idoso Edivaldo Macedo Cruz, de 65 anos, morreu nesta quinta (1) em Manaus quatro dias depois de ser agredido em São Sebastião do Uatumã, no interior do Amazonas.
O caso foi registrado como homicídio e passou a ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).
A agressão aconteceu na madrugada do último domingo (27), na Rua Euclípedes, no bairro da Paz, em São Sebastião do Uatumã.
Uma idosa foi presa nesta sexta-feira (2) por policiais civis do 7º Distrito Integrado de Polícia (DIP), em Manaus, suspeita de falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
A prisão aconteceu depois que servidores do Instituto de Identificação do Amazonas identificaram diferentes solicitações de documentos associadas ao mesmo padrão datiloscópico, mas com nomes e informações de pessoas diferentes.
Segundo o delegado titular do 7º DIP, Cícero Túlio, a mulher foi localizada no momento em que retornou ao Instituto de Identificação para solicitar uma segunda via de um dos documentos.
investigação identificou que a mulher teria utilizado inicialmente um documento falso para conseguir uma certidão de nascimento em um cartório da Região Metropolitana de Manaus.
Com essa certidão, conforme o relato policial, ela teria conseguido uma aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A investigação também aponta que a suspeita teria utilizado a documentação para contratar diversos empréstimos bancários em diferentes agências da Região Metropolitana de Manaus.
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) anunciou a exoneração de oito servidores citados em uma investigação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (1º).
A operação tem entre os alvos o ex-secretário estadual de Segurança Pública, coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida. Até a última atualização, a Polícia Federal não havia divulgado oficialmente o nome da operação, os fatos específicos investigados ou a quantidade de medidas judiciais cumpridas.
Em nota, a SSP-AM afirmou que a apuração está relacionada exclusivamente à gestão anterior da pasta e não possui vínculo com a atual administração.
Confira a nota da SSP-AM
“A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informa que a operação realizada nesta quinta-feira (1º/10) diz respeito ao ex-secretário da pasta, não tendo relação com a atual gestão do órgão. Para garantir total transparência, oito servidores citados nas investigações foram exonerados dos cargos que ocupavam na secretaria.
A secretaria seguirá prestando todo o apoio ao cumprimento das determinações judiciais e reforça que permanece à disposição das autoridades competentes para fornecer as informações necessárias para os esclarecimentos dos fatos.”
Fonte: AM POST. Leia mais em https://ampost.com.br/policia/ssp-am-exonera-oito-servidores-apos-operacao-da-pf-contra-ex-secretario/
A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (1º/10), duas pessoas após saques em espécie que totalizaram R$ 1,64 milhão em uma agência bancária localizada no centro da capital amazonense.
A ação foi realizada após informações recebidas pela Central de Denúncias Eleitorais, que apontavam saques de valores com possível destinação a práticas ilícitas relacionadas ao período eleitoral. A partir das informações, equipes da PF realizaram diligências que resultaram na abordagem e na prisão dos suspeitos.
Todo o dinheiro sacado foi apreendido e será analisado no âmbito do inquérito policial, que busca esclarecer a origem, a movimentação financeira e a destinação dos recursos.
Os investigados poderão responder pelos crimes que forem identificados no decorrer das apurações, incluindo eventuais ilícitos eleitorais.
câncer de mama é um dos tipos da doença mais incidentes entre a população feminina na capital amazonense, com uma estimativa de 410 novos casos para o ano de 2026. Neste mês, como parte das ações do “Outubro Rosa”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), enfatiza a importância da adesão das usuárias à prevenção e intensifica ações de rastreio, detecção precoce e cuidado com o agravo na rede de Atenção Primária à Saúde (APS).
A chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher, Lúcia Freitas, relata que a campanha anual da Semsa busca ampliar a adesão das usuárias às medidas de prevenção e rastreamento, com destaque para a mamografia, principal aliada na detecção precoce do câncer de mama. A mobilização em Manaus também chamar atenção da população para o rastreio do câncer do colo do útero, um dos tipos mais incidentes na região Norte, sendo que a capital amazonense tem uma estimativa de 430 casos novos da doença para este ano.
“A Semsa tem atuado para fortalecer o rastreamento dessas doenças, visando o diagnóstico precoce, o tratamento oportuno e a redução da mortalidade. Ambos os tipos de câncer são tratáveis e têm expressivo percentual de cura, quando tratados nos estágios iniciais”, aponta a gestora.
