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Biomassa e hidrogênio podem ser chaves na transição energética, diz pesquisador

Por trás das paredes do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, Cnpem, em Campinas, no Brasil, pesquisas inovadoras em biociências e nanotecnologia estão mirando a transição energética, tão necessária para frear o aquecimento global.

O diretor-geral do Cnpem, José Roque, falou sobe o assunto no Fórum de Ciência e Tecnologia Inovação, na sede da ONU em Nova Iorque, em maio. Na sequência do evento, ele conversou com a ONU News e explicou que a área de biocombustíveis é uma das grandes prioridades do centro de pesquisa.

Novos combustíveis

“Já faz pra lá de década em que a gente tem uma capacidade de produzir coquetéis enzimáticos para transformação de diversos tipos de biomassa e programas de desenvolvimento de leveduras para produção, desde combustíveis tradicionais como o etanol, mas também trabalhando para combustíveis avançados de aviação, que é um dos grandes desafios: você tornar a aviação comercial mais sustentável. Então a gente já vem fazendo isso e é uma área que eu acho que pode vir a ter um impacto em mobilidade importante no Brasil e na África, também em outros países”.

Ele ressaltou que nações com grande biodiversidade tem a oportunidade de explorar diversas variedades de biomassa.

Roque defendeu que a ciência de materiais tem um papel central no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, pois pode apontar novos caminhos para a transição energética.

Quebrando a dependência dos minerais críticos

Ele explicou que isso pode significar uma menor dependência dos chamados minerais críticos, como terras raras, cobalto, lítio e níquel.

“Se eu puder fazer imãs permanentes que não utilizem terras raras ou não utilizem materiais complexos e difíceis, que talvez eles mesmo tenham problemas de sustentabilidade, é um grande desafio. Se a gente for olhar a energia solar. Houve uma queda muito grande de preço, com avanço de materiais, baterias. Também há um avanço enorme de redução de custo e de sustentabilidade na própria produção”.

Em relação a materiais, o Cnpem tem capacidade tanto de investigação quanto de desenvolvimento, com um olhar focado em “tecnologias de futuro”.

Hidrogênio como fonte de energia

Roque disse que além de buscar materiais que possam otimizar a energia solar ou eólica, o centro de pesquisa também está focado na produção de outras fontes de energia, como o hidrogênio.

“Então nós temos pesquisa olhando no futuro possíveis materiais para a foto eletrólise, então utilizando energia solar para poder quebrar a água e produzir hidrogênio. Hoje a gente consegue com eletrólise tradicional, dependendo da rede elétrica, ou, se quiser fazer isso sustentável, conectando isso com fontes eólicas ou de energia solar. Mas você pode fazer uma conversão direta utilizando materiais que vão usar o sol, a luz solar e quebrar diretamente a água. Esse é um dos desenvolvimentos, por exemplo, que o Cnpem tem feito e que envolve toda essa questão de novos materiais”.

Para o pesquisador, como a energia é uma das grandes questões globais, é fundamental sempre procurar materiais que sejam mais eficientes, e, eles próprios, sustentáveis, ou seja, cuja produção não envolva a destruição da natureza.

O Cnpem abriga o acelerador de particulas Sirius, considerado uma das maiores infraestrutura científica do Brasil.

*Felipe de Carvalho, jornalista da ONU News.

13 de julho de 2026

Pesquisador recebe prêmio internacional por estudos sobre uacaris na Amazônia

O pesquisador do Instituto Mamirauá, Felipe Ennes Silva, recebeu um dos principais reconhecimentos internacionais destinados a jovens cientistas da área de primatologia. A American Society of Primatologists (Sociedade Americana de Primatologia) concedeu ao brasileiro o prêmio Early Career Achievement, homenagem que destaca pesquisadores com contribuições científicas relevantes nos primeiros anos após a conclusão do doutorado.

O prêmio reconhece uma trajetória construída ao longo de mais de uma década de pesquisas dedicadas aos uacaris calvos (Cacajao spp.), primatas endêmicos da Amazônia que possuem características únicas, como a face avermelhada, a cauda curta e adaptações anatômicas relacionadas à alimentação.

