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  • Anvisa: veja a lista de cosméticos que podem ter fabricação artesanal

    Anvisa: veja a lista de cosméticos que podem ter fabricação artesanal

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica nesta segunda-feira (5) a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser produzidos de forma artesanal no país.

    A medida define sete categorias de produtos autorizados, além de regras para rotulagem, publicidade e segurança. Veja a seguir:

    1. produtos de perfumaria com base alcoólica, como perfumes, colônias e águas perfumadas;
    2. odorizantes de ambiente, incluindo velas aromáticas, sachês perfumados, difusores e sprays;
    3. produtos sólidos para banho e imersão, como sais e bombas de banho;
    4. sabonetes sólidos para o corpo;
    5. xampus e condicionadores sólidos;
    6. óleos, manteigas corporais e bálsamos;
    7. desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.

    A norma entra em vigor 60 dias e busca orientar os produtores artesanais sobre os tipos de produtos permitidos, as alegações que podem ser feitas aos consumidores e as advertências obrigatórias que devem constar nos rótulos.

    Segundo a Anvisa, os produtores deverão observar critérios específicos para cada categoria na formulação, apresentação e rotulagem dos produtos.

    Limites

    A instrução normativa também estabelece restrições às informações que podem ser associadas aos produtos artesanais.

    Perfumes e colônias, por exemplo, poderão informar que perfumam a pele e proporcionam sensação de frescor, mas não poderão ser divulgados como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes.

    Da mesma forma, sabonetes artesanais poderão indicar funções de limpeza e higiene da pele, mas não poderão prometer efeitos terapêuticos, antiacne, clareadores ou antibacterianos.

    Nos xampus e condicionadores sólidos, serão permitidas alegações relacionadas à limpeza, condicionamento e brilho dos cabelos. Já promessas de combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento capilar ficam proibidas.

    A norma também veda a atribuição de efeitos terapêuticos, anti-inflamatórios, antienvelhecimento ou de proteção solar a produtos como óleos e manteigas corporais produzidos artesanalmente.

    Advertências

    Todos os grupos deverão trazer alertas mínimos de segurança: uso externo, suspensão do uso em caso de irritação e evitar contato com os olhos e mucosas.

    Alguns produtos também deverão apresentar avisos específicos, no caso de serem inflamáveis, por exemplo.

    A Anvisa ainda determina que diversos desses produtos não sejam destinados ao uso por bebês, crianças, gestantes e idosos, informação que deverá estar expressa na rotulagem.

  • Tempo fica chuvoso em grande parte do país nesta segunda-feira

    Tempo fica chuvoso em grande parte do país nesta segunda-feira

    Nesta segunda-feira (5), as instabilidades permanecem sobre grande parte do país e levam chuva principalmente para o Sul, parte do Sudeste e do Centro-Oeste, informa o Instituto de Meteorologia (Inmet).

    Um aviso laranja de perigo alerta para tempestades no oeste do Paraná, sudoeste de São Paulo e em grande parte de Mato Grosso do Sul.

    Na Região Centro-Oeste, chove com trovoada em quase toda a região deixando as temperaturas mais amenas. A mínima é de 19°C em Brasília e a máxima, de 36°C em Campo Grande.

    No Norte, a chuva vem acompanhada de trovoadas no Amazonas, norte e leste de Rondônia, sudoeste do Pará, centro e oeste de Roraima e oeste de Tocantins. O calor persiste, e os termômetros marcam mínima de 23°C em Rio Branco e máxima de 37°C em Boa Vista.

    O céu fica com muitas nuvens no Nordeste. Há possibilidade de chuvas isoladas, apenas ao longo da faixa litorânea e entre o oeste do Maranhão e da Bahia.
    Entre as capitais, a temperatura mínima será de 22°C em Maceió e a máxima será de 38°C em Teresina.

    Na parte Sudeste do país, a previsão é de chuvas com trovoadas no Triângulo Mineiro, oeste, centro, sul e sudeste de Minas Gerais, centro, sul e oeste do Rio de Janeiro e em todo o estado de São Paulo. Há previsão de muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas, na região de Belo Horizonte e no Espírito Santo. Nas capitais, a temperatura mínima esperada é de 17°C em São Paulo e a máxima é de 30°C no Rio de Janeiro.

