Categoria: Brasil

Duas peças sacras desaparecidas há cerca de quatro décadas voltaram ao seu lugar de origem. Os objetos confeccionados em prata foram oficialmente restituídos à Irmandade da Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), em uma ação que reuniu representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Polícia Federal e da própria irmandade responsável pela igreja , tombada pelo Iphan desde 1938.

Os itens históricos foram identificados pela equipe técnica do Iphan enquanto circulavam no mercado de leilões. O atril, utilizado para apoiar livros litúrgicos durante celebrações religiosas, e o porta-paz , peça usada em cerimônias católicas como símbolo de saudação entre os fiéis, tiveram a procedência confirmada a partir do brasão da Irmandade da Lapa dos Mercadores gravado nos itens – detalhe decisivo para comprovar a origem dos bens e garantir sua recuperação.

O processo de restituição teve início há cerca de um ano, em uma articulação entre as superintendências do Instituto no Rio de Janeiro e em São Paulo, com apoio da Irmandade. Desde então, foram conduzidos os procedimentos técnicos, jurídicos e administrativos necessários para assegurar o retorno dos objetos ao acervo original.

Para o museólogo e técnico do Iphan Rafael Azevedo, a falta de inventários atualizados ainda é um dos principais desafios no combate ao tráfico ilícito de bens culturais no Brasil.

“Ações de catalogação, documentação fotográfica e cooperação entre instituições públicas, forças de segurança, pesquisadores e responsáveis pelos acervos têm sido fundamentais para ampliar a recuperação de peças históricas. Desde o ano passado, cerca de 20 bens culturais já foram restituídos no estado do Rio de Janeiro em ações coordenadas pelo Iphan”, pontuou Azevedo.

Qualquer cidadão pode contribuir para que outras peças históricas também sejam identificadas e recuperadas. Por meio do Banco de Bens Culturais Procurados (BCP) , desenvolvido pelo Iphan, é possível consultar informações sobre bens desaparecidos e encaminhar denúncias que possam auxiliar nas investigações e nos processos de restituição. A participação da sociedade é fundamental para fortalecer a preservação do patrimônio cultural brasileiro e combater o tráfico ilícito de bens culturais.

“A preservação do patrimônio também depende do fortalecimento do vínculo das pessoas com seus bens culturais. Quando a sociedade reconhece o valor desses acervos, amplia-se a rede de proteção e cuidado com a nossa história”, pontua a superintendente do Iphan no Rio de Janeiro, Patricia Corrêa .

Como parte desse trabalho de conscientização, o Iphan também prepara a primeira edição da Revista do Banco de Bens Culturais Procurados, prevista para ser publicada no fim do ano. A publicação irá reunir informações sobre preservação, tráfico ilícito de obras, recuperação de acervos e políticas de salvaguarda, ampliando o diálogo com a sociedade e reforçando que a proteção do patrimônio cultural é uma responsabilidade compartilhada entre instituições, pesquisadores e cidadãos.

O empresário Henrique Vorcaro, pai do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso na manhã desta quinta-feira (14) pela Polícia Federal (PF), na 6ª fase da Operação Compliance Zero. Agentes da corporação também estão entre os alvos da ação.

Em nota, a corporação informou que o objetivo da operação é aprofundar as investigações de organização criminosa suspeita de praticar condutas de intimidação, coerção, obtenção de informações sigilosas e invasões a dispositivos informáticos.

Policiais federais cumprem, ao todo, sete mandados de prisão preventiva e 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

Também foram determinadas ordens de afastamento de cargos públicos e de sequestro e bloqueio de bens.

Ainda de acordo com a PF, estão sendo investigados os crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, invasão de dispositivos informáticos e violação de sigilo funcional.

Compliance Zero

Na 5ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada na última quinta-feira (7), policiais federais cumpriram um mandado de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, está entre os investigados.

Já na 4ª fase, deflagrada em 16 de abril, foram presos, em caráter preventivo, o ex-presidente do banco público do Distrito Federal Paulo Henrique Costa e o advogado Daniel Monteiro, apontado como operador jurídico-financeiro do esquema fraudulento montado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que está detido desde o início de março.

Nas quatro primeiras fases da Compliance Zero, a PF cumpriu 96 mandados de busca e apreensão em seis unidades federativas (Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo).

A pedido da própria corporação e do Ministério Público, a Justiça determinou o sequestro ou o bloqueio de bens patrimoniais de suspeitos até o limite de R$ 27,7 bilhões e o afastamento dos investigados de eventuais cargos públicos.

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.

Ele assumiu o cargo deixado pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois anos à frente da Corte. O ministro André Mendonça foi empossado na vice-presidência. 

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de outras autoridades dos Três Poderes. Cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas.

A escolha do presidente do TSE ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).

O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

Com a posse, a nova composição de ministros será formada por Nunes Marques, André Mendonça, Cármen Lúcia, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).

Ainda na noite de hoje, será realizado um coquetel restrito a convidados. O evento ocorrerá em uma casa de festas de Brasília e será custeado por uma associação de juízes federais. O ingresso foi vendido por R$ 800.

Perfil

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

André Mendonça tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro. O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Antes de chegar ao STF, foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre os anos de 2000 e 2021. Ele também exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.

Dos 105 imóveis vistoriados no bairro do Jaguaré, na capital paulista, 86 foram liberados para o retorno das famílias. Cinco imóveis foram completamente interditados e outros 14 tiveram interdição cautelar.

O balanço inclui as vistorias realizadas até o fim da noite desta terça-feira (12) pelos os técnicos da Defesa Civil e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), após a explosão que atingiu parte da tubulação de gás da Comgás.

Sabesp e Comgás acompanharam as visitas para as avaliações de danos e ressarcimento das famílias a eventuais prejuízos. O trabalho integrado para a vistoria e avaliação de imóveis nas demais ruas afetadas pela explosão recomeça na manhã desta quarta-feira (13).

As casas vistoriadas foram catalogadas em quatro níveis, de acordo com o risco: no Verde, o imóvel está liberado e as famílias podem retornar imediatamente, que foi o caso das 86 residências liberadas.

O Amarelo significa que as famílias podem retirar seus pertences; no Laranja, terão que ser acompanhados pela Defesa Civil para fazer a retirada de roupas e pertences (14 residências), e no Vermelho, a residência ficará totalmente interditada em função do alto risco de desabamento (5 residências).

Histórico

Residências da Comunidade Nossa Senhora das Virtudes II, no bairro do Jaguaré, zona oeste de São Paulo, foram atingidas por uma explosão por volta das 16h de segunda-feira (11). Moradores relataram ter sentido forte cheiro de gás em suas casas cerca de três horas antes da explosão, que matou um homem de 49 anos e levou à interdição inicial de 46 casas. Outras três pessoas ficaram feridas.

Desde o acidente, equipes da Defesa Civil de São Paulo e das concessionárias realizam vistorias. De acordo com a Sabesp e Comgás, até a tarde de ontem), 194 pessoas tinham sido cadastradas para receber auxílio emergencial imediato, ampliado para R$ 5 mil. As famílias também estão sendo acolhidas em hotéis.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde, das três pessoas feridas na explosão, uma recebeu atendimento no Hospital Universitário da USP. A segunda vítima segue no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP em quadro estável. O terceiro paciente está em estado grave no Hospital Regional de Osasco.