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  • Governo enviará projeto à Câmara para aumentar limite do MEI

    Governo enviará projeto à Câmara para aumentar limite do MEI

    O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), atualmente fixado em R$ 81 mil de receita anual, ou R$ 6.750 ao mês.

    A medida deve elevar também o limite de contratados pelo MEI para, pelo menos, dois funcionários. Hoje, o limite é de um funcionário com carteira assinada.

    O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo está em processo de construção da proposta de mudanças para os MEIs.

    “Será encaminhado ao Congresso [projeto] alterando o limite do MEI que vai beneficiar os microempreendedores de todo o país. Será uma conquista enorme para os pequenos empreendedores”, disse, em rede social.

    O governo tem argumentado que o teto do MEI está sem reajuste há anos, o que prejudica o desenvolvimento dos negócios. O último reajuste ocorreu em janeiro de 2018.

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    Nesta terça-feira (22), Guimarães se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, para discutir a tramitação da matéria.

    Motta afirmou que o texto deve ser discutido em comissão especial antes de seguir ao plenário. Segundo ele, o texto do Executivo chega à Casa amanhã.

    “Estamos buscando um texto que garanta o equilíbrio fiscal e atenda a necessidade dos microempreendedores”, disse.

    Os trabalhadores autônomos que conseguem se enquadrar nos limites de faturamento do MEI têm vantagens em relação a tributos e encargos previdenciários.

    Se o faturamento superar o teto atual de R$ 81 mil anual, o autônomo passa a ser enquadrado como microempresário (ME), sendo tributado pelo regime do Simples Nacional.

    Comissão da Câmara

    Na Câmara, já há uma comissão especial que discute o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108 de 2021, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), aprovado no Senado.

    O projeto propõe aumentar o teto de receita do MEI para R$ 130 mil, além de prever mudanças no regime do Simples Nacional.

    PEC da 6×1

    O projeto sobre reenquadramentos dos MEIs ganhou força durante a tramitação, na Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais.

    Como a PEC 221 de 2019 reduz a jornada de trabalhadores, as lideranças partidárias e do governo passaram a articular mudanças no MEI para permitir mais contratações nesse regime tributário simplificado.

    Aprovada na Câmara dia 27 de maio, a PEC do fim da 6×1 segue travada no Senado pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

  • De Gaza ao Líbano, agências relatam trauma infantil diário após cessar-fogo

    De Gaza ao Líbano, agências relatam trauma infantil diário após cessar-fogo

    Nesse estado de alerta constante os mais jovens não conseguem dormir, interagir e comer de forma adequada, gerando um ciclo vicioso que amplifica a crise de desnutrição crônica. O sofrimento se estende aos pais: mães relatam o desespero de ouvir gritos de dor por infecções na pele, sem água limpa sequer para banhá-los.

    População forçada a fugir 

    Na destruição, após os ataques de 7 outubro de 2023, liderados pelo Hamas contra Israel, foram registrados 1,9 milhão de deslocados, ou quase toda a população forçada a fugir, grande parte por repetidas vezes.

    No território existem 1,2 milhão de famílias sem teto por terem perdido suas habitações. Nesse cenário não há hospitais completamente operacionais, num sistema que segundo a Organização Mundial da Saúde ruiu.

    Até 1,1 milhão de crianças estão em risco de contrair doenças num contexto em que o acesso à água potável continua sendo uma incerteza diária.

    Os novos dados são revelados horas depois de uma apresentação do subsecretário-geral da ONU para os Assuntos Humanitários, Tom Fletcher, ao Conselho de Segurança.

    Ele enfatizou que se os palestinos continuam privados do básico que qualquer pessoa exigiria para sua própria família: segurança, abrigo, água limpa, saúde e educação.

    O drama no Líbano

    A instabilidade estendeu-se para o Líbano, com a escalada de violência e novas vítimas entre as forças israelenses e o grupo Hezbollah na região sul. Ataques aéreos recentes deixaram pelo menos 18 mortos.

