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  • ICMBio subsidia atualização da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção

    ICMBio subsidia atualização da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção

    ICMBio subsidia atualização da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção

    Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) concluiu mais um ciclo de avaliação do estado de conservação da fauna brasileira, consolidando um dos maiores esforços de diagnóstico da biodiversidade realizados no mundo. Os resultados do trabalho técnico-científico conduzido pelo Instituto subsidiaram a atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). 

    O documento é um dos principais instrumentos para a proteção da biodiversidade brasileira, pois identifica as espécies que correm risco de desaparecimento e orienta políticas públicas, ações de conservação, programas de recuperação, processos de licenciamento ambiental e outras iniciativas voltadas à proteção da fauna.  

    Previstas na Política Nacional da Biodiversidade, as listas oficiais também servem de referência para o planejamento de ações de conservação, a definição de prioridades para pesquisa e monitoramento e a elaboração de planos de recuperação das espécies ameaçadas. 

    A atualização contempla os grupos de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres. Os peixes e invertebrados aquáticos são tratados em norma específica publicada em abril deste ano. 

    O trabalho integra um amplo conjunto de ações coordenadas pelo ICMBio para ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade brasileira e apoiar a tomada de decisões em conservação. Neste ano, também foi publicada a primeira Lista Nacional Oficial de Espécies da Funga Ameaçadas de Extinção, um marco para o reconhecimento e a proteção dos fungos no país. 

    A nova versão substitui a lista anterior, de 2022, e incorpora os resultados das avaliações conduzidas pelo Instituto, com a participação de especialistas, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil. A portaria reúne dois anexos: a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, com 788 espécies ou subespécies, e a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Extintas, que contabiliza nove espécies reconhecidas como extintas no país. 

    “O conhecimento produzido de forma contínua pelo Instituto Chico Mendes, em parceria com a comunidade científica, constitui uma base essencial para que o país tome decisões qualificadas sobre conservação, desenvolvimento e uso sustentável dos recursos naturais. Conhecer o estado de conservação das espécies é uma condição indispensável à nossa missão”, ressaltou o presidente do ICMBio, Mauro Pires. 

    Um dos maiores esforços de avaliação da biodiversidade do mundo 

    A atualização da lista foi construída ao longo de 15 oficinas técnicas coordenadas pelo ICMBio, com a participação de mais de 200 especialistas da comunidade científica e instituições parceiras. O conjunto de informações foi consolidado pelos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do Instituto e encaminhado ao MMA em março de 2025, apresentado à Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) em abril e aprovado em junho. 

    Embora o número total de espécies ameaçadas tenha passado de 774 para 798, a atualização revela uma dinâmica muito mais ampla do que o crescimento líquido dos registros. O processo resultou na inclusão de 180 espécies e na retirada de 156 espécies da lista anterior, refletindo tanto alterações reais no estado de conservação quanto o avanço do conhecimento científico sobre a biodiversidade brasileira. 

    “A adição e a reclassificação de espécies na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas são resultado de uma robusta análise técnica que identifica a efetiva situação da fauna brasileira, em um esforço realizado conjuntamente por governos, academia, sociedade civil e setor econômico. É um trabalho conduzido ao longo de anos que evidencia os avanços da ciência brasileira”, afirmou o ministro do MMA, João Paulo Capobianco. 

    Casal adulto de bugios-pretos (Alouatta caraya)- Foto: Italo MourthePanorama da fauna ameaçada 

    Entre as espécies ameaçadas, 168 estão classificadas como criticamente em perigo (CR), das quais 25 são consideradas possivelmente extintas (CR-PE). Outras 285 encontram-se na categoria em perigo (EN) e 336 são classificadas como vulneráveis (VU). Apenas uma espécie, o mutum-do-nordeste (Pauxi mitu), permanece na categoria extinta na natureza (EW), com exemplares mantidos apenas em cativeiro.  

    Os invertebrados terrestres representam o maior grupo da lista, com 264 espécies ou subespécies ameaçadas de extinção. Em seguida aparecem as aves, com 242 registros, os répteis, com 123, os mamíferos, com 102, e os anfíbios, com 59 espécies ou subespécies. 

    Entre as espécies que passaram a integrar a lista estão a arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus), reclassificada como vulnerável (VU), além do bugio-preto (Alouatta caraya) e do tamanduaí (Cyclopes rufus)

    A inclusão de uma espécie na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção indica que ela enfrenta risco significativo de desaparecimento e passa a ser reconhecida legalmente como prioritária para ações de conservação. Essa classificação fortalece mecanismos de proteção, orienta políticas públicas, amplia a mobilização institucional e contribui para evitar a extinção das espécies. 

