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  • Culinária amazônica é destaque em Aula-Show de Gastronomia do ‘#SouManaus Passo a Paço 2026’

    Culinária amazônica é destaque em Aula-Show de Gastronomia do ‘#SouManaus Passo a Paço 2026’

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), promove, no dia 4 de setembro, das 10h às 13h, no auditório do Senac, no Centro, a “Aula-Show de Gastronomia”, do “#SouManaus Passo a Paço 2026”. Com inscrições encerradas, a programação reunirá cem participantes, entre chefs, profissionais do setor, estudantes, empreendedores e representantes da cadeia gastronômica, em uma experiência de formação, intercâmbio e valorização dos sabores e saberes da Amazônia.

    A iniciativa terá como convidado especial o chef Jefferson Rueda, um dos nomes de destaque da gastronomia brasileira contemporânea. Reconhecido por sua atuação como chef, empreendedor e criador de conteúdo, Rueda está à frente de empreendimentos como A Casa do Porco, Hot Pork, Sorveteria do Centro e Porco Real. A Casa do Porco também alcançou projeção internacional ao figurar entre os restaurantes mais bem colocados do ranking The World’s 50 Best Restaurants e receber a “Estrela Verde Michelin”.

    Ao lado de Rueda estará o chef amazonense Menga Rôla, proprietário e chef do restaurante Buona Massa, com mais de 30 anos de experiência e trajetória marcada pela participação em importantes eventos gastronômicos realizados em Manaus. Em 2023, também inaugurou, ao lado do sócio Jean Fabrício, a Porcaria Boteco, restaurante especializado em pratos à base de carne suína.

    Durante a aula-show, Jefferson Rueda e Menga Rôla conduzirão uma imersão gastronômica utilizando ingredientes típicos da região e tendo a carne suína como elemento central, apresentando técnicas, possibilidades e preparações que valorizam a identidade e os produtos da culinária amazônica.

    Para o diretor-presidente da ManausCult, Márcio Braz, a ação reforça o compromisso da Prefeitura de Manaus com o fortalecimento da economia criativa e da gastronomia como instrumentos de valorização cultural e desenvolvimento turístico.

    “A gastronomia é uma das grandes expressões da nossa identidade e tem um potencial enorme para movimentar a economia, gerar oportunidades e fortalecer o turismo em Manaus. Trazer um chef, como Jefferson Rueda, para dialogar com nossos profissionais e, principalmente, valorizar os talentos e os ingredientes da Amazônia é uma forma de mostrar a força que a nossa gastronomia tem. O ‘#SouManaus’ também é isso: um espaço de encontro, aprendizado e valorização daquilo que é nosso”, destacou Márcio Braz.

    Intercâmbio

    À frente da organização da programação gastronômica, a vice-presidente da ManausCult, Oreni Braga, destaca que a iniciativa busca aproximar profissionais, estudantes e empreendedores do setor, criando um ambiente de troca de experiências e conhecimento.

    “Estamos construindo uma programação que olha para a gastronomia como cultura, como negócio e como uma importante ferramenta de promoção turística. Ter Jefferson Rueda compartilhando conhecimento com os nossos chefs, estudantes e empreendedores é uma oportunidade muito especial. Queremos que essa aula-show valorize os sabores amazônicos, estimule novas ideias e mostre o potencial que Manaus tem para se destacar cada vez mais no cenário da gastronomia”, afirmou Oreni Braga.

    Mais do que uma demonstração culinária, a aula-show busca promover a troca de conhecimentos e o fortalecimento da cadeia produtiva da gastronomia regional, aproximando chefs convidados, cozinheiros, restaurantes, acadêmicos, estudantes de cursos técnicos, produtores, empreendedores e formadores de opinião.

    Após a demonstração, a programação seguirá com uma roda de conversa, que reunirá Jefferson Rueda e chefs locais para um diálogo com o público sobre temas estratégicos para o desenvolvimento da gastronomia em Manaus, incluindo tendências, sustentabilidade, identidade culinária, valorização dos ingredientes amazônicos e oportunidades relacionadas ao turismo gastronômico.

    A ação integra a estratégia da Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, de fortalecer Manaus como destino de referência em turismo gastronômico e economia criativa, além de contribuir para a construção do portfólio da candidatura da capital amazonense ao Selo Cidade Criativa da Gastronomia da Unesco.

