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  • Homem fica gravemente ferido após ser atingido por golpes de facão durante discussão com esposa em Manaus

    Homem fica gravemente ferido após ser atingido por golpes de facão durante discussão com esposa em Manaus

    Um homem ficou gravemente ferido após ser atingido por golpes de facão durante uma discussão com a própria esposa, na quarta-feira (21), em Manaus, capital do Amazonas. Mesmo ferido e ensanguentado, ele conseguiu caminhar até as proximidades do 18º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Novo Israel, zona norte da cidade, onde pediu ajuda.

    Vítima relatou agressão após desentendimento conjugal

    De acordo com informações preliminares, o homem contou a pessoas que passavam pelo local que foi atacado pela companheira após um desentendimento conjugal. Segundo o relato da vítima, a mulher teria desferido os golpes de facão afirmando que pretendia lhe dar um “corretivo”.

    A identidade do homem não foi divulgada oficialmente.

    Ao perceberem a gravidade dos ferimentos, populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A equipe realizou os primeiros atendimentos ainda nas proximidades do distrito policial e, em seguida, encaminhou a vítima ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão de Pinho Araújo, localizado na zona leste de Manaus.

    Suspeita não foi localizada

    Até a publicação desta matéria, não havia informações oficiais atualizadas sobre o estado de saúde do homem, a gravidade exata das lesões ou a necessidade de procedimentos cirúrgicos.

    Informações iniciais indicam que a vítima não mora no bairro Novo Israel. O local exato onde a agressão teria ocorrido também não foi confirmado.

    A mulher apontada pelo marido como autora do ataque não havia sido localizada até o momento da divulgação das informações.

    Polícia deve investigar o caso

    A Polícia Civil do Amazonas deverá apurar as circunstâncias da ocorrência, verificar a versão apresentada pela vítima e identificar a localização da mulher suspeita de envolvimento na agressão.

    O caso segue sem detalhes oficiais sobre possíveis medidas policiais ou a confirmação das circunstâncias em que o crime aconteceu.

  • Manaus inicia nova etapa de combate à poluição visual com ordenamento de fios e cabos no Centro

    Manaus inicia nova etapa de combate à poluição visual com ordenamento de fios e cabos no Centro

    A paisagem urbana do Centro Histórico de Manaus começou a passar por uma nova etapa de requalificação a partir desta quarta-feira, 21/10, com o início dos serviços de ordenamento da rede aérea na avenida 7 de Setembro. A iniciativa da Prefeitura de Manaus, coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), adota um novo modelo de atuação para combater a poluição visual provocada pelo excesso de fios e cabos de telefonia e internet abandonados ou instalados de forma desordenada nos postes.

    A operação prevê a reorganização dos cabos em uso, a retirada dos materiais obsoletos e a destinação adequada dos resíduos de telecomunicações. O trabalho será executado por empresa especializada, a Brasil Limpo, contratada pelo Implurb pelo período de 12 meses, e integra a política municipal de requalificação da paisagem urbana e de melhoria da segurança nas vias públicas.

    “É responsabilidade do Implurb cuidar do planejamento urbano e combater a poluição visual. Desde o ano passado, temos realizado ações, sobretudo no Centro, para retirar cabos de telefonia e internet que já não são utilizados e que prejudicam a paisagem urbana de Manaus”, afirmou o diretor-presidente do instituto, Antônio Peixoto.

    Segundo Peixoto, a nova etapa atende a uma determinação do prefeito Renato Junior e estabelece uma nova forma de executar a política pública de combate à poluição visual. O objetivo é ampliar a organização da rede aérea, contribuindo para um ambiente urbano mais limpo, seguro e adequado à circulação de pedestres e veículos.

    Rede organizada e mais segurança

    O serviço será realizado de forma articulada com as operadoras de telecomunicações, de internet e rede lógica, a concessionária de energia elétrica e os setores municipais envolvidos na operação, incluindo trânsito e poda de árvores. A integração entre as equipes busca alinhar os procedimentos, organizar o cronograma dos serviços e facilitar a execução das intervenções nos pontos.

    A chefe da Gerência de Engenharia (GEN) do Implurb, engenheira Marciléa Costa, explica que o contrato contempla o realinhamento dos cabos, a retirada dos materiais sem uso e o descarte dos resíduos de telecomunicações, conhecidos como passivo órfão, que são cabos mortos e sem dono.

