Categoria: Brasil

  • INSS pagará salário-maternidade em até 30 dias

    INSS pagará salário-maternidade em até 30 dias

    INSS pagará salário-maternidade em até 30 dias

    A partir desta terça-feira (26) a Previdência Social pagará o benefício do salário-maternidade em até 30 dias. Esse é o prazo para que o pedido seja analisado e concedido. Caso haja atraso, o repasse será automático.

    De acordo com a Lei nº 15.415/2026, publicada no Diário Oficial da União, a concessão imediata e provisória ocorrerá mesmo antes da análise definitiva dos requisitos legais.

    Após essa análise, o benefício poderá se tornar definitivo, caso o direito seja comprovado, ou interrompido imediatamente, se for verificado que a solicitante não preenche os critérios exigidos.

    A medida busca dar mais celeridade ao atendimento de seguradas, especialmente em situações em que o auxílio é essencial para a manutenção da renda durante o período de afastamento.

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    Sem devolução

    Outro ponto previsto é a proteção das beneficiárias que receberem valores durante o período de concessão provisória. De acordo com a lei, esses recursos não precisarão ser devolvidos, exceto em casos de má-fé comprovada.

  • Brasil alcança maior índice de desenvolvimento humano da história

    Brasil alcança maior índice de desenvolvimento humano da história

    Brasil alcança maior índice de desenvolvimento humano da história

    O Brasil ingressou, pela primeira vez, na categoria de países com desenvolvimento humano “muito alto”.  Em 2024, o país alcançou 0,805 no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), em comparação a 0,744 em 2012. A escala para classificar o desenvolvimento humano varia de 0 a 1, sendo muito alto: acima de 0,800.

    A informação é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Brasil que divulgou, nesta terça-feira (26), a pesquisa Radar IDHM.

    O marcador avalia os parâmetros de saúde e longevidade, educação e geração de renda, de acordo com a cor (negro e branco) e o sexo (mulher e homem). A publicação considera os últimos 13 anos – de 2012 a 2024.

    Quando o programa das Nações Unidas começou a calcular esse índice, há 30 anos, o Brasil era um país de IDHM baixo, ou seja, menor que 0,555.

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    Educação

    O parâmetro que mais impulsionou o IDHM neste período foi a educação, ao passar de 0,679 em 2012 para 0,798 em 2024.

    A coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do Pnud Brasil, Betina Barbosa, destacou, nesse contexto, a concessão do Bolsa Família.

    “É o programa Bolsa Família que retira quantidade enorme de crianças do trabalho e dá a elas a condição da escola e a obrigatoriedade, também, de estar na escola. Então, aqui vejo diretamente o efeito de uma política pública brasileira.”

    Betina Barbosa lembrou que o programa, criado em 2003, começa a produzir efeitos cerca de dez anos depois, justamente quando o primeiro grupo de beneficiários completa um período satisfatório de ensino, do fundamental e médio.

    Famílias negras

    Segundo ela, a melhoria dos indicadores de educação nesse período é mais significativa entre famílias de renda mais baixa, em especial, as negras.

    “É aqui que a população negra começa a apresentar melhores indicadores, melhor performance em educação. Então, a política pega um grupo que estava excluído e bota esse grupo para dentro do diálogo do desenvolvimento humano. Isso acontece a partir de 2016 de forma ascendente.”

    A especialista ressalta que não existe alternativa para a melhoria do desenvolvimento brasileiro sem incluir a população negra na agenda de políticas públicas. O mesmo vale para as mulheres. “Esses são dois entraves sérios para o Brasil, a desigualdade de raça e a desigualdade de gênero.”

    Saúde e renda

    A coordenadora explicou que, dos subíndices, a política pública de saúde é a que mais produz resultados positivos para o país, com performance de “muito alto desenvolvimento” já em 2012 (0,829), em razão da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição de 1988. Mesmo assim, é o que apresenta crescimento mais lento, chegando a 0,860 em 2024.

    Já o parâmetro da renda cresce em baixa velocidade, de 0,732 em 2012, para 0,760 em 2024, no patamar de alto desenvolvimento.

    Regiões metropolitanas

    De acordo com os dados do Pnud, as regiões metropolitanas são os locais onde os brasileiros vivem melhor e puxam o IDHM do país para cima.

    Alguns estados, sobretudo das regiões Sul e Sudeste, já têm IDH altíssimo, mas a média do Brasil é acompanhada por regiões metropolitanas que antes eram consideradas regiões da periferia brasileira.

    Como exemplo, Betina cita a Grande Teresina, no Piauí, com índices muito altos de desenvolvimento humano: 0,809.

    “Esses territórios que antes puxavam a média Brasil para baixo, porque não acompanhavam o ritmo de crescimento, agora são unidades que ajudam o país a alcançar a média ‘muito alta’.”