A relação de Felipe com a espécie começou em 2012, quando foi convidado pelo Instituto Mamirauá para desenvolver um projeto de pesquisa na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Antes mesmo do início dos trabalhos de campo, mergulhou na literatura científica sobre os uacaris e conheceu as pesquisas pioneiras desenvolvidas pelo fundador do Instituto Mamirauá, Márcio Ayres.

“Quando comecei a estudar os uacaris, percebi a enorme contribuição dos trabalhos já realizados, mas também o quanto ainda havia para descobrir. No campo, fui conhecendo características únicas desses primatas e, quanto mais avançava nas pesquisas, mais intrigado eu ficava para compreender diferentes aspectos da biologia da espécie. É assim até hoje”, relembra o pesquisador.

Os primeiros estudos aconteceram nas regiões do Paraná do Aranapú e da Boca do Mamirauá, onde trabalhou na habituação dos animais à presença de pesquisadores, etapa essencial para a realização de observações comportamentais e ecológicas de longo prazo. Foi nesse período que teve o primeiro contato direto com os uacaris.

“Foi um período muito produtivo, tanto pela quantidade de dados coletados quanto pelo conhecimento que adquiri sobre os primatas e sobre a região. Foi ali que vi os uacaris pela primeira vez e comecei a construir essa trajetória de pesquisa”, afirma.

Ao longo de sua trajetória, Felipe ampliou significativamente o conhecimento científico sobre os uacaris. Entre suas principais contribuições estão pesquisas em genética evolutiva que ajudaram a esclarecer as relações entre diferentes populações do gênero Cacajao. Seus estudos também demonstraram como transformações históricas da paisagem amazônica, incluindo mudanças no curso de grandes rios, influenciaram a diversidade genética, a distribuição e a evolução dessas espécies. Além disso, identificaram variações genéticas associadas a adaptações específicas dos diferentes grupos de uacaris, abrindo novas perspectivas para compreender sua história evolutiva.

O aprofundamento dessas pesquisas o levou ao doutorado em Biologia Evolutiva pela University of Salford, no Reino Unido. Durante o doutorado, sua tese foi reconhecida pela Primate Society of Great Britain (Sociedade Britânica de Primatologia) com a Napier Memorial Medal, tornando Felipe o primeiro latino-americano a receber a honraria. Atualmente, além de pesquisador associado do Instituto Mamirauá, ele é professor da New York University (NYU) e integra redes internacionais dedicadas à conservação de primatas.

Para o pesquisador, receber o prêmio da American Society of Primatologists representa um importante reconhecimento de sua trajetória.

“Foi muito gratificante receber essa homenagem justamente neste momento em que estou estruturando um laboratório, consolidando um grupo de pesquisa e começando a formar novos alunos. É um reconhecimento de uma caminhada que não foi linear, mas que contou com o apoio de colegas, professores, orientadores e instituições ao longo de toda a minha carreira”, destaca.

Futuras pesquisas e outras contribuições

Mesmo com o reconhecimento internacional, Felipe afirma que seu trabalho na Amazônia está apenas começando. A proposta agora é consolidar um grupo de pesquisa em Primatologia, integrando atividades de campo, laboratório e análises genéticas. Entre as próximas etapas estão estudos sobre a ecologia alimentar dos uacaris e a composição de seu microbioma intestinal, buscando compreender como esses animais estão respondendo aos eventos de secas extremas que têm se tornado cada vez mais frequentes na Amazônia.

“Não temos a menor ideia de como os uacaris estão se adaptando a esses cenários. Queremos entender como as mudanças na disponibilidade de alimento influenciam a espécie e formar uma base sólida de conhecimento para orientar estratégias de conservação”, explica.

Para Felipe, a história do Instituto Mamirauá demonstra que pesquisa e conservação caminham juntas.

“A pesquisa tem um papel fundamental para orientar ações de conservação. Precisamos conhecer profundamente as espécies, entender os desafios da Amazônia e formar novas gerações de pesquisadores. A hora de agir é agora para reduzir as chances de extinção desses primatas nas próximas décadas”, conclui.

