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  • Brasil sentiu menos o aumento do petróleo que outros países, diz Ineep

    Brasil sentiu menos o aumento do petróleo que outros países, diz Ineep

    Brasil sentiu menos o aumento do petróleo que outros países, diz Ineep

    Os preços da gasolina e do diesel subiram menos no Brasil do que a média internacional, após o conflito contra o Irã provocado pelos Estados Unidos e por Israel. O levantamento comparativo foi elaborado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) – um centro de estudos vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

    Entre 23 de fevereiro e 8 de junho, o percentual mundial médio de aumento foi de 17,5% para a gasolina e de 23,3% para o diesel, enquanto, no Brasil, as altas foram de 4,9% e 13,6%, respectivamente.

    No período, a pressão por aumento de preços de combustíveis no Brasil foi significativamente inferior à constadada nos Estados Unidos e na Argentina, por exemplo.

    Nos EUA, principal economia mundial e maior consumidora de derivados de petróleo, a gasolina subiu 36,1%, e o diesel, 36,8%. Na Argentina, maior parceiro econômico do Brasil na América do Sul, os aumentos foram, respectivamente, de 21,1% e 23,7%.

    De acordo com o Ineep, a política de preços e subsídios do governo federal favoreceu a estabilização do preço dos combustíveis no Brasil.

    “As medidas emergenciais adotadas para conter os efeitos do choque do petróleo sobre os preços dos combustíveis foram muito importantes”, avalia nota à imprensa divulgada nesta quinta (18) na nova edição do Boletim de Preços dos Combustíveis, publicado pelo instituto.

    Vulnerabilidades do setor

    O Ineep considera, no entanto, que as medidas são “insuficientes para enfrentar vulnerabilidades estruturais do setor.”

    Para o centro de estudo, “a redução da exposição do mercado doméstico à volatilidade internacional depende de uma estratégia de longo prazo baseada no fortalecimento da Petrobras, na expansão da capacidade de refino e na recomposição de sua presença nos elos estratégicos da cadeia de abastecimento, especialmente na distribuição.”

    O intervalo de tempo em que o Ineep observa a variação dos preços dos combustíveis inclui o início das operações aéreas contra o Irã e a morte de Ali Khamenei, líder religioso supremo do país. Cobre também os meses de paralisação da rota marítima no Estreito de Ormuz e o início das negociações diplomáticas entre o Irã e os Estados Unidos para término do conflito.

    No período, o Ineep ainda verifica que o álcool (etanol hidratado) “apresentou queda expressiva, de 7,3%, refletindo o início da safra 2026/2027 e aumento da oferta, em intensidade ainda maior do que a observada em anos anteriores.”

  • Em 14 anos, mortes no trânsito por causa de álcool diminuem 19,5%

    Em 14 anos, mortes no trânsito por causa de álcool diminuem 19,5%

    Em 14 anos, mortes no trânsito por causa de álcool diminuem 19,5%

    A taxa de mortes no trânsito relacionadas com o consumo de bebida alcoólica caiu 19,5% no Brasil entre os anos de 2010 e 2024. A análise, divulgada nesta sexta-feira (19), Dia Nacional da Lei Seca, foi feita pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), referência nacional no tema.

    Para se ter uma ideia, em 2010, o número era de 15 mil mortes. Em 2024, foram 13.075. No entanto, o estudo pondera que a quantidade voltou a subir a partir de 2020 (quando 11.600 pessoas perderam a vida).  

    Referência no mundo

    Segundo a coordenadora do Cisa, Mariana Thibes, a Lei Seca não deixou de funcionar e é uma legislação que serve de referência para o mundo ao reduzir os acidentes de trânsito e salvar vidas no Brasil.

    “Essa redução foi da ordem de mais de 30%, desde que a lei surgiu (em 2008) até os últimos anos”, afirmou Mariana em entrevista à Agência Brasil. Ela concorda, no entanto, que há uma perda de fôlego em vista de “novos  desafios”. A Lei Seca começou a apresentar menos eficiência, conforme revelam os números.

    “A gente vinha observando uma curva constante de queda até 2019, e a partir daí a taxa de mortes começou a crescer depois da pandemia”, acrescentou.