O “Outubro Rosa” da Semsa, relata Lúcia, ocorre durante todo o mês, com reforço na oferta de avaliações clínicas, solicitação e agendamento de mamografias e coleta do exame preventivo nas unidades de saúde, e busca ativa de mulheres sem mamografia na faixa etária prioritária do exame, de 50 a 74 anos. As equipes de saúde vão conduzir também palestras e rodas de conversa para informar a população sobre fatores de risco, sinais de alerta e formas de prevenção e rastreio das doenças.
Um dos destaques na campanha deste ano são os “Circuitos de Saúde da Mulher”, que serão realizados em quatro unidades, uma em cada zona distrital de saúde da área urbana, Norte, Leste, Oeste e Sul. Nos percursos assistenciais, equipes de saúde vão identificar necessidades da mulher, ofertar cuidado no local ou encaminhar ao serviço competente, além de fazer o registro e o monitoramento do desfecho.
“Nos circuitos, as usuárias terão ainda acesso facilitado à mamografia, por meio de ampliação na agenda das Unidades Móveis de Saúde da Mulher da Semsa, a fim de proporcionar fluidez em toda a linha de cuidado dos cânceres de mama e do colo do útero”, aponta Lúcia.
A vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) também vai ganhar reforço, em ações de orientação com pais e educadores em unidades da rede municipal de ensino, em articulação da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher com o Programa Saúde na Escola (PSE), e a busca ativa de crianças e jovens com esquema vacinal em atraso.
A agenda prevê ainda rodas de conversa com ênfase na promoção da saúde da pessoa idosa, em conjunto com o Núcleo de Saúde do Idoso.
Reforço na saúde feminina
A Semsa vem atuando em diversas frentes para reforçar a prevenção e o rastreio do câncer de mama e do colo do útero em Manaus. Aí se incluem ações de educação permanente em saúde voltadas a médicos e enfermeiros da APS, com enfoque na organização do rastreamento dos agravos na rede básica, além do investimento em equipamentos e soluções tecnológicas para apoio às equipes de saúde.
Nessa linha, Lúcia Freitas destaca o Observatório da Mulher Manauara (Omma), aplicação digital desenvolvida pelos profissionais da Diretoria de Inteligência de Dados da Semsa, com foco no seguimento das mulheres diagnosticadas com câncer do colo do útero no município.
“A gestão municipal da saúde também dispõe de um parque de imagem de última geração, com mamógrafos que realizam tomossíntese, ou ‘mamografia 3D’, além de um laboratório próprio de histopatologia, que efetua a análise das biópsias de mama e do colo do útero”, pontua a servidora.
Programação
Uma das principais ações na agenda do “Outubro Rosa” da Semsa, os “Circuitos de Saúde da Mulher” iniciam na Unidade de Saúde da Família (USF) Dr. Antônio Reis, localizada no bairro Betânia e vinculada ao Distrito de Saúde (Disa) Sul, na segunda-feira, 5/10, e na terça, 6/10. As usuárias da zona Norte podem participar da iniciativa na USF Major PM Sálvio Belota, no Santa Etelvina, no dia 9/10.
Na zona Leste, o circuito acontece na USF Alfredo Campos, no bairro Zumbi dos Palmares, no período de 13 a 16/10. E, no Distrito Oeste, a ação será na USF Dr. Raimundo Franco de Sá, no dia 22/10.
Nas unidades de saúde da Semsa que funcionam aos sábados, será intensificada a oferta de serviços de avaliação clínica de pessoas sintomáticas, coleta do exame preventivo do câncer do colo do útero e solicitação de mamografia para mulheres de 50 a 74 anos. A iniciativa acontecerá nos cinco sábados deste mês, dias 3, 10, 17, 24 e 31/10.
Os “sábados de intensificação” do “Outubro Rosa” acontecem na USF Alfredo Campos, USF Amazonas Palhano e USF Maria Leonor Brilhante, no Distrito Leste; USF Carmen Nicolau, USF Sálvio Belota, USF Balbina Mestrinho e USF Áugias Gadelha, no Norte; USF José Rayol dos Santos e USF Rosa Pereira de Almeida, no Sul; e USF Deodato de Miranda Leão e USF Leonor de Freitas, no Oeste.
