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  • MPAM aponta descumprimento de decisão judicial e cobra medidas mais rigorosas para reforma de escola em Apuí

    MPAM aponta descumprimento de decisão judicial e cobra medidas mais rigorosas para reforma de escola em Apuí

    Diante do cumprimento insuficiente de medidas judiciais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acionou a Justiça contra o município de Apuí para a reforma urgente da Escola Municipal de Tempo Integral Alta União. Os problemas da unidade, citados em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo parquet, vão da fiação elétrica exposta à falta de comprovação de potabilidade da água consumida por alunos e docentes.

    A manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (22/07), após o município deixar de cumprir, dentro do prazo de 30 dias fixado pela Justiça, determinações relacionadas à segurança da escola, como a apresentação de um cronograma detalhado das obras, o isolamento da fiação elétrica exposta, a instalação de proteção no quadro de energia, reparos estruturais e a comprovação da potabilidade da água consumida por alunos e docentes.

    Segundo o MP, a prefeitura apresentou resposta somente após o vencimento do prazo e ainda solicitou mais 90 dias para concluir as intervenções.

    O Ministério Público também questiona a validade do laudo técnico apresentado pelo município, visto que o documento foi elaborado por um engenheiro da própria Secretaria Municipal de Educação e traz inconsistência nas datas — motivo pelo qual o parquet solicitou perícia independente.

    No despacho, o órgão também destacou a ausência de laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, além da continuidade da suspensão das aulas presenciais. De acordo com o MP, a escola ainda apresenta outros problemas, como risco elétrico, falta de comprovação da qualidade da água, deficiência de acessibilidade e alagamentos, colocando em risco a segurança dos estudantes e comprometendo o direito à educação.

    O promotor de Justiça Lucas Souza Pinha informou que o MP tem acompanhado de perto a questão da educação em Apuí, com inspeções presenciais nas escolas.

    “A Escola Municipal Alta União é uma escola em tempo integral onde foram identificadas diversas irregularidades, o que culminou com a ação civil pública e tutela antecipada concedida. Atualmente, o MP tem adotado as medidas para o cumprimento do que foi determinado, inclusive com nova inspeção presencial prevista para início de agosto”, afirmou o promotor de Justiça.

    Medidas

    O MPAM requer que a Justiça reconheça formalmente o descumprimento da decisão, determinando a incidência de multa diária de R$ 5, mil prevista na liminar, inclua o prefeito de Apuí, Marquinhos Macil, no polo passivo da ação com possibilidade de multa pessoal em caso de novo descumprimento e autorize outras medidas coercitivas, como bloqueio de recursos públicos para execução das obras, caso a situação permaneça inalterada.

    Além disso, o MP solicitou à Defesa Civil para que, no prazo de 15 dias, realize inspeção na unidade escolar e apresente laudo técnico sobre as condições de segurança e habitabilidade do imóvel, notadamente quanto ao risco de desabamento, interdição de áreas e demais riscos à integridade física dos alunos e servidores, em reforço e complementação aos laudos já determinados ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária.

  • Em Barreirinha, MP instaura procedimento para apurar possíveis irregularidades em pregão eletrônico da prefeitura

    Em Barreirinha, MP instaura procedimento para apurar possíveis irregularidades em pregão eletrônico da prefeitura

    O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha, instaurou procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades no planejamento do Pregão Eletrônico nº 008/2026-CMC/PMB, destinado ao registro de preços para eventual aquisição de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação de Barreirinha (Semed).

    Assinada pela promotora de Justiça Anne Caroline Amaral de Lima, a portaria tem como base a Notícia de Fato nº 040.2026.000664, instaurada para apurar indícios de superdimensionamento intencional dos quantitativos, eventual contratação sem necessidade administrativa devidamente justificada e possíveis falhas na condução do certame, vinculado ao Processo Administrativo nº 703/2026-PMB.

    De acordo com a promotoria, a análise preliminar dos documentos identificou referências incompatíveis com o objeto da licitação. Embora o pregão tenha como finalidade a aquisição de materiais didáticos, foram encontradas informações estranhas ao objeto licitado, o que pode indicar a utilização de modelos não devidamente adaptados e falhas no controle administrativo e jurídico do edital.

