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A violência contra a mulher pode se manifestar de diferentes formas e nem sempre envolve agressões físicas. Ameaças, humilhações, controle financeiro, violência sexual e ofensas à honra também estão entre as condutas reconhecidas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completou 20 anos em 7 de agosto. A legislação define essas formas de violência para facilitar sua identificação e assegurar mecanismos de prevenção, proteção e assistência às mulheres em situação de violência.

Além das violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, a legislação passou a reconhecer, em 2026, a violência vicária, caracterizada por atos de violência praticados contra filhos, familiares ou pessoas da rede de apoio da mulher com o objetivo de atingi-la.

Violência física

De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência física é caracterizada por “qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal” da mulher. Esse tipo de violência envolve o uso da força física com o objetivo de causar dor, lesões e espancamentos ou de colocar a vida da vítima em risco.

As agressões podem ocorrer de diferentes formas e variar em gravidade, deixando marcas visíveis ou não. Entre os exemplos estão arremesso de objetos, sacudidas, apertões no braço, sufocamento, lesões provocadas por objetos cortantes ou perfurantes, ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo e práticas de tortura.

Violência psicológica

A violência psicológica é caracterizada na lei como qualquer conduta que cause dano emocional à mulher, diminua sua autoestima, prejudique seu pleno desenvolvimento ou busque controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

Esse tipo de violência pode se manifestar por meio de ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, insultos, chantagem, exploração e ridicularização. Também pode envolver tentativas de impedir a mulher de trabalhar, estudar, sair de casa ou manter contato com amigos e parentes.

Outra prática associada à violência psicológica é chamado gaslighting , quando o agressor distorce, nega ou omite fatos para fazer a vítima duvidar da própria memória ou percepçãoda realidade.

Violência sexual

Segundo a Lei Maria da Penha, configura violência sexual qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso de força. Também configura violência sexual qualquer ação que limite ou viole a liberdade sexual e reprodutiva da mulher.

Entre as formas de violência sexual estão o estrupo e a imposição de práticas sexuais sem consentimento ou que causem desconforto e constrangimento. Também inclui condutas como impedir o uso de métodos contraceptivos; forçar a mulher ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou limitar e anular o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

Violência patrimonial

A Lei Maria da Penha considera violência patrimonial qualquer conduta que envolva retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, documentos pessoais, instrumentos de trabalho, bens, valores, direitos ou recursos econômicos da mulher, incluindo aqueles destinados ao seu sustento.

Na prática, esse tipo de violência costuma ser utilizado como forma de controle e dependência financeira. Entre as situações mais comuns estão controlar o dinheiro da vítima, deixar de pagar a pensão alimentícia, destruir documentos pessoais, furtar ou danificar bens, cometer fraudes envolvendo seu patrimônio, impedir o acesso aos próprios recursos financeiros ou causar, de forma intencional, danos a objetos de valor material ou afetivo. Essas condutas podem comprometer a autonomia econômica da mulher e dificultar o rompimento do ciclo de violência.

Violência moral

Calúnia, difamação ou injúria também são formas de violência contra a mulher previstas pela Lei Maria da Penha como violência moral.

Esse tipo de violência pode ocorrer quando alguém acusa falsamente a mulher de traição ou de ter cometido um crime, espalha boatos ou informações que prejudiquem sua reputação, expõe sua vida íntima sem consentimento, profere xingamentos e ofensas que atinjam sua honra ou dignidade ou a desqualifica por sua aparência, comportamento, escolhas ou forma de se vestir.

Violência vicária

Incluída na Lei Maria da Penha pela Lei nº 15.384/2026 , a violência vicária é definida como qualquer forma de violência praticada contra descendentes, ascendentes, dependentes, enteados, parentes, pessoas sob a guarda ou responsabilidade direta da mulher ou integrantes de sua rede de apoio, com a finalidade de atingi-la.

Na prática, o agressor utiliza pessoas e vínculos afetivos para atingir a mulher como forma de provocar sofrimento, intimidá-la ou exercer controle. Isso pode ocorrer, por exemplo, ao usar filhas e filhos para causar sofrimento emocional à mulher; manipular familiares, amigos ou pessoas da rede de apoio para intimidar ou isolar a vítima; ou impedir ou dificultar o contato da mulher com pessoas importantes para sua rede de apoio.

Ameaçar, ferir ou matar animais de estimação também pode ser utilizado pelo agressor como forma de provocar medo, sofrimento e exercer controle sobre a mulher.

