Blog

  • Defensoria Pública realiza ações de atendimentos jurídicos em Amaturá e Tonantins na próxima semana

    Defensoria Pública realiza ações de atendimentos jurídicos em Amaturá e Tonantins na próxima semana

    Moradores dos municípios de Amaturá e Tonantins vão receber, a partir da próxima semana, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa visa garantir o acesso à Justiça para a população que vive no interior do estado, sem a necessidade de grandes deslocamentos até os centros urbanos para realizar a resolução de demandas.

    Em Amaturá, os atendimentos acontecerão entre os dias 14 e 17 de julho, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Bem-vinda Alves, 494, bairro Santa Etelvina. Já em Tonantins, os atendimentos serão realizados de 13 a 17 de julho, no Fórum da Justiça, rua Alexandre Santos, s/n, Centro. Nos dois municípios, os horários de atendimento serão das 8h às 14h.

    Para a defensora Luisa Lana, responsável pelos atendimentos em Tonantins, a maior demanda no interior do Amazonas é de registros públicos e o acesso à documentação civil, o que demonstra a importância da atuação da Defensoria em garantir o exercício da cidadania e a busca por direitos sociais da população.

    “Nosso maior objetivo é garantir às pessoas vulneráveis do município a orientação jurídica gratuita e o efetivo acesso à justiça. O município possui muitas comunidades rurais com pessoas em situação de vulnerabilidade digital, e a presença da Defensoria de forma constante possibilita que as pessoas tenham atendimento presencial e seus direitos garantidos”, destacou.

    Amaturá

    Em Amaturá, a ação será coordenada pela defensora pública Daniele Fernandes, que destacou a importância da presença da Defensoria. “Nossa instituição está presentes em diversos atendimentos no interior, que é onde enxergamos uma vulnerabilidade maior. Com essa iniciativa, esperamos garantir o acesso à Justiça para quem mais precisa”, disse.

    Os moradores das duas cidades poderão resolver e buscar orientações em demandas nas áreas de Família e Registros Públicos, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas a segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis.

  • Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa

    Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa

    “Existe um muro aqui” diz Ana Cláudia Miguel, enquanto aponta na direção da Rua do Moinho, que separa a comunidade do Pilar de um dos maiores polos de tecnologia do país, o Porto Digital, no coração do Recife Antigo. 

    “Existia um arco que era a divisão desse pedaço com o bairro. Mesmo o muro sendo derrubado, ainda existe essa barreira”. O muro, construído por holandeses na capital pernambucana no século 17, foi demolido no final do século 19. Mais de 100 anos depois, Ana Cláudia, líder comunitária da única área residencial do Recife Antigo, explica como a barreira que já foi de pedra, agora é de bytes:

    “A gente mora no polo tecnológico, mas tem um déficit de tecnologia”, explica Ana Cláudia.

    O Pilar é uma comunidade de baixa renda que nasceu com a ocupação das ruínas do Recife Antigo por quem não tinha onde morar, ou tinha e foi expulso de outros cantos da cidade. Nos quase 600 domicílios do Pilar vivem famílias majoritariamente negras (73%), chefiadas por mulheres (76%), onde o trabalho informal é a principal fonte de renda (74%) e a remuneração média não passa de um salário mínimo e meio, segundo pesquisa feita em 2023 pela própria comunidade, com o apoio da Universidade das Nações Unidas.

    Atravessando a rua, fica o Porto Digital, endereço de mais de 500 empresas de tecnologia que, em 2025, faturaram R$ 7,4 bilhões. Pierre Lucena, presidente do Porto Digital, explica o que é essa espécie de vale do silício brasileiro: “Somos uma plataforma de inovação”, diz. “Aqui, a  gente tem seis incubadoras aceleradoras, públicas e privadas, uma faculdade própria, um conjunto de universidades parceiras e mais de 500 empresas”.

    Inclusão pela metade

    A disparidade tecnológica dos dois lados da rua escancara o desafio que o Brasil precisa enfrentar para garantir inclusão digital de qualidade. 

    O percentual de pessoas que usam a internet no Brasil chegou a 90,5% em 2025, índice que vem crescendo ano após ano. Em 2019, não chegava a 80%. Mas a qualidade do acesso é desigual. Enquanto 86% dos domicílios têm banda larga fixa e móvel ao mesmo tempo,  10,7% dependem exclusivamente dos dados da telefonia móvel para conseguir acessar bancos, serviços públicos, estudar, trabalhar e se comunicar. A grande maioria, 59,2% dos domicílios, não tem computadores ou tablets. Os dados estão na PNAD-TIC 2026, o capítulo de Tecnologia, Informação e Comunicação, da Pesquisa  Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    “As pessoas deixam de ter computador e internet fixa em casa porque é caro e elas acessam a internet por planos de telefonia móvel com uma quantidade limitada de dados que podem utilizar por mês, explica Flávia Lefrève, advogada, especialista em telecomunicações e direitos digitais. Geralmente, uma franquia baixa, que não passa de 100 gigabytes por mês. A partir do momento em que a franquia acaba, o acesso à internet é bloqueado”.