    “Os elementos indicam a necessidade de continuidade da apuração, especialmente para delimitar com precisão a regularidade do planejamento, a proporcionalidade dos quantitativos, a legalidade das exigências de qualificação técnica, a regularidade do julgamento, a conclusão do procedimento licitatório e a eventual execução das contratações dele decorrentes”, destaca trecho da portaria.

    Como diligências iniciais, o MPAM determinou, entre outras medidas:

    – À Semed e à Comissão Municipal de Contratação que apresentem, no prazo de 10 dias úteis, manifestação conjunta, expressa, individualizada e acompanhada de documentação sobre a necessidade e a metodologia utilizada para definir os quantitativos previstos no Pregão Eletrônico nº 008/2026-CMC/PMB;
    – À Comissão Municipal de Contratação, que encaminhe, no mesmo prazo, relatório circunstanciado sobre a condução do certame, esclarecendo todas as alterações promovidas entre a primeira e a segunda versão do edital e de seus anexos, com quadro comparativo;
    – Ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que informe a existência de denúncia, representação, auditoria, inspeção, medida cautelar, processo de controle externo ou qualquer outra apuração relacionada ao Pregão Eletrônico nº 008/2026-CMC/PMB.

  • CNPJ alfanumérico: o que muda para empresas e empreendedores?

    CNPJ alfanumérico: o que muda para empresas e empreendedores?

    Apartir de 31 de julho, a Receita Federal inicia a implantação progressiva do CNPJ alfanumérico, formato que combina letras e números e mantém a estrutura de 14 caracteres. O novo padrão poderá ser atribuído às novas inscrições, enquanto os CNPJs numéricos continuarão sendo emitidos e aceitos normalmente.

    Além da inclusão de letras nas 12 primeiras posições, o cálculo dos dígitos verificadores foi adaptado ao novo formato. Os dois últimos caracteres continuarão sendo dígitos numéricos. Empresas desenvolvedoras e equipes de tecnologia devem revisar suas rotinas de validação para que seus sistemas aceitem os dois formatos.

    O formato alfanumérico será utilizado apenas em novas inscrições. Isso não significa, porém, que todos os novos CNPJs passarão imediatamente a conter letras: durante a implantação, também poderão continuar sendo emitidos CNPJs exclusivamente numéricos.

    As entidades já inscritas manterão seus números atuais e não precisarão realizar qualquer atualização cadastral em razão da mudança. O procedimento para solicitar uma nova inscrição também não muda. A abertura do CNPJ continuará sendo realizada pelos canais e etapas habituais, sem necessidade de escolha do formato pelo solicitante.

    Por que o CNPJ está mudando?

    O formato exclusivamente numérico possui uma quantidade limitada de combinações. Com o crescimento das inscrições, a adoção de caracteres alfanuméricos amplia as possibilidades disponíveis e assegura a continuidade da identificação de novas pessoas jurídicas. A estrutura de 14 caracteres foi preservada, garantindo a continuidade do cadastro para novas inscrições.

    O que muda na prática?

    Para a maioria das empresas, a principal mudança está na adaptação de sistemas informatizados que armazenam, validam ou trocam informações utilizando o CNPJ.

    Organizações devem avaliar aplicações, cadastros, bancos de dados e integrações que tratem o CNPJ apenas como um campo numérico, para que também aceitem caracteres alfanuméricos.

    A verificação deve alcançar, por exemplo, cadastros de clientes e fornecedores, sistemas internos, plataformas de gestão, soluções fiscais, APIs e outros mecanismos de troca de dados.

    Cronograma de implantação

    Para viabilizar a migração, a Receita Federal divulgou um cronograma com restrições temporárias de operação e procedimentos técnicos.

    Entre 23 e 25 de julho, a base do CNPJ permanecerá disponível apenas para consultas, sem permitir atualizações cadastrais. A partir de 25 de julho, haverá período de indisponibilidade para a conclusão da migração.