    Entre os nove estados da Região Nordeste, sete regiões metropolitanas já apresentam o IDH muito alto. “Isso é algo inédito nos trabalhos que nós realizamos no Pnud.”

    Veja lista dessas regiões:

    1. Natal – 0822
    2. Aracaju – 0,809
    3. Grande Teresina – 0,809
    4. Recife – 0,806
    5. São Luís – 0,806
    6. Salvador – 0,803
    7. João Pessoa – 0,803

    Negação

    Para o Pnud, nos anos de 2020 a 2022, o país enfrentou uma crise sistêmica devido à pandemia de covid-19. Em 2021, o IDHM do país chegou a 0,757. A especialista pondera que o mais preocupante para o Brasil foi a negativa de que esse colapso iria produzir efeitos negativos sobre o desenvolvimento.

    “Essa negação e esse não envolvimento rápido com a criação de políticas públicas que combatam crises sistêmicas, isso é muito grave”, explicou. “Ainda não nos recuperamos aqui, em termos de esperança de vida, do baque da covid-19”, acrescentou.

    Nesse aspecto, a mortalidade infantil é o indicador que mais preocupa o Pnud e que está atrelado a políticas públicas que precisam de uma resposta rápida. “E não houve no país uma resposta suficientemente rápida no sentido dos impactos da covid-19.”

    Os resultados do Radar IDHM foram calculados com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a equipe técnica e pesquisadores da Fundação João Pinheiro.

  • Anvisa autoriza novo medicamento para enxaqueca crônica ou episódica

    Anvisa autoriza novo medicamento para enxaqueca crônica ou episódica

    Anvisa autoriza novo medicamento para enxaqueca crônica ou episódica

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (25/5) o registro de um novo medicamento para enxaqueca. Nurtec ® ODT (hemissulfato de rimegepanto sesqui-hidratado) é indicado para adultos no tratamento agudo da enxaqueca com ou sem aura e no tratamento preventivo da enxaqueca episódica, em pacientes adultos com pelo menos quatro crises por mês.

    O princípio ativo do produto é o hemisulfato de rimegepanto sesqui-hidratado , que pertence a uma nova classe de medicamentos de combate direto à enxaqueca. O medicamento da Pfizer age no bloqueio da ação da calcitonina (CGRP), proteína que causa a inflamação e a dor da enxaqueca .

    Doença crônica e incapacitante

    A enxaqueca é uma doença neurológica grave, crônica e incapacitante, caracterizada por ataques de dor de cabeça moderada a grave, associada a outros sintomas como náusea, vômito, fotofobia e fonofobia. Os ataques de enxaqueca geralmente duram de quatro a 72 horas se não forem tratados ou tratados sem sucesso. Pessoas com enxaqueca podem apresentar uma aura cerca de 30 minutos a uma hora antes do início da dor de cabeça.

    Veja a Resolução 2.015/2026 no Diário Oficial da União (DOU).

  • Profissionais de saúde vencem desafios para vacinação em área indígena

    Profissionais de saúde vencem desafios para vacinação em área indígena

    Profissionais de saúde vencem desafios para vacinação em área indígena

    Na área atendida pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Purus, unidade descentralizada do Sistema Único de Saúde (SUS), vivem 11 mil pessoas das etnias Apurinã, Jamamadi, Jaminawa, Kaxarari, Kaxinawá, Huni Kuin, Madiha, Kulina e Manchineri.

    São 155 aldeias, com populações que variam de 30 a 300 pessoas, onde idiomas de três troncos linguísticos diferentes dividem espaço com o português, ou dão conta da comunicação por completo.

    A depender da aldeia, se está no Acre, Amazonas ou Rondônia, é possível chegar de caminhonete ou barco quando o clima está bom, ou apenas de quadriciclo, botes ou helicópteros quando as condições são desfavoráveis.

    Há também as peculiaridades culturais. O atendimento é descentralizado, respeitando crenças e práticas tradicionais de cada etnia.

    Evangelista Apurinã, coordenador do DSEI, explica que não dá, por exemplo, para impor um ritmo aos Madijá e Kulina, com os quais é preciso negociar. “E outra coisa: você os segura em um lugar por, no máximo, umas 3, 4 horas. Depois disso, não segura mais”, afirma.

    Os Jamamadi se organizam politicamente ao redor de 11 clans principais, mas um impera sobre os outros dez. “Então, se você acertar algo com um cacique que não é do clã principal, você pode sair do território achando que está tudo combinado e, quando voltar lá, vai ver que voltou à estaca zero”, alerta Apurinã.

