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  • Vacina contra o HPV será ofertada na rede de saúde de Manaus para crianças vítimas de violência sexual

    Vacina contra o HPV será ofertada na rede de saúde de Manaus para crianças vítimas de violência sexual

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), passou a disponibilizar a vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV) para crianças, a partir de dois anos de idade, vítimas de violência sexual. A nova indicação segue orientação do Ministério da Saúde, como medida adicional de proteção às vítimas de violência sexual, atendendo crianças do sexo masculino e feminino.

    A gerente de Imunização da Semsa, Isabel Hernandes, explica que a aplicação da vacina ocorrerá após avaliação pelo Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) ou profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento da vítima, com apresentação de registro ou receituário da condição clínica que fundamenta a indicação, além de consentimento do responsável legal.

    “O esquema vacinal para as crianças será realizado com uma dose da vacina HPV. É importante esclarecer que a imunização não é uma intervenção pós-exposição capaz de tratar uma infecção por HPV que tenha sido eventualmente adquirida durante a violência sofrida. O benefício da vacinação para esse público específico é a proteção contra tipos vacinais ainda não adquiridos e exposições futuras”, informa Isabel Hernandes.

    O vírus do HPV afeta mucosas e a pele, e é considerado como a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, podendo causar verrugas genitais, e está associado ao desenvolvimento de diversos tipos de câncer, como de colo de útero, ânus, pênis, boca e garganta.

    Na rotina do calendário de imunização, a vacina do HPV já é ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de nove a 14 anos, meninos e meninas.

    “A vacina também já estava disponível na rede municipal para homens e mulheres, de 9 até 45 anos, vítimas de violência sexual. Agora, houve a ampliação para crianças a partir de dois anos”, ressaltou Isabel.

    Conforme nota técnica do Ministério da Saúde, a decisão de atender crianças a partir de dois anos foi tomada após discussão de técnicos do Ministério da Saúde com sociedades científicas, a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e considerando as evidências de segurança do imunizante para menores de nove anos.

    A decisão sobre a oferta da vacina, ainda de acordo com a Nota Técnica, levou em consideração a elevada vulnerabilidade das crianças vítimas de violência sexual; o aumento das notificações de violência sexual em crianças; e a necessidade de fortalecimento das ações de proteção integral às vítimas.

    Além da oferta da vacina do HPV para crianças e adolescentes de nove a 14 anos, meninos e meninas, a Semsa direciona o imunizante para jovens de 15 a 19 anos sem nenhuma dose da vacina, portadores do vírus HIV, imunossuprimidos, transplantados de órgãos sólidos e medula óssea, com neoplasias e usuários de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP).

    Em março de 2026, o Ministério da Saúde incluiu, no grupo prioritário para a vacina do HPV, mulheres diagnosticadas com Neoplasia Intraepitelial Cervical de alto grau, submetidas a procedimento excisional do colo do útero.

    A vacina é ofertada em 174 salas de vacina e os locais, com endereço e horários de atendimento, podem ser consultados no site da Semsa Manaus (https://www.manaus.am.gov.br/semsa), ou por meio do link https://www.manaus.am.gov.br/semsa/unidades/vacinacao/.

  • “Tiktokização” e crise sufocam propostas de campanha, diz Fenaj

    “Tiktokização” e crise sufocam propostas de campanha, diz Fenaj

    O debate público sobre os rumos do Brasil tem sido esvaziado por um modelo eleitoral distorcido, marcado pela ausência de propostas estruturais. É o que aponta a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro. Em entrevista à Agência Brasil, ela argumenta que os problemas reais do país estão deixando de ser discutidos devido a dois principais fatores: a busca da grande mídia por audiência instantânea – e, na maioria dos casos, momentânea – e a adesão das candidaturas a uma lógica de marketing superficial.

    “Sofremos um processo violento de ‘tiktokização’ da campanha eleitoral. Tudo se resume à dancinha”, declarou Samira.

    Ela acrescenta que, em tempos de atenção pulverizada e consumo superficial de notícias, poucos candidatos parecem dispostos a debater a sério os reais problemas do Brasil. Samira também destaca qual é o papel do jornalismo nas grandes crises, como a que enfrenta o Supremo Tribunal Federal (STF) e a importância de ir além nessa pauta. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista exclusiva.

