Portal AM

Blog

  • TRE-AM afasta fraude à cota de gênero e mantém validade de candidaturas em Nhamundá

    TRE-AM afasta fraude à cota de gênero e mantém validade de candidaturas em Nhamundá

    O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou provimento ao Recurso Eleitoral nº 0600324-49.2024.6.04.0043 e manteve a sentença da 43ª Zona Eleitoral de Nhamundá que julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero nas Eleições Municipais de 2024. A ação questionava candidaturas femininas registradas pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O julgamento acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral.

    Sob a relatoria do juiz Cássio André Borges dos Santos, o Tribunal reafirmou que os elementos previstos na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constituem indícios que devem ser avaliados em conjunto com as circunstâncias e as provas de cada caso. Para reconhecer a fraude, é necessário demonstrar que a candidatura foi utilizada apenas formalmente para cumprir o percentual mínimo de participação feminina, sem efetiva intenção de disputar o pleito.

    Provas de campanha foram consideradas na análise

    Em Nhamundá, onde foram registrados 13.946 votos válidos, o recurso, interposto por Dionísio Vidal da Silva (Podemos), apontou a votação reduzida das candidatas Rosiane Silva da Costa e Maria Dairlene Azevedo da Costa, ambas do MDB, como indício de candidaturas fictícias. Ao examinar o caso, porém, o TRE-AM concluiu que os resultados eleitorais, isoladamente, não eram suficientes para comprovar a irregularidade.

    Embora a votação reduzida tenha sido considerada no contexto da análise, o conjunto probatório não demonstrou que as candidaturas tivessem sido simuladas.

    Depoimentos e documentos apresentados no processo indicaram a realização de atividades de campanha, como pedidos presenciais de votos, uso de camisas personalizadas com fotografias das candidatas, publicações de apoiadores nas redes sociais e participação em eventos políticos ao lado da candidata majoritária.

    A movimentação financeira também foi considerada na avaliação. As duas candidatas receberam R$ 5 mil cada do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e utilizaram os recursos em despesas distintas, incluindo serviços de cabos eleitorais, advocacia e contabilidade. As prestações de contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

    A decisão reforça a distinção entre uma campanha de alcance limitado e uma candidatura fictícia. A baixa votação ou a estrutura modesta de campanha, por si sós, não demonstram fraude quando os demais elementos do processo apontam para a realização de atos efetivos de campanha.

    Outro fundamento considerado pelo Tribunal foi o cumprimento do percentual mínimo de candidaturas de cada gênero previsto no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.

    O MDB de Nhamundá registrou dez candidaturas proporcionais, sendo seis masculinas e quatro femininas. Assim, as candidaturas femininas correspondiam a 40% do total, acima do mínimo legal de 30%.

    Conforme a decisão, mesmo na hipótese de desconsideração de uma das candidaturas femininas questionadas, as três candidaturas restantes ainda atenderiam ao percentual mínimo exigido em relação às dez vagas requeridas.

    Esse aspecto foi considerado relevante para a análise da regularidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento que formaliza a regularidade dos atos partidários necessários à participação na disputa eleitoral.

  • Brasil anuncia as maiores quedas históricas no desmatamento da Amazônia e do Cerrado

    Brasil anuncia as maiores quedas históricas no desmatamento da Amazônia e do Cerrado

    O Governo Federal divulgou nesta sexta-feira (16/10) as taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado em 2026, a partir dos dados do monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

    Na Amazônia, o desmatamento foi de 3.335 km² entre agosto de 2025 e julho de 2026, redução de 41,8% em relação ao período anterior, quando foram registrados 5.731 km². É a menor taxa da série histórica, iniciada em 1988.

    No Cerrado, o desmatamento foi de 5.516,69 km², redução de 23,8% em relação aos 7.235,27 km² do período anterior. É o menor valor da série histórica do bioma, iniciada em 2001.

    Amazônia

    O valor de 5.731 km² é a taxa consolidada pelo INPE para o período de agosto de 2024 a julho de 2025. O menor valor anterior da série havia sido registrado em 2012, com 4.571 km².

    As maiores áreas desmatadas foram registradas no Pará, com 1.130 km²; em Mato Grosso, com 849 km²; e no Amazonas, com 525 km².

    Estado

    2024/2025 (km²)

    2025/2026 (km²)

    Variação

    Pará

    2.064

    1.130

    −45,3%

    Mato Grosso

    1.593

    849

    −46,7%

    Amazonas

    979

    525

    −46,4%

    Roraima

    285

    286

    +0,4%

    Acre

    324

    252

    −22,2%

    Rondônia

    229

    149

    −34,9%

    Maranhão

    210

    128

    −39,0%

    Amapá

    17

    8

    −52,9%

    Tocantins

    30

    8

    −73,3%

    Total

    5.731

    3.335

    −41,8%

    Cerrado

    O menor valor anterior da série do bioma havia sido registrado em 2019, com 6.319 km².