    “Se a gente não souber desses detalhes, e de fato entender como é a estrutura de cada povo, a gente vai estar colocando a carroça na frente dos bois, e não vai conseguir fazer o serviço”, conclui o coordenador sobre os desafios de levar uma das principais estratégias de saúde pública – a vacinação – aos territórios indígenas.

    Ainda assim, a turma do Zé Gotinha consegue chegar. Como é inviável manter unidades de saúde em todas as aldeias, cada região tem um polo base, de onde os profissionais saem para atender as comunidades, passando até 40 dias trabalhando de forma itinerante.

    A localização das aldeias não impõe um desafio só de percurso, mas também de armazenagem: os frascos de vacina precisam ficar constantemente refrigerados, em uma temperatura entre 2º e 8º celsius para manter sua eficácia. Freezers instalados nos barcos, caixas térmicas e bobinas de gelo é que garantem esse padrão.

    Quem planeja as atividades no DSEI Alto Rio Purus é a enfermeira Kislane de Araújo Dias, responsável técnica pela área de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis do Dsei. Ela explica que todo trabalho é baseado no censo vacinal, uma grande planilha com os dados de todas as famílias, onde as equipes monitoram quem vai precisar tomar qual vacina a cada incursão.

    “É assim que a gente sabe também quantas doses de cada vacina vamos usar em cada aldeia, para transferir só esse quantitativo exato do estoque para a caixa de movimento diário. Geralmente, a equipe escolhe um local central na aldeia, onde as pessoas são atendidas, mas a gente também vai de casa em casa se precisar, e faz busca ativa dos faltosos.”

    Todas as questões logísticas e culturais demandam um planejamento minucioso, de acordo com a enfermeira Evelin Plácido, que atuou em territórios indígenas por muitos anos e hoje oferece capacitações em imunização para outros profissionais de saúde, a frente da CapacitaImune.

    “Ao contrário do contexto urbano em que as pessoas vão até a imunização, nas áreas indígenas é a vacina que precisa ir até as pessoas. Então, a gente tem que conhecer bem os equipamentos, quantas horas vão durar cada percurso e as rotas precisam ser muito bem estabelecidas antes de ir para o território, para que a gente não exponha a vacina a uma temperatura inadequada, por exemplo.”

    No início de maio, Evelin esteve em Rio Branco, capital do Acre, ministrando um curso para profissionais que atendem as populações indígenas do estado, e também outras comunidades de difícil acesso.

    Além de repassar com eles as normas técnicas mais atualizadas e as formas corretas de armazenar, aplicar e descartar os frascos de vacina, a enfermeira compilou uma série de informações, que sentia falta quando atuava na ponta.

    “Um conteúdo essencial são as informações sobre as bases imunológicas, para eles entenderem como cada vacina interage com o sistema imune, e a parte sobre os efeitos adversos. Até para o profissional conseguir explicar para as pessoas que elas são uma parte normal de um processo que está prevenindo uma coisa muito maior”, diz a enfermeira, que também é Diretora da Regional São Paulo da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

    Ela complementa: “Fui percebendo que, ao longo do tempo, que não adianta você ser um profissional excelente, ter o melhor equipamento, conhecer tudo das vacinas, entender sobre técnicas de aplicação, se você não souber se comunicar com as pessoas.”

    Por isso, os profissionais também aprenderam técnicas para comunicar melhor as informações à população. Kislane, responsável técnica do DSEI Alto Rio Purus, diz que isso é especialmente importante na saúde indígena.

    “Eu não posso simplesmente chegar lá e dizer: ‘É isso aqui e você vai ter que aceitar’.  A gente orienta as equipes a fazer uma roda de conversa e explicar para a comunidade que é um imunobiológico que vai conferir proteção contra aquela doença que os povos indígenas estão suscetíveis.”

    O curso é oferecido pela farmacêutica MSD, que fornece quatro vacinas ao Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde: HPV, ⁠Hepatite A, ⁠Varicela e Pneumo-23. A gerente-médica de vacinas da empresa, Aline Okuma, explica que esta é a quarta capacitação oferecida para profissionais que atuam na saúde indígena ou em áreas remotas.

    “Todo mundo precisa de capacitação, só que nas grandes capitais, a chance dos profissionais receberem isso é muito maior do que em áreas mais remotas. A gente identifica muito que algumas práticas não são harmonizadas e acho que essa é a grande valia desse curso: harmonizar práticas, adaptando para o cenário local”

    Até um dos maiores trunfos do Programa Nacional de Imunizações do Sus acaba sendo um desafio para a atualização dos profissionais. O calendário básico de vacinação oferece mais de 20 vacinas e não para de crescer ou de se aperfeiçoar: só nos últimos meses, foram incorporadas as novas vacinas contra a dengue e o vírus sincicial respiratório.