    No Sul, permanece chovendo e trovejando no Paraná, em Santa Catarina e no noroeste, norte e nordeste do Rio Grande do Sul. As temperaturas continuam baixas, com mínima de 15°C em Porto Alegre e máxima de 19°C em Curitiba.

  • Quando será o segundo turno das eleições? Veja a data

    Quando será o segundo turno das eleições? Veja a data

    Os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irão disputar o segundo turno da eleição para presidente da República. Com isso, os eleitores voltam às urnas para o segundo turno no dia 25 de outubro de 2026 (domingo).

    Flávio terminou a apuração em primeiro lugar, com 47,03% dos votos válidos, o equivalente a 56.103.033 votos. Lula ficou em segundo, com 45,16%, ou 53.870.724 votos.

    A eleição presidencial é decidida em segundo turno quando nenhum candidato obtém mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

    Em seis estados e no DF, a eleição para governador foi para o segundo turno, e também será decidida no dia 25 de outubro. 

    >> Veja onde haverá 2º turno para governador e quem são os candidatos:

    Acre 
    Mailza Assis (PP) e Alan Rick (Republicanos)

    Amazonas
    Omar Aziz (PSD) e Professora Maria do Carmo (PL)

    Distrito Federal 
    Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT)

    Espírito Santo
    Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Ricardo Ferraço (MDB) vão disputar o segundo turno no Espírito Santo. Pazolini obteve 49,65% dos votos válidos e Ferraço ficou com 34,06%.

    Rio de Janeiro
    Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD)

    Rio Grande do Norte
    Allyson (União) e Cadu de Lula (PT)

    Tocantins
    Professora Dorinha (União) e Vicentinho Júnior (PSDB)

  • Veja os 20 estados onde o governador foi eleito no 1º turno

    Veja os 20 estados onde o governador foi eleito no 1º turno

    A eleição para governador foi encerrada no primeiro turno, neste domingo, em 20 estados. Os vencedores conseguiram alcançar mais da metade (50% mais um) dos votos válidos, sem considerar os brancos e nulos, e foram eleitos.

    Do total de governadores eleitos neste domingo (4), oito são do Nordeste, quatro do Norte, três no Sul, três do Centro-Oeste e dois do Sudeste.

    >> Veja os estados e candidatos eleitos no 1º turno:

    Alagoas

    JHC (PSDB) foi eleito governador de Alagoas. JHC ficou à frente de Renan Filho (MDB). João Henrique Caldas, o JHC, foi deputado estadual e deputado federal antes de ser eleito prefeito de Maceió em 2020 e reeleito em 2024. Renunciou à prefeitura em abril de 2026 para disputar o governo de AlagoaS.

    Amapá

    O candidato Dr. Furlan (PSD) foi eleito governador do Amapá. Ele tem 53 anos e nasceu em San José, na Costa Rica, mas é filho de brasileiros. É médico cirurgião cardiovascular, foi eleito deputado estadual em 2014 e reeleito em 2018. Em 2020, foi eleito prefeito de Macapá e reeleito em 2024. Em março deste ano, Dr. Furlan foi afastado do cargo após indícios de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal. Logo após, ele renunciou ao mandato.

    Bahia

    Jerônimo Rodrigues (PT) foi reeleito governador da Bahia. Atual governador, Jerônimo Rodrigues é engenheiro agrônomo e professor universitário. Foi secretário estadual de Desenvolvimento Rural e de Educação e secretário nacional do Desenvolvimento Territorial.

    Ceará

    Elmano de Freitas (PT) foi reeleito governador do Ceará. Atual governador, Elmano de Freitas é formado em Direito. Foi secretário de Educação de Fortaleza e deputado estadual por dois mandatos. Em 2012, disputou a prefeitura da capital cearense. Foi eleito governador em 2022.

    Goiás

    Daniel Vilela (MDB) foi reeleito governador de Goiás. Atual governador de Goiás, Daniel Vilela assumiu o cargo em março de 2026, após a renúncia de Ronaldo Caiado. Formado em direito, foi vereador, deputado estadual e deputado federal. Também presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

    Maranhão

    Eduardo Braide (PSD) foi eleito governador do Maranhão. Eduardo Braide foi prefeito de São Luís por dois mandatos, eleito em 2020 e reeleito em 2024. Antes, foi deputado estadual por dois mandatos e deputado federal. Em 2026, deixou a prefeitura para disputar o governo do Maranhão.

