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  • Sem acesso à educação, milhões de afegãs correm risco de sofrer abusos

    Sem acesso à educação, milhões de afegãs correm risco de sofrer abusos

    O Afeganistão continua sendo o único país do mundo onde meninas e mulheres não podem estudar nem no ensino médio nem no superior.

    No marco de cinco anos da retomada de poder pelo regime Talibã no país, diversas agências da ONU alertam para os impactos na população feminina.

    Sala de aula era “escudo” contra violações

    Estima-se que mais de 2,6 milhões de afegãs deixaram de frequentar a escola desde que as autoridades de facto assumiram o poder.

    A diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Catherine Russell, lembra que cinco anos podem ser breves na história de um país, “mas são um período definidor na vida de uma menina”.

    Ela ressaltou que uma sala de aula oferece mais do que aprendizado, ela “oferece um escudo contra o trabalho infantil, casamentos precoces, violência e abuso”. Quando as escolas fecharam, essa proteção desapareceu.

    Unicef/Christine Nesbitt Meninas assistem às aulas em um Centro de Aprendizagem Acelerada na província de Wardak, na região central do Afeganistão (arquivo)

    País pode perder até 20 mil professoras

    Esses riscos para as menores são ainda mais intensos com o aumento da pobreza e do deslocamento no Afeganistão.

    Os efeitos da proibição dos estudos vão além das meninas diretamente afetadas. Uma análise do Unicef, publicada em abril, constatou que o país corre o risco de perder até 20 mil professoras e 5,4 mil profissionais de saúde até 2030.

    O número de professoras na educação básica já caiu mais de 9%, de quase 73 mil em 2022 para cerca de 66 mil em 2024. A representação feminina no serviço público caiu de 21% para 17,7% entre 2023 e 2025.

    Decretos que institucionalizam a violência

    Nesta quinta-feira, um grupo de 23 relatores especiais de direitos humanos da ONU* afirmou que toda uma geração de meninos está crescendo em um ambiente que normaliza a discriminação e a violência.

    No último ano, o Talibã intensificou ainda mais sua repressão institucionalizada baseada em gênero. Os especialistas reiteraram que a privação intencional e direcionada de direitos fundamentais com base no gênero constitui crime contra a humanidade de perseguição por motivos de gênero.

    O regime continua impondo medidas repressivas à população, incluindo o decreto sobre normas processuais penais que permite a violência contra mulheres, desde que não “quebre ossos” nem “deixe hematomas visíveis”.

    Também foi emitido um decreto sobre a separação de cônjuges, que permite implicitamente o casamento infantil e dificulta enormemente que mulheres e meninas escapem de casamentos abusivos e forçados. Esses decretos também discriminam minorias religiosas.

    “Apartheid de gênero”

    Os relatores especiais afirmam que o sistema institucionalizado de discriminação, opressão e dominação estabelecido no país pode ser caracterizada como “apartheid de gênero”.

    Na declaração, eles pedem que os Estados-membros da ONU apoiem ativamente a codificação do apartheid de gênero como um crime contra a humanidade distinto.

    Os relatores declaram que normalizar um regime que persegue sistematicamente mais da metade da sua população “legitima a opressão”. Eles adicionam que “é prematuro convidar representantes do Talibã para as capitais ou aceitar seus diplomatas”.

    O grupo também pede apoio reforçado ao Tribunal Penal Internacional, alertando que o recém-criado Mecanismo de Investigação Independente para o Afeganistão, não pode ficar apenas no papel e precisa contar com recursos adequados e disponibilizados com rapidez.

    *Os relatores especiais atuam de forma independente e não recebem salário pelo seu trabalho

  • Calor extremo, seca e inundações marcam mês de julho em todo o mundo

    Calor extremo, seca e inundações marcam mês de julho em todo o mundo

    O calor extremo, a seca persistente e os incêndios florestais devastadores têm marcado o verão em vários países do Hemisfério Norte, enquanto a precipitação intensa e as inundações causam mortes noutras regiões do mundo.

    Segundo os dados da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, Noaa, julho deste ano igualou o recorde do mês de julho mais quente de que há registo, estabelecido em 2024.

    Extremos e El Niño

    As avaliações do Serviço de Alterações Climáticas Copernicus também confirmam um mês extraordinariamente quente, com uma temperatura média do ar à superfície de 1,47ºC acima da referência pré-industrial.

    De acordo com ambas as agências meteorológicas, as temperaturas globais da superfície do mar foram as mais elevadas alguma vez registadas para julho.

