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  • Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

    Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

    O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade.

    Pelo texto, as investigações terão prazo máximo de 30 dias para conclusão. O projeto exige que a produção de provas seja imediata e que exames periciais tenham preferência absoluta sobre quaisquer outras demandas operacionais.

    A escuta especializada da vítima, por exemplo, deverá ocorrer em até cinco dias após o registro da ocorrência, preferencialmente nas primeiras 72 horas após o registro do crime.

    O projeto também prevê a responsabilização administrativa de agentes públicos em caso de atraso injustificado ou omissão que prejudique o processo.

    Para evitar o sofrimento da criança e a repetição de depoimentos, fica instituído o atendimento integrado entre as áreas de segurança, saúde e assistência social.

    O autor da proposta, deputado Duda Ramos (Pode-RR), destaca que cerca de 93% dos casos de estupro de vulnerável no Brasil não ultrapassam as fases iniciais da investigação. “Esses dados revelam um quadro de inefetividade sistêmica que compromete a função protetiva do Estado e fragiliza as instituições”, disse.

    Ramos ressalta que a situação é ainda mais crítica em Roraima e na região amazônica devido à falta de infraestrutura pericial e dificuldades logísticas. Segundo ele, o projeto busca romper o ciclo de inefetividade e reafirmar o compromisso do Estado com a proteção da infância.

    Próximas etapas

    A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Zona Norte recebe ação de saúde bucal no encerramento do ‘Julho Laranja’ da prefeitura

    Zona Norte recebe ação de saúde bucal no encerramento do ‘Julho Laranja’ da prefeitura

    Profissionais da Prefeitura de Manaus promoveram uma ação de educação em saúde bucal infantil, nesta sexta-feira, 31/7, na Unidade de Saúde da Família (USF) Áugias Gadelha, no bairro Cidade Nova, zona Norte. A atividade foi uma das últimas na agenda da campanha “Julho Laranja”, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizada durante todo o mês, com o objetivo de incentivar pais e responsáveis para os cuidados ortodônticos nos primeiros anos de vida das crianças.

    Além das consultas odontológicas, os usuários da USF Áugias Gadelha receberam orientações sobre a higiene bucal do bebê e da criança e a importância da amamentação para o desenvolvimento dos músculos e ossos da face, além de informações sobre os serviços de odontologia e de ortodontia preventiva ofertados nas unidades básicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Semsa. As equipes da USF realizaram outras três ações na unidade, nos dias 22, 23 e 24/7.

    “Destacamos os cuidados corretivos que existem na ortodontia e a necessidade de se evitar hábitos prejudiciais, como usar chupeta ou sugar dedo, para que não ocorram deformações na cavidade bucal que precisem ser corrigidas posteriormente”, relatou a cirurgiã-dentista Ketley Larissa Rocha, que conduziu a apresentação aos usuários.

    Ketley ressaltou também o papel dos dentes de leite na formação da arcada dentária da criança. “O dente de leite guarda espaço para o permanente e, se arrancado antes da hora, o outro nasce ‘apinhado’, ‘montado’ nos demais. Muitos pais querem extrair logo quando o dente de leite apresenta alguma cárie, e buscamos mudar essa cultura”, alertou.

    A cirurgiã-dentista pontuou que as deformações causadas por perdas dentárias precoces ou hábitos nocivos não afeta apenas a estética dos sorrisos. “Um entortamento na cavidade bucal pode levar à respiração pela boca, que por sua vez acarreta a má postura da criança, em uma cadeia de problemas. Portanto, quando trabalhamos nos primeiros anos da criança, evitamos muitos problemas lá na frente”, disse.

    Para a dona de casa Elinaete Felipe da Silva, de 45 anos, mãe de Henry e Matheus, de 4 e 9 anos, respectivamente, a ação contribuiu para reforçar o cuidado das famílias com crianças desde cedo. “É muito bom, pois incentiva e chama a atenção dos pais para esse cuidado com a saúde bucal dos filhos”, afirmou, relatando que tem zelo total com a escovação do pequeno Henry. “Com o Matheus aqui, já maiorzinho, já estou dando um pouquinho mais de responsabilidade”, disse.

