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  • Paciente que ficou mais de nove anos com gaze em abdômen deverá ser indenizado pelo Estado

    Paciente que ficou mais de nove anos com gaze em abdômen deverá ser indenizado pelo Estado

    Um paciente que passou por cirurgia para retirada do apêndice em hospital da rede estadual de saúde, em junho de 2010, sofreu com dores no abdômen que perduraram por mais de nove anos até que, em março de 2020, foi submetido a novo procedimento em outro hospital, quando foi retirada gaze de seu corpo.

    Após ajuizar um processo contra o Estado do Amazonas pelo ocorrido, o autor obteve decisão favorável em 1.º Grau, determinando a indenização de R$ 50 mil por danos morais. O Estado recorreu, alegando que não houve comprovação de ato ilícito de sua parte, ou de nexo causal entre a conduta e o dano sofrido, e que não seria responsável pelo fato.

    Ao analisar o recurso, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a sentença, por unanimidade, na segunda-feira (6/7), no julgamento da apelação cível n.º 0623004-60.2022.8.04.0001, de relatoria da desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas, cujo Acórdão deverá ser lido na próxima sessão colegiada.

    Segundo o julgamento, o Estado não comprovou a ocorrência de qualquer motivo que excluísse sua responsabilidade. Por outro lado, “o apelado comprovou a ocorrência do ato ilícito (cirurgia com esquecimento de corpo estranho), o dano (realização de nova cirurgia, dores por quase dez anos) e o nexo causal, que não pode ser afastado com base em meras conjecturas do Estado acerca de cirurgias imaginárias das quais não há qualquer indício”, segundo o acórdão. Assim, ficou configurada a responsabilidade do Estado e seu dever de indenizar o apelado pelo dano sofrido.

    Quanto ao valor da indenização, o entendimento é de que este deve atender aos critérios de razoabilidade, proporcionalidade e individualização do caso concreto, seguindo dois parâmetros considerados fundamentais: o caráter punitivo-pedagógico, para desestimular a reincidência da conduta ilícita por parte do ente público e de seus agentes; e o caráter compensatório, para reparar o sofrimento físico e psicológico suportado pela vítima, sem gerar enriquecimento sem causa ao ofendido. Assim, o valor definido na sentença também foi mantido, por atender aos critérios definidos (de forma semelhante a outros casos já julgados no TJAM), pela gravidade da conduta durante a cirurgia e pelo longo período de sofrimento após o procedimento.

  • Crianças são mais vulneráveis a envenenamento por picada de escorpião

    Crianças são mais vulneráveis a envenenamento por picada de escorpião

    Casos recorrentes de envenenamento sistêmico grave por peçonha de escorpião, como o da menina Valentina Nobre Lima, de 11 anos, que morreu após ser picada ao calçar o sapato no Distrito Federal, chamam a atenção para a vulnerabilidade de crianças.

    Após o acidente, a família procurou o Corpo de Bombeiros, mas só teve acesso ao soro antiescorpiônico em um hospital regional. De lá, a criança foi encaminhada para uma unidade de terapia intensiva (UTI). Valentina foi intubada e permaneceu em coma induzido por 24 dias. Ela faleceu no último domingo (5).

    No Brasil há mais de 170 espécies de escorpião e os efeitos das picadas podem ser mais ou menos perigosos, conforme a espécie e quem recebe o veneno. O escorpião-amarelo, com ampla distribuição em todas as macrorregiões do Brasil, é o responsável pelos acidentes mais graves.

    Segundo Joelma Gonçalves Martin, especialista da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), as crianças são mais vulneráveis à substância injetada pelo escorpião, por serem menores, com menos massa corporal que um adulto.

    “É um veneno extremamente agressivo. A criança é picada, recebe a mesma quantidade de veneno que um adulto receberia, mas nela o veneno se distribui por um organismo que tem um peso corporal menor. Então isso vai resultar numa dose de toxina por quilo de peso maior nas crianças, do que no adulto”, explica a pediatra.

    Sintomas

    De acordo com Joelma, o veneno do escorpião possui toxinas que atuam no sistema nervoso, causando diferentes sintomas que afetam principalmente o coração e o sistema neurológico.

    “Essas substâncias podem causar ataque cardíaco importante, podem levar à hipertensão, levar à edema agudo de pulmão. E, no caso do coraçãozinho da criança e do sistema nervoso isso é mais intenso, já que as crianças têm menor reserva fisiológica para suportar essas alterações”, diz.

    De acordo com a pediatra, o agravamento do quadro logo apresenta outros sinais como taquicardia, sudorese, sinais de pressão alta, de pressão baixa, convulsão, agitação psicomotora, sonolência, falta de resposta neurológica, bradicardia (batimentos lentos), dor abdominal e falta de ar.