    Agência Brasil: A atual crise político-institucional, que envolve denúncias relacionadas ao caso Master, afeta o debate eleitoral?

    Samira de Castro: Sim. Ela já extrapolou o Poder Judiciário – envolvendo outras organizações, como a Polícia Federal – e está dominando o debate. O pior é que, a meu ver, ela continuará dominando o noticiário.

    Agência Brasil: Com a aproximação do primeiro turno [em 4 de outubro], você acha que a imprensa e a opinião pública vão encontrar uma forma mais equilibrada para seguir acompanhando e noticiando o caso e, ao mesmo tempo, estimular os candidatos a detalharem suas propostas e os demais problemas brasileiros?

    Samira de Castro: Sendo muito sincera, acho que não. Há um outro aspecto nisso tudo que preocupa a mim e à Fenaj, que é a questão do jornalismo declaratório, da superficialidade com que este e outros escândalos são tratados.

    Agência Brasil: De que maneira isso atrapalha o debate eleitoral e, no limite, impacta o curso normal das eleições?

    Samira de Castro: Primeiramente, o debate eleitoral fica prejudicado porque, no primeiro plano, as atenções se voltam todas para a crise institucional – que neste caso é [afeita ao] Poder Judiciário. Com isso, as pautas comuns dos períodos eleitorais, ou seja, a discussão das propostas dos candidatos, das demandas da sociedade civil e das pautas nacionais, ficam em segundo plano.

    Ainda que um ou outro veículo entreviste os candidatos ou tenha feito séries sobre os problemas reais do Brasil, isto fica em segundo plano diante do cenário de crise. Em parte, isso ocorre também por uma lógica própria da comunicação, que é a busca pela audiência, cuja atenção é mobilizada. O resultado é que a população não debate com profundidade os programas de governo e as candidaturas, nem em nível nacional nem estadual. O que, em última instância, prejudica a sociedade civil organizada, cujas proposições não são contempladas.

    Agência Brasil: Diante da gravidade da crise, isso poderia ser diferente? Como equacionar a necessária cobertura dos fatos e, ao mesmo tempo, garantir espaço para o debate dos problemas estruturais do país?

    Samira de Castro: Acho que a mídia precisa insistir na segunda agenda. É importante cobrir a crise do Poder Judiciário. Inclusive porque rende muita audiência – o que também é necessário. Mas a agenda própria aos debates políticos precisa de uma certa insistência; de uma visão de longo prazo que não se esgota apenas na eleição. Porque tanto a realidade nacional tem que ser o tempo todo informada à sociedade, como também os desafios futuros, sobretudo nos campos econômico, social e geopolítico, como a interferência dos Estados Unidos. Esses temas podem até não ser o assunto principal neste momento, mas têm que ser discutidos com fontes plurais e confiáveis, evitando vieses editoriais. É preciso ir além do jornalismo declaratório, do “quem disse o quê”, e buscar ouvir a população, que é afetada no dia a dia pela política.

    Agência Brasil: Toda crise política e institucional interessa ou beneficia a algum segmento e também cabe à imprensa deixar isto claro – mesmo sob risco de ser acusada de parcial?

    Samira de Castro: Acho que a imprensa vai ser cada vez mais desafiada nessas coberturas eleitorais. Não só pelas crises persistentes, mas por uma reflexão muito franca sobre qual é, de fato, nosso papel. É ficarmos só na repercussão de fatos que mobilizam determinados setores políticos e econômicos? Para um segmento do espectro político, interessa que a crise institucional seja coberta todo dia, com vazamentos seletivos, investigações direcionadas. É um projeto em disputa.

    O jornalismo tem que perceber seu papel nesse momento e agir com responsabilidade, cumprindo sua função social de compartilhar informação de relevante interesse público, capaz de gerar cidadania. Mas, ao contrário disso, muitos veículos de imprensa estão se guiando pela lógica de concorrer com as redes sociais, buscando uma atenção capaz de gerar engajamento momentâneo, mas sem discutir nada com profundidade, o que prejudica os esforços de veículos para se manterem relevantes. Além disso, é preciso reconhecer que houve um empobrecimento também das campanhas. Parece-me que estamos sofrendo um violento processo de “tiktokização” da campanha eleitoral. Você olha os perfis dos candidatos e tudo se resume a dancinha. É uma loucura. Poucos parecem debater a sério os reais problemas do Brasil.

