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  • Eclipse parcial da Lua nesta quinta-feira será visto em todo o Brasil

    Eclipse parcial da Lua nesta quinta-feira será visto em todo o Brasil

    A partir das 23h34, hora de Brasília, desta quinta-feira (27), um eclipse parcial da Lua poderá ser visto em todo o território brasileiro. O ponto máximo será às 01h31, já na madrugada da sexta-feira (28), quando estará na fase mais obscura.

    A astrônoma do Observatório Nacional Josina Oliveira do Nascimento disse que esse tipo de eclipse ocorre toda vez que a Lua entra na sombra da Terra, formada pela incidência do Sol.

    “Sempre existe a sombra da Terra no espaço, porque o Sol está sempre iluminando a Terra, mas a Lua nem sempre entra nessa sombra”, explicou à Agência Brasil.

    “A Lua vai entrar na sombra da Terra e tudo acontece por conta dessa questão da sombra. Todos os corpos que não são pontuais, recebendo uma fonte de iluminação, têm duas sombras. Uma mais clara, que a gente chama de penumbra, e uma mais escura, que é a umbra”.

    “No ano que vem, vamos ter dois eclipses só penumbrais. A Lua vai passar só pela penumbra e vai sair”, adiantou Josina Oliveira.

    De acordo com a astrônoma, todos os eclipses ocorrem com Lua cheia e o formato depende do quanto ela vai entrar na sombra da Terra.

    “Se o plano de órbita da Lua em torno da Terra fosse o mesmo do plano de órbita da Terra em torno do Sol, toda Lua cheia teria eclipse, mas acontece que não, porque a Lua faz um plano de órbita que é inclinado em 5 graus em relação ao outro”, explicou.

    Para ter uma boa observação do fenômeno é preciso paciência.

    Segundo Josina Oliveira, ao entrar na penumbra, que é a sombra mais clara, ainda não é possível notar qualquer diferença no brilho da Lua.

    “A gente sabe que ela está lá, porque às 22h24 vai entrar na penumbra, mas entre 22h24 e 23h34, que é a hora que ela vai começar a entrar na umbra, a gente vai olhar para a Lua e vai ver iluminada igualmente. Não dá para perceber nenhuma diferença olhando para ela. Agora, quando for 23h34, aí começa a perceber a diferença”, explicou, acrescentando que o estudo dos horários em que os eventos ocorrem se baseia unicamente nas posições do Sol, da Terra e da Lua.

    “É isso que define a luminosidade. É a mesma coisa de quando a gente sabe exatamente a hora em que a Lua entrou na Lua cheia, no quarto minguante e no quarto crescente. Cada mês tem um horário diferente. O que a gente precisa para saber disso é a posição do Sol, da Terra e da Lua, porque o que a gente está vendo é consequência desse triângulo”, explicou.

    Segundo a astrônoma, durante o eclipse, primeiro se vê um pontinho preto, que vai evoluindo até a parte preta ficar em formato de uma “mordidinha”, o que significa que a Lua está entrando cada vez mais na umbra, que é a sombra escura.

    “Quando ela estiver 96,2% tomada, vai começar a sair da umbra e tomar uma tonalidade avermelhada. Logo depois vai sair”.

    Nesse fenômeno de agosto, a fase parcial levará 3h18. Vai começar às 23h34, o máximo vai ser às 1h13, já do dia 28, e o final do eclipse parcial vai ser às 2h52.

    Mesmo quem estiver em fuso diferente do horário de Brasília, subtrai a diferença e poderá observar o fenômeno no mesmo instante.

    “Quem estiver no fuso de menos 4 horas, diminui 1 hora dos horários [previstos para os movimentos]. O instante é o mesmo, mas a hora no relógio é diferente”.

    Olho nu

    Ao contrário do eclipse solar, que para observar é preciso usar filtros, equipamentos especiais ou óculos próprios, esse parcial da Lua poderá ser visto a olho nu, e de qualquer lugar.

    “No caso desse eclipse, o Brasil todo vai ver e com a Lua bem alta. A única coisa que vai fazer com que você não veja o eclipse é se chover ou ficar nublado”, apontou.

    De acordo com o Observatório Nacional, o eclipse desta quinta-feira “pertence ao Saros 138, um ciclo de aproximadamente 18 anos que governa a recorrência de eclipses com características semelhantes”.

    Admiração

    Para a astrônoma, o fenômeno do eclipse envolve as pessoas por causa da admiração pelo céu, o que ajuda muito na divulgação e educação relacionadas a esses eventos.

    “A gente tem muita ligação com escolas, projetos de educação de professores, de observação na praça e em várias cidades do Rio e do Brasil, o Ciência Cidadã, envolvendo as pessoas com a ciência através da astronomia, porque o céu é envolvente. Não conheço, em 47 anos de profissão, e nunca ouvi ninguém dizer que não gosta de olhar para o céu”, disse.

    Transmissão

    O eclipse parcial poderá ser acompanhado também pela live que o Observatório Nacional vai fazer no seu canal do YouTube a partir das 23h pelo horário de Brasília, em uma nova edição do programa O Céu em sua Casa: observação remota.

    Segundo o Observatório, como ocorreu no eclipse solar no começo do mês, todos os veículos de comunicação poderão retransmitir gratuitamente a cobertura, mas precisam avisar antes pelo e-mail comunicacao@on.br.