  • Prefeitura de Manaus alerta para novas regras do Simples Nacional e antecipação do prazo de adesão para setembro de 2026

    Prefeitura de Manaus alerta para novas regras do Simples Nacional e antecipação do prazo de adesão para setembro de 2026

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), alerta empresários e profissionais da contabilidade para as novas regras de opção ao Simples Nacional. A partir deste ano, empresas que pretendem ingressar no regime, em 2027, deverão fazer a solicitação entre 1º e 30 de setembro de 2026, e não mais no primeiro mês de cada ano. A opção aprovada terá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

    A mudança está prevista no artigo 517 da Lei Complementar nº 214/2025, que alterou a Lei Complementar nº 123/2016, e integra as adequações do Simples Nacional à Reforma Tributária.

    Uma das principais novidades é que a Receita Federal do Brasil (RFB) passará a operacionalizar diretamente a emissão dos Termos de Indeferimento (TI). O novo fluxo permitirá que o contribuinte identifique, antes de confirmar o pedido, eventuais pendências e qual ente federativo, União, Estado ou município, foi responsável pelo apontamento.

    Conforme apontou o subsecretário da Receita da Semef, Armínio Pontes, a mudança exige maior atenção de empresários e contadores. “A principal mudança é a antecipação do planejamento. Quem pretende ingressar no Simples em 2027 não deve esperar janeiro. Em setembro, já precisará fazer a opção de verificar se existem pendências que possam impedir o ingresso no regime”, disse.

    O pedido de opção deverá ser feito pela internet, no portal do Simples Nacional (www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional). O contribuinte deverá acessar o serviço de opção, informar os dados solicitados e consultar eventuais pendências apontadas pelo sistema. Antes da confirmação, serão apresentadas as irregularidades identificadas e o respectivo ente responsável. Caso não existam impedimentos, a solicitação poderá ser confirmada. O acompanhamento do pedido e eventual Termo de Indeferimento também ficarão disponíveis no próprio portal.

    Novo Fluxo

    O novo fluxo amplia a transparência para o contribuinte. Caso existam irregularidades, o Termo de Indeferimento será emitido na tela imediatamente após a confirmação do pedido, configurando a ciência oficial e iniciando o prazo para contestação ou regularização. Os termos ficarão disponíveis no serviço “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Já as empresas que tiverem a opção aprovada poderão solicitar o cancelamento até 30 de novembro de 2026.

    Além da mudança no calendário, a Reforma Tributária traz novas decisões para as empresas em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que passam a integrar as regras do Simples Nacional a partir de 2027. Por isso, a recomendação é que os empresários procurem seus contadores para avaliar os impactos das novas regras no planejamento tributário.

    “O novo sistema dá mais clareza ao contribuinte sobre o que precisa ser regularizado. A orientação da Semef é não deixar para a última hora. É importante verificar a situação fiscal e resolver eventuais pendências antes do encerramento do prazo”, orienta o subsecretário da Semef.

  • Polícia apreende 341 kg de drogas escondidos em vala na Zona Norte de Manaus

    Polícia apreende 341 kg de drogas escondidos em vala na Zona Norte de Manaus

    A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu 341 quilos de entorpecentes na tarde de segunda-feira (24), na comunidade Monte Horebe, no bairro Lago Azul, Zona Norte de Manaus. Os policiais encontraram o material dentro de uma vala coberta pela vegetação.

    Policiais da 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) iniciaram a operação após receberem uma denúncia anônima sobre a venda de drogas na região. Em seguida, as equipes seguiram até o endereço indicado e monitoraram a área.

    Durante a ação, os agentes identificaram três homens próximos ao local. Assim que perceberam a chegada das viaturas, os suspeitos correram pela mata e conseguiram fugir.

    Drogas estavam escondidas em uma vala

    Após a fuga, os policiais fizeram uma varredura na região. Durante a busca, encontraram cerca de 30 sacos com 341 tabletes de entorpecentes dentro de uma vala, sob a vegetação.

    Enquanto os agentes retiravam as drogas, alguns moradores tentaram dificultar a operação e impedir a saída das viaturas. Diante da situação, a equipe acionou reforço policial para concluir a ocorrência com segurança.

    Além disso, os policiais prenderam um homem suspeito de atuar como olheiro do tráfico. Conforme a PM, ele lançou fogos de artifício na direção dos agentes para avisar outros integrantes do grupo sobre a presença das viaturas.