    Flávia diz que esse tipo de limitação é ilegal, segundo o Marco Civil da Internet. As provedoras não podem interromper a internet, exceto em casos de inadimplência. Na prática, o serviço é suspenso e limita a cidadania:

    “A grande maioria dos serviços públicos, por exemplo, você só faz pela internet: Bolsa Família, Enem, boletim de ocorrência, o imposto de renda. Tudo o que você faz hoje é pela internet. Então, para exercer a cidadania, precisa da internet. E o que acontece se você tem um plano limitado? Acabou a sua franquia, como é que vai se virar?”, questiona.

    A rotina do Pilar ajuda a entender como a limitação vira exclusão. Em 2023, a comunidade passou a contar com o programa Pilar Universitário, que garante bolsas de estudos integrais nas faculdades do Senac [Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial] para os moradores numa política de universalização sem restrições: “Qualquer pessoa do Pilar que queira e esteja apta a fazer um curso superior, pode escolher qual curso quer fazer”, diz Pierre Lucena.

    Ainda que o estudante não precise se preocupar com a mensalidade, ainda resta o muro digital: “A internet que tem é do celular. E aí acabam os dados, como é que faz? Como é que se mantém na universidade?”, pergunta Ana Cláudia. “Hoje, a tecnologia da universidade é muito maior. A apresentação não é naquele papelzinho pautado. Hoje tem que fazer tudo digital.  Então é preciso ter o mínimo de condição de poder permanecer”, conclui .

    Sem laptop

    Em 2024,  Eurídize Lima de Santana, 23 anos, entrou no programa. Se matriculou no curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Um ano e meio depois, trancou a faculdade. Eurídize não tinha o básico: um computador. “No primeiro semestre eu não senti tanta dificuldade em não ter um notebook, porque a gente ainda não fazia códigos. No segundo, comecei a sentir. E quando chegou no terceiro semestre, tranquei”, afirmou.

    Segundo ela, um equipamento básico para quem trabalha com códigos custa, no mínimo, R$ 3,5 mil.  “Como a gente que é pobre, que ganha um salário mínimo, pode pensar em comprar um notebook? Como, se só tem o dinheiro pra sobreviver? Se a gente só pensa em pagar as contas de casa e comer?” pergunta.

    Depois de trancar a faculdade, a jovem ainda tentou mudar de curso, mas foi informada que o programa não permitia uma segunda inscrição para alunos que trancaram a faculdade. Hoje ela estuda Gestão Financeira, na modalidade de Ensino à Distância (EaD), usando o celular e a franquia de dados do telefone e pagando mensalidade de R$ 170.

    Ana Cláudia diz que na comunidade, a inclusão digital pela metade é regra: “A gente tem empresa de robótica aqui dentro da ilha [o Recife Antigo], mas não tem nenhuma criança sabendo disso. A gente precisa ter internet na escola, precisa trabalhar com os jovens na tecnologia”. 

    Desconforto

    Fabi Andrade é coordenadora de ESG do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar). A instituição de ensino e incubadora de empresas é uma das precursoras do Porto Digital e ocupa alguns andares do Complexo do Moinho, um edifício de mais de 100 anos que fica bem ao lado do Pilar. O prédio foi todo modernizado para acolher empresas de tecnologia:

    “O projeto arquitetônico previa uma parede para que a gente não enxergasse a comunidade do Pilar”, explica Fabi. A proposta foi recusada e no lugar foi colocada uma parede de vidro que não deixa esquecer que a desigualdade é incômoda até para quem está do lado tecnológico do muro. “Incomoda muito porque estamos aqui trabalhando numa faculdade para educar pessoas em tecnologia, e não temos um único aluno da comunidade aqui do lado.  Isso incomoda”, conclui Fabi.

    “Esse contraste é real, há uma dívida real e uma forma ainda desorganizada de todos,  inclusive nossa [do Porto Digital], para agir com soluções”, reconhece o presidente do Porto Digital, que sabe que os vizinhos vivem realidade parecida com a de muitas outras comunidades do país.

