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  • Chega ao Senado projeto que aumenta pena de quem atacar agente de segurança

    Chega ao Senado projeto que aumenta pena de quem atacar agente de segurança

    Chega ao Senado projeto que aumenta pena de quem atacar agente de segurança

    O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais, policiais legislativos, agentes de segurança socioeducativa e privada e seus familiares. O PL 5.744/2023 foi aprovado pela Câmara dos Deputados com o texto do deputado Delegado da Cunha (União-SP).

    O projeto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. A proteção abrange também autoridades e agentes de segurança pública, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública, oficiais de justiça e agentes da guarda portuária — além de cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau.

    Aumento de pena

    O texto eleva a pena do homicídio qualificado no Código Penal de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão. O agravante também se aplica quando o crime for cometido contra cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão do vínculo com os profissionais citados.

    Já a lesão corporal dolosa terá aumento de pena de metade a dois terços nas mesmas situações — atualmente, o acréscimo é de um terço a dois terços.

    O texto ainda classifica como crime hediondo a lesão corporal gravíssima e a lesão seguida de morte contra essas pessoas. Segundo o Código Penal, lesões gravíssimas são aquelas que resultam em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade permanente ou aborto.

    Condenados por crimes hediondos não têm direito a anistia, graça, indulto ou fiança, e começam a cumprir a pena em regime fechado.

    Legislação similar

    O Congresso Nacional tem avançado na proteção penal de agentes públicos. No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.134/2025, originada do PL 4.015/2023 e relatada pelo senador Weverton (PDT-MA). A nova lei aumenta as penas para agressão e assassinato praticados contra juízes, promotores, procuradores, oficiais de justiça, defensores e advogados públicos e seus familiares.

    Próximos passos

    Aprovado na Câmara, o PL 5.744/2023 será despachado para as comissões temáticas do Senado Federal antes de ir a plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República.

    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

    Fonte: Agência Senado

  • Crise no Oriente Médio penaliza mais as economias em desenvolvimento

    Crise no Oriente Médio penaliza mais as economias em desenvolvimento

    Crise no Oriente Médio penaliza mais as economias em desenvolvimento

    Os impactos da crise no Oriente Médio na economia mundial contribuíram para abrandar o crescimento da economia, a interrupção da tendência de desinflação e o aumento da incerteza entre investidores e consumidores.

    No entanto, as consequências da crise energética são altamente desiguais entre as economias mundiais, indica o relatório Situação e Perspetivas Econômicas Mundiais de 2026. A nova análise foi publicada pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, Desa.

    Economias em desenvolvimento sob pressão

    O conflito no Oriente Médio veio intensificar as pressões nas economias em desenvolvimento num momento particularmente crítico, sublinha o subsecretário-geral do Desa, Li Junhua.

    O relatório ilustra efeitos graves da crise na Ásia Ocidental, onde se prevê uma queda do crescimento de 3,6% em 2025 para 1,4% em 2026. O desempenho será impulsionado por interrupções na produção de petróleo, no comércio e no turismo.

    Em África, o crescimento médio deverá abrandar ligeiramente, de 4,2% em 2025 para 3,9% em 2026. Já as economias da América Latina e Caribe seguem em trajetória de baixo crescimento, antevendo-se uma desaceleração de 2,5% em 2025 para 2,3% em 2026.

    Aumento assimétrico da inflação

    O subsecretário-geral adverte que “o aumento dos custos de financiamento e a renovação das pressões sobre os fluxos de capital podem agravar vulnerabilidades da dívida e limitar os recursos disponíveis para o desenvolvimento sustentável” destas economias.

    O relatório prevê um crescimento do PIB global na ordem dos 2,5% em 2026, menos 0,2 pontos percentuais face à projeção de janeiro e bem abaixo dos níveis anteriores à pandemia de Covid-19.

    O conflito também interrompeu a tendência global de desinflação em curso desde 2023. Nas economias desenvolvidas, prevê-se um aumento da inflação de 2,6% em 2025 para 2,9% em 2026. Já nas economias em desenvolvimento, este crescimento é mais acentuado, de 4,2% para 5,2%.

    Economias desenvolvidas são mais resilientes

    Apesar dos impactos assimétricos da crise, os mercados financeiros globais demonstraram-se resilientes, absorvendo os seus choques iniciais “de forma ordeira”, conclui o relatório.

    Os mercados de trabalho fortes, a procura estável dos consumidores e a atividade econômica impulsionada pela inteligência artificial deverão apoiar as economias mais resilientes no curto prazo.

