Blog

  • Temporal com fortes rajadas de vento destrói flutuantes e danifica escola em Tapauá

    Temporal com fortes rajadas de vento destrói flutuantes e danifica escola em Tapauá

    Um forte temporal atingiu a comunidade do Pupunha, na zona rural de Tapauá, no interior do Amazonas, durante a madrugada de segunda-feira (7). A tempestade foi acompanhada por chuva intensa e fortes rajadas de vento, que causaram danos em diferentes estruturas da região.

    Entre os locais afetados estão diversos flutuantes, que tiveram partes de suas estruturas danificadas ou destruídas pela força dos ventos. Uma escola da comunidade também sofreu prejuízos durante a passagem da tempestade.

    Moradores registraram os estragos em vídeos e compartilharam as imagens nas redes sociais. Nas gravações, é possível observar a dimensão dos danos, principalmente nas estruturas instaladas às margens do rio.

    Temporal ocorreu durante alerta do Inmet

    A tempestade atingiu a região durante a vigência de um alerta amarelo emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para esta segunda-feira (7). O aviso de perigo potencial para chuvas intensas abrange 23 municípios do Amazonas.

    De acordo com o órgão, as áreas sob alerta podem registrar volumes de chuva de até 50 milímetros por dia, além de rajadas de vento de até 60 km/h.

    O aviso inclui municípios das mesorregiões Centro, Sudoeste, Norte e Sul Amazonense, entre eles Alvarães, Coari, Codajás, Tefé, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira.

    O Inmet também alerta para o risco de alagamentos, queda de galhos de árvores, descargas elétricas e possíveis interrupções no fornecimento de energia.

    Moradores temem novos temporais

    Os estragos provocados pela tempestade aumentaram a preocupação entre moradores de comunidades ribeirinhas da região. A possibilidade de novas chuvas intensas e ventos fortes nas próximas horas mantém as comunidades em alerta.

    Até o momento, não há informações sobre pessoas feridas em decorrência do temporal.

  • Fuzis AK-47 e metralhadoras M60 são apreendidas durante operação contra o tráfico o AM

    Fuzis AK-47 e metralhadoras M60 são apreendidas durante operação contra o tráfico o AM

    Mais de 4,5 toneladas de maconha do tipo Skunk e armamentos de alto poder ofensivo foram apreendidos durante uma operação das forças de segurança no município de Codajás, no interior do Amazonas. A ação ocorreu no sábado (5).

    Segundo as informações divulgadas pelas autoridades, a operação contou com a participação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), em conjunto com equipes do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amazonas (Ficco/AM) e Diretoria de Repressão ao Narcotráfico da Polícia Nacional do Peru.

    A ação foi realizada após um trabalho de inteligência que identificou uma embarcação supostamente utilizada para o transporte de drogas e armamentos. Durante a operação, os agentes localizaram uma lancha blindada camuflada com vegetação às margens de um rio.

    Confronto durante operação

    Conforme o relato das forças de segurança, suspeitos que estavam acampados em uma área de mata teriam efetuado disparos contra a equipe policial durante a aproximação.

    Houve confronto e os suspeitos fugiram em direção à região de mata. Após a ocorrência, as equipes realizaram buscas no local e encontraram parte dos armamentos em um igarapé.

    Drogas e armamentos apreendidos

    Ao todo, foram apreendidos 4.568,16 quilos de maconha do tipo skunk, distribuídos em 102 sacos.

    Também foram localizados:

  • três fuzis AK-47, calibre 7,62 mm;
  • duas metralhadoras M60, calibre 7,62 mm, de origem estrangeira;
  • uma lancha blindada, apontada pelas autoridades como utilizada no transporte do material.
  • Até o momento, não há informações sobre prisões relacionadas à ocorrência. As investigações devem continuar para identificar os suspeitos que participaram do transporte da droga e do armamento e esclarecer a origem e o destino do material apreendido.

