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  • Detran-AM: Escola Pública de Trânsito oferece 1.180 vagas para cursos em novembro

    Detran-AM: Escola Pública de Trânsito oferece 1.180 vagas para cursos em novembro

    O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran) está com inscrições abertas para dez cursos nas modalidades presencial e à distância. Ao todo, são oferecidas 1.180 vagas gratuitas para o mês de novembro.

    Para a modalidade presencial no turno matutino, estão disponíveis seis cursos, com 30 vagas cada: Direção Defensiva, Reciclagem de Condutor Infrator, Transporte Coletivo de Passageiros e Transporte Escolar. De acordo com o calendário, o curso de Direção Defensiva inicia no dia 9 de novembro, e os demais no dia 16.

    Já para o turno vespertino, os cursos presenciais oferecidos, com 30 vagas para cada, são: Mecânica Básica para Motocicleta e Transporte de Veículo de Emergência, que iniciam nos dias 9 e 16 de novembro, respectivamente.

    As inscrições de todos os cursos presenciais seguem até o dia 5 de novembro ou até esgotarem as vagas, e devem ser realizadas na recepção da Escola Pública de Trânsito, localizada no Posto do Detran-AM, no Shopping Manaus Via Norte, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

    Os interessados devem apresentar comprovante de residência e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para o curso de mecânica básica para motocicleta, é necessário que a carteira seja da categoria A.

    Cursos EaD

    Na modalidade de Ensino à Distância (EaD), são oferecidas 250 vagas para cada um dos cursos: Mecânica Básica, Monitor de Transporte Escolar, Direção Defensiva e Direção Defensiva para Motociclistas.

    Os cursos e suas inscrições podem ser acessados pelo site eptran.detran.am.gov.br. As inscrições para todos os cursos EaD seguem abertas até o preenchimento das vagas e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma da Eptran.

    Os documentos necessários para efetuar as inscrições são CNH e comprovante de residência. Para o curso de Monitor de Transporte Escolar os documentos são identidade ou CNH, certificado de escolaridade (de, no mínimo, Ensino Fundamental 2), certidão negativa emitida pela Polícia Federal, comprovante de residência, e ser maior de 18 anos.

    Para mais informações, os usuários podem entrar em contato por meio dos números (92) 98557-2767, 3643-0092 ou 3643-0057, ou pelo suporte via e-mail disponível na própria plataforma de ensino.

  • Em Borba, trio é preso por envolvimento em agressões e disparos de arma de fogo durante manifestação política

    Em Borba, trio é preso por envolvimento em agressões e disparos de arma de fogo durante manifestação política

    A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na segunda-feira (26/10), três homens, de 28, 38 e 44 anos, suspeitos de envolvimento em uma ocorrência de porte e disparo de arma de fogo e lesão corporal grave durante uma manifestação política no município. As prisões foram realizadas em bairros distintos da cidade.

    De acordo com o delegado Peterson Mello, o crime ocorreu na madrugada do mesmo dia, quando os envolvidos iniciaram um desentendimento que evoluiu para agressões físicas e disparos de arma de fogo, provocando pânico entre as pessoas que estavam no local.

    “Diante da gravidade da conduta, agimos prontamente para restabelecer a ordem pública e conter os envolvidos, resultando na autuação e custódia de todos os responsáveis pelos fatos”, informou o delegado.

    Segundo a autoridade policial, os homens foram localizados e presos nos bairros Esperança e Cristo Rei, em Borba. A arma utilizada na ocorrência também foi apreendida pelas equipes policiais.

    “O livre exercício da manifestação política e a convivência democrática não podem ser maculados por agressões, violência armada ou condutas que coloquem em risco a integridade da coletividade. Seguiremos vigilantes para garantir a ordem e a segurança da população, sem espaço para a impunidade”, finalizou o delegado.

    Os homens foram encaminhados à sede da unidade policial para os procedimentos cabíveis. Eles responderão pelos crimes de porte e disparo de arma de fogo e lesão corporal grave e permanecerão à disposição da Justiça.

  • Dupla é presa em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico em Nhamundá

    Dupla é presa em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico em Nhamundá

    A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 43ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Nhamundá (a 383 quilômetros de Manaus), em ação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, na segunda-feira (26/10), dois homens, de 19 e 22 anos, investigados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. As prisões ocorreram em dois imóveis distintos do município.

    De acordo com o delegado Ramon Sampaio, a ação policial foi realizada durante o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Vara de Garantias da Comarca de Manaus, após investigações conduzidas pela Polícia Civil.

    “As diligências ocorreram simultaneamente em dois imóveis nos bairros Centro e Santo Antônio, em Nhamundá. Os endereços foram identificados durante a investigação como possíveis pontos de comercialização de entorpecentes”, explicou o delegado.