    O relatório antecipa alta econômica dos Estados Unidos em 2% em 2026, orientada por uma procura interna sólida e investimento nas novas tecnologias. Na China, prevê-se uma ligeira baixa de 5% em 2025 para 4,6% em 2026, amortecida pelas reservas e pelas políticas públicas de apoio.

    Por sua vez, o crescimento da União Europeia deverá abrandar de 1,5% em 2025 para 1,1% em 2026, um reflexo da dependência de energia importada entre os seus 27 Estados-membros.

    Crise ameaça desenvolvimento coletivo

    O conflito no Oriente Médio ameaça reverter progressos no desenvolvimento global e travar ainda mais a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas.

    Já o aumento das disparidades na acumulação de capital, competências e inovação contribui para um desempenho cada vez mais desigual entre as diversas regiões do mundo, destaca o Desa.

    Para a superação destes desafios, o departamento reitera a necessidade de uma ação coordenada e sustentável. Esta atuação deve incluir a garantia do livre comércio, a expansão do financiamento concessional e o apoio à transformação estrutural das economias menos desenvolvidas.

  • IRPF 2026: declarações superam 25 milhões e retenção em malha cai para 5,6%

    IRPF 2026: declarações superam 25 milhões e retenção em malha cai para 5,6%

    IRPF 2026: declarações superam 25 milhões e retenção em malha cai para 5,6%

    Receita Federal recebeu, até a manhã de segunda-feira (18/5), 25.342.349 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026.

    Do total de declarações enviadas até o momento, 1.410.027 foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 5,6% do total apresentado.

    O percentual atual reforça a redução contínua nas retenções, conforme demonstrado na evolução ao longo das últimas semanas:

    Os dados confirmam que, com o avanço do processamento das informações e a regularização de inconsistências por contribuintes e fontes pagadoras, o volume proporcional de retenções vem diminuindo gradualmente.

    Orientações aos contribuintes

    O prazo final de entrega é o último minuto do dia 29 de maio de 2026.

    Acesse Meu Imposto de Renda , faça sua declaração e tire dúvidas

    A Receita Federal reforça a importância de:

  • Não deixar o envio da declaração para os últimos dias;
  • Verificar atentamente as informações antes da transmissão;
  • Monitorar o processamento da declaração por meio do aplicativo oficial ou pelo portal Gov.br;
  • Regularizar rapidamente eventuais pendências para evitar permanência em malha.
  • Suframa e The LED preparam instalação de fábrica no Polo Industrial de Manaus

    Suframa e The LED preparam instalação de fábrica no Polo Industrial de Manaus

    Suframa e The LED preparam instalação de fábrica no Polo Industrial de Manaus

    A Suframa e a The LED começaram a discutir, nesta terça-feira (SP), em São Paulo, os últimos detalhes para a instalação de uma fábrica da empresa no Polo Industrial de Manaus (PIM), prevista para o segundo semestre deste ano. A reunião abriu a sequência de agendas paralelas programadas para ocorrer por toda esta semana — durante a participação da Autarquia na 30ª Feira Hospitalar — e faz parte do trabalho de atração de negócios para a implantação de novos empreendimentos na Zona Franca de Manaus.

    A The LED completa 16 anos em 2026 e é uma empresa brasileira especializada em soluções de comunicação visual digital, principalmente painéis de LED para publicidade, varejo, eventos, aeroportos, shoppings e projetos corporativos; atua tanto com venda quanto locação de painéis de LED.

    Liderada pelo superintendente Leopoldo Montenegro, a comitiva da Suframa foi recebida pelo CEO da companhia, Richard Albanesi, e pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Roberto Gabrielli.

    Após uma apresentação rápida, a equipe conheceu a área administrativa e, em seguida, a comercial, onde pôde conferir o show room com exposição de produtos e paineis tecnológicos de última geração.

    O superintendente avaliou a visita como altamente positiva para os objetivos da Suframa na ida a São Paulo.

    “Estamos fortalecendo o nosso objetivo, que é atrair negócios cada vez mais importantes para o Polo Industrial de Manaus. Aqui na The LED já houve uma prospecção inicial para a implantação de uma fábrica no PIM e tudo indica, que ela vai ser instalada a partir do segundo semestre deste ano. Isso representa mais um ativo importante para o modelo; busca conectar e atrair cada vez mais negócios para a Zona Franca’, salientou Leopoldo Montenegro.