    “A intensidade dos sintomas da picada do escorpião vai depender, claro, da quantidade de veneno que foi inoculada e da idade do paciente, sendo que as crianças têm sintomatologia mais grave”, reforça Joelma Martin.

    Atendimento

    Os sinais da picada na pele são pouco visíveis, mas a dor intensa é um forte sinal de que a picada existiu e que é necessário rapidez na resposta médica especialmente de crianças, idosos e pessoas imunodeprimidas.

    “É muito importante que nós tenhamos nos municípios um mapeamento de onde é o serviço mais próximo que tenha o soro antiescorpiônico, para que os pacientes possam ser imediatamente encaminhados para lá, porque efetivamente o tempo de recebimento deste soro é responsável pela melhor resposta”, explica a pediatra.

    De acordo com informações divulgadas pelo Centro de Informação e Assistência Toxicológica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) ou o Corpo de Bombeiros (193) podem ser acionados para transportar o paciente até os  hospitais de referência para soroterapia de acidentes por animais peçonhentos.

    Cada Secretaria Estadual de Saúde é responsável por manter atualizada a lista desses hospitais.

    Segundo Joelma Martin é importante ter essa informação antes mesmo do acidente acontecer, para evitar perder tempo na busca por outros serviços de saúde que não possuam o soro antiescorpiônico.

    “Higienizar o local [da picada]. Eventualmente, pode dar um remédio com analgésico via oral, que costuma ser pouco eficaz, mas é para minimizar um pouquinho a dor. Levantar o membro [que recebeu a picada], também pode ser complementos do tratamento importantes, mas que não devem atrasar o encaminhamento ao hospital”, diz a pediatra.

    Prevenção

    Como as crianças são mais vulneráveis aos casos graves de envenenamento, é necessário redobrar a prevenção entre elas.

    “Orientar as crianças a chacoalhar os sapatinhos que estão ali debaixo da cama, as roupas que estão paradas há muito tempo, não irem brincar em lugares com muitos buracos na parede, com muitos resíduos, acúmulos de material de construção, trilhos de trem. Essas coisas todas retém ou escondem o escorpião”, destaca Joelma.

    O manual do Ministério da Saúde que trata de acidentes por escorpiões, alerta que a limpeza de ambientes é fundamental para evitar a presença de insetos que sirvam de alimento ao escorpião. O uso de soleiras, telas e vedações de ralos, pias em taque fora de uso também são barreiras.

    Afastar camas e berços das paredes e evitar que roupas de cama, mosquiteiro e outros tipos de panos encostem no chão, para evitar a subida do escorpião. E quando identificar a sua presença, comunicar a vigilância ambiental.

    “Gostaria de enfatizar que os escorpiões se multiplicam por partenogênese, portanto eles têm os filhotinhos sozinhos mesmo. Quando uma pessoa encontra um escorpião, em geral, existe uma família deles por perto”, conclui a pediatra.

     

  • Anvisa aprova medicamento para tratar doença de Chagas em pacientes pediátricos

    Anvisa aprova medicamento para tratar doença de Chagas em pacientes pediátricos

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou o registro do medicamento Lampit ® ( nifurtimox ) , indicado para o tratamento da doença de Chagas em pacientes pediátricos, (o que inclui recém-nascidos com peso mínimo de 2,5kg) até menores de 18 anos.

    A doença de Chagas é uma infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi e é considerada uma das principais doenças negligenciadas no Brasil, aquelas que despertam pouco interesse para o desenvolvimento de medicamentos e vacinas e costumam afetar populações vulneráveis.

    A doença está associada a elevada carga de morbimortalidade, especialmente em populações vulneráveis. A infecção pode evoluir de forma silenciosa por anos e, quando não tratada, pode levar a graves complicações cardíacas e digestivas.

    Lampit ® é um antiparasitário e seu mecanismo de ação envolve a produção de substâncias que danificam o parasita e levam à sua eliminação do organismo.

    Confira a Resolução 2.631/2026 no Diário Oficial da União.

  • Férias escolares de 2027 coincidirão com Copa Feminina: de 24/6 a 25/7

    Férias escolares de 2027 coincidirão com Copa Feminina: de 24/6 a 25/7

    A lei que estabelece medidas para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 prevê que as férias escolares coincidam com o período da competição e autoriza a decretação de feriados nacionais em dias de jogos da seleção brasileira. A regra vale para escolas das redes públicas e privadas.

    O Brasil será o anfitrião do evento, que ocorrerá entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. É a primeira vez que um país da América do Sul sedia a competição. 

    Feriados

    A legislação autoriza o governo federal a declarar feriados nacionais nos dias em que houver jogo da seleção brasileira de futebol.

    Além disso, as unidades federativas e as cidades que sediarão os jogos também “poderão declarar feriado ou ponto facultativo os dias em que ocorrerem em seu território”.

