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  • Jovem é morta a tiros em Tabatinga, no Amazonas

    Jovem é morta a tiros em Tabatinga, no Amazonas

    Uma jovem, ainda não identificada, foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (19), em Tabatinga, no interior do Amazonas. O crime aconteceu por volta das 18h49, na Rua Oswaldo Cruz, próximo à Escola Jociedes Andrade.

    O homicídio foi registrado por uma câmera de segurança. Nas imagens, um homem aparece em uma motocicleta, acompanhado de uma mulher. Segundo o registro, a suspeita sacou uma arma e atirou contra a vítima. Em seguida, o homem também efetuou disparos.

    A dupla fugiu do local na motocicleta após o ataque. Moradores tentaram socorrer a jovem, mas ela morreu ainda no local.

    A identidade da vítima e a motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil deve investigar o caso para identificar e localizar os envolvidos.

  • Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar dados até dia 31

    Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar dados até dia 31

    As empresas privadas com 100 ou mais empregados devem atualizar suas informações até 31 de agosto. Os dados servirão para elaboração do 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, elaborado e publicado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

    O procedimento obrigatório deve ser feito diretamente no Portal Emprega Brasil, na área do empregador. Para atualização dos dados, é preciso fazer login da plataforma Gov.br.

    As informações são sobre critérios remuneratórios, ações voltadas à promoção da diversidade e iniciativas de apoio à família e à parentalidade.

    As empresas com 100 ou mais empregados que não apresentarem os dados para o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios duas vezes ao ano estarão sujeitas à multa.

    Relatório de Transparência Salarial

    O documento semestral de preenchimento obrigatório está previsto na Lei da Igualdade Salarial (nº 14.611/2023) que termina que homens e mulheres devem receber a mesma remuneração para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.

    De acordo com o 5º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado no fim de abril pelo MTE, as mulheres recebem, em média, 21,3% menos que os homens no setor privado do país, com a análise das informações prestadas por 53 mil empresas.

    Uma vez constatada a desigualdade salarial, as empresas devem elaborar um plano de ação para mitigá-la, com metas e prazos.

    Lei constitucional

    Em maio deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou as regras desta legislação e a julgou constitucional.

    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionaram a lei por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612.

    A ADI 7631 é autoria do Partido Novo. Já a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 92 foi proposta pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Têxtil, Couro, Calçados e Vestuário.

  • Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

    Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a cobrança de taxas para atividades sociais, culturais, esportivas ou recreativas em parques públicos concedidos à iniciativa privada.

    A isenção valerá para o uso do parque com finalidade econômica, desde que não haja ocupação exclusiva da área, instalação de estrutura própria ou impedimento à circulação.

    Exceções

    O texto aprovado é a versão (substitutivo) do relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), para o Projeto de Lei 4272/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

    Veja a íntegra do texto aprovado

    O parecer permite a cobrança em três situações:

  • eventos privados com uso exclusivo de uma área delimitada ou controle de acesso;
  • uso temporário do espaço mediante autorização específica do poder público responsável pela concessão;
  • quando houver previsão no contrato de concessão de cobrança de taxa de acesso ao parque e esses recursos forem destinados à manutenção e preservação do espaço.

    • Equilíbrio das relações

    Gilson Marques explicou que a alteração preserva o acesso da população aos parques sem alterar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

    “[O substitutivo] harmoniza o interesse público primário com a segurança jurídica e a liberdade econômica, sem permitir abusos na gestão de bens públicos concedidos”, resumiu o relator.

    Só contratos novos

    Pela proposta, que altera a Lei de Concessões, as novas regras serão aplicadas somente aos contratos celebrados entre o poder público e as concessionárias após a vigência das novas regras.

    Próximos passos

    O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • ‘Jaraqui da Gente’ distribuição de 57 mil peixe no Viver Melhor 4 e ao Educandos

    ‘Jaraqui da Gente’ distribuição de 57 mil peixe no Viver Melhor 4 e ao Educandos

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta quinta-feira (20/8), mais uma ação do programa “Jaraqui da Gente”, beneficiando cerca de 4 mil famílias das zonas Norte e Sul da capital com a distribuição de 57 mil unidades de pescado.