    Mariana explica que isso ocorreu porque, embora a fiscalização tenha aumentado nos últimos anos, as formas de burlar também ficaram cada vez mais sofisticadas. “As pessoas conseguem se comunicar, usar aplicativos e saber onde estão acontecendo as fiscalizações”. 

    Impunidades

    Além disso, ela lamenta que prevalece na população um senso de que é possível passar impune pela lei seca. Para conter isso, defende a intensificação das ações de fiscalização, o acesso a atendimento de emergência e as ações de prevenção que alcancem especialmente o público masculino (o que mais morre no trânsito).

    De acordo com a Cisa, a partir de 2019, o uso de álcool é responsável por 36,6% das ocorrências no trânsito entre os homens e 26,3% entre as mulheres.  “O maior perfil de risco afetado pelas mortes são os homens jovens”. 

    Um problema é que a fiscalização convive com limitações, como o número de operações com uso de bafômetros e o aumento da frota e de acidentes com motocicletas.

    Sensibilização

    A coordenadora do Cisa recomenda que, para sensibilizar a sociedade a não beber e dirigir, as campanhas precisam ficar mais estratégicas. “É preciso ir além dos anúncios “de choque”.  

    “A evidência internacional mostra que as mensagens que se baseiam somente no medo têm efeito de curto prazo, mas não conseguem mudar o comportamento de forma sustentada”, disse ela.

    O que funcionaria, na sua opinião, seria combinar educação, esclarecimento e percepção de risco real das pessoas.

    “A pessoa precisa acreditar que vai ser fiscalizada e que vai ser punida”.

    Os dados mostram que a maior parte das infrações acontecem nos finais de semana e durante a madrugada.

    Por isso, um caminho seria promover a cultura de alternativas viáveis, como o transporte noturno e acessível, e os aplicativos de carona. “Quando a gente só sensibiliza, mas também não traz alternativa, ficamos com o limite claro”.

    Tocantins lidera

    De acordo com os dados, 18 estados apresentaram taxa de mortes por 100 mil habitantes superior à média nacional (6,2), como o Tocantins (13,4), Piauí (12,1) e Mato Grosso (11,1). Em relação às internações, 16 estados têm taxa superior. As maiores são no Espírito Santo, Pará e Acre.

    “No caso dos estados com maior taxa de morte, a gente pode pensar em questões estruturais, rodovias mais perigosas, por exemplo, menor densidade de fiscalização e de acesso a serviços de emergência nas estradas”, afirmou Mariana Thibes.

    Ela ressaltou que o hábito de beber e dirigir pode ser diferente conforme os estados. “São realidades específicas que precisam ser investigadas mais a fundo para que o poder público também possa dar respostas adaptadas”.

  • Programa de atenção domiciliar amplia cuidado aos idosos no país

    Programa de atenção domiciliar amplia cuidado aos idosos no país

    Programa de atenção domiciliar amplia cuidado aos idosos no país

    O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro, o Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (Padi Brasil). A previsão é investir R$ 500 milhões para estruturar e levar equipes multiprofissionais aos lares de idosos que têm limitações funcionais e não podem se deslocar até uma unidade de saúde.

    As administrações municipais poderão solicitar a criação de novas equipes ou a ampliação das já existentes na atenção básica. Isso inclui o aumento da carga horária de atendimento e a contratação de novos profissionais, incluindo médicos especialistas. Até o momento, 2.733 municípios solicitaram adesão ao Padi Brasil, totalizando o pedido de 3.677 equipes.

    O repasse mensal para cada equipe poderá ter um incremento de até R$ 10 mil por meio do programa, alcançando o valor de até R$ 57,5 mil mensais, a depender da modalidade da equipe multiprofissional (Ampliada, Complementar ou Estratégica).

    De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esses grupos de trabalho são compostos por profissionais de saúde de diferentes áreas que atuam de forma integrada às equipes de Saúde da Família.

    “O idoso vai receber a visita de profissionais especializados com um olhar especial para as condições deles, que têm dificuldades de mobilidade e não conseguem fazer atividades físicas. Serão desde médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, terapeutas ocupacionais até assistentes sociais”, detalhou o ministro.

    Segundo o ministro, cada município pode escolher a composição profissional ideal a partir de um cardápio oferecido pelo Ministério da Saúde.