Ligue 180

Mulheres em situação de violência que desejarem obter informações sobre seus direitos e os serviços da rede de proteção ou registrar uma denúncia podem buscar atendimento por meio da Central de Atendimento à Mulher –Ligue 180. O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e oferece acolhimento, orientação e encaminhamento para os serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.

Além do telefone 180, o atendimento também está disponível pelo WhatsApp (61) 9610-0180, pelo e-mail central180@mulheres.gov.br, e em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em casos de violência em andamento ou outras situações de emergência, a recomendação é acionar imediatamente a Polícia Militar, pelo telefone 190.

Veja também:

Lei Maria da Penha completa 20 anos: especial reúne informações sobre direitos, proteção e rede de atendimento às mulheres 20 anos da Lei Maria da Penha: conheça os principais avanços na proteção às mulheres e no acesso à Justiça Lei Maria da Penha: Como funciona a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 Lei Maria da Penha: saiba onde buscar ajuda em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres

Doadores regulares poderão continuar doando sangue mesmo após completar 70 anos. Com o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil, deixa de existir uma idade máxima para quem já tem o hábito de doar, desde que a pessoa permaneça saudável, seja considerada apta na avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia e respeite os intervalos e a frequência definidos para essa faixa etária.

Antes, mesmo quem doava regularmente precisava interromper as doações ao completar 70 anos. A mudança acompanha o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população brasileira, reconhecendo que pessoas idosas saudáveis podem continuar contribuindo para o atendimento de pacientes que precisam de transfusão.

As novas regras foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em 3 de julho, e entram em vigor em outubro, 90 dias após a publicação

O secretário de Atenção Especializada à Saúde , Mozart Sales, ressaltou que as novas regras permitem que mais pessoas doem sangue e reforçam a segurança de quem doa e de quem recebe a transfusão. “Incentivamos a população brasileira a procurar os serviços de hemoterapia, com a certeza de que será acolhida com todo o cuidado e a segurança necessários e de que cada doação será utilizada de forma responsável e cientificamente adequada para ajudar a salvar vidas em todo o país”, afirmou.

As novas regras foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em 3 de julho, e entram em vigor em outubro, 90 dias após a publicação. O novo regulamento atualiza os critérios de aptidão para doadores voluntários, reforça a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue e orienta os serviços de hemoterapia de acordo com os avanços laboratoriais e o cenário epidemiológico atual. As mudanças buscam proteger tanto quem doa quanto os pacientes que recebem transfusões.

Redução dos prazos de espera

O regulamento reduz o tempo de espera para que pessoas temporariamente impedidas possam voltar a doar. Para quem passou por endoscopia ou utilizou anabolizantes sem prescrição médica, por exemplo, o prazo cai de seis para quatro meses.

No caso de tatuagem, maquiagem definitiva e procedimentos estéticos, como aplicação de botox, preenchimento e microagulhamento, a doação poderá ser realizada após sete dias, desde que realizado em local que cumpram as normas de segurança. Quando essa avaliação não for possível, o prazo será de quatro meses. Para piercing na boca ou na região genital, a doação poderá ser feita quatro meses após a retirada.

Mais segurança para as transfusões

O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a implantar de forma obrigatória o teste de malária em 100% dos exames de triagem. O NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, já é utilizado para identificar HIV e hepatites B e C e passa a detectar também o parasita causador da malária.

Com a inclusão do novo teste, o período de impedimento para pessoas que se deslocaram para municípios de áreas endêmicas ou tiveram exposição em regiões de mata, bosque ou floresta passa a ser de 30 dias. Antes, o prazo poderia chegar a 12 meses.

Outra novidade é a adoção do padrão internacional ISBT 128 para identificação de bolsas e amostras. A padronização reforça a rastreabilidade em todas as etapas, desde a coleta até a transfusão ou o encaminhamento do plasma para a produção de medicamentos, reduzindo o risco de erros de identificação.

Melhor aproveitamento das plaquetas

O prazo de validade do concentrado de plaquetas poderá passar de cinco para até sete dias, quando adotadas as medidas de controle de qualidade exigidas. A mudança contribui para reduzir perdas e aumentar a disponibilidade desse hemocomponente, utilizado principalmente no atendimento a pessoas com câncer , pacientes submetidos à quimioterapia, pessoas com doenças hematológicas e outras condições que exigem transfusões frequentes.

Doação no Brasil

Mais do que formar estoques, a doação regular mantém o abastecimento da rede ao longo de todo o ano. Como os hemocomponentes têm diferentes prazos de validade e a demanda é contínua, os serviços de saúde precisam receber novas doações diariamente para evitar períodos de baixa e assegurar que o sangue esteja disponível quando necessário.

