Blog

  • Formação digital quer preparar líderes comunitários de cada bioma

    Formação digital quer preparar líderes comunitários de cada bioma

    Um programa nacional de formação em cultura digital foi lançado nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, para fortalecer redes locais de comunicação dos diferentes biomas naturais brasileiros e preparar lideranças para enfrentar desafios como a desinformação e a exclusão digital. A expectativa é formar cerca de 4 mil pessoas. 

    O projeto é liderado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli). O objetivo é formar agentes culturais e comunicadores e ampliar o acesso às tecnologias digitais.

    Chamado de Labic Biomas, o programa integra a Rede de Formação em Cultura Digital – Labic Brasil e prevê ações formativas voltadas a territórios da Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa.

    Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, afirmou que o Labic tem sido uma formação importante voltada para a cultura digital e também para mídias digitais, compreendendo coletivos e movimentos sociais, comunidades e lideranças culturais e ambientais, com ênfase na juventude.

    Segundo Piúba, o programa traz um componente de formação técnica, mas também acadêmica, cultural e prática, para desenvolvimento nos territórios, compreendendo a comunicação como centralidade nesse movimento.

    O secretário destacou que, no Labic Biomas, o MinC e a UFRJ estão trazendo a ideia do bioma cultural e do bioma digital.

    “Na perspectiva de estarmos atuando nos biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e o Pantanal. Então, a gente vai estar trabalhando nesses territórios, compreendendo a relação entre as políticas e cultura, mas também de meio ambiente e mudança do clima”.

    O programa terá parcerias com universidades nas cinco macrorregiões do país e estará em execução já no segundo semestre deste ano, dentro de um calendário regional. Serão selecionados 30 coletivos e projetos dessas regiões, para o desenvolvimento de ações no próprio território.

    Essas ações, disse Fabiano Piúba, compreenderão a dimensão da comunicação, da memória, da cultura popular, da inovação cidadã e das tecnologias sociais e comunitárias que esses coletivos já realizam.

    “Pensando na articulação entre cultura e natureza, no que a gente chama de biomas culturais, que são territórios que têm uma rica diversidade cultural, das expressões e manifestações tradicionais e populares, e que também têm ali uma rica biodiversidade”, completa.

    Biomas digitais

    A pró-reitora de Extensão da UFRJ, Ivana Bentes, ressaltou que a principal característica do Labic Biomas é ser uma ação de cultura e de cultura digital baseada nos seis biomas naturais brasileiros.

    “A ideia é que a gente trabalhe as características culturais de cada bioma, para pensar ações culturais que vêm desses espaços e que têm conotações singulares”.

    E mais do que isso: fazer uma formação de fato em cultura digital para essas ações, para trabalhar contra o negacionismo climático, trazer todos os debates de inteligência artificial (IA) articulados com os interesses dos territórios, dos biomas, das ações de cultura”, disse à Agência Brasil.

    Para Ivana, as redes digitais estão construindo biomas muitas vezes tóxicos, mas muitas vezes muito potentes, com diversidades e, também, com características hostis.

    “Então, a gente pegou essa metáfora do bioma e estamos levando ela bem a fundo, para pensar o próprio contexto da cultura digital hoje. É uma ideia bastante inspiradora a meu ver, e ela funciona muito, porque as pessoas vão entendendo o que é cultura digital”.

    Ela reforçou que os ambientes digitais provocam impacto na saúde mental, na vida e no trabalho das pessoas. Diante disso, serão trabalhadas potencialidades, consequências e efeitos desses biomas digitais na cultura, além de trazer ferramentas para que as ações de cultura possam se articular.

    “Ou seja, passar entre esses biomas. Não só sobreviver em ambientes hostis, mas criar e produzir, como a cultura já faz. Essa é a proposta”, disse a pró-reitora de Extensão da UFRJ.

    No Labic Biomas, serão definidas cinco cidades pequenas do país, ao contrário do ciclo passado do programa, quando foram selecionadas grandes capitais, como Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Fortaleza.

    “Agora, a gente está voltada para uma formação sólida e diversa em cidades pequenas, tanto presencial nesses locais como remota, o que garante maior alcance”, garantiu Ivana Bentes.

  • Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

    Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

    A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis.

