Categoria: Amazônia

Nesta quinta-feira, 4/6, a avenida Eduardo Ribeiro, no centro de Manaus, será interditada no trecho entre a rua Saldanha Marinho e a avenida 7 de Setembro, a partir das 6h até as 22h, para a realização da missa de Corpus Christi que acontece às 16h30. Com a interdição, os veículos que trafegam na Eduardo Ribeiro terão como opções de desvio as ruas Saldanha Marinho e 24 de Maio.

Além da celebração, será realizada também uma procissão com previsão de saída às 17h, que seguirá pelas avenidas Eduardo Ribeiro, 7 de Setembro e Joaquim Nabuco, rua 10 de Julho, retornando para a avenida Eduardo Ribeiro. Por conta da procissão, outras vias do Centro serão interditadas temporariamente.

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), vai monitorar a movimentação dos fiéis com o efetivo de agentes de trânsito posicionados em postos fixos, em viaturas e motocicletas. Os agentes do IMMU acompanharão o trajeto da procissão para dar segurança aos pedestres e orientar os condutores a desviar do público.

Não haverá necessidade de interromper o fluxo de veículos antes da procissão. As interdições ocorrem somente durante a passagem do público, deixando o trânsito liberado em seguida.

A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com os bumbás Caprichoso e Garantido, lançou, nesta terça-feira (02/06), a campanha de doação de sangue Junho Azul e Vermelho – Sangue Caprichoso, Estoque Garantido!”.

A campanha foi lançada durante um ‘pocket show’ dos bumbás, no auditório do Hemoam. Em sua terceira edição, o mês da doação de sangue recebeu a cor azul e vermelha, pegando o gancho do Festival de Parintins para incentivar e mobilizar a população em prol da doação de sangue.

O secretário de Estado da Saúde, Luís Alberto Saraiva disse estar confiante de que as duas torcidas irão fazer uma diferença grande no estoque do Hemoam. “A doação de sangue é fundamental porque salva vidas. O compromisso do Governo do Amazonas é fortalecer a assistência à saúde e garantir atendimento à população, e cada pessoa que doa contribui diretamente para esse propósito, ajudando pacientes que dependem deste gesto solidário”, destacou o secretário.

A diretora-presidente do Hemoam, Socorro Sampaio, falou sobre a necessidade de levantar a bandeira da doação de sangue neste mês de junho. “Junho não é apenas o mês da nossa maior festa cultural, o Festival de Parintins; é, também, um mês crucial para a saúde do nosso estado. Sabemos que a demanda por sangue não tira férias e não entra em compasso de espera. Pelo contrário, ela cresce junto com a movimentação da nossa cidade. ” disse Sampaio.

O lançamento da campanha contou com a participação das torcidas organizadas, batucada, marujada, músicos, dançarinos e outros integrantes.

Como participar

Durante o mês de Junho, o doador deve comparecer ao Hemoam com documentos oficiais e informar, durante o cadastro na recepção, para qual campanha deseja somar a sua doação: para a galera do Caprichoso ou para a galera do Garantido.

Em seguida, o doador pode prosseguir para as demais etapas de doação de sangue normalmente.

A campanha segue durante todo o mês de junho e o resultado para saber qual galera doou mais será divulgado após o Festival de Parintins nos meios oficiais do Hemoam e na imprensa.

Quem pode doar

Para se tornar um doador basta estar com boa saúde, ter entre 18 a 69 anos e pesar mais de 50 quilos. Candidatos que tenham entre 16 e 17 anos podem doar sangue, desde que estejam acompanhados pelo seu responsável ou representante legal.

É preciso ter dormido pelo menos 6h na noite anterior à doação, beber bastante água e estar bem alimentado. Além disso, o candidato deve apresentar documento de identidade oficial com foto (CIN, CNH, passaporte ou Carteira de Trabalho).

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizará uma grande operação de trânsito e transporte para garantir a segurança e a mobilidade durante a “Marcha para Jesus 2026”, que acontece no sábado, 6/6. O esquema especial contará com mais de 200 agentes de trânsito e fiscais de transportes distribuídos ao longo do percurso da caminhada e nos principais corredores viários da cidade.