    Horários:

  • 23h00: Início da transmissão ao vivo pelo YouTube do ON.
  • 23h34 (27/ago): Início do eclipse parcial. A Lua toca a umbra.
  • 01h13 (28/ago): Máximo do eclipse. Momento de maior obscurecimento (96,2%).
  • 02h52 (28/ago): Fim da fase parcial, com a Lua deixando a umbra.
  • 04h02 (28/ago): Fim do eclipse penumbral e encerramento da transmissão.
  • AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

    AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

    A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma Discord após identificar violações envolvendo diferentes grupos vulneráveis no país. Além disso, pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões (R$ 50 milhões para cada infração identificada e documentada). 

    “Essa plataforma tem permitido a prática de comportamentos ilegais a partir do que chamamos de proteção insuficiente a mulheres, crianças, adolescente e animais”, afirmou o ministro Jorge Messias, da AGU. 

    De acordo com informações da Polícia Federal, não há adoção de requisitos mínimos estabelecidos na legislação brasileira, incluindo o ECA Digital (lei aprovada em março deste ano).

    Ele explicou que, por duas semanas, houve diálogos e reuniões com representantes da empresa na tentativa de chegar a um termo de ajustamento de conduta. “Mas a empresa se negou a assumir perante a sociedade brasileira, perante o Estado brasileiro, o cumprimento de obrigações legais”, disse o ministro.

    “Cracolândias digitais”

    Para o governo, a plataforma tem sido utilizada para a prática de crimes. “O Estado brasileiro assumiu um compromisso de dar fim aos ‘safáris digitais’, em que animais são expostos a toda prática de violência. Nós não podemos tolerar que verdadeiras cracolândias digitais sejam criadas no ambiente virtual brasileiro”, afirmou Jorge Messias.

    O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington César, destacou que o presidente Lula sancionou a lei 15.487 que passou a autorizar a chamada “ronda virtual legalizada”, o que permite às autoridades policiais identificarem e coletarem arquivos relacionados a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.

    “Tantas quantas sejam as vezes que identifiquemos esse tipo de prática, nós atuaremos para coibir esse tipo de conduta inaceitável em todo o território nacional”, disse o ministro.   O secretário nacional de direitos digitais, Vitor Fernandes, lembrou que no dia 4 de agosto foi deflagrada a Operação Lívia, com o cumprimento de mandados em cinco estados do país. Na ocasião, o Discord foi notificado sobre os fatos apurados na investigação.

    Demora na reação

    O nome da operação refere-se ao nome de uma adolescente de 13 anos que morreu durante uma live. Em manifestação apresentada à Justiça, a empresa reconheceu que não identificou riscos suficientes. Fernandes explica que a live durou mais de duas horas a partir das 2h20 da madrugada.

    “Às 3h50 a empresa recebe um alerta do núcleo de observação e análise digital da Polícia Civil do Estado de São Paulo”. O secretário destacou que, apenas 25 minutos depois dessa notificação, o servidor foi derrubado. “As contas dos investigados envolvidos só foram banidas da plataforma às 15h20 do dia posterior (…) Não chegamos a receber da empresa uma proposta que fosse satisfatória no atendimento de todas as exigências do Estado brasileiro”, explicou Fernandes.

    Alto risco

    O governo avalia que esse não foi um caso isolado. Desde 2025, o sistema de monitoramento produziu mais de 115 relatórios técnicos de inteligência sobre casos de indução ao suicídio e à automutilação, além de maus-tratos e sacrifícios de animais relacionados à plataforma Discord no Brasil.

    Nos Estados Unidos, país-sede do Discord, há ações movidas em estados como o Texas, que determinou medidas imediatas de reformulação do desenho da plataforma. “O uso da criptografia ponta a ponta, nesse caso, impediu que houvesse a detecção proativa dos conteúdos (criminais)”.

    Vitor Fernandes explicou que a verificação de idade, os mecanismos de supervisão e o controle parental na plataforma também não funcionaram. “O dever que as plataformas têm sobre o mercado digital é de detectar, remover e comunicar às autoridades policiais”, pondera.

    Segundo a legislação brasileira,  as plataformas não devem esperar que o Estado notifique as plataformas para que elas tomem providência. “Elas têm que adotar medidas proativas de detecção e remoção desse conteúdo. Nada disso foi observado nesse caso”.

    O diretor de combate a crimes cibernéticos da Polícia Federal, Otávio Margonari Russo, disse que o ECA Digital tem recebido atenção de outras polícias do mundo. “Nos dá muita ferramenta para trabalhar. A polícia atua no campo preventivo e no campo repressivo”.

    Defesa

    Em nota, o Discord considerou a ação civil “desproporcional” e disse que mantém, de “forma consistente e de boa-fé”, o diálogo com a Advocacia-Geral da União. Segundo a empresa, foi apresentada uma proposta para reforçar a segurança na plataforma, com mudanças técnicas e investimento financeiro em segurança online no Brasil.

    A empresa afirmou estar comprometida em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que permita que “os brasileiros continuem utilizando o Discord”.

    Ainda de acordo com o Discord, a afirmação de que não há cooperação entre a empresa e as autoridades está “incorreta”. A plataforma afirmou que “não tem havido uma atuação coordenada entre os órgãos federais envolvidos” e disse não haver clareza sobre as medidas específicas solicitadas.

    Sobre a morte da adolescente de 13 anos, a empresa afirmou que o caso envolveu atividades ocorridas em múltiplas plataformas e que o Discord teria sido tratado de forma isolada no debate público. Segundo a plataforma, o governo teria compartilhado evidências de que a morte ocorreu em outra plataforma.

