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Manaus e DPE-AM realizam vistoria para apurar valores elevados nas contas de água e esgoto no residencial Morar Melhor

A Prefeitura de Manaus realizou, nesta semana, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), uma vistoria técnica no residencial Morar Melhor, no bairro Tarumã-Açu, zona Norte. A ação, coordenada Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), buscou identificar possíveis causas dos valores elevados nas faturas de água e esgoto relatados pelos moradores do conjunto habitacional.

O diretor-presidente da Ageman, Ebenezer Bezerra, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos para assegurar que os serviços prestados à população estejam em conformidade com as normas regulatórias e que as cobranças sejam realizadas de maneira adequada.

“A nossa atuação tem como prioridade garantir que os direitos dos usuários sejam respeitados. Estamos verificando as condições técnicas dos sistemas e reunindo informações para compreender os motivos que estão levando a essas cobranças elevadas. A parceria com a Defensoria Pública fortalece esse trabalho e contribui para que possamos buscar os esclarecimentos necessários e adotar as providências cabíveis”, destacou Ebenezer Bezerra.

A fiscalização contou com a participação do diretor-presidente da Ageman, Ebenezer Bezerra, de técnicos da diretoria executiva de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da agência e do coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Cristiano Pinheiro.

Durante a visita, as equipes percorreram as instalações do residencial para verificar as condições dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os representantes das instituições também conversaram com os moradores, ouviram relatos sobre os valores das cobranças e buscaram compreender as principais dificuldades enfrentadas pelos usuários.

O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Cristiano Pinheiro, explicou que a inspeção faz parte de uma iniciativa para buscar soluções coletivas para os problemas relatados pelos moradores.

“Nossa intenção é buscar uma solução consensual, a partir de um procedimento coletivo que permita o diálogo entre as instituições envolvidas e a construção de alternativas para atender essa população. Entre os objetivos está também a possibilidade de ampliar o acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto, para que todos os moradores que atendam aos critérios do benefício possam ser contemplados”, destacou Cristiano Pinheiro.

As informações coletadas durante a fiscalização irão subsidiar a avaliação técnica da Ageman e os encaminhamentos necessários junto à concessionária Águas de Manaus, responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital.

9 de outubro de 2026
Manaus é a primeira cidade do Amazonas a aderir ao programa de integridade pública da União e recebe o ‘Selo de Ente Participante’

Manaus é o primeiro ente federativo do Amazonas, considerando todos os municípios, a aderir ao “Programa Time Brasil”. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), oficializou sua adesão ao programa de iniciativa desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) para apoiar Estados, municípios e o Distrito Federal na implementação de políticas que fortaleçam a gestão pública, com foco em ações de integridade.

Arnaldo Flores, controlador-geral do município e coordenador do Programa na Prefeitura de Manaus, iniciou as tratativas em maio de 2026, em reunião virtual com servidores da CGU para apresentar o programa e esclarecer os critérios de adesão da gestão municipal ao “Time Brasil”. O titular da CGM ressaltou que a conquista simboliza o alinhamento de Manaus com as melhores práticas de governança e controle do país.

“A adesão ao ‘Time Brasil’ e o recebimento do ‘Selo de Ente Participante’ da CGU representam mais um marco histórico para a gestão do prefeito Renato Junior. Esse reconhecimento demonstra o nosso compromisso absoluto com a ética, a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ao ingressar voluntariamente nessa rede, a Prefeitura de Manaus consolida um modelo de governança moderno e alinhado aos padrões nacionais, garantindo que o cidadão manauara tenha uma administração municipal cada vez mais integrativa, responsável e orientada para resultados”, afirmou Arnaldo Flores.

O diretor de área da CGM e gestor-coordenador do programa, Gleuson Chaves, indicado pelo controlador-geral da prefeitura, foi o responsável pela operacionalização. O servidor municipal destacou que o programa da CGU fortalece a gestão e faz do ente participante uma referência para outros órgãos.

“Fazer parte do ‘Time Brasil’ garante que a prefeitura fortaleça suas ações de integridade, ética, ouvidoria e outros. Dessa forma, vamos nos consolidar como referência na gestão pública em Manaus e em todo o Amazonas, fazendo com que outros órgãos do Estado realizem a adesão ao programa”, destacou Gleuson Chaves.