    “A empresa vai reorganizar os feixes de cabos em uma altura segura, facilitando a inspeção e a manutenção pelas operadoras de telecomunicações e pela concessionária de energia elétrica. Também serão identificados os cabos que não estão mais em operação, para que sejam retirados e a rede mantenha apenas aqueles que continuam sendo utilizados”, explicou Marciléa.

    Após a retirada, os cabos sem identificação de propriedade serão encaminhados a um depósito e permanecerão armazenados, identificados, por 40 dias. Caso não haja manifestação do responsável nesse período, o material poderá ser descartado conforme os procedimentos previstos.

    A reorganização busca reduzir riscos associados à fiação desordenada, como cabos baixos ou soltos sobre as vias, acidentes envolvendo pedestres, motociclistas e veículos, além de situações que podem contribuir para incêndios em postes. A medida também deve facilitar o acesso das equipes técnicas aos equipamentos e à infraestrutura instalada.

    Mais de 15 toneladas retiradas em 2025

    O trabalho dá continuidade às ações iniciadas em agosto de 2025, quando o Implurb começou a atuar na retirada de cabos obsoletos no centro histórico. Até dezembro do ano passado, a operação havia resultado na remoção de mais de 15 toneladas de fios e cabos sem uso, acumulados ao longo de décadas.

    Na primeira fase, as equipes concentraram os trabalhos no miolo central, em trechos de grande circulação entre as avenidas 7 de Setembro, Floriano Peixoto e Eduardo Ribeiro, além de vias no entorno do Teatro Amazonas.

    Com o início do novo serviço contratado, o município passa a contar com uma estrutura específica para o ordenamento da rede aérea, incluindo a identificação dos materiais em operação, a retirada dos cabos abandonados e a articulação entre os responsáveis pela infraestrutura.

  • Anvisa proíbe venda de teste de glicemia Accu-Check Active na Amazon

    Anvisa proíbe venda de teste de glicemia Accu-Check Active na Amazon

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de tiras de glicemia da marca Accu-Check Active na plataforma Amazon. 

    Os produtos, segundo a agência, são falsificados e não podem ser distribuídos, importados nem utilizados.

    A resolução foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.

    Em nota, a Anvisa informou que a Roche Diabetes Care Brasil Ltda., responsável pelo produto Accu-Chek Active, identificou no mercado tiras reagentes com características divergentes das originais em dois anúncios na Amazon.

    “Além da ausência da embalagem externa original, os itens traziam a restrição de comercialização descrita em inglês ONLY FOR GOVERNMENT TENDER (destinado exclusivamente a licitações governamentais).”

    Confira, a seguir, os produtos proibidos e os respectivos anúncios:

    A Agência Brasil tenta contato com a Amazon para ouvir o posicionamento da empresa e mantém este espaço aberto para incluí-lo.

  • Cão farejador encontra 41 tabletes de pasta-base de cocaína escondidos no assoalho de embarcação no AM

    Cão farejador encontra 41 tabletes de pasta-base de cocaína escondidos no assoalho de embarcação no AM

    Uma fiscalização realizada na noite de terça-feira (20) resultou na apreensão de 41 tabletes de pasta-base de cocaína escondidos em um compartimento secreto sob o assoalho de uma embarcação, no Amazonas. A droga foi avaliada em aproximadamente R$ 700 mil.

    O entorpecente estava na embarcação Kedson Araújo V, que saiu de Tabatinga, na região de fronteira com a Colômbia, com destino a Manaus.

    A apreensão ocorreu durante a Operação Segurança Presente no Interior. Durante a fiscalização, a equipe Bravo realizava buscas nos compartimentos da embarcação e nas bagagens dos passageiros quando o cão farejador Xerife, da Base Arpão, em Coari, município localizado a cerca de 373 quilômetros de Manaus, indicou a presença de algo suspeito sob o assoalho.

    Para acessar o esconderijo, os policiais utilizaram uma ferramenta de corte para abrir a estrutura de madeira. No compartimento, foram encontrados os 41 tabletes de droga, que estavam embalados. Um teste preliminar confirmou a presença de substância entorpecente.

    O material foi apreendido e encaminhado para perícia. Os tripulantes foram presos em flagrante e conduzidos, juntamente com a droga, para a Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari.

    A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar a origem do entorpecente e os responsáveis por receber a carga em Manaus.

