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  • Ministério da Saúde amplia acesso a medicamento para pessoas vivendo com HIV ou aids

    Ministério da Saúde amplia acesso a medicamento para pessoas vivendo com HIV ou aids

    Ministério da Saúde amplia acesso a medicamento para pessoas vivendo com HIV ou aids

    O Ministério da Saúde atualizou os critérios para solicitação e autorização do uso do medicamento fostensavir e com isso ampliou o acesso ao tratamento para pessoas vivendo com HIV e/ou aids que apresentam vírus multirresistente e necessitam de alternativas terapêuticas mais avançadas. A medida busca evitar que pessoas em situação de maior vulnerabilidade clínica precisem esgotar todas as alternativas terapêuticas antes de terem acesso ao medicamento, ampliando as chances de controle da infecção e de recuperação da resposta ao tratamento.

    O fostensavir é indicado para adultos com infecção por HIV-1 multirresistente que apresentam falha virológica. Utilizado em conjunto com outros antirretrovirais, o medicamento integra as opções terapêuticas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para casos mais complexos, ampliando as possibilidades de controle da infecção e de recuperação da resposta ao tratamento.

    Com a publicação da Nota Técnica nº 68/2026 , o Ministério da Saúde simplifica os critérios de indicação do medicamento, permitindo que mais pessoas possam se beneficiar dessa tecnologia.

    Na prática, a avaliação para acesso ao fostensavir passa a ocorrer mais cedo na trajetória terapêutica de pessoas com HIV multirresistente. Entre as mudanças, foram ampliadas as possibilidades de solicitação para pacientes com histórico de uso de múltiplas classes de antirretrovirais, falha virológica confirmada e evidências de resistência a diferentes medicamentos já utilizados no tratamento. A atualização também permite que casos com forte suspeita clínica de multirresistência, mesmo quando não há histórico completo de exames de genotipagem disponível, possam ser avaliados para uso da terapia.

    “Ao ampliar e qualificar o acesso ao fostensavir, fortalecemos nosso compromisso com a equidade e com a oferta das melhores opções terapêuticas disponíveis. É mais um passo para garantir cuidado de qualidade e melhores perspectivas de saúde para quem mais precisa”, destacou coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do Ministério da Saúde, Artur Kalichman.

    Cuidado integral e resposta ampliada ao HIV

    A ampliação do acesso ao fostensavir faz parte de uma estratégia mais ampla do Ministério da Saúde para fortalecer a prevenção, a vigilância e o cuidado integral das pessoas vivendo com HIV. O Brasil mantém uma das maiores políticas públicas de enfrentamento ao HIV do mundo, com acesso universal e gratuito ao diagnóstico, ao tratamento e ao acompanhamento clínico pelo SUS.

    Entre as principais ações estão a oferta gratuita da terapia antirretroviral para todas as pessoas diagnosticadas com HIV, a disponibilização da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e da Profilaxia Pós-Exposição (PEP), a distribuição de preservativos e autotestes, além da ampliação do acesso aos testes rápidos em serviços de saúde de todo o país.

    O Ministério da Saúde também investe continuamente na vigilância epidemiológica e laboratorial, permitindo identificar populações mais vulneráveis e orientar políticas públicas baseadas em evidências. O acompanhamento regular da carga viral e da contagem de linfócitos CD4, oferecido pelo SUS, possibilita avaliar a efetividade do tratamento e intervir precocemente quando necessário.

    Com a atualização dos critérios para uso do fostensavir, o Ministério da Saúde reforça seu compromisso de incorporar novas tecnologias, qualificar a assistência e assegurar que tratamentos inovadores cheguem às pessoas que mais precisam, fortalecendo a resposta do SUS ao HIV e à aids.

    Acesse a nota técnica com os critérios para o uso do medicamento

  • IBGE: país tem 8,4 milhões de analfabetos, menor número desde 2016

    IBGE: país tem 8,4 milhões de analfabetos, menor número desde 2016

    IBGE: país tem 8,4 milhões de analfabetos, menor número desde 2016

    Em 2025, o Brasil tinha 8,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, correspondendo a uma taxa de analfabetismo de 4,9% – a menor taxa da série histórica iniciada em 2016. 

    Em relação a 2024, houve redução de 0,4 ponto percentual (p.p.) na taxa nacional, representando uma diminuição de cerca de 592 mil pessoas analfabetas no país.

    Em nove anos, a taxa nacional de analfabetismo caiu de 6,7%, em 2016, para 4,9%, em 2025, uma redução de 1,8 p.p. no período. A Região Nordeste (4,8 milhões de pessoas) concentra 57,4% desse total.

    Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação (2025), divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    O analfabetismo atinge principalmente a população idosa. Em 2025, havia 4,8 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que representa 14,9% das pessoas desse grupo etário. Os analfabetos com 60 anos ou mais de idade eram 58% do total de analfabetos do país. Já a taxa de analfabetismo de pretos ou pardos (20,6%) era quase três vezes superior à de brancos (7,3%) nesse grupo etário.

    Quando se adiciona os grupos mais jovens no cálculo da taxa de analfabetismo, os percentuais diminuem progressivamente: 8,3% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 5,8% entre aquelas com 25 anos ou mais, e 4,9% na população com 15 anos ou mais.

    Segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo entre as pessoas de 15 a 59 anos de idade foi de 2,6%, indicando que as novas gerações tiveram maior acesso à escolarização, sendo alfabetizadas ainda na infância.

    “Essa diferença de 11,3 p.p. entre os grupos etários reforça a importância de políticas de manutenção de crianças e jovens na escola, bem como aquelas específicas para alfabetização de adultos e idosos.”

    Em 2025, a taxa de analfabetismo entre mulheres de 15 anos ou mais de idade foi de 4,6%, enquanto entre os homens foi de 5,2%. A redução em relação a 2024 foi de 0,4 p.p. para ambos os sexos. Na população com 60 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo das mulheres, que historicamente era superior à dos homens, em 2025 passou a ser menor, com 13,7% para mulheres e 14,1% para homens, o que representa uma diferença de 0,4 p.p.

    “A variação das taxas por sexo, especialmente entre os mais velhos, sugere avanços na escolarização feminina em todas as gerações, apontando para uma reversão do legado de desigualdade educacional do passado”, analisa o IBGE.

    Em 2025, 59,4% das mulheres com 25 anos ou mais de idade haviam completado, ao menos, a educação básica obrigatória, enquanto entre os homens esse percentual era de 55,2%. Ambos os grupos apresentaram crescimento em relação a 2024, indicando uma tendência positiva no acesso à escolarização.

    Em relação à cor ou raça, 64,9% das pessoas de cor branca haviam concluído o ciclo básico educacional, contra 51,3% das pessoas de cor preta ou parda, resultando em uma diferença de 13,6 p.p. entre esses grupos. Essa diferença permanece praticamente inalterada em relação a 2024, quando era de 13,3 p.p., no entanto, é 2,8 p.p. menor que em 2016, quando a diferença era de 16,4 p.p., refletindo as persistentes desigualdades.

    Creche

    Em 2025, no Brasil, 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% das crianças de 2 a 3 anos que não frequentavam creche estavam fora da escola por opção dos pais ou responsáveis. Esse motivo permaneceu como o mais citado em todas as grandes regiões, com frequência mais elevada entre o primeiro grupo.

    O segundo motivo mais citado foi não ter escola/creche na localidade, falta de vaga ou a não aceitação da matrícula por causa da idade da criança. Entre as crianças de 0 a 1 ano, 28,1% dos responsáveis apontaram esse fator; entre as de 2 a 3 anos, o percentual foi de 33,4%.

    Abandono escolar

    No grupo de jovens de 14 a 29 anos do país, 7,7 milhões não haviam completado o ensino médio em 2025, seja por terem abandonado a escola antes do término dessa etapa ou por nunca a terem frequentado. Desses jovens, 59,8% eram homens e 40,2% eram mulheres. Considerando a distribuição por cor ou raça, 26,4% eram brancos e 72,8% eram pretos ou pardos.

    Ao serem perguntados sobre o principal motivo de abandono escolar ou de nunca terem frequentado a escola, os jovens de 14 a 29 anos indicaram, majoritariamente, a necessidade de trabalhar, mencionada por 43% dos entrevistados em 2025.

    O segundo motivo mais citado foi não ter interesse em estudar, que alcançou 25,6% dos casos, confirmando a reversão da tendência de queda observada desde 2024. O aumento, de 2 p.p. em relação ao ano de 2023, pode sinalizar um desalinhamento entre as expectativas dos jovens e o modelo educacional.

    Os demais motivos permaneceram estáveis ou apresentaram variações modestas: gravidez foi mencionada por 9,9% dos jovens; problemas de saúde permanente, por 4,4%; realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas, por 3,9%; e não ter escola na localidade, vaga ou turno desejado, por 2,8%.

    O Brasil tinha 46,6 milhões de jovens com 15 a 29 anos de idade em 2025, e 17,5% deles não estavam trabalhando, não estudavam no ensino regular nem frequentavam algum curso de qualificação profissional. Essa proporção recuou 4,9 pontos percentuais (p.p.) frente a 2019, quando 22,4% dos jovens do país não trabalhavam, nem estudavam ou se qualificavam.

  • Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses

    Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses

    Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses

    As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei 15.438, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). Antes o prazo previsto na legislação era de seis meses.

    A norma altera dispositivos do Código Penal, da Lei Maria da Penha e do Código de Processo Penal para ampliar o prazo para a vítima apresentar queixa ou representação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

    O período de 12 meses será contado a partir do momento em que a vítima souber quem é o autor do crime. A lei entrou em vigor na data da publicação.

    Tramitação 

    A mudança teve origem no Projeto de Lei (PL) 421/2023, da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ). A proposta foi aprovada pelo Senado em maio deste ano e seguiu para sanção presidencial.

    No Senado, o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública (CSP), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

    A relatora na CCJ, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que muitas vítimas convivem com o agressor, mantêm vínculos afetivos ou dependência econômica, o que pode dificultar a decisão de procurar as autoridades.

    Ao analisar a proposta, a relatora argumentou que a ampliação do prazo permite à vítima mais tempo para superar barreiras como medo, vergonha e trauma antes de exercer o direito de queixa ou representação.

