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  • Barezinho: Finalistas do Sub-08 e Sub-10 são conhecidos

    Barezinho: Finalistas do Sub-08 e Sub-10 são conhecidos

    Os finalistas do Campeonato Amazonense Sub-08 e Sub-10 estão definidos. Nesta sexta-feira (21), no estádio Carlos Zamith, ocorreram as semifinais. Pelo Sub-10, Amazonas e Nacional farão a final da Série Ouro. MEC e Guerreirinhos disputam a final da Série Prata. Jovens Guardiões e Botafogo Academy fazem a final Bronze. No Sub-08, a final Ouro também será Amazonas e Nacional. Pela Série Prata, Escola Chenko e MEC decidem o título.

    Barezinho Sub-10 – semifinais

    Partidas equilibradas marcaram as semifinais da Série Ouro. O Nacional enfrentou o Real Amazonas, venceu por 1 a 0 e garantiu vaga na final. Do outro lado da chave, Amazonas e São Paulo-AM ficaram no empate sem gols e decidiram nas penalidades, onde a Onça superou o Tricolor pelo placar de 4 a 3.

    A Série Prata também foi equilibrada. Corinthians Manaus e Guerreirinhos protagonizaram um empate em 1 a 1 e também decidiram nos pênaltis. Nas cobranças, o Guerreirinhos foi mais eficiente e venceu por 6 a 5. Na outra partida, o MEC superou o Amazon City, atual campeão da Série Ouro, por 1 a 0, e segue na luta pelo título.

    Por fim, a Série Bronze também teve penalidades. Jovens Guardiões e Escola Chenko ficaram no 1 a 1 e, na marca da cal, o time do Jovens Guardiões venceu por 2 a 1. No outro confronto, o Botafogo Academy venceu o Fast por 1 a 0.

    Barezinho Sub-08 – semifinais

    O Amazonas dominou e goleou o Guerreirinhos. A Onça fez 5 a 0 e segue na briga pela taça da Série Ouro. A outra partida foi entre Nacional e Real Amazonas. O Naça fez 2 a 1 e foi para a final com o Aurinegro.

    Na Série Prata, a Escola Chenko fez 2 a 1 na Inter Academy e se classificou para a final. O MEC superou o Corinthians Manaus por 1 a 0 e vai encarar a Escola Chenko na decisão.

    Panorama

    A Federação Amazonense de Futebol (FAF) irá divulgar, posteriormente, data, horário e local das finais do Barezinho Sub-08 e Sub-10.

  • Plantão Judicial dos “Juizados Maria da Penha” do TJAM é destacado por ministra Cármen Lúcia em julgamento sobre o tema

    Plantão Judicial dos “Juizados Maria da Penha” do TJAM é destacado por ministra Cármen Lúcia em julgamento sobre o tema

    A iniciativa de Plantão Judicial exclusivo para análise de Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica contra a mulher da Comarca de Manaus foi citada no Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1537713, sobre a ampliação da aplicação da “Lei Maria da Penha” para fora do contexto doméstico.

    Na sessão de 19/8, a ministra Cármen Lúcia salientou a importância de se ter varas especializadas para analisar e julgar os processos da área, citando que Manaus tem varas especializadas, bem estruturadas, com plantão para julgar as demandas urgentes, e que os magistrados têm cuidados mais específicos e conferem aos casos tratamento especializado, pois aprenderam a lidar com o tema.

    A partir do trabalho tido como referência, a ministra destacou a importância de haver plantão especializado e aos finais de semana, períodos que considerou perigosíssimos para mulheres sujeitas à violência, além de aumentar a especialização das unidades judiciais e dotar juízes do ensinamento e aprendizado para atuarem nas causas que chegam ao Judiciário.

    A juíza Eline Paixão, titular do 4.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus, ressaltou a “satisfação ao perceber que o projeto pioneiro desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher no Amazonas chegou ao conhecimento do STF, sendo mencionado como iniciativa importante e eficiente combate à violência doméstica”.

    Registra-se que a iniciativa do Plantão Judicial das varas especializadas da Comarca de Manaus, implantada em abril de 2025, é pioneira na região Norte, visa a dar celeridade aos pedidos de Medidas Protetivas de Urgência a vítimas de violência doméstica, funcionando das 14h às 18h nos dias úteis e das 8h às 18h nos demais dias da semana.