    Por outro lado, há espécies que deixaram a lista de ameaçadas. Dentre as 156, algumas foram retiradas em razão de revisões taxonômicas, enquanto outras passaram a integrar categorias não ameaçadas, como Menos Preocupante (LC), Quase Ameaçada (NT) ou Dados Insuficientes (DD). Em diversos casos, a mudança decorre do aumento do conhecimento científico sobre a distribuição e ocorrência das espécies. Em outros, reflete melhorias efetivas em seu estado de conservação. 

    A retirada de espécies da lista representa um importante indicador dos resultados alcançados por ações de conservação. Casos como os da harpia (Harpia harpyja) e do sagui-branco (Mico rondoni) demonstram, entretanto, que os avanços obtidos exigem monitoramento permanente e manutenção dos esforços de proteção para evitar novos declínios populacionais. 

    Tamanduaí (Cyclopes rufus)- Foto: Alexandre MendonçaEspécies extintas 

    A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Extintas permaneceu estável em relação ao levantamento anterior, contabilizando nove espécies — duas de anfíbios, seis de aves e uma de mamífero. 

    Entre as espécies da categoria Extinta (EX) está a perereca-gladiadora-de-sino (Boana cymbalum). Endêmica das porções altas da Serra do Mar, em São Paulo, a espécie não é registrada desde 1962, apesar de décadas de buscas em seu habitat histórico. Estudos apontam que fatores como expansão urbana, poluição industrial e doenças contribuíram para seu desaparecimento. 

    Monitoramento contínuo fortalece a conservação da biodiversidade  

    A classificação das espécies segue os critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), referência global para a avaliação do risco de extinção. Entre os fatores analisados estão a redução populacional, o tamanho das populações, a distribuição geográfica, a perda e a fragmentação de habitats, além de outras pressões que afetam a sobrevivência das espécies. 

    O Brasil, país com a maior biodiversidade do planeta, conduz uma das mais amplas avaliações de fauna do mundo. Atualmente, mais de 1,2 mil espécies encontram-se classificadas em alguma categoria de ameaça. 

    As informações são periodicamente disponibilizadas no Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (Salve), e subsidiam a atuação integrada de órgãos governamentais, comunidade científica, setor produtivo e sociedade civil na proteção da biodiversidade brasileira. 

    Ao atualizar continuamente o diagnóstico sobre o risco de extinção das espécies brasileiras, o ICMBio fortalece a base científica necessária para a tomada de decisões e para o cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de conservação da biodiversidade. A ciência evolui continuamente, novas ameaças surgem e o conhecimento sobre a biodiversidade se amplia a cada ano. Por isso, o Instituto mantém o monitoramento permanente da fauna brasileira e já se prepara para os próximos ciclos de avaliação, garantindo que o país disponha de informações cada vez mais qualificadas para proteger seu patrimônio natural. 

    Tradição brasileira na avaliação do risco de extinção 

    O Brasil é um dos países pioneiros na elaboração de listas vermelhas de espécies ameaçadas de extinção. A primeira lista oficial foi publicada em 1968 e, desde então, a avaliação do risco de extinção consolidou-se como uma política de Estado, com impactos diretos sobre diversas políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade. 

    A partir da criação do ICMBio, o país ampliou significativamente a escala das avaliações. Até então, o processo concentrava-se em espécies consideradas candidatas à ameaça. Com a nova abordagem adotada pelo Instituto, passou-se a avaliar todas as espécies de vertebrados formalmente descritas e com ocorrência no Brasil, além de grupos selecionados de invertebrados. 

    Essa mudança representou um salto expressivo na produção de conhecimento sobre a fauna brasileira. A lista publicada em 2003 foi elaborada a partir da análise de aproximadamente 1.800 espécies e registrou 627 espécies ameaçadas. Já a avaliação que subsidiou a lista de 2014 considerou 12.254 espécies e identificou 1.173 espécies ameaçadas. 

    Atualmente, o Instituto Chico Mendes avalia mais de 15 mil espécies da fauna brasileira, configurando um dos maiores esforços individuais de avaliação do risco de extinção do planeta. 

    *Comunicação ICMBio 

  • SUS mais forte: ‘Todos têm direito a um tratamento de boa qualidade’, diz Lula

    SUS mais forte: ‘Todos têm direito a um tratamento de boa qualidade’, diz Lula

    SUS mais forte: ‘Todos têm direito a um tratamento de boa qualidade’, diz Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira, 23 de junho, um acelerador linear de alta tecnologia ao Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo. De forma simultânea, Fortaleza (CE) e Sinop (MT) também receberam novos equipamentos para tornar o tratamento de radioterapia mais rápido e acessível.

