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  • Em 30 anos, obesidade triplica no país e atinge 1/4 da população

    Em 30 anos, obesidade triplica no país e atinge 1/4 da população

    Um estudo publicado neste mês no site da revista Lancet mostra que a prevalência de obesidade no país em adultos mais do que triplicou no período de 1990 a 2023. A pesquisa é parte da série de estudos Carga Global de Doenças (GBD, do inglês Global Burden Disease) e mostra que, entre os adultos com 25 anos ou mais de idade, a prevalência passou de 7,8% para 27,7% no período de três décadas.

    O Brasil foi o país que apresentou maior crescimento entre os 17 países latino-americanos pesquisados.

    Somando-se todos os casos de excesso de peso, que incluem sobrepeso e obesidade, a prevalência no país subiu de 40,3%, em 1990, para 66,8%, em 2023. Ou seja, dois em três brasileiros estavam acima do peso normal para a altura.

    Junto com a Colômbia, o Brasil foi a nação com maior crescimento na parcela da população com excesso de peso (69%), na América Latina, região que teve um aumento médio de 47% no período.

    O sobrepeso e a obesidade são calculados com base em um índice de massa corporal (IMC) que considera a relação entre peso e altura. O sobrepeso é o degrau logo acima do peso normal, ou seja, quando o IMC se situa entre 25,00 e 29,99. Já a obesidade é um degrau acima do sobrepeso, quando o IMC é de 30,00 ou mais.

    Mudança de hábitos

    Segundo a pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Deborah Carvalho Malta, que participou da elaboração do estudo, esse aumento da prevalência de sobrepeso e obesidade é reflexo da mudança nos hábitos, como alimentação e a prática de exercícios físicos.

    De acordo com ela, nas últimas décadas, o Brasil vem passando por uma transição nutricional, com dois resultados antagônicos, com redução dos níveis de desnutrição e piora na qualidade da alimentação.

    “Houve melhoras das condições reais de vida, de acesso a alimentos, de melhora da merenda escolar, com muitas políticas importantes de proteção social, incluindo o Bolsa Família, com uma melhora real também do salário mínimo. Então, isso faz com que a desnutrição seja cada vez mais um problema residual”, afirma Deborah.

    Por outro lado, houve também uma piora na qualidade dos alimentos consumidos pela população como um todo.

    “A gente tem visto uma substituição dos alimentos saudáveis pelos alimentos não saudáveis, como os ultraprocessados. Porque são mais baratos, tem um marketing muito grande da indústria, são alimentos palatáveis, com altos teores de gordura, de açúcar e de sódio, mas com um sabor que as crianças e os adultos gostam. E são de fácil preparo, é só abrir a caixinha”, ressalta a pesquisadora.

    Ela explica, por exemplo, que estudos têm mostrado a queda no consumo do feijão, leguminosa considerada uma importante fonte de proteínas, fibras, vitaminas e minerais, como ferro, cálcio, magnésio, potássio e fósforo.

    De acordo com a pesquisadora, é preciso haver políticas de estímulo à alimentação saudável, como o aumento da taxação sobre produtos ultraprocessados (como refrigerantes) e a redução de impostos sobre alimentos saudáveis, como carnes, frutas, verduras, hortaliças, arroz e feijão. “Isso vai fazer muita diferença na mesa do brasileiro, especialmente o brasileiro de renda mais baixa”.

    Segundo Deborah, é importante também estimular o aleitamento materno até os dois anos de idade e garantir a oferta de alimentos saudáveis na merenda escolar.

    Sedentarismo

    Outro fenômeno apontado pela pesquisadora é o aumento do sedentarismo da população, que se exercita menos e está mais exposta a telas de celulares, computadores e televisão.

    “Essa combinação, da dieta com a atividade física, ela é muito determinante do aumento do excesso de peso. E é uma combinação ocidental, onde você piora sua alimentação e se torna mais sedentário”.

    Ela destaca que é importante reverter o excesso de peso, com a oferta de alimentação saudável e a prática de exercícios físicos, ainda na infância.