    De acordo com os anfitriões, a The LED já atua em 5 mil pontos, com 12 mil faces, no retail media, oferecendo serviços de hardware com estruturas para a instalação, além de softwares munidos de gerenciamento de conteúdo.

    “Estamos super felizes em receber essa comitiva aqui dentro da The LED. Nosso time já foi até Manaus para entender e ver todas as possibilidades. E, realmente, quando a gente vê os benefícios para os nossos clientes, o que a gente pensa é como que a gente traz a melhor solução, sendo mais competitivo dentro desse mercado tão importante”, ressaltou Richard Albanesi.

  • Como uma escola no interior do Amazonas transformou a floresta em ferramenta de ensino

    Como uma escola no interior do Amazonas transformou a floresta em ferramenta de ensino

    Como uma escola no interior do Amazonas transformou a floresta em ferramenta de ensino

    Enquanto boa parte das escolas brasileiras ainda separa ensino e território, uma escola no interior do Amazonas vem construindo o caminho contrário. Na comunidade Igapó-Açu, às margens da BR-319, a floresta, o rio, as brincadeiras e os saberes tradicionais ocupam cada vez mais a centralidade dentro da sala de aula.

    Tais práticas, já presentes no cotidiano escolar, foram fortalecidas e valorizadas durante o 2º Encontro de Formação Pedagogia da Floresta, realizado pela Casa do Rio com financiamento da Katia Francesconi Foundation, responsável pelo apoio integral à iniciativa.

    A formação ocorreu entre os dias 16 e 18 de abril de 2026, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, que funciona dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Igapó-Açu, no município de Manicoré, a 260 quilômetros de Manaus. A ação deu continuidade ao trabalho iniciado em 2023, quando a primeira edição do encontro reuniu mais de 300 professores da rede municipal de ensino.

    Desta vez, o foco esteve na própria escola e durante três dias, professores, gestores, auxiliares, merendeiras, comunitários e parceiros participaram de atividades construídas a partir das vivências do território. Ao todo, 21 participantes integraram a formação, conduzida por cinco consultoras.

    Pedagogia da Floresta
    Para Lia Mandelsberg, coordenadora do projeto, a segunda edição representa um amadurecimento da forma como a Casa do Rio trabalha a Pedagogia da Floresta junto aos educadores e à educação pública.

    “Enquanto a primeira edição alcançou uma ampla rede de escolas e atuou em diferentes frentes, o segundo aprofundou o trabalho dentro de uma única escola, localizada em uma área de conservação ambiental e que já possui longo histórico de parceria com a instituição”, explicou.

    Pedagogia da Floresta é uma metodologia que compreende a floresta como espaço de produção de conhecimento, cultura e convivência. Nesse contexto, aprender não se limita à sala de aula. O conhecimento também está nos modos de plantar, pescar, colher, cozinhar, brincar, cuidar e viver em comunidade.

    Esse modo de ensinar e aprender já faz parte da realidade da escola desde 2017, quando a Casa do Rio contribuiu para a construção da escola, pensando o espaço e as práticas em diálogo direto com os modos de vida da comunidade.

    “A formação foi construída a partir de um planejamento participativo intenso, pensado para dialogar com as principais necessidades da Escola Igapó-Açu. E a Pedagogia da Floresta parte justamente desse princípio: valorizar os saberes locais e a vida construída com, para e da floresta”, detalhou Lia.

    Práticas pedagógicas e brincadeiras
    As atividades reuniram práticas artísticas, corporais, lúdicas e conceituais, em um processo que alternou teoria e prática e dialogou com os ritmos da floresta, das águas e da vida amazônida.

    As metodologias foram conduzidas pelas consultoras Carla do Carmo, Ceane Simões, Annie Martins e Renata Peixe-Boi. Entre os conteúdos trabalhados estiveram a Pedagogia da Onça Pintada, práticas inspiradas no Teatro do Oprimido e atividades voltadas à compreensão das infâncias e das identidades construídas no território.

    A consultora Annie Martins destacou que a experiência ampliou reflexões sobre educação e pertencimento dentro da floresta amazônica.

    “Como mulher, mãe e indígena Tikuna em retomada, vivenciar e estimular trocas sobre uma educação mais sensível foi profundamente transformador. Nesse contexto, o Teatro do Oprimido entrou como metodologia para potencializar práticas que professoras, professores e estudantes do Igapó já desenvolvem, mas agora com mais consciência” afirmou Annie, que é docente de Teatro na Universidade do Estado do Amazonas.