    A região tropical do Pacífico verificou temperaturas elevadas, numa área onde estão presentes condições de El Niño, que deverão intensificar-se nos próximos meses, afirma a Organização Meteorológica Mundial, OMM.

    OMM/Muhammad Amdad Hossain Uma mulher coleta água em Satkhira, região afetada pela seca em Bangladesh

    Calor e seca atingem várias regiões do mundo 

    A Europa Ocidental viveu o período entre junho e julho mais quente. Esta tendência prolonga-se em agosto, com alguns países a sofrerem a sua quarta onde de calor desde maio deste ano.

    Fora da Europa, partes do norte do Canadá, dos Estados Unidos, do Chifre da África, da Sibéria, do centro-sul da Ásia, da China, da Argentina e do Brasil foram mais secas do que a média.

    A OMM sublinha que o calor, os níveis excecionalmente baixos de umidade no solo e a seca estão a ter um impacto devastador nos ecossistemas e na agricultura, aumentando ainda o risco de incêndios nas regiões afetadas.

    Em contrapartida, zonas da África Ocidental têm registado chuvas intensas e inundações. O mesmo acontece em vários países do Sudeste Asiático, cujas comunidades têm vindo a enfrentar cheias rápidas e deslizamentos de terras causadas pela precipitação extrema e repentina.

    Índia, Bangladesh e Afeganistão

    Na Índia, as inundações provocadas pelos ventos sazonais já causaram a morte de dezenas de pessoas, com o departamento meteorológico do país a prever precipitação intensa nas zonas centro e noroeste ainda esta semana.

    Já no Bangladesh, o distrito de Cox’s Bazar foi a zona mais atingida pelas recentes inundações do país, onde campos de abrigo servem de refúgio a quase um milhão de refugiados. Cheias rápidas foram ainda verificadas no Afeganistão, piorando a crise humanitária que assola o país.

    A sucessão de fenómenos meteorológicos e climáticos de alto impacto vem sublinhar a necessidade de serviços de monitorização e previsão fiáveis, bem como de avisos atempados às comunidades afetadas, sublinha a OMM.

  • Nova regra: regime de caixa vai deixar de ser utilizado para calcular o Simples Nacional

    Nova regra: regime de caixa vai deixar de ser utilizado para calcular o Simples Nacional

    O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo de adequar o regime às mudanças introduzidas pela Reforma Tributária do Consumo (RTC) e disciplinar a incorporação do IBS e da CBS ao regime. Uma mudança relevante é a extinção do regime de caixa para fins de determinação da base de cálculo mensal do Simples Nacional.

    Pelas regras atualmente aplicáveis, as microempresas e empresas de pequeno porte podem optar pelo reconhecimento das receitas pelo regime de caixa, hipótese em que, para a apuração mensal dos tributos, são considerados os valores efetivamente recebidos. O regime de competência permanece utilizado para outras finalidades, como a determinação dos limites e sublimites e o enquadramento nas faixas de alíquotas.

    Com a nova regulamentação, essa possibilidade deixa de existir. A base de cálculo mensal passa a corresponder à receita bruta total mensal auferida, considerada, para fins do Simples Nacional, segundo as novas regras de reconhecimento da receita. A minuta estabelece que as receitas decorrentes da venda de bens ou direitos e da prestação de serviços são consideradas auferidas no momento do faturamento da operação, vinculado, em regra, à emissão do documento fiscal que a formalize.

    A mudança é acompanhada pela revogação dos dispositivos da Resolução CGSN nº 140, de 2018, que atualmente disciplinam a opção e os procedimentos específicos do regime de caixa. Entre eles estão o § 1º do art. 16 e os arts. 19 e 20, além da subseção e dos arts. 77 e 78 relativos ao registro dos valores a receber.

    Na prática, deixa de ser possível escolher o efetivo recebimento como critério para determinar a base de cálculo mensal do Simples Nacional. Assim, nas operações a prazo, o momento de incidência para fins de apuração deixa de depender do ingresso financeiro e passa a observar o momento em que a receita é considerada auferida segundo as novas regras de faturamento.

    A alteração acompanha a nova disciplina introduzida pela Reforma Tributária do Consumo e, conforme a regra de vigência prevista na minuta, produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

  • Amazonas tem 1,847 milhão de ocupados, mas renda recua

    Amazonas tem 1,847 milhão de ocupados, mas renda recua

    mercado de trabalho amazonense encerrou o segundo trimestre de 2026 com sinais de melhora na comparação com o início do ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No segundo trimestre de 2026, a taxa de desocupação no estado ficou em 7,5%, ante 8,3% do primeiro trimestre; uma queda estatisticamente estável, mas que acompanha o aumento do número de pessoas ocupadas. Já na comparação com igual período do ano passado (abril-maio-junho de 2025), quando a taxa estava em 7,7%, o indicador também recuou, mas dentro da margem considerada estável pelo IBGE.