Com o tema “Clamor por Manaus, Amazonas e Brasil”, a “Marcha para Jesus” reunirá milhares de fiéis em uma manifestação pública de fé, oração e adoração. A concentração está marcada para as 12h, na rua Ferreira Pena, entre a avenida Ramos Ferreira e a rua Simão Bolívar, na região da praça da Saudade, no Centro da capital. O início da caminhada ocorrerá às 15h.

“Fique atento. A marcha sairá da praça da Saudade às 15h, pela avenida Epaminondas, seguirá por todo o prolongamento da avenida Constantino Nery e adentrará pelo sambódromo, por meio da avenida Pedro Teixeira. Das 15h até aproximadamente 20h, estaremos com todo esse perímetro interditado. Por isso, orientamos os condutores a buscarem rotas alternativas e tirarem suas dúvidas com os agentes de trânsito que estarão ao longo do percurso”, reforçou o diretor de Operações de Trânsito do IMMU, Stanley Ventilari.

Uma das principais mudanças será a operação das linhas que normalmente utilizam a praça da Saudade. Entre 12h e 16h, os ônibus que atendem ou realizam retorno naquele ponto passarão a operar provisoriamente até o terminal da Matriz.

Os fiscais de transportes estarão posicionados em pontos estratégicos para orientar passageiros, motoristas e operadores do sistema, além de monitorar o cumprimento dos desvios e minimizar impactos aos usuários do transporte público.

O IMMU orienta os usuários do transporte coletivo e os condutores a planejarem seus deslocamentos com antecedência, acompanharem as orientações dos agentes e fiscais e observarem a sinalização temporária implantada ao longo das vias que compõem o percurso da “Marcha para Jesus 2026”. A expectativa é de que milhares de pessoas participem do evento, considerado um dos maiores encontros cristãos realizados anualmente na capital amazonense.

Trânsito

O percurso terá início pela rua Simão Bolívar, seguindo pela avenida Epaminondas até a avenida Constantino Nery, no sentido Centro/Bairro. Os participantes percorrerão toda a extensão da via, passando pelas proximidades do viaduto do Boulevard, hospital Unimed, Colégio Preciosíssimo Sangue, Igreja São Geraldo, Parque dos Bilhares, Millennium Shopping, Pátio Gourmet, avenida Darcy Vargas, arena da Amazônia, Hemoam e Ginásio Poliesportivo Amadeu Teixeira. Na etapa final, a caminhada acessará a avenida Pedro Teixeira e seguirá até o centro de convenções Professor Gilberto Mestrinho (sambódromo), onde ocorrerá o encerramento do evento, previsto para às 18h.

Manaus Previdência (Manausprev), iniciou a convocação dos aposentados e pensionistas municipais nascidos no mês de junho para o recadastramento anual obrigatório. O procedimento deve ser realizado até o dia 30/6 e é fundamental para manter a regularidade do pagamento dos benefícios previdenciários.

Além dos aniversariantes do mês, a autarquia também alerta os segurados nascidos em março e abril que ainda não efetuaram a atualização cadastral. O descumprimento da obrigação pode resultar na suspensão do benefício, conforme prevê a Lei Complementar nº 27/2025.

O recadastramento pode ser feito de forma on-line, por meio do portal da Manausprev, ou presencialmente na sede da autarquia, localizada na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona Centro-Sul. Para o atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio pelo site institucional, no ícone “Sistema de Agendamento”, ou pelos telefones (92) 3186-8000 e (92) 98423-0900 (WhatsApp), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

De acordo com a diretora-presidente da Manausprev, Daniela Benayon, o recadastramento é uma medida que garante mais segurança e eficiência à gestão previdenciária.

“Manter os dados dos nossos segurados atualizados é essencial para assegurar a continuidade dos pagamentos e a integridade do sistema previdenciário. Por isso, orientamos os aniversariantes de junho a não deixarem o procedimento para a última hora e reforçamos o chamado aos beneficiários que ainda estão pendentes de meses anteriores”, destacou.

Alerta contra golpes

A Manausprev alerta aposentados e pensionistas para que fiquem atentos a tentativas de golpe. O órgão não realiza recadastramento por telefone ou mensagens, tampouco solicita envio de documentos, senhas, dados bancários ou qualquer tipo de pagamento.

Todo o processo deve ser realizado exclusivamente pelos canais oficiais da autarquia: portal institucional ou presencialmente na sede da Manausprev, mediante agendamento.

