Blog

  • Dr. Abobrinha, do Castelo Rá-Tim-Bum, ministra oficina gratuita e apresenta espetáculo inédito em Manaus

    Dr. Abobrinha, do Castelo Rá-Tim-Bum, ministra oficina gratuita e apresenta espetáculo inédito em Manaus

    O ator, diretor e produtor Pascoal da Conceição, conhecido nacionalmente por interpretar o inesquecível Dr. Abobrinha, do clássico programa infantil Castelo Rá-Tim-Bum, estará em Manaus para ministrar a Oficina-Espetáculo “Macunaíma – 100 Anos”, uma imersão gratuita em teatro voltada a artistas, estudantes, educadores e interessados em processos de criação cênica.

    As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: bit.ly/macunaima100anos. A formação acontecerá entre os dias 4 e 10 de agosto das 13h às 17h, exceto no domingo (9), no Palácio da Justiça, com apenas 30 vagas. No sábado (8), a formação acontece das 17h às 21h.

    Além da oficina, Pascoal apresentará o espetáculo “Bardo Mestiço”, no dia 11 de agosto, às 19h, no Teatro Gebes Medeiros, em uma apresentação construída em diálogo com os participantes da formação.

    Com mais de cinco décadas dedicadas ao teatro brasileiro, Pascoal da Conceição consolidou sua trajetória artística em importantes montagens do histórico Teatro Oficina, fundado por José Celso Martinez Corrêa, além de integrar o Grupo Dragão 7, dirigido por Creusa Borges, que também acompanha a realização da atividade em Manaus. Na televisão, além do icônico Dr. Abobrinha, interpretou Mário de Andrade na minissérie Um Só Coração, reafirmando sua relação artística com a obra do escritor modernista.

    Macunaíma: cem anos de uma obra fundamental

    Com carga horária de 28 horas, a Oficina-Espetáculo “Macunaíma – 100 Anos” propõe uma releitura contemporânea da obra “Macunaíma – O Herói sem Nenhum Caráter”, escrita por Mário de Andrade em 1926 e considerada um dos maiores marcos da literatura brasileira.

    A formação articula estudo da obra, improvisação teatral, musicalidade, narrativas amazônicas, oralidade, corporeidade e criação coletiva, estabelecendo um diálogo entre o universo modernista e as múltiplas identidades culturais da Amazônia.

    Ao final do processo, os participantes integrarão o espetáculo “Bardo Mestiço”, atuando como coro cênico ao lado de Pascoal da Conceição, em uma experiência que aproxima formação artística e prática profissional.

    A proposta é destinada a atores iniciantes e profissionais, músicos, estudantes de artes, pesquisadores, educadores, agentes culturais, mestres e mestras da cultura popular e todos os interessados em teatro, literatura brasileira, música e processos colaborativos de criação.

    Política pública que fortalece trajetórias artísticas

    A realização da oficina e do espetáculo em Manaus é fruto do Prêmio Ações Continuadas 2025 – Teatro, promovido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), conquistado pela Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas – Arte&Fato (AACA).

    O investimento público reafirma o papel estratégico das políticas culturais na construção de trajetórias artísticas permanentes, permitindo que grupos e companhias desenvolvam ações continuadas de pesquisa, formação, criação, circulação e intercâmbio entre diferentes territórios do país.

    Em um país de dimensões continentais como o Brasil, iniciativas dessa natureza democratizam o acesso à cultura, aproximam artistas de diferentes regiões, estimulam a formação de novos profissionais e fortalecem redes de colaboração capazes de ampliar a diversidade da produção cênica nacional.

    Para a Arte&Fato, a conquista do prêmio representa o reconhecimento de uma trajetória de 25 anos de atuação ininterrupta, marcada pela pesquisa em teatro amazônico, pela formação de artistas e pela defesa da cultura como direito de cidadania.

    A programação integra as comemorações dos 25 anos da Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas, que incluem ainda o lançamento da publicação histórica “A Cartografia Visual da Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas – Arte&Fato 25 Anos” e a estreia do novo espetáculo “Casa D’Água”, prevista para outubro de 2026.