Além dos circuitos e da intensificação de serviços, unidades de toda a rede básica municipal vão promover ações de educação em saúde nas recepções e salas de espera, ao longo de todo o mês. As equipes de saúde vão reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, além de ofertar serviços de saúde para as usuárias.
Encontros presenciais e on-line
Quatro escolas da rede municipal vão receber ações de orientação para prevenção do câncer de mama, em articulação com o PSE. São elas o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Tenente Roxana Bonessi, na zona Norte, no dia 9/10; a escola municipal Sagrado Coração de Jesus, no Sul, no dia 14/10; o Cmei Dulcineia Tinoco, no Leste, no dia 19; e o Cmei Hermann Gmeiner, no Oeste, no dia 23. As atividades acontecem sempre das 8h às 14h.
A promoção da saúde da pessoa idosa ganha destaque em rodas de conversa promovidas pelas equipes da Saúde da Mulher e da Saúde do Idoso da Semsa. As ações iniciam nesta sexta-feira, 2/10, na USF Rosa Almeida, no Disa Sul, e seguem em datas a definir, na USF Armando Mendes, no Norte, USF Geraldo Magela, no Leste, USF Parque das Tribos, no Oeste, e USF Nossa Senhora do Livramento, no Disa Rural.
Também faz parte das ações da campanha a webconferência “Outubro Rosa: diagnóstico e manejo do câncer de mama na Rede de Atenção à Saúde”, a ser realizada na quarta-feira, 7/10, das 14h30 às 16h30. A conferência virtual terá como palestrantes os médicos mastologistas da Semsa, Karissa Grazielle Lopes e Bruno Monção Paolino.
Agravos
O câncer de mama é o tipo mais comum da doença em mulheres no Brasil e no mundo. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 78.610 casos novos de câncer de mama para este ano no Brasil, dos quais 410 em Manaus. O principal exame de rastreio do agravo é a mamografia, indicada com prioridade para mulheres na faixa etária de 50 a 74 anos. O exame de biópsia serve para confirmar ou afastar o diagnóstico entre usuárias que apresentam alterações suspeitas em exames de imagem.
O câncer do colo do útero é um dos mais incidentes no Norte do país, sendo uma das principais causas de morte pela doença entre mulheres na região. Para 2026, o Inca estima 430 casos novos da doença na capital amazonense.
O principal causador do câncer do colo uterino é o HPV, sendo a vacina contra o vírus a principal forma de prevenção do agravo. A imunização é indicada para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. O exame citopatológico ou preventivo é o principal método para a detecção precoce do agravo, sendo indicado para mulheres de 25 a 64 anos.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com a Moto Honda da Amazônia, lançou, na tarde desta quinta-feira, 1º/10, o projeto-piloto de educação ambiental “Pequenos Guardiões da Natureza”. A iniciativa foi oficializada com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre as instituições, durante cerimônia realizada no Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) Professor José Ademir de Oliveira, no bairro João Paulo, zona Leste.
Para o secretário municipal de Educação, Arone Bentes, a parceria amplia as possibilidades de trabalho das escolas na área ambiental. “Essa parceria fortalece a educação ambiental e mostra que é possível unir desenvolvimento, educação e preservação da Amazônia”, destacou.
Voltado para estudantes de 9 a 12 anos da rede municipal, o projeto busca ampliar a educação ambiental nas escolas, com atividades práticas sobre preservação, uso consciente dos recursos naturais, redução de resíduos e valorização da biodiversidade amazônica.
Nesta primeira etapa, oito escolas municipais serão contempladas, alcançando quase 800 estudantes por ano, com a meta de atender 2.400 alunos até 2028. A proposta é integrar as ações à rotina escolar e proporcionar aos estudantes experiências que complementem o aprendizado em sala de aula.
O diretor de Produção, Logística e Qualidade da Moto Honda da Amazônia, Lourival Barros, ressaltou a importância da atuação conjunta. “Empresas, instituições e sociedade precisam caminhar juntas. Com a Semed e o Instituto Soka, queremos contribuir para formar crianças mais conscientes e comprometidas com a proteção da Amazônia”, afirmou.
A primeira escola contemplada é o Cime Professor José Ademir de Oliveira. Para o gestor da unidade, Jair Rezende, o projeto chega para ampliar as ações ambientais já desenvolvidas pela escola. “O projeto vem somar ao trabalho que já realizamos e ampliar as oportunidades de conscientização ambiental dos nossos estudantes”, disse.