O “Programa Time Brasil” funciona como uma rede nacional de cooperação, oferecendo suporte técnico, capacitações e metodologias para que os entes federados desenvolvam as ações de integridade na gestão pública.

A obtenção da certificação e do “Selo de Ente Participante” ocorreu após a conclusão da etapa de autodiagnóstico, na qual a gestão municipal preencheu um formulário técnico que avaliou os índices locais de ética, transparência, ouvidoria e controle interno. A partir desse mapeamento, a CGM elaborou e submeteu um Plano de Ação detalhado à CGU, estipulando metas e compromissos institucionais para o fortalecimento da governança municipal.

A adesão exige uma autoavaliação e a elaboração de um plano de ação. As ações previstas no plano têm prazos de execução ao longo de 2027.

Com a validação do plano pelo órgão federal, a Prefeitura de Manaus recebeu o certificado oficial e o selo do programa, que atestam a concordância e o empenho do município em cumprir as diretrizes de conformidade e prevenção à corrupção pactuadas com a União.

9 de outubro de 2026
Caps AD II no Lago Azul está com 60% das obras concluídas e deve ser entregue entre dezembro e janeiro

A construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD II), no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus, está com 60% dos serviços executados. A previsão é que a unidade seja concluída entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027, ampliando a oferta de atendimento especializado a pessoas que enfrentam problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

O equipamento de saúde contará com uma equipe multidisciplinar formada por 47 profissionais e terá 37 ambientes destinados ao acolhimento, tratamento e acompanhamento dos usuários. A estrutura foi planejada para oferecer assistência individual e coletiva, além de espaços voltados à convivência e à realização de atividades terapêuticas.

Entre os ambientes previstos estão salas de atendimento individual, espaços para atividades em grupo, áreas de observação, salão de convivência, farmácia, refeitório e setores administrativos. A unidade também contará com instalações acessíveis para Pessoas com Deficiência (PcDs).

Os serviços oferecidos deverão incluir acolhimento inicial, atendimento psicológico individual e em grupo, oficinas terapêuticas, visitas domiciliares e ações integradas com outros serviços públicos. A proposta é proporcionar acompanhamento especializado, fortalecer os vínculos familiares e comunitários e contribuir para a recuperação e a reinserção social dos pacientes.

Com a implantação do Caps AD II, a zona Norte de Manaus deverá contar com uma estrutura de referência para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade associada ao uso de substâncias psicoativas. O serviço também busca oferecer suporte às famílias que convivem com os impactos da dependência química.

A obra integra as ações de ampliação da rede municipal de atenção psicossocial, com foco no fortalecimento dos serviços de saúde mental e na expansão do acesso à assistência especializada na capital amazonense.

9 de outubro de 2026
Brasil não será governado por sócios do Banco Master, diz Lula em ato

O presidente da República e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho de seis dia para um dia de folga (6×1), em discussão no Senado Federal.

“Essa é a passeata que quer reduzir a jornada de trabalho, para as pessoas trabalharem cinco dias e descansarem dois. Fim da escala 6×1.”

O presidente participou de ato de campanha para o segundo turno das eleições em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a cerca de 30 quilômetros de distância do centro de Brasília.

Ao confirmar presença em novo ato neste sábado (10), em Natal, o candidato prometeu ainda muito debate na televisão e na internet: “Agora, estou virando rei da selfie!”

“Podem ficar certos de que esse país não voltará a ser governado pelo fascismo. Não voltará a ser governado por aqueles assassinos de milhares de pessoas com covid-19. Esse país não será governado pelos sócios do Banco Master, pelos parentes do [ex-banqueiro Daniel] Vorcaro.”

Defesa do Brasil

Acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva; do candidato ao governo do Distrito Federal, Leandro Grass (PT); e da vice na chapa de Grass, Dora Gomes; Lula também defendeu a soberania do país e disse estar ao lado “dos que amam a bandeira verde e amarela do Brasil”.

“Do outro lado, estão aqueles que amam a bandeira americana. Essa [bandeira verde e amarela] é a bandeira daqueles que querem o Brasil soberano. Do lado de lá estão aqueles que querem que os americanos venham explorar as nossas riquezas aqui. Nós queremos dizer em alto e bom som: o Brasil e a riqueza do Brasil são do povo brasileiro.”