    Independentemente do lugar onde mora, independentemente da cor, independentemente da religião, independentemente do partido, todos têm direito a um tratamento igual, justo e de boa qualidade”

    “A máquina que vocês vão fazer radioterapia aqui na Zona Leste é muito mais moderna do que aquela que eu faço em Brasília, e eu acabei de fazer 15 sessões de radioterapia. Numa demonstração de que nós não estamos fazendo o favor. Independentemente do lugar onde mora, independentemente da cor, independentemente da religião, independentemente do partido, todos têm direito a um tratamento igual, justo e de boa qualidade”, ressaltou Lula.

    O vice-presidente, Geraldo Alckmin, apontou que as novas máquinas vão tornar o tratamento do câncer mais rápido e eficiente. “O Governo do Brasil que enxerga quem precisa e quem precisa tem pressa. A velocidade faz diferença no tratamento do câncer. Quanto mais rápido o diagnóstico, quanto mais rápido o tratamento, salva vidas. E a Zona Leste e o Hospital Santa Marcelina recebem o que há de mais moderno no mundo para o tratamento do câncer”, disse Alckmin.

    Além da entrega do acelerador linear, o Governo do Brasil anunciou novas ações voltadas à ampliação da assistência especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, a aquisição de 20 aparelhos de ressonância magnética para distribuição em todas as regiões do país, a certificação do Hospital Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1 e a assinatura do termo de execução de crédito financeiro para a Casa de Saúde Santa Marcelina. Juntas, as iniciativas somam R$ 166,7 milhões em investimentos por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que, com as novas entregas, todos os estados passam a ter um centro de radioterapia. “É a maior compra mundial. Nós estamos comprando, nesses três anos, 105 aparelhos. Nenhum país do mundo está fazendo essa compra. Graças a essa expansão, todos os estados brasileiros têm agora um centro de radioterapia para cuidar da sua população”, declarou Padilha.

    150 CARRETAS — Durante o evento, Lula também informou que, até o fim do ano, 150 carretas do Agora Tem Especialistas vão rodar pelo Brasil. “A pessoa não pode demorar muito. Está doente, detectou a doença, então tem que ter logo o especialista, a segunda consulta, a terceira consulta e é por isso que a gente está vindo aqui para garantir que vocês tenham todo o especialista que a doença exigir que vocês tenham, porque ninguém pode morrer por falta de atendimento médico. E mais ainda, até o final do ano, vamos ter 150 carretas, carretas andando pelo Brasil com todo o tipo de máquina para fazer todo tipo de exame, sobretudo exame nas mulheres. E a gente vai visitar a periferia”, explicou.

  • Consumo de ovos deve crescer 6% no Brasil e chegar a 307 por pessoa em 2026

    Consumo de ovos deve crescer 6% no Brasil e chegar a 307 por pessoa em 2026

    Consumo de ovos deve crescer 6% no Brasil e chegar a 307 por pessoa em 2026

    O consumo anual de ovos de galinha por cada brasileiro deve ser, em média, de 307 unidades em 2026. O volume é 6,6% acima da média registrada em 2025. O aumento deve ser impulsionado pela busca por proteínas de alto valor nutricional e menor custo em comparação a outras fontes de proteína animal. As informações constam no estudo Caderno Setorial feito pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE), do Banco do Nordeste (BNB).

    O estudo também aponta melhora da rentabilidade dos produtores em 2026. Enquanto os preços dos principais insumos apresentaram estabilidade ou queda nos primeiros meses do ano, o valor pago pela caixa de ovos registrou alta superior a 30%, favorecendo as margens da atividade.

    O setor é destaque no Brasil, como um dos principais produtores mundiais, com produção de 59,44 bilhões de unidades em 2025, equivalentes a 4,95 bilhões de dúzias (+5,7%). O consumo interno absorve 98,58% da produção.

    Produção em alta no Nordeste

    A produção de ovos no Nordeste alcançou 10,83 bilhões de unidades em 2025, crescimento de 6,75% em relação ao ano anterior, consolidando a região como responsável por cerca de 18% da produção nacional. O desempenho tem impacto na geração de renda, emprego e investimentos, especialmente nos estados de Pernambuco, Ceará e Bahia.

    O estudo do Etene aponta que a expansão do setor é sustentada pelo aumento do consumo interno, pela crescente tecnificação das granjas e da melhoria das condições para fornecimento de insumos como milho e soja, especialmente na região do Matopiba (zona de convergência do Cerrado entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e na Sealba (Sergipe, Alagoas e nordeste da Bahia). Somente na Bahia, a produção alcançou 22,9 milhões de dúzias de ovos no quarto trimestre de 2025, mantendo o estado entre os principais produtores nordestinos. O estado responde por quase 10% da produção regional e vem registrando expansão gradual da atividade, especialmente em áreas do interior.