Atividades
O projeto será desenvolvido em duas etapas. A primeira acontece nas escolas, com palestras e atividades educativas sobre preservação ambiental, redução de resíduos e uso consciente de água e energia, além do plantio e da doação de mudas e da entrega do kit “Guardiões da Natureza” aos participantes.
Na segunda etapa, os estudantes participarão de uma vivência na reserva Dr. Daisaku Ikeda, do Instituto Soka, com atividades no laboratório de sementes e no meliponário, observação do Encontro das Águas, visita à sumaúma, plantio de mudas e outras experiências voltadas ao conhecimento da biodiversidade amazônica.
A iniciativa integra as comemorações dos 50 anos das ações ambientais da Honda e amplia as oportunidades de educação ambiental oferecidas aos estudantes da rede municipal.
A produção da indústria brasileira recuou 0,6% em agosto deste ano, na comparação com o mês anterior. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta sexta-feira (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em julho, a indústria havia registrado variação positiva de 0,1%. No entanto, o setor teve perdas de 1% em maio e de 1,6% em junho.
Segundo o pesquisador do IBGE André Macedo, nos últimos quatro meses, a produção industrial acumula uma perda de 3,1%, que reduz os ganhos de 4,3% acumulado no primeiro quadrimestre do ano.
Os resultados, de acordo com Macedo, mostram uma perda de dinamismo da indústria no segundo quadrimestre. Um dos fatores que explicam esse comportamento da indústria é a taxa de juros mais elevada, de acordo com ele.
“A política monetária com essa característica mais restritiva, embora tenha já sido observado cortes nessa taxa de juros, mas ainda assim em patamares elevados, tem impactos diretos sobre os níveis de inadimplência não só de empresas, mas também de famílias, sobre os níveis de endividamento. Tem um comprometimento muito grande em relação à renda disponível das famílias e também faz com que as empresas adiem suas decisões de investimento”, afirma o pesquisador.
Macedo diz que embora haja um mercado de trabalho mais resiliente no país, “com um número recorde de pessoas ocupadas e crescimento na massa de rendimentos, ainda assim essa questão do comprometimento na renda das famílias e do adiamento das decisões de investimento por parte das empresas ajudam a entender muito essa característica de perda do setor industrial”.
De acordo com Macedo, a indústria encontra-se 1,3% acima do patamar pré-pandemia, ou seja, de fevereiro de 2020, mas 15,6% abaixo do ponto mais alto da série histórica da Pesquisa Industrial Mensal, atingido em maio de 2011.
Na comparação com agosto do ano passado, a indústria caiu 1,2%. Na média móvel trimestral, a perda é 0,7%. No entanto, nos acumulados do ano e de 12 meses, a produção industrial apresenta altas de 0,8% e de 0,6%, respectivamente.
Dezesseis dos 25 ramos industriais pesquisados pelo IBGE tiveram queda na passagem de julho para agosto deste ano, com destaques para as atividades de produtos do fumo (-23,4%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-5,5%) e indústrias extrativas (-0,7%).
Entre as nove atividades que apresentaram aumento na produção, destacam-se produtos alimentícios (1%), produtos diversos (8,4%), produtos químicos (0,9%) e metalurgia (0,8%).
As quatro grandes categorias econômicas da indústria apresentaram recuo de julho para agosto deste ano. As principais quedas foram observadas entre os bens de consumo semi e não duráveis (-1,7%) e os bens de consumo duráveis (-1%).
Os bens de capital, ou seja, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo caíram 0,6%, enquanto os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo recuaram 0,2%, no período.
A Campanha Humanitária Amazônia Solidária 2026 iniciou, neste mês de outubro, uma mobilização para criar uma grande rede de pontos de coleta de alimentos não perecíveis e água potável para comunidades ribeirinhas da Região Metropolitana de Manaus afetadas pela estiagem.
A iniciativa é organizada pela rede colaborativa Converge Amazônia e pretende arrecadar de 23,4 toneladas de alimentos até o dia 31 de outubro, a serem entregues nas comunidades das bacias do Puraquequara e do Tarumã-Açu, de Jatuarana, do Paraná da Eva, do Paraná do Terra Nova e do Janauari, incluindo Vila Nova e Nova Vila.