  • Manaus divulga orientações para a vacinação adequada e segura de cães e gatos

    Manaus divulga orientações para a vacinação adequada e segura de cães e gatos

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), orienta a população sobre boas práticas para o atendimento da vacinação antirrábica. O objetivo das orientações é melhorar a eficiência das equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Dr. Carlos Durand e preservar a segurança dos animais e a integridade física dos vacinadores que trabalham diariamente na campanha.

    O diretor do CCZ, veterinário Rodrigo Araújo, explica que, por se tratar de um momento de quebra na rotina do animal, com a presença de pessoas estranhas, o estresse durante a vacinação já é esperado, mas pode representar um risco maior de fugas, mordeduras, arranhaduras e falhas na aplicação (como agulhas quebradas ou doses incompletas). Considerando esses cuidados, o gestor do CCZ dá algumas orientações que são fundamentais para que a imunização de cães e gatos transcorra sem problemas.

    “Estamos com mais de 250 vacinadores atuando nas ruas de Manaus e enfrentamos diariamente esses riscos. Reforçamos que os tutores que recebem os vacinadores em casa contenham seus animais para que o imunobiológico seja aplicado. É importante salientar que a presença do tutor é essencial para esse trabalho”, salienta o veterinário.

    No caso da vacinação de gatos em pontos fixo, o gestor pede atenção redobrada para que os donos desses felinos façam o transporte dos seus animais dentro de caixas apropriadas, uma vez que a ocorrência de fugas, arranhaduras e mordeduras costuma ser frequente, o que pode inviabilizar o recebimento da vacina.

    A recomendação vale também para cães maiores, que devem estar preferencialmente usando guias adequadas e focinheiras, porque esses acessórios evitam uma interação inadequada entre os animais no momento de espera, assim como fugas e acidentes.

    “Além de evitar que os vacinadores sejam atacados, nosso intuito principal é evitar a fuga dos gatos. Por esse motivo, orientamos que os tutores colaborem levando brinquedos, falando com voz calma e, se possível, no caso de gatos que são sensíveis a barulho e muito movimento, levá-los aos pontos de vacinação nos horários de pouco movimento. A campanha tem pontos fixos que funcionam 24 horas por dia”, assinala.

    Vacinação em domicílio

    A Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2026 começou em 1º de setembro e segue até o dia 30 de novembro, com a meta de imunizar 282.400 animais, entre cães e gatos. Até o momento, mais de 115 mil animais já foram vacinados em Manaus.

    As equipes de vacinadores estão trabalhando em todas as zonas geográficas da cidade, inclusive na zona rural, de segunda-feira a sábado, das 8h às 12h. Para que o animal receba a vacinação, é preciso que tenha, no mínimo, três meses de idade, uma vez que a resposta imunológica contra o vírus da raiva se torna mais confiável a partir dessa fase de desenvolvimento do animal. Outro aspecto importante é que, a partir dessa faixa, órgãos como rins e fígado podem processar melhor o imunizante, sem sobrecarregar o organismo do pet.

    O animal também precisa estar em boas condições de saúde, bem como alimentado e hidratado. Sintomas como letargia, falta de apetite, vômito e diarreia devem ser investigados por um serviço veterinário (público ou particular) e encaminhado para tratamento antes da vacinação.

    Outra recomendação importante é que os animais não estejam acometidos por parasitas, como pulgas e carrapatos. Recomenda-se tratar o animal antes e, posteriormente, procurar o serviço.

    Rodrigo Araújo esclarece que os animais que não estiverem aptos a receber a imunização durante a campanha não serão prejudicados. Eles poderão receber a vacina posteriormente, diretamente no CCZ, no bairro da Compensa.

    O gestor destaca, ainda, o compromisso com a vacinação, que é obrigatória e fundamental para a saúde coletiva.

    A lista completa com todos os pontos fixos de vacinação está disponível no link: bit.ly/VacinacaoAntirrabica2026.

  • PF inicia atividades de centro nacional de proteção a crianças e adolescentes no mundo virtual

    PF inicia atividades de centro nacional de proteção a crianças e adolescentes no mundo virtual

    A Polícia Federal inicia, nesta quarta-feira (21/10), as atividades externas do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente (CNCA), criado para centralizar o recebimento de notificações de crimes graves contra crianças e adolescentes identificados por plataformas digitais. Nesta primeira etapa, entram em funcionamento o portal do centro, disponível em www.gov.br/cnca , e o módulo de cadastramento das plataformas no Sistema NIDUS.