    Medidas concedidas

    Dados dos últimos anos mostram o aumento do número de Medidas Protetivas de Urgência deferidas no TJAM, passando de 9.386 em 2020 a 16.912 em 2025. Em 2026, até o fim de junho, foram concedidas 7.478 medidas protetivas.

    A desembargadora Graça Figueiredo, secretária-executiva da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, avalia que o aumento deve-se ao trabalho realizado pelo sistema de justiça e ao amparo oferecido às vítimas pela rede de proteção.

    “A mulher agora sabe que tem o apoio institucional do TJAM, dos órgãos que acompanham os casos, como Ministério Público e Defensoria e daqueles que fazem trabalho da rede de amparo, e tem mais coragem de denunciar o agressor”, afirma a magistrada.

    A desembargadora destaca que no Amazonas há um trabalho de acolhimento realizado pelas varas e pela Coordenadoria e que os processos são distribuídos ao plantão especializado, fazendo com que as medidas protetivas sejam decididas mais rapidamente. Ela citou que a iniciativa deste Plantão Judicial foi inscrita como prática pelo TJAM no “Prêmio Innovare” deste ano; a apreciação da prática já está na segunda etapa de aferição, após visita realizada pela equipe técnica do Instituto Innovare.

    Conforme o Painel Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o TJAM o tempo médio entre o ajuizamento do pedido e a concessão da primeira Medida Protetiva de Urgência é de 24 horas, inferior ao limite previsto em lei, que é de 48 horas; a média nacional é de três dias.

     

    Saiba mais sobre a decisão do STF sobre a ampliação da aplicação das medidas protetivas

    https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/lei-maria-da-penha-medidas-protetivas-se-aplicam-fora-do-contexto-domestico-decide-stf/

  • Mais quente e húmido, El Niño reforça chuvas no extremo leste de África

    Mais quente e húmido, El Niño reforça chuvas no extremo leste de África

    Uma nova previsão climática sazonal do extremo leste de África aponta para condições mais quentes e mais húmidas do que a média no próximo trimestre.

    Os dados validados pela Organização Metereológica Mundial, OMM, foram apresentados pelo Centro de Previsão e Aplicações Climáticas, Icpac.

    Sobreposição de fenómenos meteorológicos

    Estas condições devem-se ao desenvolvimento do El Niño, que deverá intensificar-se durante o resto de 2026, bem como ao desenvolvimento esperado de uma fase positiva do Dipolo do Oceano Índico, DOI.

    A intensificação do El Niño, juntamente do DOI, coincide com o período crítico de precipitação na região africana, entre Outubro e Dezembro.

    De acordo com o Icpac, esta época contribui com até 70% da precipitação anual total em partes da Etiópia, do Quénia e da Somália, e com até 40% em partes do Ruanda, do Burundi, da Tanzânia e do Uganda.

    Temperaturas acima da média

    Diante da previsão de sobreposição do El Niño e do DOI, o Icpac indica que existe uma probabilidade de 90% de precipitação reforçada no sul da Etiópia, no centro e sul da Somália e no nordeste do Quénia.

    O serviço meteorológico prevê que o período de chuvas comece mais cedo ou dentro do habitual nas regiões orientais e meridionais, que incluem a Somália, o centro e leste do Quénia, o sul da Etiópia e grande parte da Tanzânia.

    Já a previsão de tempo indica uma maior probabilidade de registros acima da média na maior parte da região.

    O Icpac verifica probabilidades mais elevadas de temperaturas altas nas zonas orientais do Corno de África, em particular no leste do Quénia, na Etiópia, na Eritreia, no Djibuti e em grande parte da Somália.

    Chuvas intensas e inundações

    Apesar da previsão de melhoria da disponibilidade de pastagens e água para o gado, a chuva excessiva aumenta substancialmente o risco de inundações na área.

    Segundo um relatório complementar do Grupo de Trabalho para a Segurança Alimentar e Nutrição, as chuvas intensas poderão provocar perda de vidas, destruição de culturas e danos em infraestruturas críticas.

    O documento acrescenta ainda um maior risco de surtos de doenças transmitidas pela água e por vetores, bem como de interrupções no acesso a serviços de saúde e nutrição nestes países.