    O governo federal prevê investir R$ 163,2 milhões em 2026 e R$ 329,3 milhões em 2027.

    Envelhecimento saudável

    Dados apresentados pelo Ministério da Saúde indicam que a expectativa de vida ao nascer no Brasil atingiu 76,6 anos em 2024. Atualmente, 80% da população idosa do país depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimentos médicos. Estima-se que existam cerca de 3 milhões de idosos acamados no território nacional acompanhados pela atenção primária.

    Segundo o ministro da Saúde, o Padi Brasil se junta a outros programas já existentes para melhorar a qualidade de vida deste grupo da população.

    “Já temos o Farmácia Popular, que garante remédio para hipertensão, diabetes e as fraldas geriátricas. Também o Mais Especialistas, que está reduzindo o tempo de espera das pessoas para cirurgias e exames especializados. Estamos reorganizando o SUS para cuidar melhor dos idosos no nosso país”, diz Padilha.

    A Caderneta Brasileira da Pessoa Idosa é considerada uma ferramenta estratégica para monitorar as condições de saúde deste público. Ela está disponível em formato físico e digital, no aplicativo Meu SUS Digital.

    O ministério também disponibiliza materiais educativos voltados a cuidadores, familiares e profissionais de saúde sobre prevenção de quedas e comunicação relacionada à demência.

    Homenagem

    Durante a cerimônia de lançamento, o Ministério da Saúde prestou uma homenagem à médica e advogada Guilhermina Maria Galvão Siqueira Gomes, cuja iniciativa inspirou o programa nacional.

    Na década de 1990, Guilhermina atuou no Hospital Municipal Paulino Werneck, na Ilha do Governador, onde identificou que pacientes idosos recebiam alta e retornavam frequentemente ao hospital por falta de acompanhamento adequado. A médica liderou, então, a criação do Programa de Atenção Domiciliar (PAD) na unidade, oferecendo assistência médica, de enfermagem, fisioterapia, psicologia e apoio aos cuidadores familiares diretamente nas residências.

  • Lei Maria da Penha é fortalecida com prazo ampliado para denúncia de violência doméstica

    Lei Maria da Penha é fortalecida com prazo ampliado para denúncia de violência doméstica

    Lei Maria da Penha é fortalecida com prazo ampliado para denúncia de violência doméstica

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 421/2023, que amplia de seis para doze meses o prazo para o exercício do direito de queixa ou de representação nos casos de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A sanção da Lei 15.438/2026 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/6) . O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos.

    A nova legislação altera dispositivos do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei Maria da Penha para adequar o prazo decadencial às particularidades dos casos de violência doméstica e familiar. A medida busca assegurar que as vítimas disponham de mais tempo para denunciar os crimes e buscar a proteção do Estado.

    A mudança leva em consideração situações em que mulheres submetidas a ciclos de violência enfrentam dificuldades para formalizar a denúncia em razão de ameaças, medo, dependência emocional ou econômica e outros fatores que dificultam o rompimento com o agressor. Em muitos casos, essas circunstâncias impedem que a vítima exerça seu direito de representação dentro do prazo atualmente previsto na legislação.

    Com a nova regra, o ordenamento jurídico passa a reconhecer de forma mais adequada a complexidade da violência doméstica e familiar, ampliando as condições para que as vítimas exerçam seu direito de representação e tenham acesso aos mecanismos de proteção previstos em lei.

    A medida fortalece a atuação do Estado no enfrentamento à violência contra a mulher, amplia a efetividade da proteção às vítimas e contribui para o aperfeiçoamento dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha. Ao garantir mais tempo para que as mulheres possam buscar apoio e denunciar seus agressores, a nova legislação contribui para o rompimento de ciclos de violência e para a ampliação do acesso à Justiça.

  • Justiça condena acusados de matar mulher, crime ocorrido em São Sebastião do Uatumã /AM em 2023

    Justiça condena acusados de matar mulher, crime ocorrido em São Sebastião do Uatumã /AM em 2023

    Justiça condena acusados de matar mulher, crime ocorrido em São Sebastião do Uatumã /AM em 2023

    O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Alberto Pereira Pinheiro Neto, Carlos Santos da Silva, Alain Mendonça Henrique e Alex Pereira Henrique em julgamento que iniciou na segunda-feira (15/6) e foi concluído na noite de quarta-feira (17), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. Eles foram acusados da morte de Lenice Lourenço de Oliveira, ocorrida em 2 de outubro de 2023, por volta de 21h, às margens do Igarapé do Pantanal, no centro de São Sebastião do Uatumã (município do interior do Amazonas, distante 245 quilômetros da capital). Também réu no processo, Nicolas Daniel da Costa Gomes foi absolvido das acusações.