    Fonte: Agência Senado

  • Festival de Parintins 2026: Público poderá acompanhar últimos ensaios de Caprichoso e Garantido no Bumbódromo

    Festival de Parintins 2026: Público poderá acompanhar últimos ensaios de Caprichoso e Garantido no Bumbódromo

    Festival de Parintins 2026: Público poderá acompanhar últimos ensaios de Caprichoso e Garantido no Bumbódromo

    A contagem regressiva para o 59º Festival de Parintins entra na reta final, com a realização dos últimos ensaios técnicos abertos dos bois Caprichoso e Garantido no Bumbódromo, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). As apresentações, com entrada gratuita, permitirão ao público acompanhar de perto a preparação das agremiações antes das três noites oficiais de disputa.

    Promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o 59º Festival de Parintins acontece nos dias 26, 27 e 28 de junho. Antes da abertura oficial do espetáculo, os ensaios técnicos servirão para os ajustes finais de evolução, sonorização, iluminação e ocupação da arena.

    O primeiro ensaio aberto ao público será realizado pelo Boi-bumbá Garantido no domingo (21/06), a partir das 20h. Atual campeão do festival, o bumbá vermelho e branco chega à reta final da preparação defendendo o tema “Parintins: Portal do Encantamento”, que propõe uma imersão nos encantos, narrativas e manifestações culturais da Amazônia, exaltando elementos que compõem a identidade do povo parintinense.

    E o Boi-bumbá Caprichoso realizará seu ensaio técnico aberto na terça-feira (23/06), também às 20h, no Bumbódromo. Em busca de recuperar o título do festival, a agremiação azul e branca levará para a arena o tema “Caprichoso: Brinquedo que Canta seu Chão”, proposta que aborda pertencimento, ancestralidade e a relação do boi-bumbá com o território amazônico.

    Os ensaios representam uma das etapas decisivas da preparação dos espetáculos. É nesse momento que artistas, itens oficiais, músicos, equipes técnicas e coordenadores alinham os últimos detalhes das apresentações que serão avaliadas pelos jurados durante o festival.

    Além de funcionarem como preparação para a disputa, os ensaios abertos oferecem ao público a oportunidade de vivenciar a atmosfera que antecede uma das maiores manifestações culturais do país, acompanhando parte do processo de construção dos espetáculos que ganham vida na arena do Bumbódromo.

    Realizado pelo Governo do Amazonas, o Festival de Parintins também impulsiona a economia criativa, fortalece a cadeia produtiva da cultura e reafirma a importância da preservação de um dos maiores patrimônios culturais da Amazônia.

  • Fome severa cai mais de 70% entre mulheres, pessoas negras e crianças

    Fome severa cai mais de 70% entre mulheres, pessoas negras e crianças

    Fome severa cai mais de 70% entre mulheres, pessoas negras e crianças

    A insegurança alimentar grave caiu mais de 70% entre grupos historicamente mais vulneráveis da população brasileira entre 2022 e 2024, segundo dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na quinta-feira (18/6). Em lares chefiados por mulheres, a redução da fome foi de 77,7% entre 2022 e 2024. Entre aqueles liderados por mulheres negras, a queda alcançou 75,5%. O recuo também foi registrado entre crianças e adolescentes menores de 18 anos e lares chefiados por pessoas negras — 72,4% e 73,4%, respectivamente.

    O levantamento compara dados da Rede Penssan de 2022 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2024. Os números foram apresentados pela secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, em participação na mesa Soberania Alimentar em debate: quem alimenta o Brasil?, realizada no evento Sustentar 2026, em Florianópolis (SC).

    No encontro, a secretária  destacou a retomada do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), em 2023, que possibilitou a elaboração do Plano Brasil Sem Fome. A estratégia combinou políticas econômicas e sociais voltadas à geração de renda, valorização do trabalho, fortalecimento da proteção social e ampliação do acesso à alimentação adequada, priorizando grupos mais vulneráveis ao reconhecer que a fome não afeta toda a população da mesma forma.

    Conforme explicou Valéria Burity, o plano partiu do entendimento de que questões relacionadas à classe social, raça e gênero são alguns dos fatores estruturais da fome e, por isso, para alcançar uma redução mais efetiva, era necessário direcionar as políticas públicas para os grupos mais vulneráveis.

    Os resultados mostram que essa estratégia deu certo. Conseguimos reduzir a fome de forma mais intensa entre crianças e adolescentes, nos lares chefiados por mulheres e nos lares chefiados por pessoas negras. É importante destacar esses avanços porque eles dizem muito sobre o projeto de país que temos o compromisso de construir, um país que combate a fome ao mesmo tempo em que enfrenta as desigualdades”, ressaltou a secretária

    Além da redução observada entre grupos mais vulneráveis, os dados apresentados apontam que 2024 registrou as menores marcas históricas de insegurança alimentar grave na Região Norte, com índice de 6,2%, na Região Nordeste, com 4,8%, e nos domicílios rurais, com 4,6%.

    Os resultados mostram que o avanço da segurança alimentar e nutricional no país tem ocorrido de forma associada à redução das desigualdades sociais e à ampliação da proteção social. Entre 2022 e 2025, 5,2 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 21 milhões deixaram a condição de pobreza. O período também foi marcado por crescimento econômico, redução da inflação dos alimentos, queda do desemprego e retomada da política de valorização do salário mínimo.