    Encontro reúne países e parceiros climáticos

    A previsão do Icpac foi apresentada no Fórum sobre Perspetivas Climáticas da região, realizado em Kigali, Ruanda, a 17 e 18 de agosto.

    O encontro contou com representantes do Burundi, Djibuti, Etiópia, Quénia, Ruanda, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia e Uganda, bem como de setores particularmente sensíveis ao clima.

  • ‘Defensoria Itinerante’ oferece quatro dias de atendimento jurídico gratuito em Tefé

    ‘Defensoria Itinerante’ oferece quatro dias de atendimento jurídico gratuito em Tefé

    Moradores do município de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) vão receber, entre os dias 25 e 28 de agosto, atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa acontece por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’ e visa facilitar o acesso da população do interior aos direitos básicos.

    O atendimento será realizado na unidade da Defensoria em Tefé, localizada na Estrada do Aeroporto, nº 4775, bairro São Francisco, das 8h às 16h, por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas.

    Os moradores poderão resolver demandas e buscar orientações nas áreas de Família e Registros Públicos, como segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis, além de pensão alimentícia e guarda.

    Localizado na região do Médio Solimões, o município de Tefé tem 73.669 habitantes e ocupa uma área de 23.835 quilômetros quadrados, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A dimensão do território ajuda a compreender os desafios relacionados ao acesso a serviços públicos na cidade.

    Ainda segundo o levantamento, cerca de 3 mil crianças indígenas de até cinco anos vivem no município. Desse total, mais de 2 mil tinham registro de nascimento em cartório, 14 possuíam Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) e 111 não tinham registro de nascimento no momento da pesquisa.

    Para o defensor público e coordenador do projeto, Danilo Germano, a regularização de documentos é fundamental para que a população consiga exercer a sua cidadania.

    “O registro público não é apenas um papel: é a porta de entrada para a cidadania. Sem ele, a pessoa fica invisível para o Estado, ou seja, possui dificuldade para matricular o filho na escola, acessar benefícios sociais e de saúde, abrir conta bancária e conseguir emprego formal”, destaca.

    “Por isso, a ‘Defensoria Itinerante’ vai até quem está mais distante e devolve a essa pessoa não apenas um documento, mas a possibilidade de ser reconhecida e de acessar todos os outros direitos que dependem dele”, acrescenta Danilo Germano.

  • Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

    Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei da Escuta Protegida.

    O texto aprovado classifica como hediondos todos os crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Com isso, esses crimes não poderão receber benefícios como anistia e graça. A legislação atual considera hediondos apenas alguns crimes, como estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição de crianças e adolescentes.

    Confira as outras medidas aprovadas:

  • cumprimento de pelo menos 70% da pena para que o condenado possa progredir de regime, por exemplo, do fechado para o semiaberto;
  • regra atual: para crimes hediondos, como estupro de vulnerável, a progressão de regime exige o cumprimento de 50% da pena para réus primários e de 70% para reincidentes específicos;
  • o condenado será proibido de trabalhar em atividades que envolvam contato direto com o público infantil;
  • regra atual: no setor público, a perda do cargo ocorre em determinadas situações, como condenações superiores a 4 anos em casos gerais ou superiores a 1 ano para crimes contra a administração pública. Na iniciativa privada, a proibição não é automática;
  • participação obrigatória em programas de acompanhamento psicológico em troca de benefícios, como saída temporária e trabalho externo, por bom comportamento. A decisão do juiz deverá apresentar motivos concretos;
  • regra atual: o bom comportamento é avaliado pelo juiz de forma geral, com base em laudos técnicos;
  • a Justiça deverá comunicar, em até 24 horas, ao conselho tutelar e à polícia a progressão de regime ou a liberdade condicional do condenado;
  • regra atual: não há, nas regras atuais citadas, um prazo específico e curto para essa comunicação aos órgãos de proteção.

    • Combate à impunidade

    A comissão aprovou a versão apresentada pela relatora, deputada Delegada Ione (PL-MG), para o Projeto de Lei 6197/25, do deputado Reimont (PT-RJ). Entre os ajustes técnicos, ela incluiu regras para que os juízes fundamentem as decisões sobre progressão de regime com motivos concretos. O objetivo é evitar a “mera homologação acrítica de laudos técnicos”.