A previsão de chuvas abaixo da média associada às condições de um Super El Niño levou o governo do estado do Amazonas a decretar situação de emergência em todos os 62 municípios do estado, desde o dia 21 de setembro.
Segundo o coordenador-geral da Converge Amazônia, Matheus Amazônia, a ideia é fazer a solidariedade chegar, de forma organizada, às famílias que enfrentam dificuldades de acesso à água, aos alimentos e a outros itens essenciais durante a estiagem.
“Para nós, que vivemos nesses territórios, o rio é caminho, fonte de alimento e parte da nossa vida. Quando o acesso pelo rio fica comprometido, toda a rotina da comunidade é afetada.”
A arrecadação nos pontos de coleta que aderirem à campanha terá início no dia na próxima terça-feira (6) de outubro e, na semana de 21 a 27, haverá ações de mobilização para intensificar as doações.
“Cada ponto ficará responsável pelo recebimento, registro e armazenamento adequado. O Converge Amazônia organizará as retiradas por região, a consolidação dos materiais e, com os voluntários, a triagem por validade, integridade e tipo de produto”, explica Matheus Amazônia.
O volume total de doações será convertido em cestas de aproximadamente 23,4 quilos que servirão para complementar a alimentação das famílias durante o período em que a pesca e o acesso às comunidades forem afetados pela seca.
A distribuição das cestas ocorrerá de 8 a 22 de novembro por transporte terrestre e fluvial, conforme as condições de cada território e os cadastros validados pelas lideranças.
“Para doações de outros estados, estamos buscando apoio dos Correios, da FAB [Força Aérea Brasileira] e de companhias aéreas. Essas possibilidades ainda dependem de confirmação. O processo terá registros de arrecadação e entrega, com prestação pública dos resultados”, afirma Matheus Amazônia.
Para integrar a rede de pontos de coleta em Manaus e outros estados é necessário preencher o formulário de adesão e participação disponível online e os organizadores da campanha entrarão em contato para alinhar os procedimentos necessários.
O lobby de empresas estrangeiras articulado com legisladores e agentes do Estado brasileiro, que buscavam mais arrecadação, possibilitou a legalização das apostas esportivas online no Brasil, as chamadas bets, em dezembro de 2018. A avaliação é do pesquisador Francisco Cláudio Freitas Silva, doutor pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Autor da tese Categorização Regulatória de Produtos Estigmatizados: o Caso das Apostas Esportivas Online de Cota Fixa e Cassinos Online no Brasil, Silva investigou o caminho percorrido para a legalização das bets em meio ao estigma dos jogos de azar no país.
A tese resulta de pesquisa ampla que inclui entrevistas a 14 representantes da indústria de apostas, do Legislativo e do Executivo, que tiveram as identidades preservadas. O estudo foi aprovado em março de 2025 no Programa de Pós-Graduação em Administração da PUC Minas.
Francisco Silva relembrou à Agência Brasil que projetos para legalizar as bets foram barrados no Congresso em 2014, em 2016 e no início de 2018.
“Na medida em que os projetos destacam o tema das apostas esportivas, cassinos, bets e jogo do bicho, que carrega esse estigma muito forte dos jogos de azar no Brasil, era ativada uma organização muito forte de bancadas religiosas e de esquerda que, todas unidas, impedem a aprovação”, disse à Agência Brasil.
A legalização das bets, chamadas de apostas de cota fixa, foi aprovada no Legislativo em duas ocasiões: em 2015, mas acabou vetada pela então presidenta Dilma Rousseff, e em dezembro de 2018, quando foi sancionada pelo então presidente Michel Temer.
O pesquisador Francisco Cláudio Freitas Silva investigou o caminho percorrido para a legalização das bets – Foto: PUC Minas/Divulgação
Nos dois casos, o tema foi incluído no meio de medidas provisórias, mecanismo conhecido no Parlamento como “jabuti”. O termo é usado para textos incluídos em projetos sem relação direta com o tema original da proposta, “pegando carona” em matérias com maior chance de aprovação.
“Nesses casos, isso passou sem maiores discussões. Os debates eram, basicamente, sobre as receitas, sobre para onde esse dinheiro iria. Não era mais tratado como jogo de azar”, explicou Silva.
A tese da PUC Minas aponta que as apostas esportivas online começaram a ser feitas no Brasil em meados de 2010 por sites de empresas sediadas no exterior. Brasileiros que acompanhavam o futebol europeu já eram expostos à propaganda de bets.