    III Plansan

    Valéria Burity apontou ainda o III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional como uma importante estratégia para consolidar os avanços alcançados e manter o enfrentamento da fome como prioridade. O plano visa o fortalecimento do Sisan e de sua governança; a promoção da segurança alimentar e nutricional para grupos historicamente afetados pela pobreza; a ampliação do acesso à terra, território e água; o fortalecimento de sistemas alimentares sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas; e o enfrentamento das desigualdades raciais, étnicas e de gênero.

    O plano também reforça o papel estratégico da agricultura familiar e reconhece a contribuição dos povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais para a produção sustentável de alimentos. As políticas previstas incluem a ampliação do crédito para a agricultura familiar, o fortalecimento das compras públicas de alimentos e o apoio à comercialização de produtos da sociobiodiversidade.

  • Festival de Parintins 2026: Caprichoso e Garantido disputam pela 5ª vez título de Campeão Sustentável do Festival no ‘Recicla, Galera’

    Festival de Parintins 2026: Caprichoso e Garantido disputam pela 5ª vez título de Campeão Sustentável do Festival no ‘Recicla, Galera’

    Festival de Parintins 2026: Caprichoso e Garantido disputam pela 5ª vez título de Campeão Sustentável do Festival no ‘Recicla, Galera’

    No Festival de Parintins, a rivalidade entre Caprichoso e Garantido também se traduz em cuidado com o meio ambiente. Durante o “Recicla, Galera”, torcedores dos bois participam de uma disputa que premia a agremiação que mais destinar corretamente resíduos recicláveis ao longo da programação do festival.

    Promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Sistema de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae/AM), a Coca-Cola Brasil, a Eneva e o grupo Ambipar, a competição integra uma das principais ações do projeto e mobiliza moradores, visitantes e brincantes em torno da coleta de materiais recicláveis.

    “Parintins vive a competição entre os bois Caprichoso e Garantido. A disputa de reciclagem aproxima ainda mais a população das questões ambientais e mostra que cada pessoa pode contribuir para um festival mais sustentável. Ganha o meio ambiente e ganha a cidade com a destinação adequada dos resíduos”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

    Como funciona a competição

    A competição começa a partir de segunda-feira (22/06). Inicialmente, os torcedores poderão entregar seus resíduos nas máquinas coletoras de materiais recicláveis – “Retorna Machines” -, que estarão instaladas no Espaço Sustentável Recicla, Galera, localizado na Praça da Liberdade, no Centro de Parintins.

    Na dinâmica das “Retorna Machines”, além de pontuar para o seu boi, o torcedor poderá trocar seus recicláveis por brindes exclusivos do “Recicla, Galera”.

    A disputa continua dentro do Bumbódromo, nos dias 26, 27 e 28 de junho. Os torcedores das galeras vão receber sacolas recicláveis dos seus bois para colocar seus recicláveis e depositá-los nos Ecopontos – Pontos de Entrega Voluntária (PEV) – exclusivos de cada boi, na saída das galeras.

    Torcidas engajadas

    O presidente do boi Caprichoso, Rossy Amoedo, ressalta a importância da participação dos torcedores azul e branco na disputa. Segundo o presidente, todo o cuidado com o meio ambiente tem que ser levado muito a sério, considerando as pessoas que fazem o trabalho de reciclagem e tiram dali o seu alimento e sustento.

    “Além do ‘Recicla, Galera’ no Festival, também fazemos a reciclagem no Boi de Rua. E já somos tetracampeões no ‘Recicla’. Mais uma vez, o Caprichoso vai estar engajado com todo o seu time para que consiga, mais uma vez, ajudar o meio ambiente e fazer com que a natureza agradeça todo o carinho que nós temos com esse trabalho em parceria com o Governo do Estado”, afirmou o presidente do boi Caprichoso.

    O presidente do boi Garantido, Fred Góes, também convoca os torcedores encarnados para a competição. Para ele, o “Recicla, Galera” mostra que a rivalidade dos bumbás também pode gerar benefícios para o meio ambiente. “Convido toda a galera vermelha e branca, a melhor do Festival, para participar dessa mobilização, destinando corretamente seus resíduos e ajudando o Boi Garantido a conquistar mais esse título”, disse.

    “A reciclagem dos resíduos sólidos é um gesto de cuidado com nossa Parintins, com a Amazônia e com o planeta e com as futuras gerações. O Garantido, conhecido como o Boi da Amazônia, já é reconhecido pelas suas belas toadas e temáticas que abordam a luta pela proteção do meio ambiente. Agora, vamos mostrar a força do povão encarnado dentro e fora da arena”, completou o presidente do boi Garantido.

    Premiação para o boi vencedor

    Todo o material recolhido é encaminhado ao Espaço Sustentável “Recicla, Galera”, onde passa por triagem e pesagem realizadas pela Associação de Catadores de Parintins (Ascalpin). O volume arrecadado define a pontuação da disputa.

    A pontuação acumulada nas máquinas será somada ao total de resíduos destinados corretamente nos Ecopontos do Bumbódromo. O resultado do boi Campeão Sustentável 2026 será anunciado no dia 29 de junho, junto ao vencedor do Festival de Parintins.