    A atendente Fernanda Stefani, de 19 anos, que esteve na USF Áugias Gadelha ao lado da filha, Júlia Maitê, 4, relatou a importância da ação educativa e do acompanhamento regular das crianças com as equipes de odontologia. “A Júlia está fazendo consultas regulares, estou vindo em um retorno. E ela aprende aqui, toda vez fala: ‘A doutora me ensinou, é assim que escova, mãe!’”, contou.

    A assistente em saúde bucal da USF Áugias Gadelha, Keila Uchôa, ressaltou que a unidade oferta consultas e procedimentos de saúde bucal da Atenção Primária, como limpeza, aplicação de flúor, extração e restauração dentária.

    “Para outros serviços que não são feitos aqui, a criança é encaminhada para um Centro de Especialidade Odontológica (CEO), por exemplo, para tratamento de canal e procedimentos de ortodontia preventiva”, explicou a técnica.

    Mobilização

    Ao longo do “Julho Laranja”, as equipes da Semsa reforçaram ações de promoção e educação em saúde bucal nas unidades básicas e em unidades de ensino vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE) junto a mães, gestantes, crianças e comunitários em geral.

    Prevenção

    As atividades incluíram avaliação preventiva para bebês e crianças, escovação supervisionada, aplicação de flúor, orientações de limpeza e cuidado com a saúde da boca e distribuição de kits de higiene bucal.

    Profissionais de Saúde Bucal da Semsa também participaram de webpalestra promovida pela Telessaúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no dia 9 de julho, com foco na campanha “Julho Laranja” e voltada a profissionais da saúde e da educação e comunidade.

    A campanha anual “Julho Laranja” visa sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e da avaliação ortodôntica precoce em crianças, com a realização do primeiro exame com profissional ortodontista entre 5 e 7 anos de idade, período favorável para identificar e tratar alterações no desenvolvimento dentário e facial.

    A campanha foi instituída no calendário oficial de Manaus pela Lei nº 3.200, de 14 de novembro de 2023, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos da população infantil.

  • Ronda Ostensiva Municipal detém indivíduo com mandado de prisão em aberto na zona Leste da capital

    Ronda Ostensiva Municipal detém indivíduo com mandado de prisão em aberto na zona Leste da capital

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informa que realizou, na manhã desta sexta-feira, 31/7, a prisão de um indivíduo com mandado em aberto por pensão alimentícia na zona Leste da capital.

    Durante patrulhamento preventivo, a equipe avistou uma motocicleta sem placa de identificação, e deu a ordem de parada. Durante a busca pessoal e identificação do condutor, foi constatado um mandado de prisão em aberto em nome do condutor.

    Diante dos fatos, o abordado foi encaminhado ao 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP) para os procedimentos cabíveis.

    A Guarda Municipal de Manaus (GMM) reforça o compromisso e dedicação em cuidar da segurança da população manauara.

  • Fiscalização aborda 56 veículos e apreende duas motos sem placas em Manaus

    Fiscalização aborda 56 veículos e apreende duas motos sem placas em Manaus

    Dando continuidade à operação “Mobilidade Segura” na capital, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbano (IMMU), realizou a fiscalização de ônibus do transporte coletivo, micro-ônibus (amarelinhos), mototáxis, motociclistas de aplicativo e veículos de passeio na avenida Itaúba, zona Leste. No total, a ação abordou 56 veículos, sendo 30 motocicletas, sete carros de passeio e 19 micro-ônibus do modal alternativo.

    A iniciativa faz parte do projeto “Condutor Consciente”, que atua tanto na orientação educativa quanto na fiscalização ostensiva. Durante a fiscalização, duas motos foram apreendidas por estarem sem placas de identificação e os condutores foram encaminhados ao Distrito Integrado de Polícia (DIP) para providências cabíveis. Uma das motocicletas apreendidas estava com chassi raspado.

    O vice-presidente de Trânsito do IMMU, Leda Junior, explicou a ação. “Mais uma operação aqui na zona Leste da cidade, dessa vez abordando tanto o trânsito quanto o transporte. É importante essa ação, que visa dar continuidade ao projeto ‘Condutor Consciente’ em Manaus. Nós estamos abordando os veículos para que nós possamos dar não somente orientação, mas também fiscalizar para trazer segurança”, afirmou.