  • Manaus promoveu, durante o “#SouManaus Passo a Paço 2026”, o Espaço do Empreendedor

    Manaus promoveu, durante o “#SouManaus Passo a Paço 2026”, o Espaço do Empreendedor

    Manaus promoveu, durante o “#SouManaus Passo a Paço 2026”, o Espaço do Empreendedor, reunindo negócios de diferentes segmentos e proporcionando uma vitrine para produtos e marcas locais durante a programação do festival.

    Instalado na rua Bernardo Ramos, o ambiente recebeu grande movimentação de visitantes ao longo do evento. O público pôde conhecer diversos empreendedores com uma variedade de produtos e serviços.

    Para o diretor de Economia Criativa e Tecnologia da  Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Ricardo Moldes, o espaço amplia as oportunidades para micro e pequenos empreendedores ligados à economia criativa, especialmente aos segmentos geek e gamer.

    “Essa iniciativa tem como base fazer política pública voltada ao empreendedorismo. Então, os micros e pequenos empreendedores têm acesso a um espaço voltado à economia criativa, principalmente aos segmentos geek e gamer. A ideia é fazer com que esses empreendedores tenham um espaço interativo, onde a população e a comunidade geek participem e tenham um espaço rentável. São, basicamente, 40 empreendedores e mais de 300 gamers participando desses três dias de evento, envolvendo uma comunidade que cresce e que é muito rentável”, destacou.

    Vitrine e oportunidade

    Além da comercialização de produtos, o Espaço do Empreendedor possibilitou aos participantes apresentarem suas marcas, conquistar novos clientes e ampliar a visibilidade de seus negócios durante o “#SouManaus 2026”.

    Entre os participantes estava Ellen Laborda, que atua no segmento de produtos personalizados e aproveitou a movimentação do festival para ampliar a visibilidade do negócio, apresentar seus produtos a novos públicos e conquistar clientes durante o festival.

    “A importância de estar aqui no ‘#Sou Manaus’ é a visibilidade, porque a gente consegue alcançar um público maior, consegue mostrar o nosso trabalho. E também é uma oportunidade de fazer novas vendas, de conquistar novos clientes. Então, para a gente, é muito importante estar participando desse evento”, contou.

    Com o Espaço do Empreendedor, a Prefeitura de Manaus leva o incentivo aos negócios locais para a programação do “#SouManaus 2026”, fortalecendo e valorizando a produção local e ampliando oportunidades de negócios durante um dos principais eventos da capital.

  • Mulher é baleada de raspão na perna ao voltar para casa após Festival de Verão em Maués

    Mulher é baleada de raspão na perna ao voltar para casa após Festival de Verão em Maués

    Uma mulher foi atingida por um disparo de arma de fogo na madrugada deste domingo (6), enquanto voltava para casa após participar do Festival de Verão, no município de Maués, no interior do Amazonas.

    Segundo informações preliminares, a vítima estava acompanhada de outras pessoas quando o grupo foi surpreendido por um carro. Quatro homens teriam descido do veículo e, na sequência, um deles efetuou um disparo na direção das pessoas.

    A mulher foi atingida de raspão na perna.

    Vítima foi encaminhada ao hospital

    Após ser baleada, a vítima recebeu os primeiros atendimentos e foi encaminhada ao Hospital de Maués, onde passou por avaliação médica.

    Apesar do susto, até o momento não há informações sobre outras pessoas feridas durante o ataque.

    Suspeitos ainda não foram identificados

    As circunstâncias do disparo ainda estão sendo apuradas pelas autoridades. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a identidade dos quatro homens envolvidos nem sobre a possível motivação do ataque.

    O caso deverá ser investigado pela polícia, que deve buscar esclarecer a dinâmica da ocorrência e identificar os responsáveis pelo disparo.

  • Casal é encontrado morto dentro de quarto durante a madrugada no bairro Novo Israel

    Casal é encontrado morto dentro de quarto durante a madrugada no bairro Novo Israel

    Maurício Santos e Letícia foram encontrados mortos durante a madrugada por familiares, dentro do quarto onde o casal morava, na Rua das Oliveiras, no bairro Novo Israel.