    Dez destaques do mercado de trabalho no Amazonas (2º tri/2026 – PNAD Contínua):

    Ocupação em alta: 1,847 milhão de pessoas ocupadas no estado, avanço de 85 mil (4,8%) frente ao trimestre anterior.

    Desocupação em queda: taxa de desocupação caiu de 8,3% para 7,5% na comparação trimestral.

    Nível de ocupação sobe: de 54,9% para 56,9% da população em idade de trabalhar (+2,0 p.p.).

    Setor público impulsiona empregos: 327 mil trabalhadores públicos, alta de 29 mil (9,8%) no trimestre.

    Emprego com carteira cresce: empregados com carteira no setor privado somaram 461 mil, alta de 5,7% no trimestre.

    Empregadores em forte expansão: saltaram de 43 mil para 58 mil em um ano (+34,9%).

    Indústria perde postos: único setor com queda significativa, de 238 mil para 206 mil ocupados em um ano (-13,3%).

    Informalidade elevada: 51,7% dos ocupados estão na informalidade (955 mil pessoas), 3º maior índice do país.

    Renda média recua no trimestre: caiu de R$ 2.840 para R$ 2.771 (-2,4%), mas segue 8,5% acima de um ano atrás.

    Subutilização cai fortemente: taxa composta de subutilização recuou de 16,9% para 13,8%, maior melhora do período.

    Ocupação cresce e leva mais amazonenses ao mercado de trabalho

    O número de pessoas ocupadas no Amazonas somou 1,847 milhão no trimestre encerrado em junho, um avanço de 85 mil pessoas (4,8%) frente aos 1,762 milhão registrados no trimestre anterior; variação classificada como crescimento pelo IBGE. Ante o mesmo trimestre de 2025, quando havia 1,834 milhão de ocupados, o aumento de 13 mil pessoas (0,7%) foi considerado estável.

    O nível da ocupação, que mede o percentual de pessoas ocupadas em relação à população em idade de trabalhar, subiu de 54,9% para 56,9% na comparação trimestral, um crescimento de 2,0 pontos percentuais. Já a taxa de participação na força de trabalho — proporção de pessoas ocupadas ou em busca de trabalho — também cresceu, passando de 59,9% para 61,5% (+1,6 ponto percentual).

    A força de trabalho total (pessoas ocupadas mais desocupadas) chegou a 1,997 milhões de pessoas, alta de 75 mil (3,9%) frente ao trimestre anterior. O número de desocupados, por sua vez, recuou para 150 mil pessoas, uma queda de 10 mil (-6,3%) na comparação trimestral, considerada dentro da faixa de estabilidade estatística.

    Setor público puxa alta do emprego com carteira

    Entre as pessoas ocupadas por posição na ocupação, o grupo dos empregados foi o que mais cresceu: passou de 1,059 milhão para 1,117 milhão de pessoas, incremento de 57 mil (5,4%) no trimestre.

    O destaque ficou por conta do setor público, que somou 327 mil trabalhadores, alta de 29 mil pessoas (9,8%) frente ao trimestre anterior — o único segmento, junto ao total de empregados, com crescimento estatisticamente significativo dentro da categoria “por posição na ocupação”. Dentro do setor público, o grupo dos empregados sem carteira assinada foi o que mais avançou, com 138 mil pessoas, aumento de 21 mil (17,9%) no trimestre e de 8 mil (6,4%) em um ano.

    No setor privado (excluído o trabalho doméstico), o número de ocupados somou 713 mil pessoas, variação estável de 27 mil (4,0%) frente ao trimestre anterior. Os empregados com carteira assinada nesse setor somaram 461 mil pessoas — alta de 25 mil (5,7%) no trimestre —, enquanto os sem carteira totalizaram 252 mil.

    Já o trabalho por conta própria, uma das principais formas de ocupação no estado, manteve-se estável em 551 mil pessoas, sendo 500 mil sem CNPJ e 52 mil com CNPJ. O número de empregadores cresceu na comparação anual: eram 43 mil em junho de 2025 e passaram a 58 mil um ano depois, alta de 15 mil pessoas (34,9%) — puxada principalmente pelos empregadores com CNPJ, que saltaram de 26 mil para 40 mil (+50,7% em um ano).