    Embora o crime tenha ocorrido em São Sebastião do Uatuma, o júri aconteceu em Manaus porque o processo n.º 0600980-47.2023.8.04.7100 foi desaforado (mudança de foro) por questão de segurança, devido a ameças contra testemunhas e até membros do Judiciário Estadual que atuam na Comarca, no decorrer da instrução.

    Alain Mendonça Henrique foi condenado pelo crime de homicídio qualificado (pelo motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e prática delitiva para assegurar a impunidade de outro crime); pela associação criminosa com a causa de aumento pela participação de criança ou adolescente e pela corrupção de menores. Ele foi sentenciado a 33 anos e 07 meses de reclusão.

    Alberto Pereira Pinheiro Neto foi condenado pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e prática delitiva para assegurar a impunidade de outro crime afastando a tese desclassificatória e a causa de diminuição de pena sustentada, bem como pelos delitos de associação criminosa com a causa de aumento pela participação de criança ou adolescente e de corrupção de menores. El recebeu uma pena de 20 anos e 11 meses de reclusão.

    Carlos Santos da Silva foi condenado pelo crime de homicídio qualificado (pelo motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e prática delitiva para assegurar a impunidade de outro crime), afastando a causa de diminuição de pena sustentada, bem como pelos delitos de associação criminosa e de corrupção de menores, com a sua pena ficando em 27 anos e 02 meses de reclusão.

    Alex Pereira Henrique foi absolvido das acusações de homicídio qualificado e condenado pelos delitos de associação criminosa com a causa de aumento pela participação de criança ou adolescente e de corrupção de menores, ficando sua pena em 02 anos e 02 meses de reclusão.

    Alberto Pereira Pinheiro Neto, Carlos Santos da Silva, Alain Mendonça Henrique e Alex Pereira Henrique estavam presos na Unidade Prisional de Itacoatiara e foram apresentados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para o julgamento. Com a condenação, a magistrada determinou o imediato cumprimento provisório da pena para os réus Alberto, Carlos e Alain. Condenado a dois anos e dois meses, Alex teve revogada a prisão preventiva e vai cumprir pena em regime aberto. Nicolas Daniel da Costa Gomes, que foi absolvido, respondia ao processo em liberdade.

    A Sessão de Julgamento Popular foi presidido pela juiza de direito titular da 3.ª Vara do tribunal do Júri, Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho, com o promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior, representando o Ministério Público. Os réus foram representados pela Defensoria Pública.

    Denúncia

    De acordo com o inquérito policial, que deu origem à denúncia do MP, no dia 2 de outubro de 2023, por volta de 21h, às margens do Igarapé do Pantanal, no centro de São Sebastião do Uatumã, os denunciados, acompanhados de um adolescente, imobilizaram Lenice Lourenço de Oliveira e desferiram 24 facadas por todo o seu corpo, para então assegurar a impunidade em outros crimes cometidos por eles em que ela era testemunha. Lenice teria registrado dois boletins de ocorrência por ameaça contra os acusados, supostos traficantes na cidade e por ela ser uma testemunha de outro homicídio ocorrido no início do mês de agosto de 2023.

     

  • Polo Industrial de Manaus fatura mais de R$ 78 bi de janeiro a abril

    Polo Industrial de Manaus fatura mais de R$ 78 bi de janeiro a abril

    Polo Industrial de Manaus fatura mais de R$ 78 bi de janeiro a abril

    O Polo Industrial de Manaus (PIM) encerrou o primeiro quadrimestre de 2026 com faturamento de R$ 78,56 bilhões, o que representa um crescimento de 4,40% quando comparado ao mesmo intervalo do ano passado (R$ 75,25 bilhões). Em dólar, o faturamento do PIM entre janeiro e abril deste ano totalizou US$ 15,09 bilhões. Os dados são dos Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus .

    No acumulado de janeiro a abril, as exportações somaram US$ 277.10 milhões, o que indica aumento de 37,29% em relação a igual período de 2025 (US$ 201.83 milhões). Apenas no mês de abril, as vendas externas atingiram a marca de US$ 62.21 milhões.

    O PIM também registrou 129.278 trabalhadores empregados no mês de abril (entre efetivos, temporários e terceirizados). Com esse resultado, a média mensal do primeiro quadrimestre de 2026 totalizou 130.470 empregos.

    Até abril, o segmento de Duas Rodas liderou a participação no faturamento do PIM com uma fatia de 20,91% do total, seguido por Bens de Informática (19,62%), Eletroeletrônico (16,25%) e Químico (11,43%). Outros setores representativos incluíram Termoplástico (10,13%), Metalúrgico (8,87%) e Mecânico (6,79%).

    Em termos de crescimento de faturamento, o maior destaque do período foi o desempenho do setor de Bebidas, que registrou aumento de 49,73% em relação ao primeiro quadrimestre de 2025.

    Entre os principais produtos fabricados pelo PIM no primeiro quadrimestre, destacam-se as motocicletas, motonetas e ciclomotos, que atingiram volume de 801.221 unidades produzidas e aumento de 11,90%. A produção de telefones celulares, por sua vez, totalizou 3.918.275 unidades, com crescimento de 7,81% face a igual período de 2025.

    Entre os itens que registraram maior crescimento percentual de produção no primeiro quadrimestre de 2026 em relação ao mesmo intervalo do ano passado, destacam-se, principalmente, lâminas e cartuchos, com 34.141.977 unidades produzidas e aumento de 41,22%; home theaters, com 15.311 unidades produzidas e aumento de 29,69%; e aparelhos telefônicos (inclusive porteiros eletrônicos), com 100.064 unidades e aumento de 13,15%.

    Para o superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, os indicadores de desempenho do PIM demonstram que o ambiente de negócios da região segue fortalecido e atrativo para novos investimentos. “Faturar a expressiva marca de R$ 78 bilhões no primeiro quadrimestre, com diversos setores apresentando crescimento e o setor de bebidas, em especial, registrando quase 50% de aumento, demonstra a força e a diversificação da nossa indústria. Somado a isso, o incremento nas exportações e a manutenção de mais de 130 mil empregos diretos evidenciam que a Zona Franca de Manaus está no caminho certo para mais um ano de evolução e ótimos resultados”, avaliou o superintendente.

  • Projeto homenageia artista Evanil Maciel e celebra legado que inspira gerações

    Projeto homenageia artista Evanil Maciel e celebra legado que inspira gerações

    Projeto homenageia artista Evanil Maciel e celebra legado que inspira gerações

    mais isolada. Hoje vemos uma cidade tomada pela arte. Andamos pelas ruas e não encontramos mais pichações. O projeto foi criado para dar oportunidade aos artistas que não possuem trabalho dentro dos bois”, destaca.

    Inspiração de novas gerações

    FOTO: Gabi Vitim / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

    A dedicação do artista também é inspiração para novas gerações em Parintins. Para o artista visual Pito Silva, participante do projeto desde a primeira edição, falar de Evanil Maciel é contar a própria história da pintura parintinense.

    “O mestre Evanil acompanhou todas as gerações da pintura em Parintins. Ele influenciou, incentivou e serviu de inspiração para inúmeros artistas, inclusive para mim. O mais admirável é que, ao longo de mais de 70 anos de trajetória, ele permaneceu fiel à pintura, dedicando sua vida à arte”, ressaltou Pito Silva.

    A inspiração que nasceu na observação das obras do mestre ajudou Pito a construir sua própria linguagem artística. Hoje, após cinco anos integrando o Parintins Galeria Cidade Aberta e participando da produção de nove murais ao longo do projeto, o artista apresenta uma das obras mais inovadoras desta edição.

    Em 2026, Pito assina um mural concebido para dialogar diretamente com a arquitetura do Bumbódromo, que pode ser vista por quem acompanhará a visita guiada pelo local ou o espetáculo durante as três noites de apresentações. A obra utiliza perspectiva tridimensional para criar uma experiência visual diferenciada, revelando imagens que ganham novas dimensões quando observadas de pontos específicos.