    O boi da galera que mais contabilizar resíduos recicláveis leva o troféu e o título de Campeão Sustentável do Festival 2026, além de receber a premiação de R$ 20 mil em investimentos ambientais.

    Recicla, Galera

    O projeto “Recicla, Galera” é uma iniciativa realizada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Ambipar, Sebrae, Eneva e Coca-Cola Brasil. Em 2026, a ação também conta com o apoio da Braga Motos, Braga Veículos e Solar Coca-Cola.

    Ao longo de quatro edições, o projeto já destinou corretamente mais de 27 toneladas de resíduos recicláveis. E segue contribuindo para reduzir a pressão sobre o aterro municipal de Parintins durante o período do Festival. Para a quinta edição, a expectativa é alcançar a marca de 12 toneladas de materiais encaminhados para a reciclagem.

    Além de promover a destinação adequada dos resíduos, o “Recicla, Galera” fortalece a educação ambiental e impulsiona a geração de renda sustentável para 25 famílias da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Parintins (Ascalpin), o que evidencia o compromisso do Estado com a sustentabilidade e a valorização do trabalho dos catadores.

  • Amazonas atualiza regras para regularização de Territórios de Uso Comum de povos indígenas e comunidades tradicionais

    Amazonas atualiza regras para regularização de Territórios de Uso Comum de povos indígenas e comunidades tradicionais

    Amazonas atualiza regras para regularização de Territórios de Uso Comum de povos indígenas e comunidades tradicionais

    O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), publicou, nesta segunda-feira (16/06), o Decreto nº 54.395, que atualiza as regras para regularização fundiária de Territórios de Uso Comum (TUC) destinados a povos indígenas e comunidades tradicionais.

    A medida altera dispositivos do Decreto nº 50.941, de dezembro de 2024, que regulamenta a Concessão de Direito Real de Uso Coletiva (CDRU) dessas áreas. As mudanças têm como objetivo tornar os processos mais ágeis e eficientes, com redução de etapas burocráticas, sem comprometer a segurança jurídica necessária para a destinação dos territórios.

    O secretário de Estado do Meio Ambiente e presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CDSPCT), Eduardo Taveira, destacou que a atualização fortalece os instrumentos de reconhecimento e proteção dos territórios tradicionalmente ocupados.

    “Estamos aperfeiçoando um instrumento importante para garantir mais eficiência aos processos de regularização, respeitando os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e assegurando a proteção de territórios fundamentais para sua reprodução cultural, social e econômica”, afirmou Taveira.

    Segundo a secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, Renata Queiroz, a atualização do decreto representa um avanço importante para tornar os processos de regularização fundiária mais eficientes, sem abrir mão da segurança jurídica e do respeito aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

    “Ao simplificarmos procedimentos e aproveitarmos estudos técnicos já existentes, conseguimos dar mais celeridade às demandas, assegurando que esses territórios sejam reconhecidos e destinados de forma adequada, fortalecendo a proteção territorial e a permanência dessas populações em seus espaços de uso tradicional”, disse.

    Sobre o decreto

    Entre as alterações, está a possibilidade de aproveitamento de estudos técnicos já realizados por órgãos públicos, entidades parceiras ou pelas próprias comunidades, desde que permitam ao Estado verificar a dominialidade pública do imóvel e a delimitação da área requerida.

    Outra alteração estabelece que a manifestação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais terá caráter opinativo e deverá ser emitida em até 30 dias. Caso não haja resposta dentro do prazo, o processo seguirá sua tramitação regular.

    O decreto também prevê que, em situações de ausência, impossibilidade de funcionamento ou não instalação do Conselho Estadual, a consulta poderá ser encaminhada ao Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, que também terá prazo de 30 dias para manifestação.

    O que são TUC

    Os Territórios de Uso Comum são áreas especialmente protegidas destinadas a povos indígenas e comunidades tradicionais. Esses espaços compreendem terras e recursos naturais utilizados coletivamente ou por núcleos familiares, fundamentais para a manutenção dos modos de vida, da identidade cultural e das atividades produtivas dessas populações.

    A regulamentação segue princípios previstos na Constituição Federal, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que reconhecem a auto identificação como critério fundamental para o reconhecimento desses grupos e de seus territórios.

  • Sintomas da doença falciforme vão além da anemia; saiba mais

    Sintomas da doença falciforme vão além da anemia; saiba mais

    Sintomas da doença falciforme vão além da anemia; saiba mais

    Genética e hereditária, a doença falciforme é mais abrangente que uma anemia, nome pela qual ela costuma ser conhecida. Em entrevista à Agência Brasil, a hematologista Marimília Pita esclareceu esse e outros mitos sobre essa condição de saúde, que afeta até 100 mil brasileiros, segundo estimativa do Ministério da Saúde.

    “Todo doente falciforme é anêmico. A doença falciforme é uma doença sistêmica que afeta todos os órgãos. Ela é genética, hereditária e passada de pais para filhos”, resumiu a médica.

    Criadora da organização não governamental (ONG) Lua Vermelha, que conscientiza a sociedade sobre a doença falciforme, Marimília Pita também é oncohematologista pediátrica e fundadora do Comitê de Hematologia Pediátrica da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).

    Neste dia 19 de junho, celebra-se o Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para dar visibilidade a essa condição genética, reduzir o preconceito e melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento.