Além das pesquisas com uacaris, Felipe participou de diversas expedições científicas em áreas pouco estudadas da Amazônia, contribuindo para ampliar o conhecimento sobre a distribuição, o tamanho das populações e as principais ameaças enfrentadas por diferentes espécies de primatas. Seu trabalho também envolve colaboração em iniciativas nacionais voltadas à conservação, como o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas Amazônicos e processos de avaliação do estado de conservação das espécies brasileiras.

13 de julho de 2026

Em Manaus, campanha “Meu Pai Tem Nome” abre nova etapa de agendamentos para atendimentos jurídicos na área de Família

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima quarta-feira (15/07), a segunda etapa de agendamentos da campanha “Meu Pai Tem Nome”, voltada exclusivamente às demandas da área de família. Ao todo, serão disponibilizadas 350 vagas para serviços como pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência, tutela, entre outros.

A ação acontecerá no dia 1º de agosto, na sede administrativa da Defensoria, na Av. André Araújo, nº 679, bairro Aleixo. A iniciativa integra o movimento nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas do Brasil, a fim de possibilitar o reconhecimento de paternidade e exames de DNA de forma gratuita, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação.

Nesta segunda etapa, os interessados podem marcar o atendimento por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Defensoria, seja pelo telefone (92) 3198-1200 ou via WhatsApp (92) 98159-1599. Os agendamentos são apenas para a capital e seguem até o preenchimento das vagas.

Para a defensora pública e coordenadora da campanha no Amazonas, Petra Sofia, a iniciativa tem o intuito de resolver diversas demandas da área de Família em um mesmo dia, garantindo que a população mais vulnerabilizada tenha acesso integral à Justiça.

“Vamos reunir em um mesmo dia os casos de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, investigação de paternidade, além das demais ações na área de Família, com o objetivo de resguardar os direitos das crianças e adolescentes envolvidos e apoiar a parentalidade responsável”, destacou.

Atendimentos em campanhas anteriores
Nos últimos anos, a campanha tem ampliado o acesso da população amazonense aos serviços de reconhecimento de vínculo parental. Apenas em 2024, a Defensoria do Amazonas realizou mais de 400 exames de DNA gratuitos e mais de 500 atendimentos jurídicos relacionados às ações de reconhecimento de paternidade. Já em 2025, a campanha contabilizou mais de 450 atendimentos na capital.

13 de julho de 2026

Série D: Nacional está classificado para as oitavas de final

O Nacional Futebol Clube se classificou para as oitavas de final neste domingo (12), depois de vencer o Capital-DF, nos pênaltis, por 6 a 5, no estádio JK.

O Jogo

O Nacional chegou para o duelo com a vantagem de 1 a 0, construída no jogo de ida. Nesta partida, os donos da casa iniciaram a partida mais ofensivos, e abriram o placar no estádio JK aos 16 minutos da primeira etapa, com gol de Renan Luis.

Ao longo do duelo, o Leão da Vila Municipal, seguiu pressionando, mas não conseguiu ampliar o placar. No final da segunda etapa o Azulino aumentou o ritmo de jogo e criou mais chances, mas sem conseguir alterar o marcador, a partida seguiu para as disputas de pênaltis.

O Nacional venceu por 6 a 5, o goleiro Igor defendeu a última cobrança do adversário, e o zagueiro Michel marcou o pênalti que garantiu a classificação para as oitavas de final.

Panorama e próxima partida

Com o resultado, o Leão avança às oitavas de final, e enfrenta Iguatu-CE. Os detalhes sobre data e horário do jogo de ia serão divulgados pela CBF durante a semana.

13 de julho de 2026

Expedição cultural leva cinema e formação audiovisual a comunidades ribeirinhas da Amazônia

Em uma região onde o acesso à cultura ainda enfrenta desafios logísticos, moradores de Borba e Nova Olinda do Norte participarão de uma programação gratuita que reúne sessões de cinema e oficinas de produção audiovisual com dispositivos móveis.