    “Com os jogos teatrais, redescobrimos nosso corpo-bicho, corpo-rio, corpo-território, impregnado pela floresta e pelo modo de viver no Igapó. O Teatro do Oprimido potencializou retomadas indígenas, costumes ancestrais e escutas sensíveis”, completou.

    Além das práticas pedagógicas, o encontro promoveu brincadeiras, vivências e atividades de memória das infâncias. Na comunidade, brincar faz parte do aprendizado. Pular n’água, remar, subir em árvores, brincar com sementes e reconhecer plantas, bichos e caminhos do rio integram o cotidiano das crianças e ajudam a construir formas de aprender ligadas à floresta.

    Com isso, a formação promoveu a integração entre escola, comunidade e saberes tradicionais, aproximando o currículo escolar das experiências vividas pelos moradores.

    Alimentação, cuidado e apoio
    O encontro também abordou alimentação, cuidado e cultura alimentar amazônica. A Cozinha Boca da Mata, conduzida pela consultora Renata Peixe-Boi, encerrou a programação com uma atividade voltada ao preparo de alimentos com ingredientes locais e sem uso de agrotóxicos, dentro da realidade da escola. A participação das merendeiras reforçou o entendimento de que o cuidado e a alimentação também fazem parte dos processos educativos.

    “O envolvimento de toda a equipe escolar no processo formativo reconhece que todas as pessoas da escola participam da formação das crianças e que cada função tem importância na educação”, enfatizou Lia.

    “Vale destacar que o apoio de Katia Francesconi Foundation tem sido fundamental para a continuidade do trabalho, possibilitando que a formação aconteça de forma aprofundada, fortalecendo práticas já existentes na comunidade”, pontuou.

    Em Igapó-Açu, onde crianças aprendem entre rios, árvores e saberes compartilhados entre gerações, a experiência aproxima escola e território para que o aprendizado permaneça vivo nas práticas cotidianas, nas memórias da comunidade e perpetue para as próximas gerações.

    “Se o primeiro encontro expandiu em quantidade, o segundo cresceu como árvore: para baixo, fortalecendo as próprias raízes”, concluiu Lia Mandelsberg.

  • Thiago Martins é confirmado como atração nacional do “PDL Pé na Areia”, em Manaus

    Thiago Martins é confirmado como atração nacional do “PDL Pé na Areia”, em Manaus

    Thiago Martins é confirmado como atração nacional do “PDL Pé na Areia”, em Manaus

    O cantor Thiago Martins será a principal atração da edição do “PDL Pé na Areia”, que acontece no próximo dia 24 de maio, na Arena Paris, localizada no bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus.

    Conhecido nacionalmente pelo sucesso na música e também na televisão, o artista promete agitar o público amazonense com um repertório repleto de hits do pagode romântico e músicas que marcaram a carreira.

    Além de Thiago Martins, o evento contará com apresentações de nomes locais e regionais, como o grupo Bello Encontro, cantor Mikael, Uendel Pinheiro, Arlindo Neto e DJ Gabe. A programação terá ainda apresentação de Erisson Costa.

    Com proposta voltada para unir música, entretenimento e clima praiano, o “PDL Pé na Areia” será realizado na Arena Paris Ponta Negra, espaço conhecido por receber grandes eventos na capital amazonense.

    As vendas de ingressos estão disponíveis em ingressoam.com e também nos pontos físicos: Lojas Arco Íris (Shoppings Manauara Amazonas), Edmilson Lanches Parque 10, além das vendas via WhatsApp (92) 98613-7105

    O evento é uma realização da PDL Produções em parceria com a Tixa Entretenimento. A expectativa da organização é reunir grande público para mais uma edição da festa, que vem se consolidando no calendário de eventos de Manaus.

  • Movimentação no aeroporto de Manaus cresce no primeiro trimestre de 2026

    Movimentação no aeroporto de Manaus cresce no primeiro trimestre de 2026

    Movimentação no aeroporto de Manaus cresce no primeiro trimestre de 2026

    Dados da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) apontam aumento de 14,84% no primeiro trimestre de 2026, em relação ao mesmo período do ano passado, no total de desembarques internacionais de passageiros no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes de Manaus. Os dados reforçam o fortalecimento do turismo e da conectividade aérea no estado.

    Entre janeiro e março deste ano, os desembarques domésticos chegaram a 711.639 passageiros, crescimento de 1,07% em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados 704.122 desembarques.