    Ao promover o encontro entre um dos mais importantes atores da cena brasileira e artistas amazônidas, a iniciativa reafirma a política pública como instrumento essencial para garantir continuidade, memória e renovação das artes cênicas brasileiras.

  • Arena Jovem estreia em Manacapuru com torneio de Free Fire e promete unir games e esportes para incentivar a juventude

    Arena Jovem estreia em Manacapuru com torneio de Free Fire e promete unir games e esportes para incentivar a juventude

    A cidade de Manacapuru será palco da estreia do Arena Jovem, um projeto criado para incentivar a participação da juventude por meio do esporte e dos jogos eletrônicos. A iniciativa reunirá competições de diferentes modalidades, desde os eSports até os esportes tradicionais, promovendo integração, lazer e oportunidades para os jovens do município e de todo o Amazonas.

    A abertura oficial do projeto acontece no dia 1 de agosto no Shopping da Orla de Manacapuru, com a realização da Copa Arena Jovem de Free Fire, marcando o início de uma série de eventos voltados ao público jovem.

    A programação terá início às 17h, com recepção dos participantes, e o torneio começa às 18h. A disputa será realizada no formato eliminatório, a partir das 16 avos de final, reunindo equipes em busca do título da primeira edição.

    A competição é destinada a participantes com 15 anos ou mais. A premiação será de R$ 400 para a equipe campeã, além de troféu e medalhas. A equipe vice-campeã ganhará R$ 200 e medalhas. As inscrições custam R$ 10 por jogador ou R$ 40 por equipe. As inscrições podem ser feitas através do link: https://arenajovemmpu.com.br

    O Arena Jovem nasce com a proposta de fortalecer o protagonismo da juventude, estimular a prática esportiva e valorizar os esportes eletrônicos como ferramenta de inclusão, convivência e desenvolvimento de talentos.

    Parceria

    O evento é realizado em parceria com o Grupo Cunha, que apoia a iniciativa como forma de incentivar projetos voltados aos jovens e ampliar as oportunidades de participação em atividades esportivas e recreativas na região.

  • Fatores sociais e estruturais empurram mulheres para cesarianas

    Fatores sociais e estruturais empurram mulheres para cesarianas

    O que leva tantas gestantes brasileiras a terem seus filhos por cesariana ao invés do parto normal? De acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), não é uma escolha individual isolada, mas uma consequência de fatores psicológicos, sociais e estruturais. 

    A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que até 15% dos nascimentos ocorram via cesariana, cirurgia que salva vidas em situações de emergência, mas também traz riscos por se tratar de um procedimento extenso e complexo. Mas, no Brasil, a proporção de cesarianas passa de 60%, se aproximando de 90% na rede privada de saúde, de acordo com dados oficiais. Isso coloca o nosso país entre os três com a maiores taxas de cesária do mundo.

    O estudo partiu de uma pesquisa divulgada em 2014 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), segundo a qual sete em cada dez gestantes do país desejavam ter um parto normal no começo da gravidez. O objetivo foi entender o que acontece durante a gestação ou parto para que boa parte dessas pessoas acabem passando por uma cesárea.

    Intitulada Já decidiu sobre o parto? Influências e barreiras na decisão da via de nascimento entre gestantes, a pesquisa ouviu 94 gestantes e puérperas e 37 profissionais de saúde em São Paulo (SP) e Belém (PA), tanto na rede pública quanto na rede privada.

    Fatores econômicos e psicológicos

    Na capital paulista, em 2024, 56,19% dos nascimentos foram por cesariana, alcançando 71,05% nos hospitais privados. Já em Belém essa taxa sobe para 69,28% dos nascimentos em geral e chega a 80,41% na rede particular. Ambas as cidades têm leis que dão direito à gestante de pedir pela cirurgia no momento do parto.