Realizada pelo Coletivo Vozes da Periferia, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a iniciativa exibirá os filmes Rio 2, WALL-E e Amazônia – O Despertar da Florestania, além da oficina “Olhar Ribeirinho”, voltada à produção audiovisual com dispositivos móveis.

A expedição terá início no dia 13 de julho, com o deslocamento da equipe para Borba, onde as atividades serão realizadas nos dias 14 e 15, com a oficina “Olhar Ribeirinho”, às 9h, no Centro Cultural São Sebastião, e sessões gratuitas de cinema, às 18h, no Centro de Eventos Bráulio Motta. No dia 16, a equipe seguirá para Nova Olinda do Norte, que receberá a programação nos dias 17 e 18, com oficinas às 9h, no Centro de Convivência, e exibições de filmes às 18h, na Praça Valdeque Martins.

Para o idealizador do projeto, Ernan Passos, a iniciativa busca ampliar o acesso ao audiovisual e incentivar as comunidades a registrarem suas próprias vivências.

“O Rio Madeira sempre foi um caminho por onde circulam pessoas, mercadorias e histórias. Queremos que ele também seja um caminho para a circulação da cultura e do audiovisual. Mais do que exibir filmes, queremos incentivar as comunidades a registrarem suas próprias histórias e fortalecerem sua identidade por meio do cinema”, enfatizou.

Além das sessões de cinema, o projeto oferecerá acessibilidade comunicacional, com recursos como legenda descritiva e tradução em Libras. A equipe é formada por Ernan Passos, na coordenação geral; Daniel Ramos, na coordenação financeira e produção; Victor Cabral, responsável pelas oficinas e acessibilidade; e Neide Barbosa, na logística e mobilização comunitária.

Segundo Ernan, o objetivo é deixar um legado para além da programação.

“Queremos deixar uma semente. Quando uma pessoa aprende que pode produzir um vídeo com o próprio celular e contar a história da sua comunidade, ela passa a enxergar o audiovisual como uma ferramenta de memória, educação e transformação social”, explicou o idealizador.

Sobre o Coletivo

Fundado em 2023, o Coletivo Vozes da Periferia é uma organização cultural da Zona Leste de Manaus reconhecida como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura. Atua nas áreas de cultura, educação, esporte, justiça social e justiça climática.

Entre suas principais iniciativas estão o I Circuito Vozes da Periferia (2023), o Festival Vozes da Periferia – II Edição (2024) e o Programa de Capacitação Empreendedora Afro-Queer (2025), voltados à ampliação do acesso à cultura, ao fortalecimento comunitário e à formação de jovens negros, periféricos e LGBTQIAPN+.

13 de julho de 2026

Custo da construção no Amazonas registra alta em junho e chega a R$ 1.942,10 por metro quadrado

O custo médio da construção civil no Amazonas em junho variou 0,65%. No ano, a variação acumulada foi de 2,63%, e em 12 meses, foi de 5,66%. No Brasil, o índice foi de 1,19% em junho, enquanto a variação acumulada no ano ficou em 4,48% e em 12 meses ficou em 7,26%. Os dados são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE nesta sexta-feira, 10 de julho.

Custo médio do m² no mês

Com variação de 0,65%, o Amazonas ficou na 15ª posição do ranking das maiores variações do custo médio da construção civil em junho, uma diferença de 0,54 ponto percentual (p. p.) em relação à variação média nacional. O resultado de junho colocou o estado mais distante das Unidades da Federação em que o custo da construção mais subiu. Os estados do Pará (-0,09), do Rio de Janeiro (-0,1) e de Roraima (-0,14) apresentaram deflação. Já os estados de Pernambuco (2,98%), Rondônia (2,63%) e Ceará (2,52%) tiveram as maiores variações no índice.

Com a variação, o custo médio do metro quadrado (m²) da construção civil em junho no Amazonas foi de R$ 1.942,10, um aumento de R$ 12,50. Na componente material, em maio, o custo médio do m² era de R$ 1.116,62, passando em junho para R$ 1.125,23. O custo no componente mão de obra também variou, passando de R$ 812,98 em maio para R$ 816,87 em junho.