    Segundo a autoridade policial, no primeiro endereço, na rua Antônio Teixeira, no Centro, as equipes localizaram porções de substância semelhante à cocaína, uma porção de material semelhante à maconha, quatro aparelhos celulares, dinheiro em espécie e materiais utilizados no fracionamento e acondicionamento de drogas. O jovem de 19 anos foi preso em flagrante no local.

    “No segundo imóvel, na rua Leopoldo Neves, no bairro Santo Antônio, encontramos porções de substâncias semelhantes à maconha, à cocaína e ao oxi, além de seis aparelhos celulares, uma balança de precisão, dinheiro em espécie e uma motocicleta. No local, o homem de 22 anos também recebeu voz de prisão”, detalhou Ramon Sampaio.

    Ao todo, foram apreendidas dezenas de porções de substâncias entorpecentes, dez aparelhos celulares, uma motocicleta, uma balança de precisão, dinheiro em espécie e outros objetos de interesse para as investigações.

    Os dois homens foram conduzidos à sede da 43ª DIP de Nhamundá, onde foram autuados em flagrante pelos crimes investigados e permanecem à disposição da Justiça.

  • Mulher é presa suspeita de esfaquear adolescente na avenida Constantino Nery, em Manaus

    Mulher é presa suspeita de esfaquear adolescente na avenida Constantino Nery, em Manaus

    Uma mulher, ainda não identificada, foi presa na tarde desta segunda-feira (26), suspeita de esfaquear uma adolescente na avenida Constantino Nery, na zona Centro-Sul de Manaus. A jovem estava na garupa de uma motocicleta por aplicativo no momento da agressão.

    De acordo com informações preliminares, o ataque aconteceu quando a motocicleta parou em um semáforo. Nesse momento, a adolescente teria sido atingida por um golpe de faca no braço.

    Após a ocorrência, a suspeita foi detida e encaminhada ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

    Adolescente recebeu atendimento médico

    A vítima recebeu atendimento médico após a agressão. Conforme as informações divulgadas, ela não corre risco de morte.

    Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram a mulher caminhando com uma bolsa e uma faca. As circunstâncias e a motivação do ataque ainda não foram esclarecidas.

    Caso será investigado

    A ocorrência será investigada pelas autoridades competentes, que deverão apurar as circunstâncias da agressão e esclarecer o que teria motivado o ataque contra a adolescente.

    Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a identidade da suspeita nem sobre eventuais medidas judiciais relacionadas ao caso.

  • Pistola é apreendida com empresário investigado por perseguir jovem em Manaus

    Pistola é apreendida com empresário investigado por perseguir jovem em Manaus

    A Polícia Civil do Amazonas apreendeu, na manhã desta segunda-feira (26), uma pistola Glock calibre .380 pertencente ao empresário Rodney Ferreira do Vale, conhecido como “Tarado do BYD”. A ação foi realizada por equipes do 7º Distrito Integrado de Polícia (DIP), após a Justiça determinar a suspensão do registro da arma de fogo.

    O empresário é investigado por suspeita de perseguir uma jovem nas proximidades de uma faculdade, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus, no dia 6 de outubro.

    De acordo com as informações da investigação, Rodney conduzia um veículo BYD branco quando avistou a jovem caminhando pela calçada. Em seguida, teria passado a segui-la e insistido para que ela entrasse no carro.

    A perseguição teria durado vários minutos. Imagens de câmeras de vigilância registraram o suspeito aguardando do lado de fora da instituição de ensino até a saída da jovem, ocasião em que, segundo a polícia, voltou a abordá-la.

    Justiça determina medidas cautelares

    Diante dos fatos investigados, a Polícia Civil solicitou medidas cautelares contra o empresário, incluindo a suspensão do registro da arma de fogo e a proibição de aproximação da vítima.

    Após a repercussão do caso, outras mulheres passaram a relatar, nas redes sociais, supostas situações de perseguição atribuídas ao empresário. Os relatos mencionam locais como academias, faculdades e supermercados.

    Polícia apura novos relatos

    O delegado Cícero Túlio, responsável pelo caso, informou que as investigações continuam e que outras possíveis vítimas estão sendo ouvidas na unidade policial.

    Segundo o delegado, a Polícia Civil não descarta solicitar novas medidas cautelares diante das denúncias divulgadas nas redes sociais. Algumas mulheres relataram supostos episódios de assédio que teriam ocorrido quando ainda eram menores de idade.

    A pistola, de fabricação austríaca, foi encaminhada à perícia forense.

    O caso segue sob investigação da Polícia Civil do Amazonas.