    As maiores áreas de supressão foram registradas no Maranhão, com 1.718,59 km²; no Tocantins, com 1.263,06 km²; e no Piauí, com 625,24 km². Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que formam o Matopiba, responderam por 74,3% do total.

    Estado

    2024/2025 (km²)

    2025/2026 (km²)

    Variação

    Maranhão

    2.005,55

    1.718,59

    −14,3%

    Tocantins

    1.489,02

    1.263,06

    −15,2%

    Piauí

    1.350,44

    625,24

    −53,7%

    Bahia

    789,91

    489,75

    −38,0%

    Minas Gerais

    512,02

    467,34

    −8,7%

    Mato Grosso

    455,39

    454,52

    −0,2%

    Goiás

    230,97

    210,37

    −8,9%

    Mato Grosso do Sul

    272,53

    208,93

    −23,3%

    Demais estados (PA, RO, DF, SP e PR)

    129,44

    78,90

    −39,0%

    Total

    7.235,27

    5.516,69

    −23,8%

    Coordenação das ações federais

    A estratégia federal de prevenção e controle do desmatamento combina monitoramento por satélite, fiscalização, ordenamento territorial e fomento a atividades produtivas sustentáveis, com instrumentos normativos e econômicos voltados à conservação e ao uso sustentável da vegetação nativa. As ações estão organizadas pelo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e pelo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado), ambos restabelecidos em 2023, e são executadas por órgãos federais em cooperação com estados e municípios.

    Fiscalização ambiental

    Entre 2023 e 2026, o Ibama realizou no país 76.095 ações de fiscalização e lavrou 25.101 autos de infração contra a flora, com R$ 11,8 bilhões em multas. No mesmo período, embargou 18.630 km², lavrou 15.306 termos de apreensão, com valor de R$ 2,6 bilhões, e 4.088 termos de destruição, com valor de R$ 1,26 bilhão.

    Entre 2023 e 2026, o ICMBio lavrou 11,9 mil autos de infração em unidades de conservação federais, com R$ 2,4 bilhões em multas, e mais de 5 mil termos de embargo, que somam mais de 5 mil km² de área embargada.

    O projeto Fortalecimento da Fiscalização Ambiental para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia (FortFisc), do Ibama, foi aprovado pelo Fundo Amazônia com R$ 825,7 milhões. O apoio se destina a fiscalização remota, sistemas, equipamentos, meios aéreos e gestão. Em setembro de 2025, o Ibama nomeou 460 novos servidores, 330 deles analistas ambientais.

    Cooperação federativa e ordenamento territorial

    Na Amazônia Legal, o programa União com Municípios articula capacidade local de monitoramento e gestão ambiental, regularização ambiental e fundiária e assistência técnica. O programa tem R$ 780 milhões em execução nos 80 municípios que aderiram desde 2023, dos quais 70 já receberam escritórios de governança. Foram mais de 2 mil itens financiados, entre veículos, barcos, drones e computadores, mais de 500 pessoas capacitadas e cerca de 4 mil agricultores familiares com pagamento por serviços ambientais.

    O ordenamento territorial integra a prevenção do desmatamento, com medidas de proteção de territórios, combate à grilagem e destinação de florestas públicas. Desde janeiro de 2023, foram criadas no país 18 unidades de conservação federais e ampliadas outras 8, que somam cerca de 25 mil km². No mesmo período, foram homologadas no país 20 terras indígenas, com cerca de 32 mil km². Cerca de 150 mil km² de glebas públicas federais estão em processo de destinação. Em maio de 2026, foi aprovado o Plano Estratégico de Ações Integradas para a BR-319.

    Incentivos à conservação e à produção sustentável

    A estratégia econômica de combate ao desmatamento combina incentivos à conservação da vegetação nativa, financiamento de atividades sustentáveis e condicionantes ambientais para o acesso ao crédito rural.

    No Plano Safra 2026/2027, foram incluídos incentivos ambientais nas operações de custeio. Produtores com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo e regular, em regularização ambiental com adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) ou sem passivo ambiental, têm redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros. A adoção de práticas agropecuárias sustentáveis garante redução adicional de 0,5 ponto percentual, até o limite de 1 ponto percentual.