    Estão previstas partidas em Belo Horizonte (Estádio Mineirão), em Brasília (Estádio Nacional), em Fortaleza (Arena Castelão), em Porto Alegre (Estádio Beira-Rio), no Recife (Arena de Pernambuco), no Rio de Janeiro (Estádio do Maracanã), em Salvador (Arena Fonte Nova) e em São Paulo (Arena Itaquera).

    A Copa do Mundo terá a participação de 32 seleções (16 a menos do que no torneio masculino), distribuídas em oito grupos para a primeira fase.

    Ao todo, há programação de 64 jogos. O Brasil, como sede do torneio, está automaticamente classificado para participar. A última edição ocorreu na Austrália e na Nova Zelândia e a Espanha conquistou o título.

  • Nova voz da música amazonense, Letixa lança single “Volta” e renova a cena do reggae nortista

    Nova voz da música amazonense, Letixa lança single “Volta” e renova a cena do reggae nortista

    A cena musical do Amazonas ganha um novo e promissor capítulo com a chegada oficial de Letixa. Apontada como a nova voz da música amazonense, a cantora e compositora acaba de lançar seu primeiro single autoral, intitulado “Volta”. A faixa propõe novos rumos para o reggae nortista, unindo a pulsação clássica do gênero à identidade cultural e aos sotaques da Região Norte.
    Totalmente autoral, “Volta” traz a assinatura de Letixa na composição da letra e na concepção do arranjo original. Para o amadurecimento final da faixa, a artista contou com contribuições de peso nos bastidores: a consagrada cantora Márcia Siqueira e o renomado produtor musical Ney Ferreira somaram forças ao projeto, refinando as estruturas e aplicando ajustes estratégicos que potencializaram a sonoridade do single.
    O resultado é uma música envolvente que capta o sentimento de conexão e o balanço do reggae, sob a perspectiva de uma jovem artista da terra.

    “Escrever e arranjar ‘Volta’ foi um processo muito íntimo, e ver essa música ganhar o mundo como meu primeiro single é um sonho. Ter a sensibilidade da Márcia Siqueira e a experiência do Ney guiando os ajustes finais transformou a faixa em algo ainda mais especial, mantendo a essência do nosso reggae nortista”, destaca Letixa.

    O lançamento consolida Letixa como um nome para ficar de olho na nova MPB e no circuito de ritmos tropicais produzidos em Manaus. “Volta” já pode ser ouvida nas principais plataformas de streaming de áudio.
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    Ficha Técnica

    * Música: Volta
    * Intérprete: Letixa
    * Composição e Arranjo Original: Letixa
    * Colaboração e Ajustes de Arranjo: Márcia Siqueira e Ney Ferreira
    * Produção Musical:* Ney Ferreira

  • Técnico Carlos Daniel conquista primeira taça e avalia trabalho no São Raimundo: “Priorizamos a formação”

    Técnico Carlos Daniel conquista primeira taça e avalia trabalho no São Raimundo: “Priorizamos a formação”

    O técnico Carlos Daniel não precisou de muito tempo para levantar seu primeiro troféu no futebol feminino. Em menos de um ano como treinador na modalidade, o amazonense guiou o São Raimundo rumo ao título de campeão do Amazonense Feminino Sub-20 e ergueu um troféu pela primeira vez. A decisão aconteceu na segunda-feira (6), no Estádio Ismael Benigno, a Colina, e o Tufão da Colina venceu o Tarumã por 2 a 0.

    O título inédito garantiu ao São Raimundo o direito de disputar o Campeonato Brasileiro Feminino Sub-20 no próximo ano. As autoras dos gols foram Maria Vitória, aos sete minutos da primeira etapa, e Adrya, aos 35. No segundo tempo, o Tufão da Colina segurou a vantagem e ficou com a taça.

    “Nós já éramos campeões desde o primeiro dia de trabalho, porque priorizamos a formação dessas meninas, e isso é o mais importante na base. O troféu servirá para a galeria do clube e para mexer com o ego dos adultos, mas o dia a dia e o desenvolvimento delas é o que realmente fica. Tenho certeza de que não são apenas 25 atletas campeãs do Sub-20, mas 25 mulheres muito bem formadas, que têm tudo para ter muito sucesso na vida, dentro e, principalmente, fora de campo”, exaltou o técnico de 26 anos.

    Da trave no profissional à glória na base

    O feito de Carlos Daniel chama atenção pelo comando de equipes e categorias completamente diferentes. No ano passado, o treinador comandou a excelente campanha do Penarol no Estadual da categoria profissional, avançando invicto para a final, com cinco vitórias em cinco jogos na primeira fase. Menos de dez meses depois, agora na capital e trabalhando com a formação da base, ele conseguiu virar a página do vice-campeonato e conduziu o São Raimundo ao topo do pódio de maneira incontestável.

    Para o comandante, a engrenagem que move o sucesso em cenários tão distintos está ligada a uma filosofia muito clara de valorização humana, que acabou blindando o grupo contra a pressão da final.