“Mesmo não tendo a propaganda da bet aqui no Brasil, você tinha a camisa do Real Madrid [time da Espanha], a camisa do Milan [time da Itália]. Jogadores como Cristiano Ronaldo e Kaká já usavam essas marcas”, comentou o pesquisador.
O principal evento anual das empresas de apostas e jogos de azar, o ICE Totally Gaming, e encontros nacionais, como o Brazilian Gaming Congress, ajudaram a aproximar lobbies empresariais estrangeiros de atores brasileiros.
“As edições desses eventos na Europa contavam com painéis só sobre o Brasil, reunindo políticos e servidores públicos brasileiros. Havia um movimento de aproximação muito forte da indústria com os legisladores e reguladores brasileiros”, destacou o doutor pela PUC Minas.
Segundo o pesquisador, essas empresas globalizadas “já atuavam em outros países, com uma organização muito forte e poder aquisitivo alto”.
Após quatro anos operando por sites sediados no exterior, as empresas de apostas tiveram a primeira oportunidade de buscar a legalização por meio do Projeto de Lei (PL) 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP), que contou com apoio de parlamentares experientes como Edison Lobão (MDB-MA) e Benedito de Lira (PP-AL), pai do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
“A proposta enfrentou resistência de grupos influentes, como o Ministério Público, a bancada evangélica e o Movimento Brasil Sem Azar. Esses setores mobilizaram esforços para bloquear a legalização”, escreveu Francisco Silva.
Ex-deputado Otávio Leite – Foto: Gilmar Felix/Arquivo/Câmara dos Deputados
Uma nova tentativa ocorreu em março de 2015, durante a tramitação da Medida Provisória (MP) 671, por emenda do então deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A chamada MP do Futebol foi editada pela então presidente Dilma Rousseff para reestruturar dívidas dos clubes.
O dispositivo que criava as bets acabou vetado por Dilma, que alegou riscos da implementação sem arcabouço regulatório rigoroso para prevenir fraudes, evitar evasão de divisas e mitigar impactos sociais negativos.
Em 2016, a Câmara voltou a tratar de projeto para legalizar jogos de azar. Resgatou, então, o PL 441/1991, conhecido como Marco Legal dos Jogos de Azar. Novamente, o projeto não avançou, apesar da aprovação do relatório do então deputado Guilherme Mussi (PP-SP) em comissão especial, em agosto de 2016.
“Embora o substitutivo estivesse pronto para votação, a falta de consenso entre os parlamentares levou o então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a não pautar a proposta durante seus quatro anos de gestão”, escreveu Silva.
Apesar das derrotas, os eventos do setor continuavam mobilizando apoios. O autor da tese sobre o tema destacou o evento global ICE de 2017.
“Havia não apenas a presença maciça de executivos e empresários brasileiros, mas também a participação efetiva de representantes do governo federal [já sob o comando de Michel Temer]”, disse Francisco Silva.
Em agosto de 2018, após promover a intervenção na segurança do Rio de Janeiro, Michel Temer buscava recursos para financiar a segurança pública e editou a MP 846, que redirecionava verbas das loterias esportivas para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Novamente, o então deputado Otávio Leite apresentou emenda para criar as apostas de cota fixa, que deram origem às bets. À Agência Brasil, o ex-parlamentar explicou que o objetivo era legalizar uma atividade já consolidada.
“Minha sugestão era que o Estado brasileiro, diante de um contexto inexorável de apostas online, precisava tomar alguma atitude para impedir ou diminuir, pelo menos, essa evasão de divisas. Tinha estudos apontando que mais de R$ 1 bilhão já eram gastos em apostas”, disse.
Olhando para trás, Leite lamenta que as bets tenham permanecido quase cinco anos sem regulamentação, além de criticar a regulação posterior, que considera permissiva com o jogo.
“Essa demora foi muito prejudicial porque o Estado deixou de arrecadar e, ao mesmo tempo, permitiu a proliferação de bets em todo o tecido social, sem qualquer restrição. As publicidades tomaram conta do cenário esportivo. As bets ganharam um corpo muito além do que deveriam”, avaliou.
Ex-senador Flexa Ribeiro – Foto: Jefferson Rudy/Arquivo/Agência Senado
A emenda de Leite foi acolhida pelo relator da MP, o então senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ele argumentou que a medida fortaleceria o financiamento da segurança e atendeu à defesa da legalização feita pelo Ministério da Fazenda.