    Agência Brasil: E quais são, a seu ver, os temas mais urgentes nestas eleições?

    Samira de Castro: Um deles certamente é a questão climática. Como as candidaturas enxergam as mudanças climáticas e suas consequências? Outra questão é como explorar nossas terras raras. Eu, particularmente, me interesso pela questão da atração de data centers, um tema bastante complicado e controverso. Enfim, há inúmeros temas na ordem do dia e sobre os quais não estamos vendo um debate aprofundado.

  • Estimativa da produção agrícola do Amazonas cresce em agosto, aponta IBGE

    Estimativa da produção agrícola do Amazonas cresce em agosto, aponta IBGE

    A estimativa de agosto para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no Amazonas chegou a 71.839 toneladas, crescimento de 1,0% em relação à estimativa de julho, de 71.102 toneladas. Na comparação com a safra de 2025, estimada em 71.644 toneladas, o avanço é de 0,3%. A área a ser colhida no estado foi estimada em 25.692 hectares, alta de 1,2% frente a julho e de 0,3% em relação a 2025. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado hoje (15) pelo IBGE.

    O resultado coloca o Amazonas entre as Unidades da Federação que tiveram revisão positiva da produção entre julho e agosto. O acréscimo foi de 737 toneladas, atrás, em termos absolutos, das altas registradas no Paraná, Tocantins e Rondônia.

    Banana tem alta na produção e no rendimento

    Entre as culturas acompanhadas, a estimativa da produção de banana no Amazonas passou de 145.610 toneladas em julho para 165.674 toneladas em agosto, aumento mensal de 13,8%. Em relação à safra de 2025, quando foram produzidas 165.166 toneladas, a variação é de 0,3%. O rendimento médio foi estimado em 15.466 kg por hectare, 1,4% acima da estimativa de julho e 2,3% superior ao rendimento de 2025.

    Com esse rendimento, o Amazonas aparece na 9ª posição entre as Unidades da Federação no rendimento médio da banana na safra de 2026. O maior rendimento indicado na tabela é o do Rio Grande do Norte, com 28.529 kg por hectare.

    e estável

    A estimativa para o milho de 1ª safra também foi revisada para cima. A produção amazonense passou de 18.455 toneladas em julho para 18.926 toneladas em agosto, alta de 2,6%. Frente às 18.724 toneladas da safra de 2025, o crescimento estimado é de 1,1%. A área plantada chegou a 6.832 hectares, alta mensal de 5,3% e anual de 3,9%, enquanto a área a ser colhida alcançou 6.557 hectares, com aumentos de 2,3% no mês e 1,1% no ano. O rendimento médio ficou em 2.886 kg por hectare, 0,3% acima de julho e estável frente a 2025.

    A estimativa da soja, por sua vez, permaneceu inalterada entre julho e agosto: 35.820 toneladas, em uma área de 11.485 hectares e rendimento médio de 3.119 kg por hectare. Os três indicadores também são iguais aos registrados para a safra de 2025.

    Café cresce no mês, enquanto mandioca recua

    No café canephora, a produção estimada passou de 1.452 toneladas em julho para 1.605 toneladas em agosto, aumento mensal de 10,5%. Na comparação com 2025, porém, a estimativa representa queda de 33,3%, ante 2.408 toneladas. A área a ser colhida foi estimada em 1.052 hectares, crescimento de 15,0% no mês, mas redução de 35,8% em relação à safra anterior. O rendimento médio ficou em 1.526 kg por hectare, queda de 3,8% frente a julho e aumento de 3,9% na comparação anual.

    A mandioca apresentou movimento contrário. A produção foi estimada em 752.636 toneladas, 2,0% abaixo de julho e 4,1% menor que a safra de 2025. O rendimento médio caiu para 10.119 kg por hectare, recuos de 2,9% no mês e 5,9% no ano. Apesar disso, a área a ser colhida chegou a 74.378 hectares, 0,9% acima de julho e 2,0% maior que em 2025.

    Laranja cresce no ano e tem sétimo maior rendimento do país

    Para a laranja, a estimativa de agosto aponta produção de 57.432 toneladas, sem alteração frente a julho e 5,5% acima das 54.452 toneladas de 2025. O rendimento médio foi de 20.237 kg por hectare, estável no mês e 0,2% superior ao registrado na safra anterior.