    Grupos vulneráveis, como a população indígena, ainda seguem alguns esquemas diferenciados. Todos os anos devem ser vacinados contra a influenza e a covid-19, por exemplo, independente da idade.

    Uma experiência recente demonstra a importância disso. Em 2024, em meio à seca recorde registrada na região amazônica, que inviabilizou a navegação até das equipes de saúde, uma das aldeias da região viveu um surto de influenza. Duas crianças morreram.

    “Nós mobilizamos o governo federal e o governo estadual e antecipamos em dois meses a vacinação de influenza dentro desse território, com um aparato para levar as vacinas por via aérea, usando canoinhas de madeira pra chegar nas casas, deslocando profissionais de outro polos. Foi um plano de contingência e emergência, porque um agravo desse pode matar uma comunidade inteira”, afirma Kislane.

    Povos indígenas que vivem em áreas de difícil acesso, assim como populações ribeirinhas, quilombola e rurais, também já estão sendo vacinados contra a raiva, por causa do risco maior de adquirir a doença após mordida de animais silvestres.

    Natália Diniz, que atua no polo da cidade de Boca do Acre, no Amazonas, também participou do curso em Rio Branco. Ela reconhece que é desafiador ter que passar mais de um mês longe de casa, a cada incursão, depois de navegar dias para chegar às comunidades, mas também revela uma satisfação especial:

    “No território extramuro, a gente é um convidado. E toda vez que chegamos como convidado na casa de alguém, precisamos pedir permissão, e tem que ter respeito com a rotina dessa casa. Quando a gente faz vacina nos territórios, não é só uma vacina. A gente está dando oportunidade para aquela pessoa ter um futuro com saúde e feliz”

    * Equipe viajou a convite da empresa MSD.

  • Dengo, axé e samba: conheça palavras africanas no dia a dia do Brasil

    Dengo, axé e samba: conheça palavras africanas no dia a dia do Brasil

    Dengo, axé e samba: conheça palavras africanas no dia a dia do Brasil

    O dia a dia dos brasileiros é repleto de palavras derivadas de línguas africanas, principalmente dos troncos linguísticos banto e iorubá. Elas nomeiam comidas, sentimentos, partes do corpo e elementos culturais.

    O dia 25 de maio é o Dia da África, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em referência à criação da Organização da Unidade Africana (OUA), em 1963.

    O babalaô (sacerdote de candomblé) Ivanir dos Santos, pedagogo, pesquisador brasileiro, doutor em História Comparada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destaca algumas dessas palavras e seus significados:

  • Aluá: Bebida fermentada
  • Axé: Energia, força vital ou saudação
  • Bagunça: Desordem, confusão
  • Berimbau: Instrumento musical de corda
  • Bunda: Nádegas
  • Caçula: Filho mais novo
  • Cafuné: Carinho na cabeça, acariciar
  • Dengo: Manha, carência
  • Fubá: Farinha de milho
  • Moleque: Menino
  • Quitanda: Pequeno comércio de hortaliças ou mercado
  • Samba: Gênero musical e dança
  • Xodó: Pessoa muito querida, apego
  • O trabalho de Ivanir dos Santos é reconhecido pela defesa dos direitos humanos, pelo combate ao racismo e à intolerância religiosa.

    Ajuste fonético

    O filólogo e linguista brasileiro Ricardo Stavola Cavaliere, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), disse à Agência Brasil que o português do Brasil tem um vasto vocabulário de origem africana que cobre várias áreas da atividade social. Entre elas, citou “vatapá”, “dendê”, “moqueca” e “farofa” na culinária; “berimbau” e “cuíca” na música; “chimpanzé” e “camundongo” na fauna.

    Cavaliere ocupa a cadeira número 8 na ABL, para a qual foi eleito em abril de 2023.

    Segundo ele, normalmente essas palavras mantêm no português o significado da língua de origem, mas há casos como “samba”, que sofreu alteração semântica em português: de um tipo de dança passou a designar um gênero musical.

    “Evidentemente, as palavras de origem africana sofreram ajuste fonético ao ingressar no léxico do português”, comentou.

    No trato familiar, o professor Cavaliere citou a palavra “dengo” para designar a noção de carinho e afeto, além de “caçula”, que se refere ao filho mais novo. Segundo ele, a inclusão de palavras africanas no âmbito da família decorre da intensa presença de mulheres escravizadas nas atividades domésticas a partir do Primeiro Império.

    “A palavra cafuné, por exemplo, vinda do quimbundo e que designa o ato de coçar ou acariciar a cabeça, é típica dessa relação íntima de mulheres africanas no ambiente das famílias brasileiras no século 19”.