“As apostas estavam sendo feitas no exterior sem nenhuma arrecadação de tributos para a Receita Federal. Tivemos várias reuniões na Fazenda e, nessas reuniões, definiram que era interessante fazer a legalização”, contou.
O ex-senador lamentou a expansão dos jogos para os cassinos online, entre eles, o do tigrinho, que não estava previsto no relatório da MP.
Acolhido por unanimidade na comissão mista, o relatório de Flexa foi aprovado pelo plenário da Câmara em 20 de novembro de 2018, por votação simbólica.
O único partido que orientou voto contrário foi o PSC, legenda incorporada ao Podemos em 2023. À época líder do PSC, o deputado Gilberto Nascimento (SP) criticou a criação da nova modalidade de apostas.
“Nós estamos criando a cultura do jogo para os mais jovens. Isso é muito ruim para o país. No momento em que as nossas crianças precisam de educação e de cultura, nós criamos a cultura de um novo jogo de azar”, afirmou.
A oposição a Temer votou a favor por entender que a MP 846 representava um avanço em relação à MP 841, que retirava recursos das loterias destinados ao esporte e à cultura.
“O governo, que criou a confusão com o setor da cultura e do esporte editando a MP 841, acabou recuando depois das pressões de artistas, esportistas, gerentes do esporte, e deu uma melhorada com a MP 846”, disse o então deputado Vicente Candido (PT-SP).
Um dia depois da aprovação na Câmara, a MP passou no Senado sem debate, em votação simbólica. Em 12 de dezembro de 2018, a proposta foi sancionada pelo presidente Michel Temer.
A Lei 13.756/2018 determinava que o governo federal tinha dois anos para regulamentar as apostas esportivas online, mas o governo Jair Bolsonaro não regulou o tema.
Segundo Francisco Silva, a proximidade com a bancada evangélica fez o governo evitar o assunto, apesar da posição favorável à regulamentação dentro do Ministério da Economia liderado pelo ministro Paulo Guedes.
“Bolsonaro adiou a tarefa por quatro anos, criando um limbo legal que permitiu a proliferação de empresas do setor sem fiscalização”, escreveu o pesquisador na tese.
Durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, as bets foram reguladas sob o argumento de ampliar a arrecadação tributária e impor alguma disciplina ao mercado.
“Tínhamos duas opções. Ou acabávamos definitivamente com ela ou a gente regulava. Optamos pela regulação. Vamos ver se a regulação dá conta, mas, se não der, eu acabo com elas.”, disse Lula à Rádio Metrópole, de Salvador, em 2024.
Oito anos após a legalização, o presidente Lula proibiu as bets, no último dia 25 de setembro, com a justificativa de prejuízo à economia do país e de milhares de famílias.
“O governo não está preocupado em perder imposto. O que a gente não pode perder é a vida dos pobres jogando”, declarou.
O Brasil avança para garantir soberania na produção de imunoglobulina, utilizada no tratamento de imunodeficiências, infecções bacterianas e alguns tipos de câncer do sangue. Para alcançar a fabricação 100% nacional, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a empresa Tiantan Bio firmaram, nesta sexta-feira (2/10), em São Paulo, acordo de cooperação para ampliar as fontes de abastecimento do medicamento, fabricado a partir do plasma humano. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve presente, e assinou também a portaria que garante, pela primeira vez, incentivo federal mensal aos hemocentros de todas as unidades da federação para qualificação dos serviços.
“O SUS é mais forte quando a gente tem uma rede mais consolidada, com mais capacidade de incorporação tecnológica, quando a gente tem a Hemobrás e quando a gente consegue ter parcerias internacionais e nacionais tão potentes. Eu fico muito feliz que a gente está combinando no dia de hoje uma parceria que mostra a importância dos hemocentros para a população”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A parceria com a China prevê a cooperação para o registro no País de uma imunoglobulina humana de uso intravenoso, além do fornecimento do medicamento à Hemobrás e de ações de licenciamento e transferência de tecnologia. As iniciativas seguirão as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e os detalhes sobre o fornecimento e a transferência de tecnologia serão definidos em acordos específicos.