    Os sistemas adaptados ao novo formato entrarão em produção em 27 de julho. A implantação progressiva do CNPJ alfanumérico, com a emissão do primeiro registro nesse formato, começará em 31 de julho de 2026.

    Papel técnico do Serpro

    Responsável pelo desenvolvimento e pela operação dos sistemas do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o Serpro executa os procedimentos técnicos necessários à implantação do novo formato.

    O trabalho inclui a adaptação de sistemas da Receita Federal, além de alterações em bancos de dados, serviços e integrações que utilizam o CNPJ. As mudanças abrangem diferentes plataformas tecnológicas e exigem testes de compatibilidade e validação antes da entrada em produção.

    De acordo com a Receita Federal, os resultados dos testes permitiram antecipar parte das atividades de implantação e distribuir os procedimentos técnicos ao longo da janela de migração.

    “A alteração exige adaptações em sistemas, bancos de dados, serviços e integrações que utilizam o CNPJ. O trabalho do Serpro está concentrado nessas mudanças e nos testes necessários para que as aplicações tratem corretamente tanto o formato numérico quanto o alfanumérico”, explica Marco Sobrosa, gerente do Projeto CNPJ Alfanumérico na empresa pública de TI.

    Como se preparar

    Empresas desenvolvedoras de software, fornecedores de soluções de gestão, escritórios de contabilidade e organizações que utilizam integrações com serviços da Receita Federal devem avaliar se seus sistemas, cadastros e integrações estão preparados para receber e processar CNPJs com letras e números.

    A Receita Federal disponibiliza um simulador para testes, além de documentação técnica, perguntas frequentes e orientações destinadas às equipes de desenvolvimento. Acesse aqui a página do programa.

    Veja o infográfico e entenda melhor o novo formato

    Perguntas e Respostas

    O que é o CNPJ alfanumérico?É o novo formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que mantém os 14 caracteres atuais, mas passa a combinar letras e números, ampliando a quantidade de combinações possíveis para novas inscrições.

    Por que ele foi criado?

    O formato atual, composto apenas por números, possui quantidade limitada de combinações. O novo modelo amplia a capacidade do cadastro para atender ao crescimento contínuo do número de pessoas jurídicas registradas no país.

    Quem receberá o novo CNPJ?

    O formato alfanumérico poderá ser atribuído às novas inscrições a partir de 31 de julho. Como a implantação será progressiva, novos CNPJs exclusivamente numéricos também poderão continuar sendo emitidos.

    Quem não precisa fazer nada?

    Quem já possui CNPJ não precisa alterar o número nem realizar atualização cadastral por causa do novo formato. No entanto, organizações que mantêm sistemas, cadastros ou integrações com dados de outras pessoas jurídicas devem verificar se suas aplicações aceitam CNPJs alfanuméricos.

    O que muda para sistemas e softwares?

    Aplicações que armazenam, validam ou processam o CNPJ deverão aceitar letras e números no campo de identificação. Também será necessário adaptar rotinas de validação e integrações que utilizam o cadastro.

    Como desenvolvedores podem testar suas aplicações?

    A Receita Federal disponibiliza um ambiente de simulação para geração de CNPJs alfanuméricos, além de documentação técnica e orientações para apoiar a adaptação dos sistemas antes da entrada em produção.

    Qual é o cronograma de implantação?

    – Das 21h do dia 23 de julho de 2026 (quinta-feira) até as 7h do dia 25 de julho de 2026 (sábado): a base do CNPJ estará disponível apenas para consultas, não sendo permitida a realização de atualizações ou alterações cadastrais.

    – A partir das 7h do dia 25/07/2026 (sábado): conforme comunicado anteriormente, a base do CNPJ ficará totalmente indisponível para a execução dos procedimentos finais de implantação e conclusão da migração para o CNPJ Alfanumérico.

    – A partir das 7h do dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira): entrada em produção dos sistemas.

    – Dia 31 de julho de 2026 (sexta-feira): Implementação do primeiro CNPJ Alfanumérico.

  • Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros

    Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros

    A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2025, foram registradas 185.861 escrituras públicas – um crescimento de 59% em comparação aos 116.225 atos formalizados em 2020.