No ranking nacional dos maiores custos médios, o estado ficou na 15ª posição dentre as Unidades da Federação, abaixo da média nacional (R$ 1.976,37). Os estados de Acre (R$ 2.285,40), Santa Catarina (R$ 2.239,56) e Rondônia (R$ 2.179,24) foram os que tiveram o maior custo médio em moeda corrente, enquanto os estados de Sergipe (R$ 1.744,67), Pernambuco (R$ 1.778,03) e Espírito Santo (R$ 1.781,01) tiveram os menores custos médios do país.

 Custo médio do m² no ano

A variação acumulada no ano do custo médio do m² no Amazonas ficou em 2,63%, enquanto a variação nacional ficou em 4,48%. Com o resultado, o Amazonas ficou na 23ª posição do ranking nacional das maiores variações acumuladas no ano, colocando-o entre as cinco Unidades da Federação com as menores variações acumuladas do custo da construção em junho. Os estados de Roraima (2,0%), Mato Grosso do Sul (2,20%) e Rio Grande do Sul (2,46%) foram os que tiveram as menores variações acumuladas. Os estados com as maiores variações acumuladas foram Acre (7,32%), Maranhão (7,11%) e Bahia (7,7%).

Em moeda corrente, o custo médio da construção no estado saiu de R$ 1.916,68 em janeiro para R$ 1.942,10 em junho, um aumento de R$ 25,42 em 6 meses. A elevação da componente material no período foi de R$ 21,73, enquanto a componente mão de obra subiu R$ 3,89.

Custo médio do m² em 12 meses

A variação acumulada do custo médio do m² em 12 meses chegou a 5,66% no estado, a quarta mais baixa do país no índice em junho, enquanto a variação nacional em 12 meses ficou em 7,26%, uma diferença de 1,6 pontos percentuais. Além do Amazonas, Roraima (4,77%), Pará (5,15%) e Espírito Santo (5,49%) tiveram as menores variações acumuladas em 12 meses. Os estados do Mato Grosso (10,04%), Acre (9,96%) e Ceará (9,63%) tiveram os maiores aumentos do custo médio em 12 meses.

Em 12 meses, o aumento do custo médio em moeda corrente no estado chegou a R$ 103,98. Enquanto em junho de 2025 o custo médio era de R$ 1.838,12, em junho de 2026 chegou a R$ 1.942,10.

Custo de Projeto

Em janeiro, o custo do m² de uma casa popular com um pavimento, dois quartos, sala, circulação, banheiro e cozinha com padrão de acabamento normal era de R$ 2.131,35. Em junho, o mesmo projeto chegou a R$ 2.243,30.

Mais sobre o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)

Criado em 1969, o Índice Nacional da Construção Civil tem como objetivo a produção de informações de custos e índices de forma sistematizada e com abrangência nacional, visando a elaboração e avaliação de orçamentos, como também acompanhamento de custos.

13 de julho de 2026

Por Dentro das Eleições: conheça os ilícitos eleitorais e as condutas proibidas em 2026

A disputa eleitoral deve ocorrer em condições de igualdade, sem o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de comunicação ou vantagens oferecidas ao eleitorado. Para proteger a liberdade do voto e a legitimidade das eleições, a legislação estabelece práticas consideradas ilícitas e prevê medidas para interrompê-las, além de punir as pessoas responsáveis.

As regras estão reunidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.735/2024, atualizada para as Eleições Gerais de 2026 (Resolução nº 23.757/2026). A norma disciplina desde a compra de votos e a fraude à cota de gênero até o uso de desinformação, inteligência artificial e estruturas empresariais para interferir na escolha do eleitorado.

Veja, na reportagem desta semana da série Por Dentro das Eleições, os principais ilícitos eleitorais, as condutas proibidas a agentes públicos e as sanções que podem ser aplicadas pela Justiça Eleitoral.

Quais são os ilícitos eleitorais?

A resolução trata de seis grupos principais de irregularidades:

A Justiça Eleitoral também poderá conceder decisão liminar para impedir o início, a repetição ou a continuidade de uma irregularidade, além de determinar a remoção de seus efeitos. Para isso, devem existir elementos que indiquem ocorrência da conduta proibida e risco de dano ao processo eleitoral.