    Para o superintendente estadual do Banco do Nordeste na Bahia, Pedro Lima Neto, a avicultura de postura, aquela destinada à produção de ovos comerciais, apresenta forte potencial de crescimento na região. “O aumento do consumo, aliado aos avanços tecnológicos e à maior disponibilidade de insumos, cria um ambiente favorável para novos investimentos. O Banco do Nordeste tem atuado como parceiro estratégico dos produtores, oferecendo crédito e soluções financeiras para fortalecer toda a cadeia produtiva”, destaca o gestor.

    Exportações

    De acordo com o Etene, além do mercado interno aquecido, o Nordeste ampliou as exportações de ovos de consumo no primeiro quadrimestre de 2026, com crescimento de 157,2% em volume e de 136,7% em receita, demonstrando o potencial de expansão da cadeia produtiva regional.

  • Manaus soma mais de 1,6 mil ações fiscais de janeiro a maio para ordenamento urbano na capital

    Manaus soma mais de 1,6 mil ações fiscais de janeiro a maio para ordenamento urbano na capital

    Manaus soma mais de 1,6 mil ações fiscais de janeiro a maio para ordenamento urbano na capital

    Nos cinco primeiros meses de 2026, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou mais de 1.600 ações fiscais na capital, uma média de 338, por mês.

    As ações de rotina são divididas entre as Gerências de Fiscalização de Obras (GFO) e de Fiscalização de Postura (GFP), ambas a cargo da Divisão de Controle (Dicon).

    Os trabalhos são realizados pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe nas ruas. No acumulado, a divisão soma 176 embargos aplicados a obras e obstruções irregulares e sem licença, em geral; 171 autos de infração; 60 interdições e duas apreensões de ferramentas.

    Disque

    Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, o 3673-9305 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou o 161 (segunda a sexta, das 8h às 14h), ou por meio do e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.

  • Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia

    Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia

    Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4090/24, que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de próteses de silicone para mulheres que passaram por mastectomia.

    O benefício vale para casos de retirada total ou parcial da mama em razão de câncer ou outras condições médicas.

    A relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), recomendou a aprovação do texto. A parlamentar afirmou que o câncer de mama impõe dificuldades físicas e emocionais às pacientes e que a redução no preço das próteses pode facilitar a reconstrução mamária após o tratamento.

    A deputada também ressaltou que o alto custo do produto ainda torna esse procedimento inacessível para a maioria das brasileiras. “A prótese mamária é essencial para a reconstrução da saúde emocional abalada pelo tratamento do câncer”, ressaltou.

    O autor do projeto, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), afirma que o projeto reduz custos e garante o acesso a um direito fundamental.

    Regulamentação e acompanhamento
    O governo federal deverá regulamentar a medida para assegurar a correta aplicação da isenção do imposto e a fiscalização adequada para coibir abusos.

    Além da isenção, o projeto prevê um sistema de acompanhamento para assegurar que mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica consigam usufruir do benefício.

    Próximas etapas
    A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

     

     

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Motorista de aplicativo fica mais vulnerável a endividamentos

    Motorista de aplicativo fica mais vulnerável a endividamentos

    Motorista de aplicativo fica mais vulnerável a endividamentos

    Do “nada”, um problema no motor e também vazamento de óleo. De repente, uma dívida de R$ 2,5 mil no mecânico. Na última semana, a motorista de aplicativo brasiliense Bárbara Sousa, de 28 anos, experimentou o que chama de “rotina” e “vivência” nesse ofício: quando o gasto fica maior que o rendimento. “Viraram parcelas no cartão de crédito”, lamenta.

    Ela diz que consegue uma renda de R$ 300, mas a conta não fecha, quando o carro (ou a profissional) precisa parar por algum motivo.

    “É preciso trabalhar muito, umas 10 a 12 horas, para poder conseguir uma renda para sobreviver e pagar as dívidas”, diz.

    A experiência de Bárbara é mostrada em uma pesquisa divulgada nesta terça (23) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).  O documento alerta que motoristas de aplicativos têm risco maior de endividamento por causa da instabilidade e da imprevisibilidade, além da possibilidade de empréstimos diretamente com as plataformas de transporte. 

    Prática de exploração

    Esses empréstimos são descontados no valor recebido pelas corridas, em até 30%. Na avaliação dos pesquisadores, o modelo reproduz práticas antigas de exploração, mas em ambiente digital.