    O benefício será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial criado para financiar políticas públicas relacionadas à energia.

    Pela proposta, terão direito à isenção as casas de acolhimento enquadradas na categoria de consumidores de baixa renda da tarifa social de energia elétrica.

    Mudança no texto
    O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ao Projeto de Lei 1182/23, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). O projeto original previa um desconto de 30%, mas a relatora optou por ampliar o benefício para 100% e estender seu alcance a outras pessoas vulneráveis.

    Segundo Erika Hilton, a tarifa social de energia elétrica não contempla, em regra, pessoas jurídicas responsáveis por esses serviços de acolhimento.

    “A adoção de tarifa social para essas organizações pode impedir que pessoas LGBTQIA+ cheguem às ruas, garantindo uma segurança mínima de continuidade do local de abrigamento”, reforçou.

    Próximos passos
    A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • PF e IBAMA desarticulam estaleiro clandestino utilizado para apoio ao garimpo ilegal em Manaus

    PF e IBAMA desarticulam estaleiro clandestino utilizado para apoio ao garimpo ilegal em Manaus

    A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), realizou, na última sexta-feira (26/6), uma operação de fiscalização voltada ao combate aos crimes ambientais e à repressão da cadeia logística que sustenta o garimpo ilegal na Amazônia.

    A ação ocorreu em um estaleiro clandestino localizado em Manaus, identificado a partir de levantamentos de inteligência que apontavam a fabricação e montagem de estruturas flutuantes com características compatíveis com embarcações do tipo draga, amplamente utilizadas na exploração mineral ilegal em rios da região amazônica.

    Durante a fiscalização, foi constatado que o estabelecimento operava sem as licenças e autorizações ambientais e administrativas exigidas pela legislação. No local, as equipes identificaram a construção de uma nova draga, além de diversos componentes industriais de grande porte, como estruturas metálicas, tubulações, válvulas hidráulicas, conexões reforçadas e cabeçotes de sucção compatíveis com sistemas de dragagem hidráulica empregados na extração irregular de minérios.

    Os elementos encontrados reforçam a suspeita de que o estaleiro integrava a cadeia logística de apoio ao garimpo ilegal, fornecendo e adaptando embarcações e equipamentos utilizados na atividade criminosa. O emprego dessas estruturas provoca graves impactos ambientais, como assoreamento de rios, degradação de ecossistemas aquáticos, destruição de habitats e contaminação ambiental, especialmente pelo uso de mercúrio.

    A atuação integrada entre a Polícia Federal e o IBAMA busca enfraquecer toda a cadeia de apoio à mineração ilegal, abrangendo a fabricação, manutenção, abastecimento e transporte de equipamentos empregados nesse tipo de atividade.

    Os fatos apurados poderão configurar infrações administrativas e crimes previstos na legislação ambiental, além de possível prática do crime de usurpação de bens da União, em razão da exploração mineral sem autorização em leitos fluviais. As investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos, financiadores e possíveis destinatários das estruturas localizadas durante a operação.

  • Jogos do Brasil na Copa provocam altos e baixos no consumo de energia

    Jogos do Brasil na Copa provocam altos e baixos no consumo de energia

    Seleção brasileira em campo na Copa do Mundo é praticamente sinônimo de economia de energia. Na última quarta-feira (24), quando Vini Júnior e companhia iniciaram a partida contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami (EUA), o consumo de energia elétrica aqui, no Brasil, despencou.

    Às 19h, horário da partida, a demanda era de aproximadamente 90 mil megawatts (MW). Até o fim do primeiro tempo, às 19h53, o consumo caiu 9.058 MW. Essa redução é equivalente à soma das cargas médias dos estados do Rio de Janeiro e do Pará.

    As informações constam no painel de monitoramento em tempo real do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

    O ONS é o órgão responsável pela coordenação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). Cabe ao ONS, por exemplo, determinar o aumento de produção de energia ou a interrupção de geração em momentos de excesso no SIN.

    A instituição é formada por representantes de empresas de geração, transmissão, distribuição, sob fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor.

    Padrão Copa

    Durante a Copa do Mundo, o ONS montou uma operação especial para acompanhar oscilações de consumo provocadas pela mobilização dos torcedores, de forma a identificar reduções e elevações repentinas.