    O rendimento coloca o Amazonas na 7ª posição nacional entre as Unidades da Federação na estimativa de rendimento médio da laranja em 2026. São Paulo lidera a tabela, com 34.287 kg por hectare, seguido pelo Paraná, com 34.116 kg por hectare.

    Cana e tomate apresentam aumento de rendimento frente a 2025

    A produção de cana de açúcar foi estimada em 179.202 toneladas, sem alteração em relação a julho e 1,3% abaixo das 181.559 toneladas da safra de 2025. O rendimento médio, contudo, passou de 44.620 kg por hectare em 2025 para 45.026 kg por hectare em 2026, crescimento de 0,9%. No ranking das Unidades da Federação, o Amazonas ocupa a 21ª posição em rendimento médio da cana de açúcar.

    No tomate, a estimativa de produção é de 719 toneladas, estável em relação a julho e 3,9% superior às 692 toneladas registradas em 2025. A área plantada e a área a ser colhida permaneceram em 49 hectares, enquanto o rendimento médio passou de 14.122 kg por hectare em 2025 para 14.673 kg por hectare, também uma alta de 3,9%.

    Área plantada aumenta no Amazonas

    A área plantada total das lavouras no Amazonas foi estimada em 121.487 hectares na safra de 2026, ante 121.019 hectares em 2025. Já a área colhida total passou de 119.415 para 119.940 hectares.

    Sobre a pesquisa

    O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola compara, a cada mês, a estimativa da safra do ano corrente com o valor mais fidedigno conhecido da safra do ano anterior. Para as Unidades da Federação que, em razão do calendário agrícola, ainda não dispõem das estimativas iniciais, os dados correspondem a projeções obtidas a partir das informações de anos anteriores. 

  • Justiça acolhe denúncia do MPAM e condena homem a mais de 16 anos de prisão por homicídio qualificado em Maraã

    Justiça acolhe denúncia do MPAM e condena homem a mais de 16 anos de prisão por homicídio qualificado em Maraã

    Com atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou, na segunda-feira (14/09), um homem a mais de 16 anos de prisão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, cometido contra um adolescente de idade inferior a 16 anos. O crime ocorreu no município de Maraã, na noite de 18 de novembro de 2011, quando o réu desferiu um golpe de faca na região lombar da vítima, que não resistiu ao ferimento.

    Segundo a investigação, o acusado estaria ingerindo bebida alcoólica em uma danceteria, juntamente com dois adolescentes, quando teve início uma luta corporal entre um dos acompanhantes e a vítima. Foi então que o réu a puxou pelos ombros e a feriu com arma branca, sendo sucedido pelo outro adolescente, que golpeou a vítima da mesma forma, por sucessivas vezes, na região peitoral e abdominal.

    O MP esteve representado pelo promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior.

    “Mesmo após tanto tempo, quase 15 anos após o crime, o Ministério Público pediu a condenação e o réu foi devidamente responsabilizado por suas condutas, sendo condenado por homicídio, com reconhecimento de duas qualificadoras. Dessa forma, o crime foi julgado e a sociedade protegida”, finalizou.

    O Conselho de Sentença acolheu as teses apresentadas pelo MP e condenou o homem a 16 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, com o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

    A sentença, proferida pelo juiz e presidente do Tribunal do Júri, José Augusto Rosa da Silva Júnior, deve ser cumprida de forma imediata e em regime inicial fechado.

  • Barezinho: Conselho Técnico define últimos ajustes do Barezinho Sub-12, Sub-16 e Sub-18

    Barezinho: Conselho Técnico define últimos ajustes do Barezinho Sub-12, Sub-16 e Sub-18

    A Federação Amazonense de Futebol (FAF) realizou, nesta segunda-feira (14), em sua sede, a última reunião de Conselho Técnico do Campeonato Amazonense Sub-14, Sub-16 e Sub-18. Os últimos detalhes, como fórmula de disputa, sorteio das chaves e regulamento foram pautas do encontro.

    O Diretor de Competições Adjunto da FAF, Thiago Durante, projetou as competições e destacou a importância delas. “São as três últimas competições masculinas de base do ano. Elas têm um peso fundamental na formação dos atletas. Inclusive, o Sub-14 e o Sub-16 darão vagas em competições nacionais”, afirmou.