    Mato Grosso

    Otaviano Pivetta (Republicanos) foi reeleito governador de Mato Grosso. Atual governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta assumiu o cargo em março de 2026, após a renúncia de Mauro Mendes. Foi prefeito de Lucas do Rio Verde por três mandatos e vice-governador por dois mandatos.

    Mato Grosso do Sul

    Eduardo Riedel (PP)  foi reeleito governador de Mato Grosso do Sul. Atual governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel iniciou sua vida pública em 2015, quando assumiu a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) no governo de Mato Grosso do Sul. Foi presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além de ter sido secretário estadual de Governo e de Infraestrutura.

    Minas Gerais

    Cleitinho Azevedo (Republicanos) foi eleito governador de Minas Gerais. Cleitinho ficou à frente de Patrus Ananias (PT). Senador por Minas Gerais, Cleitinho Azevedo é empresário e músico. Foi vereador de Divinópolis e deputado estadual antes de chegar ao Senado, em 2023. Em 2026, disputou pela primeira vez o governo de Minas.

    Pará

    Dr. Daniel (Podemos) foi eleito governador do Pará. Daniel Barbosa Santos é médico e nasceu em Açailândia (MA). Foi prefeito de Ananindeua (PA) por dois mandatos. Antes, foi vereador, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará.

    Paraíba

    Lucas Ribeiro (PP) foi reeleito governador da Paraíba. Atual governador da Paraíba, Lucas Ribeiro assumiu o cargo em abril de 2026, após a renúncia de João Azevêdo. Antes, foi vereador e vice-prefeito de Campina Grande e vice-governador do estado.

    Paraná

    Sergio Moro (PL) foi eleito governador do Paraná. Ele ficou à frente de Sandro Alex. Moro é natural de Maringá (PR) e ficou conhecido nacionalmente como juiz federal à frente de processos da Operação Lava Jato. Foi ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro e atualmente é senador pelo Paraná. Aos 54 anos, disputou pela primeira vez o governo do estado.

    Pernambuco

    Raquel Lyra (PSD) foi reeleita governadora de Pernambuco.  Atual governadora, Raquel Lyra foi deputada estadual e prefeita de Caruaru por dois mandatos. Em 2022, tornou-se a primeira mulher eleita governadora do estado.

    Piauí

    Rafael Fonteles (PT) foi reeleito governador do Piauí. Eleito o governador mais jovem do Piauí em 2022, Rafael Fonteles é bacharel em matemática pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Atualmente com 41 anos, é natural de Teresina e mestre em economia matemática pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Fonteles é professor e ocupou o cargo de secretário estadual da Fazenda do Piauí, presidindo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) de 2019 a 2021.

    Rio Grande do Sul

    Luciano Zucco (PL) foi eleito governador do Rio Grande do Sul. Luciano Zucco é militar reformado. Foi deputado estadual e, em 2022, elegeu-se deputado federal. É natural de Alegrete (RS) e tem 52 anos. Em 2026, disputou pela primeira vez o governo gaúcho.

    Rondônia

    Marcos Rogério (PL) foi eleito governador de Rondônia. Marcos Rogério foi vereador de Ji-Paraná e deputado federal por dois mandatos. É senador por Rondônia desde 2019 e já disputou o governo estadual em 2022, quando chegou ao segundo turno. Em 2026, volta a concorrer ao cargo.

    Roraima

    Arthur Henrique (PL) foi eleito governador de Roraima. Arthur Henrique (PL) tem 45 anos e é natural de Boa Vista (RR).  Ele foi vice-prefeito e secretário municipal da capital antes de ser eleito prefeito em 2020 e reeleito em 2024. Renunciou à prefeitura em abril de 2026 para disputar o governo de Roraima.

    Santa Catarina

    Jorginho Mello (PL) foi reeleito. Natural de Ibicaré (SC), Jorginho tem 70 anos. Ele foi deputado estadual, deputado federal e senador. Formado em direito e estudos sociais, foi diretor do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC).