    Suspeito e drogas seguem para investigação

    Depois da operação, os policiais levaram o suspeito e os entorpecentes para a sede da 26ª Cicom. Na sequência, a equipe apresentou o material no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

    A Polícia Civil deve investigar a origem das drogas e tentar identificar os responsáveis pelo armazenamento e pela comercialização dos entorpecentes na comunidade Monte Horebe.

    A ação da PMAM também foi registrada em vídeo durante a retirada do material encontrado na vala.

  • Agente da PF é condenado a 26 anos por facilitar tráfico no aeroporto de Manaus

    Agente da PF é condenado a 26 anos por facilitar tráfico no aeroporto de Manaus

    Depois de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou quatro envolvidos em um esquema de tráfico de drogas que utilizava o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, para escoar entorpecentes para outros estados. Entre os condenados está um agente da Polícia Federal, que além da pena de prisão, perderá o cargo público.

    Eles foram presos em março de 2025, na Operação GateKeeper, iniciada pela Polícia Federal para combater o tráfico interestadual de drogas. Segundo a denúncia, o agente federal tinha a função de introduzir cargas ilícitas na área de embarque do aeroporto, além de fornecer informações que ajudassem o grupo a evitar a fiscalização.

    O esquema também contava com outros três envolvidos. Um dos acusados era o intermediário, responsável pela logística de transporte das drogas, enquanto outros dois eram os transportadores, conhecidos como ‘mulas’ do tráfico.

    Funcionamento do esquema

    Segundo as investigações, os intermediários entravam no aeroporto com mochilas sem a droga e, após passarem pela inspeção, recebiam mochilas com drogas para escoar os entorpecentes a outros estados. O papel do agente federal era utilizar o seu acesso às áreas restritas do aeroporto para introduzir as mochilas na área de embarque doméstico.

    Além de facilitar o transporte das drogas, ele também acessou indevidamente sistemas internos da Polícia Federal para consultar informações sobre investigações policiais, para fornecer informações privilegiadas ao grupo e permitir que acompanhassem as ações policiais.

    Condenações

    Além da condenação por tráfico de drogas e associação ao tráfico, o policial federal foi condenado por lavagem de capitais, após as investigações reconhecerem que valores das atividades criminosas foram convertidos em bens registrados no nome de seu cônjuge, para ocultar a origem do dinheiro.

    Ele também foi condenado por violação de sigilo funcional e utilização indevida de acesso restrito. Ao todo, a pena determinada foi de 26 anos e 7 meses de reclusão, com regime inicial fechado, e 2.456 dias-multa, além de perder o cargo público.

    O intermediário, responsável pelo transporte e logística, foi condenado a 16 anos, 9 meses e 7 dias de reclusão, com regime inicial fechado, e 2.056 dias-multa. Já os transportadores, receberam a pena de 4 anos e 9 meses cada.

    Ação Penal 1004955-21.2025.4.01.3200

  • Homem morre durante luta corporal após invadir residência no Morro da Liberdade

    Homem morre durante luta corporal após invadir residência no Morro da Liberdade

    Um homem identificado como Diego Medeiros da Silva, de 30 anos, morreu durante uma luta corporal após invadir uma residência na madrugada desta quarta-feira (26). O fato aconteceu na rua Alex Rayol, bairro Morro da Liberdade, Zona Sul de Manaus.

    Segundo as informações iniciais, o caso aconteceu por volta das 4h30. Diego teria entrado no imóvel e o dono da casa lhe surpreendeu. Os dois entraram em confronto físico e o homem foi imobilizado com um golpe conhecido como “mata-leão”, sofrendo asfixia.

    De acordo com as informações levantadas no local, Diego possuía passagens pela polícia por crimes de furto. Ainda durante a madrugada, ele tentou furtar outra residência, mas os proprietários o perceberam e ele fugiu.

    Na segunda tentativa, porém, acabou sendo confrontado por um morador e morreu durante o embate. Equipes da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) estiveram no endereço para realizar os primeiros levantamentos.

    O delegado Gerson Oliveira, do plantão criminal, acompanhou a ocorrência. Após a perícia, o Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo. Por fim, a Polícia Civil investigará o caso.