    O técnico da Inter Academy, que vai jogar o Barezinho Sub-14 e Sub-16, Darlan Carlos, revelou a expectativa do clube para as disputas. “Expectativa boa para essas duas competições. Ano passado fizemos uma boa campanha no Sub-14. A intenção é a mesma, repetir a boa campanha e agora, também, com o novo projeto do Sub-16. Vamos em busca das competições nacionais”, disse.

    Barezinho Sub-14

    Na reunião, foi definida a fórmula de disputa. Todos os times entrarão classificados para a fase eliminatória. A fase de grupos vai servir para definir posições. Os jogos serão dentro das próprias chaves, enquanto, no mata-mata, haverá cruzamento dentro do grupo.

    As quartas de final serão com vantagem do mando de campo e empate para as melhores equipes. A semifinal será dentro da chave também e a única vantagem será jogar como mandante, ou seja, se terminar empatado, a decisão vai para as penalidades máximas. Na final, em caso de empate, também haverá pênaltis.

    O atual campeão, Fast Clube, não irá jogar a edição de 2026. O vencedor garante vaga na Copa do Brasil Sub-15 2027. A data base para o início é 24, 25 e 26 de setembro.

    Confira os grupos do Barezinho Sub-14:

    Grupo A: Nacional, Tarumã, Amazon City e MEC.

    Grupo B: Inter Academy, São Paulo, Manauara e Guerreirinhos.

    Barezinho Sub-16

    O Sub-16 também teve a definição. Serão duas chaves, elas se cruzam na primeira fase e se classificam os dois primeiros. As semifinais serão dentro dos grupos e sem vantagem do empate.

    O Nacional FC vai defender o título da categoria. O campeão garante vaga na Copa do Brasil Sub-17 2027. Assim como no Sub-14, a data base para o começo do Sub-16 é 24, 25 ou 26 de setembro.

    Confira os grupos do Barezinho Sub-16:

    Grupo A:

    Nacional

    Manaus

    Santos

    Guerreirinhos

    Grupo B:

    Tarumã

    Manauara

    São Paulo

    Inter Academy

    Sul América

    Barezinho Sub-18

    As equipes participantes vão se enfrentar na primeira fase. Os quatro melhores avançam à semifinal. A única vantagem no mata-mata será o mando de campo.

    Tarumã, Itacoatiara, Manauara, Manaus, Nacional, RB do Norte e Sul América são as equipes que estão na disputa. A data base de início do Barezinho Sub-18 é 30 de setembro, 01 e 02 de outubro.

  • Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra acusados de garimpo ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos (AM)

    Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra acusados de garimpo ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos (AM)

    A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um ex-cacique e um gerente de garimpo acusados de envolvimento na extração ilegal de ouro e cassiterita na Terra Indígena Tenharim Marmelos, localizada entre os municípios de Manicoré e Humaitá, no sul do Amazonas. Com a decisão, a investigação se converte em ação penal, os denunciados passam à condição de réus e vão responder pelos crimes de usurpação de bens da União e invasão de terras públicas, desmatamento em terras públicas, garimpo ilegal e obstáculo à regeneração ambiental.

    A investigação, desencadeada a partir da Operação Intruso, da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), revelou a instalação de uma estrutura de porte industrial no interior da reserva, responsável por devastar 108,32 hectares de floresta nativa, equivalente a mais de 100 campos de futebol.

    Conforme a denúncia do MPF, entre 2020 e junho de 2023, o gerente do garimpo operou a extração ilegal de ouro e cassiterita em larga escala com o uso de maquinário pesado. Já o ex-cacique prestava suporte logístico e cobrava propina equivalente a 10% do minério produzido, além de ceder abrigo e contas bancárias de familiares para o recebimento de repasses ilícitos.

    Devastação ambiental irreversível – A perícia ambiental atestou a supressão de 108,32 hectares de floresta nativa, inclusive em áreas de preservação permanente (APP) e cursos d’água. Além da mineração, o grupo extraía e transportava madeiras nobres, como angelim, sucupira e cupiúba.

    A abertura de grandes cavas e a alteração da morfologia do solo provocaram assoreamento de rios e contaminação hídrica, impedindo o processo natural de regeneração da vegetação.