    O maior avanço foi observado nos desembarques internacionais. No primeiro trimestre de 2026, o aeroporto recebeu 75.042 passageiros vindos do exterior, aumento de 14,84% em relação aos 65.344 desembarques internacionais contabilizados no mesmo período do ano passado.

    Somando os desembarques domésticos e internacionais, o aeroporto de Manaus alcançou o total de 786.681 passageiros no primeiro trimestre deste ano. O resultado representa crescimento de 2,24% em comparação aos 769.466 passageiros registrados nos três primeiros meses de 2025.

    Para o presidente da Amazonastur, Frank Dantas, os números demonstram o fortalecimento do Amazonas como destino turístico e estratégico para a aviação regional.
    “Esse crescimento da movimentação aérea é resultado de um trabalho estratégico e contínuo do Governo do Amazonas, sob a liderança do governador Roberto Cidade, que tem investido fortemente na promoção do destino Amazonas, na ampliação da conectividade aérea e no fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento econômico”, avaliou.

    Para Frank Dantas, o aumento dos desembarques, especialmente internacionais, demonstra que o Amazonas está cada vez mais consolidado no cenário turístico nacional e internacional, gerando oportunidades, movimentando a economia e fortalecendo toda a cadeia produtiva do setor.

    O avanço da movimentação aérea acompanha as ações de promoção turística realizadas pela Amazonastur em feiras, eventos e rodadas de negócios no Brasil e no exterior, além da ampliação das rotas aéreas que conectam Manaus a diferentes destinos nacionais e internacionais.

    Movimentação aeroportuária
    Os números divulgados pela Vinci Airports reforçam o avanço da conectividade aérea da capital amazonense, que apresentou desempenho superior à média nacional e internacional no primeiro trimestre de 2026. De acordo com a concessionária, o aeroporto de Manaus movimentou 851 mil passageiros entre janeiro e março deste ano, crescimento de 9,1% em relação ao mesmo período de 2025.

    O resultado coloca Manaus entre os destaques da rede aeroportuária administrada pela VINCI Airports e acompanha a ampliação da malha aérea, os investimentos em infraestrutura e as ações voltadas ao fortalecimento da aviação regional, consolidando a cidade como hub estratégico da Amazônia.

  • Amazonas registra queda de 32% nos roubos de veículos no primeiro quadrimestre de 2026

    Amazonas registra queda de 32% nos roubos de veículos no primeiro quadrimestre de 2026

    Amazonas registra queda de 32% nos roubos de veículos no primeiro quadrimestre de 2026

    O Amazonas registrou uma redução de 32% nos casos de roubo de veículos entre janeiro e abril de 2026. Os dados são do Relatório Estatístico de Segurança Pública, do Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp), e refletem o fortalecimento das ações integradas das forças de segurança coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

    Os índices de furto de veículos também apresentaram queda no estado. De acordo com o levantamento, houve redução de 24% nesse tipo de crime, caracterizado pela subtração de bens sem o uso de violência ou ameaça contra a vítima.

    Menor índice em 25 anos

    A atuação estratégica das forças policiais e o reforço do policiamento ostensivo contribuíram para resultados históricos na capital amazonense. Em Manaus, abril de 2026 registrou apenas 25 ocorrências de roubo de veículos, o menor índice mensal desde 2001.

    O titular da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), Rodrigo Barreto, destacou que o resultado é fruto da integração entre o trabalho operacional e o uso de tecnologias de monitoramento.

    “Somado a esse trabalho focado, temos o auxílio da tecnologia, como o sistema Paredão, que também contribui diretamente para as investigações. Hoje, não há como dissociar o trabalho policial da tecnologia. Esse é o futuro. E assim, atualmente, conseguimos recuperar mais veículos do que o número de veículos subtraídos”, afirmou o delegado.

    O dado representa um avanço significativo para a segurança da população. Em abril de 2025, por exemplo, Manaus havia registrado 59 casos de roubo de veículos, número mais que o dobro do contabilizado neste ano.

    Zona leste lidera redução de crimes

    Entre as áreas da capital, a zona Leste apresentou a maior redução nos índices de roubo de veículos, com queda de 39%.

    Segundo o comandante do Comando de Policiamento da Área Leste, coronel Wener Vieira, a estratégia é adaptar o policiamento para o dinamismo encontrado no âmbito criminal.