    O porta-voz do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, Ocha, Jens Laerke, alertou nesta sexta-feira para o impacto de longo prazo desta dinâmica de guerra.

    Para o representante, “é infinitamente mais fácil e rápido ferir pessoas e infligir danos do que restaurar os meios de subsistência, devolvê-las às suas casas e alimentá-las. Apenas um ou dois dias deste tipo de guerra traduzem-se em meses, por vezes anos, de operações humanitárias no terreno.”

    Em território libanês, o Unicef estima haver mais de 770 mil crianças sofrendo de estresse psicológico severo devido à exposição repetida à violência, perdas de entes queridos e deslocamentos forçados.

  • Estudo revela preservação de tecidos de pterossauro por 113 milhões

    Estudo revela preservação de tecidos de pterossauro por 113 milhões

    Um novo mecanismo global de fossilização capaz de preservar tecidos moles e até esteroides, moléculas orgânicas extremamente frágeis, em um pterossauro do período Cretáceo [era dos dinossauros] encontrado na Formação Romualdo, na Bacia do Araripe (CE) foi identificado por pesquisadores do Brasil, Austrália, Alemanha e Estados Unidos.

    O estudo inédito, baseado em análises avançadas de geoquímica, microscopia e tomografia 3D, revela que bactérias oxidantes de enxofre desempenharam papel decisivo na mineralização rápida do fóssil, garantindo sua preservação tridimensional excepcional.

    O trabalho reuniu especialistas de 15 instituições internacionais. O documento detalha análises de tomografia, geoquímica isotópica, microscopia eletrônica e espectrometria de massa.

    “A preservação desse pterossauro é extraordinária. Estamos falando de tecidos e moléculas que, em condições normais, desapareceriam em poucos dias. O fato de termos acesso a esse nível de detalhe, mais de 100 milhões de anos depois, mostra como a Bacia do Araripe é um dos sítios fossilíferos mais importantes do planeta”, destaca entusiasmado o paleontólogo Alexander Kellner, do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos autores do estudo.

    A professora titular da Cátedra John Curtin e diretora fundadora do Centro de Geoquímica Orgânica e Isotópica da Austrália Ocidental na Universidade Curtin, Klitin Grici afirmou que as descobertas abrem uma nova janela para a formação de fósseis.

    “Este fóssil é uma verdadeira cápsula do tempo — não apenas está lindamente preservado, mas, pela primeira vez, detectamos traços de esteroides em um pterossauro, fornecendo mais evidências de que essas criaturas provavelmente se alimentavam de peixes ou lulas”, afirmou Klitin.

    A pesquisa aponta que é um processo em “efeito dominó” no qual a decomposição inicial do animal cria microambientes químicos que alimentam microrganismos específicos. Esses micróbios desencadeiam uma sequência de precipitações minerais (sulfatos, fosfatos e múltiplas fases de carbonato), que selam o fóssil antes que tecidos e biomoléculas se degradem.

    “Essa descoberta muda nossa compreensão sobre como fósseis excepcionais se formam. Mostramos que micróbios podem criar microambientes altamente eficientes para preservar tecidos e moléculas que normalmente desapareceriam em dias. O estudo comprova que a Bacia do Araripe continua revelando segredos extraordinários. Este trabalho reforça a importância científica e patrimonial da região”, avalia o professor Antônio Álamo Feitosa Saraiva, da Universidade Regional do Cariri.

    ” Os pterossauros eram répteis voadores que viveram ao lado dos dinossauros e foram os primeiros vertebrados a dominar o voo motorizado, com algumas espécies atingindo envergaduras gigantescas, acima dos 10 metros. O presente exemplar representa um indivíduo do grupo denominado de Anhangueridae e tinha perto de 8 metros de abertura alar”, afirma o professor Renan Bantim, Curador do Museu de Plácido Cidade Nuvens, onde o exemplar está depositado.