    Com o monitoramento, por exemplo, o órgão identifica as chamadas rampas de carga. Nos três jogos do Brasil na primeira fase, os dados mostraram o padrão de redução vertiginosa do consumo durante as partidas e subidas expressivas no intervalo e ao fim do jogo.

    As oscilações começam antes mesmo do jogo. No dia do confronto com a Escócia, o ONS notou que, às 18h25, a carga de consumo estava em 98 mil MW, caindo 7 mil MW até o momento em que a bola rolou. Essa “economia” equivale à carga média de Minas Gerais.

    Rampa recorde

    Com o fim do primeiro tempo, o consumo dos brasileiros disparou 5,6 mil MW em nove minutos. Isso equivale à soma das cargas médias dos estados de Santa Catarina e Mato Grosso.

    De acordo com o ONS, esse foi o maior valor de rampa de elevação de carga em intervalos de jogos do Brasil em relação às últimas três Copas do Mundo.

    Com o reinício da disputa, a demanda despencou novamente e atingiu o menor nível (78.236 MW) às 20h59, três minutos antes do fim da partida.

    Decretada a classificação da seleção como líder do grupo C da Copa do Mundo, os brasileiros aqui no país fizeram o consumo subir 8.546 MW em aproximadamente 18 minutos. Esse incremento equivale à soma da carga média do Paraná e da Bahia.

    Olho em grandes eventos

    O ONS assinala que o monitoramento em tempo real evidencia como eventos de grande audiência impactam diretamente o consumo de energia elétrica no país, exigindo planejamento e resposta ágil da operação.

    O diretor-geral do órgão, Marcio Rea, ressalta que o ONS tem a missão de coordenar um sistema elétrico de dimensões continentais.

    “Da sala de casa às festas de rua, todos estes comportamentos influenciam nossa operação”, diz.

  • Projeto fortalece turismo gastronômico e valoriza a culinária regional do Amazonas

    Projeto fortalece turismo gastronômico e valoriza a culinária regional do Amazonas

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 723/2025 que institui diretrizes para o fomento ao turismo gastronômico no estado. A proposta tem como objetivo valorizar a culinária regional, estimular o desenvolvimento econômico local e fortalecer o turismo sustentável por meio da gastronomia típica amazonense.

    A iniciativa reconhece a gastronomia como um importante patrimônio cultural e como uma ferramenta estratégica para atrair visitantes, gerar emprego, renda e promover a identidade do Amazonas em âmbito nacional e internacional.

    Entre as principais diretrizes previstas no projeto estão o incentivo à realização de festivais, feiras e eventos gastronômicos regionais, o apoio a produtores rurais, agricultores familiares, chefs de cozinha, quituteiras e empreendedores da culinária tradicional, além da criação e divulgação de rotas gastronômicas oficiais em diferentes regiões do estado.

    A proposta também prevê ações voltadas à preservação de receitas típicas e saberes alimentares tradicionais, valorizando ingredientes nativos da Amazônia e a biodiversidade local como elementos centrais da culinária amazonense.

    Outro destaque do projeto é a criação do Guia Gastronômico Oficial do Estado, que deverá reunir informações sobre estabelecimentos, pratos típicos, produtores e experiências gastronômicas, contando com curadoria técnica e participação popular. A medida busca fortalecer a divulgação dos destinos e produtos locais, ampliando sua visibilidade para turistas e investidores.

    O texto aprovado ainda prevê a realização de premiações estaduais para reconhecer iniciativas de excelência na gastronomia regional, incentivando a inovação, a qualidade dos serviços e a preservação das tradições culinárias.

    Além disso, o Poder Executivo poderá instituir o Selo Estadual de Excelência Gastronômica, destinado a reconhecer estabelecimentos, produtores e eventos que promovam a culinária tradicional com qualidade, sustentabilidade e valorização da identidade cultural amazonense.

  • Manaus informa locais de atendimentos das Unidades Móveis de Saúde da Mulher

    Manaus informa locais de atendimentos das Unidades Móveis de Saúde da Mulher

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa os locais de funcionamento das Unidades Móveis de Saúde da Mulher esta semana.