    O Bolsa Verde associa apoio financeiro à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais por famílias de baixa renda em áreas abrangidas pelo programa. Desde 2023, atende 86.635 famílias em 139 municípios, com R$ 420 milhões transferidos, e abrange 327 mil km² de floresta na Amazônia. O projeto Floresta+ Amazônia realiza pagamentos por serviços ambientais a agricultores familiares e outros beneficiários elegíveis que conservam vegetação nativa. O projeto tem mais de R$ 500 milhões aprovados para sua implementação, valor que inclui os pagamentos e outras atividades. Em 2026, o Decreto nº 13.018 regulamentou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

    O Fundo Amazônia financia prevenção e controle do desmatamento, gestão territorial e atividades produtivas sustentáveis. Em outubro de 2026, somava 160 projetos aprovados e R$ 7,8 bilhões comprometidos, em valores corrigidos pelo IPCA, com projetos em 75% dos municípios da Amazônia Legal. Desde 2023, o fundo destinou mais de R$ 550 milhões aos corpos de bombeiros da Amazônia Legal, do Cerrado e do Pantanal, e o Arco da Restauração conta com R$ 450 milhões.

    O BNDES, gestor do Fundo Amazônia, aprovou em coordenação com o MMA R$ 147,6 milhões para o Sistema Integrado para Monitoramento da Vegetação Natural dos Biomas Brasileiros (SIM-Biomas), anunciado nesta sexta-feira. O apoio é não reembolsável, com prazo de 60 meses, execução da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate) e execução técnica do INPE. O projeto vai usar inteligência artificial para integrar o Prodes e o Deter e produzir dados do Prodes ao longo do ano. O Deter passará a cobrir a Caatinga, a Mata Atlântica e o Pampa, e o mapeamento de áreas queimadas, hoje com resolução de 1 quilômetro fora do Cerrado, deverá passar a 30 metros em todos os biomas. O SIM-Biomas prevê ainda indicadores de risco de curto prazo para desmatamento e degradação.

    O Fundo Clima teve orçamento reembolsável de R$ 14 bilhões em 2025 e conta com R$ 27 bilhões em 2026, com metas de destinar 25% dos recursos ao Norte e ao Nordeste e 20% à adaptação. O Eco Invest Brasil, iniciativa do Ministério da Fazenda com o MMA, mobilizou R$ 190 bilhões em diferentes estágios para a transformação ecológica, em áreas como bioeconomia, restauração florestal, turismo sustentável, infraestrutura, agropecuária sustentável e inovação tecnológica, com compromisso de desmatamento zero.

    Prodes

    A taxa de desmatamento da Amazônia apresentada habitualmente nesta época é uma estimativa baseada nas imagens prioritárias, uma vez que a taxa consolidada, calculada com base na totalidade das imagens da Amazônia, é divulgada no primeiro semestre do ano seguinte.

    A taxa do desmatamento no Cerrado, por sua vez, corresponde à taxa consolidada, uma vez que o mapeamento abrangeu todo o território do bioma.

    As séries históricas, os mapas e os arquivos para download estão disponíveis na plataforma TerraBrasilis (https://terrabrasilis.dpi.inpe.br/). As apresentações técnicas do INPE e do MMA podem ser acessadas aqui e aqui.

    PERGUNTAS FREQUENTES:

    Como o desmatamento pode cair enquanto há incêndios?

    Os indicadores medem fenômenos diferentes. O Prodes 2026 se refere ao período de agosto de 2025 a julho de 2026; os incêndios de outubro estão fora desse intervalo. Mesmo no mesmo período, pode haver menos supressão de vegetação e mais fogo. Incêndios podem atingir áreas já abertas ou vegetação nativa e causar danos graves, sem que toda a área atingida seja classificada como desmatamento.

    O que o Prodes mede?

    O Prodes monitora anualmente a supressão de vegetação nativa. O indicador de 2026 corresponde ao período de 1º de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026. Os resultados são expressos em quilômetros quadrados.

    Qual é a diferença entre desmatamento e degradação?

    Desmatamento envolve supressão da cobertura de vegetação nativa. Degradação é a perda de qualidade, estrutura ou funções da vegetação, sem que necessariamente ocorra sua supressão. Na floresta, o Prodes também contabiliza a etapa em que a degradação progressiva provoca perda do dossel e colapso da estrutura florestal. Não é preciso que todas as árvores desapareçam fisicamente.

    Toda área atingida por incêndio entra na conta do desmatamento?

    Não automaticamente. O enquadramento depende do efeito na vegetação e dos critérios do monitoramento, e não apenas do número de vezes que o fogo passou. Incêndios podem degradar a floresta e, em processos de degradação progressiva, levar a uma perda classificada pelo Prodes como desmatamento.

    Um foco de calor equivale a um incêndio ou a uma área queimada?