    “A categoria de base é um processo contínuo. Meu trabalho flui muito porque acredito que, no futebol feminino, preciso formar primeiro as mulheres para depois formar as atletas. Quando essa ideia é comprada por todos, o sucesso acontece. No ano passado, pelo Penarol, conseguimos chegar à final de forma invicta e batemos na trave na decisão. Agora, no São Raimundo, alcançamos a final novamente e conquistamos o campeonato”, completou o treinador.

    Aos 26 anos de idade, Carlos Daniel já comandou suas equipes em 15 jogos de torneios estaduais do futebol feminino. Pelo Penarol, em 2025, foram sete jogos e seis vitórias no Amazonense da categoria profissional – a única derrota foi na final, para o 3B. Já em 2026, ele comandou o São Raimundo em oito partidas do Amazonense Sub-20, com quatro vitórias, incluindo a decisão, e dois empates e duas derrotas. O aproveitamento é de 71% na carreira.

  • Perdas de moradias por terremotos na Venezuela podem chegar a US$ 37 bilhões

    Perdas de moradias por terremotos na Venezuela podem chegar a US$ 37 bilhões

    Os terremotos que abalaram a Venezuela, no fim de junho, causaram danos físicos diretos estimados em US$ 37 bilhões em habitações e infraestruturas, segundo uma avaliação preliminar do Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres.

    A estimativa oferece uma primeira avaliação da destruição provocada pelos dois sismos, de magnitudes 7.2 e 7.5, que ocorreram com apenas 39 segundos de diferença no centro-norte do país em 24 de junho.

    Infraestruturas críticas destruídas 

    O valor estimado inclui cerca de US$ 24 bilhões em danos em edifícios —habitações, comércios, escolas, hospitais e instalações públicas — e outros US$ 13 bilhões em infraestruturas.

    Dentro deste último grupo, as maiores perdas ocorrem no setor das telecomunicações, com cerca de US$ 5 bilhões, seguidas da energia e das estradas.

    Este cálculo baseia-se em modelos de risco e não pretende substituir as inspeções no terreno nem inclui perdas derivadas da interrupção de serviços e atividades económicas. O impacto económico total poderá ser ainda maior, sublinha o gabinete das Nações Unidas.

    Milhares desalojados 

    Em La Guaira, o estado mais afetado, algumas pessoas continuam a dormir fora de casas danificadas ou em espaços públicos, por receio de novos desabamentos ou para proteger os seus bens.

    As autoridades venezuelanas dão conta de 46 espaços de alojamento temporário em funcionamento, que acolhem mais de 11,5 mil pessoas afetadas.

    O estádio César Nieves transformou-se num local para dormir, receber alimentos e procurar assistência enquanto as famílias aguardam uma decisão sobre as suas casas. O recinto conta com zonas de sombra, tendas e espaços para serviços de saúde, proteção e apoio psicossocial.

    No entanto, as necessidades de água segura, saneamento, alimentos e cuidados médicos permanecem persistentes entre os espaços e a população mais afetada pelos sismos.

    As equipas humanitárias alertam que a falta de duches, os problemas na gestão de resíduos e as dificuldades no acesso à água potável podem aumentar os riscos para a saúde, especialmente onde muitas famílias partilham instalações.

    *Matéria adaptada do original de Laura Quiñones

    A resposta da ONU em números

  • Resgate: 63 equipas internacionais de busca e salvamento, enviadas por 28 países, com 2.235 especialistas e 175 cães, continuam destacadas nas zonas mais afetadas. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura entregou 1,3 mil ferramentas de resgate à Proteção Civil em La Guaira.
  • Financiamento: A ONU libertou fundos de emergência e ativou o Fundo Humanitário da Venezuela.
  • Saúde: A OPS e a Organização Mundial da Saúde avaliaram pelo menos 10 unidades de saúde em La Guaira e no Distrito Capital e mobilizaram 6,2 toneladas de material médico, incluindo medicamentos, material de trauma e equipamentos de proteção.
  • Alimentos: O WFP chegou a 6,640 pessoas com refeições quentes e rações prontas a consumir em La Guaira. Cada ração individual cobre as necessidades de uma pessoa durante três dias.
  • Alojamento e proteção: Existem 46 espaços de alojamento temporário em funcionamento que acolhem mais de 11,5 mil pessoas.
  • Assistência multissetorial: No Polidesportivo Vargas foram instaladas 150 camas, enquanto no César Nieves continua a instalação de tendas e serviços para as famílias deslocadas.
  • Manual do Eleitor: saiba como funciona o voto em trânsito nas Eleições 2026

    Manual do Eleitor: saiba como funciona o voto em trânsito nas Eleições 2026

    Nem sempre é possível estar na cidade onde se está habilitado a votar no dia da eleição. Por isso, o Código Eleitoral prevê a possibilidade do voto em trânsito, modalidade que permite à eleitora ou ao eleitor votar fora do domicílio eleitoral, desde que faça a habilitação antecipadamente e observe as regras previstas para as eleições.