    São Paulo

    Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi reeleito governador de São Paulo. Tarcísio é servidor público de carreira, formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e graduado em engenharia no Instituto Militar de Engenharia. Fez parte da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti. Trabalhou nas áreas de infraestrutura e investimento, foi presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ministro da Infraestrutura durante o governo de Jair Bolsonaro.

    Sergipe

    Fábio Mitidieri (PSD) foi reeleito para o cargo em primeiro turno. Iniciou na política em 2008, quando foi vereador de Aracaju pelo PDT. Também foi secretário municipal de Aracaju na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, e secretário estadual  no governo de Jackson Barreto. Além disso, foi deputado federal por dois mandatos, eleito em 2014 e 2018.

  • Mutirão Previdenciário da Defensoria do Amazonas começa nesta segunda-feira em Parintins

    Mutirão Previdenciário da Defensoria do Amazonas começa nesta segunda-feira em Parintins

    A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia nesta segunda-feira (5/10), em Parintins, mais uma edição do Mutirão Previdenciário, projeto que leva serviços especializados à população do interior do estado. Até quinta-feira (8/10), moradores do município, de cidades vizinhas e de comunidades do entorno terão acesso gratuito a orientação jurídica, requerimentos administrativos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizamento de ações previdenciárias e atendimento médico para atualização de laudos.

    Realizado em parceria com o INSS e a Prefeitura de Parintins, o mutirão acontece no Ginásio Silvia Pantoja, na Rua Waldemar Queirós, bairro São Francisco, com atendimentos a partir das 8h. Não é necessário ter feito agendamento prévio para participar.

    O projeto busca aproximar serviços especializados da população e facilitar o acesso a direitos previdenciários e assistenciais, especialmente para quem enfrenta dificuldades de deslocamento ou possui demandas ainda não solucionadas.

    Durante o mutirão, a população poderá buscar orientação sobre benefícios previdenciários e assistenciais, solicitar requerimentos administrativos ao INSS e contar com a atuação da Defensoria para o ajuizamento de ações na área previdenciária. Também haverá atendimento médico para atualização de laudos necessários às demandas apresentadas.

    Acesso ao interior

    Esta é a sexta edição do Mutirão Previdenciário realizada pela Defensoria Pública do Amazonas em 2026. Ao longo do ano, o projeto já passou por Codajás, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira, Maués e Humaitá, ultrapassando a marca de mil atendimentos.

    A definição dos municípios atendidos considera as necessidades identificadas em cada território, como as distâncias para acesso a serviços especializados, a existência de demandas jurídicas reprimidas e a realidade de famílias em situação de maior vulnerabilidade.

    Serviço

    O quê: Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas em Parintins
    Data: 5 a 8 de outubro, a partir das 8h
    Local: Ginásio Silvia Pantoja – Rua Waldemar Queirós, bairro São Francisco

  • ‘Circuito de Saúde da Mulher’ da prefeitura inicia na zona Sul e fortalece combate ao câncer de mama

    ‘Circuito de Saúde da Mulher’ da prefeitura inicia na zona Sul e fortalece combate ao câncer de mama

    A Prefeitura de Manaus promove nesta segunda e terça-feira, 5 e 6/10, respectivamente, “Circuito de Saúde da Mulher”, na Unidade de Saúde da Família (USF) Dr. Antônio Reis, no bairro São Lázaro, zona Sul, com ações educativas e oferta de serviços voltados à prevenção e detecção precoce do câncer de mama. A iniciativa faz parte da agenda da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) no “Outubro Rosa”, mês de conscientização sobre o câncer, que é o mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo.

    No circuito, as usuárias seguem um percurso por nove estações, que ofertam serviços da linha de cuidado do câncer de mama e da promoção à saúde na Atenção Primária. Os itinerários iniciam às 7h e às 12h, nos dois dias, e incluem consultas médicas, mamografia, coleta do exame preventivo do câncer do colo do útero, atualização vacinal, teste rápido para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), ultrassonografia das mamas, entre outros serviços.

    A diretora da USF Dr. Antônio Reis, Rejane Miranda Oliveira, ressalta que os exames de mamografia e ultrassom da mama são feitos na própria unidade, sem a necessidade de encaminhamento via Sistema de Regulação (Sisreg). O acompanhamento segue também na USF, em consultas agendadas para avaliação dos exames com o profissional clínico geral e o médico mastologista, conforme o resultado.