    Segundo as primeiras informações, as vítimas estavam com as mãos e os pés amarrados e teriam sido mortas a facadas. O quarto estava completamente revirado, com gavetas abertas e diversos objetos fora do lugar.

    A principal suspeita, neste momento, é de que os criminosos tenham vasculhado o imóvel em busca de algum objeto ou valor. Ainda não há, porém, confirmação sobre o que teria sido levado do local ou sobre a motivação do crime.

    Conforme relatos, o casal já havia sido vítima de um assalto recentemente. Maurício trabalhava com vendas e compra e venda de motocicletas.

    O caso permanece sob investigação e deverá ser apurado pela Polícia Civil. As autoridades devem analisar as circunstâncias do crime, buscar identificar os responsáveis e esclarecer a possível motivação para o duplo homicídio.

    Mais informações poderão ser divulgadas pelas autoridades à medida que as investigações avancem.

  • Bancos estimam investir R$ 3 bi em IA e soluções de dados neste ano, revela pesquisa

    Bancos estimam investir R$ 3 bi em IA e soluções de dados neste ano, revela pesquisa

    Os bancos brasileiros pretendem investir cerca de R$ 3 bilhões em Inteligência Artificial, Analytics e Big Data neste ano, um aumento de 8% em relação a 2025, proporcionando o aumento da eficiência de suas operações, o uso da inteligência para análise de dados, redução do tempo de resposta para os clientes e melhoria no atendimento, além do aumento na detecção e prevenção a fraudes. Os novos dados constam da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2026, divulgados hoje (25) no Febraban Tech, principal evento de tecnologia e inovação do setor financeiro, que neste ano tem como tema “Agentes Inteligentes, liderança humana”.

    Já os investimentos de migração para Cloud (nuvem) devem chegar a R$ 3,9 bilhões em 2026, com expressivo aumento de 30%. Com isso, os bancos consolidam os alicerces da próxima etapa da evolução tecnológica, permitindo que as instituições ganhem mais inovações em seus produtos e soluções bancárias.

    O levantamento foi realizado pela consultoria Deloitte, organização com o portfólio de serviços profissionais mais diversificado do mundo.

     

     

    O total a ser gasto em IA e soluções de dados compõe o total de R$ 50 bilhões previstos para investimentos em tecnologia pelos bancos em 2026, conforme divulgado em junho na primeira etapa da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária e que pode ser acessada neste link.

    Com as tecnologias emergentes ganhando cada vez mais relevância, os bancos também buscam ampliar seus investimentos na formação de competências especializadas e em conteúdos de maior profundidade às diferentes áreas das instituições. Segundo a pesquisa, R$ 29,4 milhões é o valor previsto para investimentos em treinamento e capacitação de profissionais em Inteligência Artificial e Inteligência Artificial Generativa (GenAI) neste ano, representando um aumento de 31%.

    Os dados divulgados mostram também que R$ 100,4 milhões foi o total investido pelos bancos em treinamentos de tecnologia para seus profissionais no último ano e 226,1 mil foi o número de profissionais treinados em tecnologia no setor bancário. Já os treinamentos de tecnologia para os profissionais de TI dos bancos somaram R$ 61,9 milhões.

     

     

    “Os investimentos dos bancos em IA, Analytics, Big Data e Cloud demonstram o compromisso do setor com inovação, eficiência e segurança. Essas tecnologias aceleram a transformação digital e ampliam o uso inteligente dos dados. Mas o diferencial está nas pessoas: capacitar profissionais é essencial para aplicar essas ferramentas com responsabilidade e gerar valor real para clientes e instituições”, afirma Rodrigo Mulinari, diretor responsável pela Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária.