    Além da questão científica, cabe comemorar a parceria entre o Museu Nacional/UFRJ e a Universidade Regional do Cariri (URCA), vem de longa data e tem produzido achados espetaculares. Agora, através do Instituto Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – INCT Paleovert – programa financiado pelo CNPq, temos a possibilidade de firmar parecerias como esta liderada pela Universidade Curtin da Austrália, e atuar na fronteira do conhecimento na pesquisa de organismos que há milhões de anos habitaram o nosso planeta” reforça Kellner.

    O estudo foi publicado no dia 18 na revista iScience.

  • Biblioteca Nacional lança edital para ajudar autores brasileiros a publicar no exterior

    Biblioteca Nacional lança edital para ajudar autores brasileiros a publicar no exterior

    A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) realizará, no dia 26 de junho , o lançamento do edital do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior , iniciativa voltada à promoção e à difusão da literatura brasileira no cenário internacional.

    O evento é destinado a tradutores, editores, agentes literários, escritores, pesquisadores, profissionais do livro e da leitura, além do público interessado.

    A programação contará com a participação do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi ; do secretário da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI), Fabiano Piúba ; do diretor do Instituto Guimarães Rosa (IGR), Marco Antonio Nakata ; do escritor Itamar Vieira Junior ; e da agente literária Lucia Riff .

    PROGRAMA DE APOIO À TRADUÇÃO E À PUBLICAÇÃO DE AUTORES BRASILEIROS NO EXTERIOR

    📅 26 de junho

    🕚 11h

    📍 Auditório Machado de Assis – Biblioteca Nacional
    Rua México, s/nº (entrada pelo jardim) – Rio de Janeiro

    🎟️ Evento gratuito

    💻 Transmissão ao vivo pelo canal da Fundação Biblioteca Nacional no YouTube

  • Ministério aplica vacina que amplia proteção contra pneumonia e meningite em crianças

    Ministério aplica vacina que amplia proteção contra pneumonia e meningite em crianças

    Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococo, causadora de doenças graves como pneumonia e meningite. A estratégia nacional será lançada neste sábado (20/6), em São Paulo, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Novidade na rede pública, a vacina passou a integrar o Calendário Nacional de Vacinação — esse é o quarto imunobiológico incorporado para crianças durante a atual gestão. Na rede privada, pode custar mais de R$ 500.

    O diferencial da vacina é a ampliação da proteção contra sorotipos que mais causam doença pneumocócica invasiva, especialmente os tipos 3, 6A e 19A, oferecendo cobertura mais abrangente que as formulações anteriores. Também protege contra otite média, que pode causar perda auditiva e evoluir para infecções mais graves. Desde maio, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 570 mil doses para todos os estados, garantindo o início da vacinação. Até o fim do ano, a previsão é de distribuição de mais de 6,1 milhões de doses.

    Ao acompanhar o início da estratégia nacional de vacinação, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da ampliação da proteção oferecida pelo imunizante:

    Eu pude ver as primeiras bebezinhas, com dois meses de idade, já sendo protegidas com essa vacina, que é uma vacina que protege contra 20 tipos dessa bactéria, que é o pneumococcus. E como essa vacina é muito mais ampla do que a que a gente utilizava, ela vai proteger ainda, contra pneumonia grave e contra meningite”, disse

    Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença pneumocócica é a principal causa de mortalidade infantil por doença prevenível. No Brasil, entre 2023 e 2025, foram registrados 4,6 mil casos de meningite pneumocócica e 1,4 mil óbitos, com taxa de letalidade superior a 30%. Entre crianças menores de 5 anos, foram 616 casos e 188 mortes no mesmo período.

    Além de reduzir casos e mortes, a vacinação em larga escala vai ajudar a reduzir os custos do SUS com internações, UTIs, reabilitação e tratamento de sequelas. Padilha também ressaltou os avanços recentes da vacinação no país e o papel dos profissionais do SUS na recuperação das coberturas vacinais.