    Indústria perde postos de trabalho; transporte e administração pública ganham força

    Na análise por setor de atividade, o comportamento foi heterogêneo. A administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais somou 391 mil ocupados, alta de 36 mil pessoas (10,1%) frente ao trimestre anterior — o maior crescimento entre os setores no período. O setor de transporte, armazenagem e correio também se destacou, com 124 mil ocupados, aumento de 14 mil pessoas (12,5%) no trimestre e de 16 mil (14,8%) em um ano.

    Na direção oposta, a indústria geral foi o único setor de atividade a registrar queda estatisticamente significativa: caiu de 238 mil ocupados em junho de 2025 para 206 mil um ano depois, perda de 32 mil postos de trabalho (-13,3%). A construção civil também recuou, de 113 mil para 105 mil pessoas ocupadas (-7,6% em um ano), embora dentro da margem de estabilidade estatística.

    A agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura seguiu como um dos setores mais dinâmicos, somando 267 mil ocupados — alta de 31 mil pessoas (13,2%) em relação a um ano antes. O comércio e reparação de veículos manteve-se estável, com 322 mil ocupados, assim como os serviços domésticos, que somaram 77 mil trabalhadores.

    Informalidade

    Mais da metade dos trabalhadores ocupados no Amazonas está na informalidade. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pelo IBGE, a taxa de informalidade no estado chegou a 51,7% no segundo trimestre de 2026, o equivalente a 955 mil pessoas trabalhando sem carteira assinada, sem contribuição previdenciária como conta própria ou em outras condições informais.

    O percentual coloca o Amazonas como o terceiro estado com maior informalidade do Brasil, atrás apenas do Maranhão (56,9%) e do Pará (55,9%), e à frente da Bahia (50,7%), que fecha o grupo dos quatro estados em que mais da metade da força de trabalho ocupada está fora da formalidade.

    O grupo com as maiores taxas é formado majoritariamente por estados do Norte e do Nordeste, regiões historicamente marcadas por maior peso do trabalho por conta própria, informalidade rural e menor presença de grandes empregadores formais.

    No extremo oposto do ranking estão Santa Catarina (25,4%), o Distrito Federal (28,7%) e o Mato Grosso do Sul (29,2%), estados com as menores taxas de informalidade do país — todos com índices menos da metade do observado no Amazonas.

    Estados de maior peso econômico e industrial, como São Paulo (30,1%) e Paraná (30,5%), também aparecem com taxas bem inferiores à do Amazonas, evidenciando o contraste entre a estrutura do mercado de trabalho nas regiões Norte e Sul/Sudeste do país.

    Renda média recua no trimestre, mas ainda supera a de um ano atrás

    O rendimento médio mensal real habitual de todos os trabalhos das pessoas ocupadas no Amazonas ficou em R$ 2.771 no 2º trimestre de 2026. O valor representa uma queda de R$ 69,00 (-2,4%) em relação aos R$ 2.840 registrados no trimestre anterior, embora a variação seja considerada estável pelo IBGE. Na comparação com igual trimestre de 2025, quando a renda média era de R$ 2.554, o crescimento de R$ 217 (8,5%) também ficou dentro da faixa de estabilidade estatística.

    Já a massa de rendimento — soma de tudo o que é pago aos trabalhadores ocupados no estado — somou R$ 4.781 milhões no trimestre, alta de R$ 126 milhões (2,7%) frente ao trimestre anterior e de R$ 376 milhões (8,5%) em relação a um ano antes. O crescimento da massa salarial, mesmo com a renda média em leve recuo no trimestre, reflete o aumento no número de pessoas ocupadas no período.

    Subutilização da força de trabalho tem a maior queda do quadro

    Os indicadores de subutilização da força de trabalho — que somam desocupados, subocupados por insuficiência de horas e pessoas na força de trabalho potencial — mostraram a melhora mais expressiva do trimestre. A taxa composta de subutilização caiu de 16,9% para 13,8%, recuo de 3,1 pontos percentuais frente ao trimestre anterior, e de 2,1 pontos percentuais em relação a um ano atrás — ambas as quedas classificadas como estatisticamente significativas pelo IBGE.

    O número de pessoas na força de trabalho potencial (aquelas que não procuraram emprego, mas gostariam de trabalhar, ou que procuraram mas não estavam disponíveis) recuou de 126 mil para 94 mil, queda de 31 mil pessoas (-25,0%) no trimestre. Dentro desse grupo, as pessoas desalentadas — que desistiram de procurar emprego por acreditar que não vão encontrar — somaram 41 mil, uma redução de 25 mil pessoas (-38,2%) frente ao trimestre anterior, também considerada significativa.