    Para especialistas, a “corrida” aos cartórios e à plataforma digital do CNB, o e-notariado, reflete uma crescente busca das famílias para antecipar a transferência de patrimônio, antes da entrada em vigor das novas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

    O ITCMD é um imposto que os estados e o Distrito Federal cobram sobre a herança e a doação de bens ou direitos patrimoniais. Cada unidade federativa tem autonomia para definir seus próprios prazos e taxas.

    Com a gradual entrada em vigor da Reforma Tributária, quanto maior for o valor do bem maior será o percentual das alíquotas do ITCMD, podendo chegar ao máximo de 8%.

    A título de exemplo, no Distrito Federal, o governo distrital cobra uma alíquota progressiva de 4% a 6% para heranças e doações, independentemente do valor do patrimônio transmitido. Em São Paulo, há dois projetos de lei em discussão na Assembleia Legislativa: um que reduz a alíquota progressiva atualmente cobrada no estado, limitando-a ao máximo de 4%, e outro que institui o teto de 8%.

    Além disso, conforme o texto da Emenda nº 132/2023, que institui a Reforma Tributária, a base de cálculo do imposto passará a ser o valor de mercado do imóvel ou bem, e não mais seu valor patrimonial – geralmente, mais baixo.

    “A expectativa é que esse volume de doações continue crescendo e, portanto, também as lavraturas de escrituras”, declarou, em nota, o presidente do CNB, Eduardo Calais.

    Ainda segundo a entidade, que representa os mais de 9 mil notários e tabeliães do Brasil, o registro de escrituras públicas de doações de imóveis começou a aumentar já em 2020, antes mesmo da Reforma Tributária ser promulgada, mas se intensificou nos últimos anos, até atingir, em 2025, o maior número da série histórica.

    “Nos últimos meses, é nítido o aumento na procura de clientes que buscam antecipar sua sucessão patrimonial, seja por meio de doações diretas a descendentes, seja pela integralização de ativos em holdings familiares”, acrescentou, na mesma nota, Joanna Oliveira Rezende Barbosa, especialista em planejamento patrimonial.

    Para os especialistas, há muitas famílias acompanhando a movimentação legislativa nos estados e no Distrito Federal para decidir se antecipam as doações em vida, e como fazê-las. Até porque, conforme já estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na cobrança do imposto precisam ser previamente aprovadas e regulamentadas pelo poder local.

    Doações exigem cautela

    Por outro lado, o advogado Matheus Bertolo Piconez alerta que agir impulsivamente pode gerar uma série de problemas, inclusive familiares.

    Por exemplo: se os pais antecipam a doação para o(s) filho(s) do único imóvel que possuem, sem estabelecer seu direito de, enquanto vivos, continuarem morando ou se beneficiando da renda gerada pelo bem, passarão a depender da boa vontade do(s) herdeiro(s).

    “A antecipação faz sentido quando vem acompanhada de planejamento completo, não como uma corrida de última hora”, acrescentou o advogado.

    Piconez destaca a importância de o interessado também definir os termos gerais do acordo de transmissão do bem e verificar se dispõe dos recursos financeiros necessários para honrar despesas imediatas, já que a doação de um imóvel ou patrimônio não elimina a obrigação de pagar o ITCMD e outras despesas.

    Presidente da seção do Colégio Notarial do Brasil no Distrito Federal, Geraldo Felipe de Souto destaca que, além de poderem registrar as escrituras remotamente, por meio da plataforma e-notariado, é possível realizar o planejamento sucessório sem abrir mão do pleno controle patrimonial. Uma das opções mais adotadas para isto é a chamada doação com reserva de usufruto.

    “A Reforma Tributária trouxe urgência para conversas que muitas famílias ainda não tinham tido. Planejar a sucessão patrimonial deixou de ser algo para o futuro e passou a ser uma decisão do presente”, comentou Souto, garantindo que os cartórios de notas estão prontos para orientar cada família sobre as melhores alternativas para cada caso.