    “O acesso facilitado aos serviços e a celeridade na entrega e avaliação dos resultados são diferenciais dessa ação, favorecendo o diagnóstico precoce e o tratamento em tempo oportuno das usuárias”, aponta a diretora.

    Conforme Rejane, o circuito de saúde feminina é realizado na USF Dr. Antônio Reis há cinco anos, sempre no “Março Lilás”, mês de combate ao câncer do colo do útero, e no “Outubro Rosa”. Ela relata que a iniciativa, hoje já na sua 10ª edição, foi bem assimilada na comunidade, que busca informações sobre o circuito a cada edição, e tem impacto positivo na vida das usuárias do São Lázaro e entorno.

    “No circuito, elas têm acesso aos serviços com facilidade e rapidez, e com isso se sentem como prioridade. E temos casos de mulheres que descobriram o câncer no circuito, puderam fazer tratamento e superar a doença. Isso é muito gratificante para nós”, declara a gestora.

    Mais ‘Circuitos’

    Além da USF Dr. Antônio Reis, o “Circuito de Saúde da Mulher” terá edições em unidades dos Distritos de Saúde (Disas) Norte, Leste e Oeste, como parte da programação do “Outubro Rosa” da Semsa.

    Na sexta-feira, 9/10, a ação acontece na USF Major PM Sálvio Belota, no bairro Santa Etelvina, zona Norte. De 13 a 16/10, será a vez da USF Alfredo Campos, no Zumbi dos Palmares, zona Leste. A estratégia se encerra no dia 22/10, na USF Dr. Raimundo Franco de Sá, vinculada ao Disa Oeste.

    Programação

    A agenda da Semsa no mês de conscientização e enfrentamento ao câncer de mama inclui ainda ações de educação em saúde e reforço de serviços e procedimentos de prevenção, detecção precoce e cuidado da doença em toda a rede básica, ao longo de outubro. Em 11 unidades de saúde que atendem aos sábados, haverá intensificação na oferta de avaliações clínicas, solicitação de mamografias e coleta do preventivo, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31/10.

    A programação terá ainda encontros com pais e educadores de escolas vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE), para reforço de ações preventivas e incentivo à vacinação de crianças e adolescentes de 9 a 14 anos contra o papilomavírus humano (HPV), principal causador do câncer do colo do útero.

    As equipes da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher e do Núcleo de Atenção à Saúde do Idoso da Semsa vão promover também rodas de conversa em unidades de saúde dos cinco Disas da Semsa, Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural, com foco na promoção da saúde da pessoa idosa.

    Na quarta-feira, 7/10, a partir das 14h30, acontece a webconferência “Outubro Rosa: diagnóstico e manejo do câncer de mama na Rede de Atenção à Saúde”, com os médicos mastologistas da Semsa, Karissa Grazielle Lopes e Bruno Monção Paolino.

  • Seleção feminina sub-17 é convocada para mais uma Copa do Mundo

    Seleção feminina sub-17 é convocada para mais uma Copa do Mundo

    A seleção brasileira feminina está convocada para disputar a Copa do Mundo sub-17 deste ano, em Marrocos, entre os dias 17 de outubro e 7 de novembro. A técnica Rilany Silva anunciou a lista com 26 jogadoras, que embarca ainda neste domingo (4), às 22h (horário de Brasília).

    A vaga na Copa foi garantida em abril, com o título do Campeonato Sul-Americano sub-17, no Paraguai. As convocadas para a competição faziam parte do grupo de 28 atletas que treinava na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), desde o último dia 22 de setembro.

    A base da seleção chamada por Rilany atua no futebol paulista. Corinthians, São Paulo e Ferroviária contam, cada um, com seis convocadas. A lista também reúne atletas do Internacional e do Flamengo (duas de cada), além de dois clubes do exterior: Wichita (Estados Unidos) e Nordsjelland (Dinamarca).

    A Ferroviária é a atual campeã brasileira sub-17. Na decisão deste ano, as Guerreirinhas Grenás conquistaram o título em cima do Internacional, após empatarem por 4 a 4 na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP), e vencerem por 2 a 1 no Passo D’Areia, em Porto Alegre. Os jogos foram transmitidos ao vivo pela TV Brasil.