    Ana Cláudia sabe que o impacto dessa inclusão digital pela metade tem custo alto: “a gente está perdendo os jovens na comunidade”. Questionada sobre o que significa perder os jovens, ela é direta: “Perdendo os jovens para o mundo ilícito, porque não se tem oportunidade”.

    Sem neutralidade

    Em 2025, pela primeira vez, mais de 90% dos brasileiros usaram a internet, segundo a PNAD-TIC, mas Flávia Lefrève chama a atenção para outro dado: o tipo de uso que tem sido feito da rede: “O uso principal que as pessoas fazem é de rede social. Por quê? Acabou a franquia, bloqueia o acesso à internet e a pessoa só acessa as aplicações da Meta: Instagram, Facebook e WhatsApp”.

    Segundo a pesquisa, entre as pessoas que usaram a internet, mais de 95% usaram para conversar por chamadas de voz ou vídeo, mais de 90% para enviar ou receber mensagens de texto, voz ou imagens sem ser por e-mail e 85% para usar as redes sociais (84,9%).Todos os serviços são prestados pela empresa de Mark Zuckerberg.

    Flávia explica que esse tipo de “oferta” também viola o Marco Civil da Internet: a neutralidade da rede, a regra que determina que os provedores não podem discriminar o tráfego de dados por origem, destino ou por tipo de aplicativo. “Uma medida fundamental para garantir que a internet continue aberta, democrática, que não haja discriminação”, diz Flávia. “A partir do momento em que o consumidor só tem acesso às aplicações da Meta, isso é quebra da neutralidade. Isso é muito cruel, porque esses planos atendem especialmente as pessoas das classes C,D e E”, conclui.

    Em janeiro de 2023, a  Coalizão de Direitos da Rede, que reúne organizações e ativistas, como Flávia Lefrève, que atuam pelo direito à comunicação, abriu um processo administrativo na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça questionando o bloqueio ao acesso à internet por parte das provedoras e a quebra da neutralidade da rede. Entramos em contato com o Ministério da Justiça questionando qual a situação desse processo, mas não houve resposta.

  • Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027

    Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que o Brasil vai receber no ano que vem.

    A isenção não é automática: ainda vai depender da aprovação de leis locais pelas casas legislativas das cidades onde haverá jogos, com condições próprias para o benefício.

    A competição terá partidas em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre. O prazo da eventual isenção deve acompanhar a vigência dos incentivos fiscais concedidos pela União para a realização da Copa.

    A nova lei surgiu de proposta (PLP 55/26) do Executivo, relatada pela então presidente da Comissão do Esporte da Câmara, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que ressaltou a relevância do evento.

    “Instrumento fundamental para viabilizar os jogos da Copa do Mundo Fifa 2027. O evento representa um marco histórico para o futebol feminino no Brasil, sendo a primeira edição do torneio realizado em um país da América do Sul. Nesse sentido, o Brasil projeta internacionalmente o seu compromisso com a valorização das mulheres também no esporte, especialmente no futebol, modalidade mais popular e assistida pela população brasileira”, explica a deputada.

    A Copa do Mundo Feminina de Futebol será realizada entre 24 junho e 25 de julho de 2027.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Cinco aves silvestres são devolvidas à natureza em primeira soltura do Projeto ASAS Atem em Manaus

    Cinco aves silvestres são devolvidas à natureza em primeira soltura do Projeto ASAS Atem em Manaus

    Cinco aves silvestres foram reintroduzidas à natureza em Manaus durante a primeira soltura realizada pelo Projeto ASAS Atem, a única Área de Soltura de Animais Silvestres autorizada pelo Ibama na capital amazonense.

    A ação ocorreu no dia 2 de julho, em uma área verde próxima ao Rio Negro, na Zona Sul da cidade. Foram devolvidas ao habitat natural duas araras, um tucano-de-papo-branco, um papagaio-da-várzea e uma curiquinha-verde.

    As aves haviam sido resgatadas pelo Ibama após casos de tráfico de animais, maus-tratos, acidentes ou entregas voluntárias. Antes da soltura, passaram por um processo de reabilitação que incluiu atendimento veterinário, identificação por anilhas, treinamento de voo e readaptação aos instintos naturais, com alimentação baseada em frutos típicos da Amazônia e contato reduzido com humanos.

    Segundo a coordenação do projeto, novos grupos de aves devem ser encaminhados pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) nos próximos meses, dando continuidade às ações de recuperação e reintrodução de animais silvestres na região.