    No Brasil, segundo o TST, são mais de 1,7 milhão de pessoas trabalhando a partir de plataformas digitais e aplicativos de serviços. As plataformas de transporte individual de passageiros negam vínculo empregatício e transferem aos trabalhadores custos e riscos da atividade.  As plataformas chegam a descontar uma média de 20% a 30% dos ganhos dos trabalhadores pela intermediação com os clientes, mas esse cálculo não é explicitado.

    Os custos superam R$ 5 mil mensais, segundo o trabalho produzido pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os cálculos consideram os gastos de um motorista de aplicativo com perfil de atuação de 22 dias de trabalho por mês, com oito horas diárias de operação, numa velocidade média efetiva de 25 quilômetros por hora (km/h) em contexto urbano.

    Conforme a análise dos pesquisadores do TST, as despesas dos motoristas que utilizam carro próprio são de  R$ 5.566, enquanto as dos que usam carro alugado vão a R$ 5.706.

    Falsa liberdade

    As despesas incluem combustível, manutenção e depreciação de veículos, seguros, tributos, pacotes de internet móvel, multas e alimentação.  A média de trabalho semanal dos profissionais de plataformas chega a 44,8 horas

    O TST divulgou que o presidente do órgão, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, avalia que a ideia de “liberdade empreendedora” é um disfarce para a violação da dignidade do trabalhador.

    “O trabalho em plataformas digitais é marcado pela profunda precarização, cumprimento de jornadas extenuantes, baixas remunerações e alto controle por algoritmos”.

    Conto do vigário

    Em entrevista à Agência Brasil, em novembro do ano passado, o cientista político Leonardo Sakamoto observou que os motoristas acionados por aplicativo caíram no “conto do vigário” de que seriam empreendedores. 

    O pesquisador entende que o principal problema para os trabalhadores é que as plataformas ficam com boa parte dos recursos e pagam menos do que os motoristas e entregadores reivindicam.

    Um sufoco que se traduz em em casos como a de Bárbara Sousa, que há quatro anos está no aplicativo.

    “É tudo do nosso bolso. Não tem como não se endividar. Eu não me imagino fazendo isso daqui a cinco anos”, afirma.

  • Em Itapiranga, casal é preso por abandono de uma criança de um ano, veja vídeo

    Em Itapiranga, casal é preso por abandono de uma criança de um ano, veja vídeo

    Em Itapiranga, casal é preso por abandono de uma criança de um ano, veja vídeo

    A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), prendeu, na terça-feira (23/06), em flagrante, um casal, uma mulher, de 25 anos, e um homem, de 26 anos, pelo crime de abandono de incapaz, contra uma criança, de um ano, filha da mulher e enteada do suspeito. O crime aconteceu na zona urbana do município.

    Segundo o delegado Aldiney Nogueira, a prisão ocorreu após uma denúncia encaminhada ao Conselho Tutelar. Diante da informação, a equipe policial foi acionada e se dirigiu ao local, onde uma funcionária do órgão já estava com a criança, que foi encontrada na frente da residência, após ser deixada por várias horas abandonada.

    “Ao adentrarmos na residência foi possível encontrar o padrasto da vítima dormindo, e observar que o imóvel se encontrava em condições insalubres, com acúmulo de lixo, sem alimentos, estando inabitável. Ao ser questionado o motivo da criança estar só, ele nos falou que achava que ela estava com a mãe. E assim, a prisão dele foi realizada”, informou o delegado.

    Ainda de acordo com a autoridade, em seguida eles se deslocaram até a residência de familiares da genitora, onde ela foi presa, afirmando que a criança estava com o padrasto. O casal, que era usuário de substâncias entorpecentes e já vinha sendo investigado pelo crime de abandono de incapaz, foi encaminhado à delegacia para os procedimentos.

    “A genitora já havia sido presa em outra situação, pela mesma prática, contra outro filho, que tinha 1 ano, à época dos fatos, que resultou em seu indiciamento pelo mesmo crime. No caso, a criança se encontrava andando sozinha pela rua. Atualmente as crianças foram retiradas da guarda do casal, e irão ficar com o Conselho Tutelar”, contou.

    Procedimentos

    O casal responderá por abandono de incapaz, e ficará à disposição da Justiça.

     

     

     

  • OMS: mais triagem neonatal pode ajudar a prevenir mortes por anomalias congênitas

    OMS: mais triagem neonatal pode ajudar a prevenir mortes por anomalias congênitas

    OMS: mais triagem neonatal pode ajudar a prevenir mortes por anomalias congênitas

    O novo relatório da Organização Mundial da Saúde, OMS, sobre triagem neonatal destaca que a identificação precoce e o tratamento oportuno podem ajudar crianças a atingir seu pleno potencial, reduzindo incapacidades ao longo da vida e prevenindo mortes.