    O Brasil está no Grupo C do Mundial, ao lado de Canadá, Noruega e Gana. Os jogos da primeira fase serão disputados na Academia de Futebol Mohammed VI, em Salé, região metropolitana da capital marroquina Rabat.

    A estreia brasileira será no dia 18 de outubro, às 12h, diante do Canadá. Três dias depois, às 15h, o desafio será contra Gana. Por fim, dia 24, novamente às 12h, a seleção canarinho encerra a participação na fase de grupos tendo pela frente a Noruega.

    A Copa reúne 24 seleções, divididas em seis grupos com quatro equipes. Os dois primeiros de cada chave mais os quatro melhores terceiros colocados avançam às oitavas de final.

    Esta será a 10ª edição da competição, realizada pela primeira vez em 2008. Até 2024, o torneio ocorria a cada dois anos. A partir de 2025, passou a ser realizado anualmente.

    Na última edição, em 2025, também disputada no Marrocos, o Brasil realizou a melhor campanha da história, chegando às semifinais. A seleção canarinho foi eliminada pela Coreia do Norte, que chegou ao quarto título, e caiu nos pênaltis para o México no jogo que valia o terceiro lugar.

    Confira as convocadas

    Goleiras
    Nathalia Borges – Corinthians
    Isa Dossena – Ferroviária
    Andressa Macedo – Wichita (EUA)

    Defensoras
    Andreyna – Ferroviária
    Kaillany Ranifah – Corinthians
    Eloisa Feijó – São Paulo
    Emilly França – Ferroviária
    Isadora Rech – Internacional

    Meio-campistas
    Sarah Coelho – São Paulo
    Carol Melo – Corinthians
    Gigi Pires – São Paulo
    Pepê – Corinthians
    Indy Botasso – Nordsjelland (Dinamarca)
    Helena Rodrigues – São Paulo

    Atacantes
    Nayane Souza – Ferroviária
    Laurinha – Internacional
    Letícia Pinho – Flamengo
    Greise – Ferroviária
    Sofia Gamonal – São Paulo
    Marcelinha – Ferroviária
    Nicolly Manuel – Flamengo

  • Ministério abre renegociação de dívidas para empregadores e MEI’s com descontos de 50% a 100%

    Ministério abre renegociação de dívidas para empregadores e MEI’s com descontos de 50% a 100%

    A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está lançando dois novos editais para negociação de débitos. O primeiro é voltado a empregadores com dívidas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o segundo para microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas de até  cinco salários mínimos (R$ 8.105,00). As adesões podem ser feitas diretamente no Portal Regularize .

    Confira a seguir os detalhes referentes à renegociação de dívidas destinada aos MEI Pequeno Valor (Portaria PGFN 2.970, de 29 de setembro de 2026):

  • Público-alvo: microempreendedores Individuais (MEIs) com débitos de até 5 salários mínimos (R$ 8.105,00).
  • Prazo de adesão: de 1º de outubro de 2026 a 29 de janeiro de 2027.
  • Condições :  até 60 meses, com desconto de 50%.
  • Alvo : apenas débitos do MEI (código de receita 1537) na modalidade de pequeno valor.

    • Veja também o detalhamento do Edital de Transação PGDAU nº 12/2026 – FGTS e Contribuições Sociais (PGFN), destinado a pessoas físicas ou jurídicas com débitos do FGTS:

  • Público-alvo: empregadores (pessoas físicas ou jurídicas) com passivo consolidado de até R$ 45 milhões inscritos em dívida ativa do FGTS ou da Contribuição Social da LC nº 110/2001. Ficam excluídos os contribuintes inscritos no cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por trabalho análogo à escravidão.
  • Prazo de adesão: a partir de 15 de outubro de 2026 até às 19h de 29 de janeiro de 2027, via portal Regularize (permitida a migração de acordos ativos da Caixa Econômica Federal).
  • Descontos e parcelamento: Os descontos podem chegar a 100% sobre os juros que não forem destinados ao trabalhador, multas, e encargos legais, limitados a 65% do valor total da dívida. É vedado desconto sobre valores devidos diretamente aos trabalhadores. O pagamento do FGTS rescisório deve ser necessariamente pago em até 12 prestações, e o saldo em até 108 ou 133 prestações mensais, a depender da natureza da pessoa optante