Em 2025, o SUS registrou 3.264.138 coletas de sangue, com uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes, a maior desde o período da pandemia. Os dados mostram a recuperação gradual das doações, após a redução registrada em 2020.

Para doar, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 quilos, estar descansado e alimentado e apresentar documento oficial com foto, que também poderá ser apresentado em formato digital. Adolescentes a partir de 16 anos podem se candidatar, desde que tenham autorização do responsável.

Os interessados devem procurar o hemocentro mais próximo para consultar os horários de atendimento e passar pela triagem, etapa em que são avaliadas as condições de saúde e a aptidão para a doação.

Por Bruna Queiroz, do Ministério da Saúde

Do total de 62,8 milhões de empregos formais ativos no Brasil, incluindo trabalhadores com carteira assinada e agentes públicos, as mulheres ainda não representam a maioria, mas a diferença em relação aos homens caiu nos últimos anos. É o que mostram dados da Rais Mensal de junho, divulgados nesta quinta-feira (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) reúne estatísticas sobre o mercado de trabalho a partir de informações coletadas de empresas e órgãos públicos.

Ao todo, as mulheres ocupam 46,4% dos postos de trabalho, somando 29.182.235 de vínculos trabalhistas. Os homens estão registrados em 33.708.974 vagas, 53,6% dos postos de trabalho.

Essa distância era maior em janeiro de 2023, quando 55,7% das vagas eram ocupadas por pessoas do sexo masculino, contra 44,2% do sexo feminino.

O mercado de trabalho brasileiro acumulou saldo positivo de 10,1 milhões de vínculos de emprego formal, entre janeiro de 2023 e junho de 2026, segundo o balanço apresentado pelo MTE. Desse montante, 5,8 milhões das vagas formais foram ocupadas por mulheres, enquanto 4,3 milhões foram ocupadas por homens.

A Rais Mensal também trouxe informações atualizadas sobre a diversidade racial no mercado de trabalho brasileiro.

Dos 62,8 milhões de vínculos formais, tanto no setor público quanto privado, 27,3 milhões são de pessoas autodeclaradas pardas, enquanto outras 26,8 milhões são pessoas autodeclaradas brancas. Os trabalhadores que se autodeclaram pretos correspondem a 4,6 milhões. Amarelos, 600 mil, e indígenas, 239 mil.

Outros 3,1 milhões de vínculos trabalhistas não tiveram a informação racial registrada, um número que era de mais de 17,2 milhões há pouco mais de três anos e meio.

“Nós temos hoje mais gente preta ou parda em relação à população branca, mas essa é uma informação não demandada, tanto que o não informado diminuiu de 17 milhões para 3 milhões, porque a gente fez uma campanha forte com as empresas para que elas voltassem a informar”, explicou a subsecretária de Estatística do MTE, Paula Montagner, durante apresentação dos dados.

A escolaridade dos trabalhadores também evoluiu no mercado de trabalho nos últimos anos. Mais da metade dos trabalhadores (54%), o que representa 33,7 milhões de pessoas com vínculos formais, têm ensino médio, e 15,2 milhões ensino superior ou pós-graduação.

A expansão dos empregos também foi maior entre os trabalhadores mais experientes, sendo que 74% têm pelo menos 30 anos de idade.

O rendimento médio dos trabalhadores em emprego formal no Brasil ficou em R$ 4.389,49.

O setor de serviços segue como o maior gerador de empregos formais no país, respondendo atualmente por 38,2 milhões de vagas, seguido pelo comércio (10,5 milhões), indústria (9,1 milhões), construção (3 milhões) e agropecuária (1,8 milhões).

Na Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, celebrada de 9 a 15 de agosto, conhecer os direitos relacionados ao trabalho e à proteção social é parte dos cuidados necessários durante a gravidez, o parto e o pós-parto. Instituída pela Lei nº 15.221, de 29 de setembro de 2025, a mobilização dedica atenção especial aos primeiros mil dias de vida, período que se inicia na gestação e se estende até o fim do segundo ano da criança. Entre as garantias previstas na legislação estão licença-maternidade, estabilidade no emprego, salário-maternidade, acompanhamento pré-natal e intervalos para amamentação.

Licença-maternidade

Empregadas com vínculo formal, inclusive trabalhadoras domésticas, têm direito a 120 dias de licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A dispensa arbitrária ou sem justa causa é proibida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Em caso de demissão nesse período, a trabalhadora pode buscar reintegração ou indenização.

O afastamento pode começar entre o 28º dia anterior ao parto e o nascimento, mediante atestado médico e comunicação ao empregador. No Programa Empresa Cidadã, a licença pode ser prorrogada por 60 dias. O pedido deve ser feito até o fim do primeiro mês após o parto.