    Pela manhã, a ação ocorreu no conjunto Viver Melhor 4, no bairro Colônia Terra Nova, com a entrega de 20 mil peixes. À tarde, a distribuição continuou na escola municipal Nazira Chamma Daou, no bairro Educandos, com mais 37 mil peixes.

    A iniciativa tem como objetivo fortalecer a segurança alimentar e garantir o acesso das famílias a um alimento de qualidade, além de contribuir para a economia local por meio da aquisição de pescado em feiras e mercados de Manaus.

    No Educandos, a ação aproximou o programa das comunidades e ampliou o atendimento às famílias da região.

    O “Jaraqui da Gente” é voltado principalmente a famílias em situação de vulnerabilidade social e busca ampliar o acesso à alimentação, levando pescado a diferentes regiões da capital.

  • TSE vai monitorar riscos climáticos para reduzir impactos nas Eleições 2026

    TSE vai monitorar riscos climáticos para reduzir impactos nas Eleições 2026

    Para garantir segurança e continuidade do processo eleitoral diante de eventualidades meteorológicas e hidrológicas extremas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu a Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026, conforme a Portaria TSE nº 527/2026, publicada nesta quinta-feira (20) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A iniciativa tem como objetivo monitorar riscos climáticos e apoiar a manutenção da normalidade, da segurança e da continuidade do processo eleitoral diante de eventos meteorológicos e hidrológicos extremos.

    A nova estrutura fará o acompanhamento diário das previsões meteorológicas e dos alertas hidrológicos e de desastres naturais. Também deverá integrar dados climáticos para mapear zonas críticas e identificar seções eleitorais situadas em municípios vulneráveis.

    Entre as atribuições está ainda a avaliação de riscos que possam comprometer locais de votação, urnas eletrônicas, transporte de materiais, fornecimento de energia e telecomunicações. A estrutura poderá elaborar boletins técnicos, mapas de risco e relatórios, além de recomendar protocolos de contingência para situações provocadas por eventos climáticos extremos.

    Coordenação

    Coordenada pela Diretoria de Assuntos Estratégicos do TSE, a Sala contará com representantes de diversas áreas do Tribunal e de órgãos especializados, como o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Defesa Civil Nacional. Representantes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e de outros órgãos com conhecimento técnico na área também poderão participar das atividades.

    Entre as medidas que poderão ser recomendadas, estão a definição de locais de votação em reservas indígenas, rotas emergenciais de transporte, reforço dos sistemas de comunicação e orientações para atuação de servidores e mesários em situações de emergência.

    Funcionamento

    A Sala funcionará no edifício-sede do TSE em regime ordinário durante o período preparatório das eleições, sendo intensificado nas semanas que antecedem cada turno no pleito. A Sala atuará de forma ininterrupta a partir de 24 horas antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro de 2026, e do segundo turno, previsto para 25 de outubro de 2026, permanecendo ativa até a conclusão dos trabalhos eleitorais.

    Medidas

    Entre as medidas de contingência que poderão ser propostas, estão a indicação de locais de votação de reserva e rotas emergenciais de transporte, o reforço de sistemas alternativos de comunicação, inclusive via satélite, e orientações sobre a autonomia das baterias das urnas em áreas atingidas por interrupções no fornecimento de energia.

    Medidas excepcionais, como alteração de locais de votação ou eventual adiamento pontual do pleito em zonas de desastre, dependerão de decisão da autoridade competente e deverão observar a legislação eleitoral.

  • Manaus avança na modernização da passarela da avenida Carvalho Leal

    Manaus avança na modernização da passarela da avenida Carvalho Leal

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensifica, nesta sexta-feira (21/8), os serviços de modernização e revitalização da passarela localizada na avenida Carvalho Leal, no bairro Cachoeirinha, zona Sul da capital.