Quem apura e julga?

A competência é definida de acordo com a circunscrição do cargo disputado pela candidatura beneficiada:

Quando diferentes ações tratarem dos mesmos fatos, ainda que tenham sido propostas por partes distintas ou apresentem enquadramentos jurídicos diferentes, elas poderão ser reunidas para julgamento conjunto. A medida busca dar coerência às decisões e maior eficiência à produção das provas, sem impedir a análise das particularidades de cada processo.

Abuso de poder

O abuso pode ocorrer quando recursos econômicos, cargos públicos, estruturas empresariais ou meios de comunicação são utilizados de forma grave para interferir na disputa.

Não é necessário demonstrar que a prática foi capaz de alterar o resultado da eleição. Para a configuração do abuso, a Justiça Eleitoral avalia a gravidade das circunstâncias, considerando tanto a reprovabilidade da conduta quanto sua repercussão no contexto do pleito.

Comprovado o abuso em ação de investigação judicial eleitoral, a Justiça Eleitoral pode cassar o registro ou o diploma da candidatura beneficiada e declarar inelegíveis, por oito anos, as pessoas responsáveis pela prática. Também podem ser determinadas a comunicação ao Ministério Público Eleitoral e a devolução de recursos públicos utilizados irregularmente.

Desinformação e inteligência artificial

A utilização da internet para divulgar informações falsas ou descontextualizadas pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e, conforme as circunstâncias, abuso de poder político ou econômico.

A regra alcança conteúdos destinados a prejudicar adversárias ou adversários, beneficiar candidaturas ou disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação e a própria Justiça Eleitoral.

Também poderá ser considerada ilícita a utilização de conteúdo sintético gerado ou alterado por inteligência artificial ou tecnologia equivalente quando houver violação das normas eleitorais.

As medidas específicas para o enfrentamento à desinformação que atente contra a integridade do processo eleitoral seguem a legislação e as demais resoluções do TSE sobre o tema.

Fraude e cota de gênero

A fraude eleitoral compreende atos destinados a enganar ou confundir o eleitorado, adulterar procedimentos de votação ou conferir vantagem indevida a partidos, federações, coligações ou candidaturas.

Também existe fraude à lei quando são praticados atos aparentemente regulares, mas que, na realidade, buscam frustrar o objetivo de uma norma eleitoral obrigatória.

Um dos exemplos previstos na resolução é a fraude à cota de gênero. Podem servir como elementos para demonstrá-la:

Para a caracterização da fraude à cota de gênero, não é necessário comprovar a intenção específica de fraudar à lei. O desvirtuamento da finalidade da candidatura pode ser suficiente.

A fraude pode provocar a cassação dos diplomas de todas as candidatas eleitas e de todos os candidatos eleitos pela lista, a invalidação das candidaturas do partido ou da federação e a anulação dos votos nominais e de legenda.

Arrecadação e gastos ilícitos

O ilícito relacionado ao financiamento de campanha ocorre quando a violação das regras de arrecadação ou aplicação de recursos ultrapassa uma falha contábil e revela uma ilegalidade relevante.

A desaprovação das contas de campanha, isoladamente, não significa que houve arrecadação ou gasto ilícito. Da mesma forma, a aprovação das contas não impede que uma irregularidade seja investigada em ação própria.

A resolução do TSE considera grave o desvio de recursos públicos destinados às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas. Nesses casos, o ilícito pode ser configurado independentemente do valor desviado, desde que fique demonstrado que os recursos não foram utilizados em benefício das candidaturas às quais se destinavam.

Se forem comprovadas captações ou despesas ilícitas, o diploma poderá ser negado ou cancelado, caso já tenha sido concedido.

Compra de votos

A captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos, ocorre quando a candidata ou o candidato doa, oferece, promete ou entrega à eleitora ou ao eleitor um bem ou uma vantagem pessoal com a finalidade de obter seu voto.