    Na zona Norte de Manaus, a estação móvel de saúde segue atendendo na rua Carlos Alberto, no bairro Cidade de Deus.

    Na zona Leste da capital, a unidade permanece na rua Mafra, s/nº, Colônia Antônio Aleixo, (em frente ao 28° DIP, até o dia 3 de julho).

    As moradoras da zona Sul podem buscar os atendimentos de saúde na rua Náutico, s/nº, na praça do Jardim Petrópolis.

    Já na zona Oeste, as moradoras podem ir até a rua Imbu, nº 15, Riacho Fundo, comunidade Ismail Aziz, onde a unidade itinerante está posicionada.

    A outra unidade, que estava reforçando a oferta de serviços na zona Oeste de Manaus, precisará passar por manutenção técnica esta semana e retomará com oferta dos atendimentos no dia 3 de julho.

    Gerenciadas Semsa, as unidades móveis oferecem serviços de saúde exclusivos ao segmento feminino com foco na prevenção e rastreio do câncer do colo do útero e câncer de mama.

    As estações de saúde funcionam no horário das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, com uma carteira de serviços que inclui consultas médicas e de enfermagem, atendimento pré-natal, planejamento familiar, mamografia, ultrassonografia, coleta e exame preventivo do câncer do colo do útero, realização de testes rápidos para detecção de gravidez e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), dispensação de medicamentos e outros serviços.

    Para ter acesso aos atendimentos, as usuárias podem comparecer em qualquer das unidades e apresentar o documento oficial de identidade e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Zona Norte

    Rua Carlos Alberto, 61-49 – Cidade de Deus

    22/6 a 3/7

    Zona Leste

    Rua Mafra, s/nº, Colônia Antônio Aleixo (em frente ao 28° DIP – Distrito Integrado de Polícia)

    15/6 a 3/7

    Zona Oeste

    Rua Imbu, nº 15 – Riacho Fundo, comunidade Ismail Aziz

    22/6 a 3/7

    29/6 a 3/07 -Unidade com atividades suspensa para manutenção técnica

    Zona Sul

    Rua Náutico, s/nº, praça do Jardim Petrópolis

    15/6 a 3/7

  • Manaus inicia operação de novos radares em 17 pontos a partir de 13 de julho para aumentar segurança viária e proteção da população

    Manaus inicia operação de novos radares em 17 pontos a partir de 13 de julho para aumentar segurança viária e proteção da população

    Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), vai ampliar a fiscalização eletrônica na capital a partir do dia 13/7, com a operação de 17 novos equipamentos para monitoramento de avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres. A medida visa a segurança viária, aumenta a proteção da população e reforça a eficácia dos radares eletrônicos após quatro importantes corredores da cidade zerarem os registros de vítimas fatais entre janeiro e maio de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado.

    Os resultados foram constatados nas avenidas do Turismo, São Jorge, Tefé e Nilton Lins, locais que haviam contabilizado mortes em 2025 e que neste ano não registraram nenhuma ocorrência fatal. Além das vias que alcançaram a marca de zero mortes, outros corredores viários também apresentaram redução nos indicadores, como as avenidas Djalma Batista, Coronel Teixeira e a Governador José Lindoso.

    Com o foco de garantir mais segurança nas vias e oferecer mais proteção a pedestres e motoristas, principalmente em cruzamentos na capital, o conjunto de equipamentos que será implantado incorpora diferentes tecnologias para ampliar o monitoramento do trânsito e assegurar maior efetividade na fiscalização.

    Dos equipamentos que compõem o sistema, 16 têm a função de combater o avanço de sinal vermelho e a parada indevida sobre a faixa de pedestres. Também haverá um dispositivo específico que irá monitorar o tráfego de veículos pesados por meio da identificação de eixos, massa metálica e rodagem dupla.

    O IMMU também está reforçando a sinalização especificamente no entorno dos radares eletrônicos para garantir maior visibilidade aos equipamentos. Além da implantação de novas marcações na pista, as placas de indicação dos radares foram substituídas por modelos maiores, passando de 60 centímetros de diâmetro para um metro. As novas placas também foram reposicionadas em uma altura compatível com o campo de visão dos motoristas, tornando a informação mais perceptível e contribuindo para uma condução mais segura.