    Nesta etapa, as equipes realizam a retirada da antiga cobertura da parte superior da passarela, que será substituída por uma nova estrutura metálica, oferecendo maior proteção e conforto aos pedestres.

    O projeto prevê ainda a pintura e revitalização de toda a estrutura, instalação de nova iluminação em LED e recuperação do guarda-corpo.

    As melhorias têm como objetivo garantir mais segurança, iluminação e melhores condições de circulação para os pedestres que utilizam diariamente a passarela, além de contribuir para a organização e valorização do espaço urbano.

    Os serviços são realizados por equipes qualificadas, seguindo as medidas de segurança necessárias durante a execução da obra.

    A Seminf também segue com ações de revitalização de passarelas e outros equipamentos urbanos em diferentes regiões de Manaus, buscando melhorar a infraestrutura, a mobilidade e a segurança da população.

  • Romu realiza prisão de dois indivíduos por tráfico de drogas na zona Leste

    Romu realiza prisão de dois indivíduos por tráfico de drogas na zona Leste

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informa que as equipes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) atuaram, na quinta-feira, 20/8, na prisão de dois indivíduos por tráfico de entorpecentes, na zona Leste da capital.

    A ação ocorreu na avenida Hilário Gurjão, no bairro São José 1, após as equipes receberem uma denúncia informando que dois indivíduos estariam comercializando entorpecentes nas proximidades.

    Ao chegarem ao local, os agentes realizaram a abordagem e, durante a revista pessoal, encontraram materiais característicos de entorpecentes, R$ 106,75 em espécie, uma balança de precisão e um aparelho celular.

    Diante do flagrante, os abordados e o material foram encaminhados ao 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP), para os procedimentos cabíveis.

    A Prefeitura de Manaus afirma o compromisso em cuidar da segurança da população, e reforça as atuações preventivas e ostensivas seguem presentes diariamente na capital.

  • Manaus publica edital com nova convocação do processo seletivo para atuação na vacinação antirrábica animal

    Manaus publica edital com nova convocação do processo seletivo para atuação na vacinação antirrábica animal

    A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município (DOM), de quinta-feira, 20/8, edição nº 6.378, um segundo edital de convocação de candidatos homologados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) Nº 001/2026, realizado para contratação temporária de profissionais que vão atuar na Campanha de Vacinação Antirrábica Animal de 2026.

    O novo edital convoca 30 candidatos, sendo 19 na função de vacinador/registrador, dois para médico veterinário, cinco para tabulador e quatro para a função de auxiliar de base e campo. A lista com o nome dos candidatos convocados pode ser consultada no site da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no link https://bit.ly/2aConvocacaoPSSVacinadores

    A partir da convocação, os candidatos devem acessar o endereço eletrônico https://pssemsa.manaus.am.gov.br e incluir a documentação necessária, que pode ser consultada no anexo 1 do edital de convocação, como o CPF, carteira de identidade, comprovante de residência, inscrição no PIS/Pasep, certidões negativas e título de eleitor.

    Após a finalização do cadastro e inserção dos documentos no site para análise pelo setor responsável, os candidatos devem comparecer, no período de 21 de agosto até 4 de setembro de 2026, na sede da Semsa, localizada na rua Maceió, 160, Adrianópolis, para procedimentos pré-admissionais. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e os candidatos devem comparecer munidos de documento de identidade e CPF.

    PSS

    O processo seletivo foi organizado para a contratação temporária de 295 profissionais (270 são para as funções de vacinador/registrador, 12 para auxiliar de base e campo, oito para tabulador e cinco para médico veterinário).

    O grupo vai atuar na campanha antirrábica animal, executada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Dr. Carlos Durand, para a vacinação de cães e gatos, no período de 1º de setembro a 30 de novembro.

    Os profissionais selecionados cumprirão jornada semanal de trabalho de 36 horas, de segunda-feira a sábado, exceto feriados, das 7h30 às 13h30.