    De acordo com a pesquisa, 42% dos bancos consultados pretendem ampliar o número de profissionais na área de TI, correspondendo a um crescimento médio de 22%. Em média, 11% dos profissionais dos bancos já são da área de TI.

    Ainda segundo o levantamento, os 5 profissionais de tecnologia mais demandados pelas instituições bancárias em 2025 foram: desenvolvedor de software, engenheiro de IA, engenheiro de dados, arquiteto corporativo e engenheiro de DevOps.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Cibersegurança

    A relevância da cibersegurança no setor bancário reforça seu papel como prioridade estratégica. De acordo com a pesquisa, 58% das instituições já contam com pelo menos um profissional especialista em cibersegurança no conselho de administração.

    E hoje, a colaboração operacional é realidade para a grande maioria das instituições: 88% dos bancos contam com integração consolidada entre as áreas de cibersegurança, prevenção a fraudes e prevenção à lavagem de dinheiro (PLD), atuando de forma conjunta na resposta a incidentes (40%) e no compartilhamento direto de informações entre as equipes (36%).

    Os investimentos em segurança também priorizam a proteção ativa ao cliente e à infraestrutura corporativa. Entre as prioridades voltadas aos clientes, destacam-se:

  • autenticação multifator (MFA) (88%);
  • monitoramento preditivo de transações (76%) ,
  • biometria comportamental (60%)
  • uso de IA e Machine Learning na detecção de fraudes (56%)
  •  

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    E o setor também já prepara seus ambientes tecnológicos para a chegada da computação quântica: 71% dos bancos consideram que a tecnologia será de alta relevância no curto ou médio prazo, tendo como tema prioritário a criptografia e a segurança pós-quântica.

    “A cibersegurança é um eixo central e prioritário da agenda tecnológica dos bancos e avança de forma integrada às estratégias de prevenção a fraudes e proteção dos clientes. A presença de especialistas no conselho de administração, a atuação conjunta entre áreas críticas e o uso de tecnologias como autenticação multifator, biometria comportamental, inteligência artificial e monitoramento preditivo mostram que o setor está preparado para responder a ameaças cada vez mais sofisticadas e para fortalecer a confiança no ambiente digital”, afirma Ivo Mósca, diretor de Inovação, Produtos e Segurança da Febraban.

     

    Inteligência Artificial e IA Generativa

    A inteligência artificial e os agentes de IA generativa começam a ampliar seu escopo de atuação no setor bancário, expandindo-se das atividades operacionais para funções diretamente conectadas à geração de valor e ao relacionamento com o cliente.

    Os dados da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2026 mostram que as instituições financeiras já reconhecem benefícios relevantes associados à adoção da IA:

  • 92% dos bancos apontam o aumento da velocidade na execução de tarefas rotineiras como o principal valor percebido da aplicação da tecnologia;
  • 52% destacam benefícios como redução do tempo de resposta aos clientes, redução de custos e maior eficiência na análise de dados;
  • 48% identificam ganhos na detecção e prevenção de fraudes.
  •  

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    No campo dos agentes inteligentes de IA, as principais aplicações mapeadas estão concentradas em:

  • automação de processos internos (76%),
  • atendimento ao cliente via chatbots e voicebots (71%),
  • geração de relatórios e documentos (71%),
  • geração de conteúdos de marketing (53%)
  • suporte a equipes e assistentes virtuais para colaboradores (53%).
  •  

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Mais resultados

  • 70% dos bancos já têm ou estão desenvolvendo estratégias de requalificação profissional
  • 84% das instituições utilizam IA e GenAI em infraestruturas de TI
  • 33% dos bancos oferecem a funcionalidade de gestão/agregador financeiro. Em 2025, o número de usuários dessa funcionalidade avançou 31%, alcançando 2,15 milhões de clientes
  • Para 92% dos bancos consultados, o Open Finance é uma oportunidade para se obter acesso a dados financeiros; aprimorar campanhas direcionadas aos clientes (85%) e ser mais competitivo nas ofertas (69%)
  • Em 2025, cerca de 24 milhões de clientes realizaram transações nos marketplaces dos bancos, movimentando um volume médio de vendas efetivadas de quase R$ 20 milhões
  • 91% dos bancos oferecem pelo menos uma cotação de seguro em canais digitais; no ano anterior, esse percentual era de 71%
  •  