    O percentual de pessoas desalentadas na população em força de trabalho ou desalentada caiu de 3,3% para 2,0% (-1,3 ponto percentual) no trimestre. Já a taxa de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas manteve-se estável, em 2,4%, ante 3,4% no trimestre anterior e no mesmo período do ano passado.

    O que os números mostram

    Em síntese, o quadro traçado pela PNAD Contínua para o Amazonas no trimestre abril-maio-junho de 2026 aponta um mercado de trabalho em recuperação frente ao início do ano: mais pessoas ocupadas, menos desocupação, menos desalento e menor subutilização da força de trabalho. O avanço, contudo, é puxado majoritariamente pelo setor público e por atividades específicas, como transporte e administração pública, enquanto a indústria segue perdendo postos de trabalho na comparação anual. A renda média dos trabalhadores, embora ainda superior à de um ano atrás, teve leve recuo frente ao trimestre anterior — um ponto de atenção em um cenário de ocupação crescente.

  • TRE-AM define ordem da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições 2026

    TRE-AM define ordem da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições 2026

    Em audiência pública realizada na segunda-feira (17/08), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu o Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2026. O encontro ocorreu no auditório do Fórum Eleitoral, e reuniu representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, de partidos políticos, federações e coligações, além de emissoras de rádio e televisão.

    Durante a audiência, foram definidos procedimentos relacionados à ordem da propaganda eleitoral gratuita para veiculação das inserções, além de esclarecidas questões técnicas e operacionais para a entrega dos materiais. A propaganda eleitoral gratuita será veiculada de 28 de agosto a 1º de outubro. A grade inclui 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na TV.

    Este ano, pela primeira vez no Amazonas, a geração do sinal para retransmissão do horário eleitoral gratuito será feita por uma emissora, conforme prática já definida pelo art. 64, caput, da Resolução TSE 23610/2019. O TRE-AM foi o último tribunal do país a aderir à modalidade. Por meio de decisão da entidade representativa das emissoras, o Sindicato das Empresas de Radiodifusão e TV do Estado do Amazonas, a geração do sinal de transmissão para as Eleições 2026 será realizada nas instalações da Fundação Rede Amazônica. A TV A Crítica e a TV Encontro das Águas atuarão como emissoras de contingência.

    Durante a abertura dos trabalhos, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, reafirmou o compromisso inegociável da Justiça Eleitoral com a transparência e a verdade das ações em todas as etapas do processo democrático. Já o procurador regional eleitoral, Dr. Edmilson da Costa Barreiro Júnior, também ressaltou o papel do Tribunal em realizar atos preparatórios participativos, desejando que as propostas de campanha sejam transmitidas de modo isonômico a todo o eleitorado.

    A juíza auxiliar da Presidência e integrante da Comissão de Distribuição do Horário Eleitoral, Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, destacou que a alteração do local de geração não modifica o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança dos procedimentos. “O compromisso, a seriedade e a transparência são os mesmos, independentemente do local físico onde se vá fazer essa transmissão.”

    *Entrega das mídias*

    A audiência também possibilitou o esclarecimento de dúvidas apresentadas pelos representantes dos partidos, federações e coligações sobre os procedimentos para entrega dos materiais às emissoras.

    Com a atualização dos sistemas utilizados pelas geradoras, os materiais deverão ser entregues de acordo com as especificações técnicas estabelecidas para o pleito. Para as mídias físicas, será utilizado pen drive, conforme os procedimentos definidos pelas emissoras e pela Justiça Eleitoral.

    Para televisão, os arquivos de vídeo deverão ser entregues no formato MXF e para rádio, os arquivos de áudio deverão ser entregues no formato MP3. O recebimento dos arquivos na emissora geradora ocorrerá de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e aos sábados, até o meio dia.

    Partidos, federações e coligações deverão cadastrar e credenciar, até 26 de agosto, todas as pessoas autorizadas a entregar o material para veiculação diretamente à emissora geradora. Os dispositivos entregues deverão permanecer sob guarda da emissora geradora pelo prazo de 30 dias, conforme os procedimentos de segurança e registro estabelecidos para a propaganda eleitoral.

    *Participação e transparência*

    A realização da audiência pública integra as etapas de preparação do TRE-AM para as Eleições 2026 e permite que partidos, federações, coligações, emissoras e demais participantes tenham acesso às mesmas orientações e possam apresentar dúvidas sobre os procedimentos de veiculação da propaganda eleitoral gratuita.
    Para as eleições de presidente, governador e senador, a distribuição do tempo destinado aos candidatos considera a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, conforme os critérios previstos na Lei nº 9.504/1997 e regulamentados pelo TSE. O Plano de Mídia detalhado está disponível na página Eleições 2026 do site do TRE-AM: https://www.tre-am.jus.br/eleicoes/eleicoes-2026?tab=ancora-3 .