    A remuneração mensal para o cargo de médico veterinário será de R$ 8.764,38, com parcela indenizatória de insalubridade de 5%. Para a função de tabulador, a remuneração é de R$ 2.674,84, e para o de auxiliar de base e campo, de R$ 2.340,84. A função de vacinador/registrador terá remuneração de R$ 1.621, mais parcela indenizatória de insalubridade de 5% e salário-família.

  • Cosméticos sem registro têm fabricação e venda proibidas pela Anvisa

    Cosméticos sem registro têm fabricação e venda proibidas pela Anvisa

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de cosméticos sem registro sanitário e sem regularização no órgão. Segundo a Resolução 3.249,  publicada na última quarta-feira (19), os produtos não podem ser fabricados, distribuídos, vendidos, divulgados e utilizados. 

    Entre os itens suspensos estão tônico e shampoo para crescimento capilar, produtos para bronzeamento, protetor solar e sabonete em gel.

    Produtos proibidos da marca Essence, fabricados pela Geo Beuaty:

  • Capi Hair – Tônico ativador de crescimento capilar, com raiz de malva, gengibre, alecrim, urtiga e menta
  • Essencial for Men – Shampoo de crescimento capilar 250 ml
  • Casa – Repelente bloqueador de odores para ambiente
  • Rainha Solar – Parafina bronzeadora cenoura e urucum FPS 8 120g
  • Mixderme – Sabonete em gel pele do diabético 200 ml
  • Ar Tratamento – Fluido antimicose 30 ml

    • Produtos proibidos fabricados por empresa desconhecida: 

  • Máscara Avocado Tutano Vegano
  • Natural Perfection Double Shield Sun Stick SPD50+
  • Fraijour Retin-Collagen 3D Core Eye Cream
  • Saiba como proteger pesca e aquicultura de efeitos do El Niño

    Saiba como proteger pesca e aquicultura de efeitos do El Niño

    Seca e calor intenso nas regiões Norte e Nordeste, temporais e frio no Sul do país são alguns dos efeitos do El Niño, que começou no mês de junho e deve durar até março de 2027.

    O fenômeno se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e provoca alteração na circulação atmosférica, tornando os volumes de chuvas irregulares.

    A pesca e a aquicultura são atividades vulneráveis aos efeitos do El Niño já que são afetadas diretamente pelas mudanças no regime de chuvas.

    Quando as precipitações são abaixo da média, os níveis dos rios diminuem e isso afeta a navegação, a reprodução das espécies, o abastecimento de água e dificulta o acesso às comunidades. Quando acima da média, as chuvas aumentam o risco de enchentes e os danos às estruturas de produção do setor.

    De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o planejamento e busca ativa por informações são aliados dos profissionais e municípios que precisam enfrentar esses desafios. Mas, para isso, é preciso trabalho coletivo, alerta o órgão.

    “A articulação entre pesca e aquicultura, meio ambiente, recursos hídricos, saúde, assistência social e Defesa Civil pode facilitar o acompanhamento das ocorrências e a comunicação com as comunidades afetadas”, destaca o ministério em nota.

    Entre as recomendações para os próximos meses estão:

    – acompanhar as informações meteorológicas e hidrológicas oficiais;

    – manter a comunicação com outros pescadores, aquicultores, colônias, associações e cooperativas;

    – acompanhar as condições da água, como temperatura, oxigênio dissolvido e outros parâmetros em tanques e represas.

    De acordo com o informe do MPA, também é importante conhecer as características de cada território para antecipar riscos e fortalecer a capacidade de resposta dos municípios.

    Em casos de danos a estruturas, dificuldades de acesso, alterações nos níveis dos rios, perdas na produção ou mortalidade de peixes é necessário registrar ocorrência por meio do canal Fala.BR.

    “Essas informações ajudam a dimensionar os impactos e a encaminhar as demandas aos órgãos competentes”, acrescenta o informe do Ministério da Pesca e Aquicultura.

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