    O Discord afirmou ainda que investigou um servidor privado no qual, segundo a empresa, indivíduos envolvidos em atividades criminosas teriam incentivado a automutilação. De acordo com a plataforma, o servidor foi desativado antes da morte da adolescente.

    A empresa disse contar com equipes especializadas que atuam diariamente para detectar indivíduos que representam ameaças de alto risco, identificar possíveis vítimas e reduzir comportamentos de risco, com a remoção de pessoas consideradas mal-intencionadas e de seus conteúdos.

    Segundo o Discord, comunicações feitas às autoridades também contribuíram para a detenção de suspeitos.

  • Rádio Nacional apresenta transmissão especial do 12º Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões

    Rádio Nacional apresenta transmissão especial do 12º Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões

    A Rádio Nacional do Alto Solimões prepara uma cobertura especial para a 12ª edição do Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões (Festisol). Realizado entre 27 e 30 de agosto, o festival celebra as manifestações artísticas, os cantos tribais, as danças rituais e a ancestralidade dos povos originários e das comunidades tradicionais da Amazônia.

    Desde segunda-feira (24), a emissora entrou no clima da festa, trazendo destaques diários em sua programação para apresentar os itens folclóricos, os cantos tribais e os bastidores da organização do festival.

    O ponto alto da cobertura acontece nas noites desta quinta-feira (27) e de sábado (29), datas oficiais de disputa das agremiações folclóricas. A Rádio Nacional fará uma transmissão especial das apresentações ao vivo direto do centro cultural, a partir das 19h (horário de Tabatinga) e das 21h (horário de Brasília), levando os ritmos, os enredos e a vibração das arquibancadas para o público.

    O Festisol acontece no Centro Cultural de Tabatinga, o tradicional “Onçódromo”, reunindo o melhor da cultura amazônica em quatro dias de programação intensa, com shows, danças, artesanato e mostras que destacam a importância da preservação das culturas e identidades amazônicas.

    Sobre a Rádio Nacional

    A marca faz parte da história do país e conta, atualmente, com oito emissoras próprias, em diferentes regiões do Brasil: Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Rádio Nacional de São Paulo, Rádio Nacional de Brasília AM e FM, Rádio Nacional de Recife, Rádio Nacional de São Luís, Rádio Nacional da Amazônia e Rádio Nacional do Alto Solimões.

    Serviço
    Rádio Nacional Alto Solimões transmite apresentação das agremiações folclóricas do 12º Festival Internacional de Tribo nos dias 27 e 29 de agosto

    às 19h (horário de Tabatinga) e às 21h (horário de Brasília)

    Rádio Nacional na internet e nas redes sociais
    Site: https://radios.ebc.com.br
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    Saiba como sintonizar a Rádio Nacional
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  • Eleições 2026: mulheres negras divulgam manifesto para candidatos

    Eleições 2026: mulheres negras divulgam manifesto para candidatos

    “Levanta povo, cativeiro já acabou!”. O chamado é um dos versos da canção “Cangoma me Chamou”, gravado pela cantora Clementina de Jesus, e que, nesta quarta-feira (26), mobilizou ativistas e lideranças negras, em Brasília, no lançamento do Manifesto Político das Mulheres Negras do Brasil: O Pacto do Bem Viver e as Eleições 2026, coordenado pela Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).

    O documento propõe a construção de um sistema político focado no Bem Viver, com justiça, equidade, solidariedade e vida digna no centro das decisões e da formulação de políticas públicas efetivas.

    A proposta do feminismo negro, voltada para a emancipação, a inclusão e o exercício da cidadania, coloca as mulheres pretas e pardas no centro do processo político, como cidadãs, eleitoras, lideranças em seus territórios e candidatas a cargos políticos e outros espaços de poder.

    O manifesto defende que é preciso que as mulheres negras não sejam vistas apenas como sujeitas destinatárias das ações voltadas para a diminuição das desigualdades. Elas querem ir além.

    “É fundamental que a nossa importância na vida política seja vista no âmbito da nossa capacidade de gestão e de imaginação, o que torna nossa presença nas casas legislativas e no executivo prioridade absoluta”, diz o texto do manifesto político.

    Cientes do peso decisivo das mulheres negras nas eleições deste ano, elas querem amplificar a voz coletiva em defesa das causas das pessoas pretas e pardas, como relata Isabel Faroni, diretora do Instituto Akanni. A instituição é focada em direitos humanos, gênero e raça, de Porto Alegre, que representa a coordenação da Região Sul junto à articulação.

    “Precisamos ter voz, sermos ouvidas. O manifesto é uma proposta de sociedade maravilhosa, porque a gente gosta da partilha justa e do cuidado mútuo.”

    Pacto do Bem Viver

    Na reafirmação do Pacto do Bem Viver, a coordenadora nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Jolúzia Batista, explica que a luta do manifesto é por igualdade, justiça e reparação, a fim de corrigir desigualdades estruturais originadas por mais de três séculos de escravidão no Brasil.

    Segundo Jolúzia, a articulação também tem construído plataformas políticas para apresentar propostas para o país e ampliar a participação das mulheres negras na agenda pública. “É um conjunto de diretrizes para os candidatos e as candidatas e para os governantes, com uma leitura da realidade para que, depois, a gente possa cobrar e também efetivá-las, já olhando para esse lugar da representação política dentro da estrutura do poder”, projetou.

    Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras lança o manifesto “Mulheres Negras na Política pelo Pacto do Bem Viver”. Foto  – Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Candidatas negras e representatividade

    O documento enfatiza que o racismo e o sexismo ainda influenciam as disputas eleitorais e propõe medidas para enfrentar essas desigualdades estruturais.