    “A Polícia Militar atua de forma dinâmica, assim como o crime também é dinâmico. Trabalhamos com informações, análise de dados e demandas reprimidas da população para definir estratégias de policiamento em pontos específicos. O monitoramento desses veículos e o acompanhamento constante têm gerado resultados positivos para o nosso comando”, explicou o coronel.

    Ações e impacto ao crime

    O rendimento gera expectativa para ações futuras. De acordo com o delegado Rodrigo Barreto, somente em 2026 já foram realizadas quatro operações de recuperação de veículos em municípios do Amazonas, enquanto outras seis ações estão previstas.

    O delegado ressaltou ainda que o combate ao roubo de veículos impacta diretamente na redução de outros crimes, já que os automóveis frequentemente são utilizados em ações criminosas.

    “O veículo é utilizado para cometer roubos, homicídios e outros delitos. Por isso, mantemos um trabalho integrado com outras delegacias, já que muitos desses veículos possuem ligação com crimes investigados por diferentes unidades”, destacou.

    Aproximação com a população

    A redução nos indicadores criminais se traduz na sensação de proteção da população, que é o objetivo fim de todas as ações das forças de segurança do estado do Amazonas.

    “Não queremos apenas reduzir números. É fundamental que a população também perceba essa segurança no dia a dia. Temos fortalecido esse relacionamento por meio do policiamento ostensivo, do contato direto nas comunidades, dos canais de denúncia via WhatsApp, das redes sociais e do próprio telefone da Polícia Militar”, afirmou o coronel Wener Vieira.

  • Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma cota mínima de 50% para mulheres em cargos de direção de associações sociais, recreativas e esportivas.

    A cota também será aplicada nos conselhos internos formados especificamente para investigar e julgar ofensas contra a dignidade sexual.

    O objetivo da medida é combater o assédio, democratizar os espaços de decisão e garantir que as vítimas encontrem um ambiente seguro e acolhedor ao relatar agressões.

    O colegiado aprovou o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 1789/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG). Pelo texto original, se a paridade total não fosse alcançada, o clube poderia ter uma divisão mínima de 30% de vagas para um dos sexos e 70% para o outro.

    No parecer aprovado, a deputada explicou que aceitar a margem de 30% seria manter a mesma regra já usada para as candidaturas femininas nas eleições políticas, o que não garante uma igualdade real.

    “A igualdade de gênero é a expressão da cidadania e da dignidade humana. O projeto possibilitará um passo importante para tornar mais efetiva a participação feminina em todas as esferas de convivência coletiva”, justificou a relatora.

    Caso a proposta vire lei, as entidades terão o prazo de 180 dias para adaptar os estatutos e as diretorias.

    O texto aprovado altera o Código Civil.

    Próximos passos
    O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Em Eirunepé, jovem é preso e adolescente apreendido com posse de arma de fogo após denúncia de agressão e ameaça

    Em Eirunepé, jovem é preso e adolescente apreendido com posse de arma de fogo após denúncia de agressão e ameaça

    Em Eirunepé, jovem é preso e adolescente apreendido com posse de arma de fogo após denúncia de agressão e ameaça

    A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prendeu um jovem, de 20 anos, e apreendeu uma adolescente, de 16, que estavam em posse de arma de fogo e que tentaram se esquivar de denúncia de agressão física e ameaça. O caso foi registrado na noite de segunda-feira (18/05), no município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus).

    ​Por volta das 20h40, a equipe policial recebeu denúncia, via linha-direta, sobre um caso de agressão física e ameaça ocorrido em uma residência na comunidade Campelo, bairro Santo Antônio. Chegando ao endereço apontado encontraram o jovem e a adolescente que disseram desconhecer qualquer tipo de situação envolvendo a denúncia recebida pela equipe policial.

    Entretanto, quando os policiais militares estavam indo embora, um popular informou que o casal em questão estaria envolvido diretamente nos fatos denunciados. Ao retornarem ao imóvel, os PMs fizeram novos questionamentos aos dois e encontraram em posse deles uma espingarda carregada atrás da porta, além de duas munições intactas guardadas em uma pochete.

    Durante a condução para a viatura policial, a adolescente e o jovem travaram luta corporal, sendo necessário o uso de algemas para manter a integridade física deles e dos policiais militares. Eles foram encaminhados à 7ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Eirunepé.

    Denúncia

    A Polícia Militar do Amazonas orienta a população a informar, imediatamente, ao tomar conhecimento da ação criminosa, por meio do disque denúncia 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.

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