9 de outubro de 2026
Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o prazo para os pescadores e pescadoras artesanais solicitarem o Seguro-Defeso. Com a nova regra, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8/10), os requerimentos poderão ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso.

A medida busca adequar os prazos à realidade dos pescadores artesanais, especialmente daqueles que vivem em regiões com acesso instável à internet ou enfrentam dificuldades de deslocamento até as unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A iniciativa também busca ampliar o acesso à política pública de proteção social dos pescadores, sem alterar os requisitos legais para a concessão do benefício nem o número e o valor das parcelas.

Os pedidos devem ser feitos pelos canais digitais do governo, por meio do Portal Emprega Brasil ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Desde novembro de 2025, a gestão e a concessão do Seguro-Defeso são de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. A mudança foi acompanhada da adoção de novas regras para aprimorar os procedimentos de concessão e prevenir fraudes, garantindo que o benefício chegue aos trabalhadores que atendam aos critérios legais.

9 de outubro de 2026
Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação

O Projeto de Lei 2709/26 torna crime a divulgação intencional de informações falsas ou sem comprovação cientifica sobre vacinas, epidemias e tratamentos médicos em qualquer meio de comunicação. A pena prevista é de detenção de um a três anos e multa. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Segundo o projeto, que altera o Código Penal, a pena poderá ainda ser aumentada para dois a cinco anos de reclusão, além de multa e suspensão do exercício profissional, quando o crime for cometido por um profissional de saúde ou por alguém que obtenha lucro com a divulgação do conteúdo, inclusive por meio da monetização nas redes sociais.

Se a informação falsa levar uma pessoa a recusar um tratamento e isso causar lesão grave ou morte, o responsável também poderá responder pelos crimes de lesão corporal grave ou homicídio, caso o resultado fosse previsível.

Regras para profissionais de saúde

O texto também define regras específicas para a divulgação desses conteúdos por profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, e em plataformas digitais.

Pela proposta, ao fazer declarações públicas sobre saúde, esses profissionais deverão:
basear as declarações em evidências científicas consolidadas;
considerar resultados de ensaios clínicos validados;
não prescrever nem defender práticas classificadas como pseudociência.

Obrigações das plataformas

As plataformas digitais e as redes sociais deverão sinalizar conteúdos sobre saúde que não tenham comprovação técnica.

A justificativa apresentada pelas autoras do projeto, deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE), e da ex-deputada Heloisa Helena, informa que o objetivo é combater informações falsas que possam colocar vidas em risco.

“A livre manifestação do pensamento é um pilar democrático sagrado, mas não pode servir de escudo para condutas que colocam vidas em risco, estimulam o abandono de tratamentos médicos consolidados, sabotam campanhas de vacinação ou promovem curas milagrosas sem eficácia”, diz a justificativa que acompanha o projeto.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de
Comunicação; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo

O Projeto de Lei 2430/26 cria o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, tornando obrigatória a adoção de medidas preventivas por hotéis, pousadas e demais meios de hospedagem. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Estabelecimentos de hospedagem, pelo texto, ficam obrigados a adotar, no mínimo, as seguintes medidas:

AliExpress e Correios firmam acordo para acelerar entregas no Brasil

orar a visibilidade no rastreamento dos pedidos. A expansão das parcerias internacionais é um dos pilares do Plano de Reestruturação dos Correios.

Segundo o presidente dos Correios, Emmanuel Rondon, a parceria com o AliExpress demonstra o reconhecimento da capacidade operacional da empresa para atender um mercado em constante expansão.

“Estamos preparados para o aumento do volume de encomendas previsto para o fim do ano, com uma logística robusta e integrada, que conecta o Brasil ao e-commerce global e garante mais agilidade aos consumidores”, comentou .

A assinatura aconteceu em setembro, na sede do Alibaba Group, em Hangzhou, na China.