    Durante os trabalhos, os agentes do IMMU inspecionaram as condições físicas dos veículos, a regularidade da documentação e a situação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

    “Nós estamos fiscalizando as condições do veículo, documentação, se a pessoa tem habilitação e se essa pessoa está com condições também de estar transportando passageiros na capital. Isso tudo nós fazemos para trazer mais segurança. Um trânsito seguro, feito por todos nós, dá mais dignidade, dá mais humanidade e, acima de tudo, uma sensação de uma cidade que é bem cuidada”, detalhou Leda.

    A operação também serviu para destacar a importância do uso de equipamentos de segurança por profissionais sobre duas rodas. Os fiscais do IMMU alertaram os motociclistas de transporte por aplicativo sobre a proibição do uso do colete padrão do município, restrito à categoria de mototáxi.

    O fiscal de Transporte Jonas Moura destacou a importância da fiscalização em Manaus. “A título de esclarecimento para os nossos amigos que fazem o serviço de transporte por aplicativo em motocicleta: esse colete é do serviço de mototáxi. Ele não pode ser utilizado pelo condutor do aplicativo. Para evitar algum problema na hora da fiscalização, o ideal é não utilizar”, pontuou.

    O órgão ressalta que a recomendação é que os trabalhadores de aplicativos utilizem outros modelos reflexivos disponíveis no mercado.

    “Existe outro tipo de colete que você pode usar, mas esse colete é exclusivamente do serviço de mototáxi. Só quem pode usar é o mototaxista que está cadastrado no IMMU. Então para evitar problemas, fica aí essa dica para o condutor”, concluiu o agente.

  • Plataforma oferece escuta em saúde mental para jovens no SUS Digital

    Plataforma oferece escuta em saúde mental para jovens no SUS Digital

    A plataforma Pode Falar, que oferece acolhimento, escuta qualificada e orientação em saúde mental para pessoas de 13 a 24 anos, está disponível no aplicativo meu SUS Digital (disponível na App Store e no Google Play).

    De acordo com o Ministério da Saúde, o serviço realiza uma média de 1,1 mil atendimentos por mês atualmente. Com o acesso direto pelo aplicativo, a expectativa é alcançar cerca de 11 mil atendimentos mensais.

    “A plataforma oferece um espaço seguro de escuta e orientação e contribui para reduzir barreiras de acesso, especialmente entre pessoas que ainda não procuraram atendimento presencial”, destacou a pasta.

    O projeto é resultado de uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para fortalecer o cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Entenda
    Para acessar a plataforma, basta entrar no aplicativo Meu SUS Digital e selecionar a opção “Pode Falar”, na área de miniaplicativos.

    O usuário será direcionado para o Pode Falar, que funciona de segunda a sábado, das 8h às 22h (horário de Brasília). O atendimento pode ser anônimo, se assim for desejado.

    O primeiro contato acontece por meio de um chatbot. Nesse espaço, também são disponibilizados conteúdos simples e acessíveis sobre saúde mental, que ajudam o usuário a compreender melhor suas emoções.

    A partir do desejo do usuário ou quando for identificada a necessidade de apoio mais direto, o sistema encaminha a conversa para o atendimento humano.

    O serviço conta ainda com recursos tecnológicos para identificar e priorizar situações de maior risco – uma ferramenta de inteligência artificial analisa as mensagens dos usuários que aguardam atendimento e, ao detectar indícios de risco elevado, envia um alerta imediato à equipe, para que esses casos tenham prioridade.

    Os teleatendimentos, segundo o ministério, são realizados por estudantes de graduação e pós-graduação de diferentes áreas, como psicologia, medicina e educação, que atuam sob a supervisão de professores, recebem formação contínua e seguem protocolos específicos para cada situação apresentada.

    Procure ajuda
    A pasta reforçou que, quando o sofrimento psíquico for persistente, prejudicar a rotina, os estudos, o trabalho ou as relações, ou em situações de crise, é importante buscar atendimento presencial.

    “O SUS oferece cuidado integral para todas as faixas etárias, organizado de acordo com as necessidades e a condição clínica de cada paciente. A assistência começa na atenção primária à saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

  • Anvisa suspende venda de produtos médicos irregulares

    Anvisa suspende venda de produtos médicos irregulares

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, a importação, a distribuição, a divulgação e o uso do produto Bio-Aid – Curativo Fixador para Cateter, importado no Brasil pela empresa Bio Company Comércio e Serviços Ltda.