    O CNCA foi estruturado para atender às disposições do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em vigor desde março de 2026. A legislação estabelece obrigações para as empresas que oferecem produtos e serviços digitais acessíveis a crianças e adolescentes, incluindo a comunicação às autoridades competentes de determinados crimes identificados em suas plataformas.

    Como vai funcionar

    O centro será responsável por receber e organizar essas notificações, identificar as unidades policiais competentes e encaminhar as informações para a adoção das providências cabíveis. A atuação será realizada em articulação com unidades da Polícia Federal e das Polícias Civis nos 26 estados e no Distrito Federal.

    Para viabilizar esse fluxo, está sendo desenvolvido o Sistema NIDUS, que permitirá centralizar as comunicações encaminhadas pelas plataformas digitais.

    Nesta primeira fase, o sistema disponibiliza o módulo de cadastramento das empresas. Nas etapas seguintes, serão implementadas as funcionalidades de recebimento, análise e disponibilização das notificações às unidades policiais responsáveis.

    Informações para plataformas e para a sociedade

    O portal (www.gov.br/cnca) reúne informações sobre o funcionamento do Centro e orientações para que as plataformas digitais realizem o cadastramento necessário ao cumprimento das obrigações legais.

    O endereço também disponibiliza conteúdos voltados a crianças, adolescentes, famílias, escolas e profissionais da rede de proteção, com informações relacionadas à proteção desse público no ambiente digital.

    Em etapa posterior, está prevista a disponibilização de um canal específico para o recebimento de informações encaminhadas diretamente pela população.

    O CNCA funciona na sede da Polícia Federal, em Brasília, e integra a estrutura da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER).

    Acesse o portal: www.gov.br/cnca

  • Dia Nacional da Alimentação Escolar: conheça normas que orientam refeições das escolas públicas

    Dia Nacional da Alimentação Escolar: conheça normas que orientam refeições das escolas públicas

    Celebrado em 21 de outubro, o Dia Nacional da Alimentação Escolar chama a atenção para as diretrizes que orientam as refeições oferecidas nas escolas públicas. No Brasil, esse atendimento ocorre no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), que transfere recursos federais suplementares para a alimentação dos estudantes da educação básica pública.

    Diretrizes da alimentação escolar

    As normas do Pnae estabelecem que a alimentação escolar deve incluir alimentos variados e seguros, respeitar a cultura, as tradições e os hábitos alimentares locais e considerar as necessidades nutricionais dos estudantes.

    Os cardápios devem ser elaborados por nutricionistas, levando em conta fatores como a faixa etária dos estudantes, as condições de saúde que exigem atenção específica e as características alimentares da região, priorizando alimentos in natura e minimamente processados.

    A educação alimentar e nutricional também integra as diretrizes do programa. O tema deve fazer parte do processo de ensino e aprendizagem, com abordagem de conteúdos relacionados à alimentação, à nutrição e à segurança alimentar e nutricional.

    Agricultura familiar e alimentos regionais

    As regras do Pnae também preveem a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme os critérios estabelecidos na legislação. A seleção dos produtos deve considerar o planejamento dos cardápios, a disponibilidade dos alimentos e as características da produção local.

    A aquisição inclui produtos da agricultura familiar, da pesca artesanal e da aquicultura familiar, observadas as condições previstas nas normas do programa.

    Ano do Pescado 2026

    Em 2026, o Ano do Pescado na Alimentação Escolar, integrou uma agenda de ações relacionada à alimentação escolar, desenvolvida no âmbito da cooperação entre o FNDE, o MEC e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

    Peixes e outros pescados são fontes de proteínas, vitaminas, minerais e ácidos graxos, como o ômega-3. Sua inclusão nos cardápios escolares deve observar o planejamento nutricional, as condições sanitárias, a disponibilidade das espécies e os hábitos alimentares de cada região.

    Participação e controle social

    Os Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) acompanham e fiscalizam a execução do Pnae e a aplicação dos recursos destinados ao programa.

    Pais, responsáveis, profissionais da educação e demais integrantes da comunidade escolar também podem participar do acompanhamento da alimentação oferecida nas escolas e da execução do programa, conforme as formas de participação previstas.

  • Unicef lança apelo para o fim do casamento infantil em Bangladesh

    Unicef lança apelo para o fim do casamento infantil em Bangladesh

    O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, apelou ao investimento urgente na proteção das crianças de Bangladesh e das crianças rohingya que vivem nos assentamentos do país.