    Nesta edição da série Manual do Eleitor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica quem pode solicitar o voto em trânsito para as Eleições 2026, quais são os prazos para a habilitação, em quais cargos será possível votar e como funciona essa modalidade para brasileiras e brasileiros inscritos no exterior.

    Quem pode votar em trânsito?

    O voto em trânsito é destinado às eleitoras e aos eleitores que, no dia da eleição, não estejam em seu domicílio eleitoral, mas permaneçam em território nacional.

    A modalidade estará disponível nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas, em locais definidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

    Quando solicitar?

    A habilitação para votar em trânsito nas Eleições 2026 poderá ser requerida de 20 de julho a 20 de agosto.

    O pedido poderá ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral, para quem tem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, ou presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, mediante apresentação de documento oficial com foto. No momento da solicitação, a eleitora ou o eleitor deverá indicar o local onde pretende votar e informar se deseja votar apenas no 1º turno, apenas no 2º ou em ambos.

    Durante o mesmo período, também será possível alterar ou cancelar a habilitação para o voto em trânsito.

    A partir de 19 de julho de 2026, será possível consultar, na internet, quais locais de votação estarão disponíveis para o voto em trânsito. Esses locais poderão ser atualizados, pelos TREs, até 20 de agosto, conforme a demanda e a disponibilidade de vagas.

    Em quais cargos será possível votar?

    Os cargos nos quais a eleitora ou o eleitor poderá votar dependem do local onde estiver no dia da eleição.

    Quem estiver em trânsito dentro da mesma unidade da Federação do seu domicílio eleitoral poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

    Já quem estiver fora da unidade da Federação do respectivo domicílio eleitoral poderá votar apenas para presidente da República.

    Como funciona para quem mora no exterior?

    As brasileiras e os brasileiros inscritos no exterior votam apenas para presidente da República.

    Se a eleitora ou o eleitor inscrito no exterior estiver em trânsito no território nacional no dia da eleição e solicitar a habilitação dentro do prazo, também poderá votar para presidente.

    A lei, no entanto, não permite o voto em trânsito em seções eleitorais instaladas no exterior. Assim, eleitoras e eleitores não podem votar em trânsito fora do Brasil.

    Atenção à habilitação

    Depois da habilitação para votar em trânsito, o eleitor deverá votar na seção eleitoral para a qual foi designado. Caso não possa comparecer, será necessário justificar a ausência, inclusive se estiver no município do domicílio eleitoral de origem no dia da eleição.

    Além disso, não serão processadas as justificativas apresentadas no próprio dia da eleição no mesmo município em que a pessoa foi habilitada para votar em trânsito.

    Resumo: voto em trânsito nas Eleições 2026

    O voto em trânsito é uma alternativa para garantir o exercício do direito ao voto de quem estará temporariamente fora do município onde está inscrito. Para utilizar essa modalidade, basta solicitar a habilitação dentro do prazo e verificar previamente os locais disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

  • Quem pode solicitar? Eleitoras e eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia da eleição, mas permanecerão em território nacional.
  • Prazo para solicitar, alterar ou cancelar a habilitação: de 20 de julho a 20 de agosto de 2026.
  • Como solicitar? Pelo Autoatendimento Eleitoral, se tiver biometria coletada no cadastro eleitoral, ou presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, com documento oficial com foto.
  • Onde será possível votar? Nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitoras e eleitores.
  • Se estiver em outro município do mesmo estado: poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
  • Se estiver em outro estado: poderá votar apenas para presidente da República.
  • Eleitor inscrito no exterior em trânsito no Brasil: poderá votar apenas para presidente da República, desde que solicite a habilitação dentro do prazo.
  • Existe voto em trânsito no exterior? Não. A transferência temporária para seções eleitorais instaladas no exterior não é permitida.
  • Série de reportagens

    Para ajudar as eleitoras e os eleitores a compreenderem a norma, de maneira simples e objetiva, o TSE lança, nesta quinta-feira (25), a série de reportagens Manual do Eleitor.

    Até outubro, semanalmente, serão abordados, com base na Resolução nº 23.759/2026, temas como direitos políticos e alistamento do eleitorado jovem, voto dos eleitores com mais de 60 anos, voto em trânsito, uso da biometria, regras da propaganda eleitoral, financiamento de campanha, atuação das mesárias e dos mesários e, ainda, prazos para justificar o voto, entre outros.

    Manual impresso

    A Resolução nº 23.759/2026 também será usada como base para as edições digital e impressa do Manual do Eleitor, um guia de serviço com informações resumidas para o eleitorado.

    A iniciativa inclui ainda a publicação de vídeos de dois a três minutos no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e o lançamento de um site na internet.