A licença também é assegurada em caso de adoção de criança ou adolescente ou de guarda judicial para adoção. Na adoção ou guarda conjunta, a licença-maternidade e o salário-maternidade não podem ser concedidos a mais de uma pessoa pelo mesmo processo, salvo hipóteses legais.

Internação hospitalar

Quando a internação hospitalar da mulher ou do recém-nascido superar duas semanas por complicações do parto, a licença-maternidade poderá se estender por até 120 dias após a alta da mãe e do bebê, descontado o período recebido antes do parto.

Salário-maternidade

O salário-maternidade é o benefício previdenciário que substitui a renda durante esse período.

Podem receber o benefício empregadas, trabalhadoras avulsas e domésticas; contribuintes individuais; seguradas especiais; seguradas facultativas; e pessoas desempregadas que mantenham a qualidade de segurada.

Para empregadas de empresas, o pagamento é feito pelo empregador, com posterior compensação pelo INSS. Nas demais categorias, incluindo domésticas, é realizado diretamente pela Previdência Social.

Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal aplicada pelo INSS aos pedidos feitos a partir de 5 de abril de 2024, não é exigido número mínimo de contribuições de contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais . É necessário manter a qualidade de segurada na data do parto, da adoção ou da guarda e comprovar os requisitos da categoria.

>> Veja também a Instrução Normativa PRES/INSS nº 188, de 8 de julho de 2025

Quem deixou de trabalhar ou contribuir pode continuar protegida pelo período de graça. Em regra, seguradas obrigatórias mantêm essa condição por até 12 meses, prazo que pode ser ampliado. Para seguradas facultativas, são até seis meses.

Proteção durante a gravidez e após o retorno

Durante a gestação, a empregada pode se ausentar, sem perda salarial, para pelo menos seis consultas médicas e exames complementares. Também pode ser transferida temporariamente de função quando a saúde exigir.

Gestantes e lactantes devem ser afastadas de atividades insalubres, sem prejuízo da remuneração. Se não houver local salubre para transferência, a situação é considerada gravidez de risco, com salário-maternidade durante o afastamento.

Após o retorno, são assegurados dois descansos de 30 minutos durante a jornada para amamentação, até a criança completar seis meses. O prazo pode ser ampliado pela autoridade competente, e os horários devem ser definidos em acordo individual. A regra também vale para as mães adotantes.

Para mais informações, acesse Meu INSS ou ligue para a Central 135.

Abraçando os estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, o Monumento Natural do Rio São Francisco é uma das unidades de conservação mais impressionantes do Nordeste brasileiro. Criada em 2009, a unidade protege cerca de 26 mil hectares ao longo do leito e das margens do Velho Chico, abrangendo municípios como Piranhas (AL), Canindé de São Francisco (SE) e Paulo Afonso (BA). O grande destaque da região são os Cânions do São Francisco, que estão entre os maiores cânions navegáveis do mundo.

A unidade desempenha um papel crucial na preservação do bioma Caatinga e dos ecossistemas aquáticos e terrestres do semiárido. Suas formações rochosas e a vegetação típica servem de refúgio para espécies exclusivas da fauna e flora brasileiras, além de abrigar sítios arqueológicos com pinturas rupestres.

Os atrativos da região combinam contemplação e imersão histórica. A experiência central é o passeio pelo Cânion do Xingó, onde visitantes navegam entre paredões avermelhados de mais de 50 metros de altura, que contrastam com o tom verde-esmeralda das águas. O percurso costuma incluir uma parada no famoso Paraíso do Talhado, um santuário entre as rochas, que é perfeito para banho e contemplação.

Além das paisagens naturais, a visita se conecta intensamente à cultura do sertão. É possível explorar trilhas históricas do Cangaço – como o percurso até a Grota do Angico, local do último combate de Lampião e Maria Bonita –, além de caminhar pelo charmoso Centro Histórico de Piranhas (AL).

Para realizar os passeios de barco e as caminhadas históricas com segurança, recomenda-se buscar agências e condutores credenciados no Cadastur , garantindo o respeito às normas de conservação da Caatinga.

Como chegar

Para chegar ao Monumento Natural do Rio São Francisco por via aérea, as principais portas de entrada são o Aeroporto Internacional de Aracaju (AJU), em Sergipe (a cerca de 200 km de Canindé de São Francisco), e o Aeroporto Internacional de Maceió (MCZ), em Alagoas (a aproximadamente 280 km de Piranhas).

A partir das capitais, o deslocamento até as cidades pode ser feito em carro, ônibus intermunicipais ou transfers privativos, operados por agências de turismo.