    “É muito mais difícil você reverter uma obesidade adquirida na infância. Então, essa criança [obesa] tem também uma predisposição muito maior não só para ter obesidade na vida adulta, como também doenças crônicas não transmissíveis. Então, é muito importante a gente ter uma atenção especial para a obesidade na infância”, alerta Deborah.

    A pesquisadora, que é médica pediatra e doutora em saúde coletiva, destaca que o excesso de peso está ligado ao desenvolvimento de diversas enfermidades crônicas, como doenças cardiovasculares, renais, osteomusculares e vários tipos de câncer. Além disso, há um efeito psicológico na autoestima da pessoa.

  • Nova lei aumenta penas para furto e roubo de combustíveis

    Nova lei aumenta penas para furto e roubo de combustíveis

    Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), passa a considerar crimes vender e armazenar produtos de origem ilícita.

    A norma altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa a prever punições mais rigorosas para a subtração de petróleo e derivados, gás natural, etanol e outros combustíveis de refinarias, bases de armazenamento, dutos e meios de transporte.

    Pela nova legislação, o furto desses produtos passa a ser punido com pena de quatro a dez anos de reclusão, além de multa.

    A pena poderá ser aumentada em um terço quando houver destruição de obstáculos, participação de duas ou mais pessoas, abuso de confiança ou envolvimento de agente público.

    O acréscimo será de dois terços, nos casos em que o crime provoque consequências como desabastecimento, incêndios, danos ambientais, lesões corporais graves ou morte.

    A lei também qualificou o crime de roubo de combustíveis. Nesses casos, a pena poderá ser ampliada quando a ação resultar em prejuízos à operação das empresas, falta de abastecimento, incêndios ou danos ambientais.

    Novos crimes

    Além das mudanças no Código Penal, a legislação prevê novos crimes contra a ordem econômica relacionados à cadeia de combustíveis.

    Passa a ser crime adquirir, transportar, armazenar, vender ou usar petróleo, gás natural, combustíveis e lubrificantes sabendo que os produtos têm origem criminosa. A pena prevista é de três a oito anos de reclusão e multa.

    A norma prevê ainda punição para quem adquirir ou manter esses produtos em situações que indiquem origem ilícita, como nos casos de preços incompatíveis com o mercado ou oferta em condições suspeitas. Nessa hipótese, a pena varia de um a quatro anos de prisão, além de multa.

  • Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil

    Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil

    A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade.

    Ao alterar o Estatuto da Advocacia, a norma:

  • cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB, de diretor administrativo e diretor executivo, no lugar do de secretário-geral adjunto;
  • atualiza a função do corregedor-geral; e
  • permite que os conselhos seccionais criem diretorias temporárias com temas específicos, para dar maior flexibilidade de adaptação a demandas específicas.
  • A criação das diretorias deverá seguir o Regulamento Geral da OAB.

    A nova lei é originada do Projeto de Lei 1743/24, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aprovado pelos deputados e pelos senadores.

    O texto foi sancionado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).

    *Com informações da Agência Senado

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Homem é morto a facadas dentro de abrigo venezuelano em Manaus

    Homem é morto a facadas dentro de abrigo venezuelano em Manaus

    Brigmar Nazareth Amundarain Aracas, de 29 anos, foi morto a facadas na madrugada desta quarta-feira (23) dentro de um abrigo para venezuelanos localizado na Avenida Cosme Ferreira, bairro Coroado, zona Leste de Manaus.

    Após o crime, um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), que ficará responsável pela investigação.

    Até o momento, a Polícia Civil não divulgou detalhes sobre a autoria ou a motivação do homicídio.

    As circunstâncias do ataque estão sendo apuradas. Segundo a polícia, outras informações não foram divulgadas para não comprometer o andamento das investigações.