    Hemácias em forma de foice

    A anemia é o primeiro grande sintoma dessa doença que costuma ser diagnosticado. Isso ocorre porque o que causa essa condição de saúde é uma alteração nas hemácias, também conhecidas como glóbulos vermelhos, que são as células sanguíneas responsáveis por levar o oxigênio aos tecidos.

    Em uma pessoa que apresenta essa condição genética, a hemácia perde o seu formato natural, semelhante ao de um grão de feijão, e assume uma aparência mais alongada, parecida com uma foice. Daí o nome falciforme, que significa forma de foice.

    “Como essa célula é muito comprida, ela não dura a mesma quantidade de dias que uma célula normal, que dura 120 dias. Na doença falciforme, ela se quebra com 20 dias, 30 e até 80 dias. Então, o paciente está sempre com anemia”.

    Além disso, a hemácia comprida é rígida e, quando ela se quebra, entope os vasos sanguíneos, enquanto a hemácia normal é superflexível e leva oxigênio para todos os microvasos do indivíduo.

    Ao longo da vida, esse paciente passa a sofrer as consequências de as hemácias com esse formato não chegarem a todos os tecidos, ocasionando “microinfartos” que podem atingir desde membros até órgãos, como o coração e os olhos.

    “Aquela área fica sem sangue, ela não respira, fica infartada, e a função do órgão vai diminuindo. Isso significa que, à medida que o paciente vai crescendo, ele se torna um indivíduo cardiopata, pneumopata, nefropata e, assim, sucessivamente”.

    Teste do pezinho

    O diagnóstico da doença falciforme, entretanto, pode se dar antes disso. Há 25 anos, o Ministério da Saúde incluiu uma pesquisa de hemoglobina capaz de detectá-la no Teste do Pezinho, exame obrigatório e gratuito para bebês recém-nascidos.

    O diagnóstico precoce, ainda na maternidade, torna a evolução do paciente bem mais tranquila, segundo a hematologista. Entre os principais ganhos está a prevenção de infecções, uma das principais causas de morte entre esses pacientes antes dos 7 anos de idade.

    Na maior parte dos casos, a doença não tem cura, mas pode ser acompanhada e ter seus sintomas atenuados com tratamento médico. Em alguns casos, é possível um tratamento curativo por meio do transplante de medula, quando o paciente atende aos critérios de elegibilidade e encontra um doador compatível.

    Dor intensa

    Outro sintoma comum da doença falciforme é a ocorrência de crises de dor intensa. Esse quadro é causado pela obstrução de pequenos vasos sanguíneos pelos glóbulos vermelhos em forma de foice.

    A dor é mais frequente nos ossos e nas articulações, podendo, porém, atingir qualquer parte do corpo. Nas crianças pequenas, as crises de dor podem acometer pequenos vasos sanguíneos das mãos e dos pés, causando inchaço e vermelhidão no local, além de dor.

    Essas dores podem ser tão intensas que muitos pacientes têm de ser internados em unidades de terapia intensiva (UTI), para que possam receber morfina, conta a hematologista. Ela lamenta que, muitas vezes, os profissionais de saúde não estão preparados para lidar com esse quadro de dor aguda.

    A médica representa o Brasil em um grande estudo internacional com 2 mil doentes, dos quais 260 eram brasileiros. Nesse estudo, só 34% dos pacientes do Brasil receberam morfina durante crises de dor, enquanto, nos Estados Unidos, são 98% e, no Canadá, 99%.

    “O paciente sofre com isso. E, ao longo do tempo, ele vai piorando clinicamente. E o pior de tudo isso é que esse paciente, na maioria das vezes, é considerado um adicto [dependente químico]. Porque ele chega no pronto-socorro uivando de dor e pedindo, pelo amor de Deus, uma morfina”.

    Racismo

    Entre todos os desafios enfrentados pelos pacientes com doença falciforme, Marimília destaca um que vem de fora do corpo dos pacientes: o racismo estrutural. A doença é mais frequente na população negra, porque a mutação genética que causa o quadro teria sido originada no continente africano, explicou a médica.

    “Então, acontece a questão do racismo, porque é uma doença hematológica, crônica, que mata, e os pacientes são pobres. No Brasil, existe uma relação direta da raça negra com a condição socioeconômica do indivíduo”.

    A doença, porém, não é restrita ao continente africano nem exclusiva da população negra, principalmente em um país miscigenado como o Brasil.

    “É uma doença mundial. Ela ocorre também na Índia, na Arábia, na Europa, nas Américas, na Austrália, no Caribe, em tudo que é lugar do mundo”, reforçou.

    Diagnóstico cedo

    Nilceia Alves Gomes da Silva descobriu que seu filho Agner Eduardo da Silva tinha a doença falciforme quando ele ia completar 2 anos.

    “Começou com as crises que, até então, eu não sabia o que eram, com dores na mão, no pé, que ficavam inchados. Aí, eu levava ele no pronto-socorro, e os médicos falavam que era algum bicho que tinha mordido e coisas assim”, disse Nilceia à Agência Brasil.

    Somente quando pagou uma consulta em um médico particular, ela soube que havia a possibilidade de o filho ter doença falciforme, devido a todos os sintomas que estava apresentando. Ao saber da situação financeira de Nilceia, o médico encaminhou o caso para duas instituições gratuitas de São Paulo: a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital das Clínicas.