  • Delegado, investigador da PC-AM e influenciador são presos por roubo de 30kg de ouro em Roraima

    Delegado, investigador da PC-AM e influenciador são presos por roubo de 30kg de ouro em Roraima

    Agentes da Polícia Civil de Roraima prenderam, na manhã desta quarta-feira (26), em Manaus, dois servidores da Polícia Civil do Amazonas. De acordo com as investigações, o delegado John Allan Cunha Castilho e o investigador Diego Gabriel Rodrigues de Araújo estão envolvidos em um assalto ocorrido em Boa Vista.

    O caso envolve o desaparecimento de 30 quilos de ouro e R$ 800 mil, valores que cuja utilização se aplicaria numa negociação comercial. Portanto, a principal linha investigativa aponta que os criminosos se passaram por policiais a fim de praticar o roubo.

    A princípio, o crime aconteceu em 29 de março de 2026, na capital de Roraima. Segundo as investigações, a trama começou a partir de uma negociação de ouro envolvendo o influenciador digital Ivan Luiz Bastos Guimarães, conhecido como “Itz Ivan”.

    Conforme a apuração, o influenciador recebeu o ouro de garimpeiros e marcou um encontro com um comprador que levaria R$ 800 mil para concluir a negociação. A reunião ocorreu na residência de Ivan, onde um grupo apareceu apresentando-se como uma equipe policial.

    No entanto, os investigadores suspeitam que forjaram a abordagem. Desse modo, os criminosos utilizaram viaturas descaracterizadas, armas, distintivos e roupas semelhantes às de agentes de segurança para convencer as vítimas de que se tratava de uma operação oficial.

    Com o avanço das diligências, os policiais de Roraima passaram a investigar a possível participação de agentes públicos no esquema. John Allan e Diego Gabriel foram identificados como suspeitos e tiveram a prisão preventiva decretada.

    Agora, as autoridades buscam esclarecer qual teria sido a participação de cada um dos servidores da PC-AM na execução do assalto e se outros integrantes das forças de segurança podem estar envolvidos.

    Influenciador preso em Santa Catarina

    Apontado como um dos nomes centrais da negociação, Ivan Luiz Bastos Guimarães também foi preso durante a investigação. Após o roubo, ele teria deixado Roraima e seguido para Florianópolis, em Santa Catarina, onde acabou localizado pela polícia.

    As investigações continuam para esclarecer toda a dinâmica do crime, identificar o destino do ouro e do dinheiro e verificar se os suspeitos podem estar relacionados a outras ações semelhantes.

  • Mãe e filho desaparecem após denuncia contra o companheiro em Manaus

    Mãe e filho desaparecem após denuncia contra o companheiro em Manaus

    De acordo com a família, Joezia esteve na unidade policial acompanhada do parceiro e da criança. Ela registrou a queixa por volta das 4h e passou por avaliação para verificar possíveis sinais de violência. Depois, os dois deixaram a delegacia, mas os parentes não conseguiram confirmar quem saiu primeiro nem para onde Joezia e o filho foram.

    A família afirma que a mulher não é natural de Manaus, possui poucos conhecidos na cidade e normalmente mantém contato frequente com os parentes. Apenas uma tia mora na capital.

    Ainda conforme os familiares, o companheiro apresentou versões diferentes sobre o desaparecimento e bloqueou pessoas que tentaram entrar em contato. Ele também afirmou que Joezia jogou fora o chip do celular antes do desaparecimento.

    Um boletim de ocorrência está registrado. A família pede que comuniquem às autoridades qualquer informação sobre o paradeiro de Joezia.

  • Quatro são presos após furto de R$ 66 mil em locadora de Manaus

    Quatro são presos após furto de R$ 66 mil em locadora de Manaus

    Quatro pessoas acabaram presas nesta terça-feira (25) durante uma operação da Polícia Civil do Amazonas que investiga o furto de uma locadora de veículos no bairro Praça 14 de Janeiro, na zona sul de Manaus.

    Segundo o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), duas funcionárias da empresa teriam ajudado os criminosos. Elas são suspeitas de facilitar o acesso ao estabelecimento e fornecer informações sobre uma quantia de R$ 66 mil.

    O crime aconteceu na madrugada do dia 21 de agosto. Logo depois, os investigadores analisaram as imagens das câmeras de segurança e começaram a identificar os envolvidos.