    Espaço à arte

    Em 2026, o Parintins Galeria Cidade Aberta entregou 15 novos murais, expostos em diferentes pontos da cidade. Com isso, o projeto alcança a marca de 60 obras produzidas, totalizando mais de 9 mil metros quadrados de áreas pintadas e beneficiando diretamente mais de 400 artistas, produtores culturais e trabalhadores da economia criativa.

    Para o diretor do Circuito da Cultura, Tiago Rocha, a quinta edição simboliza a consolidação de um projeto que transformou a paisagem urbana de Parintins e fortaleceu a economia criativa local.

    “Nesta quinta edição, presenteamos a cidade com mais 15 murais, chegando à marca de 60 obras espalhadas pelas ruas e transformando a paisagem urbana com arte e cultura. E nada mais justo do que homenagear o mestre Evanil Maciel, um artista respeitado por toda a classe artística e que ajudou a construir a história da pintura em Parintins”, afirma o diretor.

    Ao homenagear Evanil Maciel, o projeto Parintins Galeria Cidade Aberta reconhece a trajetória de um artista que ajudou a construir a identidade visual e cultural do município. Ao mesmo tempo, reafirma o compromisso do Governo do Amazonas com a valorização dos mestres da cultura, o fortalecimento da economia criativa e a ampliação do acesso à arte nos espaços públicos.

  • Campanha nacional alerta para riscos de balões no céu

    Campanha nacional alerta para riscos de balões no céu

    Campanha nacional alerta para riscos de balões no céu

    Durante as festas juninas, tradições e celebrações tomam conta do país. Mas uma prática ainda associada a esse período continua representando uma grave ameaça à segurança pública: a soltura de balões. Para alertar à população sobre os perigos dessa atividade ilegal, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Aeroportos do Brasil (ABR) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) lançam uma campanha nacional de conscientização.

    A mensagem é simples e direta: depois de lançado, ninguém controla o destino de um balão. Levado pelo vento, ele pode atingir residências, escolas, hospitais, áreas de vegetação, redes elétricas e até rotas de aeronaves, transformando uma aparente brincadeira em incêndios, acidentes e tragédias.

    Os registros desse tipo de ocorrência têm aumentado nos últimos anos. Em 2024, foram registrados 425 avistamentos de balões próximos a aeroportos e a rotas aéreas. Em 2025, o número saltou para 728. Apenas nos cinco primeiros meses de 2026, já foram contabilizadas 206 ocorrências.

    Na aviação, o risco é especialmente preocupante. Balões podem invadir áreas próximas aos aeroportos, cruzar trajetórias de pouso e decolagem e até interromper operações aeroportuárias. Também representam uma ameaça direta às aeronaves, com potencial para causar danos e exigir inspeções imediatas.

    Além dos impactos para o transporte aéreo, a queda de balões pode provocar incêndios em áreas urbanas e ambientais, colocando comunidades inteiras em risco e causando prejuízos significativos.

    Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a conscientização da população é fundamental para a segurança de todos. “A soltura de balões é uma brincadeira perigosa. É uma prática que coloca em risco passageiros, profissionais da aviação e comunidades inteiras. Queremos mobilizar a sociedade para prevenir acidentes”, afirma.

    O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, também destaca que a prevenção é a principal aliada da segurança. “A aviação opera com protocolos rigorosos, mas a presença de balões cria um risco externo capaz de afetar diretamente as operações. A participação da sociedade é indispensável para evitar acidentes e preservar vidas.”

    Prática criminosa

    A soltura de balões é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena de detenção de um a três anos e multa. Dependendo das circunstâncias, os responsáveis também podem responder por crimes relacionados à segurança da aviação civil.

    O diretor-executivo da ABR, Tiago Bonvini, reforça o alerta. “Não existe balão inofensivo quando se trata da segurança da aviação. Além de configurar crime previsto na legislação brasileira, a soltura de balões pode comprometer operações aeroportuárias, provocar atrasos, interdições e expor milhares de pessoas a riscos desnecessários. Um único balão é capaz de gerar impactos significativos para a segurança operacional. Por isso, a conscientização da população é fundamental para preservar a segurança dos voos, das cidades e das pessoas.”