  • Manaus realiza ação com emissão de credenciais de estacionamento e orientações contra golpes financeiros

    Manaus realiza ação com emissão de credenciais de estacionamento e orientações contra golpes financeiros

    A Prefeitura de Manaus promove, nesta terça-feira (27/10), uma ação voltada à emissão de credenciais especiais de estacionamento para pessoas idosas e Pessoas com Deficiência (PcDs), além de orientações sobre prevenção ao superendividamento e golpes financeiros. A programação ocorre das 8h às 12h, na sede da Manaus Previdência (Manausprev), localizada na avenida Constantino Nery, nº 2.480, bairro Chapada, zona Centro-Sul da capital.

    A iniciativa é realizada pela Manausprev, em parceria com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus). A ação busca facilitar o acesso à credencial de estacionamento e ampliar as informações sobre cuidados com as finanças e prevenção contra fraudes.

    Documentos necessários para emissão da credencial

    Durante a ação, o IMMU será responsável pela emissão das credenciais de estacionamento destinadas a pessoas com 60 anos ou mais e a PcDs.

    Para solicitar o documento, os interessados devem apresentar RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de comprovante de residência.

    No caso das Pessoas com Deficiência, também é necessário apresentar laudo médico contendo o Código Internacional de Doenças (CID), carimbo e assinatura do profissional de saúde.

    Orientações contra golpes e superendividamento

    Além do atendimento para emissão das credenciais, a programação contará com uma roda de conversa sobre prevenção ao superendividamento e golpes financeiros.

    A atividade pretende orientar os participantes sobre os cuidados necessários para evitar fraudes e lidar de forma mais consciente com questões financeiras.

    Serviço

  • O quê: Ação com emissão de credenciais especiais de estacionamento e orientações contra golpes financeiros.
  • Quando: Terça-feira, 27 de outubro.
  • Horário: Das 8h às 12h.
  • Local: Sede da Manaus Previdência, avenida Constantino Nery, nº 2.480, bairro Chapada, zona Centro-Sul.
  • Localização: https://maps.app.goo.gl/t6ovCbDAgGctFwJe7
  • Justiça determina reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos da Polícia Militar

    Justiça determina reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos da Polícia Militar

    A Justiça acolheu parcialmente recurso do Ministério Público (MPAM) e determinou, por meio de acórdão, que o Estado do Amazonas assegure a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCDs) nos concursos públicos e processos seletivos de ingresso na Polícia Militar do Amazonas (PMAM), conforme previsto na legislação.

    No documento, o MPAM relatou que o Executivo estadual publicou o Edital nº 001/2021 da Polícia Militar, sem previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência.

    A partir desse cenário, o MP ajuizou ação civil pública (ACP) contra o estado, com o objetivo de garantir a implementação das cotas nos concursos e processos seletivos futuros, corrigir editais que não estivessem de acordo com a legislação e obter uma indenização por danos morais coletivos.

    Responsável pelo caso, o promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca, titular da 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), declarou a importância da inclusão de PCDs no serviços públicos.

    “Ao abrir as portas do concurso da PMAM, o Judiciário amazonense enfrenta diretamente o capacitismo que historicamente restringiu o acesso a funções públicas com base em estereótipos, especialmente em carreiras militares. Esperamos que já no próximo concurso público da PMAM a previsão de reserva legal de PCD já conste do edital, pois trata-se de acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e não de uma sentença de primeiro grau”, afirmou o membro.

    Detalhes

    A Justiça determinou que o estado deverá prever vagas reservadas para PCDs nos concursos e processos seletivos de ingresso na carreira da Polícia Militar, e os editais que já estiverem abertos e não respeitarem as regras legais de reserva de vagas deverão ser reformulados, de acordo com a legislação prevista.

    Por fim, o Estado do Amazonas foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos. O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme o acórdão.

  • PC-AM realiza leilão virtual de 16 lotes de veículos apreendidos em operações policiais

    PC-AM realiza leilão virtual de 16 lotes de veículos apreendidos em operações policiais

    A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Núcleo de Recuperação de Ativos (Nurati), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizará, no dia 16 de novembro deste ano, às 12h, o leilão virtual de 16 lotes de veículos apreendidos em operações policiais.

    De acordo com o delegado Fabiano Pignata, diretor do Nurati, este será o quarto leilão público promovido pela PC-AM em parceria com a Senad em 2026.

    “Com o parecer favorável da comissão de avaliação e alienação da PCAM e a inspeção realizada pelo representante da Senad, o leilão ocorrerá de forma on-line e será conduzido por um leiloeiro autorizado pela União, responsável por avaliar os bens, organizar o edital e coordenar a alienação on-line”, explicou o delegado.