  • Homem de 36 anos por ameaçar a ex-companheira

    Homem de 36 anos por ameaçar a ex-companheira

    Um homem de 36 anos foi preso no bairro Cidade de Deus, na zona norte de Manaus, por descumprimento de medida protetiva de urgência e ameaça contra a ex-companheira, de 31 anos. O casal está separado há oito anos, e a motivação dos crimes estaria ligada a ciúmes. Devido ao histórico de perseguição do investigado, a vítima já havia solicitado uma medida protetiva de urgência em dezembro de 2025.

    No dia 2 de maio deste ano, após avistar a ex-companheira acompanhada do atual namorado, o suspeito foi até a residência da vítima. No local, ele proferiu diversas ameaças e insinuou estar armado com um revólver na cintura. A situação só não se agravou porque populares que passavam pelo local intervieram e expulsaram o agressor do imóvel.

  • Operação prende policiais suspeitos de extorsão e tráfico de drogas em Manaus

    Operação prende policiais suspeitos de extorsão e tráfico de drogas em Manaus

    Três policiais militares foram presos nesta terça-feira (21) durante uma operação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), no Porto de Manaus, localizado no bairro Centro, na zona Sul da capital amazonense. Segundo a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), os agentes são suspeitos de envolvimento em crimes de extorsão e tráfico de drogas.

    Os policiais foram identificados como Kelliton Bispo da Silva, 3º sargento; Geovane da Silva Cruz, 3º sargento; e Reginaldo Costa Maciel, cabo.

    De acordo com as investigações, os militares estariam envolvidos em uma prática conhecida no meio criminoso como “arrocho”, que consiste na abordagem de integrantes de grupos criminosos com o objetivo de se apropriar de cargas ilícitas.

    Denúncia levou policiais civis ao Porto

    A operação teve início após a Polícia Civil receber denúncias de que um grupo de policiais militares estaria se deslocando até o Porto de Manaus em uma caminhonete preta. Conforme as informações repassadas aos investigadores, o objetivo seria interceptar uma mulher que desembarcaria de uma lancha transportando entorpecentes.

    Equipes do DRCO foram encaminhadas para a região central da cidade e passaram a acompanhar a movimentação do veículo. Segundo a PC-AM, a caminhonete realizou diversas voltas nas proximidades do terminal hidroviário.

    Durante a consulta aos sistemas de segurança pública, os investigadores constataram que o veículo utilizava uma placa adulterada, conhecida como placa “fria”.

    Abordagem aconteceu após desembarque

    Por volta das 16h, dois ocupantes da caminhonete desembarcaram do veículo e abordaram Gabriele Alves de Sousa, logo após ela deixar a embarcação.

    Ainda segundo a Polícia Civil, a mulher foi conduzida pelos policiais militares em direção à caminhonete. Nesse momento, as equipes do DRCO realizaram a abordagem ao grupo.

    Durante as buscas pessoais e no veículo, foram apreendidos tabletes de substância entorpecente que estavam com Gabriele, além de pistolas pertencentes aos policiais, R$ 5.464 em dinheiro, insumos e materiais utilizados para acondicionamento e embalagem de drogas.

    Também foi encontrada a chave de um segundo veículo, de cor branca, que, conforme as investigações, seria utilizado como carro de apoio durante a ação.

    Policiais foram levados ao DRCO

    Os três policiais militares receberam voz de prisão e foram conduzidos à sede do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, onde foram realizados os procedimentos legais.

    Eles permanecem à disposição da Justiça.

    Gabriele Alves de Sousa também foi presa em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.

    Todo o material apreendido foi encaminhado para a unidade especializada. As investigações continuam sob responsabilidade da Polícia Civil do Amazonas, que deverá apurar a participação dos envolvidos e as circunstâncias da ação.

  • Acusado de matar jovem grávida é condenado a mais de 26 anos de prisão

    Acusado de matar jovem grávida é condenado a mais de 26 anos de prisão

    O réu Victor de Souza Rocha foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão pela morte de Kariny Sevalho Lima, ocorrida em maio de 2022, no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus. Conforme a denúncia formulada pelo Ministério Público (MP/AM), a vítima, que tinha 19 anos, mantinha um relacionamento com o acusado e estava grávida dele.