    Funcionárias teriam facilitado entrada dos criminosos

    Durante a investigação, a polícia descobriu que uma das funcionárias fez uma videochamada dentro da empresa poucas horas antes do furto.

    De acordo com o delegado Cícero Túlio, a mulher teria mostrado informações importantes sobre o imóvel. Além disso, ela teria indicado durante a conversa o local onde a empresa guardava os R$ 66 mil.

    Outra funcionária também teria contribuído para a ação. Ela tinha a responsabilidade de fechar o estabelecimento, mas, segundo a investigação, não trancou corretamente as portas de vidro que davam acesso aos escritórios.

    Dessa maneira, os suspeitos conseguiram entrar no imóvel durante a madrugada.

    Câmeras ajudaram polícia a identificar suspeitos

    As imagens do sistema de monitoramento mostraram detalhes da movimentação dos criminosos. A partir desse material, os investigadores identificaram a motocicleta utilizada durante o furto.

    Com o avanço das diligências, a equipe do 1º DIP conseguiu reunir elementos para pedir à Justiça a prisão temporária dos investigados. O Judiciário autorizou as medidas.

    Os policiais encontraram as duas funcionárias dentro da própria empresa e cumpriram as prisões. Em seguida, outras diligências levaram os agentes até suspeitos no conjunto Viver Melhor, na zona norte da capital.

    Durante a operação, a equipe apreendeu celulares e a motocicleta usada no crime. Além disso, os policiais recuperaram um notebook pertencente à locadora.

    Criminosos levaram equipamentos e dinheiro

    Além do notebook recuperado, os criminosos também levaram outro computador, um scanner, um tablet e R$ 66 mil em espécie.

    Até o momento, a polícia não encontrou o dinheiro. Por isso, os investigadores continuam procurando pistas que indiquem onde os suspeitos esconderam a quantia.

    A equipe também pretende analisar os celulares recolhidos durante a operação. Dessa forma, os agentes poderão descobrir novas conexões entre os investigados e identificar outros possíveis participantes.

    Suspeito estava com motocicleta e drogas

    Durante uma das diligências, os policiais encontraram um dos investigados com a motocicleta usada no furto. Ele também guardava um dos computadores retirados da locadora.

    No mesmo endereço, a equipe encontrou drogas. Conforme a investigação, o homem mantinha um lava-jato no conjunto Viver Melhor e utilizava o estabelecimento como fachada para distribuir entorpecentes.

    Por causa dos materiais encontrados, os policiais prenderam o suspeito em flagrante. A autoridade policial também registrou acusações de tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação qualificada.

    Polícia procura outros envolvidos

    Os três investigados que receberam mandados de prisão temporária deverão responder por associação criminosa e furto qualificado.

    Já o quarto suspeito responderá pelos crimes relacionados ao tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação qualificada.

    Agora, a Polícia Civil continuará as investigações. A equipe pretende identificar outros integrantes do grupo e descobrir o destino dos R$ 66 mil.

    Após os procedimentos no 1º DIP, os quatro suspeitos seguirão para audiência de custódia e permanecerão à disposição da Justiça.

    A população pode ajudar a polícia com informações sobre o caso. As denúncias podem ocorrer de forma anônima pelo telefone 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

  • Sismo e avalanche no Nepal deixam dezenas de mortos e centenas de desaparecidos

    Sismo e avalanche no Nepal deixam dezenas de mortos e centenas de desaparecidos

    Nesta quarta-feira, o Escritório das Nações Unidas no Nepal declarou profundo pesar pelas perdas humanas em desastres naturais, reafirmando total apoio técnico e logístico às operações de busca lideradas pelo governo nacional.

    O norte do país sofre inundações repentinas de grande magnitude próximo à fronteira com a região administrativa do Tibete, China. O fenômeno arrasou vilarejos nos distritos de Rasuwa e Nuwakot.

    Enorme avalanche de gelo e rocha

    Agências de notícias informaram que um sismo de magnitude 4.4 ocorreu na fronteira às 8h37, horário local, desencadeando uma enorme avalanche de gelo e rocha que piorou a situação.

    De acordo com os relatos, o desastre natural já matou pelo menos 95 pessoas, enquanto equipes de resgate correm contra o tempo em buscas intensivas por centenas de desaparecidos.

    O Conselho de Turismo do Nepal anunciou que o número de pessoas não localizadas chega a 403, das quais 341 são cidadãos estrangeiros oriundos de 26 países.