  • Quase metade da população das Américas vive com doenças neurológicas

    Quase metade da população das Américas vive com doenças neurológicas

    Quase metade da população das Américas, ou duas em cada cinco pessoas, vivem com pelo menos uma doença neurológica não transmissível ou relacionada a lesões.

    Isso significa cerca de 470 milhões de pessoas afetadas por condições como enxaqueca, acidente vascular cerebral, epilepsia, doença de Alzheimer, transtornos do espectro autista, entre outros.

    1,1 milhão de mortes em 2023

    Os dados fazem parte de um novo estudo publicado no veículo “The Lancet” e liderado por pesquisadores da Organização Pan-Americana da Saúde, Opas.

    Os distúrbios neurológicos afetam o cérebro, a medula espinhal e os nervos periféricos, podendo prejudicar o movimento, a memória, o aprendizado, a comunicação e o comportamento.

    Em 2023, essas condições foram responsáveis ​​por cerca de 1,1 milhão de mortes e 37,5 milhões de anos de vida ajustados por incapacidade, uma medida que combina anos de vida perdidos devido à morte prematura e anos vividos com doença ou incapacidade.

    Agravos mais prevalentes em cada faixa etária

    A enxaqueca foi avaliada como a principal causa de anos de vida ajustados por invalidez seguida pela doença de Alzheimer e outras demências, acidente vascular cerebral isquêmico e hemorragia intracerebral.

    Entre crianças menores de cinco anos, defeitos do tubo neural, transtornos do espectro autista e epilepsia foram as principais causas de perda de saúde neurológica.

    Já no quadro de adolescentes e jovens adultos, a enxaqueca surgiu como uma das principais causas de incapacidade. Em idosos, a doença de Alzheimer, outras demências e o acidente vascular cerebral, AVC, foram responsáveis ​​pela maior parte dos problemas.

    Fatores de risco

    O estudo constatou que uma grande parcela da perda de saúde neurológica nas Américas poderia ser evitada com mudanças de hábito.

    Segundo o estudo, a hipertensão arterial foi o principal fator de risco para AVC, enquanto níveis elevados de glicose no sangue contribuíram significativamente para a incidência da doença de Alzheimer e outras demências.

    Os pesquisadores também identificaram a exposição a fatores ambientais, particularmente chumbo e poluição do ar, como relevantes para a incidência de diversas doenças neurológicas.

    O especialista em métricas de saúde da Opas e principal autor do estudo, Ramón Martínez, explicou que atualmente, “mais pessoas sobrevivem a distúrbios neurológicos, mas também vivem mais tempo com suas consequências”.

    Ele afirmou que os sistemas de saúde precisam se adaptar para atender às crescentes necessidades de reabilitação, cuidados de longa duração e serviços de apoio para pessoas com deficiência.

    Embora as taxas de mortalidade tenham diminuído entre 1990 e 2023, o número total de pessoas afetadas continuou a aumentar, influenciado pelo crescimento e envelhecimento da população. Os resultados apontam para uma transição epidemiológica na região.

    O levantamento examinou 19 doenças neurológicas não transmissíveis e relacionadas a lesões em 38 países e territórios entre 1990 e 2023.

  • Menino de 12 anos desaparece após ser empurrado em rio durante atividade escolar em Barreirinha

    Menino de 12 anos desaparece após ser empurrado em rio durante atividade escolar em Barreirinha

    As buscas pelo adolescente Rômulo Carneiro de Castro, de 12 anos, entraram no segundo dia neste domingo (26), após ele desaparecer nas águas do Paraná do Ramos, no município de Barreirinha, a 330 quilômetros de Manaus.

    Segundo as informações preliminares, o caso ocorreu durante uma atividade extracurricular promovida pela escola. A dinâmica fazia parte da realidade de muitos estudantes da região, que utilizam os rios como principal meio de deslocamento. No entanto, conforme as investigações iniciais, Rômulo, que não sabia nadar, teria sido empurrado por um adolescente de 16 anos e acabou desaparecendo nas águas.

    As operações de busca mobilizam equipes da Defesa Civil, além do apoio de familiares, moradores e voluntários. Os trabalhos se concentram nas margens e no leito do Paraná do Ramos, na tentativa de localizar o adolescente.