    Origens

    De acordo com o filólogo, inicialmente, as línguas que mais forneceram palavras foram o quimbundo, o umbundo e, em menor medida, o quicongo. São as línguas que chegaram com o largo fluxo do tráfico escravagista a partir da segunda metade do século 16. 

    A presença do quimbundo era tão expressiva que motivou o padre jesuíta Pedro Dias a escrever uma gramática dessa língua, publicada em 1697. A finalidade era facilitar seu aprendizado pelos padres que cumpriam missão no Brasil.

    A partir do século 18, intensificou-se o tráfico de pessoas escravizadas de etnia iorubá ou nagô, o que propiciou o aumento de palavras desse tronco linguístico, destacou Cavaliere.

    “Tais palavras são frequentes na denominada língua de santo, presente nos cultos do candomblé, tais como orixá, babalorixá, Ogum etc.”.

    Angola

    O pesquisador angolano Geovany Fernandes-Cattuco, ou simplesmente Gio Cattuco, como é mais conhecido nas redes sociais, é um criador de conteúdo digital que ganhou notoriedade por produzir conteúdos focados na expansão, valorização e divulgação da cultura angolana e africana.

    Um de seus principais focos de trabalho diz respeito à origem das palavras angolanas que acabaram sendo adotadas no vocabulário brasileiro. Alguns exemplos são as palavras “dengo”, que em português significa doçura, carinho, atenção, originária do termo ndengu, falado na língua kikongo, ou quicongo.

    Dessa mesma língua vem a palavra “muvuca”, derivada de mvuca, cujo significado é aglomeração.

    Da língua kimbundu, ou quimbundu, resultaram várias palavras inseridas no vocabulário brasileiro, entre elas “cambada” (do termo dikamba), cujo significado é amigo ou companheiro; “capanga” (kubanga), que significa lutar; “babá” (do verbo kubaba), equivalente a acalentar ou embalar uma criança para adormecer; “beleléu” (mbalale), sinônimo de sepultura ou campa em que se enterram as pessoas mortas; e “caçamba” (kisambu), espécie de cesto grande.

    Herança diária

    O professor de ciências humanas e mestre em ciências da educação Augusto Ribeiro sustenta que a herança africana está não só no vocabulário, mas na cultura brasileira e no jeito de falar do povo. Ele afirma que os brasileiros falam africano todos os dias e não percebem.

    Na avaliação de Ribeiro, “cada palavra é um pedacinho da história, uma resistência que atravessou o tempo e ainda vive na nossa fala”.

    A palavra “banguela”, ou sem dente, da língua kimbundu, é um exemplo do legado africano na língua falada no Brasil, indicou. Outras expressões e gírias são citadas também pelo professor, como mandinga, moleza, xingar, malandra, quindim, miçanga.

    Segundo Augusto Ribeiro, “falar é também resistir”. E acentua que a cultura negra está viva e valorizada no jeito e na fala do brasileiro. “A fala negra é preservada”, afiança.

    Tradição

    Para o professor Gilvan Muller de Oliveira, doutor em linguística pela Universidade de Campinas (Unicamp), a comemoração sobre o Dia da África não deve ressaltar o continente apenas como algo do passado do Brasil, quando havia escravizados.

    Para ele, a data deve ser comemorada mobilizando a nossa tradição como país com mais pessoas de origem africana em todo o mundo fora da África.

    “Mobilizando as nossas tradições oriundas de diversas partes da África, em diferentes momentos, para uma colaboração com o continente africano, para uma relação externa menos colonial que nós só temos com a Europa e Estados Unidos”, disse.

    Segundo o professor, isso pode ser feito por meio das universidades, com o objetivo de dar à população brasileira uma visão do que é a África de hoje, “do que são os países africanos de hoje, quais as oportunidades que eles nos abrem, quais benefícios essa relação bilateral pode nos trazer”. A meta é tornar viva essa tradição também no aprendizado que se faz com a população brasileira.

    O Ministério da Educação (MEC) realiza a partir desta segunda-feira (25), em Brasília, o 1º Fórum de Reitores Brasil-África. O objetivo é consolidar a educação superior como eixo central da relação bilateral entre o Brasil e os países do continente africano.

  • Enem 2026: inscrições começam nesta segunda; prazo vai até 5 de junho

    Enem 2026: inscrições começam nesta segunda; prazo vai até 5 de junho

    Enem 2026: inscrições começam nesta segunda; prazo vai até 5 de junho

    Estudantes de todo o país podem se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, a partir desta segunda-feira (25), no site do Enem. O prazo vai até 5 de junho.

    A taxa de inscrição é R$ 85 e o pagamento deve ser feito até 10 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.

    Inscrição automática

    Uma das novidades deste ano prevê que os alunos concluintes do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no exame. Os estudantes do 3º ano serão inscritos a partir de dados encaminhados pelas redes de ensino.