    O julgamento da Ação Penal n.º 0710681-31.2022.8.04.0001 foi iniciado na manhã de quinta-feira (17/9), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. A sentença foi lida por volta das 23h. Preso desde 2023, Victor de Souza Rocha compareceu ao julgamento, respondeu apenas às perguntas da defesa e dos jurados, negando a autoria do crime.

    De acordo com as investigações que embasaram a denúncia do Ministério Público, Kariny foi à residência de Victor, na noite de 25 de maio de 2022, para conversar com ele sobre a gravidez de aproximadamente três meses. Ainda conforme as investigações, o acusado pressionava Kariny a realizar um aborto e afirmara a pessoas próximas que “não queria ser pai de um filho preto”, em referência às características da jovem.

    Consta dos autos que, naquele mesmo dia, Kariny revelara a gravidez ao seu genitor e à sua madrasta, que a apoiaram e se propuseram a auxiliar na criação da criança. Após isso, por volta das 19h, Kariny foi à residência de Victor para informá-lo de que recebera o apoio familiar e que, portanto, levaria adiante a gestação.

    Diante da demora de Kariny em retornar para casa, os familiares dela passaram a procurá-la, ligando para o seu telefone celular e encaminhando mensagens, contudo, sem êxito, uma vez que o aparelho foi desligado pouco tempo depois de ela chegar à casa de Victor. O irmão dela foi, então, ao local em busca de informações e foi informado por Victor de que a jovem teria ido embora.

    Contudo, o relato das testemunhas anexo aos autos apontaram como inverídica a versão de Victor, uma vez que, antes de sua morte, Kariny desceu na companhia do denunciado para uma área de mata situada nas proximidades da residência. De acordo com esses relatos, Victor retornou do local sozinho e nervoso. Por se tratar de uma área de mata, a vítima obrigatoriamente teria que retornar pela rua em que estavam conversando.

    No dia seguinte, o corpo de Kariny foi encontrado na mesma área de mata, por volta das 15h, por uma equipe da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestro (DEHS). Conforme os autos, o corpo da jovem apresentava sinais de tortura, diversas lesões no crânio, membros superiores e na face.

    Plenário

    Durante os debates em plenário, o promotor de justiça pediu a total procedência da acusação: a de homicídio com as quatro qualificadoras; de aborto provocado por terceiro; a ocultação de cadáver; e também a injúria racial.

    A defesa, por sua vez, pediu a absolvição do réu, alegando ausência de prova de autoria e a não ocorrência dos crimes conexos, principalmente a injúria racial.

    Durante a votação dos quesitos, o Conselho de Sentença reconheceu as quatro qualificadoras para o crime de homicídio: motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da ofendida e feminicídio (cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino), além dos crimes de aborto provocado por terceiros e ocultação de cadáver. Porém, os jurados não reconheceram o crime de injúria racial.

    Na dosimetria da pena, o juízo aplicou a qualificadora do feminicídio para elevar a pena em abstrato, enquanto as demais qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa) foram valoradas como circunstâncias legais agravantes na segunda fase do cálculo penal.

    A sessão de julgamento popular foi presidida pela juíza de direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto, com o Ministério Público sendo representado pelo promotor de justiça Marcelo Bitarães. Os advogados Raphael Douglas Vieira, Ednara Oliveira Bezerra, Bianca Cordeiro Vieira, Kaio Gabriel Bezerra dos Anjos, Rafaela Oliveira Pontes e Valentin Pellizzari Messina atuaram na defesa do réu.

    Com a condenação, a magistrada manteve a prisão do réu para a imediata execução da pena, de modo que ele não terá direito de recorrer da sentença em liberdade.