9 de outubro de 2026

Conhecida historicamente por ser o berço da resistência extrativista da borracha no século passado, a cidade de Rio Branco (AC) passa por um processo de transição para se consolidar como um polo de inovação sustentável na Amazônia. O mapeamento “Bioeconomia e Territórios da Amazônia” identificou a existência de 27 cadeias produtivas como biojoias, borracha natural, resinas e sementes amazônicas.
A pesquisa, realizada pelo programa de fomento EcoAm, mostra que Rio Branco tem hoje 15% de seu território voltado para agropecuária, com cadeias de frango, peixe e grãos, enquanto outros 85% continuam sob a lógica da floresta em pé, mantendo de capacidade de transformar o conhecimento tradicional em oportunidades e inovação.
Segundo o documento, a grande questão na bioeconomia da capital do Acre reside na falta de conexão entre esses negócios. Nas reservas extrativistas, cooperativas encabeçadas por mulheres e jovens revivem o trabalho coletivo. Na divisa entre a área urbana e a zona rural, famílias investem em horticultura, piscicultura e animais. No coração da cidade, marcas de sabonetes e cosméticos naturais e alimentos produzidos com itens locais florescem.
Todas essas iniciativas possuem o apoio, ainda disperso, de redes formadas por acadêmicos e de instituições voltadas ao desenvolvimento de empresários, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre (Fapac) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
“A bioeconomia acreana é, portanto, um mosaico, feita de redes, não de hierarquias; de histórias entrelaçadas mais do que de setores isolados. E é nesse mosaico que o território se reconhece”, aponta a pesquisa.

Problema estrutural
Apesar do potencial e da energia social abundante, a pesquisa revela que o ecossistema de Rio Branco ainda funciona de forma fragmentada. O presidente do Instituto de Educação e Desenvolvimento da Amazônia (IEDA), Pedro Silva, evidenciou a necessidade de maior articulação para levar o crescimento sustentável até os produtores. “Não são as instituições que têm que mudar, são as pessoas que estão nas instituições que precisam mudar. A instituição não tem coração, tem CNPJ”, disse.
Entre os gargalos detectados em Rio Branco estão a infraestrutura precária, encarecendo o beneficiamento e prejudicando a logística, a burocracia para formalização de novos negócios, a falta de certificações e laudos técnicos restringindo a venda de itens como óleos e castanhas a mercados locais, fuga de jovens talentos pela falta de oportunidades que optam pelo agronegócio exploratório e a vulnerabilidade sofrida pelas lideranças femininas das cooperativas.
Outro ponto é a desigualdade na distribuição dos valores. A gerente técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Márcia Cristina Freire, afirmou que “muitas vezes, quem nunca é ouvido são os próprios produtores rurais, porque as necessidades também são muitas e, muitas vezes, eles ficam sem representatividade”.
O gargalo detectado pelo levantamento mostra que quem possui assistência técnica ou capital institucional consegue avançar, enquanto negócios que dependem exclusivamente do esforço coletivo e comunitário ficam para trás.
“Rio Branco pode se tornar o próximo centro de inovação e tecnologias para gerar bionegócios. O que há de pesquisas e insumos no território é incrível e hoje já existe uma estrutura básica para o desenvolvimento desses negócios, como incubadora e assistência técnica. O que falta é continuidade. Estudar um insumo e aprová-lo para comercialização leva tempo e recursos. Queremos contribuir aí, contando as tecnologias desenvolvidas no Acre com investidores de todo o mundo”, afirmou o gerente do programa EcoAm, Washington Silva.

Profusão
Mesmo em meio a tantos desafios, Rio Branco vive uma explosão de novos negócios voltados para a bioeconomia. Somente com o apoio do Sebrae, 81 startups do segmento entraram em atividade, transformando o conhecimento tradicional em produtos como plásticos biodegradáveis, cosméticos naturais, biopesticidas e soluções digitais.
O mapeamento destaca marcas urbanas como Pajecó, Made in Acre e Amadeu Sustentável, despontando ao lado de cooperativas consolidadas, como a Rede Cooperacre, que reúne 60 cooperativas de agricultura familiar e sociobiodiversidade em todo o estado.
“No artesanato e no turismo de base comunitária, mulheres e povos indígenas seguem protagonizando a conexão entre cultura, economia e floresta. Mais do que produtos, são identidade. As indicações geográficas Castanha do Acre, Cacau do Baixo Acre, Óleos da Floresta do Purus, Borracha Chico Mendes, Artesanato da Resex, podem consolidar esse pertencimento e transformar a economia em marca de território”, avalia a pesquisa.