    O aluno terá apenas que confirmar a participação no exame e escolher o idioma da prova de língua estrangeira que deseja fazer, informar o município onde quer fazer a prova, além de solicitar recursos de acessibilidade, se necessário.

    Mais locais de prova

    Para este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação do certame, estima aumentar para cerca de 10 mil o número de locais de prova em todo o país.

    Estima-se, conforme o ministério, que 80% dos alunos da rede pública façam as provas na própria escola em que estudam.

    O ministério informou que já estuda apoio de transporte e deslocamento para aqueles estudantes que precisarem fazer o exame em outras cidades.

    Com essas medidas, o MEC espera, pelo menos, que 70% dos concluintes das escolas públicas participem do Enem em 2026, consolidando o exame como parte importante da avaliação da educação básica.

    Enem

    O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. A prova é considerada a principal forma de entrada na educação superior, por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados destas provas para selecionar estudantes.

    Desde o ano passado, o Enem voltou a ser aceito para certificação do ensino médio, no caso dos candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento e na redação.

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    Cronograma

  • Pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 10 de junho
  • Solicitação de tratamento por nome social: de 25 de maio a 5 de junho
  • Solicitação de atendimento especializado: de 25 de maio a 5 de junho
  • Resultado do atendimento especializado: 19 de junho
  • Recurso do atendimento especializado: de 22 a 26 de junho
  • Resultado do recurso: 3 de julho
  • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro
  • Passageiros devem ficar atentos às novas regras para transporte de power banks em voos

    Passageiros devem ficar atentos às novas regras para transporte de power banks em voos

    Passageiros devem ficar atentos às novas regras para transporte de power banks em voos

    Quem pretende viajar de avião com carregadores portáteis deve ficar atento às novas regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) nas aeronaves. As medidas, adotadas pelas companhias aéreas, com base em diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), alteram os procedimentos de segurança e estabelecem limites para o embarque desses equipamentos.

    Pelas novas regras, cada passageiro poderá transportar até dois equipamentos com capacidade de até 100 Wh, cerca de 27 mil mAh. Os aparelhos entre 100 Wh e 160 Wh dependem de autorização prévia da companhia aérea, feita no balcão do check-in. Já aparelhos acima desse limite não podem ser transportados em voos.

    Os passageiros devem ficar atentos também na acomodação. O power bank deverá ser transportado obrigatoriamente dentro da mochila, bolsa ou item pessoal, guardado sob o assento à frente do passageiro ou nos bolsões do assento. Esses equipamentos não poderão ser acomodados no compartimento superior, junto às malas de mão.

    As orientações também determinam que os power banks não devem ser conectados às entradas USB das aeronaves durante o voo. O envio dos carregadores na bagagem despachada continua proibido.

    As medidas foram adotadas seguindo recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), que recebeu relatos de incidentes, como princípios de incêndio a bordo.

    Mais informações estão disponíveis no portal Tem Regra (https://temregra.com.br/) que reúne todas as informações sobre o transporte dos equipamentos e disponibiliza uma calculadora que converte a capacidade dos carregadores de mAh para Wh, ajudando os usuários a verificarem se os aparelhos estão dentro dos limites permitidos para embarque.

    O que muda para os passageiros

    – Cada passageiro pode transportar até dois power banks de até 100 Wh (cerca de 27 mil mAh);
    – Equipamentos entre 100 Wh e 160 Wh precisam de autorização;
    – Aparelhos acima de 160 Wh não podem ser transportados;
    – Devem permanecer na mochila, bolsa ou item pessoal durante o voo;
    – Não podem ser colocados no compartimento superior da aeronave;
    – Continua proibido o envio na bagagem despachada;
    – Não devem ser conectados às entradas USB da aeronave durante o voo.

  • Saiba como se proteger de golpes digitais

    Saiba como se proteger de golpes digitais

    Saiba como se proteger de golpes digitais

    O governo federal lançou, nesta terça-feira (19), um kit com orientações sobre privacidade e segurança da informação. A intenção é ajudar na identificação de mensagens falsas, links suspeitos, tentativas de fraude e roubo de senhas. 

    A série de materiais educativos inclui gibi, vídeos e sete novas publicações, entre normas, guias e políticas. Todo o material está disponível na página do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI).

    A iniciativa é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Segundo a pasta, a proposta é aproximar o tema da segurança da informação do dia a dia da população, especialmente de públicos que acessam serviços públicos pela internet, usam aplicativos de mensagem e podem ser alvo de golpes digitais.

    Revista em quadrinhos

    Um dos principais destaques da iniciativa é a revista em quadrinhos Phishing e Golpes Cibernéticos, primeiro gibi lançado pela Secretaria de Governo Digital (SGD) sobre o tema. O ministério deverá lançar ainda outros dez gibis voltados à educação digital.