    • Prorrogação

    Além dos dois novos editais, outros três programas de negociação tiveram seu prazo de adesão prorrogado pela PGFN:

  • Edital PGDAU nº 6/2026 (regra geral e capacidade de pagamento): prorrogado até 29/01/2027. Voltado a pessoas físicas e jurídicas com dívidas de até R$ 45 milhões. Descontos de até 70% sobre juros, multas e encargos, com entrada em até 12  prestações e parcelamento do saldo em até 133 meses.
  • Edital PGDAU nº 8/2026 (Desenrola Rural): será prorrogado em 20/12/2026 o ajuste de datas limites de débitos inscritos. Focado em agricultores familiares e cooperativas agrícolas, oferecendo descontos de até 70% sobre juros, multas e encargos, com entrada em até 12  prestações e parcelamento do saldo em até 133 meses.
  • Edital PGDAU nº 9/2026 (Desenrola MEI): prorrogado até 29/01/2027. Destinado a MEIs com débitos inscritos na Dívida Ativa da União de até R$ 20.000,00, oferecendo descontos de até 70% sobre juros, multas e encargos, com entrada em até 12 prestações e parcelamento do saldo em até 133 meses.

    • Toda a negociação é feita de forma on-line, pelo Portal Regularize. Para consultar as condições mais adequadas à sua necessidade, basta acessar o sistema e simular as opções.

  • Requalificação da Ferreira Pena avança com instalação de caixas para rede subterrânea de energia e telecomunicações

    Requalificação da Ferreira Pena avança com instalação de caixas para rede subterrânea de energia e telecomunicações

    A requalificação da rua Ferreira Pena, no Centro Histórico de Manaus, obra da Prefeitura de Manaus, avança para uma nova etapa de execução da infraestrutura subterrânea. Nesta sexta-feira, 2/10, começaram a ser posicionadas as primeiras caixas de concreto pré-moldadas que vão integrar as redes subterrâneas de energia elétrica, internet, lógica e drenagem no primeiro trecho da intervenção, entre as ruas Ramos Ferreira e Monsenhor Coutinho.

    Ao todo, serão instaladas 26 caixas de concreto nesse trecho, sendo 11 destinadas à infraestrutura elétrica, 11 para internet e lógica e quatro para a rede de águas pluviais. A implantação ocorre após a execução das escavações e da infraestrutura de tubulações subterrâneas, dando sequência às etapas previstas para a requalificação da via.

    O engenheiro responsável pela obra, Leandro Ladeira, explicou que as equipes trabalham em diferentes frentes para avançar na implantação da infraestrutura que dará suporte às futuras ligações das unidades consumidoras.

    “Estamos fazendo a infraestrutura de elétrica e de telecom, as escavações e começamos a fazer as demolições das calçadas. Com isso, avançamos para a etapa de realizar a distribuição das infraestruturas das unidades consumidoras. Estamos instalando as caixas de passagem, as caixas de concreto pré-moldadas”, explicou.

    Segundo Ladeira, também estão em andamento os serviços relacionados à rede de abastecimento de água. “A Águas de Manaus está trabalhando no ramal de água, na nova estrutura e também fazendo a distribuição da ligação das unidades consumidoras”, informou.

    A obra também avança na preparação da infraestrutura de drenagem. As equipes trabalham na confecção das formas dos painéis e das canaletas destinadas às águas pluviais, além das caixas de passagem dos medidores de energia.

    Trabalho em diferentes frentes

    A execução simultânea das etapas permite que diferentes estruturas sejam implantadas de forma coordenada, preparando a Ferreira Pena para as fases seguintes da requalificação.

    No trecho entre a Ramos Ferreira e a Monsenhor Coutinho, as tubulações subterrâneas de energia elétrica e telecomunicações já foram implantadas. Com o avanço do aterro das valas, as equipes passam agora à instalação das caixas pré-moldadas e à preparação das ligações das unidades consumidoras.

    A infraestrutura subterrânea é uma das principais intervenções previstas no projeto da futura 1ª Rua Gastronômica de Manaus. Com a implantação das redes, a proposta é permitir a retirada da fiação aérea e contribuir para a redução da poluição visual, valorizando o conjunto urbano e histórico da via.