    Como participar

    Os interessados poderão consultar os lotes e participar do leilão por meio do site da Norte Leilões, no dia 16 de novembro, a partir das 12h, pelo link:

    https://www.norteleiloes.com.br/lotes?pagina=1&LEI_ID%5B%5D=4466

  • Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira

    Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira

    O Projeto de Lei 3557/26 cria a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira, com o objetivo de orientar ações públicas para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

    A proposta, do deputado João Daniel (PT-SE), visa a garantir a estabilidade econômica de pequenos e médios produtores e a preservar as matrizes genéticas do rebanho nacional. A medida beneficia, por exemplo, os trabalhadores da cadeia do leite afetados por secas prolongadas e pelo fenômeno El Niño.

    “Pequenos e médios produtores, sem alimento para o gado, veem-se forçados a liquidar seus plantéis a preços muito abaixo do valor. Esse êxodo forçado de rebanhos leiteiros desestrutura bacias produtivas estratégicas”, relatou o deputado.

    Ações estratégicas

    O texto sugere a criação de linhas de crédito emergencial para o custeio agropecuário e para a subsistência dos animais. Também propõe repactuar dívidas de crédito rural para os produtores que comprovem perda severa de safra por questões climáticas.

    Outra diretriz permite que os agricultores paguem seus financiamentos rurais por meio da entrega da produção a programas públicos de segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

    Segundo João Daniel, a medida tem a finalidade de criar um mecanismo de amortização de dívidas que evite a falência do produtor e, ao mesmo tempo, destine comida à população vulnerável, ajudando a controlar a inflação dos alimentos nas cidades.

    O projeto prevê ainda a manutenção de estoques públicos estratégicos de grãos em bacias leiteiras vulneráveis, garantindo que o ciclo produtivo não pare por falta de ração ou insumos básicos.

    As ações previstas na proposta servem para orientar o poder público e não criam obrigações financeiras automáticas, dependendo de regulamentação do Poder Executivo em até 90 dias após a publicação da lei.

    Próximos passos

    O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Desigualdade de licença parental entre homens e mulheres prejudica famílias

    Desigualdade de licença parental entre homens e mulheres prejudica famílias

    A disparidade verificada nas licenças parentais não prejudica apenas as mães, mas também as crianças e os pais, revela uma nova nota técnica da ONU Mulheres e do Banco Mundial.

    As políticas públicas e corporativas continuam oferecendo uma licença remunerada mais longa às mães do que aos pais, o que contribui para a distribuição desigual das responsabilidades de cuidado e limita os benefícios para a estrutura familiar, para as crianças e para a economia doméstica.

    Período de licença remunerada superior

    A análise destaca que, em 190 economias, quase um terço, ou 61 países, não atinge o padrão mínimo de 14 semanas estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, para a licença remunerada das mães.

    Pelo menos seis nações ainda não têm qualquer plano de licença paga para elas enquanto 66 Estados não garantem esse direito para os pais.

    As mulheres têm direito a um período de licença remunerada quase oito vezes superior ao dos pais. Das 124 economias que concedem o benefício aos homens, metade dispõe menos de duas semanas.

    Participação parental traz benefícios a toda a família

    A ONU Mulheres destaca que a desigualdade na parentalidade molda a vida familiar por muito tempo depois que os pais retornam ao trabalho.

    Em média, as mulheres dedicam 2,5 vezes mais horas por dia ao trabalho de cuidado não remunerado do que os homens. A licença dividida possibilita a partilha de maior tempo das responsabilidades no cuidado com os filhos e nas tarefas domésticas a longo prazo, aliviando a sobrecarga feminina.

    A agência enfatiza que a licença parental para homens também favorece a capacidade das mães de exercerem trabalho remunerado e gerarem renda. Ao mesmo tempo, uma paternidade mais participativa e presente está associada a melhorias no desenvolvimento cognitivo e da linguagem, na regulação emocional e no comportamento das crianças.

    Mais homens desejam participação ativa

    Pesquisas recentes mostram que os homens desejam, cada vez mais, participar ativamente das tarefas e cuidados parentais.

    De acordo com as agências, 87% dos pais afirmam não contar com o apoio de que necessitam, enquanto 83% relatam que seus empregadores não oferecem regimes de trabalho flexíveis.

    A diretora-executiva-adjunta da ONU Mulheres, Nyaradzayi Gumbonzvanda, lembrou que as mulheres continuam suportando uma parcela desproporcional do trabalho de cuidado que sustenta famílias e comunidades.

    Para a dirigente, a igualdade de gênero, os direitos e o empoderamento das mulheres só poderão ser alcançados por meio da valorização e da divisão justa dos encargos relacionados ao cuidado.

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