    A destruição das vias de acesso e a perda de conexões de comunicação têm dificultado a localização e o resgate seguro de residentes e visitantes isolados nas áreas rurais.

    Agências especializadas ativaram protocolos

    Diante da situação, as Nações Unidas e suas agências especializadas ativaram protocolos de emergência em coordenação direta com o Governo do Nepal.

    O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, alertou para os riscos imediatos enfrentados por crianças e famílias desalojadas. A agência prioriza o fornecimento de água potável, suprimentos médicos, abrigo e suporte de saúde mental.

    O Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, confirmou a mobilização de recursos para a resposta imediata destacando o compromisso de liderar as ações seguintes de recuperação e reconstrução das comunidades afetadas.

    Já a ONU Mulheres pediu que equipes de emergência estruturem ações humanitárias com atenção específica às necessidades de vulnerabilidade de mulheres e meninas, dando auxílio direto ao governo e a entidades da sociedade civil.

    Nas áreas afetadas, as operações de busca prosseguem em terrenos de difícil acesso, sob alerta das autoridades locais para o risco de novos deslizamentos de terra.

  • Concessionária de energia elétrica deve regularizar fornecimento do serviço em Anori

    Concessionária de energia elétrica deve regularizar fornecimento do serviço em Anori

    Liminar da Vara Única da Comarca de Anori determinou que a empresa Âmbar Energia realize no prazo improrrogável de 72 horas todas as medidas técnicas e operacionais imediatas necessárias à completa regularização e estabilização da geração e distribuição de energia elétrica no município de Anori, assegurando fornecimento adequado, regular, contínuo, eficiente e seguro do serviço.

    A decisão foi proferida pelo juiz Edson Rosas Neto, na ação civil pública n.º 0000929-45.2026.8.04.2100, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas após instauração de inquérito civil no ano passado devido a sucessivos episódios de apagões e oscilações no fornecimento local de energia.

    Para a concessão da medida de urgência, o magistrado observou que estavam presentes os requisitos legais necessários: a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O primeiro requisito decorre da documentação apresentada na petição inicial demonstrando o histórico extenso de descontinuidade do fornecimento de energia elétrica em Anori, corroborada pela confirmação da precariedade dos geradores admitida pela concessionária; e o segundo decorre da natureza indispensável do serviço de energia elétrica, seja para funcionamento do hospital, postos de saúde, escolas, conservação de alimentos e remédios, além do comércio e bem-estar da população.

    Segundo o MP, a empresa informou extrajudicialmente que assumira a operação dos ativos de geração em 15/5/2025 e que implementaria programa de investimentos de R$ 60 milhões, com previsão de modernização dos grupos geradores até abril de 2026. Mas, conforme documentado pelo órgão ministerial, as interrupções continuaram durante todo o primeiro semestre de 2026 e se agravaram nos meses de junho, julho e agosto, sem manifestação da concessionária quanto aos pedidos de informações feitos pelo MP.

    Além de providenciar a regularização do serviço, a concessionária deverá apresentar ao Juízo, no prazo de 15 dias, diagnóstico técnico atualizado da infraestrutura de geração e distribuição de Anori, identificando as causas das oscilações, as vulnerabilidades das unidades geradoras e os riscos operacionais mitigados; e, nos 15 dias seguintes, deverá apresentar plano executivo definitivo de estabilização do serviço acompanhado de cronograma detalhado de obras e intervenções técnicas.

    A empresa também deve comprovar no processo: o estágio de conclusão e os resultados dos investimentos de R$ 60 milhões informados no âmbito do inquérito civil; e, mensalmente, pelo período de doze meses, relatório de continuidade e qualidade do serviço com o registro analítico das interrupções, durações e indicadores regulatórios.

    Segundo a liminar, a concessionária não deve fazer desligamentos ou interrupções programadas sem a prévia e ampla comunicação aos consumidores com antecedência mínima legal e regulatória, indicando data, horário, duração prevista e bairros afetados, ressalvadas urgências técnicas imprevisíveis devidamente justificadas.

    No caso de descumprimento de qualquer obrigação, será aplicada multa diária de R$ 20 mil (limitada a dez dias).

    A liminar foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional em 18/8. Também foi agendada audiência de conciliação na ação civil pública para o dia 9/9/2026.

     

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