    O documento “Fortalecimento da capacidade para triagem neonatal, diagnóstico e gestão de anomalias congênitas”também busca apoiar os Ministérios da Saúde, especialmente aqueles de países de baixa e média rendas, para que priorizem a triagem neonatal.

    Sistemas de saúde equitativos

    Com a redução da mortalidade infantil nas últimas duas décadas, as anomalias congênitas passaram a representar uma proporção cada vez maior das mortes neonatais e de crianças menores de cinco anos, além de constituírem uma carga substancial de incapacidade ao longo da vida.

    A triagem neonatal é um conjunto de exames preventivos realizados nos primeiros dias de vida do bebê para detectar doenças genéticas, metabólicas ou infecciosas graves.

    Enfrentar as anomalias congênitas já não é uma opção. Trata-se de um componente essencial de sistemas de saúde equitativos, centrados nas pessoas, e do compromisso global com a cobertura universal de saúde. É o que diz Pascale Allotey, diretora do Departamento de Saúde Sexual, Reprodutiva, Materna, Infantil e do Adolescente da OMS.

    Países pioneiros

    Reconhecendo essa necessidade, a OMS promoveu uma série de consultas técnicas para examinar como os países podem fortalecer a triagem neonatal, o diagnóstico, a gestão e os cuidados de longo prazo relacionados às anomalias congênitas, integrando plenamente esses serviços à rotina da atenção à saúde.

    O relatório apresenta a experiência coletiva de países pioneiros que implementaram programas em larga escala liderados pelo Estado. O documento inclui o Brasil, a única nação de língua portuguesa na lista,  Filipinas, Índia, Sri Lanka, Uganda, Egito, Argentina, Cuba e Armênia.

    Segundo a OMS, as experiências deles reforçam uma lição clara e consistente: a triagem neonatal deve ser integrada a um sistema de cuidados contínuo e funcional.

    A agência lembra que a detecção precoce precisa estar vinculada à confirmação diagnóstica feita a tempo, ao tratamento eficaz, ao acompanhamento estruturado, aos serviços de reabilitação e ao apoio contínuo às famílias. Abordagens fragmentadas ou isoladas de triagem são insuficientes para gerar ganhos significativos em saúde.

    Anomalias genéticas: integrar serviços para reduzir mortalidade

    A equidade e os direitos humanos estão no centro dessa agenda porque toda criança, independentemente do local de nascimento ou da condição socioeconômica, tem o direito a um começo de vida saudável.

    “A integração dos serviços voltados às anomalias congênitas nos sistemas nacionais de saúde contribui para reduzir a mortalidade e as incapacidades evitáveis, proteger as famílias contra gastos catastróficos com saúde e promover a inclusão social ao longo de toda a vida”, afirma Pascale Allotey.

    O caso do Brasil: conquistas e desafios

    Segundo o relatório, o programa nacional de triagem neonatal do Brasil inclui: triagem, rastreamento dos casos positivos, confirmação diagnóstica, tratamento e acompanhamento. Lançado em 2001, quando a taxa de mortalidade infantil era de 27 por mil nascidos vivos, o programa foi ampliado em etapas: primeiro, fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito; depois, doença falciforme e hemoglobinopatias; em seguida, fibrose cística. Na quarta fase, entraram hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase; em 2022, a toxoplasmose congênita. Essas doenças são detectadas no “teste do pezinho”, realizado entre o segundo e o quinto dia de vida para a maioria dos recém-nascidos.

    O documento revela que a cobertura do programa permaneceu elevada, alcançando entre 80% e 84% dos nascimentos (entre 2012 e 2023), com amostras coletadas em mais de 23 mil unidades de saúde. A triagem auditiva (o chamado “teste da orelhinha”) tornou-se obrigatória em 2010, embora a cobertura permaneça em torno de 43% (em 2023) e persistam desafios relacionados ao acompanhamento dos casos, especialmente em áreas remotas.

    O Brasil também realiza vigilância de defeitos congênitos visíveis e introduziu, em 2017, a triagem nacional por oximetria de pulso para cardiopatias congênitas críticas (“teste do coraçãozinho”). No entanto, segundo o relatório, a capacidade cirúrgica ainda é insuficiente, existindo lista de espera para crianças que necessitam de cirurgia cardíaca.

    Principais lições 

    De acordo com o relatório da OMS, os países de baixa e média rendas com programas de grande porte priorizaram a equidade no acesso aos programas de triagem neonatal, buscando assegurar que nenhuma criança seja deixada para trás.