    Em Tabatinga

    Em Tabatinga, sessão de julgamento popular presidida pelo juiz Filype Mariz de Sousa Guimarães, também terminou com a condenação de um homem a 19 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira. Os jurados rejeitram a tese da defesa do acusado, de que a vítima teria cometido suicídio, e acolheram integralmente a tese do Ministério Público, representado pelo promotor de justiça José Ricardo Moraes da Silva, que acusou o réu pela prática de homicídio triplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe (ciúmes e sentimento de posse após o fim do relacionamento); emprego de asfixia; e no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher (feminicídio).

    O crime ocorreu em novembro de 2015, na casa da vítima. Segundo os autos, o réu tentou forjar a cena do crime, deixando a vítima despida, com ferimentos nos pulsos e trancada no banheiro da residência. Os laudos periciais e científicos, no entanto, apontaram que a vítima tentou resistir ao ataque e lutou contra o seu assassino.

  • Manaus disponibiliza cadastro para vagas de estágio nos níveis médio e superior

    Manaus disponibiliza cadastro para vagas de estágio nos níveis médio e superior

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad), convida estudantes do ensino médio e superior, interessados em atuar na administração pública, a realizarem o cadastro para vagas de estágio. Os jovens que buscam a primeira oportunidade ou a inserção no mercado de trabalho devem efetuar a inscrição de forma on-line, por meio dos agentes integradores parceiros do município.

    O estágio na administração pública é uma das principais ferramentas de inserção profissional da capital. Segundo o titular da Semad, Heliatan Botelho, o programa funciona como um espaço para talentos e um ambiente de desenvolvimento prático.

    “A Prefeitura de Manaus é uma das maiores escolas práticas que um estudante pode ter. Aqui, o jovem tem a oportunidade de entender a dinâmica da gestão pública, construir um networking valioso com profissionais experientes e dar o primeiro grande passo na carreira. A determinação do prefeito Renato Junior é que a máquina municipal seja sempre esse espaço de acolhimento e transformação na vida profissional da nossa juventude, garantindo oportunidades reais de crescimento”, destaca Botelho.

    Critérios e acompanhamento

    O processo de triagem e alocação dos estudantes na municipalidade é gerido pelo Departamento de Sistema de Gestão de Pessoas (DSGP), da Semad.

    Para os alunos do ensino médio, a exigência é ter 16 anos ou mais. Para o ensino superior, podem participar acadêmicos a partir do 2º período, do 2º semestre do 1º ano ou do 2º ano, conforme a matriz curricular de cada curso. Em ambos os casos, o candidato deve comprovar rendimento escolar ou acadêmico igual ou superior a 5,0.

    A supervisora geral de Estágio da Semad, Elaine Barbosa, orienta os candidatos sobre a dinâmica das convocações, que ocorrem de acordo com o surgimento de vagas nos órgãos municipais.

    “Nosso banco de talentos é alimentado de forma contínua e a seleção ocorre à medida que as secretarias demandam novos estagiários. Por isso, a parte mais importante, além de realizar o cadastro e manter o coeficiente de rendimento dentro do exigido, é o acompanhamento. O candidato precisa conferir diariamente a sua caixa de e-mail e ficar extremamente atento às ligações telefônicas. Muitas vezes o estudante é selecionado, mas perde a vaga porque não atende o telefone ou o contato está desatualizado”, explica a supervisora técnica.

    Como se inscrever

    O cadastro é gratuito e deve ser realizado diretamente nos portais eletrônicos das instituições conveniadas à Prefeitura de Manaus: Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), pelo endereço portal.ciee.org.br; Instituto Trimonte de Desenvolvimento (ITD), em itd.org.br; e Instituto Talentos, pelo endereço sistematalentos.org.br/novocadastro.

    Estudantes que precisarem de mais informações ou tiverem dúvidas sobre o processo podem entrar em contato com a equipe da Supervisão Geral de Estágio da Semad pelo telefone (92) 98842-7830.