    “Ali, começou a nossa trajetória”, lembrou Nilceia, que viu o filho ser internado pela primeira vez aos 12 anos. Hoje, ele está com 47 anos e já foi hospitalizado cinco vezes com crises de doença falciforme.

    Apesar das dificuldades, Nilceia se orgulha do fato de os filhos terem estudado. Agner é advogado, casado e tem uma filha.

    “Ele tem a doença até hoje, mas não é coitadinho. Tem que saber conviver com a doença, correr atrás dos seus direitos e viver”, afirmou Nilceia.

    Internações constantes

    Também paciente da hematologista Marimília, Lucas Henrique Gama Nascimento está atualmente com 35 anos de idade e nasceu com a doença falciforme.

    “Você não entende direito que tem que ser um pouco diferente das outras crianças. Sempre tem aquela coisa de não faz isso, evita aquilo. E você tem que ir lidando com as limitações”, contou Lucas à Agência Brasil.

    Internações foram uma constante em sua vida, com fortes crises de dor. Ele destacou que a doença falciforme acarreta uma série de coisas não só físicas, mas também emocionais.

    “Você não tem nenhuma segurança. Você está bem, mas não pode planejar muito. Às vezes, você planeja e é frustrado, porque acorda com dor”, contou ele, que teve apoio para superar esses problemas. “Graças a Deus, eu tive uma mãe que nunca fez disso um peso. Ela sempre me colocava para cima e falava: ‘Você pode, sim, você é igual às outras pessoas, você é forte’”.

    Ele comemora que, mesmo com as dificuldades, conseguiu ser a primeira pessoa da família a fazer uma faculdade federal, formando-se no curso de Tecnologia em Sistemas Eletrônicos Digitais, no Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

    Lucas atuou na área por 12 anos e, atualmente, está afastado, por conta de uma sequela da doença falciforme ─ uma necrose no fêmur. Para receber uma prótese, como os médicos recomendam, ele precisa estar bem de saúde, mas, no momento, Lucas se recupera de um transplante de medula que não teve sucesso e aguarda para fazer a intervenção no osso da coxa.

    Casado e com dois filhos pequenos, de 1 e 4 anos, Lucas também é escritor. Ele publicou o livro Você tem um propósito, em que ajuda as pessoas a terem inteligência emocional e espiritual para superar dificuldades.

  • Mais Médicos completa 13 anos com assistência a 67 milhões de brasileiros e SUS fortalecido

    Mais Médicos completa 13 anos com assistência a 67 milhões de brasileiros e SUS fortalecido

    Mais Médicos completa 13 anos com assistência a 67 milhões de brasileiros e SUS fortalecido

    Presente em cerca de 4,5 mil municípios brasileiros, o Programa Mais Médicos completa 13 anos de existência garantindo assistência a aproximadamente 67 milhões de pessoas no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 27 mil médicos atuam na Atenção Primária à Saúde , fortalecendo as equipes de Saúde da Família e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente em territórios mais vulneráveis. Dos municípios atendidos pelo programa, cerca de 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social. A meta do Ministério da Saúde é alcançar 28 mil profissionais até 2027.

    Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a política pública transformou o cuidado em saúde e fortaleceu o Sistema Único de Saúde nas regiões mais vulneráveis do País.

    Treze anos depois, o Mais Médicos continua contando a história de um Brasil que se recusou a abandonar seu povo. Cada médico presente em uma comunidade remota, em uma periferia ou em um território indígena representa mais do que atendimento: representa respeito, cidadania e a garantia de que nenhuma vida vale menos por causa do lugar onde nasceu”, afirmou.

    O ministro também destacou que o Mais Médicos se tornou um símbolo de esperança para milhões de brasileiros que antes enfrentavam dificuldades para acessar os serviços de saúde. “Consolidado como uma das mais importantes políticas públicas do país e referência internacional, o programa levou esperança para onde antes havia ausência e transformou o direito à saúde em realidade para milhões de brasileiros”, completou.

    Mais do que levar médicos para localidades historicamente desassistidas, o Mais Médicos contribuiu para fortalecer as equipes de saúde, qualificar a formação profissional e consolidar a Atenção Primária como principal porta de entrada do SUS. Ao longo dessa trajetória, milhões de brasileiros passaram a contar com atendimento mais próximo de suas casas, ampliando o acesso ao cuidado e fortalecendo os vínculos com os profissionais de saúde.

    O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, ressaltou a transformação proporcionada pelo programa na vida da população brasileira. “Comemorar os 13 anos do Mais Médicos é celebrar uma política pública que mudou a realidade de milhões de brasileiros. O programa mostrou que, quando o Estado chega aonde as pessoas mais precisam, é possível reduzir desigualdades, fortalecer o SUS e garantir cuidado com dignidade. Cada profissional formado, cada equipe fortalecida e cada comunidade atendida reafirmam que investir na Atenção Primária é investir em um Brasil mais justo, saudável e humano”, destacou.

