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  • Lei cria política para fortalecer indústria da saúde

    Lei cria política para fortalecer indústria da saúde

    Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para lidar com eventuais emergências em saúde pública. O PL institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

    O projeto foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Entre as justificativas apresentadas durante a tramitação da matéria no Legislativo está a de ajudar o país a ter condições de executar “ações e serviços de saúde, incentivando a geração de empregos qualificados e a inovação, e reduzir a dependência tecnológica e produtiva do exterior”.

    Além de criar instrumentos de estímulo à produção nacional em saúde, a nova lei estabelece regras para compras públicas, financiamento e regulação de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

    Por meio das compras públicas, pretende estimular a fabricação local de produtos considerados estratégicos para o SUS. Para isso, cria a figura das empresas Estratégicas de Saúde (EES), que poderão receber prioridade em processos regulatórios, acesso facilitado a linhas de crédito do BNDES e outros incentivos.

    Para se enquadrarem nessa classificação, as empresas precisarão cumprir requisitos relacionados à produção, pesquisa e inovação no país.

    Presidente da Farmabrasil, associação que reúne as principais empresas da indústria farmacêutica brasileira, Reginaldo Arcuri disse que a nova legislação será essencial para o país e que seu setor estará engajado no compromisso de desenvolver medicamentos cada vez mais inovadores.

    Diretrizes

    Na avaliação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as novas regras vão favorecer a soberania brasileira. Segundo ele, durante os debates no Legislativo o projeto se mostrou “inspirado em outros projetos que visavam a proteção de setores estratégicos, como foi o caso da Defesa”.

    A estratégia nacional terá como diretrizes:

  • Fortalecimento do SUS;
  • garantia de acesso a tecnologias de saúde;
  • capacitação de recursos humanos;
  • prevenção e combate a epidemias;
  • incentivo à produção nacional de medicamentos e dispositivos médicos;
  • inserção internacional de empresas estratégicas brasileiras;
  • uso do poder de compra do Estado para estimular a produção local.
  • Os objetivos incluem:

  • reduzir as dependências produtiva e tecnológica do SUS;
  • ampliar o acesso universal à saúde;
  • impulsionar a pesquisa e a inovação;
  • modernizar o parque industrial da saúde;
  • alcançar autossuficiência na cadeia produtiva;
  • estimular investimentos; e
  • preparar o sistema para emergências de saúde pública.
  • Empresas que desejarem se qualificar como Empresa Estratégica de Saúde (EES) deverão atender a condições mínimas, como:

  • terem como finalidade social atividades produtivas, de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico, além do desenvolvimento de parque industrial voltado ao planejamento estratégico em saúde;
  • disporem, no país, de instalação industrial para fabricação de “produto estratégico de saúde” (PES);
  • apresentarem histórico de atividade produtiva e de inovação; e
  • terem capacidade de assegurar continuidade e expansão produtiva no Brasil.
  • Vetos

    Segundo o ministro da saúde, Alexandre Padilha, apenas três vetos foram feitos ao projeto. Nenhum de grande relevância. Um deles, tem o propósito de adequar o texto final às regras de taxação que já existem no âmbito do Mercosul.

    Outro veto, que Padilha disse “lamentar ter de fazer”, prevê algumas contrapartidas tecnológicas que ficariam a cargo das empresas para a importação de produtos. “Isso poderia atrapalhar investimentos”, argumentou o ministro.

    O terceiro veto está relacionado a critérios previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar a comercialização de alguns medicamentos.

  • Prefeitura cria linha 074 para ampliar atendimento do transporte coletivo na zona Leste de Manaus

    Prefeitura cria linha 074 para ampliar atendimento do transporte coletivo na zona Leste de Manaus

    A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), colocará em operação, a partir desta quarta-feira, 22/7, a nova linha 074 – T5/São José, criada para ampliar a cobertura do transporte coletivo e facilitar o deslocamento dos moradores da zona Leste da cidade.