    “Em minha experiência como delegada de polícia, observei de perto que a impunidade ou a insuficiência de punições retroalimentam o ciclo da violência. A proteção de vulneráveis exige que o agressor seja afastado de ambientes que facilitem novas investidas e que o sistema prisional não seja leniente com crimes de tamanha gravidade”, destacou.

    Reparação integral

    O texto também detalha o direito da vítima à reparação integral. A medida inclui assistência financeira e jurídica, além de acompanhamento terapêutico por tempo indeterminado.

    Atualmente, a Lei 13.431/17 já prevê direitos para as vítimas, mas traz menos detalhes sobre os prazos e os tipos de assistência.

    Próximas etapas

    A proposta ainda será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

    Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

     

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Candidatos 60+ representam 38% dos que disputam vagas no Senado

    Candidatos 60+ representam 38% dos que disputam vagas no Senado

    Mais de um terço dos candidatos e candidatas que disputam uma vaga no Senado nas eleições de 2026 tem 60 anos ou mais. Das 315 candidaturas registradas, 121 são de pessoas nessa faixa etária, o equivalente a 38,4% do total. A participação é maior que a registrada em 2018, última eleição em que dois terços das cadeiras da Casa também foram renovados. Naquele ano, 126 dos 352 candidatos, ou 35,8%, tinham pelo menos 60 anos.

    Embora o número absoluto tenha diminuído em cinco candidatos entre as duas eleições, a participação das pessoas com 60 anos ou mais aumentou 2,6 pontos percentuais. O dado ocorre em um país que passa por processo de envelhecimento populacional. De acordo com a projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2026, cerca de 36,6 milhões de brasileiros têm 60 anos ou mais, o equivalente a 17,1% da população projetada.

    Entre os candidatos deste ano, 42 têm de 60 a 64 anos e outros 42, de 65 a 69. Há ainda 21 candidatos entre 70 e 74 anos, 14 entre 75 e 79 e três com 80 anos ou mais. Ao todo, 37 candidatos têm 70 anos ou mais, ou 11,7% das candidaturas. Em 2018, eram 35 nessa condição, equivalentes a 9,9% das 352 candidaturas.

    A candidata mais velha na disputa é Marlene Soccas (UP-SC), nascida em 25 de setembro de 1934. Entre os homens, o mais velho é Carlos Sodré (Mobiliza-BA), nascido em 30 de agosto de 1946. Dos 121 candidatos com 60 anos ou mais, 103 são homens e 18 são mulheres.

    Na outra ponta, 21 candidatos têm entre 35 e 39 anos — 15 homens e seis mulheres —, o equivalente a 6,7% das candidaturas. Em 2018, eram 33, ou 9,4% do total. A Constituição Federal estabelece idade mínima de 35 anos para quem pretende ocupar uma cadeira no Senado. A projeção populacional do IBGE para 2026 aponta cerca de 16,2 milhões de brasileiros entre 35 e 39 anos, aproximadamente 7,6% da população do país.

    Esta será também a primeira eleição para o Senado em que pessoas nascidas depois da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, poderão disputar o cargo. Entre os 21 candidatos na faixa de 35 a 39 anos, 12 nasceram depois dessa data — sete homens e cinco mulheres. Entre os mais jovens estão Filipe Barros (PL-PR), nascido em 29 de maio de 1991, e Renatinha (DC-SE), nascida em 27 de abril do mesmo ano. Ambos têm 35 anos. Além de senador, a Constituição exige idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República; 30 anos para governador e vice-governador; 21 para deputado federal, estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; e 18 para vereador.

    Os dados de candidaturas apresentados nesta matéria são os registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fechamento desta edição e podem sofrer alterações até outubro.

    Fonte: Agência Senado

  • Manaus alerta sobre falsa informação de oferta da vacina Pneumo 23 para maiores de 58 anos

    Manaus alerta sobre falsa informação de oferta da vacina Pneumo 23 para maiores de 58 anos

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que é falsa a informação que circula em redes sociais sobre a liberação da vacina Pnemo 23 para o público acima de 58 anos.