    Impacto do programa Mais Médicos no SUS

    Para celebrar essa trajetória, o Ministério da Saúde promoveu, em 8 de junho, em Brasília (DF), um encontro nacional que reuniu profissionais, gestores, pesquisadores, instituições de ensino e organismos internacionais para debater resultados, compartilhar experiências e projetar o futuro do provimento médico no Brasil.

    Durante a celebração, também foram lançados o livro Caminhos Mais Médicos: Experiências Transformadoras na Atenção Primária à Saúde e a exposição fotográfica homônima, que retratam a trajetória do programa por meio de histórias reais vividas nos territórios.

    A obra reúne dez experiências emblemáticas de diferentes regiões do País e evidencia como o Mais Médicos ampliou o acesso à saúde e fortaleceu o cuidado em comunidades historicamente vulnerabilizadas. Complementando a publicação, a exposição apresenta registros fotográficos que revelam a diversidade dos cenários, dos profissionais e das populações atendidas, destacando experiências que vão da atenção à saúde em áreas remotas da Amazônia ao trabalho junto a comunidades quilombolas, ribeirinhas e do semiárido brasileiro.

    “Esta exposição e este livro traduzem aquilo que muitas vezes os números não conseguem mostrar: histórias de vida transformadas pelo cuidado. Cada fotografia e cada relato revelam a presença do SUS nos territórios, o compromisso dos profissionais com as comunidades e o impacto do Mais Médicos na construção de uma saúde mais próxima, humana e acessível para a população brasileira”, concluiu Proenço.

  • Desenrola Fies pode renegociar 21,1 mil contratos no AM

    Desenrola Fies pode renegociar 21,1 mil contratos no AM

    Desenrola Fies pode renegociar 21,1 mil contratos no AM

    No Amazonas, mais de 21,1 mil contratos em atraso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), vinculados a instituições de ensino do estado, poderão ser renegociados por meio do Desenrola Fies, que começou na quarta-feira, 13 de maio. O programa do Governo do Brasil oferece condições especiais para a quitação das dívidas, com descontos que podem chegar a 99% do valor consolidado. No estado, o volume de recursos passíveis de renegociação alcança R$ 1 bilhão em saldo devedor, considerando os contratos registrados em instituições de ensino amazonenses.

    Pode participar do programa quem teve contrato firmado até 2017 e que estava em fase de pagamento (amortização) em 4 de maio de 2026. A negociação pode ser feita até 31 de dezembro de 2026, por meio dos canais digitais do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

    Novo Desenrola Brasil – A expectativa é que mais de 1 milhão de estudantes sejam beneficiados com o refinanciamento de suas dívidas no país. O Desenrola Fies faz parte do Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal em 4 de maio, que promove a reorganização financeira de milhões de brasileiros e a ampliação do acesso ao crédito em melhores condições. A iniciativa foi instituída pela Medida Provisória nº 1.355/2026 e altera a Lei nº 10.260/2001, que regulamenta o programa.

    O objetivo central é reduzir a inadimplência e facilitar a regularização financeira dos estudantes, permitindo que retomem sua situação de crédito e tenham melhores condições para planejar o futuro.

    Condições de renegociação – O programa tem condições diferenciadas de acordo com o tempo de atraso do pagamento e o perfil do estudante. No caso dos débitos vencidos há mais de 90 dias, o estudante poderá optar pelo pagamento à vista, com desconto total de encargos e redução de até 12% do valor principal; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais, com redução de 100% dos juros e multas.

    Estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) por estarem em situação de vulnerabilidade social, caso tenham débitos vencidos há mais de 360 dias, poderão obter desconto de até 99% do valor consolidado da dívida para quitação integral do saldo devedor. Terão direito ao benefício os estudantes com cadastro no CadÚnico realizado até 4 de maio de 2026 e com informações atualizadas nos 24 meses anteriores.

    Já os débitos vencidos há mais de 360 dias poderão ser liquidados com desconto de até 77% do valor total consolidado, incluindo o principal.

    Para os estudantes em dia com os pagamentos ou com atrasos de até 360 dias, o programa também oferece a opção de quitação integral, com 12% de desconto sobre o saldo devedor. A medida visa facilitar o encerramento antecipado do contrato, garantindo uma redução direta no montante devedor.

    Infográfico

    Passo a passo para renegociar:

    1. Acessar o canal digital (aplicativo ou portal): entre 13 de maio e 31 de dezembro de 2026, acesse o aplicativo do banco em que o seu contrato foi firmado (Caixa ou Banco do Brasil). O processo digital é o caminho mais rápido e evita deslocamentos.

    2. Solicitar a adesão: pelo próprio aplicativo, selecione a opção de renegociação do Fies e verifique a modalidade disponível para o seu perfil de dívida.

    3. Validar os termos: leia e aceite o termo aditivo eletronicamente. Caso haja necessidade de assinatura de fiadores, o sistema indicará como proceder.

    4. Efetuar o pagamento da entrada: gere o boleto ou autorize o débito da parcela de entrada diretamente pelo aplicativo para validar sua adesão.

    5. Acompanhar a regularização: após a confirmação do pagamento, a retirada do nome do estudante e dos fiadores dos cadastros de inadimplentes ocorre automaticamente, com a atualização do cronograma de pagamento.

    Canais de atendimento oficiais:

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    Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil foi criado em 2001 para conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que são aderentes ao programa e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

    Pode se inscrever no Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.

    Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR)

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