A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), determinou, nesta terça-feira, 2/6, a interdição total de um supermercado localizado na zona Leste da capital. A decisão foi tomada após uma fiscalização revelar ocorrências de graves infrações sanitárias, que incluíram desde a comercialização de alimentos descongelados até uma infestação de insetos. Cerca de 10,2 toneladas de alimentos foram apreendidas no local por irregularidades sanitárias.

Na segunda-feira, 1º/6, fiscais da Gerência de Vigilância de Alimentos (Gevali) atenderam a uma denúncia feita à Ouvidoria de Denúncias Sanitárias, informando sobre possíveis irregularidades no supermercado. Nessa ação, os fiscais constataram que o contêiner frigorífico do estabelecimento apresentava uma temperatura alta, fora dos padrões exigidos para áreas de resfriamento de alimentos, além de estar com uma infestação de moscas. A equipe retirou do contêiner cerca de 10 toneladas de produtos impróprios para consumo, entre carnes, frangos, embutidos e margarina, que foram apreendidos para receber o descarte adequado.

Dando continuidade à averiguação da denúncia, a equipe Gevali inspecionou as dependências internas do supermercado. Foram constatados alimentos vencidos expostos à venda, alimentos perecíveis sem refrigeração adequada e produtos em estado de descongelamento na própria ilha de refrigeração, entre carnes, vegetais, laticínios e embutidos.

Os alimentos encontrados em situação imprópria nas dependências internas do supermercado totalizaram 200 quilos, os quais também foram apreendidos pela equipe para descarte. As irregularidades, porém, não se limitaram aos alimentos. Os fiscais constataram ainda outras não-conformidades de natureza higiênico-sanitária e operacional, que contribuíram para fundamentar a decisão de interdição total do estabelecimento.

A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, destacou a importância das denúncias feitas pela população para impedir que casos como esse coloquem a saúde dos cidadãos em risco.

“A atuação da Vigilância Sanitária é técnica e permanente, mas ela ganha ainda mais força quando a população se envolve. As denúncias que recebemos por meio da nossa Ouvidoria são fundamentais para direcionar nossas fiscalizações a locais onde há suspeita real de risco à saúde. No caso dos alimentos encontrados nessa ação, a denúncia foi essencial para que pudéssemos agir rapidamente, interditar o estabelecimento e evitar que mais produtos chegassem à mesa dos consumidores”, afirmou.

A diretora disse ainda que ninguém conhece melhor o dia a dia dos bairros do que quem mora neles. “Por isso, incentivamos todos a usarem os canais de denúncia da Visa Manaus. Juntos, podemos prevenir surtos de doenças e garantir que os alimentos comercializados na cidade estejam em conformidade com a lei e, acima de tudo, seguros para o consumo”, ressaltou.

Além da interdição, que será mantida enquanto o estabelecimento não realizar todas as adequações necessárias para garantir a segurança sanitária dos produtos, os responsáveis pelo supermercado responderão a Processo Administrativo Sanitário (PAS), que pode resultar em multa que varia de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFM) – cada UFM está atualmente fixada em R$ 152,78 –, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação.

Os alimentos apreendidos, por sua vez, ficarão recolhidos em depósito no próprio supermercado, até que os responsáveis pelo estabelecimento providenciem caminhão e equipe para transportá-los, sob acompanhamento da Visa Manaus, até o Aterro de Resíduos Sólidos de Manaus, localizado no Km 19 da rodovia AM-010, para receber o descarte adequado.

Serviço

A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria de Denúncias Sanitárias da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481, ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com.

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar convocou, nesta terça-feira (02/06), 60 novos candidatos aprovados no Edital nº 01 do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária e atuação no interior do estado, e 6 candidatos aprovados no Edital nº 02 para atuação em áreas indígenas. As modalidades são Ensino Regular, Especial e Mediado por Tecnologia. A lista completa com o nome dos aprovados está disponível no link https://bit.ly/pss_seducam.

O processo de atendimento aos convocados acontecerá, em um primeiro momento, de maneira virtual, entre 00h01 e 23h59 do dia 3 de junho, via Sistema Admissional, por meio do link https://admissao.seduc.am.gov.br/.

No segundo momento, os candidatos serão atendidos de maneira presencial, a partir das 8h do dia 8 de junho, na sede da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) onde submeteram o processo seletivo. Neste momento, é obrigatória a entrega dos documentos e lotação, conforme previsto no edital.