    “Estamos fazendo uma etapa importante da obra. A infraestrutura subterrânea vai permitir que toda essa fiação que hoje está nos postes seja enterrada. Não apenas os cabos de energia elétrica, mas também os de telefonia e internet. Dessa maneira, vamos combater a poluição visual e deixar todo esse panorama limpo para a visualização de toda essa rua linda, que vai ser a primeira Rua Gastronômica de Manaus”, destacou o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.

    Canteiro ativo de domingo a domingo

    O ritmo dos trabalhos permanece intenso, com o canteiro funcionando de domingo a domingo para garantir o avanço das diferentes frentes de execução. Excepcionalmente, neste fim de semana, os serviços serão interrompidos em razão das eleições do dia 4 de outubro.

    De acordo com o cronograma da obra, aos sábados as equipes trabalham até as 16h, mantendo o ritmo de execução e permitindo a continuidade das etapas previstas para o primeiro trecho da intervenção.

    O avanço dos serviços é acompanhado pelas equipes técnicas do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), responsáveis pela fiscalização e pelo acompanhamento das etapas executadas no local. O projeto arquitetônico foi desenvolvido pelo instituto, dentro do programa “Nosso Centro”, e conta com licenciamento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

    Arborização preservada

    O projeto também mantém os 17 oitizeiros existentes na Ferreira Pena. As árvores terão suas áreas de raízes recuperadas, após a retirada do asfalto que anteriormente cobria parte do sistema radicular.

    “É importante destacar que essa rua tem uma arborização fantástica e, com o projeto, ela vai ter uma requalificação no seu paisagismo. Todas as 17 árvores, que são oitizeiros, serão preservadas”, destacou Peixoto.

    Com aproximadamente 190 metros de extensão e 3.841,29 metros quadrados, a Ferreira Pena está sendo requalificada dentro do programa “Nosso Centro”. O projeto prevê nova pavimentação, drenagem, infraestrutura subterrânea, iluminação cênica, paisagismo e mobiliário urbano, além da valorização da arborização existente e das características históricas da área.

  • Calor intenso e demora nas filas causam transtornos em locais de votação de Manaus

    Calor intenso e demora nas filas causam transtornos em locais de votação de Manaus

    O forte calor e a demora no atendimento provocaram transtornos em locais de votação de Manaus na manhã deste domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026.

    Na Escola Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro Centro, zona Sul da capital, um idoso passou mal enquanto aguardava na fila e precisou receber atendimento.

    Segundo relatos de testemunhas, as altas temperaturas e o abafamento no local teriam contribuído para a queda de pressão e o mal-estar do eleitor.

    O homem recebeu os primeiros cuidados ainda no colégio eleitoral, com auxílio de pessoas que aguardavam na fila. Em seguida, foi colocado em um carro de aplicativo e levado para uma unidade hospitalar próxima, acompanhado por familiares.

    Eleitores protestam contra demora

    Na zona Norte de Manaus, a situação também gerou reclamações. A Polícia Militar foi acionada na Escola Estadual Ruy Alencar, no bairro Nova Cidade, após eleitores protestarem contra a demora no atendimento.

    Os eleitores relataram que precisaram enfrentar longas filas sob temperaturas elevadas, o que aumentou o desconforto durante a espera para votar.

    Recomendações para enfrentar o calor

    Com a previsão de temperaturas elevadas ao longo deste domingo no Amazonas, eleitores devem adotar alguns cuidados para evitar mal-estar durante o deslocamento e a espera nos locais de votação.

    Entre as recomendações estão:

  • Levar uma garrafa de água e manter-se hidratado durante a espera;

  • Usar protetor solar, sombrinha, boné ou chapéu para reduzir a exposição direta ao sol;

  • Dar preferência a roupas leves, claras e confortáveis;

  • Pessoas que apresentarem tontura, fraqueza, falta de ar ou outro mal-estar devem procurar ajuda imediatamente.

    • Idosos, gestantes e pessoas com comorbidades devem ter atenção redobrada durante períodos de calor intenso.

    Eleitores com 60 anos ou mais têm direito a atendimento prioritário nas seções eleitorais, com preferência especial para pessoas com mais de 80 anos, medida que pode reduzir o tempo de permanência em filas.

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