    A publicação mostra como criminosos atuam para roubar dados de cidadãos por meio de mensagens falsas, links suspeitos e tentativas de fraude. Ao longo das páginas, os leitores também recebem orientações práticas sobre como identificar riscos e se proteger no ambiente digital.

    Além dos materiais voltados à população, o MGI também disponibilizou novas publicações destinadas a gestores e servidores públicos que atuam no Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp).

  • Veja as mudanças para farmácias e drogarias com o novo sistema de controle de receitas

    Veja as mudanças para farmácias e drogarias com o novo sistema de controle de receitas

    Veja as mudanças para farmácias e drogarias com o novo sistema de controle de receitas

    O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), criado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vai mudar a forma como receitas de medicamentos controlados serão emitidas, validadas e dispensadas no Brasil.

    A ferramenta foi instituída pela RDC nº 873/2024 e tem como objetivo centralizar, em âmbito nacional, a gestão das numerações de receitas de medicamentos sujeitos a controle especial, ampliando a segurança e reduzindo fraudes e falsificações.

    Na prática, o SNCR permitirá rastrear todo o ciclo da receita: emissão, dispensação e baixa. Antes, cada Vigilância Sanitária estadual possuía seu próprio controle de numeração. Com o novo sistema, a numeração passa a ser única em todo o território nacional.

    As Vigilâncias Sanitárias continuam responsáveis pela concessão e pelo controle das numerações aos prescritores, agora por meio de uma ferramenta digital padronizada e automatizada.

    O sistema está em funcionamento desde 2024, para uso das Vigilâncias Sanitárias, e terá novas funcionalidades voltadas para farmácias e drogarias a partir de junho de 2026.

    Nova fase – emissão eletrônica de Notificações de Receita

    A próxima fase do sistema prevê a emissão de Notificações de Receita em meio eletrônico, integrando numeração, prescrição e registro de utilização em um único ambiente digital.

    Para isso, a Anvisa irá disponibilizar ferramentas específicas no sistema, cujas etapas terão início em junho de 2026. Os receituários físicos, no entanto, continuam válidos e conviverão com o modelo eletrônico e não serão registrados no SNCR neste momento.

    As Vigilâncias Sanitárias permanecem responsáveis pela concessão e pelo controle da numeração dos receituários, agora apoiadas por uma plataforma digital nacional. Já as farmácias e drogarias passarão a contar com funcionalidades voltadas ao registro do uso das receitas eletrônicas.

    O que muda para farmácias e drogarias?

    As farmácias passarão a participar ativamente do SNCR para o controle sanitário das receitas eletrônicas de medicamentos controlados, sendo responsáveis por “fechar o ciclo” da prescrição dentro do sistema.

    Isso inclui:

  • validar a autenticidade da receita;
  • confirmar os dados do prescritor;
  • realizar a baixa eletrônica da receita;
  • impedir reutilização da numeração.
  • Quando o sistema passa a valer para farmácias e drogarias?

    A Anvisa está trabalhando em uma etapa prévia, que é a integração do sistema com as plataformas eletrônicas de prescrição. Essa etapa terá início a partir de junho de 2026.

    Posteriormente, será concedido o acesso às farmácias e drogarias. O cronograma será divulgado oportunamente, com prazos de adequação e orientações detalhadas.

    O receituário físico vai acabar?

    Não. O receituário físico continuará existindo, e os talonários ainda poderão ser utilizados.

    O SNCR vai substituir o SNGPC?

    Não. O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) continuará em funcionamento. Inicialmente, os dois sistemas deverão coexistir. Enquanto o SNGPC controla a movimentação de estoque, o SNCR terá foco na receita.

    As Receitas de Controle Especial (brancas), de antimicrobianos e de agonistas de GLP-1 eletrônicas, poderão continuar a ser emitidas?

    As Receitas de Controle Especial (brancas), de antimicrobianos e de agonistas de GLP-1 eletrônicas poderão continuar a ser emitidas, desde que integradas ao SNCR.

    A partir da disponibilização da ferramenta de integração, as receitas emitidas até essa data, ou seja, sem integração com o SNCR, poderão ser aceitas pelas farmácias por até 30 dias. Dentro desse período, não será necessário registrar a utilização dessas receitas no SNCR.

    Como já ocorre atualmente, essas receitas não precisam de numeração concedida antecipadamente. A integração com o SNCR permitirá a identificação numérica da receita no momento da emissão.

    O que as farmácias precisam fazer agora?

    Neste momento, não existe acesso direto ao SNCR para farmácias e drogarias. O sistema é utilizado exclusivamente pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal.