    Em Brasília, o grupo criticou a desvalorização das mulheres pelos partidos políticos e a baixa destinação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral.

    As representantes divulgaram a hashtag #EuVotoEmNegra, da campanha nacional, com mesmo nome de incentivo à representatividade e à presença de mulheres negras na política brasileira.

    De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições Gerais de 2026, do total de candidaturas (20.560), no recorte de raça e cor, as mulheres pretas somam 1.234 candidaturas, equivalentes a 6% do total e 2.485 (12,2%) são candidatas pardas.

    Os percentuais contrastam com a composição da população brasileira. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (Pnad Contínua) de 2021, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 28,2% da população brasileira, ou cerca de 58 milhões de pessoas, eram mulheres negras.

    Ao público, a coordenadora de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus lamentou que a participação de servidoras negras nos quadros do Ministério Público também seja desequilibrada.

    De acordo com Perfil Étnico-Racial do Ministério Público Federal, entre 13 mil membros do MP de todo o país, apenas 0,7% (81 mulheres) são procuradoras e promotoras pretas.

    Segundo Nádia Estela, a publicação do manifesto político é uma convocação para a transformação da sociedade.

    “Falar em reparação, em justiça racial e bem viver, é falar sobre a democracia, sobre direitos instituídos na nossa Carta Magna [Constituição Federal de 1988] e sobre quais vidas e quais sujeitos queremos colocar à frente da construção do nosso país”, disse a promotora de Justiça.

    Guerra híbrida

    Durante a apresentação da lista de compromissos, as mulheres contextualizaram o cenário político das eleições em outubro deste ano e apontaram a existência de uma guerra híbrida, em nível global e nacional, para desconstruir direitos humanos e sociais, atacando diretamente grupos historicamente marginalizados (mulheres negras, população LGBTQIA+, comunidades tradicionais e periféricas).

    A coordenadora executiva da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Janira Sodré, ressaltou o direcionamento tendencioso do debate público na internet. “Chamamos essa estratégia ‘tecno autoritarismo’, porque perpassa a gestão das big techs sobre o que é entregue ou não de informações políticas.”

    Secretária-executiva da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Janira Sodré. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Segundo Janira, a guerra híbrida vende a perda de garantias históricas como se fosse um avanço social. Como exemplo, ela citou a defesa do fim do emprego formal como uma suposta vantagem para o trabalhador. Para ela, essa narrativa contribui para enfraquecer conquistas sociais.

    “É o ataque da ultradireita em relação a um projeto de bem viver, que é o bem-estar social. Essa é a construção que a gente almeja e sonha. Tem setores que são contrários, na verdade, odiosos, em relação aos direitos dessas populações diversas e múltiplas”, afirmou Janira Sodré.

    Além da promoção do discurso de ódio no ambiente virtual, a ativista negra destaca os ataques presenciais a serviços públicos (escolas, universidades, postos de saúde) e a servidores que garantem direitos sociais coletivos; e a atuação da milícia, do narcotráfico e de civis armados [paramilitares] nos territórios urbanos vulnerabilizados, onde a maior parte da comunidade é negra.

    Janira Sodré também cita a estratégia de disputa pelas comunidades pobres utilizando modelos teológicos e pastorais para construir uma base social de apoio.

    Para contrapor-se à estratégia, a coordenadora executiva da AMNB explica o que espera dos eleitos nas urnas. “Espero que o Estado chegue com uma presença de bem-estar e de oferta de bens e de serviços de cidadania para garantia de direitos, tomando decisões, inclusive orçamentárias, e de equipe que façam incidência em políticas públicas para nossa comunidade.”

    Construção coletiva de gerações

    O lançamento do manifesto promovido pela AMNB reuniu mulheres negras pioneiras, de meia-idade e jovens para firmar um pacto intergeracional com o objetivo de fortalecer a ocupação de espaços estratégicos de decisão.

    Uma das participantes foi a mestranda e engenheira ambiental e sanitarista, Caiene Reinier Freitas, bolsista do Instituto Baobá, que financia projetos e causas raciais.

    Como mulher trans, Caiene enxerga essa comunhão como um incentivo à ocupação de espaço de poder para avançar nas políticas públicas e denuncia a realidade de violência vivenciada por mulheres trans e travestis no Brasil. “É muito importante para que a gente reestruture a política institucional brasileira.”

    Essa população tem a expectativa de vida de apenas 35 anos, metade da longevidade de pessoas cis, segundo mapeamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Mesmo diante do risco, Caiene Reinier celebra o fato de que jovens mulheres trans negras e travestis ocuparem universidades, parlamentos e disputas políticas.

    “Ocupar os espaços de decisão é o que realmente materializa essas representatividades, essas ‘mulheridades’ [diferentes formas de vivenciar a experiência de ser mulher] tão potentes.”

  • Agência multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de dados de crianças e adolescentes

    Agência multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de dados de crianças e adolescentes

    A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs multa de R$ 153,7 milhões à empresa ByteDance, controladora da rede social TikTok, em Processo Administrativo Sancionador que apurou irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/8) e inclui também a determinação de eliminação dos dados coletados irregularmente. AE com as medidas que deverá adotar daqui para a frente.

    A decisão de sanção decorre de processo de fiscalização que consolidou indícios de irregularidades cometidas pelo TikTok no tratamento de dados de crianças e adolescentes. De acordo com a Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD), foram identificadas práticas em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em duas modalidades de acesso à plataforma: o “feed sem cadastro”, disponível a qualquer usuário sem necessidade de criação de conta, e o “feed com cadastro”, vinculado a um perfil registrado na rede social.