    O jovem de 16 anos apontado como responsável por empurrar a vítima foi apreendido e encaminhado à Delegacia Interativa de Polícia de Barreirinha, onde prestou depoimento. Diante da revolta de moradores que se concentraram em frente à unidade policial, ele precisou ser retirado do município por questões de segurança.

    O adolescente permanece sob acompanhamento do Conselho Tutelar e recebe assistência de uma equipe de psicologia.

    A Polícia Civil do Amazonas instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do caso e esclarecer as responsabilidades pelo desaparecimento de Rômulo. As investigações seguem em andamento, enquanto as buscas continuam na esperança de localizar o menino.

  • Homem com mandado de prisão em aberto é preso após tentativa de furto na Zona Norte de Manaus

    Homem com mandado de prisão em aberto é preso após tentativa de furto na Zona Norte de Manaus

    Um homem de 42 anos, identificado pelas iniciais E. S. C. da S., foi preso na madrugada deste domingo, após ser detido por moradores durante uma tentativa de furto na Zona Norte de Manaus. A ocorrência foi registrada por volta das 2h30 e atendida por policiais militares da 15ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom).

    De acordo com a Polícia Militar, a viatura 1042 foi acionada pelo sistema SIGO para atender uma denúncia de furto em via pública, no cruzamento da Rua Monte Erval com a Rua Monte Golã.

    Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o suspeito já contido por populares. Conforme o relato, ele teria furtado a condensadora de um aparelho de ar-condicionado, além de outras peças do equipamento.

    Durante a abordagem e consulta aos sistemas de segurança, a equipe policial constatou que havia um mandado de prisão em aberto contra o homem.

    Ainda segundo a ocorrência, o suspeito apresentava escoriações e outras lesões provocadas durante a ação dos moradores que o impediram de fugir. Em razão dos ferimentos, ele foi encaminhado ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Galileia, onde recebeu atendimento médico e passou por procedimentos de sutura.

    Após ser liberado pela equipe médica, o homem foi conduzido ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde permaneceu à disposição da Justiça e foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

    As circunstâncias do furto e o cumprimento do mandado de prisão serão investigados pelas autoridades competentes.

  • Defesa de Cleusimar Cardoso, Ademar Cardoso e Verônica Seixas recorrerá da sentença

    Defesa de Cleusimar Cardoso, Ademar Cardoso e Verônica Seixas recorrerá da sentença

    A defesa de Ademar Cardoso, Cleusimar Cardoso e Verônica Seixas informou que irá recorrer da sentença proferida pelo Juízo competente e sustenta que a decisão será levada ao Tribunal diante da existência de fundamentos jurídicos que, segundo os advogados, justificam sua revisão. Assinada pelos advogados Lenilson Ferreira e Juliano Negreiros, do escritório Ferreira Advocacia, a nota reafirma o respeito às instituições e ao Poder Judiciário, mas destaca que a sentença não refletiu a correta valoração das provas produzidas nos autos.

    Além dos argumentos que serão apresentados no recurso de apelação, a defesa afirma que um parecer técnico elaborado sobre os elementos de prova da Operação Mandrágora identificou falhas relevantes na condução da investigação. Entre os apontamentos estão o descumprimento da cadeia formal de custódia de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos apreendidos, sem apresentação de termos individuais de lacração, registros fotográficos, documentos de abertura dos invólucros, identificação dos responsáveis pela guarda dos materiais e, em alguns casos, sem laudos periciais correspondentes.

    O documento também aponta irregularidades nos exames toxicológicos realizados durante a investigação. Segundo a análise técnica apresentada pela defesa, não houve registro formal da apresentação do material biológico, identificação da coleta, comprovação da lacração das amostras, registros fotográficos nem documentação que demonstre a cadeia de guarda do material entre a coleta e a realização das perícias laboratoriais.

    Ainda de acordo com o parecer, os exames realizados nos medicamentos apreendidos também apresentariam inconsistências relacionadas à cadeia de custódia, incluindo divergências sobre a forma de coleta, ausência de termos de lacração individual, registros fotográficos e documentação referente à abertura dos invólucros para realização dos exames. Para a defesa, essas falhas comprometem a confiabilidade dos elementos probatórios e serão objeto de análise no recurso que será submetido ao Tribunal.