  • Motociclistas recebem orientação em blitz educativa no Distrito Industrial durante a ‘Semana Nacional de Trânsito’

    Motociclistas recebem orientação em blitz educativa no Distrito Industrial durante a ‘Semana Nacional de Trânsito’

    A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), montou uma blitz educativa exclusiva para motociclistas. A ação, feita em parceria com a Yamaha, faz parte da “Semana Nacional de Trânsito 2026”, que neste ano traz o tema “No trânsito, comprometa-se com a vida”.

    Quem passou pelo local recebeu dicas práticas, como pilotar com mais segurança, a importância da direção defensiva, o uso correto do capacete e dos demais equipamentos e por que redobrar a atenção faz toda a diferença.

    A proposta foi lembrar que o trânsito é responsabilidade de todo mundo, motociclistas, condutores, ciclistas e pedestres precisam dividir o mesmo espaço com respeito. E o foco no motociclista não é por acaso. Esse é um dos públicos mais vulneráveis nas ruas, por isso, o IMMU tem realizado diversas ações para levar orientações onde eles estão.

    Para o educador de trânsito Werisson Freitas, estar cara a cara com o condutor muda tudo. “A moto faz parte da rotina de milhares de trabalhadores aqui em Manaus. A gente sabe que quem está de moto está mais exposto. Quando a gente consegue parar, conversar, orientar sobre respeitar a sinalização, controlar a velocidade, usar o equipamento certo, isso entra na cabeça de outra forma. A Semana do Trânsito serve para isso, mostrar que cada escolha na rua pode salvar uma vida”, disse.

    Quem vive o dia a dia na moto também aprovou. O motociclista Reinado Júnior contou que, na correria, alguns cuidados acabam ficando de lado. “Esse tipo de abordagem é importante. Às vezes, a gente está na correria e esquece o básico. Quando alguém lembra a importância do equipamento, da sinalização e de ficar atento aos outros veículos, a gente também para e reflete. No trânsito, cada um tem que fazer a sua parte, principalmente quem está de moto, que é mais vulnerável”, destacou.

    A programação da “Semana Nacional de Trânsito” vai até sexta-feira, 25/9, com ações espalhadas por vários pontos de Manaus. O trabalho do IMMU segue nos três eixos: educação, engenharia e fiscalização, sempre com o mesmo objetivo de evitar acidentes e preservar vidas.

  • Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes

    Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes

    As prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam em prisões provisórias mais frequentemente do que os flagrantes de outros delitos. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Seis em cada dez pessoas (60%) flagradas com entorpecentes tiveram a prisão preventiva decretada após serem apresentadas pela autoridade policial ao juiz responsável pela audiência de custódia, segundo dados do boletim Audiências de Custódia de Crimes Relacionados a Drogas, ao qual a Agência Brasil teve acesso em primeira mão.

    O resultado é bastante superior à média de 37,5% de prisões em flagrante por crimes não relacionados às drogas igualmente convertidas em prisão preventiva, no mesmo período (2024/2025).

    Segundo os autores do boletim, os dados evidenciam o peso da política criminal de drogas no encarceramento provisório.

    “Essa discrepância suscita reflexões sobre a própria efetividade da audiência de custódia como mecanismo de contenção do encarceramento provisório nos casos especificamente relacionados a drogas”, aponta o boletim.

    Os autores também destacam que embora, em tese, “os crimes relacionados a drogas demandem investigações mais complexas”, 97% das audiências de custódia realizadas entre 2024 e 2025 por este tipo de ilícito foram motivadas por prisões em flagrante. Enquanto para todos os outros crimes, os flagras responderam por 74% das audiências de apresentação ao juiz.

    “As prisões relacionadas a esses crimes ocorrem quase integralmente por flagrante”, acrescentam os autores do estudo. “São, portanto, predominantemente derivadas de abordagens ostensivas, concentradas no varejo e nos elos mais vulneráveis da cadeia do tráfico de drogas.”

    Liberdade provisória

    A decretação judicial de prisão preventiva supera a concessão de liberdade provisória e de relaxamento de prisão tanto nos casos de flagrantes envolvendo drogas, quanto nos de outros tipos de crimes. Nos casos envolvendo exclusivamente drogas, os dados indicam que essa diferença vem caindo – em 2019, era de 43 pontos percentuais, em 2025, 23 pontos percentuais.