    Além disso, a fiscalização da parada sobre a faixa de pedestres visa garantir que a população, em especial idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, possa atravessar a rua com segurança. Quando um veículo ocupa a faixa, obriga o pedestre a se deslocar para áreas de circulação de veículos, aumentando significativamente o risco de atropelamentos.

    A fiscalização eletrônica se apresenta como um importante instrumento de salvamento de vidas, funcionando de maneira constante e auxiliando no respeito às leis de trânsito. Com a presença dos equipamentos, os motoristas também tendem a mudar seu comportamento, o que resulta em uma circulação mais segura e organizada.

    O detector de eixos que está sendo instalado na rua Maceió, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, vai permitir que se identifique a circulação irregular de veículos de grande porte em áreas onde isso é proibido, ajudando a preservar a estrutura das vias e a segurança dos outros usuários.

    Outras ações

    Os resultados também fazem parte de um conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura de Manaus para ampliar a segurança viária e reduzir a gravidade dos sinistros de trânsito. Os radares eletrônicos integram uma política mais ampla de prevenção, que também inclui investimentos em sinalização, fiscalização e educação para o trânsito.

    Nos últimos anos, o IMMU ampliou significativamente os serviços de sinalização horizontal e vertical na capital. Mais de 50 bairros foram beneficiados com intervenções, totalizando 726 ruas sinalizadas. O município também implantou mais de 500 faixas de pedestres, ampliando a proteção dos usuários mais vulneráveis e melhorando a organização do fluxo viário.

    Outro importante investimento foi o reforço da sinalização vertical, com a substituição e instalação de placas de orientação, advertência e regulamentação em diversos pontos da cidade. As ações foram acompanhadas pelo fortalecimento das fiscalizações e operações de trânsito, ampliando o monitoramento de condutas de risco e o trabalho preventivo nas vias.

    A Prefeitura de Manaus enfatiza que a fiscalização eletrônica tem função educativa e preventiva. O foco é preservar vidas, diminuir acidentes de trânsito e proporcionar mais segurança a todos que utilizam as ruas da cidade. Quanto mais as regras de trânsito forem respeitadas, menores serão os riscos e suas consequências para a população.

    Confira os locais:

    Detectores de avanço de sinal vermelho e parada sobre faixa de pedestre

    – Avenida Compensa / Avenida Brasil – Compensa, sentido Sul

    – Avenida Rodrigo Otávio / Avenida Tefé – Japiim, sentido Sul

    – Avenida Rodrigo Otávio / Avenida Tefé – Japiim, sentido Leste

    – Avenida Tefé / Avenida Rodrigo Otávio – Japiim, sentido Leste

    – Avenida Rodrigo Otávio / Rua Rubens Benzecry – Japiim, sentido Leste

    – Rua Maceió / Rua Salvador – Adrianópolis, sentido Norte

    – Rua Maceió / Avenida João Valério – Nossa Senhora das Graças, sentido Sul

    – Avenida Álvaro Maia / Rua Emílio Moreira – Praça 14 de Janeiro, sentido Leste

    – Avenida Álvaro Maia / Rua Major Gabriel – Centro, sentido Leste

    – Avenida Álvaro Maia / Rua Santos Dumont – Centro, sentido Oeste

    – Avenida Padre Agostinho C. Martin / Avenida Brasil – Santo Antônio, sentido Norte

    – Avenida Brasil / Avenida Coronel Cyrillo Neves – Santo Agostinho, sentido Sul

    – Avenida Brasil / Avenida Coronel Cyrillo Neves – Compensa, sentido complexo turístico Ponta Negra

    – Avenida Álvaro Maia / Rua Santos Dumont – Centro, sentido Leste

    – Avenida Autaz Mirim / Rua Arariba – São José Operário, sentido Leste

    – Avenida Autaz Mirim / Rua Itajiba – São José Operário, sentido Oeste

    Detectores de eixos, de massa metálica, rodagem dupla e processador de vias

    – Rua Maceió / Rua Fortaleza – Adrianópolis, sentido Norte

  • Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam

    Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam

    O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. O alerta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    O Judiciário classifica em dois grupos esses tipos de crime, os que afetam a identidade de gênero, quando faz referência a o que a pessoa é, como transexual, transgênero ou não binário.