    Pedidos do MPF – Além da condenação criminal dos acusados, o MPF pediu que a Justiça fixe um valor mínimo de R$ 500 mil para cada réu como indenização por danos morais coletivos causados à sociedade e ao povo indígena.

    O órgão também solicitou cobrança pelo ressarcimento dos estragos ambientais e patrimoniais. O valor exato para a reparação desses danos materiais será calculado ao longo do processo criminal.

    A denúncia é resultado do trabalho do 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, especializado no enfrentamento à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.

    A decisão judicial determinou o levantamento integral do sigilo processual, tornando os autos públicos, e ordenou a citação dos réus para que apresentem resposta à acusação dentro do prazo de 10 dias.

     

    Ação Penal n° 1029410-21.2023.4.01.3200

    Consulta Processual

  • Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral podem justificar ausência pelo e-Título

    Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral podem justificar ausência pelo e-Título

    O eleitor que estiver fora do município onde vota no dia das Eleições 2026 poderá justificar a ausência pelo aplicativo e-Título durante o horário da votação, das 8h às 17h, conforme o horário de Brasília. O aplicativo é gratuito, oficial e está disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Para justificar, basta seguir as orientações apresentadas na tela.

    A funcionalidade utiliza a localização do aparelho para confirmar que a pessoa está fora de seu domicílio eleitoral. No dia da votação, não é necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência.

    O servidor da 1ª Zona Eleitoral do TRE-AM, Rômulo Máximo, destaca a comodidade proporcionada pela ferramenta. “Uma das principais vantagens é não precisar se deslocar até uma seção eleitoral, enfrentar fila e preencher um formulário para justificar a ausência. No dia do pleito, por meio da localização do celular, o e-Título identifica que o eleitor está fora de seu domicílio eleitoral e permite que ele faça a justificativa da cidade onde estiver, tudo pelo aplicativo”, explica.

    O uso do e-Título evita o deslocamento até um local de votação e contribui para reduzir as filas nas seções eleitorais. Relatório elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), com base em dados das Eleições 2022 e 2024 no estado, mostra que o percentual de justificativas feitas pelo aplicativo passou de 20,5%, em 2022, para 32,8%, em 2024.

    “O objetivo é facilitar o acesso. Fazer o procedimento por meio digital é muito mais prático do que presencialmente. Antes, o eleitor precisava entrar em uma fila, pegar o formulário de justificativa eleitoral, preenchê-lo e aguardar sua vez. Além de trabalhoso, isso aumentava o tempo de espera dos demais eleitores. A solução disponível no e-Título representa economia de tempo e de papel, além de proporcionar mais agilidade e celeridade à votação”, ressalta Rômulo.

    O servidor lembra ainda que o voto é facultativo para eleitores com 16 ou 17 anos e para aqueles com 70 anos ou mais na data da eleição. Para os demais eleitores alfabetizados com idade entre 18 e 69 anos, o voto é obrigatório.

    Justificativa após o pleito
    Quem não apresentar a justificativa no dia da votação poderá fazê-lo após o pleito, no prazo de até 60 dias após cada turno, pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. Nesse caso, será necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência, e o pedido será analisado pela autoridade judiciária da Zona Eleitoral responsável pelo título.
    A justificativa é válida apenas para o turno em que o eleitor não compareceu. Portanto, quem estiver ausente no primeiro e no segundo turnos deverá apresentar uma justificativa para cada data.

    Restrições
    Quem não votar, não justificar a ausência nem pagar a multa ficará em débito com a Justiça Eleitoral e não poderá obter a certidão de quitação eleitoral. “Caso não apresente a justificativa no prazo de 60 dias, será aplicada uma multa por ausência às urnas. Consequentemente, o eleitor ficará sem quitação eleitoral até regularizar a situação”, acrescenta o servidor.

    Enquanto a situação não for regularizada, o eleitor também poderá enfrentar restrições relacionadas à emissão de documentos oficiais; à investidura e ao exercício de cargos públicos; à matrícula em instituições de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo; à obtenção de empréstimos em instituições de crédito mantidas pelo poder público; à participação em concorrências públicas; à prática de atos que exijam quitação eleitoral; e ao exercício de direitos políticos, como votar ou ser votado.

    A ausência a três turnos consecutivos, sem justificativa ou pagamento da multa, pode resultar no cancelamento do título.

  • SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20

    SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20

    Mais de 1 milhão de crianças menores de 5 anos foram vacinadas com a Pneumo 20 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde junho deste ano, quando se iniciou a estratégia nacional de vacinação. A vacinação é a principal forma de prevenir as formas graves das doenças pneumocócicas.

    O anúncio foi feito na sexta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita a serviços de saúde em Montes Claros (MG).

    Incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação em 2026, a vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, ampliando a proteção contra doenças pneumocócicas, como pneumonia e meningite.

    O Ministério da Saúde informou que, com a incorporação da Pneumo 20 pelo SUS, a Pneumo 10 será substituída gradualmente no esquema infantil.

    “Durante esse período, os estoques disponíveis da Pneumo 10 continuarão sendo utilizados. Por isso, temporariamente, o esquema combinará as duas vacinas”, explicou a pasta.

    A ampliação da cobertura contribui para reduzir internações, complicações e mortes, especialmente na primeira infância, período em que as crianças estão entre os grupos mais vulneráveis.

    Segundo o Ministério da Saúde, entre 2023 e 2025, o Brasil registrou 4,6 mil casos de meningite pneumocócica e 1,4 mil mortes pela doença, com taxa de letalidade de 30%. Entre crianças menores de 5 anos, foram registrados 589 casos e 187 óbitos no período.

  • Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

    Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

    Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação.

    Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais de votação.

    A consultora legislativa da Câmara dos Deputados Manuella Nonô, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, destaca uma decisão de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF).

    No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1.013), a Corte determinou a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e metropolitano no dia da eleição. A frequência das linhas deve ser equivalente à dos dias úteis.

    “Os centros urbanos cresceram e se viu que não havia como assegurar que uma pessoa de um centro urbano pudesse votar. Às vezes era melhor para uma pessoa pagar uma multa eleitoral por não comparecer a uma votação, que varia de R$ 1,05 a R$ 3,51, do que pagar uma passagem de transporte coletivo. Fora o aborrecimento”, disse a consultora.

    Redução de frota é crime eleitoral

    Reduzir o serviço de transporte público no dia da votação configura crime eleitoral, conforme os artigos 297 e 304 do Código Eleitoral. A pena prevista na legislação é de detenção de até seis meses e pagamento de multa.

    Para a especialista Manuella Nonô, a garantia do transporte é indispensável para a legitimidade do processo democrático.

    “Se a gente não tiver uma democracia que inclui quem chega de ônibus, de barco, de van ou de canoa, a gente não tem uma democracia completa. A falta de transporte afeta principalmente quem é mais pobre, mora mais longe ou tem mobilidade reduzida. Isso compromete a qualidade da democracia. O sucesso da eleição depende dessa garantia”, disse.

    Comunidades rurais e tradicionais

    O transporte público gratuito também deve contemplar quem vive em áreas rurais e comunidades mais afastadas dos centros urbanos, como populações indígenas e ribeirinhas.

    Os partidos políticos fiscalizam o cumprimento das regras, explica a consultora legislativa.

    “Esse transporte depende de uma logística entre vários entes federativos, com comunicação e planejamento que envolvam as aldeias, inclusive quanto à língua. Há também ações da Justiça Eleitoral voltadas às pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. Esses eleitores podem solicitar transporte individual prévio para si e, se necessário, para acompanhante, de modo a exercer o direito ao voto.”

    A Justiça Eleitoral pode criar uma Comissão Especial de Transporte para organizar o deslocamento de eleitores nos municípios. O colegiado deve ser integrado por cidadãos indicados por partidos políticos e coligações.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas

    Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas

    O consumo crônico de álcool e de tabaco pode causar colapso na produção de energia das células responsáveis pela visão, causando danos graves e até mesmo cegueira. A informação integra panorama inédito sobre a neuro-oftalmologia, uma subespecialidade médica que une a oftalmologia e a neurologia com o objetivo de diagnosticar e tratar problemas visuais causados por doenças no sistema nervoso.

    A publicação Neuro-Oftalmologia, lançada durante a 70º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, em Salvador, trata desde a base anatômica até as doenças mais complexas da neuro-oftalmologia, além de avanços tecnológicos para diagnóstico e tratamento. O trabalho foi organizado pelos oftalmologistas Eric Pinheiro de Andrade, Leonardo Provetti Cunha e Mário Luiz Monteiro.