    Nas duas formas de acesso à rede social, constatou-se o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes sem hipótese legal adequada, ou seja, sem respaldo nas hipóteses previstas na LGPD para tratamento de dados pessoais desse público mais vulnerável. A sanção aplicada corresponde a cinco violações aos artigos 6º (incisos VIII e X) e 7º da legislação. Dessa decisão, cabe recurso ao Conselho Diretor (CD) da Agência, em até dez dias úteis a partir da notificação da penalidade, feita nessa segunda-feira (24/8).

    Infrações identificadas pela ANPD:

    No feed sem cadastro:

    – Tratar dados pessoais de crianças e adolescentes sem a existência de hipótese legal válida ao permitir o acesso ao feed do TikTok na experiência sem cadastro;

    – Deixar de adotar medidas para prevenir o tratamento de dados pessoais desse público no feed sem cadastro;

    No feed com cadastro:

    – Tratar dados pessoais de crianças e adolescentes para realizar o cadastro no Tiktok sem hipótese legal válida;

    – Deixar de adotar medidas eficazes para prevenir o cadastro desse público na plataforma;

    Nas experiências com e sem cadastro:

    – Deixar de demonstrar medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento de normas de proteção de dados.

    Na avaliação da Superintendência de Fiscalização da ANPD, ao longo do processo, foi identificado que os mecanismos adotados pela empresa não foram suficientes para evitar, desde a origem, o tratamento indevido de dados pessoais de crianças e adolescentes. De acordo com a área técnica, faltavam evidências concretas da efetividade das medidas técnicas e organizacionais para assegurar a conformidade das operações com a LGPD. A sanção aplicada corresponde às condutas passadas e ao tratamento de dados realizado sem hipótese legal válida durante o período analisado.

    Plano de conformidade

    Em resposta à atuação da ANPD, a ByteDance também se comprometeu a implementar um plano de conformidade para melhoria da proteção de crianças e adolescentes no TikTok. A rede social deverá, entre outras medidas, aplicar automaticamente as configurações mais restritivas de privacidade às contas de quem tem menos de 16 anos, que só poderão ser alteradas com autorização dos responsáveis; e reforçar sistemas de controle por parte dos pais (supervisão parental). Deverá também implementar filtros de conteúdo mais rigorosos.

    Na versão sem cadastro, o TikTok deverá suspender anúncios, limitar a experiência a conteúdos adequados para todas as idades e reduzir o tratamento de dados pessoais. O plano de conformidade prevê, por exemplo:

    Limitações de funcionalidades para o feed sem cadastro:

    – Experiência limitada a 12 horas;

    – Usuários não podem criar conteúdo, comentar, enviar mensagens diretas ou interagir socialmente;

    – Não há possibilidade de seguir outros usuários ou ser seguido;

    – Usuários não podem postar ou assistir transmissões ao vivo;

    – Experiência de personalização de conteúdo muito limitada;

    – Suspensão total de anúncios, no Brasil;

    – Acesso somente a conteúdo apropriado para todas as idades.

    – Redução na coleta e processamento de dados – dados mínimos de idioma e região para relevância de conteúdo; informações básicas do dispositivo para proteção contra fraudes e dados para melhorar o desempenho do aplicativo.

    Recurso anterior ao CD e verificação de idade

    Em decisão também publicada no Diário Oficial desta terça , o Conselho Diretor da ANPD aprovou, em grau recursal, o plano de conformidade apresentado pela Bytedance, ressalvando que a empresa deverá observar a exigência de aferição de idade estabelecida pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), de acordo com os prazos previstos no cronograma de implementação de mecanismos confiáveis de aferição etária estabelecido pelo CD e as orientações que serão publicadas no Guia Orientativo de Mecanismos de Aferição de Idade (por enquanto, estão disponíveis as orientações preliminares a serem seguidas pelas plataformas digitais).

    A atuação da ANPD resultou em compromissos que reduzem os riscos aos direitos de crianças e adolescentes anteriormente identificados, como a suspensão integral de anúncios, a desabilitação das transmissões ao vivo (lives) e das mensagens diretas entre usuários no acesso ao TikTok sem a realização de cadastro.

  • TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

    TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a utilizar uma ferramenta do YouTube capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) que reproduzem a imagem de uma pessoa.

    A ferramenta Detecção por Semelhanças do YouTube (Likeness ID) está disponível para usuários maiores de 18 anos e permite identificar conteúdos sintéticos que utilizem a aparência de uma pessoa cadastrada na plataforma.

    A iniciativa pretende ampliar o rastreamento de materiais produzidos ou modificados por inteligência artificial, como os chamados deepfakes, que utilizem indevidamente a identidade de candidatos durante o período eleitoral.

    Ao anunciar a ferramenta, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que a iniciativa representa um esforço conjunto para preservar direitos fundamentais no ambiente digital e fortalecer a confiança no processo eleitoral.

    “Tenho a certeza de que a união dos setores público e privado, em prol dos valores democráticos, é uma das mais significativas expressões do texto constitucional”, afirmou o magistrado.

    Segundo o ministro, a iniciativa ganha relevância especial diante do potencial de dano decorrente do uso inadequado da inteligência artificial generativa em períodos eleitorais. A ferramenta permitirá que os próprios candidatos acompanhem a utilização de sua imagem no ambiente digital e adotem as medidas cabíveis ao identificarem conteúdos potencialmente irregulares.