    O Brasil voltou a ser campeão mundial da vacinação no país e isso se deve, também, ao esforço dos agentes comunitários de saúde, dos profissionais de saúde, dos enfermeiros e enfermeiras, auxiliares de enfermagem, vacinadores e vacinadoras. Em 2019 perdemos o título de País livre do Sarampo e recuperamos esse título agora em 2024. E todos os profissionais de saúde do SUS nos ajudaram a chegar em 2025 com a maior cobertura vacinal dos últimos 9 anos no Brasil”, afirmou Padilha

    Quem pode receber a nova vacina?

    A vacina Pneumo 20 é destinada às crianças menores de 5 anos que ainda não completaram o esquema vacinal recomendado. Até agora, as vacinas ofertadas são a Pneumo 10, Pneumo 13 e a polissacarídica 23.

    Com a incorporação da Pneumo 20, o Ministério da Saúde inicia uma transição gradual para substituição dos imunizantes, ampliando a proteção contra mais sorotipos da bactéria pneumococo com potencial de prevenção de casos graves.

    Além das crianças, a vacina também será destinada a povos indígenas com mais de 5 anos sem histórico de vacinação pneumocócica conjugada, idosos com 60 anos ou mais que estejam acamados ou institucionalizados e pessoas com condições clínicas especiais atendidas na Rede de Imunobiológicos para Pessoas em Situações Especiais (RIE).

    Durante a transição, o esquema vacinal infantil será de uma dose da Pneumo 20 aos 2 meses, uma dose da vacina Pneumo 10 aos 4 meses de idade e um reforço da Pneumo 20 aos 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre a segunda dose e o reforço. As vacinas 13 e 23 seguem em uso em estratégias específicas até o fim dos estoques.

    Após o esgotamento dos estoques da vacina Pneumo 10, o esquema passará a ser exclusivamente com a Pneumo 20. O histórico de vacinação pode ser acompanhado pela Caderneta Digital de Saúde da Criança, no aplicativo Meu SUS Digital.

  • PF captura foragido da Justiça em Manaus

    PF captura foragido da Justiça em Manaus

    anaus/AM. A Polícia Federal prendeu, nesse sábado (20/6), um homem com mandado de prisão preventiva em aberto, durante fiscalização de rotina realizada no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.

    O passageiro tentava embarcar em voo comercial com destino a Fortaleza/CE quando foi identificado pela Polícia Federal. Após a confirmação da existência do mandado judicial, os policiais efetuaram a prisão.

    O homem é investigado pelo crime de estupro de vulnerável. Após os procedimentos de praxe, ele foi encaminhado à autoridade policial para as providências cabíveis e permanecerá à disposição da Justiça.

  • PF inicia operação de segurança e de fiscalização do Festival de Parintins

    PF inicia operação de segurança e de fiscalização do Festival de Parintins

    anaus/AM. A Polícia Federal realizou o início, nesta terça-feira (23/6), da Operação Parintins 2026, que atuará  durante o período do Festival Folclórico de Parintins, realizado entre os dias 26 e 28/6, no Amazonas.

    A operação contempla ações antes, durante e após o evento, com foco na prevenção e na repressão de crimes federais, garantindo maior segurança aos milhares de turistas, moradores e trabalhadores que circulam pela cidade e pelas rotas de acesso ao município.

    Entre as principais frentes de atuação da Polícia Federal, estão o combate ao tráfico internacional de drogas, ao tráfico de pessoas, ao abuso sexual de crianças e adolescentes, bem como a localização e a captura de foragidos da Justiça. As equipes atuarão de forma integrada com outras forças de segurança pública para identificar e para reprimir condutas criminosas que possam colocar em risco grupos vulneráveis, especialmente durante o período de maior fluxo de visitantes.

    Além disso, a operação contempla a fiscalização da segurança da aviação civil, a regularidade de estrangeiros no país e a fiscalização de empresas de segurança, com o objetivo de verificar a regularidade da prestação dos serviços durante o festival.