    Avistou um balão: denuncie

    Em caso de flagrante de soltura de balões, a recomendação é acionar imediatamente os canais policiais, como o telefone 190 da Polícia Militar, os serviços de disque denúncia locais ou o Portal Único de Notificação .

    Segundo o presidente da Abear, Juliano Noman, o combate a essa prática exige o engajamento de toda a sociedade. “A presença de balões em áreas próximas a aeroportos e rotas de aeronaves pode afetar as operações, causando atrasos, cancelamentos de voos e prejuízos aos passageiros. A segurança do transporte aéreo é um valor inegociável para as companhias, e todos os esforços devem ser feitos para inibir ocorrências desse tipo e garantir operações seguras.”

    A campanha reforça um alerta simples, mas essencial: quem solta um balão perde o controle sobre seu destino, mas os riscos permanecem. Preservar tradições nunca pode significar colocar vidas em perigo.

     

  • Justiça e Fazenda firmam parceria para detectar padrões manipulativos em bets

    Justiça e Fazenda firmam parceria para detectar padrões manipulativos em bets

    Justiça e Fazenda firmam parceria para detectar padrões manipulativos em bets

    A proteção dos consumidores no mercado regulado de apostas ganhou novo reforço na terça-feira (16), durante o I Seminário de Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável, realizado no Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, na capital federal.

    A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, e a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº28/2026 durante encontro que reuniu especialistas e autoridades para debater os desafios relacionados à expansão do mercado de apostas no Brasil.

    O objetivo do acordo é desenvolver ações para identificar e combater os chamados padrões manipulativos (dark patterns), recursos utilizados em plataformas digitais que podem influenciar indevidamente o comportamento dos usuários e comprometer a tomada de decisões conscientes.

    Os dois órgãos atuarão em conjunto na produção de conhecimento sobre os impactos das apostas de quota fixa nos ambientes digitais, compartilhando informações e experiências que possam contribuir para o fortalecimento da regulação e da fiscalização do setor.

    “Esse canal permanente de comunicação e cooperação institucional, voltado à proteção dos usuários e ao aprimoramento das políticas públicas, formaliza e fortalece o diálogo cotidiano entre as equipes da SPA e da Sedigi. A iniciativa cria condições para uma atuação ainda mais coordenada diante dos desafios trazidos pela digitalização do mercado”, afirmou o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes.

    A iniciativa cria condições para uma atuação ainda mais coordenada diante dos desafios trazidos pela digitalização do mercado”

    A cooperação também prevê análises sobre publicidade responsável, transparência das plataformas, mecanismos de proteção aos consumidores e classificação de riscos associados ao uso problemático de jogos e apostas.

    As ações deverão subsidiar a elaboração de orientações, recomendações e instrumentos regulatórios voltados ao combate a práticas abusivas e à promoção de um ambiente digital mais seguro e transparente.

    Produção de conhecimento e capacitação

    O acordo prevê ainda a realização de pesquisas, seminários, cursos e eventos técnicos destinados ao aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas à proteção dos consumidores-apostadores.

    Também estão previstas ações de educação e conscientização para informar a população sobre os riscos associados às apostas, os direitos dos consumidores e os mecanismos de proteção disponíveis.

    Compartilhamento de informações

    A parceria estabelece um fluxo de cooperação técnica para a troca de informações e dados necessários ao desenvolvimento de estudos e análises, em conformidade com as normas de sigilo, proteção de dados pessoais e segurança da informação.

    A SPA contribuirá com informações relacionadas ao mercado regulado de apostas e à sua atuação regulatória, enquanto a Sedigi fornecerá subsídios técnicos voltados à proteção de direitos digitais e à defesa dos usuários em ambientes digitais.

    Vigência

    O Acordo de Cooperação Técnica terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das instituições participantes. Ao término da execução, será elaborado relatório conjunto para avaliação dos resultados alcançados e dos benefícios gerados para a administração pública e para a sociedade.