EcoAm
O relatório “Bioeconomia e Territórios da Amazônia” é uma iniciativa desenvolvida pelo Programa EcoAm, em atividade desde 2024 e executado pelo Impact Hub Manaus em parceria com o BID Lab, laboratório de inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, através do Programa Amazônia Sempre, o Instituto Meraki, Fundo Vale e o Sebrae Amazonas. O programa escolheu os territórios de Ji-Paraná (RO), Rio Branco (AC) e Tefé (AM), em expansão para os municípios de Tabatinga (AM) e Marabá (PA), para a realização de seu projeto piloto.
A iniciativa já apoiou 17 negócios da bioeconomia na Amazônia e destinou R$ 1 milhão em investimentos por meio de duas edições do programa de aceleração Lab de Impacto. O material pode ser acessado gratuitamente em: https://impact-hub-manaus-1.rds.land/mapeamento-ecoam.

Com alta da violência política no Brasil, mulheres são maiores vítimas

As ameaças de morte e de violência sexual denunciadas, nesta quinta (8), pela deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) ilustram o cenário de violência política pelo qual passa o Brasil durante a campanha eleitoral de 2026.

Segundo levantamento divulgado pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, houve 134 casos de violência política durante a campanha até o primeiro turno das eleições, no último domingo (4), o que representou um caso a cada nove horas. Ao todo, 70 tiveram mulheres como vítimas (52,2%).

Dos 102 episódios dirigidos apenas a pessoas candidatas, 60 tiveram mulheres como vítimas (58,8%). Embora representem cerca de um terço das candidaturas, as mulheres foram alvos em mais da metade dos episódios de violência.

Segundo a coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, a violência política de gênero desqualifica e intimida mulheres, e mostra como o cenário é muito preocupante para a democracia brasileira.

O ambiente digital tem sido, segundo ela, um terreno de agressões sistemáticas. Segundo a especialista, a falta de regulação das redes sociais é um elemento que dificulta o enfrentamento dessas violências. Apesar disso, a maior parte dos casos (71) ocorreu nas ruas.

“É necessário uma força-tarefa do Estado para dar respostas mais rápidas contra essas violências”, avaliou a pesquisadora em entrevista à Agência Brasil.

O número de 134 casos foi mapeado durante os 50 dias das campanhas eleitorais do 1º turno, iniciadas em 16 de agosto e encerradas no último domingo (4).

Subnotificação

Gisele Barbieri explica que a pesquisa mapeia principalmente registros que chegam ao conhecimento público, o que leva a uma estimativa que o número de 134 seja menor do que o real. Principalmente porque nem todos os casos de violências são denunciados.

Para ela, mulheres, por exemplo, podem se sentir ainda mais expostas se não há respostas ou providências das autoridades policiais. “Existe essa subnotificação. Os casos muitas vezes não chegam à opinião pública por causa do medo”.

Ela defende que existam providências e punições com agilidade para que tenham caráter pedagógico em função do impacto desse tipo de violência para a democracia.

Em crescimento

A pesquisadora mostra que o número representa um aumento dos casos em relação ao primeiro turno de 2022, quando foram registrados 121 casos. Esta 4ª edição da pesquisa levantou que a violência política foi cinco vezes mais frequente do que no período sem disputa eleitoral (que teve uma média de uma ocorrência a cada 44 horas).

A coordenadora da Terra de Direitos considera inadmissível a naturalização de episódios violentos, que funcionam para intimidar propostas dos representantes políticos.

“Esse cenário de hostilidade, além de intimidar, gera rupturas profundas no nosso sistema democrático exigindo do Estado uma resposta firme e proporcional à gravidade da situação”, destaca Gisele Barbieri.

Dos episódios registrados no período, 54 (40,3%) atingiram pessoas que disputavam ou exerciam cargos federais. Outros 48 casos (35,8%) tiveram como alvo pessoas que disputavam ou exerciam cargos estaduais.

A ameaça foi o tipo de violência política mais recorrente (64 casos). Na sequência, aparecem 33 episódios de ofensa e 19 de agressão física. Também foram registrados 11 atentados, cinco casos de criminalização e dois assassinatos. As duas mortes foram de agentes relacionados à esfera municipal, de um vereador e um de secretário municipal.

Misoginia

Entre os 70 episódios contra mulheres, foram apontados:

Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo

Próximas etapas

AliExpress e Correios firmam acordo para acelerar entregas no Brasil

Pesquisa aponta potencial de Rio Branco para liderar inovação na Amazônia

Com alta da violência política no Brasil, mulheres são maiores vítimas

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