    Entenda

    De acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), o olho é a única parte do corpo humano que permite ao médico enxergar, sem instrumentos ou procedimentos invasivos, o que se passa no sistema nervoso central. O canal que torna isso possível é o nervo óptico, uma espécie de extensão direta do cérebro. 

    A neuro-oftalmologia é classificada pela entidade como área fundamental na investigação de alterações visuais que podem ter origem no cérebro, nos nervos ópticos ou em outras estruturas do sistema nervoso. Muitas vezes, uma queixa visual pode ser o primeiro sinal de doenças neurológicas importantes e potencialmente tratáveis.

    Entre as condições a serem diagnosticadas pela neuro-oftalmologia estão:

  • neurites ópticas, associadas à esclerose múltipla;
  • infarto do nervo óptico;
  • compressões causadas por tumores de hipófise e aneurismas;
  • papiledema (inchaço provocado pela pressão alta dentro do crânio);
  • paralisias que causam visão dupla.
  • A subespecialidade detecta ainda as chamadas neuropatias tóxicas, carenciais e hereditárias, grupo em que se enquadram os efeitos causados pelo consumo abusivo do álcool e do tabaco e de intoxicações por metanol.

    No caso do metanol, especificamente, segundo o CBO em nota, a ingestão, normalmente por meio de bebidas adulteradas, causa diversos problemas – no trajeto que liga a retina ao córtex cerebral, a substância provoca consequências por onde passa, levando ao adoecimento e à perda de visão. 

    “O conhecimento dessa dinâmica permite ao médico especialista em neuro-oftalmologia, localizar uma lesão antes mesmo de pedir exames como a ressonância.”

    Sinais de alerta

    Nas neuropatias ópticas tóxicas e carenciais, como no uso crônico do álcool e do tabaco, a perda visual é lenta, indolor e atinge os dois olhos, simultaneamente, o que retarda a percepção do paciente.

    Pessoas acometidas relatam o surgimento de um borrão no campo central da visão, enquanto a visão periférica permanece preservada. Outra alteração é que as cores desbotam, e o vermelho assume um aspecto de rosa lavado.

    Quando a origem do problema é o metanol, a CBO explica que os sintomas costumam se manifestar entre seis e 24 horas após o consumo e incluem visão turva, fotofobia, pupilas dilatadas e perda de visão de cores. O comprometimento pode evoluir para cegueira irreversível, convulsões e coma.

    “Esses casos requerem avaliação médica especializada rápida após a perda de qualidade da visão de forma súbita, visão dupla que desaparece ao se cobrir apenas um dos olhos, pálpebra caída que piora ao longo do dia, dores ao movimentar o globo ocular e dores de cabeça persistentes com escurecimentos da visão ao levantar-se.”

    Diagnóstico

    De acordo com a entidade, o exame “mais poderoso e subestimado” da neuro-oftalmologia é a anamnese – uma conversa simples entre médico e paciente que, se bem conduzida, leva ao diagnóstico correto do problema em 90% dos casos. 

    Restrições alimentares, cirurgia bariátrica prévia, uso de medicamentos tóxicos, histórico familiar e padrão de consumo de álcool e tabaco entram nessa investigação.

    Na sequência, vêm exames clínicos (pupilas, visão das cores, campo visual, movimentos oculares e fundo do olho) e exames complementares, como a tomografia de coerência óptica (OCT), que mede a espessura das fibras nervosas em micrômetros e detecta a perda antes que o paciente a perceba; a ressonância magnética; a dosagem de vitamina B12; e os testes eletrofisiológicos da visão.

    Nas neuropatias tóxicas, a conduta é a suspensão imediata do agente, seja medicamento, álcool ou tabaco. Nas carenciais, a recomendação consiste na reposição rápida de vitaminas. Em caso específico de intoxicação aguda por metanol, o tratamento é de emergência e envolve antídotos, correção da acidose e até diálise que, se iniciada a tempo, pode preservar a visão.

    “Para o restante do espectro de doenças neurológicas que afetam a visão, os tratamentos vão desde a administração de corticoide em altas doses e plasmaférese nas neurites, até realização de radioterapia, cirurgia e terapias-alvo nas compressões tumorais”, completou o CBO.

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