    Não. O foco é uma detecção de fogo ativo pelo satélite. Um mesmo incêndio pode produzir várias detecções; outras ocorrências podem não ser detectadas. A área queimada exige mapeamento próprio e é expressa em hectares ou quilômetros quadrados. O número de focos é um indicador da ocorrência de fogo, mas não informa sozinho a extensão nem a gravidade dos danos.

    Como comparar dados de fogo de diferentes painéis?

    Verifique território, período, satélite ou conjunto de satélites e método de contagem. Comparações de tendência exigem bases compatíveis. Uma contagem com todos os satélites não deve ser confrontada diretamente com outra baseada em satélite de referência. Número de eventos e número de focos também são medidas distintas.

    Qual é a diferença entre Deter e Prodes?

    O Deter produz avisos para orientar a fiscalização em tempo próximo ao real. O Prodes produz o levantamento anual oficial. Os sistemas têm finalidades e métodos diferentes; somar os avisos do Deter não reproduz o resultado anual do Prodes.

    O Prodes informa se o desmatamento foi autorizado?

    O levantamento identifica a supressão da vegetação. Para avaliar sua legalidade, os órgãos competentes precisam cruzar o mapeamento com autorizações de supressão da vegetação nativa e outras informações ambientais e territoriais. A inscrição no Cadastro Ambiental Rural, por si só, não autoriza desmatar. A série inclui supressões autorizadas e não autorizadas.

    O monitoramento do Cerrado considera apenas florestas?

    Não. O Prodes Cerrado considera a supressão de vegetação nativa do bioma, incluindo formações florestais, savânicas e campestres.

    É possível somar os dados da Amazônia e do Cerrado?

    Não diretamente. O Prodes Amazônia abrange os nove estados da Amazônia Legal, que incluem áreas do bioma Cerrado, e o Prodes Cerrado monitora o bioma inteiro. Para somar as taxas, é preciso compatibilizar os recortes territoriais e metodológicos dos dois levantamentos.

    Recuperar uma área reduz o desmatamento registrado pelo Prodes?

    A recuperação é uma informação distinta. A taxa anual de desmatamento não é um saldo que desconta restauração da perda de vegetação registrada. Recuperar áreas e evitar novas perdas são objetivos complementares, acompanhados por indicadores próprios.

  • TRE-AM prepara urnas eletrônicas da capital para o segundo turno

    TRE-AM prepara urnas eletrônicas da capital para o segundo turno

    O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas em Manaus no segundo turno das Eleições 2026. Os trabalhos começaram em 12 de outubro, com a geração de mídias, e avançaram, no dia 14, para os procedimentos de carga e lacração dos equipamentos.

    Somente na capital, serão preparadas 4.013 urnas eletrônicas para atender às 13 zonas eleitorais do Polo Manaus, que incluem os municípios de Careiro da Várzea e Rio Preto da Eva, correspondente aos mais de 1,4 milhão de eleitores aptos a votar. Os trabalhos seguem até 22 de outubro, em cerimônia pública que pode ser acompanhada pela sociedade.

    No interior, os equipamentos passarão pelos mesmos procedimentos nos respectivos municípios. A preparação abrangerá os 61 municípios, distribuídos em 47 zonas eleitorais, mantendo o quantitativo utilizado no primeiro turno e totalizando 8.157 urnas em todo o estado.

    Segundo a coordenadora da Comissão de Preparação de Urnas Eletrônicas, Márcia França, essa etapa é mais rápida e simplificada em comparação à preparação para o primeiro turno. Como os equipamentos já receberam os dados necessários à identificação do eleitorado, o trabalho envolve a utilização da mídia específica do segundo turno e a realização de novas verificações.

    “Apenas com uma mídia de segundo turno nós vamos ‘acordar’ a urna, atualizando os aplicativos com os cargos e candidatos que disputam a votação. Em seguida, realizamos novamente os autotestes de todos os componentes do equipamento, como teclado e sistema de som, além da checagem dos lacres”, explicou Márcia França.

    Agilidade na votação
    O juiz eleitoral Odílio Pereira Costa Neto, responsável pela 59ª Zona Eleitoral, que abrange bairros como Zumbi dos Palmares, Coroado e Armando Mendes, entre outros, destacou que o número menor de cargos em disputa deve tornar a votação mais rápida no segundo turno. A expectativa, segundo o magistrado, é de redução do tempo de permanência do eleitor na cabine, contribuindo para maior fluidez no atendimento e menor formação de filas.

    O juiz também ressaltou o caráter público da preparação das urnas e o trabalho das equipes técnicas para assegurar a integridade dos equipamentos. “Esta é uma cerimônia pública e transparente, aberta a qualquer cidadão. Todo esse zelo reforça a lisura do processo e assegura que a vontade manifestada pelo cidadão na urna seja exatamente a contabilizada no resultado final”, afirmou.