    “Os resultados da pesquisa mostram que o setor bancário brasileiro entra em uma nova fase da transformação digital, marcada pela convergência entre Data & AI, GenAI, Cloud e Cyber. Esses investimentos promovem ganhos de eficiência operacional e o fortalecimento da resiliência das instituições, criando as bases para novas formas de relacionamento, personalização e geração de valor para os clientes. O desafio agora não é apenas adotar novas tecnologias, mas integrá-las à estratégia de negócios para acelerar a captura de valor, ampliar a capacidade de inovação e viabilizar novos modelos de crescimento sustentável”, afirma Sergio Biagini, sócio-líder de Banking & Capital Markets da Deloitte.

    A versão com os novos dados da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária apresentada no Febraban Tech pode ser acessada neste link.

  • Prêmio para mulheres e meninas cientistas abre inscrições até outubro

    Prêmio para mulheres e meninas cientistas abre inscrições até outubro

    As inscrições para o Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulheres estão abertas até o dia 30 de outubro. O objetivo é reconhecer jovens talentosas cujas pesquisas de iniciação científica demonstrem criatividade, rigor metodológico e potencial para contribuir para o futuro da ciência no país.

    Promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a 8ª edição do prêmio será dedicada à categoria “Meninas na Ciência”.

    Desde 2019, o Prêmio Carolina Bori já reconheceu 37 cientistas. Nesta edição, a premiação será voltada a estudantes do ensino Médio e da graduação que desejam seguir carreira científica.

    Serão selecionadas seis vencedoras: três estudantes do ensino médio e três da graduação, distribuídas entre as três grandes áreas do conhecimento: 

  • Humanidades,
  • Biológicas e saúde e
  • Engenharias, exatas e ciências da Terra.
  • As vencedoras serão anunciadas até 15 de janeiro de 2027.

    Prêmios para as vencedoras:

  • Troféu
  • Prêmio em dinheiro (R$ 10 mil na categoria Ensino Médio e R$ 13 mil na graduação)
  • Apresentação de seus trabalhos durante a 79ª Reunião Anual da SBPC
  • Participação em mentoria exclusiva com pesquisadores renomados
  • As informações sobre as regras de participação estão disponíveis no edital do prêmio. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo formulário online.

  • Página das Eleições 2026 do TRE-AM reúne serviços e informações em um só lugar

    Página das Eleições 2026 do TRE-AM reúne serviços e informações em um só lugar

    O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) disponibiliza, em seu portal, uma página exclusiva sobre as Eleições 2026. O espaço reúne serviços, orientações, normas, documentos e dados oficiais relacionados ao processo eleitoral, facilitando o acesso da sociedade às informações de interesse público. A página está hospedada dentro do site do TRE-AM e pode ser acessada pelo link: www.tre-am.jus.br/eleicoes/eleicoes-2026.

    Elaborada pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom), com orientações técnicas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE-AM, a página está organizada por temas e públicos. Os eleitores encontram, em um só lugar, serviços como consulta ao local de votação, justificativa de ausência, segunda via e situação do título, Autoatendimento Eleitoral e acesso ao aplicativo e-Título. Também estão disponíveis a Cola Eleitoral, o Manual do Eleitor, os endereços dos cartórios e das centrais de atendimento do Amazonas.

    Candidatos, partidos e federações podem consultar informações sobre registro de candidaturas, prestação de contas, pesquisas eleitorais e propaganda gratuita no rádio e na televisão.

    A página direciona para o sistema DivulgaCandContas, no qual o público pode acompanhar dados das candidaturas e das contas eleitorais. Também estão disponíveis a relação de partidos e federações registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as pesquisas eleitorais registradas, os mapas de mídia e documentos relacionados à ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita.