    Os advogados reiteram a confiança no sistema de Justiça e no direito constitucional ao duplo grau de jurisdição, destacando que todas as teses defensivas serão apresentadas exclusivamente nos autos. A defesa informou, ainda, que não fará manifestações públicas sobre o mérito do recurso neste momento, preservando a discussão para a esfera judicial.

     

    Saiba mais em:

    Justiça condena mãe e irmão de Djidja Cardoso por tráfico de cetamina em Manaus

  • MPAM recorre para revogar prisão domiciliar de presa em flagrante em caso de morte de investigador

    MPAM recorre para revogar prisão domiciliar de presa em flagrante em caso de morte de investigador

    O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com ação cautelar inominada, com pedido de efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito, para reverter a decisão que substituiu a prisão preventiva por domiciliar — com monitoramento eletrônico e outras medidas cautelares — de uma das presas em flagrante pela apreensão de quase uma tonelada de entorpecentes, coletes balísticos, arma e munição, na sexta-feira (24/07). De acordo com o órgão, durante a operação, houve uma interceptação de entrega de drogas entre veículos nos bairros Alvorada e Ponta Negra, fato que culminou na morte do investigador da Polícia Civil Luciano Carvalho de Sena.

    A medida foi adotada após audiência de custódia realizada neste sábado (25/07), no processo nº 0219930-34.2026.8.04.1000.

    Na ação, a Promotoria sustenta que o caso é excepcional e não se enquadra na regra geral de substituição da prisão preventiva por domiciliar devido a razões pessoais. De acordo com o MP, a própria situação descrita nos autos revela “profunda inserção em organização criminosa de alta periculosidade”, além da apreensão de 829 tabletes de maconha, com peso total de 862,6 quilos, e 10 tabletes de cocaína, somando 11,2 quilos, além de máquina de contar cédulas, seladora a vácuo, colete balístico e munições de calibre restrito.

    A decisão da audiência de custódia homologou o flagrante e converteu a prisão dos três autuados em preventiva, mas fez uma exceção no caso da mulher envolvida, por se tratar de gestante, substituindo a custódia por prisão domiciliar com cautelares, entre elas monitoramento eletrônico por 90 dias, proibição de contato com os demais investigados e recolhimento domiciliar noturno.

    Na cautelar apresentada ao Tribunal de Justiça (TJAM), o MPAM afirma que a recorrida “não é uma traficante eventual ou de varejo” e que a manutenção da prisão domiciliar, ainda que monitorada, seria insuficiente para resguardar a ordem pública diante da estrutura criminosa apontada nas investigações. O órgão pede liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso e determinar a imediata expedição de mandado de prisão preventiva.

  • SALAN SUNSET: A ORIGEM marca o lançamento da carreira do DJ Daniel Salan em uma experiência inédita na Amazônia

    SALAN SUNSET: A ORIGEM marca o lançamento da carreira do DJ Daniel Salan em uma experiência inédita na Amazônia

    No próximo dia 26, a cidade de Manaus será palco de um evento que representa o nascimento de um novo projeto artístico na cena da música eletrônica brasileira. O Salan Sunset – A Origem, marca oficialmente o lançamento da carreira do DJ e produtor Daniel Salan, em uma celebração que une música, natureza e experiências sensoriais.

    Inspirado nos grandes festivais internacionais e no potencial único da Amazônia como cenário para experiências memoráveis, o projeto nasce com a proposta de posicionar Manaus no mapa dos eventos premium de música eletrônica no Brasil.

    Sobre Daniel Salan
    Após anos de dedicação à música eletrônica como apreciador, pesquisador e agora idealizador de experiências, Daniel Salan dá início à sua trajetória como DJ com uma identidade artística que combina sonoridades do Techno Melódico, Indie Dance, House, Progressive House. Seu projeto busca criar sets envolventes, emocionais e sofisticados, conduzindo o público por uma jornada musical cuidadosamente construída.

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