    O Unicef identificou influências positivas e barreiras que favorecem ou impedem a escolha pelo parto normal. “Embora o desejo de protagonismo e de uma experiência positiva esteja presente, outras condições sociais e estruturais também são determinantes na forma como cada gestante vivencia e constrói sua decisão”, conclui o estudo.

    No plano psicológico, pelo lado positivo, as participantes relataram que a recuperação mais rápida favorece a escolha pelo parto normal. Já o medo da dor faz a balança pender para o lado da cesariana.

    Essas crenças estão relacionadas ao plano social, porque as gestantes são fortemente influenciadas pelas experiências de outras mulheres, principalmente mães, avós e demais familiares.

    De acordo com a especialista em Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil Stephanie Amaral, essas histórias contribuem muito para a construção social do parto normal como uma experiência de grande sofrimento. Mas, na verdade, muitas situações configuram violência obstétrica e não deveriam ter acontecido.

    “Relatos de parto altamente desrespeitosos, com episiotomia presente, com vários procedimentos e intervenções que não eram necessárias, com indução de parto sem necessidade…Todas essas violências estão muito presentes no imaginário das pessoas e na vivência de outras”, ela complementa.

    Ainda assim, entre as usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), as experiências familiares tendem a valorizar mais o parto normal, por causa das dificuldades vividas após a cirurgia. Mas, de acordo com Stephanie, isso se deve principalmente a uma faceta cruel da desigualdade social.

    “Essa escolha pelo parto normal está muito relacionada à necessidade de ter uma recuperação rápida, por não ter uma rede de apoio para cuidar do bebê e até de outros filhos e da casa”, diz a especialista do Unicef.

    Já entre as usuárias do serviço privado, a ausência da rede de apoio como desvantagem para a cesária sequer foi mencionada.

    “No setor privado, as mulheres que escolhem o parto normal fazem isso porque entendem os benefícios para a mãe e para o bebê. Então, elas se preparam e muitas vezes têm condição de contratar uma equipe própria para ter realmente uma experiência positiva de parto”, complementa.

    Outra barreira, verificada exclusivamente entre usuárias do Sistema Único de Saúde, é o desejo de fazer uma laqueadura, o que acaba levando as gestantes a optarem pela cesariana, mesmo reconhecendo os riscos da cirurgia e o desconforto do pós-operatório.

    De acordo com Stephanie, isso mostra como as mulheres não são orientadas a respeito de outros métodos contraceptivos de longa duração, eficazes e disponíveis no SUS, como o implante subdérmico e o DIU, ou mesmo sobre a possibilidade de fazer a laqueadura após o parto normal ou fora da gestação.

    Preparação para o parto

    Entre os fatores estruturais, a centralidade das equipes de assistência aparece tanto como facilitador, quanto como barreira. De um lado, a equipe de pré-natal continua tendo maior autoridade, frente à enxurrada de conteúdo das redes sociais, e iniciativas institucionais de incentivo ao parto normal fazem diferença.

    Por outro lado, as gestantes afirmam receber informações superficiais sobre o trabalho de parto durante o pré-natal e desconhecer a possibilidade de fazer um plano de parto com as suas preferências, principalmente no SUS. A pesquisa também identificou baixa adesão às atividades de orientação ou início tardio do pré-natal, além de acolhimento inadequado das adolescentes.

    Já as gestantes e puérperas do setor privado demonstraram maior preparo, por iniciativa própria. Algumas, inclusive, relataram ter trocado de profissional diversas vezes diante da recusa em realizar o parto vaginal, ou de abordagens desestimulantes.

    “No setor público, elas falam assim: ‘Ah, não adianta me preparar. Eu não quero ter expectativa sobre o parto porque na verdade quem vai decidir vai ser o médico’. Então, tem esse sentimento de impotência. Para que eu vou criar um monte de expectativa, sendo que, lá, vai acontecer o que a equipe médica quer fazer, dependendo se o médico vai com a minha cara ou não?”, relata Stephanie Amaral.

    Outro ponto de diferença entre as duas redes é o acesso à analgesia, amplamente disponível na rede privada e restrito a poucos hospitais de referência no SUS. 