    A nova linha fará a ligação entre o Terminal de Integração 5 (T5) e bairros atendidos pelas avenidas Autaz Mirim e Cosme Ferreira, percorrendo vias importantes da região, como as ruas Penetração 2, Barreirinha, Rio Pururé, Rio Carauari, Araguacema, Itaporã, Mondaí, Maximino Corrêa, Ilha do Baxio e Professora Maria Antony.

    O novo itinerário beneficiará diretamente moradores das comunidades atendidas pelo percurso, além de facilitar o acesso ao sistema de integração do transporte coletivo por meio do T5.

    De acordo com o vice-presidente de Transportes do IMMU, Uarodi Guedes, a criação da nova linha atende a estudos técnicos realizados pelo instituto para melhorar a oferta do serviço.

    “A implantação da linha 074 amplia a cobertura do transporte coletivo em uma região com demanda crescente, oferecendo mais conectividade, reduzindo o tempo de deslocamento dos usuários e proporcionando um serviço mais eficiente e acessível à população”, afirmou Uarodi Guedes.

    A nova linha entra em operação nesta quarta-feira, reforçando o compromisso da Prefeitura de Manaus em promover melhorias contínuas no sistema de transporte coletivo e ampliar o acesso da população aos serviços de mobilidade urbana.

  • MPAM inspeciona delegacia de Maraã e verifica condições estruturais da unidade

    MPAM inspeciona delegacia de Maraã e verifica condições estruturais da unidade

    Garantir condições adequadas de funcionamento da 60ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Maraã foi o objetivo de uma inspeção de rotina realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça do município, no último sábado (18/07).

    A ação acompanhou as condições estruturais da unidade, com foco nos aposentos e nas celas, além de identificar demandas que necessitam de providências por parte do poder público.

    A fiscalização foi coordenada pelo promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, que verificou a estrutura física da delegacia, a qualidade da alimentação fornecida aos custodiados e a existência de aparelhos celulares ou outros objetos ilícitos no interior das celas, além de ouvir demandas apresentadas pelos presos.

    Após a inspeção, o MP adotará medidas para a melhoria das condições da unidade, incluindo tratativas para a realização de reformas estruturais e a transferência de presos, para reduzir a superlotação e garantir melhores condições de custódia e segurança.

  • RD Congo: maioria das mortes por ebola ocorre fora das unidades de saúde

    RD Congo: maioria das mortes por ebola ocorre fora das unidades de saúde

    Quase 66% das mortes por ebola na República Democrática do Congo ocorreram em casa, longe das unidades de saúde. A declaração é da Organização Internacional para Migrações, OIM.

    Em conversa com jornalistas, o diretor regional da OIM para a região, Frantz Celestin, falou dos desafios persistentes do diagnóstico precoce, vigilância e acesso atempados a cuidados de saúde.

    Unidades de saúde fragilizadas

    Já a Organização Mundial da Saúde, OMS, confirmou mais de 2 mil casos e 700 mortes nos países afetados pelo surto do vírus bundibugyo, que inclui a República Democrática do Congo e Uganda. O maior número de casos e mortes ocorre na RD Congo.

    Com uma média de mais de 40 novos casos reportados, diariamente, a agência estima que o surto cresceu quase 70% nas últimas duas semanas.

    Frantz Celestin lembra que as capacidades de vigilância continuam limitadas em várias zonas afetadas pelo vírus, o que impede a avaliação exata da dimensão da crise sanitária no país africano.

    Ele cita ainda as limitações no acesso humanitário e os desafios na construção de confiança junto das comunidades, frisando a necessidade de colocar as populações afetadas no centro da resposta.

    Insegurança e deslocações repetidas

    O surto de ebola desenrola-se num contexto de tripla crise na RD Congo, incidindo em comunidades já afetadas pela insegurança, deslocações repetidas e acesso limitado a serviços essenciais para o seu bem-estar.