A cooperação também inclui o apoio da Tiantan Bio à Hemobrás na modernização de sistemas e processos, com ações nas áreas de transformação digital, automação e gestão inteligente. A parceria pretende ampliar a capacidade tecnológica e produtiva e contribuir para a segurança do abastecimento de hemoderivados, fortalecendo a oferta desses medicamentos para o SUS.
Além da parceria com a empresa chinesa, o Ministério da Saúde está modernizando a estrutura dos hemocentros, com melhorias nos equipamentos e nas condições de processamento e conservação do plasma. Esse componente sanguíneo contém proteínas e outras substâncias importantes para o funcionamento do organismo e é utilizado na produção de medicamentos como a imunoglobulina.
A conservação adequada do plasma coletado pelos hemocentros é essencial para preservar a qualidade da matéria-prima usada na produção de hemoderivados. Com a nova estrutura, a capacidade de armazenar o plasma para uso industrial deve crescer cerca de 30%, ampliando o volume disponível para a produção de medicamentos estratégicos, como imunoglobulina humana, albumina e fatores de coagulação utilizados pelo SUS.
A distribuição dos equipamentos foi iniciada em outubro de 2025 e concluída em setembro de 2026, sendo considerada uma das ações mais bem-sucedidas do Pac Saúde. Como legado permanente para o SUS, o projeto deixa uma hemorrede mais moderna e preparada para ampliar a disponibilização de plasma à Hemobrás, fortalecendo a autossuficiência nacional na produção de medicamentos derivados do sangue.
Diferentemente dos repasses tradicionais pagos por procedimentos, o recurso de R$ 38 milhões do Ministério da Saúde será distribuído de acordo com critérios como qualidade da gestão, eficiência operacional, capacidade de envio de plasma para a Hemobrás, cobertura dos serviços, aumento da doação voluntária e redução do desperdício de hemocomponentes. A proposta busca estimular melhorias contínuas nos hemocentros, reduzir desigualdades entre os estados e fortalecer toda a cadeia do sangue no SUS.
Na prática, o recurso funcionará como um mecanismo de reconhecimento aos serviços que apresentarem melhores resultados e avanços estruturais. A expectativa é modernizar a hemorrede pública, aumentar a qualidade e a segurança transfusional, fortalecer a política nacional de plasma para produção de medicamentos para doenças do sangue e criar melhores condições para que o país aproveite o plasma coletado nos hemocentros brasileiros na fabricação de medicamentos estratégicos para o SUS.
Com presença em todo o território nacional, a hemorrede brasileira reúne 2.097 serviços de hemoterapia. Desse total, 1.722 integram a rede pública e são responsáveis pela coleta, processamento, armazenamento e distribuição de sangue e hemocomponentes, formando a base que sustenta tanto as transfusões realizadas no SUS quanto a produção nacional de hemoderivados.
A Hemobrás dará início à criação de um Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), com investimento de R$ 50 milhões do Novo PAC. O projeto prevê a implantação de uma estrutura de alta complexidade para pesquisa aplicada, desenvolvimento de processos e avaliação tecnológica de produtos e insumos farmacêuticos, com foco no desenvolvimento de biofármacos, medicamentos hemoderivados e biotecnológicos estratégicos para o SUS. O laboratório também permitirá a produção de lotes experimentais para estudos pré-clínicos e o apoio a validações, otimizações produtivas e estudos avançados de caracterização de biofármacos e hemoderivados.
A Hemobrás e a Roche também assinarão acordo para a submissão de proposta de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do emicizumabe, medicamento inovador utilizado na profilaxia da hemofilia A. A iniciativa complementa o portfólio da Hemobrás para o tratamento da doença, que já inclui o fator VIII recombinante produzido em Goiana por meio de PDP. O arranjo previsto contempla a absorção tecnológica pela estatal brasileira e a produção nacional do medicamento, com garantias de fornecimento a serem estabelecidas no âmbito da PDP definitiva.
Outro acordo será firmado entre a Hemobrás, a FarmaVax, unidade EMBRAPII de Inovação de Fármacos e Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) para pesquisa, desenvolvimento e inovação. O projeto, com investimento de R$ 5 milhões e vigência de 12 meses, prevê o desenvolvimento de terapia genética para hemofilias A e B utilizando sistemas avançados de entrega por nanopartículas. Do total, R$ 2,6 milhões serão aportados pela Hemobrás, R$ 1,6 milhão pela EMBRAPII e R$ 694 mil pela UFMG/FarmaVax.