    “O parto é um momento muito imprevisível. A gente não sabe quanto tempo ele vai durar, qual o nível de dor que essa mulher vai tolerar, se ela vai precisar ou não de analgesia para não entrar em sofrimento. Então, ter analgesia disponível é uma questão de dignidade”, defende a especialista do Unicef.

    Recomendações

    A ampliação da oferta de analgesia e de outros métodos não farmacológicos para alívio da dor é uma das principais recomendações do Unicef para gestores públicos e privados, assim como:

    Qualificar e melhorar o pré-natal com informações claras sobre fases do trabalho de parto, manejo da dor, Plano de Parto, direitos, e planejamento reprodutivo, incluindo orientação sobre laqueadura após parto vaginal e métodos contraceptivos reversíveis de longa duração.

    Incluir parceiros e acompanhantes no pré-natal e nas orientações sobre trabalho de parto, para que possam apoiar a decisão informada da mulher sem substituí-la ou pressioná-la. Também reconhecer e ampliar a atuação de doulas como apoio físico, emocional e informacional.

    Mobilizar mães, avós, sogras, parteiras e referências locais como aliadas do cuidado, reconhecendo saberes tradicionais em territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outros povos e comunidades tradicionais, e fortalecendo conteúdos confiáveis nos espaços digitais onde gestantes buscam informação.

    Ampliar as políticas públicas para apoiar mães antes, durante e depois do parto, como programas de busca ativa e adesão precoce ao pré-natal; garantia da recepção e registro do Plano de Parto nas maternidades; fortalecimento da vinculação prévia da gestante ao local do parto; qualificação das equipes de saúde para o uso de métodos não farmacológicos para alívio da dor, ampliação de Centros de Parto Normal e Parto Humanizado; e expansão do acesso à analgesia e à laqueadura após parto vaginal.

    Revisar modelos que favorecem a cesariana sem indicação médica, ao fortalecer a segurança jurídica das equipes para decisões baseadas em evidências; incluir capacitação sobre direitos, desigualdades e cuidado respeitoso na formação de profissionais de saúde; criar modelos de financiamento e remuneração que não incentivem cesarianas sem indicação clínica; e monitorar indicadores de saúde materna e neonatal com transparência.

    O Unicef também lançou a campanha Parto normal. Uma escolha que merece respeito, que convida gestantes, famílias, redes de apoio e profissionais de saúde a refletirem sobre como as opiniões podem pressionar as mulheres, a despeito de seus desejos e das melhores recomendações de saúde.

    “A OMS traz esse conceito de experiência positiva de parto. Então, não é um parto qualquer, só para as crianças nascerem e continuarem saudáveis e vivas. A gente tá falando de uma experiência que realmente deve ser respeitosa, que fique como algo importante para a mulher”.

    “A gente teve pessoas que falaram assim: ‘Deus me livre ter outro filho!’, porque a experiência foi tão ruim que ela não quer passar por isso de novo. Mas o parto não precisa ser traumático. Ele é uma experiência intensa, mas que pode ser positiva e transformadora”, conclui Stephanie.

  • Chances do El Niño ser “muito forte” no final de 2026 chegam a 81%

    Chances do El Niño ser “muito forte” no final de 2026 chegam a 81%

    O El Niño se intensificou e tem 81% de chance de atingir a categoria “muito forte” entre os meses de outubro e dezembro próximos, segundo estimativa publicada nesta quinta-feira (9) pela National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), agência de previsão climática dos Estados Unidos, uma das mais importantes do mundo.

    Segundo a NOAA, se a previsão se confirmar, esse pode ser o maior El Niño desde 1950, ano em que começaram a ser feitas as medições.

    Havia uma previsão de que o fenômeno pudesse se intensificar ao longo de 2026, mas não se sabia exatamente a intensidade a que poderia chegar. Esse novo boletim do instituto marca, portanto, uma mudança importante.

    O fortalecimento do fenômeno climático tem ainda 97% de chance de perdurar até os meses de março a junho de 2027, quando é primavera no Hemisfério Norte e outono no Hemisfério Sul.