  • Vacina pneumo 20 está disponível no SUS para crianças de até 5 anos e grupos especiais

    Vacina pneumo 20 está disponível no SUS para crianças de até 5 anos e grupos especiais

    A vacina Pneumo 20, indicada para crianças de até 5 anos e outros grupos especiais está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais pontos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) . O imunizante protege contra 20 sorotipos da bactéria causadora de doenças graves como pneumonia e meningite, que podem resultar em hospitalizações, sequelas e óbitos.

    A vacina amplia a cobertura contra sorotipos relacionados à pneumonia invasiva, incluindo os tipos 3, 6A e 19A. Também contribui para a proteção contra a otite média, que pode evoluir para perda auditiva e, em casos mais graves, infecção generalizada.

    A doença pneumocócica é apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das principais causas de mortalidade infantil por doença imunoprevenível. As doenças pneumocócicas também estão associadas a internações hospitalares e atendimentos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

    Esquema vacinal e substituição de imunizantes

    O SUS oferece as vacinas pneumocócicas conjugadas Pneumo 10 e Pneumo 13, além da vacina polissacarídica Pneumo 23, conforme indicação.

    Com a Pneumo 20 no calendário infantil, está em andamento uma transição gradual do esquema vacinal. A vacina está indicada para os seguintes grupos:

  • Crianças menores de 5 anos;
  • Povos indígenas a partir de 5 anos sem histórico vacinal com vacina pneumocócica conjugada;
  • Idosos a partir de 60 anos acamados e/ou institucionalizados;
  • Pessoas com condições clínicas especiais atendidas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).
  • Durante o período de transição, o esquema vacinal prevê uma dose da Pneumo 20 aos 2 meses de idade, uma dose da Pneumo 10 aos 4 meses e uma dose de reforço da Pneumo 20 aos 12 meses, respeitando intervalo mínimo de 60 dias entre a segunda dose e o reforço. As vacinas Pneumo 13 e Pneumo 23 seguem sendo utilizadas até a conclusão da transição de estoques.

    Após o esgotamento das doses da Pneumo 10, o esquema passará a utilizar exclusivamente a Pneumo 20. O histórico de vacinação pode ser acompanhado pela Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital .

  • DSEI Parintins visa aprimorar serviços digitais de saúde na região do Rio Uaicurapá

    DSEI Parintins visa aprimorar serviços digitais de saúde na região do Rio Uaicurapá

    uma comitiva do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins (DSEI Parintins) esteve na aldeia São Francisco, localizada às margens do rio Uaicurapá, para avaliar a expansão dos serviços digitais de saúde na região. A visita integra os esforços do governo federal para modernizar o atendimento prestado às comunidades indígenas.

    A equipe foi composta pelo chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (DIASI), Anderson Gondim, pelos enfermeiros Zeinner de Matos e Rashelley Sáskia, além dos analistas de infraestrutura Nilo Fioretti, da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), e Jales Fernandes, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).

    O principal objetivo da missão técnica foi verificar as condições para a implementação de soluções tecnológicas na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) local, com foco na qualificação do atendimento às dez aldeias que compõem o polo base.

    Durante a visita, Nilo Fioretti detalhou a implantação do InforSUS, sistema nacional de informações estruturado pelo Ministério da Saúde para o levantamento e monitoramento de dados sobre recursos humanos, educação e gestão do trabalho no SUS. “Essa ferramenta ampliará a perspectiva tecnológica e contribuirá diretamente para a qualidade dos serviços prestados nos territórios indígenas”, afirmou.

    Paralelamente, o analista Jales Fernandes, responsável pela área de Telesaúde no DATASUS, manteve diálogo com Aldamir Sateré, referência técnica no distrito. Sateré manifestou preocupação com a disponibilidade dos equipamentos necessários para que a UBSI possa realizar atendimentos por telemedicina diretamente da aldeia, medida considerada essencial para ampliar o acesso e reduzir deslocamentos de pacientes e profissionais.

    A iniciativa faz parte de uma política mais ampla de digitalização da saúde indígena, alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde para levar assistência remota e informação qualificada a populações historicamente distantes dos grandes centros urbanos.

  • Casal é preso suspeito de matar homem e roubar motocicleta da vítima em Humaitá

    Casal é preso suspeito de matar homem e roubar motocicleta da vítima em Humaitá

    Um homem de 27 anos e uma mulher de 24 anos foram presos em flagrante nesta quinta-feira (9), em Humaitá, a 590 quilômetros de Manaus, suspeitos de assassinar Edmar Martins Pinheiro, de 51 anos. Após o homicídio, a dupla roubou a motocicleta da vítima para fugir do local.

    Edmar estava desaparecido desde o último domingo (5), quando, segundo as investigações, o crime foi cometido. O caso começou a ser apurado após familiares comunicarem o desaparecimento às autoridades.