    As populações deslocadas permanecem particularmente vulneráveis aos impactos da doença. Segundo a OIM, quase 150 mil deslocados internos vivem em 69 assentamentos da agência no leste do país, com outros 300 mil em comunidades de acolhimento circundantes.

    Por sua vez, o alastramento do surto às províncias no norte do país, Haut-Uele e Tshopo, reafirma a importância de gerir a mobilidade interna associada aos riscos de saúde pública, nota o departamento.

    Surto entra em nova fase no Uganda

    De acordo com a OMS, o Uganda entrou hoje na contagem decrescente de 42 dias para declarar o fim do surto de ebola no país, depois de o último caso confirmado ter testado negativo pela segunda vez.

    A contagem de 42 dias, equivalente a dois períodos máximos de incubação da doença, corresponde à fase estabelecida antes de um surto poder ser declarado como terminado, desde que não sejam detetados novos casos confirmados durante esse período.

    O Uganda declarou o surto em 15 de maio. Até este 16 de julho, tinham sido reportados 20 casos confirmados e duas mortes no país. Segundo a OMS, 15 destes casos resultaram de importação a partir da República Democrática do Congo e cinco foram transmitidos localmente.

  • Mulher é morta por asfixia dentro de casa

    Mulher é morta por asfixia dentro de casa

    Uma mulher, que não teve a identidade divulgada, foi assassinada por asfixia na noite de domingo (19), dentro da própria residência, na Estrada da Colônia, bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste de Manaus. O principal suspeito é o companheiro da vítima, identificado preliminarmente como Paulo Tavares.

    Segundo a polícia, o homem teria usado um lençol e um travesseiro para asfixiar a vítima. Ela ainda foi socorrida e levada ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA), mas já chegou sem vida à unidade de saúde.

    Câmeras de segurança registraram o momento em que o suspeito deixa a residência logo após o crime. Nas imagens, ele aparece caminhando pela rua e fugindo do local em uma motocicleta. A vítima deixou três filhos.

  • Homens em moto assaltam duas mulheres em Itacoatiara

    Homens em moto assaltam duas mulheres em Itacoatiara

    Câmeras de segurança registraram o momento em que dois criminosos em uma motocicleta assaltaram duas mulheres na noite de domingo (19), no bairro Jauary, em Itacoatiara, a 176 quilômetros de Manaus.

    As imagens mostram as vítimas caminhando pela rua quando são abordadas pelos suspeitos. O garupa desce da moto, anuncia o assalto, toma os celulares das mulheres e foge com o comparsa.

    Após o crime, moradores relataram medo de novos assaltos na região. Até o momento, não há informações sobre a identificação ou prisão dos suspeitos.

  • Detentos são transferidos de Manicoré para Manaus

    Detentos são transferidos de Manicoré para Manaus

    Uma operação de transferência de detentos do município de Manicoré, a 332 quilômetros de Manaus, mobilizou forças de segurança e provocou forte comoção entre familiares na manhã desta segunda-feira (20). Os presos estão sendo transportados em uma embarcação comercial com destino à capital amazonense.

    O embarque ocorreu no porto de Manicoré e reuniu dezenas de parentes dos custodiados, que acompanharam a saída em meio a choro, apreensão e manifestações de protesto.

    Para garantir a segurança da operação, a Polícia Militar e agentes do sistema prisional montaram um esquema especial de escolta durante o embarque, com o objetivo de preservar a integridade dos passageiros, da tripulação e dos detentos.

    Até o momento, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) não informou quantos presos foram transferidos nem os motivos da remoção. Também não foram divulgados os crimes pelos quais os detentos respondem.

  • PF localizam cerca de 10 kg de drogas

    PF localizam cerca de 10 kg de drogas

    São Gabriel da Cachoeira/AM.  A Polícia Federal, com apoio do Exército Brasileiro, apreendeu, no sábado (18/7), cerca de 10 kg de drogas no Aeroporto Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas. Foram encontrados 5,142 kg de skunk e 4,557 kg de haxixe.