    O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-AM no YouTube, onde a gravação permanece disponível para consulta.

    De acordo com o sorteio, ficou definida a seguinte ordem:

    *Senador*
    Força Amazonas
    Psol/Rede
    Mudar é Urgente
    PSDB/Cidadania
    União pelo AM

    *Governador*
    União pelo AM
    Pra cima Amazonas
    Força Amazonas
    Psol/Rede
    Mudar é Urgente

    *Deputado Estadual*
    Psol/Rede
    PL
    PSB
    PSD
    PDT
    União Progressista
    MDB
    Podemos
    Republicanos
    Avante
    Brasil Esperança

    *Deputado Federal*
    Podemos
    Brasil Esperança
    Avante
    União Progressista
    PSD
    PSB
    Republicanos
    MDB
    Renovação Solidária
    Psol/Rede
    PDT
    Partido Liberal

  • Homem é preso após ser flagrado com entorpecente e mandado de prisão em aberto

    Homem é preso após ser flagrado com entorpecente e mandado de prisão em aberto

     

    Um homem foi preso pela Guarda Municipal após ser abordado durante uma diligência e ser flagrado com uma porção de substância entorpecente. A ocorrência foi registrada durante uma ação da equipe da Guarda Municipal.

    Segundo as informações divulgadas pela corporação, o indivíduo foi identificado em atitude suspeita e estaria fazendo uso de entorpecentes. Durante a abordagem e a busca pessoal, os agentes encontraram uma porção de substância semelhante a entorpecente.

    Após consulta aos dados do abordado, a equipe constatou ainda que havia um mandado de prisão em aberto contra ele.

    Diante dos fatos, o homem foi conduzido ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

    A identidade do suspeito e detalhes sobre o mandado de prisão não aparecem nas informações apresentadas no vídeo.

  • Patrulhamento Ambiental realiza resgates de animais silvestres em Manaus

    Patrulhamento Ambiental realiza resgates de animais silvestres em Manaus

    As equipes do Patrulhamento Ambiental (PATAM), da Guarda Municipal de Manaus, realizaram uma série de resgates de animais silvestres em diferentes pontos da capital amazonense durante o fim de semana.

     

    As ocorrências foram registradas nos bairros Petrópolis, Flores, Centro, Alvorada, Aleixo e Cidade de Deus. Entre os animais resgatados estão dois pariris, um pica-pau, um bem-te-vi, um periquito-de-asa-branca e um arapapá.

    As ações reforçam o trabalho de proteção e preservação da fauna silvestre no ambiente urbano, garantindo que os animais recebam o atendimento adequado e sejam retirados de situações de risco.

    A Guarda Municipal de Manaus reforça seu compromisso com a população manauara e com a preservação da fauna e do meio ambiente na cidade.

  • ‘Jovens Senadores’ tomam posse com protagonismo feminino na Mesa

    ‘Jovens Senadores’ tomam posse com protagonismo feminino na Mesa

    O Senado deu posse nesta segunda-feira (17) aos 27 participantes da edição de 2026 do Programa Jovem Senador. A solenidade foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e marcou também a eleição da Mesa Diretora dos “Jovens Senadores”, composta pela primeira vez apenas por mulheres. A estudante Iolanda Paiva Favacho Ribeiro, do Pará, foi eleita presidente da Mesa, e a vice-presidente será Maria Grasielle de Souza Félix, da Paraíba.

    A sessão deu início à Semana de Vivência Legislativa dos 27 estudantes, um de cada estado e do Distrito Federal, que foram escolhidos pelo concurso nacional de redação. A edição deste ano teve como tema “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável”.

    Ao abrir a cerimônia, Paim celebrou os números do programa este ano, que, a seu ver, “mostram a força da juventude”.  Esta edição registrou participação recorde, com 239.449 estudantes de 5.361 escolas de ensino médio de todo o país.

    — São quase 240 mil jovens pensando, escrevendo, debatendo, dialogando com os colegas, com os professores e com a família. Foram 14 edições com esta de vocês. O programa mobilizou mais de 2 milhões de estudantes. Isso é extraordinário, é inédito — disse o senador, dirigindo-se aos “jovens senadores”.

    O senador também ressaltou a participação feminina na edição de 2026. Das 27 redações vencedoras, 23 foram escritas por meninas, o que corresponde a 85% dos selecionados.

    — É a juventude feminina mostrando sua força e ocupando o seu espaço. São elas dizendo: “nós estamos aqui, queremos participar, queremos ajudar a construir o nosso país. Nós queremos defender os direitos humanos de cada um, de cada uma” — disse.