    Também os processos que dizem respeito à orientação sexual, quando a ação faz referência à atração por quem a pessoa tem, como homossexual, bissexual, assexual, por exemplo.

    Os novos processos de preconceito por identidade de gênero, que representam uma parte das ações iniciadas por população LGBTQIAPN+, quase triplicaram, passando de 83 em 2024, para 221, em 2025.

    Já os casos julgados para esse tipo de crime passaram de 24 para 102 na comparação entre os dois anos. Quando considerados os processos que receberam baixa, por terem sido encerrados ou remetidos a outras instâncias, as ações saltaram de 43, em 2024, para 116 em 2025.

    De acordo com nota divulgada pelo CNJ, “o crescimento indica maior presença dessas demandas no sistema de Justiça e reforça a importância de políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da discriminação”.

    Orientação sexual

    Uma tendência de crescimento também foi observada nas ações referentes a discriminação por orientação sexual. Em 2024 foram registrados 167 novos processos e, em 2025, saltaram para 317. Julgados e baixados passaram de respectivamente 51 e 62, para 164 e 175, de 2024 para 2025.

    Nos dados parciais de 2026, até 31 de maio, a tendência de crescimento também ocorre. Nesse período foram registrados 105 novos processos referentes à identidade de gênero e 173 novos processos por intolerância à orientação sexual.

    De acordo com o CNJ, novas normas, qualificação de dados e capacitação de profissionais do Judiciário contribuíram para a ampliação do acesso à Justiça e fortalecimento da proteção à população LGBTQIAPN+.

    “Entre os principais marcos estão o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a regulamentação do uso do nome social e a possibilidade de alteração de prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil”, destaca o informe do CNJ.

  • ONU libera US$ 15 milhões de fundo de emergência após terremotos na Venezuela

    ONU libera US$ 15 milhões de fundo de emergência após terremotos na Venezuela

    O impacto dos terremotos de magnitude 7.5 e 7.2 na escala Richter, que atingiram a Venezuela, na quarta-feira, é considerado um dos piores já registrados. A tragédia gerou uma resposta humanitária internacional de larga escala, coordenada pelas Nações Unidas.

    O secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou profundo pesar “pela trágica perda de vidas” e reafirmou o compromisso total da organização com os venezuelanos em meio ao cenário de destruição generalizada em Caracas e nos estados de Miranda, Carabobo, Yaracuy e La Guaira.

    “Há muito choro e dor”

    Em depoimento para a ONU News Espanhol, um morador de Caracas, Iván Pérez contou que perdeu dois familiares, que morreram sob os escombros.

    Ele desabafou dizendo que “há tanto choro, tanta dor ao ver entes queridos partirem, pessoas que tinham toda uma vida pela frente.”

    Pérez disse que está sendo muito difícil lidar com a tragédia, pois a população não está acostumada com esse tipo de situação. Ele está convencido de que os venezuelanos são um povo muito resiliente e vão conseguir seguir em frente.

    Pelo menos 920 mortos

    Nesta sexta-feira, a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou que o número de mortos subiu para 589 e o de feridos chegou a 2.938. O país declarou estado de emergência, acompanhado de medidas de evacuação e suspensão de serviços essenciais. No final da tarde, agências de notícias indicam um aumento para mais de 920 mortes e mais de 3 mil feridos.

    Segundo agências de notícias, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil confirmou a morte de dois brasileiros. Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal declarou que nove portugueses e lusodescendentes morreram e 56 estão desaparecidos.

    Guterres disse que o sistema da ONU se mobilizou de forma urgente para trabalhar lado a lado com o Governo da Venezuela e os parceiros locais. Ele enviou condolências às famílias das vítimas e desejou uma rápida recuperação aos feridos.

    O Escritório da ONU para Coordenação de Assuntos Humanitários, Ocha, declarou que a busca e o salvamento são a prioridade máxima. Atualmente, 25 equipes de resposta rápida estão sendo enviadas para o terreno, movimentando cerca de mil profissionais de resgate de vários países.