A vantagem pode envolver dinheiro, produtos, serviços, emprego ou função pública. A proibição vale desde o registro da candidatura até o dia da eleição.

Não é necessário haver pedido explícito de voto. Basta que as provas demonstrem que a vantagem foi oferecida com finalidade eleitoral. A prática também pode ser realizada por outra pessoa, desde que exista anuência ou conhecimento da candidata ou do candidato.

Violência ou grave ameaça utilizada para obter voto também está sujeita às penalidades previstas para a captação ilícita de sufrágio.

Condutas vedadas a agentes públicos

As condutas vedadas buscam impedir que cargos, serviços, bens ou recursos públicos sejam utilizados para desequilibrar a disputa.

Para fins eleitorais, é considerado agente público quem exerce, mesmo temporariamente ou sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional. A definição abrange pessoas eleitas, nomeadas, designadas ou contratadas.

Os programas sociais autorizados não poderão ser executados por entidade vinculada a candidata ou candidato ou por eles mantida.

Publicidade institucional e páginas oficiais

Nos três meses que antecedem o pleito, os órgãos públicos devem adequar seus sites, canais e demais meios oficiais de informação para retirar nomes, slogans, símbolos, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa.

A obrigação também alcança conteúdos cuja publicação tenha sido autorizada antes do início do período de restrição.

A manutenção de portais destinados ao cumprimento de obrigações de transparência e acesso à informação não configura publicidade institucional vedada desde que o conteúdo permaneça estritamente informativo e não promova autoridades ou gestões públicas.

Lives em residências oficiais

Presidente da República, governadores e prefeitos podem utilizar um cômodo da residência oficial para a realização de live, podcast ou outra transmissão eleitoral somente quando todas as exigências forem cumpridas.

O ambiente deve ser neutro, sem símbolos ou objetos relacionados ao poder público. A participação deve ficar restrita à pessoa ocupante do cargo, e o conteúdo deve tratar exclusivamente de sua candidatura.

Também não podem ser usados recursos, materiais, serviços ou servidores públicos. Todos os gastos e serviços empregados na transmissão, inclusive os de acessibilidade, devem ser registrados na prestação de contas da campanha.

Transporte oficial

A pessoa ocupante do cargo de presidente da República pode utilizar transporte oficial durante atividades de campanha, mas as despesas devem ser ressarcidas pelo partido, pela federação ou pela coligação à qual esteja vinculada.

Vice-presidente da República, governadores, vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos não podem utilizar transporte oficial em campanha eleitoral.

Também é permitido às candidaturas à reeleição realizar reuniões exclusivamente eleitorais em residências oficiais, desde que os encontros não tenham caráter de ato público e sejam utilizados apenas os serviços necessários ao funcionamento normal do local.

Obras públicas e shows artísticos

Nos três meses anteriores às eleições, é proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos para a realização de inaugurações de obras.

Nesse mesmo período, candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas. Eventos que simulem uma inauguração também poderão ser investigados pela Justiça Eleitoral.

O descumprimento dessas regras pode levar à suspensão imediata do evento e à cassação do registro ou do diploma da candidatura beneficiada.

Sanções para condutas vedadas

A prática de conduta vedada pode resultar em:

A multa pode ser aplicada à agente ou ao agente público responsável, à candidatura beneficiada e também ao partido, à federação ou à coligação. Em caso de reincidência, o valor será duplicado.

As condutas vedadas são consideradas de configuração objetiva. Isso significa que a irregularidade pode ser reconhecida pela própria prática do ato proibido, sem necessidade de comprovar que ele efetivamente alterou o resultado da eleição.

A cassação, porém, depende da demonstração de que a conduta apresentou gravidade suficiente, considerados seus aspectos qualitativos e quantitativos.

Por Dentro das Eleições

Esta reportagem faz parte da série Por Dentro das Eleições, do Portal do TSE, que explora os principais temas das 14 resoluções que regulamentam as Eleições 2026.

O objetivo é apresentar as regras do pleito, em linguagem simples e didática, por meio de matérias curtas, ao eleitorado, às candidatas e aos candidatos, aos partidos políticos, às federações e às coligações.