    Também estão previstas ações nas redes sociais do TSE.

    Fonte: TSE

  • Motorista acusado de matar mototaxista vai ao Tribunal do Júri

    Motorista acusado de matar mototaxista vai ao Tribunal do Júri

    A Justiça do Amazonas determinou que o processo contra o motorista Fábio da Silva Moreira, acusado de provocar a morte do mototaxista Irivaldo Silva da Conceição em um grave acidente de trânsito ocorrido em abril de 2024, seja encaminhado para uma das Varas do Tribunal do Júri de Manaus.

    A decisão foi assinada na última sexta-feira (3) pelo juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da 1ª Vara Criminal de Manaus, que acolheu o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão passou a defender que o caso seja tratado como homicídio com dolo eventual, quando o autor assume o risco de provocar a morte.

    Ao declinar da competência, o magistrado entendeu que existem indícios suficientes para que a acusação seja analisada pela Justiça especializada em crimes dolosos contra a vida.

    Na decisão, o juiz destaca elementos da investigação que apontam que o motorista dirigia sob efeito de álcool, trafegava na contramão da Avenida Torquato Tapajós e provocou uma colisão frontal contra a motocicleta conduzida pelo mototaxista.

    O magistrado também levou em consideração depoimentos de testemunhas e policiais militares que relataram sinais de embriaguez apresentados pelo acusado, além da informação de que ele teria tentado deixar o local após o acidente.

    Embora Fábio da Silva Moreira tenha se recusado a realizar o teste do bafômetro, o juiz considerou que os relatos das testemunhas, a presença de bebidas alcoólicas no veículo e as circunstâncias do acidente são suficientes, nesta fase do processo, para justificar a análise da hipótese de dolo eventual.

    Na decisão, o magistrado cita ainda entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admitem o julgamento pelo Tribunal do Júri em casos de homicídio no trânsito quando houver indícios de que o motorista assumiu conscientemente o risco de causar a morte, especialmente em situações de embriaguez, condução na contramão e outras condutas de extrema periculosidade.

    Com isso, o processo será redistribuído para uma das Varas do Tribunal do Júri da capital, que dará continuidade à ação penal e decidirá, ao fim da instrução processual, se o acusado será submetido a júri popular.

    Relembre o caso

    O acidente aconteceu na manhã de 8 de abril de 2024, no Viaduto de Flores, na Avenida Torquato Tapajós, zona centro-sul de Manaus.

    Segundo a Polícia Militar, o motorista de um Volkswagen T-Cross acessou o viaduto pela contramão e bateu de frente na motocicleta conduzida pelo mototaxista Irivaldo Silva da Conceição. Com o impacto da colisão, a vítima foi arremessada sobre o veículo e arrastada por mais de 100 metros. O mototaxista morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.

    A passageira da motocicleta, Cinthia Gonçalves Melo, sofreu fraturas nos braços e nas pernas e foi encaminhada para um hospital da capital.

    As investigações apontam ainda que, logo após o acidente, o motorista e uma mulher que o acompanhava foram detidos. Na época, o então delegado da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Gerson Freitas, informou que o condutor teria oferecido R$ 10 mil a um grupo de mototaxistas para deixar o local antes da chegada da polícia. A proposta, segundo a investigação, foi recusada.

    A Justiça do Amazonas determinou que o processo contra o motorista Fábio da Silva Moreira, acusado de provocar a morte do mototaxista Irivaldo Silva da Conceição em um grave acidente de trânsito ocorrido em abril de 2024, seja encaminhado para uma das Varas do Tribunal do Júri de Manaus.

    A decisão foi assinada na última sexta-feira (3) pelo juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da 1ª Vara Criminal de Manaus, que acolheu o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão passou a defender que o caso seja tratado como homicídio com dolo eventual, quando o autor assume o risco de provocar a morte.

    Ao declinar da competência, o magistrado entendeu que existem indícios suficientes para que a acusação seja analisada pela Justiça especializada em crimes dolosos contra a vida.

    Na decisão, o juiz destaca elementos da investigação que apontam que o motorista dirigia sob efeito de álcool, trafegava na contramão da Avenida Torquato Tapajós e provocou uma colisão frontal contra a motocicleta conduzida pelo mototaxista.

    O magistrado também levou em consideração depoimentos de testemunhas e policiais militares que relataram sinais de embriaguez apresentados pelo acusado, além da informação de que ele teria tentado deixar o local após o acidente.

    Embora Fábio da Silva Moreira tenha se recusado a realizar o teste do bafômetro, o juiz considerou que os relatos das testemunhas, a presença de bebidas alcoólicas no veículo e as circunstâncias do acidente são suficientes, nesta fase do processo, para justificar a análise da hipótese de dolo eventual.