    Como funciona

    Para utilizar a ferramenta, a candidata ou o candidato deve ter uma conta no YouTube e acessar o YouTube Studio, na área de detecção de conteúdo por semelhança. Também é possível criar uma conta exclusivamente para essa finalidade.

    Depois de aceitar os termos de uso, o usuário passa por um processo de verificação de identidade, que inclui o envio de documento oficial e a realização de uma selfie em foto e vídeo. A partir desse cadastro, a plataforma cria um registro da aparência da pessoa para identificar possíveis ocorrências de uso de sua imagem no YouTube.

    O processamento do cadastro pode levar até dois dias. Depois disso, a plataforma faz varreduras nos conteúdos publicados e notifica o usuário caso identifique vídeos que reproduzam sua imagem.

    Ao receber o alerta, o candidato poderá analisar o conteúdo encontrado. Se considerar que houve uso indevido da imagem, poderá solicitar a remoção. O pedido será analisado de acordo com as políticas de privacidade do YouTube e, em caso de violação das regras da plataforma, o conteúdo será retirado do ar.

    Colaboração

    O presidente do Google Brasil e vice-presidente da Google Inc., Fábio Coelho, lembrou que a empresa mantém colaboração com a Justiça Eleitoral desde 2014 e reforçou o compromisso do Google em contribuir com o processo democrático por meio da gestão responsável de suas plataformas e da oferta de soluções que ampliem a segurança das eleições.

    O executivo destacou que a colaboração entre instituições públicas e empresas de tecnologia é fundamental para garantir um processo eleitoral seguro e confiável. Segundo ele, ferramentas de proteção como a Detecção por Semelhanças do YouTube ajudam a proteger pessoas em relação ao uso indevido da tecnologia para difamar pessoas ou produzir conteúdos enganosos.

    “Nós avaliamos cada denúncia com base nas políticas de privacidade do YouTube e, em caso de qualquer violação, o conteúdo é removido. Essa proteção vale para todo mundo, mas é ainda mais essencial para as mulheres, que costumam ser as maiores vítimas de ataques à imagem durante as eleições”, afirmou.

    Proteção da identidade

    De acordo com o ministro Kassio Nunes Marques, a ferramenta não substitui a análise humana nem os mecanismos de fiscalização já existentes, mas amplia a capacidade de identificação de conteúdos potencialmente prejudiciais à imagem e à honra dos participantes do processo eleitoral.

    Segundo ele, proteger a identidade no ambiente digital também significa preservar a autenticidade do debate público e a liberdade de escolha do eleitor. O ministro afirmou ainda que a parceria com o Google busca antecipar riscos e fortalecer a confiança nas eleições.

    “A Justiça Eleitoral continuará acompanhando as transformações tecnológicas, dialogando com especialistas e trabalhando em conjunto com as plataformas digitais para criar um ecossistema de informação equilibrado que permita ao eleitorado exercer com plenitude a sua cidadania”, finalizou o presidente do TSE.

  • Crescimento urbano expõe desigualdades sociais na Ásia e Pacífico

    Crescimento urbano expõe desigualdades sociais na Ásia e Pacífico

    Apesar do crescimento econômico, o relatório da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia e o Pacífico, Escap, alerta para o agravamento das desigualdades sociais na região.

    O estudo prevê que a população urbana asiática, que hoje equivale a 54% do total, aumentará 1,2 bilhão até 2050, sem garantia de políticas públicas equalitárias.

    Destaque para Timor-Leste

    A análise elaborada pelo Banco Asiático de Desenvolvimento, BAD, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, destaca o Timor-Leste. A nação figura na classificação da Escap entre Países Menos Avançados, LDCs, e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, Sids.

    O país registrou diminuição na população vivendo em assentamentos informais no período entre 2013 e 2022, contudo, entre 20% e 30% da população continua habitando esses territórios.

    A cobertura de água potável na zona urbana supera 90%, mas o acesso ao saneamento básico para os grupos vulneráveis ainda não atinge a média nacional.

    A cobertura de eletricidade também supera mais de 90% das famílias. No entanto, combustíveis e tecnologias limpas não são acessíveis. Enquanto os grupos mais ricos têm alto acesso, outros enfrentam índices extremamente baixos.

    O abismo urbano

    O relatório destaca que, em 2022, a Ásia e o Pacífico abrigavam 697 milhões de moradores em favelas e assentamentos informais, representando 62% do total mundial.

    Entre os principais desafios urbanos apresentados no estudo, destaca-se o acesso desigual a serviços básicos.

    Embora o acesso à água potável e à eletricidade seja quase universal na maioria dos países, mais de 80% das águas residuais em vários países continuam a ser descartadas sem tratamento.

    Também há problemas ambientais e socioeconômicos. Mais de 2,3 bilhões de pessoas na região estão expostas a altos níveis de poluição do ar, sofrendo com o aumento de resíduos sólidos e maior vulnerabilidade a desastres climáticos.

    Caminhos para o Futuro

    Os trabalhadores urbanos sofrem os impactos na economia, com mais de 60% atuando na economia informal. Eles não têm proteção social ou estabilidade de emprego e estão concentrados principalmente no setor de serviços, construção civil e manufatura.

    A desigualdade urbana não é um efeito inevitável do crescimento, mas sim o resultado de escolhas de políticas e investimentos. Para reverter esse cenário, a Escap e institutos internacionais fazem algumas recomendações.

    Superar esses desafios exige a priorização de investimentos em infraestrutura básica e em políticas de inclusão socioeconômica nas áreas urbanas de Timor-Leste.

    Segundo o relatório, a ampliação do acesso universal a saneamento seguro e energias limpas colocará o país em uma posição estratégica para transformar suas cidades em destaque no desenvolvimento sustentável.