    A vacina, que protege contra doenças graves causadas pela bactéria pneumococo, como pneumonia, meningite e sepse, segue sendo ofertada na rede municipal de saúde apenas para acamados.

    A prefeitura orienta a população a buscar sempre informações oficiais veiculadas nos canais da Semsa Manaus e reforça que a campanha de Multivacinação, cujo “Dia D” ocorre neste sábado, 22/8, é dirigida a crianças e adolescentes de até 14 anos de idade, para atualização da caderneta de vacinação.

  • Cuidados com os rins: como identificar sinais de alerta e prevenir complicações renais

    Cuidados com os rins: como identificar sinais de alerta e prevenir complicações renais

    Silenciosas nas fases iniciais, as doenças que afetam os rins costumam dar sinais apenas em estágios mais avançados. Para conscientizar a população e evitar a progressão de disfunções agudas e crônicas, especialistas da Unidade do Sistema Urinário do Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS), vinculado à HU Brasil, reforçam a importância do acompanhamento preventivo e da identificação precoce dos sintomas.

    Segundo o nefrologista e responsável técnico médico da unidade, Dr , Roberto Junior, a atuação frente às alterações da função renal envolve a identificação contínua de fatores de risco nas áreas de pronto atendimento, enfermarias e unidades de terapia intensiva.

    O reconhecimento rápido de alterações nos exames e no estado geral do paciente permite intervenções imediatas que reduzem significativamente os danos aos órgãos e podem evitar a necessidade de tratamentos mais invasivos no futuro”, afirma

    Sinais de alerta para a saúde dos rins

    Portanto, a orientação é procurar avaliação médica na Unidade Básica de Saúde ao notar sinais e sintomas como: inchaço persistente (aumento de volume em pernas, pés, mãos ou ao redor dos olhos, causado pela retenção de líquidos); alterações na urina (mudanças no volume, presença de espuma em excesso, coloração escura ou presença de sangue); alteração na pressão arterial (dificuldade repentina no controle da hipertensão arterial); sintomas gerais (fadiga constante, náuseas, perda de apetite e dores na região lombar).

    Como funciona o cuidado integral

    A rotina assistencial voltada à saúde renal envolve a atuação conjunta de equipes médicas e de enfermagem.

    Enquanto o diagnóstico e o planejamento das condutas terapêuticas são conduzidos pelos médicos, a gestão contínua dos cuidados e a orientação aos pacientes ficam a cargo dos enfermeiros. Na assistência direta ao paciente, os técnicos de enfermagem atuam no acompanhamento dos sinais vitais e no suporte operacional necessário durante os procedimentos de hemodiálise.

    “Quando o paciente necessita de Terapia de Substituição Renal (TSR), o acompanhamento segue protocolos rígidos de biossegurança, higienização e preservação dos acessos vasculares, visando garantir a estabilidade do quadro e prevenir infecções”, explica Lenilson Trindade, responsável técnico de enfermagem e Chefe da Unidade.

    Dicas de prevenção

    Para manter o bom funcionamento dos rins e proteger o sistema urinário, os profissionais recomendam: hidratação adequada (beber água ao longo do dia ajuda os rins a filtrarem as toxinas do sangue); controle de doenças crônicas (manter os níveis de glicemia e a pressão arterial rigorosamente controlados); cuidado com medicamentos (evitar o uso frequente de anti-inflamatórios e analgésicos sem orientação médica); alimentação equilibrada (reduzir o consumo de sal, alimentos ultraprocessados e excesso de proteínas); exames de rotina (realizar periodicamente a dosagem de creatinina no sangue e a avaliação de urina, especialmente se houver histórico familiar ou hipertensão e diabetes).

    Por Guilherme Almeida, com revisão de Graziela Esteves
    Gerência Executiva de Comunicação Social da HU Brasil

  • Personagens criados por artista amazonense e que conquistaram o mundo nas redes sociais ganham primeira animação

    Personagens criados por artista amazonense e que conquistaram o mundo nas redes sociais ganham primeira animação