    Em visita ao país, a diretora executiva da agência, Catherine Russell, apelou ao fim do casamento infantil, à garantia de acesso à educação para todas as meninas e crianças rohingya e ao compromisso do governo de investir 5% do Produto Interno Bruto,  PIB, na saúde e na educação.

    Meninas casam antes dos 18 anos

    Em Korail, um dos maiores assentamentos informais de Daca, capital de Bangladesh, Catherine Russell ouviu relatos de crianças e pais sobre pobreza, educação interrompida e serviços básicos limitados.

    A representante afirmou que garantir a presença das meninas nas escolas e o acesso aos serviços de saúde, educação e proteção de que necessitam é fundamental para garantir um futuro melhor para todas as comunidades.

    Estima-se que quase metade das mulheres de Bangladesh entre os 20 e os 24 anos se casou antes de atingir a idade adulta. O Unicef sublinha que o casamento infantil expulsa as meninas da escola, alimenta a gravidez precoce e limita as oportunidades das mulheres ao longo da sua vida.

    Transformar promessas em ações

    Em reunião com autoridades de alto nível, Catherine Russell elogiou o governo por aumentar o orçamento para a educação e os serviços de saúde.

    Mas destacou a importância de transformar promessas em ações e lembrou que o investimento na qualidade da educação, na saúde, na nutrição e na proteção das crianças traduz-se num investimento no futuro do país.

    País serve de refúgio a mais de um milhão de refugiados

    A diretora executiva também visitou o acamamnto de Cox’s Bazar, um dos maiores do mundo, que serve de refúgio aos mais de 1,1 milhão de refugiados rohingya que fugiram da perseguição étnica em Mianmar.

    Reconhecendo a generosidade de Bangladesh no acolhimento da minoria muçulmana, Russell exortou a comunidade internacional a continuar a apoiar os refugiados e as suas comunidades anfitriãs.

    Com centenas de milhares de crianças rohingya sofrendo os impactos da violência, do deslocamento e da incerteza, a chefe da agência da ONU realçou que estes menores não podem perder o acesso à educação de qualidade.

    Necessidades humanitárias requerem investimento

    O Unicef tem vindo a apoiar o acesso à educação, a cuidados de saúde primários, à imunização, à nutrição, à água potável e ao saneamento básico, bem como a serviços de proteção da criança em todo o Bangladesh.

    Perante os cortes de financiamento humanitário, a agência nota que o apoio internacional contínuo é fundamental.

    A atuação no país visa proteger os serviços essenciais, preservar as conquistas alcançadas e garantir que as crianças refugiadas e as das comunidades de acolhimento não são deixadas para trás.

  • Semifinais da Taça das Favelas Petrobras Feminina Amazonas 2026

    Semifinais da Taça das Favelas Petrobras Feminina Amazonas 2026

    A Taça das Favelas Petrobras Feminina Amazonas 2026 e a Taça das Favelas Amazonas Masculina 2026 já têm seus confrontos definidos para as semifinais. Após uma sequência de partidas marcadas por muitos gols e disputas acirradas, oito equipes seguem na luta pelo título da maior competição de futebol entre favelas do estado.

    As semifinais serão realizadas no próximo sábado, 24 de outubro, no Estádio Carlos Zamith, em Manaus. No feminino, Novo Aleixo enfrenta Alvorada, enquanto Compensa e Jorge Teixeira disputam a outra vaga na final. Já no masculino, Dom Pedro encara o Viver Melhor, e Zumbi enfrenta o Novo Aleixo.

    Resultados movimentam a competição

    As últimas rodadas foram marcadas por confrontos equilibrados e placares expressivos. No masculino, o Novo Aleixo venceu o Armando Mendes por 5 a 4 nos pênaltis, após uma disputa emocionante. O Dom Pedro também avançou após vencer o Petrópolis por 3 a 1 nas penalidades.

    O Viver Melhor conquistou uma vitória por 4 a 0 sobre a Cidade de Deus, enquanto o Zumbi goleou o Coroado por 7 a 2, garantindo presença na semifinal.

    No feminino, o Jorge Teixeira venceu o Redenção por 4 a 0. O Alvorada superou o Rio Preto da Eva por 3 a 2 nos pênaltis, enquanto a Compensa derrotou o Zumbi por 2 a 0. Já o Novo Aleixo venceu o Crespo por 1 a 0.