    Dedicação que perpassa eleições
    Entre as servidoras que participam da preparação está Gracilene Lima, que deixa temporariamente as atividades na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) para colaborar com a carga e a lacração das urnas. Presente nesse trabalho a cada eleição, ela vê a participação como parte da missão de servir à Justiça Eleitoral. “É uma coisa que eu até converso com as minhas amigas e digo que é a nossa finalidade principal. A gente está aqui para fazer eleição”, afirmou.

    A experiência também resgata uma trajetória de atuação direta no atendimento ao eleitorado. A servidora trabalhou durante 11 anos como chefe de cartório eleitoral no interior e reconhece, na preparação dos equipamentos, a continuidade dessa dedicação. “Eu passei 11 anos como chefe de cartório no interior e, para mim, isso aqui é uma continuidade desse trabalho que eu sempre fiz, que eu sempre exerci”, contou.

  • Norte tem a maior taxa de trabalho infantil do Brasil, com 249 mil crianças e adolescentes nessa situação

    Norte tem a maior taxa de trabalho infantil do Brasil, com 249 mil crianças e adolescentes nessa situação

    A Região Norte registrou 249 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2025, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contingente representa 6,3% da população nessa faixa etária, o maior percentual entre as cinco grandes regiões brasileiras. O resultado ficou acima da média nacional, de 4%, e apresentou leve aumento em relação a 2024, quando a taxa regional era de 6,2%.


    Apesar da elevação no último ano, os dados apontam uma redução do trabalho infantil na Região Norte desde 2022. Naquele ano, 296 mil crianças e adolescentes estavam nessa situação, o equivalente a 7,5% da população de 5 a 17 anos. Em 2023, o contingente caiu para 282 mil e, em 2024, para 248 mil. Em 2025, a estimativa chegou a 249 mil, praticamente estável em relação ao ano anterior. Na comparação com 2022, a redução foi de aproximadamente 47 mil pessoas.

    Norte apresenta maior percentual entre as regiões brasileiras

    A taxa de trabalho infantil na Região Norte permaneceu acima da registrada nas demais regiões em 2025. O Sul apresentou o segundo maior percentual, com 4,4%, seguido pelo Centro-Oeste, com 4%, Nordeste, com 3,8%, e Sudeste, com 3,3%. No Brasil, o indicador recuou de 4,3% em 2024 para 4% em 2025.

    A comparação com 2022 mostra que todas as grandes regiões brasileiras apresentaram redução no percentual de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. No Norte, a queda foi de 1,2 ponto percentual, passando de 7,5% para 6,3%. Apesar da redução acumulada, a região continuou apresentando a maior incidência do problema no país.

    Norte registra redução de 25,4% no trabalho infantil desde 2016

    Apesar de apresentar a maior taxa de trabalho infantil do país, a Região Norte registrou uma redução percentual no contingente de crianças e adolescentes nessa situação entre 2016 e 2025. O número caiu de 334 mil para 249 mil, uma queda de 25,4%. No período, a taxa regional também diminuiu, passando de 7,5% em 2022 para 6,3% em 2025.

    Adolescentes de 16 e 17 anos representam a maior parcela

    Entre as 249 mil pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Norte em 2025, aproximadamente 116 mil tinham 16 ou 17 anos. Outras 69 mil tinham entre 5 e 13 anos, enquanto 64 mil estavam na faixa de 14 e 15 anos. Os dados mostram que, embora o maior contingente esteja concentrado nos adolescentes mais velhos, o trabalho infantil também atinge crianças em idades mais baixas.

    Na comparação com 2024, o número de crianças de 5 a 13 anos nessa situação passou de 63 mil para 69 mil, enquanto o contingente de adolescentes de 14 e 15 anos aumentou de 62 mil para 64 mil. Já entre aqueles de 16 e 17 anos, houve redução de 123 mil para 116 mil. Em relação a 2022, a maior diminuição absoluta ocorreu entre os adolescentes de 16 e 17 anos, cujo contingente passou de 135 mil para 116 mil.

    Norte tem maior incidência de trabalho infantil entre crianças de 5 a 13 anos

    A Região Norte também apresentou o maior percentual de trabalho infantil entre crianças de 5 a 13 anos em 2025, com 2,6% da população nessa faixa etária. O índice ficou acima dos registrados no Nordeste (1,4%), Sul (1,1%), Centro-Oeste (0,8%) e Sudeste (0,5%). Juntas, as regiões Norte e Nordeste concentravam mais de 60% das crianças de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil no Brasil.