    Em nota, a Anvisa informou que a medida está restrita a lotes produzidos a partir de 22 de abril. Segundo a agência, uma inspeção realizada no fabricante Shangai Iso Medical Products Co. Ltd. comprovou que a fabricação do produto está em desacordo com a legislação sanitária brasileira.

    A Agência Brasil entrou em contato com a Bio Company Comércio e Serviços Ltda. e aguarda retorno.

    Interdição cautelar

    A Anvisa também publicou no Diário Oficial da União a interdição cautelar do cateter intravenoso BD Abiocat, produzido pela Becton Dickinsson Indústrias Cirúrgicas Ltda.

    Segundo a agência, laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) apresentou resultado insatisfatório no ensaio de verificação da superfície.

    “O objetivo da interdição cautelar, que é uma medida preventiva e temporária, é impedir temporariamente a fabricação, a comercialização, o uso ou o funcionamento de um produto ou serviço até que ele esteja adequado às normas estabelecidas e que as investigações sejam concluídas”, detalhou a Anvisa.

    A medida tem prazo de até 90 dias.

    A Agência Brasil entrou em contato com a Becton Dickinsson Indústrias Cirúrgicas Ltda. e aguarda retorno.

  • Campanha alerta sobre imunização contra vírus que causa bronquiolite

    Campanha alerta sobre imunização contra vírus que causa bronquiolite

    A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou a campanha Todos contra o VSR – Proteção desde o Início. O objetivo é ampliar o conhecimento de gestantes e da população sobre a importância da imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR), bem como fortalecer o conhecimento dos profissionais da saúde a respeito do tema.

    Segundo a entidade, o VSR é responsável por 80% dos casos de bronquiolite e até 60% das pneumonias em menores de dois anos. De acordo com o Ministério da Saúde, foram confirmados este ano 21.398 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados pelo vírus, dos quais 246 resultaram em mortes. A faixa etária de menores de dois anos é a mais afetada: 17.081 casos e 109 mortes.

    De acordo com a coordenadora da campanha e diretora da SBIm, Isabella Ballalai, a imunização contra o VSR é essencial para resguardar os bebês nos primeiros meses de vida, quando o risco é maior.

    Nesse sentido, há dois recursos à disposição. O primeiro é a vacinação da gestante, que transferirá os anticorpos produzidos para o feto e o protegerá já na primeira semana de vida.

    “A partir do nascimento, crianças menores de dois anos podem se beneficiar dos anticorpos monoclonais, em especial prematuros e outros grupos de risco”, a médica.

    Vídeos

    Um dos destaques da iniciativa são os vídeos testemunhais, gravados por médicos, como o doutor Dráuzio Varella, e mães que vivenciaram a angústia do VSR em seus filhos.

    “Os relatos tornam mais concreta a gravidade da doença e aproximam o tema da realidade do público. Não é apenas uma sigla. São experiências de complicações ou perdas, que despertam empatia, reforçam a percepção de risco e contribuem para conscientizar sobre a necessidade de prevenção.”

    A ação também inclui videoaulas para profissionais da saúde, um hotsite, presença ativa nas redes sociais, com a publicação de conteúdos educativos no Instagram, Youtube, TikTok e Facebook, e comunicação direta com o público-alvo via e-mail e WhatsApp.

    Clique aqui para mais informações.

    VSR

    Mais da metade das internações ocorre nos dois primeiros meses de vida, índice que salta para dois terços se considerados os três primeiros meses.

    Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) oferece a vacina contra o vírus para grávidas a partir da 28ª semana gestacional e o anticorpo monoclonal para bebês prematuros (nascidos com menos de 37 semanas gestacionais) até 6 meses de idade e crianças menores de 2 anos com determinadas comorbidades.

    A SBIm amplia a recomendação para outros grupos, incluindo crianças prematuras no primeiro ano de vida e crianças menores de 2 anos sem comorbidades, de acordo com a orientação do pediatra.

    Clique aqui e confira as recomendações da SBIm e do PNI sobre calendários de vacinação do Prematuro e da Criança.

    A campanha é apoiada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Federação das Associações Brasileiras de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), as sociedades brasileiras de Pediatria (SBP) e Infectologia (SBI), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a ONG Prematuridade.com.