    A ação ocorreu durante fiscalização de rotina, quando agentes identificaram uma bagagem suspeita após o cão farejador sinalizar para a presença de entorpecentes.

    O material apreendido foi encaminhado para os procedimentos de polícia judiciária, e o caso segue sob investigação.

  • Traficante é preso com drogas, balança de precisão e dinheiro no Prosamim, em Manaus

    Traficante é preso com drogas, balança de precisão e dinheiro no Prosamim, em Manaus

    Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas durante um patrulhamento preventivo realizado por equipes do Grupamento Tático de Apoio com Motocicletas (GTAM) da Guarda Municipal de Manaus, no Residencial Prosamim, localizado na região central da capital amazonense.

    De acordo com a Guarda Municipal, durante a abordagem os agentes encontraram porções de substância com características de oxi, além de uma balança de precisão, aparelhos celulares e dinheiro em espécie.

    Ainda segundo a corporação, o suspeito confessou a prática criminosa e, diante da materialidade do delito, recebeu voz de prisão no local.

    O homem foi encaminhado ao 1º Distrito Integrado de Polícia (1º DIP), onde foram realizados os procedimentos legais e o caso foi registrado por tráfico de entorpecentes.

  • Barulho de barco e de turistas afeta comunicação de peixes, diz estudo

    Barulho de barco e de turistas afeta comunicação de peixes, diz estudo

    O ruído de motores de embarcações, como lanchas e motos aquáticas, e de banhistas afeta a comunicação sonora entre os peixes, o que pode causar impactos negativos na alimentação, reprodução e defesa de território de várias espécies. A poluição sonora encobre os sons emitidos pelos peixes e representa risco para a saúde de recifes de corais.

    A constatação faz parte de um artigo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), publicado nesta segunda-feira (20), na revista científica Neotropical Ichthyology e divulgado pela Agência Bori, voltada a estudos científicos.

    Apesar de a publicação ser em inglês, o periódico é editado pela revista oficial da Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI). A ictiologia é o ramo da zoologia dedicado ao estudo científico dos peixes.

    De acordo com um dos autores do estudo, Túlio Freire Xavier, do Laboratório de Pesquisa em Ictiologia e Ecologia de Recifes da UFPE, a análise mostrou que “houve uma redução clara na ocorrência dos sons produzidos pelos peixes”.

    Segundo ele, a diminuição foi identificada “justamente” onde havia maior presença de ruído causado pela ação humana.

    “Isso pode acontecer porque os sons ficam mascarados pelo barulho das embarcações, tornando-se mais difíceis de detectar, ou porque alguns peixes realmente reduzem ou alteram sua produção sonora em resposta ao ruído”, diz.

    Ele detalha que muitos peixes utilizam sons durante comportamentos como reprodução, defesa de território e alimentação. “Se essa comunicação for prejudicada, esses comportamentos também podem ser afetados”, assinala.

    Praias turísticas

    O estudo monitorou ruídos produzidos pela atividade humana, como de motores de embarcações, de parapentes e da própria movimentação de banhistas no mar. Ao mesmo tempo, os pesquisadores acompanharam os sons emitidos por peixes nessas áreas.

    O trabalho de campo foi conduzido em duas regiões turísticas no litoral de Pernambuco: as praias de Carneiros, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe; e Tamandaré, na APA Costa dos Corais.

    Essas duas praias foram selecionadas por serem destinos turísticos populares com dinâmicas diferentes, o que permitiu comparar os impactos sonoros.

    Carneiros é um destino popular durante o ano todo, enquanto Tamandaré apresenta variações sazonais, com pico no verão.

    Em cada praia, os pesquisadores mediram os sons tanto em pontos perto da costa, mais influenciados pela atividade humana; e pontos abrigados, onde a estrutura de recifes serve como barreira para o som.

    Forma de medição

    Para chegar aos resultados, os pesquisadores instalaram nos pontos de monitoramento um sistema de gravação subaquática. Cada sessão de monitoramento teve dez horas contínuas de gravação diária, somando 80 horas de dados acústicos.