    A operação prevê, também, medidas relacionadas à segurança de autoridades públicas que participarão da programação oficial do evento, bem como ações de polícia judiciária e de inteligência em locais de grande circulação, tais como aeroporto,  para preservação da ordem pública e da segurança dos participantes.

    A Operação Parintins 2026 integra o planejamento estratégico da Polícia Federal para grandes eventos na região amazônica e reafirma o compromisso institucional com a proteção da sociedade, a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento qualificado à criminalidade.

    A PF reforça a importância da colaboração da população e orienta que informações sobre crimes federais, situações de exploração sexual de crianças e de adolescentes ou pessoas procuradas pela Justiça sejam comunicadas às autoridades competentes por meio dos canais oficiais de denúncia.

  • Suspeitos são presos após assalto em Manaus

    Suspeitos são presos após assalto em Manaus

    Imagens de câmeras de segurança ajudaram na identificação de dois homens suspeitos de participação em um assalto ocorrido na zona norte de Manaus. Os registros mostram o momento em que as vítimas são abordadas por criminosos na noite de domingo (21), quando duas pessoas caminhavam por uma rua do bairro Nova Cidade.

    Nas gravações, é possível ver o veículo se aproximando das vítimas. Em seguida, os suspeitos descem rapidamente do automóvel, realizam a abordagem e roubam os pertences antes de fugirem.

    Após a divulgação das imagens e o recebimento de denúncias, equipes da polícia iniciaram as buscas pelo carro que aparece nas gravações. O veículo foi encontrado estacionado em frente a um condomínio na zona centro-sul da capital.

    Durante a ação policial, um homem de 36 anos foi localizado dentro do automóvel. Segundo os policiais, ele teria colaborado com as investigações e indicado o paradeiro do proprietário do veículo. O segundo suspeito, de 28 anos, foi encontrado em uma residência localizada no bairro Lírio do Vale.

    No imóvel, os agentes apreenderam cinco aparelhos celulares de diferentes modelos e marcas, que serão analisados durante a investigação. Os dois suspeitos foram encaminhados ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde permaneceram à disposição da Justiça.

    A Polícia Civil seguirá investigando o caso.

  • Agente de segurança pública é preso investigado por exploração sexual de adolescentes em Manaus

    Agente de segurança pública é preso investigado por exploração sexual de adolescentes em Manaus

    A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), apresentará, em coletiva de imprensa, a prisão de um agente de segurança pública, de 36 anos, investigado por envolvimento na exploração sexual de duas adolescentes, de 15 e 17 anos, oriundas do município de Itacoatiara.

    As investigações indicaram que o imóvel, localizado no bairro Petrópolis, zona sul da capital, alugado em nome do investigado, era utilizado para a exploração das adolescentes e de outras mulheres.

  • Em Barreirinha, homem é preso em flagrante por tentativa de homicídio qualificado

    Em Barreirinha, homem é preso em flagrante por tentativa de homicídio qualificado

    A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus), com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, no domingo (21/06), um homem, de 29 anos, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, contra outro homem, de 30 anos. O fato ocorreu no bairro Nova Conquista, naquele município.

    De acordo com o delegado Hugo Guimarães, o autor que estava embriagado e sob efeito substâncias entorpecentes, iniciou uma discussão por motivo banal com a vítima. Na ocasião, ele portava um pedaço de madeira e desferiu diversos golpes contra ela.

    “O fato resultou em lesões graves contra esse outro homem. Durante o conflito, moradores da região acionaram as equipes policiais, que interromperam a ação criminosa. O indivíduo tentou fugir, mas foi contido”, informou o delegado.

    Conforme a autoridade policial, o homem foi preso em flagrante, no bairro Nova Conquista, e foi imediatamente encaminhado à delegacia para a realização dos procedimentos.

    Procedimentos

    O homem responderá pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e permanecerá à disposição da Justiça.

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