    Paim destacou também a dedicação dos profissionais que atuam para manter o programa — como professores, orientadores e servidores do Senado.

    Participação política

    Ao se dirigir aos jovens, Paim ressaltou a relevância do tema em um cenário de crescente desinformação, que coloca em risco a democracia. O senador incentivou os estudantes a não temerem o debate e a discordância, defendendo a participação da juventude na política como um caminho essencial para a transformação do Brasil.

    — O Brasil de hoje pertence a vocês. O Brasil de amanhã será construído por vocês, pelas escolhas que vocês fizerem hoje. Não podemos pedir à juventude que espere pelo futuro. É preciso garantir à juventude o direito de construir o presente, apontar o futuro e transformar o mundo. Sejam protagonistas, sejam sujeitos do seu tempo, sejam construtores. A democracia precisa de vocês. O Brasil precisa de vocês. Quando a juventude sonha, o país ganha. Ganha a esperança — disse.

    O evento também teve a presença do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ao enfatizar a importância do engajamento dos jovens na política, ele destacou o programa como uma iniciativa capaz de estimular e despertar o interesse da juventude pela vida política.

    — Vocês precisam saber o quanto é importante a discussão, a participação e o envolvimento de vocês. E cada um de vocês serão peças-chaves para poder propagar isso na cidade de vocês, na escola de vocês, no ambiente de vocês, no estado de vocês — sublinhou.

    Eleição

    Assim como acontece a cada dois anos no Senado, os estudantes promoveram a eleição dos membros da Mesa do Jovem Senador. Apresentaram-se como candidatos à presidência os estudantes: Ana Clara Macêdo Santos (Pernambuco), Calebe Fernandes Freire Varejão Gomes (Distrito Federal), Iolanda Paiva Favacho Ribeiro (Pará), Lívia Disperati Bravin (Espírito Santo), Maria Clara da Silva Oliveira (Alagoas) e Maria Grasielle de Souza Félix (Paraíba).

    Com 13 votos, os participantes elegeram como presidente Iolanda Paiva Favacho Ribeiro, do Pará. Em seu pronunciamento antes da eleição, marcado pela defesa do combate à desigualdade social, ela destacou que a transformação da realidade começa nos debates.

    — A democracia cumpre o seu papel quando dá a devida visibilidade para as necessidades da população — disse Iolanda Ribeiro.

    Após a eleição, ela celebrou o fato de a Mesa ser composta exclusivamente por mulheres. As integrantes da Mesa serão responsáveis por coordenar as atividades, organizar debates e votações e representar os demais estudantes perante as autoridades do Senado. Esta foi a composição eleita:

  • Presidente: Iolanda Paiva Favacho Ribeiro (Pará)
  • Vice-presidente: Maria Grasielle de Souza Félix (Paraíba)
  • Primeira-secretária: Lívia Disperati Bravin (Espírito Santo)
  • Segunda-secretária: Maria Clara da Silva Oliveira (Alagoas)
  • Atividades

    Antes da sessão, os estudantes iniciaram o dia com a tradicional subida da rampa do Congresso Nacional, com direito a tapete vermelho e entrada em destaque com seus professores orientadores. Em seguida, participaram da diplomação, que aconteceu no Salão Negro.

    No ato da posse, os estudantes também prestaram compromisso. Por ser o estudante mais velho, o representante de Roraima, Juan José Ramirez Guevara, foi o responsável por fazer o juramento. Em nome dos demais participantes, ele prometeu guardar a Constituição e as leis do país, desempenhando fielmente o mandato de “Jovem Senador”.

    Eles também terão suas próprias comissões temáticas, onde apresentarão e debaterão ideias legislativas, votando para aprovar ou rejeitar as proposições. Ao final, as sugestões aprovadas pelos alunos serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se forem acatadas pelos parlamentares, poderão virar projeto de lei e tramitar no Senado.

    Programa

    O Programa Jovem Senador é uma ação institucional do Senado que proporciona a estudantes do ensino médio de escolas públicas a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e vivenciar a prática parlamentar. Durante a programação, os participantes apresentam e debatem projetos de lei. Os textos aprovados vão para análise do Congresso Nacional.

    Além da experiência parlamentar, os participantes — um de cada estado e do Distrito Federal — ganham um notebook como prêmio, bem como o custeio das despesas com a viagem, passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção. Os professores orientadores também acompanham os estudantes a Brasília e recebem notebooks.

    A escolha dos participantes é feita através de um concurso de redação, organizado em parceria com as secretarias estaduais de Educação. A lista de estudantes selecionados nesta edição foi revelada no mês de julho.