    Entre os adolescentes de 14 e 15 anos, o Norte também apresentou o maior percentual de trabalho infantil, com 10,1%, seguido pelo Centro-Oeste (7,1%). Já na faixa de 16 e 17 anos, o indicador regional chegou a 17,6%, ficando abaixo apenas do Sul, que registrou 17,8%. Os resultados mostram que a maior incidência regional não se limita a uma única faixa etária.

    Trabalho infantil diminui entre beneficiários do Bolsa Família

    No Brasil, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil que viviam em domicílios beneficiários do Programa Bolsa Família caiu de 717 mil em 2024 para 573 mil em 2025, uma redução de 20,1%. Em números absolutos, foram 144 mil crianças e adolescentes a menos nessa condição em um ano. Segundo os dados do IBGE, essa redução respondeu por mais de 95% da diminuição do contingente nacional de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no período.

    Entre 2016 e 2025, o contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos domicílios beneficiários do programa diminuiu 41%, passando de 971 mil para 573 mil. No mesmo período, o número de crianças e adolescentes nessa situação em domicílios não beneficiários passou de 1,129 milhão para 926 mil.

    Sobre a pesquisa

    As informações integram as estatísticas experimentais sobre o trabalho de crianças e adolescentes, produzidas a partir da PNAD Contínua Anual, com base nos dados da quinta visita aos domicílios pesquisados. Os indicadores permitem acompanhar a evolução do trabalho infantil no Brasil e nas grandes regiões, considerando diferentes faixas etárias.

  • Volume de serviços recua 2,8% no Amazonas e acumula queda de 4,4% no ano

    Volume de serviços recua 2,8% no Amazonas e acumula queda de 4,4% no ano

    O volume de serviços no Amazonas registrou queda de 2,8% em agosto de 2026, na comparação com julho, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa uma reversão em relação ao mês anterior, quando o setor havia crescido 6,2% no Estado. No mesmo período, o Brasil apresentou variação negativa de 0,1%, na série com ajuste sazonal.

    Na comparação com agosto de 2025, o volume de serviços amazonense recuou 4%, enquanto o resultado nacional foi positivo em 0,6%. No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o Amazonas registrou retração de 4,4%, em contraste com o crescimento de 1,7% observado no País. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a queda no Estado chegou a 5,6%, diante da expansão nacional de 2,2%.

    Amazonas tem resultado negativo em meio ao crescimento de outros estados do Norte

    O desempenho de agosto foi diferente entre os estados da Região Norte. Enquanto o Amazonas apresentou retração de 2,8% no volume de serviços, Rondônia registrou crescimento de 5,6%, o maior resultado positivo entre as unidades da federação. Também avançaram Acre (2,6%), Roraima (2,4%), Amapá (2,1%) e Pará (0,9%). Tocantins apresentou queda de 7,4%, a maior retração do País no mês.

    Na análise dos últimos 12 meses, o desempenho do Amazonas também está abaixo da maioria dos Estados vizinhos. Na Região Norte, Rondônia registrou crescimento de 6,5%, seguida por Roraima (4,7%), Amapá (3,9%), Acre (2,6%) e Pará (0,3%). Tocantins apresentou retração de 5,8%. Dessa forma, Amazonas e Tocantins foram os únicos estados nortistas com resultados negativos nesse indicador.

    Sobre a pesquisa

    A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) acompanha o comportamento conjuntural do setor de serviços empresariais não financeiros no Brasil. A pesquisa investiga atividades como serviços prestados às famílias, informação e comunicação, serviços profissionais e administrativos, transportes e outros serviços.

  • Crise e escuta: o peso da voz real na transformação da saúde mental

    Crise e escuta: o peso da voz real na transformação da saúde mental

    Cuidar da saúde mental deixou de ser uma questão individual em um mundo atravessado por crises sociais, pressão econômica e polarização política. Conflitos, eleições e uma avalanche de informações digitais são alguns dos fatores que provocam ansiedade e afetam o emocional das pessoas.

    Para o chefe da Unidade de Saúde Mental e Uso de Substâncias da Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, Renato Oliveira e Sousa, a responsabilidade de cuidar é coletiva.

    Diferentes precipitadores do estresse

    “Algumas pessoas, sem dúvida, são mais vulneráveis que outras, mas existem algumas coisas que cada um pode fazer para lidar com o estresse. Seja o estresse de um processo eleitoral e aqui a região das Américas, é também muito propícia a desastres naturais. Algumas áreas também são muito afetadas por violência urbana. Então, todos esses são diferentes precipitadores do estresse.”

    Renato Oliveira e Sousa, que também é psiquiatra, conversou com a ONU News, de Washington, para marcar este Dia Mundial da Saúde Mental, em 10 de outubro. Este ano, a série de atividades traz como apelo: “Experiências vividas, ouvidas, vozes reais, mudanças reais.”