    O documento também apresenta quais são os principais fatores que facilitam a implementação de iniciativas em países de baixa e média renda visando abordar um ou mais anomalias congênitas em larga escala nos sistemas nacionais de saúde.

    O financiamento sustentável, por meio de seguros nacionais de saúde ou pacotes financiados pelo governo, garante maior equidade e reduz os gastos diretos das famílias, como observado no Brasil e na Índia.

    Como os países fazem a triagem neonatal 

    A OMS afirma que os países adotaram diferentes abordagens para selecionar as condições iniciais da triagem neonatal, mas todos começaram com um conjunto pequeno e viável de condições, em vez de tentar abranger todas as anomalias congênitas de uma só vez.

    A triagem funcionou como porta de entrada para a expansão, com os programas nacionais priorizando condições para as quais já existiam tratamentos disponíveis e fluxos assistenciais bem definidos.

    As discussões destacaram que a expansão normalmente ocorre de forma gradual, à medida que a capacidade do sistema aumenta, sendo orientada por evidências científicas, avaliações de especialistas e prioridades nacionais.

    *Valéria Maniero é correspondente da ONU News em Genebra.

    Fonte: ONU NEWS

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    Operação Argus III: combate ao garimpo ilegal no sul do Amazonas protege rios, comunidades e direitos humanos

    Operação Argus III: combate ao garimpo ilegal no sul do Amazonas protege rios, comunidades e direitos humanos

    Duas ações de fiscalização realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Parque Nacional Campos Amazônicos, no sul do Amazonas, resultaram na inutilização de estruturas de garimpo ilegal de ouro e cassiterita e causaram perda superior a R$ 3,26 milhões aos grupos criminosos que atuavam na unidade de conservação. 

    Realizadas nos dias 31 de maio e 2 de junho, as ações da Operação Argus III contaram com apoio de aeronaves da Divisão de Ações Aéreas (Diva) do ICMBio, da Força Nacional e da Polícia Militar do Amazonas. Foram inutilizadas três escavadeiras hidráulicas, oito motores-bomba, três motores-geradores, duas máquinas de solda, uma balsa, três caixas separadoras, quatro barracos, duas antenas de internet via satélite e cerca de 3,1 mil litros de diesel, entre outros equipamentos empregados na extração ilegal de ouro e cassiterita. 

    Embora os números demonstrem a dimensão da operação, para o coordenador da operação e chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio Humaitá (AM), Sidney Rodrigues, o principal resultado vai além do prejuízo financeiro imposto aos infratores. 

    “A ausência do Estado em regiões isoladas, como o sul do Amazonas, se traduz em vulnerabilidade social extrema. Redes criminosas de garimpo e grilagem se aproveitam dessa ausência para explorar o território e as pessoas. O impacto mais profundo da operação é humano, afirma. 

    Assim, de acordo com Sidney, o combate ao garimpo ilegal atua diretamente na raiz de problemas que afetam comunidades ribeirinhas, povos indígenas e pequenos produtores. “A presença integrada das forças ambientais e de segurança devolve a sensação de segurança, protege vidas e salvaguarda direitos humanos em territórios antes dominados pelo medo”, destaca. 

    Os danos provocados pelo garimpo ilegal extrapolam a degradação ambiental. A contaminação dos rios por mercúrio compromete a saúde de comunidades inteiras; o desmatamento afeta a segurança alimentar e a sobrevivência de populações tradicionais; e a atividade criminosa frequentemente está associada à exploração de trabalhadores em condições degradantes. 

    “Desestruturar essa logística não é apenas um ato de comando e controle, mas uma intervenção humanitária que estanca o adoecimento dos rios e das populações que deles dependem”, afirma Sidney Rodrigues, coordenador da operação. 

    A experiência da Operação Argus III também reforça uma das principais lições das ações de fiscalização na Amazônia: proteção ambiental e segurança pública são agendas indissociáveis, como divulgado em estudo anterior. A presença permanente do Estado em áreas remotas depende não apenas de operações de repressão, mas também de investimentos em políticas públicas capazes de oferecer oportunidades econômicas sustentáveis às populações locais. 

    “Não basta retirar a ilegalidade; é preciso preencher o espaço com alternativas econômicas viáveis e sustentáveis, além de investimentos em saúde, educação, conectividade e cidadania. A comunidade precisa se tornar aliada histórica da conservação da floresta”, conclui Sidney. 

    No Parque Nacional Campos Amazônicos, a Operação Argus III demonstra que combater o garimpo ilegal significa, ao mesmo tempo, proteger a biodiversidade amazônica e garantir condições de vida mais seguras e dignas para as pessoas que dependem da floresta e de seus rios. 