    O encerramento da edição de 2026 do programa está marcado para as 9h da sexta-feira (21), no Plenário do Senado. Na sessão, os “jovens senadores” discutem e votam os projetos apresentados por eles ao longo da semana. Ao fim dos trabalhos, as proposições são publicadas no Diário do Senado Federal.

    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

    Fonte: Agência Senado

  • TRE-AM regulamenta poder de polícia para fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições 2026

    TRE-AM regulamenta poder de polícia para fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições 2026

    Por meio da portaria nº 793/2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) regulamentou os procedimentos para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026. A medida estabelece as regras para a atuação das zonas eleitorais em todo o estado.

    A portaria disciplina os procedimentos a serem adotados no âmbito interno da Justiça Eleitoral para operacionalização das denúncias. O objetivo é dar fluidez, transparência e uniformidade no tratamento dos casos, a fim de fazer cessar, de forma célere, eventuais irregularidades na propaganda eleitoral, contribuindo para a legitimidade, a igualdade de oportunidades entre candidaturas e a normalidade do processo eleitoral.

    Para isso, os servidores envolvidos no processo de fiscalização recebem as denúncias relacionadas a possíveis irregularidades na propaganda eleitoral e formalizam dentro do sistema por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para ser admitida, a notícia deverá apresentar elementos mínimos que indiquem a possível irregularidade, como indícios ou provas.

    Por isso, o cidadão denunciante deve estar atento: comunicações anônimas, sem identificação ou desprovidas de elementos básicos para verificar a existência da infração poderão ser indeferidas ou arquivadas. Todas as denúncias são tratadas de forma sigilosa pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade.

    Após a admissão, o magistrado poderá determinar a notificação do responsável para que regularize a propaganda ou retire o material considerado irregular no prazo de dois dias. O descumprimento da determinação poderá caracterizar crime de desobediência, nos termos da legislação eleitoral.

    O poder de polícia eleitoral tem natureza exclusivamente administrativa e será exercido pelas juízas eleitorais designadas pelas portarias TRE-AM nº 390 e nº 702/2026, Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, membro do Pleno do TRE-AM, Bárbara Folhadela Paulain e Vanessa Leite Mota.

    Orientação também é prevenção

    Além da fiscalização, o TRE-AM aposta em ações educativas para orientar candidatas, candidatos, partidos, federações e a sociedade sobre as regras que deverão ser observadas durante o período eleitoral.

    Nesse contexto, o Tribunal disponibiliza a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2026, material atualizado e apresentado em novo formato digital. Elaborada pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED), a publicação reúne, em linguagem acessível, as principais regras aplicáveis à propaganda eleitoral.

    A cartilha foi estruturada de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Linguagem Simples, instituída pela Lei nº 15.263/2025, e do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, com o objetivo de facilitar a consulta e ampliar o acesso às informações por candidatos, partidos, federações, eleitores, profissionais de comunicação e sociedade civil.

    Entre os assuntos abordados pela cartilha estão esclarecimentos relativos ao impulsionamento de conteúdo na Internet, regras de transparência e identificação, uso de Inteligência Artificial, propaganda em bens públicos e particulares, o que é permitido em comícios e demais eventos de campanha como carreatas e bandeiraços, além de regras para distribuição de material gráfico e condutas permitidas e proibidas no dia da eleição.

    A Cartilha da Propaganda Eleitoral 2026 está disponível gratuitamente no portal do TRE-AM. Para acessar o material, basta entrar no site tre-am.jus.br e seguir o caminho: Eleições > Eleições 2026 > Cartilha da Propaganda Eleitoral 2026.

  • Homem é morto em praça de Japurá, no Amazonas

    Homem é morto em praça de Japurá, no Amazonas

    Um homem identificado apenas como Alaiton foi morto na noite de domingo (16), em uma praça do município de Japurá, a 744 quilômetros de Manaus.

    Segundo informações preliminares divulgadas por portais de notícias do município, dois homens de nacionalidade colombiana seriam suspeitos de envolvimento no crime. A dinâmica e a motivação do homicídio, no entanto, ainda não foram esclarecidas oficialmente.

    Imagens registradas após o crime mostram o corpo da vítima caído no chão, em meio a uma grande quantidade de sangue, enquanto pessoas que estavam no local aparecem assustadas com a situação.

    A polícia foi acionada e esteve na praça para atender a ocorrência. O corpo de Alaiton foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

    O caso segue sob investigação das autoridades, que devem apurar as circunstâncias do homicídio e identificar os responsáveis.

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