    Para a região da Ásia e o Pacífico, indicam financiamentos na economia verde, integração das comunidades na melhoria dos assentamentos informais e a transição gradual dos trabalhadores para a formalidade.

  • Prefeitura avança na modernização da infraestrutura urbana de iluminação pública do centro de Manaus

    Prefeitura avança na modernização da infraestrutura urbana de iluminação pública do centro de Manaus

    Como parte das ações de requalificação da área central da cidade, a Prefeitura de Manaus iniciou um levantamento técnico para a modernização da infraestrutura de iluminação pública do Centro. Nessa terça-feira, 25/8, equipes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) realizaram uma vistoria em diferentes vias para avaliar as estruturas existentes e definir as intervenções necessárias.

    A fiscalização percorreu as ruas Doutor Moreira, Quintino Bocaiúva, Marcílio Dias, Guilherme Moreira, Theodoreto Souto, Floriano Peixoto e José Paranaguá, além do beco do Comércio. O levantamento preliminar identificou 33 postes que deverão passar por revitalização ou substituição.

    Como parte das estruturas instaladas na região é antiga, a proposta é avançar na substituição por postes produzidos com materiais mais adequados às condições urbanas e climáticas de Manaus, como o aço galvanizado, que apresenta maior resistência às intempéries e durabilidade.

    A modernização seguirá referências já adotadas pela prefeitura em outras áreas da cidade, como na nova iluminação implantada na avenida João Valério e na rua Pará, no conjunto Vieiralves, onde foram utilizadas estruturas mais modernas e resistentes.

    Após a conclusão do levantamento, a Ageman irá consolidar as informações em relatório técnico, que será encaminhado à concessionária Manaus Luz para a adoção das medidas necessárias à substituição e revitalização das estruturas identificadas.

    De acordo com o diretor-executivo de Regulação e Fiscalização do Serviço de Iluminação Pública da Ageman, Everaldo Leal, a iniciativa representa uma atualização da infraestrutura existente e deverá contribuir para a valorização do Centro.

    “O Centro possui estruturas de iluminação implantadas há muitos anos e estamos fazendo esse levantamento justamente para avançar na modernização da estrutura física, porque o sistema já é 100% LED. A proposta é substituir gradativamente os postes antigos por estruturas mais resistentes, adequadas às características da nossa cidade e que proporcionem maior durabilidade. É um trabalho que se soma às demais intervenções que a prefeitura vem realizando para requalificar e valorizar a área central de Manaus”, destacou Everaldo Leal.

    A iniciativa integra um conjunto de melhorias executadas pela Prefeitura no Centro. Na semana passada, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), foram realizadas intervenções no sistema de drenagem das vias da região, com a substituição de tampas de ferro das canaletas por estruturas de material plástico, mais adequadas às necessidades dos locais atendidos.

    Com as ações, a prefeitura avança na renovação de diferentes componentes da infraestrutura urbana do Centro, buscando materiais mais resistentes e soluções que ampliem a vida útil das estruturas, além de proporcionar mais segurança, funcionalidade e qualidade aos espaços públicos.

    A Ageman reforça que problemas relacionados à iluminação pública da capital devem ser registrados pelos usuários diretamente no aplicativo Manaus + Luz, pelo 0800 201 0001 e também na Ouvidoria da agência reguladora, por meio dos números (92) 98410-3247 e 98842-2919, ou pelo site no link https://ageman.manaus.am.gov.br/ouvidoria-iluminacao-publica/.

  • Ferreira Pena é interditada para início das obras da primeira ‘Rua Gastronômica’ da Prefeitura de Manaus

    Ferreira Pena é interditada para início das obras da primeira ‘Rua Gastronômica’ da Prefeitura de Manaus

    A Prefeitura de Manaus interditou, na manhã desta quarta-feira, 26/8, os trechos entre as ruas 10 de Julho e Ramos Ferreira, zona Centro-Sul, para o início das obras da primeira “Rua Gastronômica” da capital. Para facilitar o fluxo de veículos, também haverá mudanças na rua José Clemente, no trecho entre a rua Epaminondas e a avenida Eduardo Ribeiro, e ainda na rua Lobo D’Almada.

    O diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Elson Andrade Ferreira Junior, acompanhou o início da interdição e explicou as alterações. “Nós consideramos um dia histórico para Manaus, porque, a partir de hoje, a partir dessa interdição, está sendo iniciada a obra da ‘Rua Gastronômica’. A partir de hoje não haverá mais trânsito no trecho entre a 10 de Julho e a Ramos Ferreira, essa área toda vai ser somente para acesso de pedestres. É uma determinação do prefeito Renato Junior para que possamos entregar até novembro essa rua para a população”, salientou.

    O diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Antonio Peixoto, acompanhou o início da mobilização e destacou que a interdição representa o primeiro passo de uma transformação que já começa a ser percebida na região. “Amanhã, a empresa já começa o fechamento e a colocação do tapume. Hoje começa essa mobilização, com a instalação do canteiro de obras, e, em definitivo, as máquinas começam a trabalhar. É o início da primeira ‘Rua Gastronômica’ de Manaus, uma transformação importante para essa região do Centro”, afirmou Peixoto.

    Rotas alternativas

    As modificações na rua José Clemente dividem a via em dois trechos distintos e adotam o sistema de mão inglesa para o acesso à rua Joaquim Sarmento.