  • No Amazonas, mais de 1,1 milhão de pessoas já possuem a Carteira de Identidade Nacional

    No Amazonas, mais de 1,1 milhão de pessoas já possuem a Carteira de Identidade Nacional

    No Amazonas, mais de 1,1 milhão de pessoas já possuem a Carteira de Identidade Nacional

    o Amazonas, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já chegou às mãos de 1,1 milhão de pessoas até o dia 12 de junho, o que representa 26,54% da população do estado. Em todo o Brasil, mais de 55,8 milhões de brasileiros já emitiram o documento, segundo dados consolidados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

    A primeira via da CIN é gratuita e pode ser emitida em todos os estados. Para solicitar o documento, basta apresentar a certidão de nascimento ou de casamento. Em âmbito nacional, são emitidas, em média, 39,6 mil carteiras por dia e 1,13 milhão por mês. Nos primeiros dias de junho de 2026 já foram emitidas 782,6 mil novas identidades.

    A CIN substitui o antigo Registro Geral (RG) e adota o CPF como número único de identificação do cidadão. A medida elimina a possibilidade de uma mesma pessoa possuir diferentes números de identidade em estados diferentes e reduz duplicidades e aumenta a confiabilidade dos registros públicos. O documento tem validade em todo o território nacional.

    SEGURANÇA — A nova carteira incorpora mecanismos modernos de segurança, como o QR Code, que permite a verificação rápida da autenticidade do documento por meio do aplicativo de leitura da CIN, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos. Com a ferramenta, também é possível consultar as informações constantes na versão física do documento.

    BIOMETRIA — Outra inovação é a integração da CIN aos sistemas biométricos de identificação, fortalecendo a segurança do cidadão e do Estado e contribuindo para o acesso mais seguro a serviços e benefícios públicos.

    GOV.BR — Além de funcionar como documento de identificação em todo o território nacional, a CIN também amplia o acesso aos serviços digitais do Governo do Brasil. Integrada à plataforma GOV.BR, a nova identidade permite a obtenção da conta nível Ouro, o mais alto grau de segurança disponível, e pode ser utilizada para recuperar o acesso à conta em casos de perda ou troca de celular.

    RECUPERAR CONTA — Para utilizar essa funcionalidade, o cidadão deve manter o aplicativo GOV.BR atualizado e estar com a versão física da CIN em mãos. O processo inclui a realização do reconhecimento facial e a leitura do QR Code presente no documento. Após a validação da identidade, um código de confirmação é enviado por e-mail ou SMS, permitindo a recuperação da conta de forma ágil e segura.

    A primeira via da CIN é gratuita

     

    VERSÃO DIGITAL — Uma das vantagens da nova carteira é a sua versão digital disponível no aplicativo GOV.BR. A partir do recebimento do documento impresso, as pessoas já podem acessar o aplicativo para baixar a CIN em formato digital. Isso pode simplificar o uso em viagens ou em outras ocasiões em que for necessário se identificar.

    INCLUSÃO DE DOCUMENTOS — A versão digital permite ainda a inclusão de outros documentos e registros do cidadão, como Título de Eleitor, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), identidade funcional, certificado militar, PIS/PASEP, NIS e NIT. Para isso, os documentos devem ser apresentados no momento da solicitação da carteira.

    BENEFÍCIOS SOCIAIS — Instrumento de cidadania e base da Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil, a CIN contribuirá para aprimorar os cadastros dos programas sociais e ampliar a qualidade das bases de dados da administração pública.

    Em abril deste ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu um novo cronograma para a adoção da CIN na concessão e renovação de benefícios sociais. Pessoas sem cadastro biométrico deverão emitir a CIN a partir de janeiro de 2027. Já para quem possui biometria cadastrada — seja na Justiça Eleitoral, na CNH ou no passaporte — a obrigatoriedade do documento passa a valer a partir de janeiro de 2028.

    VALIDADE — A validade da CIN varia de acordo com a faixa etária do titular. Para crianças de até 12 anos incompletos, o prazo é de cinco anos. Entre 12 e 60 anos incompletos, a validade é de dez anos. Para pessoas com mais de 60 anos, o documento tem validade indeterminada.

    PADRÃO INTERNACIONAL — A carteira também segue padrões internacionais de identificação e inclui uma zona de leitura mecânica (MRZ), semelhante à utilizada em passaportes. Isso permite sua utilização em viagens para países que mantêm acordos com o Brasil, como os integrantes do Mercosul. A CIN, no entanto, não substitui o passaporte para viagens a outros destinos internacionais.

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