  • Festa do Cupuaçu movimenta Presidente Figueiredo com shows e feira de negócios

    Festa do Cupuaçu movimenta Presidente Figueiredo com shows e feira de negócios

    A 34ª Festa do Cupuaçu e a 28ª Feira da Agroindústria, Negócios e Economia Criativa estão em andamento em Presidente Figueiredo, um dos principais destinos turísticos do Amazonas. A programação segue até domingo (2), reunindo moradores e visitantes em diversos espaços do município.

    O evento conta com shows de artistas locais e nacionais, apresentações culturais, concursos, gastronomia regional e uma feira voltada à agricultura familiar, ao empreendedorismo e à economia criativa.

    Além das atrações culturais, a Feira da Agroindústria reúne produtores rurais e expositores de diversos segmentos, fortalecendo a economia local e valorizando o cupuaçu, fruto símbolo de Presidente Figueiredo.

    A expectativa é que a festa continue atraindo milhares de visitantes, impulsionando o turismo e movimentando o comércio da conhecida “Terra das Cachoeiras”.

  • Em Manaus e Benjamin Constant, fase 2 da operação Usura do Gaeco-MPAM cumpre oito mandados de busca e apreensão,

    Em Manaus e Benjamin Constant, fase 2 da operação Usura do Gaeco-MPAM cumpre oito mandados de busca e apreensão,

    Com oito mandados de busca e apreensão, sendo sete em Manaus e um no município de Benjamin Constant — medida requerida no âmbito de um procedimento investigatório criminal (PIC) —, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a operação Usura 2 – Juros Sobre Juros, na manhã desta sexta-feira (31/07). O propósito é apurar a atuação organizada de pessoas suspeitas de realizar empréstimos informais com cobrança de juros abusivos.

     

    A investigação surgiu do relato de uma vítima que afirmou sofrer cobranças acompanhadas de ameaças diretas ou veladas, após ter recorrido a empréstimos fora do sistema financeiro regular e enfrentar dificuldade no pagamento, diante dos juros exigidos.

    Após análise do Gaeco, as conversas, comprovantes de transferências bancárias e outros elementos indicaram possível participação de pessoas responsáveis pela concessão dos empréstimos, pela cobrança das dívidas e pelo recebimento dos valores em contas de terceiros.

    A apuração reuniu indícios da prática dos crimes de usura pecuniária, conhecida como agiotagem, extorsão e lavagem de capitais, apontando que contas bancárias de pessoas interpostas teriam sido utilizadas para receber pagamentos e ocultar os verdadeiros beneficiários dos valores.

    Mandados

    As buscas têm como objetivo apreender aparelhos celulares, computadores, mídias eletrônicas, documentos, anotações, comprovantes de transações financeiras, contratos, promissórias, valores sem origem imediatamente justificada, armas e outros objetos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos e para a identificação de eventuais outras vítimas ou envolvidos.

    Segundo o MPAM, as investigações prosseguem sob sigilo e todas as pessoas investigadas têm assegurados os direitos e garantias previstos na Constituição Federal, inclusive a presunção de inocência.

    Primeira fase

    Deflagrada na segunda (27/07), a primeira fase da Usura teve expedidos dois mandados de prisão e 16 de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio de contas bancárias dos investigados. Durante o cumprimento, foram apreendidos dois veículos, dinheiro em espécie, joias, documentos e aparelhos celulares.

  • Incêndio de grandes proporções atinge imóvel no Parque das Nações

    Incêndio de grandes proporções atinge imóvel no Parque das Nações

    Um incêndio de grandes proporções atingiu um imóvel localizado na Rua Argentina, no conjunto Parque das Nações, em Manaus, na manhã desta sexta-feira (31).

    Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) foram acionadas e conseguiram controlar as chamas após intenso trabalho para impedir que o fogo se propagasse para imóveis vizinhos.

    Durante a ocorrência, uma densa coluna de fumaça pôde ser vista de diferentes pontos da capital amazonense, chamando a atenção de moradores e motoristas que passavam pela região.

    Após o combate ao incêndio, a área foi isolada para os procedimentos de segurança. Até o momento, não há registro oficial de vítimas.

    As causas do incêndio ainda são desconhecidas e serão apuradas por meio de perícia técnica, que deverá apontar as circunstâncias que deram origem ao fogo.

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