    As funcionalidades específicas para farmácias e drogarias, assim como estabelecimentos dispensadores, ainda serão disponibilizadas.

    O que será necessário para acessar o sistema futuramente?

    Farmácias e dispensários públicos: possuir Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES).

    Farmácias e drogarias privadas:

  • e-CNPJ
  • AFE válida (Autorização de Funcionamento de Empresa);
  • estabelecimento regularizado;
  • conta GOV.BR dos gestores;
  • Serviços de emissão de receitas eletrônicas:

  • integrar seus sistemas ao SNCR, após a disponibilização da documentação da API pela Anvisa.
  • Obs.: neste momento, os prescritores não precisarão se cadastrar ou acessar o SNCR diretamente.

    Vai haver treinamento para as farmácias?

    Sim. A Anvisa irá disponibilizar manuais de utilização, orientações técnicas e webinares sobre o uso do sistema.

    SNGPC x SNCR: qual a diferença?

    SNGPC
    SNCR

    Escrituração sanitária

    Controle de  estoque

    Controle de receitas

    Foco na movimentação do medicamento
    Foco na prescrição e sua utilização

    Recebe informações consolidadas por período
    Rastreabilidade de cada receita

    Já utilizado pelas farmácias
    Novo sistema nacional

  • Bilhetes com ordens do PCC mostram ligação de Deolane com facção

    Bilhetes com ordens do PCC mostram ligação de Deolane com facção

    Bilhetes com ordens do PCC mostram ligação de Deolane com facção

    Bilhetes que continham ordens internas dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendidos em 2019 em um presídio em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, levaram a polícia a abrir a investigação que culminou na Operação Vérnix, deflagrada nesta quinta-feira (21) pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela Polícia Civil.

    Segundo as informações da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP), os bilhetes não mencionavam o nome da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa hoje na operação, mas foram o pontapé inicial para as investigações mostrarem que ela recebia valores provenientes de uma transportadora criada pelo PCC, com sede em Presidente Venceslau.

    O dinheiro era repassado para outras contas para dificultar o rastreio. Duas dessas contas estão em nome de Deolane, que, segundo as investigações, fazia a lavagem do dinheiro.

    Também foram alvo da operação Marco Herbas Camacho, o Marcola, chefe do PCC, que está preso na Penitenciária Federal de Brasília; Alejandro Camacho, irmão de Marcola, também preso em Brasília e notificado sobre a nova ordem de prisão; Paloma Sanches Herbas Camacho, sobrinha de Marcola e apontada como intermediária nos negócios da família, foragida na Espanha; e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho, sobrinho de Marcola e apontado como o destinatário do dinheiro lavado da família, que estaria na Bolívia.

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    Interpol

    A Polícia Federal e o Ministério Público auxiliam nas buscas internacionais e os investigados entraram na Lista Vermelha da Interpol. Foram expedidos seis mandados de prisões preventivas, além do bloqueio de valores superiores a R$ 327 milhões e apreensão de 17 veículos de luxo e quatro imóveis.

    De acordo com o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Lincoln Gakiya, as investigações terem chegado até Marcola e seu irmão Alejandro é importante porque mostram que, apesar de presos, ambos deixaram ordens pendentes e comunicações fora da cadeia.

    Gokiya ressalta que as cartas encontradas na penitenciária em 2019 levaram as investigações até a transportadora.

    “A empresa pertencia de fato à família Camacho, onde foi lavado esse dinheiro. O Marcola tem mais de 300 anos de pena para cumprir e ele certamente responderá a um novo processo, provavelmente sofrendo condenação nesse caso”, disse.

    O promotor ressaltou que certamente haverá desdobramentos da Operação Vérnix, com o envolvimento de Deolane com outras pessoas e também com empresas ligadas a apostas – as bets.

    “Nesse período de sete anos, mas principalmente de 2022 em diante, ela teve um aumento muito grande em seu faturamento. Inclusive sem correlação com o trabalho prestado. Então, isso vai gerar sonegação fiscal, vai gerar outras lavagens”, explicou.

    Segundo o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, com a abertura dos sigilos bancário e fiscal, a investigação descobriu que Deolane mantém relacionamento com outras vertentes do crime organizado. As investigações revelaram que a influenciadora funciona como uma espécie de caixa do crime organizado.

    Costa explica que, pelo poder econômico que a advogada adquiriu ao longo do tempo e influência, o crime organizado deposita esses valores nessa figura pública, e esse dinheiro acaba se misturando com o dinheiro de outras atividades.

    “Quando é necessário, esses recursos retornam para o crime organizado. A prisão de uma influencer como essa, com mais de 20 milhões de seguidores, tem caráter pedagógico. Esperamos que cause um efeito de inibição”, afirmou o procurador.

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