“Os profissionais convocados nesta chamada atuarão nos municípios do interior do estado e nas áreas indígenas. Os candidatos que não conseguirem enviar seus documentos por meio do Sistema Admissional poderão comparecer à sede da Coordenadoria Regional de Educação munidos de toda a documentação exigida no edital. Após a lotação, a atuação em sala de aula é imediata”, afirmou a gerente de Admissão e Atenção ao Servidor (Gaas), da Secretaria de Educação, Marilene Remígio.

Todos os procedimentos e informações referentes à documentação necessária para admissão constam na convocação publicada pela Secretaria de Educação.

O não comparecimento do convocado excluirá o candidato do certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme os editais de nº 01 e 02-PSS/SEDUC/2023/2024 informam.

A Prefeitura de Manaus convoca nove candidatos aprovados no último concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizado em 2022. Os profissionais, aprovados para os cargos de auxiliar em saúde bucal, cirurgião-dentista geral e farmacêutico geral, devem comparecer na sede da Semsa até o dia 29 de junho de 2026, para entrega de documentos e procedimentos admissionais.

O decreto de nomeação dos profissionais, assinado pelo prefeito Renato Junior, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 6.321, da quinta-feira, 28/5. O edital de convocação consta na edição nº 6.322, da sexta-feira, 29/5, do periódico oficial. Todas as publicações relativas ao certame estão disponíveis para consulta no site da Semsa Manaus (www.manaus.am.gov.br/semsa), com acesso pelo menu “A Semsa”, item “Concursos”.

Entre os nove convocados, aprovados por meio do Edital 002/2021 do concurso da Semsa, estão quatro auxiliares em saúde bucal, de nível médio, com regime de trabalho de 30 horas semanais; três cirurgiões-dentistas gerais, de nível superior, de 20h; e dois farmacêuticos gerais, de nível superior, de 20h.

Os convocados devem, inicialmente, enviar os documentos exigidos para posse, por meio do site pssemsa.manaus.am.gov.br. A lista inclui documento oficial de identificação com foto, CPF, título de eleitor, comprovante de residência com CEP (água, luz ou telefone), foto 3×4, comprovante de escolaridade, comprovante de imunização contra a Covid-19, com esquema vacinal completo, entre outros.

Em seguida, os convocados devem comparecer, munidos de RG e CPF, na sala de posse na sede da Semsa Manaus, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 12h, no horário de Manaus. O prazo para a apresentação vai até 26 de junho de 2026, sendo prorrogável por mais 30 dias, a pedido do candidato.

A sede da Semsa fica no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, com acesso pela avenida Maceió, nº 160. No local, os convocados receberão orientações relativas à checagem de requisitos e procedimentos para admissão em seus respectivos cargos.

Com a nova nomeação, o total de aprovados já nomeados por meio do concurso público da Semsa chega a 3.323. O certame ofereceu 2.001 vagas, das quais 124 para médicos de diversas especialidades; 1.822 para cargos diversos, do nível fundamental ao superior; e 55 para condutores de ambulância e motolância, de nível médio e médio técnico.

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), acompanhou, nesta segunda-feira, 1º/6, a operação de extensão da linha de ônibus 024 (T7-Novo Paraíso) que teve o itinerário ampliado para atender os moradores do ramal Frederico Veiga, no quilômetro 8 da rodovia BR-174. O início da circulação contou com o monitoramento de técnicos do instituto.

Durante a ação, houve uma reunião com a comunidade para explicar o funcionamento da rota, que agora acessa o ramal após passar pela comunidade Novo Paraíso. Durante conversa com os comunitários, houve avaliações favoráveis por parte de líderes e usuários do transporte coletivo.

O vice-presidente de Transporte do IMMU, Uarodi Guedes, liderou a equipe técnica e explicou aos moradores sobre os benefícios da extensão da linha, além de registrar demandas para futuros planejamentos para atender a região.

“Antes, os moradores tinham que andar mais de três quilômetros para ter acesso ao ônibus, para ir para a cidade, fazer as suas compras e as demandas diárias da comunidade. Hoje, a comunidade passa a ter uma linha de ônibus que pode contar para levar até o Terminal de Integração 7 e de lá fazer a integração para qualquer lugar da cidade de Manaus. Essa é uma determinação do prefeito Renato Júnior, atender às comunidades rurais igualmente a gente atende dentro da área urbana”, afirmou Guedes.