    Para auxiliar o cumprimento das regras, o espaço reúne ainda o calendário eleitoral, as normas aplicáveis às Eleições 2026, a Cartilha da Propaganda Eleitoral, manuais para o registro de candidaturas e guias sobre prestação de contas.

    Denúncias e combate à desinformação
    Outra área da página o usuário pode acessar o aplicativo Pardal, utilizado para comunicar possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral, além do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

    Também estão disponíveis o serviço Fato ou Boato, que reúne esclarecimentos sobre conteúdos falsos ou enganosos relacionados à Justiça Eleitoral, e o Glossário Eleitoral, com explicações sobre termos utilizados no processo eleitoral.

    Transparência e segurança
    Para ampliar o conhecimento da sociedade sobre a organização e a segurança das eleições, a página disponibiliza informações sobre o Teste Público da Urna, os mecanismos de segurança do processo eleitoral, a preparação dos equipamentos e a auditoria das urnas.

    O espaço também reúne editais, atas das cerimônias públicas de preparação das urnas e documentos referentes ao apoio tecnológico e operacional das Eleições 2026. A divulgação desses conteúdos permite que a população acompanhe as principais etapas de preparação do pleito.

    Há ainda uma seção com informações para a imprensa, estatísticas eleitorais, dados do Pardal no Amazonas e conteúdos técnicos sobre totalização e divulgação dos resultados. Também podem ser consultados os percentuais de candidaturas femininas, negras e indígenas por partido político.

    A página é atualizada conforme o calendário e o andamento das atividades eleitorais e segue alinhada às diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, instituído pela Portaria CNJ nº 351/2023, e reforça o compromisso do TRE-AM com a transparência e o acesso à informação, previstos na Resolução CNJ nº 215/2015.

  • Versão estendida de ‘Vingadores: Ultimato’ ganha pré-venda de ingressos em Manaus

    Versão estendida de ‘Vingadores: Ultimato’ ganha pré-venda de ingressos em Manaus

    Milhares de fãs do universo cinematográfico da Marvel terão a oportunidade de retornar aos cinemas. Os ingressos para “Vingadores: Ultimato Encore” já estão em pré-venda e podem ser adquiridos no Cinépolis do Manaus Plaza Shopping. A reestreia nacional do filme acontece no dia 24/09 e os ingressos já podem ser adquiridos, por meio do site: https://www.cinepolis.com.br/complexos/f0792-cinepolis-manaus-plaza/. ou indo diretamente na bilheteria localizada no 2º piso do shopping.

    O filme retoma a trajetória épica dos heróis mais poderosos da Terra na tentativa de reverter os estragos causados por Thanos. Nesta edição especial, a produção traz cenas inéditas para ampliar a experiência do público em relação ao filme original, apostando na nostalgia e na alta procura dos fãs de carteirinha.

    De acordo com Luciano Oliveira, gerente de marketing do Manaus Plaza Shopping, a expectativa é de que o público compareça para viver novamente as emoções da saga do “Infinito”. A programação atende os fãs, grupos de amigos e as famílias da cidade de Manaus.

    “Trazer Vingadores para o shopping é uma excelente oportunidade para presentear o nosso público com uma experiência cinematográfica diferenciada. É a chance de reviver a emoção desse marco da cultura pop na tela do cinema, agora com conteúdos inéditos que vão encantar ainda mais os fãs”, afirma Luciano.

    Mais informações podem ser obtidas por meio do Instagram @manausplaza ou no @cinepolisbrasil.

  • Após identificar ausência de lei de criação, MP recomenda regularização da Guarda Civil Municipal de Manaquiri

    Após identificar ausência de lei de criação, MP recomenda regularização da Guarda Civil Municipal de Manaquiri

    A regularização jurídica, administrativa e funcional da Guarda Civil Municipal de Manaquiri é tema central de uma recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça, direcionada ao Executivo municipal. A medida foi adotada após procedimento de fiscalização identificar que a corporação funciona no município sem lei específica que disponha sobre sua criação, organização e funcionamento.