  • Amazonas recebe mais de 13 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos

    Amazonas recebe mais de 13 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos

    Amazonas recebe mais de 13 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos

    Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococcus, causadora de doenças graves como pneumonia e meningite. A estratégia nacional de imunização foi lançada no último fim de semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Amazonas recebeu um lote inicial de 13.270 doses do imunizante para aplicação em todo o estado.

    “Estou muito feliz de a gente poder transformar essa vacinação em realidade. Eu pude ver as primeiras bebezinhas, com dois meses de idade, já sendo protegidas com essa vacina, que é uma vacina que protege contra 20 tipos dessa bactéria, que é o pneumococcus. E como essa vacina é muito mais ampla do que a que a gente utilizava, ela vai proteger ainda, contra pneumonia grave e contra meningite”, destaca Padilha.

    As vacinas destinadas ao Amazonas fazem parte das primeiras 573,7 mil doses já enviadas aos estados. A previsão do Ministério da Saúde é disponibilizar mais de 6,1 milhões de doses ao longo deste ano para todo o país. Esse é o quarto imunobiológico incorporado ao calendário infantil do SUS durante a atual gestão — na rede privada, o custo do imunizante ultrapassa R$ 500.

    O diferencial da nova vacina é a ampliação da proteção imunológica, relacionadas aos sorotipos que mais causam pneumonia invasiva, especialmente os tipos 3, 6A e 19A, sendo mais abrangente do que as formulações anteriores. A vacina também atua contra a otite média, condição que pode levar à perda auditiva e infecção generalizada que pode levar à morte.

    Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença pneumocócica é a maior causa de mortalidade infantil por doença prevenível. No Brasil, entre 2023 e 2025, foram registrados 4,6 mil casos de meningite pneumocócica e 1,4 mil óbitos no Brasil, o que representa uma taxa de letalidade superior a 30%. Entre crianças menores de 5 anos, foram 616 casos e 188 mortes no mesmo período.

    Além de reduzir a incidência e a mortalidade pela doença pneumocócica, a vacinação em larga escala deve aliviar significativamente os custos do SUS com internações, tratamentos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), manejo de sequelas e processos de reabilitação. Entre 2024 e outubro de 2025, o SUS registrou mais de 34 mil atendimentos relacionados a doenças causadas pela bactéria responsável por infecções graves, como pneumonia e meningite. Somente em 2025, as internações de crianças de até cinco anos chegaram a 365 casos.

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina em dezembro de 2023. As primeiras doses começaram a ser aplicadas na rede privada em 2025, mas com acesso restrito devido ao alto custo. Com a incorporação ao SUS, a vacina passa a ser ofertada gratuitamente à população.

    Novo esquema vacinal e substituição das vacinas anteriores

    O SUS oferece as vacinas conjugadas Pneumo10 e Pneumo13 (com proteção mais robusta e duradoura), e a polissacarídica 23 (que amplia a cobertura contra mais tipos da bactéria). As formulações atualmente utilizadas estão alinhadas às diretrizes internacionais e apresentam uma relação custo-benefício comprovada para as políticas de saúde pública.

    Com a incorporação da Pneumo 20, o Ministério da Saúde iniciará uma transição gradual para substituir esses imunizantes, já que a nova vacina amplia a proteção contra um número maior de sorotipos da bactéria pneumococo, aumenta o potencial de prevenção de casos graves.

    A Pneumo 20 será ofertada aos seguintes grupos prioritários:

  • Crianças menores de 5 anos;
  • Povos indígenas maiores de 5 anos de idade (sem histórico vacinal com pneumo conjugada);
  • Idosos com 60 anos ou mais acamados e/ou institucionalizados;
  • Pessoas com condições clínicas especiais, atendidas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs).
  • Durante o período de transição, o esquema vacinal básico para a criança seguirá o seguinte modelo: uma dose da Pneumo 20 aos 2 meses de idade; uma dose da Pneumo 10 aos 4 meses, e uma dose de reforço da Pneumo 20 aos 12 meses, respeitando o intervalo mínimo de 60 dias entre a segunda dose e o reforço. As vacinas VPC13 e VPP23 serão utilizadas em estratégias diferenciadas até a finalização dos estoques.

    Essa estratégia será mantida até o término dos estoques da Pneumo 10. Após o esgotamento dessas doses, o esquema vacinal passará a utilizar exclusivamente a Pneumo 20. Por meio da Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital, pais, mães e responsáveis podem acompanhar, em tempo real, o histórico de vacinação.

    Fonte: Ministério da Saúde

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