    Os personagens Sam & Oscar (e o gato Edgar), criados em 2020 pelo artista amazonense Ademar Vieira, acabam de ganhar sua primeira animação. A produção, com cerca de um minuto de duração, adapta para a linguagem da animação uma das tirinhas da série e já está disponível no perfil do artista no Instagram, @ademar__vieira.
    Criados originalmente como personagens de tirinhas sem diálogos, Sam e Oscar conquistaram leitores de diferentes partes do mundo por meio das redes sociais. A primeira tirinha dos personagens ultrapassou 70 mil curtidas e 2 mil compartilhamentos no Instagram. Já a publicação de maior alcance da série soma atualmente 231 mil curtidas e 12 mil compartilhamentos.
    Ao longo dos últimos anos, o trabalho também foi compartilhado por centenas de perfis dedicados à arte e às histórias em quadrinhos e foi destaque em matérias jornalísticas e publicações de diferentes países, incluindo Estados Unidos, Rússia, França, Grécia e Itália.
    A relação entre os personagens nasceu de uma experiência pessoal do próprio artista durante a pandemia de Covid-19. Vivendo aquele período ao lado de seus três cachorros e de uma gata, Ademar percebeu como as pequenas interações cotidianas com os animais ajudavam a tornar aquele momento difícil mais leve.
    A partir dessa experiência, Sam & Oscar passaram a explorar, de maneira silenciosa e bem-humorada, a relação entre animais de estimação e seus tutores. As histórias abordam situações simples do cotidiano e mostram como a presença de um animal pode trazer companhia, afeto, conforto e bem-estar para a vida das pessoas.
    O projeto também deu origem a um livro publicado de forma independente, reunindo as tirinhas dos personagens. Agora, com a chegada da primeira animação, Ademar inicia uma nova etapa para a série, levando para o audiovisual a mesma linguagem visual e o humor que fizeram os personagens conquistarem leitores nas redes sociais. “Sam & Oscar é uma obra que não tem diálogos e se foca em pequenos momentos da vida que parecem não ter grande importância, mas que são exatamente o que torna a vida uma linda experiência”, define o autor.
    A primeira animação de Sam & Oscar está disponível gratuitamente no perfil de Ademar Vieira no Instagram: @ademar__vieira.

  • Homem é condenado a 20 anos de prisão por feminicídio da mãe e tentativa de homicídio contra a avó

    Homem é condenado a 20 anos de prisão por feminicídio da mãe e tentativa de homicídio contra a avó

    Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na última quarta-feira (19/8), um homem foi condenado a 20 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão pela morte da própria mãe e por tentativa de homicídio contra a avó. Os crimes ocorreram em 13 de maio de 2023, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.

    A pena definitiva considerou o reconhecimento, pelo Conselho de Sentença, da semi-imputabilidade do acusado, em razão de Laudo Pericial constante dos autos, com o juiz aplicando a redução de ⅓ à pena base fixada.

    De acordo com o inquérito policial que embasou a denúncia do Ministério Público, o acusado atacou mãe e avó com uma faca no interior da residência da família, após uma discussão. A genitora faleceu no local, enquanto a avó sobreviveu aos ferimentos. _

    A sessão de julgamento ocorreu no Fórum Ministro Henoch Reis, como parte dos processos pautados para a “Semana Justiça pela Paz em Casa”, e foi presidida pelo juiz de direito Geildson de Souza Lima.

    Durante a sessão, a acusação, representada pela promotora de justiça Clarissa Moraes Brito, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), pleiteou a condenação integral do réu. A defesa, realizada pela defensoria pública, sustentou a tese de negativa de autoria sob a alegação de fragilidade probatória e pediu, subsidiariamente, o reconhecimento da semi-imputabilidade e da desistência voluntária.

    Os jurados rejeitaram os pedidos de absolvição e de desclassificação, reconhecendo a materialidade, a autoria e a qualificadora do feminicídio para ambos os casos. No entanto, o Conselho acolheu a tese de semi-imputabilidade em relação a ambas as vítimas, com base no Laudo Pericial que atestou a limitação parcial da capacidade de entendimento e de autodeterminação do réu à época do crime.

    Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.068), que autoriza a execução imediata das decisões do Tribunal do Júri, o magistrado indeferiu o direito de o réu recorrer em liberdade e determinou a expedição do mandado de prisão e da guia de recolhimento provisória. O tempo de prisão cautelar cumprido anteriormente (3 anos, 3 meses e 1 dia) não alterou a fixação do regime inicial fechado.

    Da sentença, cabe apelação.

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