    “Prevalecem as prisões preventivas, embora se observe uma tendência consistente de crescimento das decisões por liberdade provisória”, apontam os autores do boletim, destacando que a redução da diferença pode estar relacionada tanto a mudanças institucionais e políticas voltadas à redução do encarceramento quanto a alterações no perfil dos registros produzidos a partir de 2024, quando o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (Bnmp) substituiu o antigo Sistema de Informações de Audiências de Custódia (Sistac).

    “São necessários aprofundamentos e estudos adicionais para compreender se essas mudanças decorrem de alterações no perfil das decisões dos juízes, possivelmente influenciadas por políticas públicas que visam a uma maior utilização de medidas diversas de prisão e à redução da superpopulação carcerária, ou se também há influência de outros fatores relacionados ao registro das informações”, ponderam os autores.

    Outro fator que pode ter influenciado a redução da diferença entre as decisões de liberdade provisória e de prisão preventiva foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do porte de maconha para uso pessoal. A decisão, proferida em junho de 2024, definiu que o porte de até 40 gramas de cannabis para consumo pessoal não configura crime, mas infração administrativa, desde que não existam outros indícios concretos de venda ou tráfico (como indícios de acondicionamento da droga para venda, presença de balança de precisão, anotações etc., bem como outros aspectos relativos ao contexto da apreensão).

    Raça e gênero

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou as audiências de custódia em 2015. Os principais objetivos da iniciativa eram garantir o efetivo cumprimento do processo legal e, ao mesmo tempo, reduzir o número de prisões provisórias em casos de prisões em flagrante.

    A estratégia rapidamente se consolidou como uma política de alcance nacional, integrando-se aos esforços de transformação digital do Poder Judiciário. De janeiro de 2019, quando todas as unidades federativas passaram a registrar seus dados no sistema, a dezembro de 2025, foram realizadas cerca de 2,5 milhões de audiências de custódia.

    Desse total, 609.477 foram motivadas por prisões em flagrantes relacionados às drogas – principalmente, ao tráfico (associação, colaboração e outros delitos ligados ao comércio) representam quase a totalidade desses casos, enquanto os registros de porte para uso pessoal permanecem residuais.

    Desigualdades de gênero e de raça/cor também aparecem de forma marcante. A proporção de mulheres nas audiências de custódia relacionadas a drogas é substancialmente superior à presença feminina observada nas demais audiências. Já a análise racial evidencia um quadro persistente de sobrerrepresentação da população negra nas audiências relacionadas a drogas.

    “Os dados indicam que a política criminal de drogas continua operando de maneira profundamente desigual do ponto de vista racial”, sustentam os autores do boletim, destacando que a grande quantidade de registros sem informação acerca da raça/cor dificulta o dimensionamento do problema.

    Abusos

    A modalidade de audiência influencia também os resultados judiciais. Tanto nas audiências de custódia em geral quanto nas relacionadas a drogas, as que ocorrem com a pessoa detida presente fisicamente apresentam maior proporção de decisões por liberdade provisória em comparação às audiências virtuais.

    Nos casos relacionados a drogas, a diferença é ainda maior: 39% das audiências presenciais resultaram em liberdade provisória, contra 32% das audiências virtuais.

    Outro aspecto que os autores do boletim destacam é a necessidade de futuros estudos que aprofundem a análise de denúncias sobre a ocorrência de tortura e maus-tratos em audiências de custódia relacionadas a prisões em flagrante envolvendo drogas.

    “Considerando a recorrência de denúncias de violência policial nesse contexto, torna-se especialmente importante examinar, de forma mais detalhada, a relação entre alegações de violência no momento da prisão, os registros realizados durante as audiências e os desfechos processuais, em particular as decisões de relaxamento da prisão”, destaca o relatório da pesquisa.

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