    Na decisão, o magistrado cita ainda entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admitem o julgamento pelo Tribunal do Júri em casos de homicídio no trânsito quando houver indícios de que o motorista assumiu conscientemente o risco de causar a morte, especialmente em situações de embriaguez, condução na contramão e outras condutas de extrema periculosidade.

    Com isso, o processo será redistribuído para uma das Varas do Tribunal do Júri da capital, que dará continuidade à ação penal e decidirá, ao fim da instrução processual, se o acusado será submetido a júri popular.

    Relembre o caso

    O acidente aconteceu na manhã de 8 de abril de 2024, no Viaduto de Flores, na Avenida Torquato Tapajós, zona centro-sul de Manaus.

    Segundo a Polícia Militar, o motorista de um Volkswagen T-Cross acessou o viaduto pela contramão e bateu de frente na motocicleta conduzida pelo mototaxista Irivaldo Silva da Conceição. Com o impacto da colisão, a vítima foi arremessada sobre o veículo e arrastada por mais de 100 metros. O mototaxista morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.

    A passageira da motocicleta, Cinthia Gonçalves Melo, sofreu fraturas nos braços e nas pernas e foi encaminhada para um hospital da capital.

    As investigações apontam ainda que, logo após o acidente, o motorista e uma mulher que o acompanhava foram detidos. Na época, o então delegado da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Gerson Freitas, informou que o condutor teria oferecido R$ 10 mil a um grupo de mototaxistas para deixar o local antes da chegada da polícia. A proposta, segundo a investigação, foi recusada.

  • Casal produz espécies nativas da Amazônia e impulsiona reflorestamento

    Casal produz espécies nativas da Amazônia e impulsiona reflorestamento

    Pelo terreno, se acomodam mudas de açaí, cumaru, andiroba, preciosa, gombeira, itaúba. Em uma área antes degradada na comunidade de Jaderlândia, em Santarém, no oeste do Pará, surgem novas possibilidades de reflorestamento para a Amazônia.

    O biólogo Sidcley Matos Pereira e a veterinária Adna Picanço decidiram construir um negócio ligado à recuperação do bioma. O Viveiro Florestal Ardosa nasceu em 2018, quando os dois buscavam uma alternativa de trabalho que não demandasse tantas viagens como antes, mas que os mantivesse na área ambiental.

    O nascimento da filha Catarina reforçou a necessidade de fixar raízes e o sentido pessoal do negócio. “A gente queria construir algo junto, perto da família. E mostrar para ela [a filha] que existe um futuro sendo plantado aqui”, diz Adna Picanço.

    O casal afirma que o projeto também nasceu de uma percepção prática adquirida no trabalho com a fauna silvestre. “Todo animal resgatado, que precisava de cirurgia, estava em área degradada. A gente percebeu que não bastava só soltar os animais, precisava reflorestar para que aquela fauna tivesse alimento”, conta a veterinária.

    Hoje, o empreendimento se consolidou como uma das referências regionais em restauração ecológica e produção de mudas nativas da Amazônia. Com cultivo de mais de 110 espécies, o viveiro passa por uma expansão acelerada.

    Apenas no primeiro semestre de 2026, a produção deve alcançar entre 200 mil e 250 mil mudas. A média anterior era de 100 mil por ano.

    O negócio também recebeu cerca de R$ 190 mil em equipamentos e estrutura da Conservação Internacional Brasil (CIB). O recurso será usado para ampliar áreas de sombreamento, construir um galpão de trabalho e instalar novas bancadas de produção.

    O viveiro atende a diferentes demandas, a maior parte delas vinda de produtores que precisam recompor áreas degradadas depois de receber notificações ambientais. A preocupação, segundo Sidcley, é evitar modelos homogêneos de reflorestamento, que priorizam poucas espécies e empobrecem os ecossistemas.

    “As pessoas chegam e se surpreendem quando veem que trabalhamos com tantas espécies. Geralmente os viveiros têm só aquelas que crescem rápido e dão retorno rápido. A gente quer atender restauração ecológica de verdade”, diz o biólogo.

    “Tem espécies de crescimento rápido, espécies que precisam de sombreamento, espécies voltadas para produção de frutos ou madeira no futuro. A gente pensa nessa variedade justamente para atender à restauração ecológica, pensando na fauna e na diversidade dentro do projeto”, complementa.

    A origem das sementes também é controlada. Como o viveiro tem licença do Ministério da Agricultura e Pecuária, todo o material precisa ter rastreabilidade. As sementes vêm de coletores, associações e laboratórios de diferentes regiões da Amazônia, incluindo os estados do Acre, Amazonas, Pará e de Mato Grosso.

    A produção envolve ainda uma rede de pesquisadores, estudantes e universidades. O viveiro mantém parcerias com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que participa de discussões técnicas e ajuda na identificação de espécies, fungos e métodos de manejo.