    No trecho entre a avenida Epaminondas e a rua Joaquim Sarmento, a operação será exclusivamente em sentido único. O condutor que segue pela Epaminondas continua acessando a José Clemente em fluxo direto. Entre a rua Joaquim Sarmento e a avenida Eduardo Ribeiro, a via passa a operar em sentido duplo de circulação.

    Os motoristas que trafegam pela avenida Eduardo Ribeiro com destino à rua Joaquim Sarmento devem utilizar uma conversão em formato de mão inglesa (pela pista da esquerda), sem interromper o fluxo de quem desce direto da Epaminondas em direção à Eduardo Ribeiro.

    Em relação à rua Lobo D’Almada, esta será interditada no trecho entre a José Clemente e a rua 10 de Julho. Com a interdição, os motoristas — ao chegarem à José Clemente — devem dobrar à direita, com opção de seguir até a Eduardo Ribeiro.

    A medida visa ordenar o cruzamento e dar maior fluidez ao tráfego entre os eixos das avenidas Epaminondas e Eduardo Ribeiro.

  • Candidaturas negras avançam e se aproximam de perfil racial do país

    Candidaturas negras avançam e se aproximam de perfil racial do país

    Levantamento feito a partir do total de candidaturas para as Eleições 2026 identificou ligeira mudança nos perfis raciais dos candidatos. O número de participantes negros – pretos e pardos – chegou a 49,8% do total. Na população, este grupo representa 55,5% dos brasileiros.

    A pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da consultoria CommonData usou a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e identificou que, entre os 20.448 nomes válidos identificados até 16 de agosto, 10.191 autodeclararam-se pretos ou pardos. 

    Do total de candidatos este ano, 2.789 são pessoas pretas (13,6% do total) e 7.402 pardas (36,2%). Na população, são 10,2% de pessoas pretas e 45,3% de pardos. Em 2022, quando ocorreu a primeira edição da pesquisa, as candidaturas de pessoas negras correspondiam a 35,5%.

    Sobre a autoidentificação e migração de brancos para o grupo de pessoas negras, 338 mudaram a indicação para pardo e seis para preto. Na direita, 11,2% de brancos mudaram para pardos; no centro, 11,6%; e na esquerda, 11,7%.

    De acordo com a assessora do Inesc Carmela Zigoni, os participantes podem estar ampliando sua plataforma na pauta racial, que tradicionalmente é mais pautada na esquerda, para conquistar mais eleitores negros e/ou interessados nesses debates.

    Mas é importante ressaltar que o cenário de recursos piorou para esse grupo, pois o TSE alterou a norma e mudou a distribuição proporcional para a cota. “Se antes um partido tinha 50% de candidaturas negras, ele deveria repassar 50% para elas, e agora mesmo com 50% de candidaturas, o percentual é 30% do recurso.”

    A Emenda Constitucional nº 133, de 2024 alterou a distribuição de recursos destinados a essas candidaturas. Por isso, Carmela Zigoni ressalta que a presença nas listas partidárias deve ser analisada junto com o acesso efetivo a financiamento, estrutura de campanha e tempo de propaganda. Nesse contexto, ela destaca ainda ser fundamental a atuação de bancas de heteroidentificação para evitar fraudes nas cotas raciais.

    Gênero

    Os resultados integrais serão divulgados no final de setembro, porém os dados parciais indicam que o avanço em gênero não seguiu proporção equivalente e, quando o gênero entra na conta, a diferença ainda é sentida.

    Os homens brancos continuam sendo o maior grupo isolado, com 6.688 candidaturas, ou 32,7% do total. Em seguida aparecem homens pardos, com 4.917 (24,1%); mulheres brancas, com 3.271 (16%); e mulheres pardas, com 2.485 (12,2%). 

    Segundo o estudo as mulheres pretas somam 1.234 candidaturas, equivalentes a 6% do total, enquanto os homens pretos são 1.555, ou 7,6%.

    A participação de mulheres cresceu apenas 1%. A de mulheres negras avançou menos, somente 0,5%.  Entre as 7.116 mulheres candidatas, 3.719, ou 52,2%, são negras. Desse total, 2.485 são pardas e 1.234, pretas. As mulheres negras representam 18,2% de todas as candidaturas, ante 17,3% em 2022. Já a participação dos homens negros recuou de 32,3% para 31,7%.

    “O perfil geral das candidaturas demonstra avanços muito discretos em relação à representatividade, como o aumento de apenas 1,5% de mulheres concorrendo e, neste universo, aumento de apenas 0,5% de mulheres negras”, destacou Carmela Zigoni.

    Ela explica que os números mostram retrocessos, como a redução de mulheres candidatas ao Senado e de homens negros candidatos. Da totalidade de mulheres competindo ao pleito atual, 52,2% são negras, sendo 34,9% pardas e 17,3% pretas. Em 2022, entre as mulheres, 51,8% eram negras, sendo 33,7% pardas e 18,2% pretas.

    Além disso, os dados demonstram redução no ritmo de crescimento da participação das pessoas negras no processo eleitoral, que pode ser resultado de retrocessos no estímulo à participação”, complementa Carmela.

    Indígenas

    O levantamento também registra 191 candidaturas de pessoas autodeclaradas indígenas, equivalentes a 0,9% do total. Em 2022, eram 172, ou 0,6%. Entre as candidaturas indígenas de 2026, 84 são de mulheres.

    As candidaturas quilombolas somam 212, ou 1% do total. A distribuição por gênero é próxima do equilíbrio: 110 homens (51,9%) e 102 mulheres (48,1%). O grupo é majoritariamente negro, com 140 pessoas pretas (66%) e 43 pardas (20,3%).

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