    A fiscalização integra o Procedimento Administrativo nº 170.2026.000037, instaurado pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular da PJ, no exercício do controle externo da atividade policial e em cumprimento ao Plano de Ação da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

    Durante a apuração, o MPAM requisitou informações à Prefeitura e à Câmara Municipal. Em resposta, o próprio Poder Executivo informou que não existe legislação municipal criando ou regulamentando a Guarda, informação também confirmada pela Câmara, após pesquisa em seus arquivos e registros legislativos.

    De acordo com as informações encaminhadas ao MP, Manaquiri possui atualmente 35 servidores atuando sob a denominação de guarda civil municipal, sendo 33 homens e duas mulheres. Entretanto, apenas nove foram aprovados especificamente para o cargo, enquanto os outros 26 ocupam formalmente o cargo de vigia, apesar de exercerem, na prática, atribuições relacionadas à Guarda Municipal.

    A apuração constatou ainda a ausência de capacitação específica dos integrantes da corporação, uniforme e equipamentos padronizados, veículos para patrulhamento e sede própria. Também não existem corregedoria, ouvidoria, conselho municipal de segurança pública ou código de conduta próprio estabelecido em lei municipal.

    Segundo a análise da Promotoria, a inexistência de lei municipal específica compromete a própria legalidade da atuação da Guarda. O procedimento também apontou a necessidade de regularização da situação dos servidores investidos no cargo de vigia que desempenham atribuições próprias de guarda civil municipal, além da implantação dos mecanismos necessários de controle e responsabilização da corporação.

    Para o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, a regularização é necessária não apenas para adequar formalmente a Guarda à legislação, mas também assegurar melhores condições institucionais para o exercício de uma atividade diretamente relacionada à segurança pública.

    “A Guarda Municipal desempenha uma função de grande relevância para a população, mas uma instituição dessa natureza não pode funcionar apenas de fato, sem a estrutura jurídica, funcional e os mecanismos de controle exigidos pela legislação. A regularização não busca enfraquecer a Guarda, mas justamente fortalecê-la, garantindo segurança jurídica aos próprios servidores e à população, além de capacitação adequada, definição clara de atribuições e instrumentos efetivos de fiscalização e responsabilização”, destacou o promotor.

    Deliberações

    O MPAM estabeleceu prazo de 90 dias para que o prefeito elabore e encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei específico para criação, organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal, em conformidade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014). O projeto deverá contemplar, entre outros pontos, o quadro de cargos e carreira, requisitos de investidura, estrutura hierárquica e competências do órgão.

    No mesmo prazo, o município deverá regularizar a situação funcional dos servidores ocupantes do cargo de vigia que atualmente exercem atribuições de guarda civil municipal, mediante a solução jurídica cabível — seja pela adequação ao cargo correspondente ou pela recondução às atribuições próprias da investidura originária.

    O MP ainda recomendou a instituição, por lei, de corregedoria, além da viabilização de ouvidoria e conselho municipal de segurança pública, destinados respectivamente aos controles interno, externo e social da corporação. Também deverá ser estabelecido código de conduta próprio, com previsão das infrações disciplinares e respectivas sanções.

    Enquanto não houver a regularização definitiva, a prefeitura deverá providenciar capacitação mínima compatível com as funções desempenhadas pelos servidores atualmente em atividade e informar à Promotoria, no prazo de 90 dias, as providências transitórias adotadas.

    Em caso de não acolhimento ou descumprimento, o MPAM poderá adotar medidas legais cabíveis, como instauração de inquérito civil e ajuizamento de ação civil pública (ACP) para compelir o município a regularizar a Guarda Civil Municipal, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade dos agentes públicos envolvidos.

  • Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com