    A investigação ganhou um novo rumo na manhã de quinta-feira, quando o corpo da vítima foi encontrado em uma área de mata. Apesar do avançado estado de decomposição, policiais conseguiram identificar Edmar por meio de documentos pessoais e de um boné encontrados próximos ao cadáver.

    Conforme a Polícia Civil, testemunhas relataram que o casal havia discutido com a vítima antes do crime. Após o assassinato, os suspeitos foram vistos deixando o local pela BR-319 utilizando a motocicleta de Edmar.

    Com base nas informações recebidas, equipes da Polícia Militar iniciaram buscas na rodovia e localizaram a dupla ainda em posse de elementos relacionados ao crime. Durante o interrogatório, os suspeitos confessaram o homicídio e indicaram o local onde haviam abandonado a motocicleta da vítima, que foi recuperada pelos policiais.

    O casal foi autuado em flagrante pelos crimes de homicídio e roubo. Após os procedimentos na delegacia, os dois permaneceram à disposição da Justiça.

  • Detento foge durante escolta para audiência de custódia na zona centro-sul de Manaus

    Detento foge durante escolta para audiência de custódia na zona centro-sul de Manaus

    Um detento fugiu na manhã desta sexta-feira (10) enquanto era conduzido para uma audiência de custódia, no bairro Praça 14 de Janeiro, zona centro-sul de Manaus. O nome do preso não foi divulgado pelas autoridades.

    De acordo com informações preliminares, o homem fazia parte de um grupo de sete detentos que havia acabado de deixar as dependências do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) sob escolta policial.

    Durante o deslocamento, o suspeito aproveitou uma oportunidade para fugir correndo e entrou no Beco Ayrão. Policiais iniciaram uma perseguição imediata e chegaram a efetuar um disparo na tentativa de impedir a fuga, mas o detento conseguiu escapar.

    Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar realizam buscas na região para localizar o fugitivo. Até o momento, não há informações sobre o paradeiro do homem nem sobre as circunstâncias que possibilitaram a fuga.

    O caso deverá ser investigado e novas informações poderão ser divulgadas pelas autoridades ao longo do dia.

  • Polícia apresenta grande apreensão de drogas e materiais ligados ao tráfico em Manaus

    Polícia apresenta grande apreensão de drogas e materiais ligados ao tráfico em Manaus

    Um vídeo que circula nas redes sociais mostra policiais militares apresentando uma grande apreensão de entorpecentes e materiais supostamente utilizados por uma organização criminosa em Manaus.

    Nas imagens, um policial retira uma lona que cobria o material apreendido, revelando diversos tabletes de drogas organizados sobre uma mesa. Também é possível observar recipientes, uma balança de precisão e bandeiras com símbolos de uma facção criminosa, que teriam sido apreendidas durante a ação policial.

    O vídeo não informa em qual bairro a ocorrência foi registrada, nem a quantidade exata de drogas apreendida ou o número de pessoas presas. As circunstâncias da operação também não foram divulgadas.

    A expectativa é que as forças de segurança forneçam, nas próximas horas, mais detalhes sobre a ocorrência, incluindo o balanço da operação, o tipo de entorpecente apreendido e as medidas adotadas contra os envolvidos.

  • Mulheres são assaltadas na zona norte de Manaus

    Mulheres são assaltadas na zona norte de Manaus

    Duas mulheres, uma adulta e uma jovem, foram vítimas de um assalto na tarde desta quinta-feira (9), na rua Monte Feliz, antiga rua Divinópolis, localizada na comunidade Rio Piorini, no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. A ação criminosa foi registrada por câmeras de vigilância da região.

    As imagens mostram as vítimas caminhando tranquilamente pela via quando são surpreendidas por dois criminosos. Um dos suspeitos, armado com uma arma de fogo, aborda de forma agressiva a jovem e exige a entrega dos pertences. Ao mesmo tempo, o comparsa, empunhando uma faca, rende a outra mulher e impede qualquer reação.

    Após o roubo dos celulares e demais objetos pessoais, a dupla foge correndo em direção desconhecida.

    O vídeo também registra o desespero das vítimas logo após o crime. A mulher mais velha aparenta entrar em estado de choque, enquanto a jovem chora no meio da rua diante da violência sofrida.

    Até o momento, os suspeitos não foram identificados nem presos. As imagens do circuito de segurança devem auxiliar a Polícia Civil nas investigações para localizar e responsabilizar os autores do assalto.

    A polícia orienta que qualquer informação que possa contribuir com a identificação dos criminosos seja repassada, de forma anônima, por meio do disque-denúncia 181.

  • Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com