    Desmatamento e reflorestamento

    Negócios como os do Viveiro Florestal Ardosa dialogam com problemas históricos do Brasil em conter a degradação de matas nativas e promover ações de recuperação florestal.

    Dados divulgados recentemente no Relatório Anual do Desmatamento (RAD), do MapBiomas, indicam que o desmatamento no Brasil caiu 20,6% em 2025 na comparação com o ano anterior. Ainda assim, o país perdeu 984,7 mil hectares de vegetação nativa no período.

    Na Amazônia, foram desmatados 289,4 mil hectares em 2025, uma queda de 23,5% na comparação com 2024. Ainda assim, a floresta perdeu, em média, 792 hectares por dia. A estimativa é de que o bioma já tenha perdido mais de 52 milhões de hectares de vegetação nativa desde 1985, o que representa aproximadamente de 12% a 16% da área original.

    O Pará é um dos estados mais afetados. Entre 2019 e 2025, o estado concentrou mais de 2 milhões de hectares desmatados, embora tenha registrado redução de 40% em 2025.

    O principal instrumento do governo federal para recuperar áreas degradadas é o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

    A meta nacional estabelecida pela Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) é recuperar 12 milhões de hectares até 2030, dos quais 4,8 milhões de hectares estão na Amazônia.

    A plataforma Observatório da Restauração – hospedada pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – monitora o progresso das iniciativas de restauração em andamento no país. No momento, 39.710 hectares na Amazônia estão nesse processo, sendo 11.150 hectares no Pará.

    Ciência e restauração

    O pesquisador Rafael Rode, professor do Instituto de Biodiversidade e Florestas da Ufopa, afirma que iniciativas como o Viveiro Florestal Ardosa se tornaram estratégicas diante do passivo ambiental acumulado na Amazônia.

    Segundo ele, com o avanço histórico do desmatamento, é preciso investir em recuperação com rigor científico e planejamento ecológico.

    “A recuperação dessas áreas envolve conhecimento específico para manter o equilíbrio ambiental. Sem um trabalho embasado cientificamente, você pode ter assoreamento de rios, erosão e perda das propriedades do solo”, explica Rafael Rode.

    Ele destaca a importância de se priorizar espécies nativas. “Muitas vezes se usa espécie exótica de crescimento rápido, mas isso pode gerar desequilíbrios e até dominar o ambiente. É preciso cuidado técnico.”

    O professor coordena pesquisas em sistemas agroflorestais e reflorestamento na fazenda experimental da universidade, com foco em sustentabilidade e geração de renda.

    “Tentar conciliar recuperação ambiental com ganho econômico é o mais importante hoje. Você coloca espécies que também geram renda, como cumaru e andiroba, e reforça a concepção de que a floresta plantada pode gerar economia e mais ganhos do que a floresta derrubada”, avalia.

    Bioconomia

    O crescimento de negócios ligados à restauração ambiental e ao uso sustentável da floresta está dentro de uma concepção mais ampla sobre bioeconomia na Amazônia.

    Professora e doutora em ciências agrárias da Ufopa, Patrícia Chaves de Oliveira explica que esse modelo econômico depende diretamente da natureza e dos modos de vida das populações locais.

    “A bioeconomia é baseada na biodiversidade. Ela pode envolver plantas, pesca, turismo de base comunitária, artesanato e produtos florestais”, diz Patrícia.

    “A biodiversidade da Amazônia permite diferentes cadeias econômicas. Mas é preciso garantir que essas populações também sejam donas dos próprios negócios e não apenas fornecedoras de matéria-prima”, complementa.

    Segundo o diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, projetos liderados pela instituição têm procurado fortalecer essas cadeias econômicas sustentáveis.

    Exemplos são o Bioma Amazônico e a Iconografia Local, que valorizam identidades e conhecimentos tradicionais da região.

    “Esses projetos fazem parte do propósito de transformar a riqueza cultural e ambiental da Amazônia em um diferencial competitivo para os produtos locais, o que gera valor agregado, abre novos mercados e promove inclusão social e econômica”, afirma Bruno Quick.

    Para o diretor, é preciso repensar a matriz econômica que orienta há décadas o desenvolvimento da região. “A bioeconomia traz a compreensão de que outro modelo de crescimento é possível, onde a floresta em pé ganha valor real.”

    Valor que, segundo o biólogo Sidcley Matos Pereira, cresce à medida que é compartilhado com outros trabalhadores e famílias da comunidade.

    “Sem os coletores de sementes não existe muda, não existe viveiro. A gente valoriza toda essa cadeia, desde quem coleta na floresta até quem organiza as mudas no caminhão para chegar ao cliente”, diz.

    “Família é muito importante nesse processo. E a família aumenta quando temos uma conexão com as pessoas que produzem junto. Não valorizamos apenas a nossa família. Valorizamos também as deles”, finaliza.

    * A equipe de reportagem viajou para o Pará a convite do Sebrae.

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