    De acordo com o instituto norte-americano, o El Niño ganhou força no mês de junho, causando uma série de alterações na temperatura de uma grande área da superfície do Oceano Pacífico central e leste, provocando aumento superior a 1ºC nessas regiões.

    Ainda segundo a NOAA, um El Niño mais forte não significa necessariamente que haverá eventos climáticos graves, mas que há uma probabilidade maior de que aconteçam mais tempestades e forte calor em diferentes regiões do planeta.

    O El Niño é o fenômeno meteorológico que provoca o aquecimento acima da média da superfície do Pacífico equatorial. Essa elevação da temperatura causa alterações no ritmo das chuvas e também na circulação dos ventos.

  • Mais de 3,7 milhões de crianças sob risco de desnutrição no Afeganistão

    Mais de 3,7 milhões de crianças sob risco de desnutrição no Afeganistão

    Um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, afirma que  3,7 milhões de crianças afegãs menores de cinco anos estão em maior risco de desnutrição, devido à insegurança alimentar e nutricional.

    A publicação do relatório a 12 de julho coincide com o pico da época de emaciação, que consiste na perda de peso excessiva e involuntária.

    Crise precoce e em agravamento 

    O documento indica ainda que crianças em agregados familiares com insegurança alimentar grave têm até seis vezes mais probabilidade de sofrer desta condição durante os períodos severos de desnutrição.

    Em comparação com 2025, a emaciação piorou em 26 das 34 províncias do Afeganistão. Esta deterioração está a ocorrer antes do período de pico entre julho e setembro, sinalizando uma crise precoce e em agravamento.

    As crianças com menos de dois anos são desproporcionalmente afetadas, representando 83% dos casos de desnutrição aguda grave e 77% dos casos de desnutrição aguda moderada, segundo o relatório.

    Para o representante do Unicef no Afeganistão, Tajudeen Oyewale, esta evidência permite antecipar e reforçar a prevenção da emaciação grave entre as crianças.

    A estratégia da agência consiste no apoio à alimentação das crianças mais novas e das mulheres grávidas em períodos críticos de insegurança alimentar.

    Apoio em serviços multissetoriais

    Essa é a primeira vez que o Unicef conseguiu avaliar conjuntamente a desnutrição infantil e a experiência vivida de insegurança alimentar e nutricional na primeira infância no mesmo grupo de crianças em todas províncias do Afeganistão.

    Para além da dieta inadequada, a publicação destaca os impactos de surtos de doenças, baixa cobertura de vacinação, serviços inadequados de água, saneamento e higiene, e crescentes lacunas de financiamento.

    No seu conjunto, estas pressões aumentam a vulnerabilidade das crianças à emaciação e sublinham a necessidade de uma ação coordenada entre os setores da nutrição, saúde, água, saneamento e higiene, educação e proteção social.

    Apelo à ação organizada

    Face a este contexto, o Unicef apela a um investimento urgente para proteger a alimentação das crianças mais novas e prevenir que mais crianças entrem em desnutrição, especialmente antes do pico da época de emaciação.

    O apelo inclui a priorização da assistência de crianças entre os 6 e os 23 meses, o reforço dos serviços preventivos de nutrição e a garantia do alinhamento dos serviços essenciais com as necessidades nutricionais das crianças afegãs.

  • Comerciante é baleado dentro de bar em Boa Vista do Ramos

    Comerciante é baleado dentro de bar em Boa Vista do Ramos

    Um comerciante, que não teve a identidade divulgada, foi baleado dentro do próprio estabelecimento na tarde deste domingo (12), no município de Boa Vista do Ramos, a 271 quilômetros de Manaus. O crime aconteceu no Bar do Jacaré, localizado na região central da cidade, e foi registrado por câmeras de segurança.

    As imagens mostram o momento em que três homens estão no balcão do estabelecimento. Um deles é atendido pelo comerciante e deixa o local. Em seguida, outro suspeito permanece no bar e pede uma bebida.