    A data é dedicada a dar visibilidade às questões de saúde mental no mundo e a promover esforços contínuos de apoio.

    A mensagem deste ano coloca no centro do debate quem vive a dor psicológica, o trauma, o luto, a ansiedade e o estigma, não como meras estatísticas, mas destacando a forma como essas pessoas precisam ser ouvidas.

    Instabilidade econômica

    As crises não começam nem terminam nas manchetes. Uma tensão social pode entrar na casa de qualquer um, defende Renato Oliveira e Sousa. Uma instabilidade econômica pode transformar a preocupação com o futuro em noites sem sono. Da mesma forma, um período eleitoral pode acentuar a polarização e a ansiedade.

    Indo muito além da violência e dos desastres naturais, guerras e deslocamentos forçados deixam marcas profundas mesmo depois que as pessoas encontram um lugar seguro.

    O chefe da Unidade de Saúde Mental e Uso de Substâncias da Opas ressalta, no entanto, que o estresse pode ser gerido por meio da respiração e de técnicas de mentalização.

    Estresse adicional

    “Mencionei exercícios de respiração. Algumas pessoas também conseguem se acalmar, se tranquilizar com algumas técnicas de mentalização. E manter a rotina, manter as atividades, seja atividade física, seja atividade intelectual, trabalho, para que assim a mente não seja inundada de informação que muitas vezes traz esse estresse adicional. Essas são algumas dicas que eu acho que pode ajudar todo mundo nesses momentos mais propícios ao estresse.”

    E, numa sociedade conectada de forma permanente, crianças, adolescentes e adultos podem ser expostos, durante horas, a imagens, notícias e discursos que mantêm a mente em estado de alerta.

    É neste cenário que a saúde mental precisa ser tratada como parte essencial da resposta às crises. Não existe sociedade saudável quando milhões de pessoas são obrigadas a enfrentar silenciosamente o medo, o luto ou a exaustão.

    Cuidado com os filhos na internet

    “A gente sabe que alguns jovens se distanciam da realidade, se distanciam dos contatos sociais, dos processos de educação. Então, nós como pais temos que estar muito atentos. O mundo digital, sem dúvida, traz benefícios. Ele traz acesso à informação. Ele também traz conexão a amigos, a familiares, principalmente aqueles que moram distantes. Mas, assim, tem que ter uma medida, tem que ter uma supervisão dos pais, acompanhar o que os filhos estão fazendo, em que sites estão entrando e colocar também horários específicos, que não sejam horas excessivas, que não seja à noite, que não seja perto de dormir. Tudo isso para que a gente continue apoiando nossos jovens a desenvolver habilidades sociais, a desenvolver habilidades educativas. Esse é um ponto muito importante, um ponto muito atual.”

    Para Renato Oliveira e Sousa, as ações para recuperar algum equilíbrio não são soluções para todos os problemas, mas podem ser pequenas âncoras quando tudo à volta parece instável

    A saúde mental contemporânea é profundamente afetada pela pressão econômica, pela ansiedade geracional e pelo desgaste causado por conflitos políticos, desinformação e exposição constante a crises nas redes sociais.

    Diante dessa realidade, o cuidado psicológico deve ultrapassar as paredes dos consultórios e traduzir-se em ações concretas de dignidade, trabalho e proteção social.

    Dor transformada em silêncio

    Isso exige que a sociedade aprenda a estabelecer limites informativos e a comunidade se comprometa a escutar ativamente, combater o estigma e apoiar as famílias para que ninguém enfrente os seus momentos de crise em isolamento.

    Ainda para o especialista, quando uma sociedade aprende a ouvir a dor antes que ela se transforme em silêncio, começa verdadeiramente a mudar.

    Ele disse ainda que a infância e a adolescência estão cada vez mais expostas aos riscos e pressões do ambiente digital, exigindo que pais e cuidadores priorizem os limites e as conexões humanas em relação ao uso de telas.

    Apoio psiquiátrico e psicológico

    Paralelamente, em meio ao aumento global dos traumas devido a crises e do estigma social sobre doenças mentais, a rede de apoio psiquiátrico e psicológico precisa ser descentralizada por meio do treinamento da própria comunidade para oferecer primeiros auxílios psicológicos.

    Para a sustentabilidade desse modelo, torna-se indispensável cuidar também da saúde mental dos próprios cuidadores e acolher, em várias gerações, o relato público e humanizado daqueles que vivem com transtornos mentais.

    *Eleutério Guevane é jornalista-sênior da ONU News.

  • Jovem de 19 anos morre com tiros em frente à sua casa em Manacapuru

    Jovem de 19 anos morre com tiros em frente à sua casa em Manacapuru

    Um jovem identificado como Ryan Alves dos Santos, de 19 anos, foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (15), em frente à própria casa, na rua José Soriano, no bairro Liberdade, em Manacapuru, município do interior do Amazonas.