    Solidariedade internacional

    Os profissionais de nações como Chile, Colômbia, Equador, Países Baixos, Itália, Alemanha, França, Reino Unido, Espanha, República Checa, Itália, Jordânia e Catar juntam-se aos esforços locais e de parceiros do México e de El Salvador.

    A gestão da operação, envolve um grupo de 15 especialistas da rede de Avaliação e Coordenação de Desastres das Nações Unidas, que estão sendo colocados na coordenação das buscas urbanas.

    O Fundo de Emergência da ONU liberou US$ 15 milhões para financiar as atividades de urgência.

    Mais de 200 pessoas presas sob os escombros

    Dados preliminares apresentados pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela apontam mais de 200 pessoas ainda presas sob os escombros.

    A infraestrutura do país sofreu danos graves, incluindo oito hospitais e o Aeroporto Internacional Simón Bolívar. A situação forçou a suspensão de todos os voos e adicionou desafios logísticos significativos à chegada do apoio.

    A vulnerabilidade da população piora com o perfil demográfico das zonas afetadas e pela presença de comunidades já fragilizadas.

    Fraturas ósseas e traumatismos cranianos

    A Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, declarou que a situação nos hospitais é crítica, com muitos casos de fraturas ósseas e traumatismos cranianos, ferimentos por esmagamento, queimaduras e outras lesões decorrentes do desabamento de edifícios.

    A Equipe Regional de Resposta da Opas está de prontidão, com especialistas disponíveis para mobilização conforme necessário.

    Já a Organização Internacional para Migrações, OIM, informou que até 6,67 milhões de pessoas podem ser afetadas pelo desastre, incluindo dois milhões apenas em Caracas. A organização trabalha em conjunto com o governo na avaliação dos danos e tem itens básicos de assistência pré-posicionados em Caracas.

    A OIM avalia que abrigos de emergência, água, saneamento, medicamentos e medidas de proteção constituem algumas das grandes prioridades no momento.

    Proteção das crianças

    O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alerta que cerca de 3,9 milhões de crianças vivem nas regiões mais atingidas pelos tremores de terra.

    A diretora executiva da agência, Catherine Russell, descreveu as imagens e os relatos vindos do terreno como arrasadores, reafirmando o compromisso de apoiar os esforços nacionais para proteger os mais jovens e vulneráveis.

    Em paralelo, a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, mobilizou recursos humanos e materiais para mitigar os efeitos da tragédia. A agência já prestava assistência à nação que, no final de 2025, tinha mais de 210 mil refugiados e requerentes de asilo.

  • Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros

    Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros

    A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa nacional de apoio ao afroempreendedorismo. O objetivo é fortalecer, formalizar e desenvolver atividades econômicas lideradas por pessoas negras e ampliar a participação de comunidades quilombolas e grupos de matriz africana no mercado nacional.

    A redação aprovada é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), que consolidou o projeto original (PL 4057/15) do ex-deputado Vicente Cândido (SP) e outras três propostas que tramitam em conjunto (PLs 10421/18, 304/19 e 5619/23).

    A proposta aprovada inclui o apoio à economia criativa, ao cooperativismo e à economia solidária. O novo texto também prevê a criação de uma Rede Nacional de Micro e Pequenos Afroempreendedores e de uma Comissão Nacional de Apoio ao Afroempreendedorismo, que contará com a participação da sociedade civil para monitorar as metas e os resultados do programa.

    Erika Hilton defendeu a importância de medidas concretas para enfrentar as dificuldades de acesso a crédito e educação formal enfrentadas pela população negra. “O novo marco legal pode se tornar um instrumento de desenvolvimento econômico e social, alinhado aos compromissos do Estado brasileiro com a promoção da justiça racial”, afirmou.

    Coordenação
    De acordo com a proposta, o programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com os ministérios da Igualdade Racial e do Empreendedorismo.

    As linhas de crédito serão operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), utilizando recursos do orçamento federal, depósitos compulsórios e outras fontes, com taxas de juros baseadas na Taxa de Juros de Longo Prazo.

    As agências oficiais de fomento deverão fornecer aos beneficiários do programa informações e materiais de apoio sobre gestão empresarial, planejamento, inovação, marketing e finanças. Deverão, ainda, oferecer cursos de capacitação e consultoria técnica.

    Próximos passos
    A matéria ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com