    Enquanto o comerciante se dirige ao freezer para buscar o pedido, o homem saca uma arma de fogo e efetua um disparo. O tiro atingiu o braço da vítima. Após o ataque, o suspeito fugiu do local antes da chegada da polícia.

    O comerciante recebeu atendimento médico e foi encaminhado para uma unidade de saúde do município. Até o momento, não foram divulgadas informações atualizadas sobre o estado de saúde da vítima.

    A motivação da tentativa de homicídio ainda é desconhecida. O caso será investigado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), que deverá utilizar as imagens das câmeras de vigilância para identificar o autor do crime e esclarecer as circunstâncias da ocorrência.

  • Adolescente se apresenta à polícia, confessa participação em tentativa de homicídio e indica esconderijo de arma no AM

    Adolescente se apresenta à polícia, confessa participação em tentativa de homicídio e indica esconderijo de arma no AM

    Um adolescente foi apreendido após se apresentar espontaneamente à Polícia Militar por suspeita de envolvimento em uma tentativa de homicídio no município de Boa Vista do Ramos, no interior do Amazonas.

    A ocorrência foi registrada na Rua Maranata, no bairro Monte Sião, e mobilizou equipes do 3º Grupamento da Polícia Militar (3º GPM).

    Adolescente confessou participação

    De acordo com a Polícia Militar, o adolescente compareceu à unidade policial acompanhado por conselheiros tutelares. Durante o atendimento, ele admitiu participação no ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio.

    Ainda conforme a corporação, o jovem informou aos policiais o local onde havia escondido a arma supostamente utilizada no ataque.

    Arma foi apreendida

    Após receber as informações, os militares seguiram até o endereço indicado pelo adolescente e localizaram a arma de fogo. O armamento foi apreendido e encaminhado juntamente com o suspeito para a delegacia.

    A polícia não divulgou detalhes sobre o estado de saúde da vítima nem a motivação da tentativa de homicídio.

    Caso será investigado

    O adolescente foi conduzido ao 46º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde foram realizados os procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    A Polícia Civil dará continuidade às investigações para esclarecer as circunstâncias do crime, a motivação e a possível participação de outras pessoas na ocorrência.

  • Criminosos invadem escritório de advocacia, rendem vítimas e fazem transferências via Pix em Manaus

    Criminosos invadem escritório de advocacia, rendem vítimas e fazem transferências via Pix em Manaus

    Quatro criminosos armados invadiram um escritório de advocacia na manhã desta segunda-feira (13), no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. Durante a ação, funcionários e clientes foram rendidos, obrigados a realizar transferências bancárias via Pix e tiveram pertences roubados. Os suspeitos fugiram levando notebooks, celulares e outros objetos de valor.

    O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento e as imagens já estão sendo analisadas pela Polícia Civil do Amazonas, que investiga o caso.

    De acordo com as vítimas, o escritório funciona há cerca de dez anos no mesmo endereço e nunca havia sido alvo de um assalto semelhante. Três homens entraram no imóvel, enquanto um quarto suspeito permaneceu do lado de fora dando apoio à fuga.

    Segundo o relato das vítimas, os assaltantes estavam armados com pistolas e uma faca. O advogado, um assistente e um cliente foram surpreendidos e obrigados a deitar no chão. Em seguida, tiveram as mãos amarradas com braçadeiras plásticas enquanto os criminosos exigiam dinheiro e acessos às contas bancárias.

    Durante o assalto, uma mulher chegou ao escritório sem saber que o crime estava em andamento. Ela também foi rendida e teve uma arma apontada para a cabeça enquanto era ameaçada pelos suspeitos.

    Após recolherem os eletrônicos e concluírem as transferências via Pix, os criminosos deixaram o local antes da chegada da polícia.

    A Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) deve conduzir as investigações. Até o momento, nenhum dos suspeitos foi preso. A polícia pede que informações que possam ajudar na identificação dos envolvidos sejam repassadas de forma anônima pelos canais oficiais de denúncia.

  • Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça

    Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça

    A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deve ser o principal item da pauta do Plenário nesta terça-feira (14).

    Na mesma sessão, há a previsão de deliberar a reformulação do processo administrativo tributário, o incentivo à produção nacional de fertilizantes e a limitação da retenção de recursos dos fundos de participação de estados e municípios para pagamento de dívidas previdenciárias.

    Agentes de saúde 

    De autoria do ex-deputado Dr. Leonardo, a PEC 14/2021 estabelece o direito à aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e para agentes de combate às endemias. O parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO).

    Pelo texto, esses profissionais poderão se aposentar aos 57 anos de idade, no caso das mulheres, e aos 60 anos, no caso dos homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. A proposta também trata da regularização do vínculo funcional desses profissionais, prevê regras de transição, bem como assistência financeira da União. Além disso, estende os mesmos benefícios aos agentes indígenas de saúde e aos agentes de saneamento.

    Após a conclusão da quinta e última sessão de discussão em primeiro turno, nesta terça, a matéria poderá ir à votação pelo Plenário. Se aprovada, ainda precisará passar por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

    Processo tributário 

    Os senadores também devem analisar o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). A proposta altera o Código Tributário Nacional para estabelecer novas regras sobre solução de controvérsias e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira.

    Entre as alterações feitas pelos deputados ao texto aprovado anteriormente pelo Senado, estão a redução de multas, a revisão de prazos e a limitação do alcance das consultas tributárias. Caberá agora aos senadores decidir sobre a versão final da proposta.

    Incentivo à produção de fertilizantes 

    Também está na pauta o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 699/2023, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE). A proposição cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com o objetivo de ampliar a produção nacional, reduzir a dependência externa do país e estimular investimentos no setor.

    O texto também cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF) e estabelece metas graduais de mistura obrigatória de fertilizantes comercializados, distribuídos e vendidos no Brasil. Como houve alterações na Câmara dos Deputados, o Senado fará nova análise da matéria.

    Limite para retenção do FPE e do FPM 

    Completa a pauta o PL 4.275/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que limita a 5% a retenção, pela União, dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento de dívidas previdenciárias.

    Aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o projeto recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Segundo o parecer, a medida busca preservar a capacidade financeira de estados e municípios e continuidade dos serviços públicos, com recursos para áreas como saúde, educação e infraestrutura, sem impedir a quitação dos débitos previdenciários.

    Fonte: Agência Senado

  • Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística

    Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística

    A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo. A lei 15.465/2026, que institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística – Setembro Roxo, foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.

    A nova norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 4.368/2020, de autoria do deputado Pedro Westphalen, e relatoria, no Senado, do senador Flávio Arns (PSB-PR). O diagnóstico precoce, com foco especial na orientação de gestores e profissionais de saúde, está entre os objetivos da campanha.

    A lei altera a Lei 12.136, de 2009, que instituiu o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, celebrado anualmente em 5 de setembro.

    A cor roxa já é adotada como símbolo mundial da causa, diz o relatório. O mês de setembro também é destinado à conscientização sobre:

    Divulgação

    A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma doença genética que provoca a produção de um muco espesso, que se acumula principalmente nos pulmões e nos brônquios, o que favorece infecções recorrentes e compromete a função respiratória, entre outros. Para ampliar o conhecimento sobre a doença e incentivar o diagnóstico precoce, a campanha deverá divulgar informações sobre os serviços públicos de saúde disponíveis para atendimento.

    O projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em junho. O texto determina que as ações da campanha divulguem informações sobre os serviços públicos de saúde disponíveis para o atendimento de pessoas afetadas pela doença.

    Na comissão, a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), que leu o parecer de Flávio Arns, ressaltou:

    — No SUS, há protocolo clínico e diretrizes terapêuticas específicas para a condição, que orientam o diagnóstico, o acompanhamento e o tratamento, contemplando as diferentes manifestações clínicas e estratégias terapêuticas.

    Fonte: Agência Senado

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com