    Além de captura dos sons, mergulhadores fizeram uma espécie de censo visual, contando a quantidade e espécie de peixes. Foram encontradas de 18 a 23 espécies. Em Carneiros, eles localizaram quase 1,4 mil peixes.

    Os registros foram realizados em janeiro e fevereiro de 2022, período de alta temporada, e em abril de 2023.

    Sons dos peixes

    A pesquisa identificou nove diferentes tipos de sons de peixes. Três deles deixaram de ser emitidos em locais expostos à presença de pessoas.

    A ictiologia explica que os peixes produzem grande diversidade de sons, que são fundamentais para sua comunicação e sobrevivência nos recifes, que se manifestam por meio de pulsos, às vezes únicos, às vezes repetidos e formando sequências. Alguns peixes não produzem sons.

    Os sons emitidos pelos peixes são relacionados a comportamentos específicos e famílias de peixes. Biologicamente, são essenciais para localização de parceiros e reprodução, defesa de território contra invasores, interações em grupo, e alimentação e detecção de predadores.

    A poluição sonora humana foi relacionada também à redução na complexidade acústica – índice que mede a variação de padrões sonoros dos peixes ao longo do tempo.

    Os ruídos causam um fenômeno chamado “mascaramento acústico”, quando o som contínuo dos barcos esconde sinais acústicos dos peixes. Outro impacto é a supressão de comportamento, quando o ruído pode levar os peixes a reduzir ou cessar vocalizações.

    Consequências

    O pesquisador Túlio Freire Xavier destaca que os peixes da região são fundamentais para a saúde dos recifes de corais, contribuindo para o equilíbrio de cadeias alimentares.

    “Os peixes recifais desempenham papéis importantes no controle de algas, na manutenção dos corais e na produtividade desses ambientes.”

    Ele ressalta que os recifes sustentam atividades importantes para a economia da região, como o turismo e a pesca artesanal.

    “Quando a poluição sonora interfere no comportamento desses peixes, existe o potencial de afetar, ainda que de forma indireta, os serviços ecossistêmicos que esses ambientes oferecem”, diz.

    Outras regiões

    O especialista da UFPE aponta que, apesar de o experimento ter sido realizado no litoral pernambucano, o impacto de sons da atividade humana na vida dos peixes não é “exclusivo desses locais”.

    “Sempre que houver intenso tráfego de embarcações, turismo náutico ou outras fontes de ruído subaquático que coincidam com as frequências utilizadas pelos peixes, existe potencial para impactos semelhantes”, afirma.

    “A intensidade desses efeitos provavelmente varia de acordo com a quantidade de embarcações, as características do recife e as espécies presentes, mas o problema pode ocorrer em outros importantes recifes brasileiros, como Abrolhos e Fernando de Noronha”, complementa.

    Limites sustentáveis

    Túlio Xavier explica que ainda não existem limites universalmente aceitos para níveis seguros de ruído em ambientes recifais voltados à proteção dos peixes.

    “Esse é um campo que ainda precisa avançar bastante. Estudos como o nosso ajudam justamente a construir esse conhecimento”, diz.

    Ele destaca que o conhecimento científico gerado é compartilhado com gestores e comunidades locais, para contribuir com políticas públicas de manejo das regiões.

    O especialista em biologia marinha da UFPE sustenta que turismo e conservação não precisam ser incompatíveis, mas que o componente acústico deve passar a ser considerado no planejamento das atividades.

    “O ruído subaquático é uma forma de poluição que normalmente passa despercebida”, avalia.

    Ele aponta que medidas “relativamente simples”, como organizar rotas de embarcações, reduzir a velocidade em áreas sensíveis e evitar concentração excessiva de atividades sobre determinados recifes, podem contribuir para diminuir esse impacto.

    “Proteger a paisagem sonora significa também ajudar a preservar o funcionamento ecológico desses ecossistemas e os benefícios que eles oferecem à sociedade.”

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