    Confira os confrontos das semifinais

    Taça das Favelas Petrobras Feminina Amazonas 2026

    * Novo Aleixo x Alvorada
    * Compensa x Jorge Teixeira

    Taça das Favelas Amazonas Masculina 2026

    * Dom Pedro x Viver Melhor
    * Zumbi x Novo Aleixo

    “Estamos chegando a uma fase decisiva da Taça das Favelas Amazonas, e ver essas equipes conquistando suas vagas nas semifinais reforça a força e o talento que existem nas nossas comunidades. Nosso objetivo é contribuir para a formação técnica dos atletas, incentivar o trabalho em equipe e mostrar que o futebol pode abrir portas e revelar novos talentos. Esperamos semifinais de alto nível, com muita emoção e protagonismo dentro de campo”, destaca Lins Menezes, coordenador da Taça das Favelas Amazonas.

    TAÇA DAS FAVELAS AMAZONAS

    A Taça das Favelas vai além da disputa esportiva e fortalece o protagonismo das comunidades, promovendo inclusão, representatividade e oportunidades para atletas das periferias. A competição também contribui para o desenvolvimento técnico dos participantes, incentivando a disciplina, o trabalho em equipe e a construção de novos caminhos por meio do esporte.
    Com as semifinais definidas, a expectativa aumenta para os próximos confrontos, que vão determinar as equipes finalistas das categorias masculina e feminina da edição de 2026.

  • Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI

    Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI

    Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria.

    O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta por 461 votos a 4.

    A lei integra o Prospera MEI, pacote lançado pelo governo federal com o objetivo de reduzir o endividamento, facilitar o acesso a recursos para investimentos e simplificar a rotina de microempreendedores individuais.

    Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que a iniciativa pode beneficiar um total de 17,6 milhões de empreendedores, dos quais 7,8 milhões são mulheres.

    “Efetivamente, não tem porque o governo ter uma dívida ativa que chega a quase R$ 18 bilhões. Essas pessoas estão com o nome sujo no Serasa, não conseguem mais financiamento. E é um dinheiro que a gente sabia que não ia receber”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto.

    De acordo com Lula, quase 4 milhões terão as dívidas perdoadas e ficarão com o “nome limpo”. “Ele não vai poder pagar. O governo sabe que não vai receber. Mas fica aquele peso nas costas da pessoa. Resolvemos assumir a responsabilidade dessa dívida e perdoar os devedores”, completou.

    Perdão de dívidas

    A lei prevê a remissão integral dos débitos tributários federais dos MEIs de titularidade da União, inscritos ou não na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026.

    O benefício abrange o valor original das contribuições previdenciárias em atraso, multas, juros e encargos de cobrança, inclusive dívidas ajuizadas ou parceladas.

    A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 e prevê o perdão automático das dívidas, sem necessidade de solicitação pelo empreendedor à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

    Para manter o benefício, o MEI deverá pagar em dia as guias mensais do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) durante os seis meses seguintes à entrada em vigor da lei.

    A remissão também alcança o saldo devedor de parcelamentos em andamento, mas não permite a devolução de valores já pagos.

    Microempreendedores que tenham processos judiciais em andamento para contestar as dívidas deverão desistir das ações para obter a baixa definitiva, sem cobrança de honorários advocatícios pela desistência.

    A medida, de acordo com a Secom, pode beneficiar mais de 3,6 milhões de microempreendedores, com o perdão de mais de R$ 18,7 bilhões em dívidas. O valor médio dos débitos é de aproximadamente R$ 3,4 mil.

    Aumento do teto do faturamento

    Ainda conforme a lei, o limite anual de faturamento do MEI passará dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028.

    A proposta também permite a contratação de até dois empregados no lugar de apenas um. O teto de faturamento não era atualizado desde 2018.

    “Com a mudança, o microempreendedor poderá aumentar sua receita sem precisar deixar o regime simplificado tão cedo, mantendo o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)”, informou a Secom.

    A mudança também pode beneficiar empresas do Simples Nacional com faturamento anual de até R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, que poderão voltar a se enquadrar como MEI, conforme regras previstas.

    Entenda o que muda

  • Perdão de dívidas – remissão integral dos débitos inscritos ou não na dívida ativa da União.
  • Teto de faturamento – de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028.
  • Contratação de empregados – até dois funcionários, em vez de um.
  • Compras públicas – limite das licitações exclusivas para micro e pequenas empresas sobe de R$ 80 mil para R$ 130.984,20.
  • Contrata+Brasil – teto de valor para contratações de MEIs subirá de R$ 13 mil para R$ 25 mil.
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