    Segundo informações preliminares, dois homens que estavam em uma motocicleta chegaram ao local e abriram fogo contra o rapaz. Após o ataque, a dupla fugiu, sem ser identificada.

    Ryan foi atingido pelos disparos e morreu ainda no local. O crime aconteceu durante a madrugada, mas até o momento não foram divulgadas informações que esclareçam o que teria motivado a execução.

  • Dois corpos são encontrados no quilômetro 30 da rodovia AM-010

    Dois corpos são encontrados no quilômetro 30 da rodovia AM-010

    Dois corpos ainda não identificados foram encontrados na manhã desta sexta-feira (16), na região conhecida como Chácara Antunes, localizada no quilômetro 30 da rodovia AM-010, trecho que liga Manaus ao município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros a nordeste de Manaus).

    O acionamento das forças de segurança ocorreu por volta das 7h51. Equipes da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e do Departamento de Perícia Técnico-Científica (DPTC) foram enviadas ao local para dar início aos procedimentos periciais e levantar as primeiras evidências sobre as circunstâncias dos óbitos.

    O Instituto Médico Legal (IML) foi chamado para realizar a remoção dos cadáveres, que passarão por exames de necropsia para determinar as causas exatas das mortes e auxiliar na identificação oficial das vítimas.

    Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime, a dinâmica do ocorrido ou a identidade de possíveis suspeitos. O caso está sob a investigação da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

  • Topógrafos encontram corpo em estado de decomposição na Ponta Negra

    Topógrafos encontram corpo em estado de decomposição na Ponta Negra

    Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado na tarde desta sexta-feira (16), em uma área de mata próxima à Marina Rio Belo, na Ponta Negra, zona oeste da capital. A descoberta foi feita por três topógrafos que trabalhavam na demarcação da região.

    Segundo informações preliminares, os trabalhadores tentavam retornar à avenida Francisco Bae​​rde quando avistaram uma árvore de tronco branco. Ao se aproximarem, encontraram o cadáver atrás dela.

    A vítima, aparentemente do sexo masculino, apresentava partes dos ossos expostas, incluindo costelas e um dos braços. Mesmo com o avançado estado de decomposição, foi possível identificar que vestia uma calça camuflada e uma camisa azul de mangas compridas.

    Um balde também foi encontrado próximo ao corpo, mas ainda não há informações sobre sua origem ou possível relação com o caso.

    Policiais da 19ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) foram acionados e isolaram a área. Até o momento, a identidade da vítima e as circunstâncias da morte são desconhecidas. O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes.

  • Adolescente de 14 anos desaparece em Manaus, e família pede ajuda para encontrá-la

    Adolescente de 14 anos desaparece em Manaus, e família pede ajuda para encontrá-la

    Joyce Claudiane de Oliveira Lacerda foi vista pela última vez na madrugada de 13 de outubro, após sair de casa, na zona leste da capital amazonense.

    A família da adolescente Joyce Claudiane de Oliveira Lacerda, de 14 anos, está em busca de informações que possam ajudar a localizar a jovem, desaparecida desde a madrugada do dia 13 de outubro, em Manaus. A menina saiu de casa, localizada na Comunidade Nova Vitória, no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste da capital, por volta da meia-noite, e não foi mais vista desde então.

    Diante da falta de notícias, os familiares vivem momentos de preocupação e fazem um apelo à população para que qualquer informação sobre o paradeiro da adolescente seja compartilhada com a família ou com as autoridades policiais.

    Mãe faz apelo por informações

    A mãe da adolescente, Josy Lacerda, pede ajuda para encontrar a filha e solicita que pessoas que tenham informações sobre o caso entrem em contato. Em seu apelo, ela também pede que Joyce procure a família para informar que está bem.

    A família aguarda notícias da jovem e reforça a importância da colaboração da população para ajudar nas buscas.

    Caso foi registrado na polícia

    O desaparecimento foi formalizado por meio de Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e na Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops).

    As autoridades investigam o caso e buscam informações que possam contribuir para localizar a adolescente.

    Como ajudar

    Quem tiver informações que possam ajudar a encontrar Joyce Claudiane de Oliveira Lacerda pode entrar em contato diretamente com a família ou comunicar o caso às autoridades pelos canais abaixo:

    Telefones da família: (92) 98428-1023 e (92) 99534-7627.
    Disque-Denúncia: 181.
    Polícia Militar: 190, em situações que exijam atendimento imediato.

    Qualquer informação que ajude a esclarecer o desaparecimento pode ser importante. A família pede que a população compartilhe o caso e colabore para que Joyce seja localizada.

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com