Para o líder comunitário do ramal Frederico Veiga, José Martins Fernandes Pantoja, a chegada do transporte regular altera a dinâmica do local.

“Grande maioria do nosso pessoal não tem uma condução própria, então essa linha de ônibus sendo estendida para cá é a redenção da nossa comunidade em termos de acessibilidade. Graças a Deus, o prefeito teve sensibilidade com a gente através dessa diretoria do IMMU”, avaliou.

A medida integra o planejamento operacional da atual gestão municipal para readequar a oferta de transporte público às necessidades de deslocamento da população.

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), alcançou marcas históricas nas políticas habitacional e fundiária na capital em três anos de atuação, ampliando o acesso à moradia digna, segurança jurídica e a benefícios que promovem cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida para milhares de famílias manauaras.

Entre os principais avanços estão: a entrega dos 576 apartamentos dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15, mais de 500 famílias assistidas pelo programa “Casa Manauara” e cerca de 18 mil imóveis contemplados com a regularização fundiária por meio do programa “Manaus Legal”.

O titular da Semhaf, Junior Nunes, destacou os avanços conquistados e garantiu que cada ação realizada carrega o compromisso de oferecer oportunidades.

“Três anos levando dignidade para onde antes havia espera. Três anos transformando lágrimas de sofrimento em lágrimas de alegria. Três anos entregando muito mais que casas: entregando esperança, segurança e recomeços. Cada pessoa que busca atendimento na Semhaf chega com esperança, não podemos deixar que as pessoas tenham a esperança extinta”, enfatizou Junior Nunes.

Residenciais Morar Melhor

Ao todo, foram entregues 576 apartamentos por meio do “Minha Casa, Minha Vida” Faixa 1, transformando a realidade de mais de duas mil pessoas e reafirmando o compromisso da Semhaf em promover dignidade, inclusão e mais qualidade de vida para a população. A entrega representa um dos maiores marcos da política habitacional municipal dos últimos anos e reforça o compromisso da gestão atual em garantir moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15 receberam investimento de R$ 92,16 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e integram um pacote de sete empreendimentos contratados junto à Caixa Econômica Federal, viabilizados com recursos do governo federal e contrapartida da Prefeitura de Manaus.

Além das unidades já entregues, a política habitacional segue avançando com novos empreendimentos em execução. Na área do “Rapidão”, zona Norte da cidade, está em construção um conjunto habitacional com mais de 60% das obras concluídas e com previsão de entrega ainda para este ano. Outro importante projeto é o Parque Riachuelo, que contará com mais 576 apartamentos e já alcançou cerca de 38% de execução.

Casa Manauara

Com o intuito de transformar a vida das famílias por meio da reforma de imóveis, o programa “Casa Manauara” já beneficiou mais de 500 famílias em comunidades localizadas nos bairros Colônia Antônio Aleixo, Puraquequara, Zumbi dos Palmares, Morro da Liberdade, Rio Piorini e São José Operário.

A nova etapa do programa, prevista para retornar neste mês, contemplará o bairro Jorge Teixeira, na zona Leste, onde cerca de 30 residências passarão por reformas e melhorias estruturais, visando proporcionar mais segurança, conforto, dignidade e bem-estar aos moradores.

Manaus Legal

Na área de regularização fundiária, a Semhaf também vem registrando resultados expressivos, ultrapassando a marca de aproximadamente 18 mil imóveis regularizados em todas as zonas da cidade, garantindo segurança jurídica e o reconhecimento do direito à propriedade para milhares de famílias. A meta da pasta é alcançar mais 5 mil regularizações até o final deste ano, ampliando ainda mais o alcance da política de regularização fundiária no município.

Com investimentos em habitação, melhorias habitacionais e regularização fundiária, a Prefeitura de Manaus segue avançando na construção de uma cidade mais inclusiva, promovendo cidadania, desenvolvimento urbano e melhores condições de vida para a população.

A Prefeitura de Manaus realizou, na madrugada deste domingo, 31/5, a segunda operação consecutiva de fiscalização na região da praça da Saudade e rua Simão Bolívar, no Centro, zona Sul da capital. A ação integrada resultou na aplicação de cinco autos de infração pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e na apreensão de 15 materiais utilizados de forma irregular de estabelecimentos que voltaram a ocupar irregularmente calçadas e espaços públicos, mesmo após orientações e medidas administrativas anteriores.

A fiscalização integra o trabalho de ordenamento urbano desenvolvido pela Prefeitura de Manaus e atende a demandas encaminhadas pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), além de denúncias de moradores relacionadas à poluição sonora, perturbação do sossego público, ocupação irregular de áreas públicas, obstrução de vias e comércio ambulante irregular.

A ação contou com a participação integrada de órgãos da Prefeitura de Manaus e do governo do Estado, incluindo Guarda Municipal de Manaus (GMM), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa/Visa Manaus), Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), além de órgãos estaduais e instituições parceiras.

Segundo a chefe da Divisão de Controle do Implurb (Dicon), Maria Aparecida Froz, a operação busca garantir que os espaços públicos cumpram sua função social e permaneçam acessíveis para toda a população.

“O que temos observado é que alguns estabelecimentos insistem em ocupar irregularmente calçadas e áreas públicas, mesmo após orientações e notificações anteriores. Nesta segunda ação, as apreensões ocorreram justamente em casos de reincidência, quando os responsáveis voltaram a descumprir as normas urbanísticas. O espaço público é de uso coletivo e sua ocupação depende de autorização do poder público, respeitando critérios que garantam a circulação segura de pedestres e a acessibilidade de toda a população”, destacou.

Maria Aparecida também ressaltou que muitos comerciantes ainda tratam as calçadas como extensão dos próprios estabelecimentos.

“O que percebemos é que muitos comerciantes acham que o espaço da calçada pertence a eles e entendem que podem ocupá-lo de forma irregular. Por isso contamos com a atuação permanente da fiscalização para atender às demandas da população e evitar esse tipo de abuso”, afirmou.

De acordo com a Semacc, entre os 15 itens irregulares apreendidos estão mesas, cadeiras, bebidas, carrinhos de churrasco e mais outros itens diversos. O diretor de comércio formal da pasta, Jorge Pimentel, explica que a operação visa coibir práticas irregulares e contribuir para a organização e ordenamento dos espaços fiscalizados.

“O nosso trabalho é coibir o ambulante que não está aqui de forma autorizada. Eles são notificados, é feito o auto de infração, seguido do recolhimento dos materiais”, completou.

Vigilância Sanitária 

Como parte da operação, a Visa Manaus também atuou com equipes mobilizadas para verificar a segurança sanitária dos alimentos e bebidas oferecidos ao público nos comércios da área e para oferecer orientações sobre boas práticas sanitárias.

Os locais visitados estavam com licença sanitária válida e não apresentavam infrações significativas. Dois deles, que estavam próximos da data de renovação, foram orientados acerca de higiene e organização, além da recuperação de alguns pontos na estrutura física, como recuperação de piso, retirada de infiltração e pintura. Não foram encontrados alimentos em situação irregular.

Amparo legal

As apreensões realizadas durante a operação possuem respaldo na legislação urbanística municipal e no Plano Diretor de Manaus. De acordo com as normas vigentes, a utilização de passeios públicos e demais áreas comuns para atividades comerciais depende de autorização prévia do poder público e do cumprimento de requisitos relacionados à acessibilidade, mobilidade urbana e segurança dos pedestres.

O entendimento jurídico adotado pelo município estabelece que a ocupação irregular de calçadas e logradouros públicos configura infração administrativa, sujeita à aplicação de multas e à apreensão dos materiais utilizados na irregularidade, como mesas, cadeiras e equipamentos que obstruam a circulação de pessoas.

Antes das apreensões, os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados e notificados pelos órgãos de fiscalização. Entretanto, diante da reincidência das irregularidades, foram adotadas as medidas previstas na legislação municipal.

A Prefeitura de Manaus reforça que continuará realizando ações integradas de fiscalização na área central da cidade e em outras regiões da capital, visando garantir o ordenamento urbano, a acessibilidade, a segurança da população e o cumprimento das normas municipais.

Denúncias

A população pode colaborar com as ações de fiscalização por meio do Disque Denúncia do Implurb, pelos telefones (92) 3673-9305 e 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.